O Que os Hospitais Não Contam para Você

Quando atravessamos a recepção elegante de um hospital de boa reputação, somos encorajados a pensar que ele funciona como um território vigiado.

 

Cada funcionário em seu lugar, trabalhando de acordo com padrões, atento ao fato de que deslizes serão notados, anotados e corrigidos.

 

Quem conhece os bastidores das mais respeitadas instituições tem outra visão.

 

“A realidade é mais parecida com o Velho Oeste”, diz o médico americano Martin Makary, um observador privilegiado das entranhas dos mais badalados hospitais dos Estados Unidos.

 

Sem meias palavras, Makary expõe verdades incômodas no livro Unaccountable: what hospitals won’t tell you and how transparency can revolutionize health care (em português, Sem prestar contas: o que os hospitais não contam e como a transparência pode revolucionar a assistência à saúde).

 

É hora de quebrar o silêncio.

 

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Pra, Quê!

O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em sua 421ª Reunião Ordinária, discutiu amplamente as notícias veiculadas por meio da imprensa, e difundidas na internet, que informam sobre a previsão de lançamento de nova telenovela da TV Globo, em fase de elaboração pelo autor Walcyr Carrasco, que tratará em uma de suas tramas sobre um erro cometido por uma personagem Enfermeira, que induzirá outro profissional a extrair equivocadamente um órgão de um paciente.

 

Tal preocupação se dá, em especial, porque a telenovela, na cultura brasileira, é uma das principais formadoras de opinião pública, de identidade nacional e de modas de consumo, afetando e influenciando milhões de brasileiros, em todas as idades e em todos os níveis socioeconômicos. Dessa forma, a simples apresentação de um erro profissional, sem promover discussões relacionadas à origem dos fatores que induziram a ele, é um desserviço à sociedade e aos profissionais de enfermagem, uma vez que a televisão aberta é um serviço público, cedido mediante concessão do Estado, e não mera atividade econômica, como deixa claro o artigo 21 da Constituição Federal.

Assim, o Conselho Federal de Enfermagem vê com preocupação propostas de tramas envolvendo erros que, por sua natureza tornam-se fatos de grande repercussão e que contribuem para a desvalorização de 1,5 milhão de trabalhadores envolvidos diuturnamente com o cuidado científico, técnico e solidário de pessoas, distorcendo a imagem de profissionais dignos, sérios e competentes que desenvolvem seu trabalho em equipes multiprofissionais em atmosfera de atenção, respeito e confiança. Além disso, fica este Conselho Federal à disposição da emissora para reavaliar a proposta da trama, a qual poderá ser de contribuição inestimável para as relações positivas entre a população e os trabalhadores da saúde, a fim de discutir situações que efetivamente promovam a melhoria da qualidade dos serviços desempenhados por estes dedicados profissionais no país.

 

O COFEN entrará em contato com a rede Globo, no sentido de contribuir para que não venham a ser difundidas notícias que maculem a imagem dos profissionais de enfermagem de todo o Brasil.

 

Reconhecimento

 

HemoNucleo de Cruzeiro do Sul

Plano de Cargos, Carreira e Salarios / SUS

O Ministério da Saúde estabeleceu até dia 30 de novembro para os secretários de Saúde darem sugestões de planos de cargos, carreiras e salários e de melhoria das condições de trabalho de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção do governo é promover melhorias nas condições de trabalho dos profissionais do SUS.

Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, disse em nota que o objetivo é estimular gestores e profissionais a encontrarem, de maneira integrada, soluções inovadoras que possam melhorar as condições dos profissionais do SUS e evitar a fragilização dos vínculos trabalhistas.

O Ministério da Saúde deve investir R$ 29 milhões em dez projetos de abrangência intermunicipal e/ou regional que serão selecionados entre os enviados. Destes, sete selecionados serão projetos de melhorias das relações e dos vínculos de trabalho e três de planos de carreira, cargos e salários.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) sugere que seja adotada uma carreira de estado com dedicação exclusiva, semelhante a dos magistrados. No Dia do Médico, comemorado em outubro, o presidente do CFM, Roberto d\’Ávila diz que é uma boa forma de valorizar o trabalho dos médicos e, além disso, suprir a carência de profissionais em cidades menores, principalmente da região amazônica e do interior do Nordeste do país.

Click aqui para se verificar o trabalho da pesquisadora da FIOCruz Maria Helena Machado no II Encontro Nacional das Mesas de Negociação Permanente do SUS, desprecarizando o Trabalho no SUS

Intensificando as 30 horas Já!

Para conquistar o voto dos deputados federais para aprovar PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem sem redução de salários, o Forum “30 Horas Já” intensificou as ações de vigília na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13).

De gabinete em gabinete, os integrantes do Sistema COFEN/Conselhos Regionais e da FNE, que estavam incumbidos da vigília nesta terça, entregavam panfletos com os 25 motivos para votar as 30 Horas para a Enfermagem.

A ação de sensibilização ocorre antes da reunião do Grupo de Trabalho integrado por representantes da enfermagem e dos setores público e privado, que estarão reunidos dia 19 de novembro, no Ministério da Saúde, em uma mesa de negociação para chegar ao consenso quanto ao impacto financeiro da regulamentação da jornada. 

Tanto o Ministério da Saúde quanto o Forum “30 Horas Já” já chegaram a números bastante semelhantes, incluindo encargos trabalhistas, baseados nos dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Movimento em Prol da Saúde

Iniciou-se no mês de Outubro no Vale do Jurua um movimento de reenvidicações para a transformação da saúde do nosso município. Este movimento tem por determinação mudanças significativas na área da saúde. Nosso objetivo é da organização no atendimento, qualificação profissional e social. Para isto, é necessário acreditar que uma revolução é possível.

Trabalhadores e Trabalhadoras na Areá da Saúde do Vale do Juruá, eu (Joel Queiroz), Emílio Lavoisier e Raimundo Nonato mas conhecido por Padre, estamos enganchado na luta da revisão da Lei Complementar Estadual n.84 de 28 de Fevereiro de 2000 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre, que adere ao PCCR/AC destacado para meados de Julho de 2013.

Estamos buscando apoio de todos os alunos, trabalhadores e usuarios da área da saúde dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá e Feijó  vamos realizar a união dos trabalhadores dos municípios do Vale do Juruá.

Na agenda das ações que deu-se inicio no dia 10 de Outubro de 2012, nos estivemos fazendo visitas aos colegas em todos os plantões da Maternidade do Juruá, independente do local estamos realizando reunião em casas de amigos e nas praças de onde ficar mais viável a nossa conversa e bom entendimento de nossos colegas de profissão.

Na ultima semana tivemos o engajamento dos alunos do Curso Técnicos de Enfermagem do SENAC e INTEAC, quero aqui ressaltar que a nossa visita no SENAC se realizou em conversas com o presidente de turna, Al.tec.Enf Diego, no INTEAC pela Al.Tec.Enf. Emanuela, que sábios resolveram me sabatinar de quais seriam os benefícios da luta em relação a chegada deles mais tarde como profissionais.

Nas reuniões nos destacamos como esta a saúde em nosso município, qual o grau de conhecimento sobre o PCCR tanto do estado quanto do município de CZS, últimos informes do PL 2.295 de 11 de Janeiro de 2000 que dispõe da jornada de trabalho da enfermagem intitulado de 30 horas semanais e da PL 4.924 de 25 de Março de 2009 que dispõe do piso salarial da enfermagem, discutimos também a tão falada humanização e na conversa não deixaria de se falar na falta de um representante na politica atual tanto na esfera municipal quanto na esfera estadual.

Contamos com a participação dos companheiros que sonham em fazer um marco na historia do Vale do Juruá. O ponta pé inicial foi dado com a primeira reunião. Mas, é necessário que o trabalho continue. Arregacemos as mangas e mudemos nossa atitude.

Idéias Brigam! Pessoas as Utilizam!

Na Luta!

Dirigentes da Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde - CNTS, Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn e Conselho Federal de Enfermagem - COFEN vão intensificar a pressão junto aos deputados federais e realizar atividades semanais, com divulgação de material sobre as justas razões da categoria e visitas a lideranças parlamentares. Nos dias 20 e 21 de novembro haverá maior concentração nas dependências da Câmara dos Deputados e atividades em contato com a população, esclarecendo sobre a profissão e a necessidade e importância da aprovação do PL 2.295/00. Mais detalhes sobre a mobilização ainda estão sendo discutidos no Fórum.

Em paralelo, membros da coordenação do Fórum permanecem em constante debate com os prestadores de serviços dos setores privado e filantrópico. Rodadas de discussão acerca do impacto financeiro vêm sendo realizadas para discutir encaminhamentos e definir estratégias com vistas a buscar um consenso que garanta a aprovação do PL 2.295 na Câmara e a respectiva sanção presidencial. São muitos os argumentos de ambas as partes, que possuem justificativas e valores divergentes.

A jornada das 30 horas para a enfermagem foi tema de mesa redonda do I Seminário Nacional de saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde, realizado pela CNTS em São Paulo, com participação de representantes de trabalhadores e empregadores. Dia 28 de setembro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo, dirigentes da CNTS e do Fórum 30h voltaram a se reunir com o setor patronal com o objetivo de construir uma proposta que atenda aos interesses dos dois segmentos. Propostas foram levantadas, mas ainda carecem de mais debates rumo a um possível entendimento. São muitos os argumentos de ambas as partes, que possuem justificativas e valores divergentes.

Dia 16 de outubro, na sede da Confederação, em Brasília, houve novo encontro entre trabalhadores e empregadores. “De ambos os lados, começam a surgir propostas que podem levar a uma alternativa a ser apresentada ao governo”, avaliou o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna. Nova discussão está prevista para o dia 5 de novembro. “Nossa expectativa é de que tenhamos uma sugestão a ser levada para reunião no Ministério da Saúde, em encontro marcado para 6 de novembro”, disse.

No início de setembro, uma nova comissão, composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos prestadores de serviços na saúde, foi criada para discutir sobre o impacto financeiro e quantitativo que a implantação da jornada de 30 horas. A comissão tem como objetivo analisar o novo estudo elaborado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O grupo voltou a se reunir dia 19 de setembro com o objetivo de avaliar os números apresentados e busca construir um entendimento que leve à inclusão do projeto na pauta de prioridades para votação em plenário.

O estudo elaborado pelo Departamento de Economia da Saúde, traduzido na Nota Técnica 52, de 30 de agosto de 2012 – a quinta nota elaborada pelo Ministério desde julho de 2011 –, se baseia na Nota Técnica 22/12 e traz uma estimativa do impacto financeiro e quantitativo da “redução gradativa” da carga horária no setor de enfermagem nas esferas pública e privada. A proposta seria reduzir a jornada de 40 horas para 36h em 2012, para 32h em 2013 e para 30h em 2014. A nota considera a evolução da quantidade de profissionais adicionais que seriam necessários; a remuneração média; o crescimento médio quantitativo para técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros; o crescimento médio dos salários nominais para esses profissionais; e os encargos sociais, numa projeção entre 2010 e 2014.

Os números apresentados, em situações diferentes, estão em debate no Fórum 30h. O próprio Departamento, que utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego, destaca que “o estudo não captou a possibilidade de profissionais da enfermagem terem sido contratados e registrados com determinado número de horas, porém, efetivamente exercerem, informalmente, carga horária inferior”. Segundo Valdirlei Castagna, que participou da reunião, a Rais é feita com dados informados pelos empregadores com base nos contratos iniciais e o estudo do Ministério parte do princípio de que todos tenham carga de 40 horas semanais. “A jornada, em muitos casos, por força de acordos coletivos ou de leis estaduais e municipais, já foi reduzida para 36, 32 e até 30 horas, portanto, os números não revelam o quando atual”, ressaltou.