Utilidade Pública

MJSP lança Programa Captura para intensificar a busca por criminosos de alta periculosidade em todo o País

Em uma iniciativa inédita, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou, nesta segunda-feira (8), o Programa Captura. A ação de articulação nacional é voltada à identificação, à localização e à prisão de criminosos considerados de alta periculosidade. A medida visa cumprir mandados de prisão cuja execução é estratégica para enfrentar organizações criminosas e reduzir a criminalidade violenta no Brasil.

O Programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Uma de suas principais ferramentas é o site ‪gov.br/captura, que disponibiliza, de forma integrada e transparente, a lista dos 216 foragidos mais procurados do País. O critério de escolha desse material foi estabelecido pela Portaria MJSP nº 570/2023, publicada em 21 de dezembro de 2024, e regulamentado pelo Despacho nº 80/2025, assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Cada Unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco. Essa matriz avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual. A iniciativa também fomenta o intercâmbio de informações entre os entes federados e estimula a colaboração direta da população. Denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais 190 e 197.

Integração nacional e atuação local

O Programa Captura foi concebido como uma ação estruturante do Sistema único de Segurança Pública (Susp), com foco em operações integradas entre as Polícias Civis, Militares e as unidades de inteligência estaduais e federais. A lista dos procurados, disponível no portal institucional, permite que os órgãos de segurança de todo o País identifiquem os alvos prioritários de outras Unidades da Federação. Isso facilita operações conjuntas, acelera diligências e potencializa a captura interestadual de foragidos.

A portaria estabelece que o cadastro poderá ser atualizado semestralmente ou, em casos excepcionais devidamente justificados, a qualquer tempo. Essa flexibilidade assegura que o banco de alvos estratégicos permaneça coerente com a dinâmica criminal em constante evolução.

Atuação reforçada no Rio de Janeiro

Como parte da estratégia de enfrentamento ao crime organizado, o MJSP instalará uma célula operacional do Programa Captura no estado do Rio de Janeiro. A medida responde à constatação de que criminosos de diferentes regiões do Brasil frequentemente se ocultam em áreas do estado fluminense. A nova estrutura permitirá apoio direto às polícias estaduais e maior agilidade na troca de informações para a localização de foragidos.

Capacitação e boas práticas

O programa prevê o intercâmbio de boas práticas entre as forças policiais e a realização de ações de capacitação e aperfeiçoamento profissional. O foco é a atuação qualificada das equipes responsáveis pela execução dos mandados. A proposta é consolidar uma cultura de excelência no cumprimento das ordens judiciais e fortalecer a resposta do Estado à impunidade.

Com o Programa Captura, o MJSP reafirma seu compromisso com a articulação federativa, a transparência e o uso de inteligência estratégica no enfrentamento da criminalidade de maior impacto social.

Sistema de inteligência contra o crime organizado

Ainda nesta segunda-feira (8), o ministro Ricardo Lewandowski instituiu, por meio da Portaria MJSP nº 847/2025, o Sistema Nacional de Inteligência para Enfrentamento ao Crime Organizado (Orcrim). A medida cria um repositório seguro e estratégico de informações de inteligência voltado ao combate às organizações criminosas.

O novo sistema tem como objetivos promover a integração entre os órgãos de segurança, permitir a interoperabilidade entre bancos de dados e unificar metodologias de identificação de indivíduos ligados a estruturas criminosas. O acesso será restrito às agências de inteligência da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Civis e Militares dos estados e do Distrito Federal, além das secretarias estaduais de segurança pública e dos sistemas penitenciários.

A governança do Orcrim ficará sob responsabilidade da Senasp, que também definirá normas técnicas para adesão, operação e tratamento de dados.

Fonte _ Ministério da Justiça e Segurança Pública

Saúde lança guia para ampliar acesso a PrEP e PEP para além de serviços de saúde

 

Ministério da Saúde lançou nesta semana, a publicação “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território”. O material, divulgado em sua 1ª edição eletrônica, representa um passo estratégico fundamental dentro da política nacional de HIV e aids, visando superar as desigualdades de acesso às profilaxias de prevenção no Brasil.

O Guia detalha a implementação de “ações extramuros”, práticas de saúde que ocorrem fora dos espaços tradicionais de unidades e serviços de saúde, como em praças, escolas, locais de sociabilidade ou abrigos. Apesar das profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) de risco ao HIV estarem disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ainda é desigual para pessoas e populações vulnerabilizadas, pois elas enfrentam obstáculos como estigma, discriminação e barreiras sociais e institucionais.

Dados epidemiológicos mostram que grupos como pessoas autodeclaradas negras, homens jovens na faixa etária de 20 a 29 anos, mulheres trans e travestis e homens que fazem sexo com homens vivenciam uma carga desproporcional da epidemia. “Essas tecnologias de saúde estão disponíveis no SUS para quaisquer pessoas interessadas, mas, infelizmente, falta de acesso à renda, transporte e até mesmo estigmas ligados à sexualidade dificultam o acesso universal e ir além dos serviços de saúde é uma estratégia para ultrapassarmos essas barreiras”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do MS, reforça que este modelo de atenção é essencial para efetivar os princípios da territorialização, integralidade e equidade do SUS, aproximando o cuidado da população. “As ações extramuros são propostas como uma ferramenta poderosa para fortalecer e diversificar as formas de acesso à prevenção do HIV, alcançando especificamente esses segmentos populacionais que historicamente encontram barreiras, incluindo profissionais do sexo, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade”.

A publicação, disponível na Biblioteca Virtual da Saúde, apoia gestores(as) e profissionais de saúde na reestruturação e qualificação dessas ações, promovendo um acesso equitativo e centrado na pessoa, utilizando a estratégia de Prevenção Combinada — que une intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais. No entanto, a PrEP e a PEP, que são intervenções biomédicas que consistem no uso de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV, são o foco principal da diversificação da oferta destacada no Guia.

Fonte _ Saúde.gov

Gestantes já podem se vacinar contra a bronquiolite

 

Na 33ª semana de gestação, Tieta Drummond viveu um dia histórico. Ela foi uma das primeiras mulheres a receber a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) em Brasília, principal causador da bronquiolite em bebês A campanha nacional começou no Sistema Único de Saúde (SUS) na última quinta-feira (4).

À espera sua segunda filha, Tieta lembra que, na primeira gestação, não conseguiu se vacinar por conta do valor. “O preço da vacina contra o VSR na rede privada era muito alto, e infelizmente não pude tomar. Quando soube que poderia me vacinar gratuitamente no SUS, fiquei muito feliz”, explica.

A oferta na rede pública de saúde só foi possível após um acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. Agora, o país passará a fabricar o imunizante e ampliará a autonomia nacional, além de garantir o acesso à vacina.

Neste ano, o Ministério da Saúde comprou 1,8 milhão de doses da vacina. O primeiro lote, com 673 mil doses, chegou aos estados na última semana para início imediato da aplicação. O investimento total é de R$ 1,17 bilhão.

A chegada do imunizante na rede pública também trouxe alívio para outras grávidas. Paloma Soares, na 36ª semana de gestação, conseguiu se vacinar a tempo. “É um ganho muito importante para todas as gestantes. Saber que meu filho e outras crianças vão ter essa proteção é um privilégio”, frisou a jovem, que está no aguardo do quarto filho.

O que é a bronquiolite

A bronquiolite é uma infecção viral muito comum em bebês e crianças menores de dois anos. Os casos da doença podem se iniciar com sintomas leves, mas o quadro pode piorar rapidamente.

O vírus sincicial respiratório é responsável por 75% dos registros de bronquiolite em recém-nascidos. A forma mais eficaz de proteger as crianças da doença é a vacinação.

Público-alvo A vacina é destinada a todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, sem restrição de idade. A recomendação é que seja aplicada uma única dose a cada nova gestação.

A vacinação contra a bronquiolite é essencial para as gestantes, já que a maior parte das internações e óbitos por bronquiolite ocorrem no primeiro ano de vida da criança.

Em seu trabalho na rede pública, a médica Alexandra Saliba já viu muitos casos assim acontecerem, para ela, era essencial se vacinar contra o vírus. “Agora, com o imunizante, vai ser possível proteger muitas crianças. É lindo demais fazer parte disso e saber que o SUS está proporcionando isso para todas as gestantes”.

Confira a campanha

Fonte _ Saúde.gov

Vacina contra dengue começará a ser aplicada em profissionais da saúde em Janeiro

 

As primeiras 1,3 milhão de doses da vacina de dose única contra a dengue fabricadas pelo Instituto Butantan serão destinadas até o final de janeiro para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), que atuam em postos de UBS (unidades básicas de saúde) e nas visitas às comunidades. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha nesta terça-feira (9) durante visita ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no interior de São Paulo.

A ideia do Ministério da Saúde é ampliar a oferta no SUS (Sistema Único de Saúde) para os adultos com 59 anos e depois expandir a oferta para as demais faixas etárias até chegar aos adolescentes de 15 anos. A pasta não divulgou uma previsão de início da imunização desse público, mas disse que deve acontecer a partir do aumento da produção das doses pelo Instituto Butantan.

A vacina foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em novembro para a população de 12 a 59 anos. O Butantan prevê a oferta de 30 milhões de doses anuais a partir do segundo semestre de 2026, com possibilidade de ampliação, a depender da demanda e da capacidade produtiva.

A aprovação da vacina é sustentada pelos resultados de cinco anos de acompanhamento dos voluntários do ensaio clínico de fase 3 encaminhados à Anvisa. Com isso, as doses iniciais também serão destinadas às pessoas que participaram das pesquisas.

Parte das doses prontas também será utilizada em uma estratégia específica em Botucatu para testar o impacto da vacinação diante da possibilidade de uma imunização em massa no país. O município servirá como campo de avaliação intensificada da efetividade e resultado da vacina na dinâmica da doença na região, acelerando o início da vacinação da população geral na faixa etária entre 15 a 59 anos.

"É possível a gente começar fazendo no primeiro trimestre do ano que vem, antes de começar o período de maior transmissão da dengue", disse Padilha.

Estima-se que ao chegar a uma adesão de 40% a 50% desta população na vacinação haverá um grande impacto no controle da dengue. Botucatu passou por uma experiência similar no período da pandemia de Covid-19, com vacinação em massa da sua população na época.

Além de Botucatu, outros municípios com predominância do sorotipo DENV-3 estão em análise para integrar essa estratégia. As cidades serão escolhidas conforme a presença deste sorotipo por ser este um fator determinante no aumento de casos no país em 2024.

O Brasil registrou, em 2024, recorde de casos e mortes por dengue —6,6 milhões de casos e 6.297 óbitos, segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. O número de mortes confirmadas em 2024 superou a soma de mortes pela doença nos oito anos anteriores.

O país também conta com uma outra vacina contra a dengue disponível no SUS, a Qdenga, da farmacêutica Takeda, aplicada em duas doses. A recomendação atual do Ministério da Saúde é vacinar apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações pela doença, estando disponível em 2.752 municípios. O objetivo é que a vacina esteja disponível para todo o território nacional em 2026.

Padilha afirmou que a Qdenga seguirá integrada à estratégia nacional de vacinação e que o ministério garantiu o abastecimento do imunizante ao adquirir 9 milhões de doses para 2026, com previsão de outras 9 milhões para 2027. Segundo ele, a compra antecipa a demanda para evitar "qualquer risco de falta".

O ministro reiterou que, por enquanto, não há mudança na estratégia da Qdenga, mas que a política pode ser redefinida conforme avance a introdução da vacina de dose única do Butantan. Até lá, a Qdenga continuará sendo aplicada em paralelo ao novo imunizante enquanto a produção nacional é ampliada.

Fonte _ Folha

Refrigerante zero é saudável? Mito ganha força, apesar dos riscos à saúde

 

Presentes nas prateleiras há mais de duas décadas, as versões sem açúcar dos refrigerantes seguem envoltas em dúvidas, desinformações e polêmicas. Embora populares entre quem busca reduzir a ingestão calórica, a ideia de que essas bebidas são completamente inofensivas —e até aliadas do emagrecimento — tem sido cada vez mais contestada por especialistas e pesquisas científicas.

Um estudo apresentado em outubro na Semana Europeia de Gastroenterologia, promovida pela Sociedade Europeia de Endoscopia Gastrointestinal, acendeu um novo sinal de alerta ao associar o consumo de bebidas adoçadas artificialmente, como os refrigerantes zero, a um aumento de 60% no risco de desenvolver gordura no fígado, a chamada esteatose hepática. Segundo a pesquisa, a ingestão desse tipo de produto pode levar a uma disfunção metabólica no organismo ao ocasionar picos de glicose e insulina, comprometendo a saúde do órgão.

E o fígado não é o único que pode sofrer. O consumo frequente dessas bebidas vem sendo relacionado a uma série de outros possíveis prejuízos ao organismo. Entre os principais problemas está o impacto de adoçantes no comportamento alimentar. Por manterem o paladar condicionado ao sabor doce, podem estimular a chamada "compensação calórica", ou seja, a pessoa acaba consumindo mais calorias em outras refeições, dificultando o processo de mudança de hábitos. "O fato de não conter açúcar e nem calorias não o transforma em uma bebida saudável ou segura", afirma a nutricionista Fabiana Rasteiro, do Einstein Hospital Israelita.

Outro ponto é a ausência de nutrientes: refrigerantes não fornecem vitaminas, minerais ou compostos bioativos, encontrados em alimentos in natura. Além disso, a presença deles na rotina alimentar pode acabar deslocando o consumo de alimentos mais nutritivos, comprometendo a qualidade geral da dieta.

Há ainda a crença equivocada de que refrigerante sem açúcar seria equivalente à água. A bebida ultraprocessada contém aditivos como corantes e compostos químicos, e não contribui para a hidratação do organismo.

Os efeitos negativos também alcançam a saúde bucal e óssea. "Por conterem aditivos acidificados e valores mais baixos de pH, o consumo prolongado pode levar ao desgaste dentário e aumentar o risco de cáries", alerta a nutricionista. O dano aos ossos pode se dar em razão do ácido fosfórico, comum nos refrigerantes à base de cola no Brasil, que afeta a densidade óssea.

Quem deseja melhorar os hábitos à mesa deve apostar em reeducação alimentar, orientada por profissionais de saúde especializados. "Manter o alto consumo do sabor doce dessas bebidas, mesmo isentas de calorias, vai dificultar a reeducação do paladar e potencialmente manter o consumo de outros doces", explica Rasteiro. "O sabor doce, sem a chegada da glicose ao organismo, pode levar à busca de energia em outros alimentos, aumentando a procura por mais doces a longo prazo.

Perigos dos adoçantes

Os adoçantes artificiais presentes nos refrigerantes sem açúcar têm a função de preservar o sabor adocicado, sem adicionar calorias. De fato, esses produtos não contribuem para o valor calórico por não serem metabolizados pelo corpo. Porém, o gosto doce pode provocar uma resposta indesejada: a liberação de insulina na expectativa da chegada de glicose —que, nesse caso, não ocorre. "Evidências recentes indicam que esses compostos podem afetar negativamente o metabolismo, alterando a microbiota intestinal e impactando a forma como o corpo gerencia glicose e gordura", relata a nutricionista do Einstein.

Os efeitos variam conforme o tipo de adoçante e a quantidade consumida. Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aspartame — um dos adoçantes mais usados em diversos alimentos e bebidas — como "possivelmente carcinogênico para humanos". Apesar de considerar essas substâncias seguras, a OMS orienta que não se ultrapasse o limite de 40 mg/kg de peso corporal por dia.

Alternativas saudáveis

Com ou sem açúcar, os refrigerantes devem ser evitados. Vale lembrar que não há recomendações específicas de ingestão no Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Para quem busca reduzir o consumo dessas bebidas e reeducar o paladar, a dica é apostar em preparos naturais, como águas saborizadas, chás gelados naturais e água de coco. "Primeiramente, devemos lembrar que a água é a melhor opção. Porém, existem diversas bebidas que podem ser consumidas sem gerar prejuízos como os refrigerantes", conta Fabiana Rasteiro. Confira três receitas:

1. Água saborizada de limão e hortelã

Ingredientes: 500 ml de água (pode ser com gás para efeito efervescente); suco de ½ limão espremido na hora; algumas fatias de limão; folhas de hortelã fresca a gosto; gelo a gosto.

Modo de Preparo: Misture todos os ingredientes em um copo ou jarra e deixe em infusão por pelo menos 10-15 minutos na geladeira.

 

2. Chá gelado de hibisco e canela

Ingredientes: 500 ml de água; 1 colher de sopa de flores de hibisco secas; 1 canela em pau; rodelas de gengibre fresco a gosto.

Modo de Preparo: Ferva a água e adicione a canela e o gengibre, deixando ferver por alguns minutos. Desligue o fogo, adicione o hibisco e tampe, infusionando até esfriar. Coe a bebida, adicione gelo a gosto.

3. Refresco de maracujá

Ingredientes: polpa de 1 a 2 maracujás grandes (peneirada, se preferir); água com gás gelada; algumas folhas de hortelã (opcional); gelo a gosto.

Modo de Preparo: Em um copo, misture a polpa de maracujá com a água com gás gelada, a hortelã e o gelo.

Fonte _ Folha

Como funciona a vacina contra a bronquiolite?

 

O vírus sincicial respiratório (VSR) é o principal responsável por hospitalizações de bebês e crianças. Agora, a vacina contra o vírus está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e é destinada a gestantes a partir da 28ª semana com o objetivo prevenir os casos de bronquiolite em recém-nascidos.

O VSR é o principal responsável por 75% dos registros de bronquiolite em recém-nascidos e por aproximadamente 40% das ocorrências de pneumonia em crianças menores de dois anos. Até o momento, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados pelo vírus.

Proteção que começa na gestação

A vacina contra a bronquiolite em grávidas funciona por meio da imunização passiva: a mãe produz anticorpos contra o vírus, que são transferidos ao bebê pelo cordão umbilical. Assim, a criança já nasce com uma proteção temporária, mas altamente eficaz, contra o VSR.

A aplicação é indicada para uma fase específica da gravidez, geralmente no terceiro trimestre, quando a transferência de anticorpos da mãe para o bebê é mais eficiente.

A vacina foi incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação da Gestante e deve ser aplicado a partir da 28ª semana de gestação, garantindo proteção aos bebês nos primeiros meses de vida. A meta é vacinar 80% do público-alvo. O Ministério da Saúde também prevê a compra de mais 4,2 milhões de doses até 2027.

A eficácia da estratégia foi demonstrada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse, que revelou eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês.

A incorporação da vacina contra o VSR no SUS representa um marco na saúde pública. Ao garantir a imunização gratuita para gestantes, o país avança na proteção da primeira infância e na equidade do cuidado.

Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério orienta as equipes a verificarem e atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19, uma vez que a vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes.

Fonte _ Saúde.gov

Uso de drogas faz homens jovens liderarem internações por saúde mental, diz FioCruz

 

Os homens de 15 a 29 anos representam 61,3% das internações por problemas de saúde mental no SUS (Sistema Único de Saúde), com taxa de 708,4 por 100 mil habitantes —57% maior que a das mulheres (450), aponta estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado nesta segunda-feira (8).

O abuso de substâncias psicoativas é a principal causa das internações de homens jovens (38,4%). A maioria dos casos (68,7%) decorre do uso de múltiplas drogas, seguido pela cocaína (13,2%) e pelo álcool (11,5%). Entre homens e mulheres, o abuso de drogas e os transtornos esquizofrênicos respondem por 31% e 32% das internações na rede pública, respectivamente.

Coordenador da Agenda Jovem Fiocruz (AJF) e um dos autores do estudo, André Sobrinho relaciona esse cenário a fatores culturais, como padrões de masculinidade, e à precariedade no trabalho e na educação. Acesso facilitado a substâncias, pressão por desempenho e expectativas sociais também influenciam o adoecimento.

Os dados foram levantados por pesquisadores da AJF e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Foram utilizados os números de 2022 a 2024 disponíveis das bases do SUS sobre internações hospitalares, óbitos e atendimentos na APS (Atenção Primária à Saúde) entre jovens de 15 a 19 anos, além do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o cálculo das taxas de mortalidade e internação.

Entre mulheres e homens de 15 a 29 anos, as internações por questões de saúde mental chegam a 579,5 casos por 100 mil habitantes, com 262.606 registros no período. As taxas são ainda maiores entre 20 e 24 anos (624,8) e entre 25 e 29 anos (719,7), superando inclusive as de adultos acima de 30 anos (599,4).

As principais causas de internação na juventude são esquizofrenia e similares (31,9%), como transtornos delirantes persistentes, além de abuso de substâncias psicoativas (31,0%) e transtornos do humor, como depressão e ansiedade.

Já os transtornos do humor são a principal causa de internação (36,7%) entre mulheres jovens, sendo a depressão responsável por 61% dos casos. Os registros estão associados a fatores como jornadas exaustivas, sobrecarga de cuidados, assédio no trabalho e insegurança nos territórios.

"As mulheres são as que mais relatam queixas ligadas ao estresse e ao assédio. Isso aparece de forma muito forte", afirma o pesquisador.

Para Luciane Ferrareto, pesquisadora da EPSJV/Fiocruz e especialista em juventude e saúde, os dados refletem o impacto do machismo estrutural na vida de meninas e mulheres desde a infância.

Ela cita a tutela familiar excessiva, a repressão comportamental e a limitação da autonomia como elementos que marcam a adolescência feminina. Na vida adulta, a sobrecarga do cuidado, com filhos, idosos ou tarefas domésticas, agrava o adoecimento, especialmente quando leva ao abandono dos estudos, à saída do trabalho ou à perda de vínculos sociais.

O psiquiatra Dartiu Silveira, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e especialista em dependência química, afirma que a epsquisa da Fiocruz confirma o que profissionais observam na prática clínica: jovens, sobretudo os mais pobres, estão mais vulneráveis a quadros graves de sofrimento psíquico, muitas vezes invisibilizados por preconceito e falta de informação.

"Existe um discurso de cobrança: ‘você é jovem, se vira, aguenta’. Isso faz com que sintomas graves passem despercebidos", diz. Depressão, psicose e abuso de álcool e drogas são frequentes e, muitas vezes, subdiagnosticados nessa faixa etária, afirma o especialista.

O estudo também mostra baixa procura dos jovens por serviços de saúde mental. No período analisado, apenas 11,3% dos atendimentos na atenção primária foram relacionados ao tema —menos da metade da proporção observada na população geral (24,3%).

Sobrinho reforça que estigmas e preconceitos ainda desqualificam o sofrimento dos jovens, frequentemente visto como frescura pelas gerações mais velhas. Para ele, a nova geração está apenas nomeando dores que sempre existiram, mas que agora exigem acolhimento real.

"A juventude é sempre associada a potência e mudança, mas não adianta cobrar isso sem garantir condições dignas de vida. Escutar a dor desses jovens e criar estratégias para que vivam melhor é responsabilidade do Estado e da sociedade", afirma.

A juventude concentra também o maior risco de suicídio: 31,2 casos por 100 mil habitantes, acima da taxa da população geral (24,7).

Entre povos indígenas, o cenário é ainda mais grave. Essa população apresenta a maior taxa de suicídios do país: 62,7 por 100 mil habitantes. Entre homens indígenas de 20 a 24 anos, o índice chega a 107,9.

Sobrinho afirma que os dados sobre a população indígena evidenciam tanto o impacto dos conflitos territoriais quanto as dificuldades de acesso a serviços de saúde adequados nos territórios tradicionais.

Segundo Silveira, a depressão é o principal fator de risco para suicídio em qualquer idade, especialmente entre jovens e idosos. Muitas vezes, diz ele, o consumo de substâncias funciona como tentativa de automedicação diante do sofrimento emocional.

"O risco de suicídio dobra quando o jovem com depressão também faz uso abusivo de álcool ou outras drogas", explica. Mudanças importantes de comportamento devem acender um sinal vermelho: tristeza persistente, apatia, queda de produtividade, perda de interesse por atividades cotidianas e falta de motivação.

No caso do uso de substâncias, a frequência é um indicador fundamental. "O uso diário é um alerta. E vale para qualquer substância. Se alguém diz que fuma maconha a cada quinze dias, é improvável que isso tenha grande impacto na saúde, mas se precisa usar todos os dias para se sentir bem, essa pessoa não está bem", afirma. O mesmo vale para o álcool ou outras substâncias.

Para Silveira, a internação se torna necessária quando há sinais de depressão grave, especialmente se houver risco de suicídio. Ele ressalta, porém, que é possível tratar fora do hospital quando existe estrutura familiar e rede de apoio.

No caso da dependência química, alerta que a internação nem sempre é indicada —e, na maioria das vezes, não funciona quando é involuntária. "Dependência é tratada melhor em regime ambulatorial. Internações involuntárias têm baixo sucesso, porque o paciente sai e volta a usar", diz. A internação só é recomendada quando há uso abusivo associado à depressão grave ou risco de suicídio.

_{O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.}

_{Fonte _ Folha}

Justiça NEGA pedido do CFM e mantém validade de nota técnica do Ministério da Saúde sobre atribuições dos enfermeiros

A Justiça Federal negou pedido de liminar apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para suspender a Nota Informativa 04/2024 do Ministério da Saúde, que trata das atribuições de enfermeiros no manejo da infecção latente por tuberculose (ILTB). A decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal reconheceu que a Nota está em conformidade com a legislação vigente e respeita o escopo de atuação da Enfermagem, reafirmando que o exercício profissional dos enfermeiros está amparado pela Lei 7.498/1986 e pelo Decreto 94.406/1987.

O CFM alegava que a Nota teria extrapolado competências ao permitir atuação autônoma de enfermeiros em atividades como solicitação de exames, acompanhamento de tratamento e prescrição de medicamentos em programas de saúde pública. No entanto, ao analisar o pedido, o juiz Francisco Valle Brum considerou que não há qualquer ilegalidade no ato administrativo e que a nota segue rigorosamente os protocolos e normas do próprio Ministério da Saúde, não havendo risco de usurpação de função médica. Entre os fundamentos da decisão, o magistrado destacou que atos administrativos possuem presunção de legitimidade e que não cabe ao Judiciário intervir sem “probabilidade e plausibilidade jurídica suficientes”, o que não se verificou no pedido do CFM.

O juiz também ressaltou que a própria legislação da Enfermagem autoriza a consulta de enfermagem, a prescrição de medicamentos em programas de saúde pública e a solicitação de exames previstos em protocolos oficiais. Citando razões de veto da Lei do Ato Médico, a decisão reafirma que o ordenamento jurídico brasileiro não restringe a profissionais médicos a totalidade dos atos de diagnóstico e condução terapêutica, especialmente em programas prioritários de saúde como tuberculose e hanseníase. O magistrado lembrou ainda que impedir a atuação dos enfermeiros em tais programas comprometeria políticas públicas essenciais e contrariaria o entendimento consolidado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Para o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, a decisão representa um marco relevante para a autonomia profissional. “Mais uma importante vitória para a Enfermagem, consolidando cada vez mais a autonomia do enfermeiro e ampliando o acesso da população às ações e serviços de saúde. A Justiça reafirma aquilo que a legislação já garante: enfermeiros são essenciais na atenção básica, no enfrentamento das doenças transmissíveis e na promoção do cuidado seguro e qualificado”, afirmou.

O Cofen avalia que a decisão judicial reforça o papel estratégico da Enfermagem nas políticas públicas de saúde, especialmente em áreas de vigilância epidemiológica e programas de prevenção e controle de doenças. A autarquia também destaca que o Ministério da Saúde fundamentou a Nota Técnica no Parecer Cofen 40/2023, que estabelece parâmetros técnicos e legais para atuação dos enfermeiros no manejo da ILTB, incluindo solicitação de exames como IGRA, teste tuberculínico e raio-x de tórax, além do acompanhamento do tratamento conforme diretrizes oficiais.

Com o indeferimento da liminar, a Nota Informativa 04/2024 permanece integralmente válida. O processo seguirá para análise das preliminares e do mérito, e o Cofen será formalmente intimado para integrar o feito como terceiro interessado, conforme determinado pelo juiz. Para a autarquia, a participação no processo assegurará a defesa técnica da categoria e a manutenção de orientações que ampliam o acesso da população ao diagnóstico e tratamento oportunos da tuberculose.

Fonte _ Cofen

Missa em ação de graças - 28 anos de Ordenação Episcopal | Dom Flávio Giovenale

 

OAB da Enfermagem

 

O debate recente sobre segurança do paciente reforça a urgência de avançar na criação do Exame de Proficiência da Enfermagem. O exame, defendido pelo Conselho Federal de Enfermagem desde 2016, tramita em novo PL na Câmara, que aguarda relatoria na Comissão de Saúde desde junho.

“A nossa preocupação central é com qualidade da assistência ao paciente”, destaca a conselheira e deputada federal Ana Paula Brandão (PODE-CE). “A Enfermagem é uma profissão de alta complexidade técnica e erros podem ser fatais. Conhecimento adequado é o mínimo que se espera de quem lida com a vida humana”, afirma a Ana Paula, autora do Projeto de Lei 1329/2025, que cria o Exame de Proficiência em Enfermagem como requisito obrigatório para o exercício da profissão.

“Avançou no Senado da criação do Exame de Proficiência para médicos. São questões intrinsecamente relacionadas. A equipe de Saúde trabalha junta, e a Enfermagem, por estar em contato direto com o paciente, muitas vezes é uma barreira de proteção contra erros de prescrição”, afirma a deputada. “É hora de fazer o PL 1329 avançar!”.

“A implementação do Exame de Proficiência representaria também um avanço na valorização da Enfermagem. Temos visto, há mais de uma década, a proliferação de cursos, muitas vezes sem a qualidade necessária. Os Conselhos de Enfermagem, por sua atuação nos processos ético-disciplinares, entendem a gravidade de lacunas na formação”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.

O exame seria regulamentado e realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e aplicado pelos respectivos Conselhos Regionais. Outras profissões regulamentadas, como advocacia e da contabilidade, já exigem exames para a habilitação profissional. Nesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou do PL 2.294/2024, que altera a Lei do Exercício Profissional e torna obrigatório exame de suficiência para obtenção do registro.

Fonte _ Cofen

InfoGripe ressalta importância da vacina contra o VSR

 

Divulgado nesta quinta-feira (4/12), o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que até 29 de novembro deste ano foram registrados no país 43,7 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), sendo que 82% ocorreram em crianças menores de dois anos. De acordo com a análise, a vacina contra o VSR, agora disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pode ser importante para a redução das internações pelo vírus em 2026.

“É fundamental que as gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, vacinem-se contra o VSR, garantindo que seus filhos fiquem protegidos. Grávidas fazem parte do grupo prioritário. A recomendação é tomar a dose única a cada gestação”, reforça a pesquisadora do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, Tatiana Portella.

A atual análise do InfoGripe é referente à Semana Epidemiológica (SE) 48, período de 23 a 29 de novembro. O InfoGripe é uma estratégia do SUS voltada ao monitoramento de casos de SRAG no Brasil. A iniciativa oferece suporte às vigilâncias em saúde na identificação de locais prioritários para ações, preparações e resposta a eventos em saúde pública.

No cenário nacional, os casos de SRAG apresentam sinal de queda nas tendências de longo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Apenas os estados de Roraima e Rondônia apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco (últimas duas semanas) com sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas).

Em Roraima, o aumento de SRAG tem sido impulsionado pelo rinovírus, especialmente nas crianças e adolescentes, e pelo adenovírus nas crianças de até dois anos. Em Rondônia, o crescimento de SRAG ocorre na população idosa, porém ainda não há dados laboratoriais suficientes para determinar o vírus responsável. 

Embora os casos graves por influenza A já tenham diminuído consideravelmente no Centro-Oeste e mostrem sinais de início de queda em boa parte do Sudeste e na Bahia, o vírus continua sendo a principal causa de SRAG entre jovens e adultos de 15 a 49 anos, além de permanecer como uma das principais causas de hospitalização por SRAG entre os idosos, junto com a Covid-19.

Sete estados contam com incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe.

“Apesar de não apresentarem tendência de aumento, a alta de SRAG nesses estados se concentra principalmente nas crianças e adolescentes de 2 até 14 anos e é causada por diversos vírus respiratórios, sendo o principal o rinovírus. Contudo, em alguns desses estados, a influenza A, o adenovírus, o metapneumovírus e o VSR também tem contribuído para essa alta”, observa a Portella.

A análise também verificou que três das 27 capitais apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco (últimas duas semanas), com sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 48: Aracajú (Sergipe), Porto Velho (Rondônia) e Boa Vista (Roraima).

Ano epidemiológico

Em 2025, foram notificados 218.244 casos de SRAG, sendo 114.487 (52,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 80.878 (37,1%) negativos e ao menos 8.859 (4,1%) aguardando resultado laboratorial. Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado.

Dentre os casos positivos do ano corrente, observou-se 38,2% para VSR; 29% para rinovírus; 23,1% para influenza A; 8,5% para Sars-CoV-2 (Covid-19); e 1,2% para influenza B. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 38,4% para rinovírus; 24,3% para influenza A; 13,8% de Sars-CoV-2 (Covid-19); 5,6% para VSR; e 2,5% para influenza B.

Referente aos óbitos de SRAG em 2025, já foram registrados 12.847 óbitos de SRAG, sendo 6.536 (50,9%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 5.118 (39,8%) negativos e ao menos 203 (1,6%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os óbitos positivos do ano corrente, observou-se 48,5% por influenza A; 24,1% por Sars-CoV-2 (Covid-19); 14,6% por rinovírus; 11,2% por VSR; e 1,8% por influenza B. Os óbitos nas últimas quatro semanas foram decorrentes em 40,1% de Sars-CoV-2 (Covid-19); 28,9% de influenza A; 16,2% de rinovírus; 3,6% de VSR; e 2,5% de influenza B. 

Fonte _ FioCruz

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, realizaram na manhã desta quinta-feira (4), em Brasília, o ato que marca o início da campanha nacional de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A imunização, ofertada pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana para prevenir casos de bronquiolite em recém-nascidos. 

“O Ministério adquiriu vacinas suficientes para imunizar todas as gestantes brasileiras. Elas devem receber a dose da 28ª semana até o final da gestação. Essa proteção é essencial, pois a maior parte das internações e óbitos por bronquiolite ocorre no primeiro ano de vida”, afirmou Padilha.

Neste ano, o Ministério da Saúde comprou 1,8 milhão de doses da vacina. O primeiro lote, com 673 mil doses, chegou aos estados nesta semana para início imediato da aplicação. O investimento total é de R$ 1,17 bilhão. 

A oferta no SUS, que na rede privada pode chegar a R$ 1,5 mil, foi viabilizada por um acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. Com isso, o país passará a fabricar o imunizante, ampliando a autonomia nacional e garantindo o acesso da população à vacina. 

Importância da vacinação 

O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo hospitalizações. 

Em 2025, até 15 de novembro, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados pelo VSR. Desse total, mais de 35,5 mil hospitalizações ocorreram em crianças com menos de dois anos, o que representa 82,5% dos casos no período. 

Como a maioria das ocorrências é causada por infecções virais, não há tratamento específico para a bronquiolite. O manejo clínico inclui terapia de suporte, suplementação de oxigênio conforme necessário, hidratação e uso de broncodilatadores, substâncias que dilatam as pequenas vias aéreas, especialmente quando há chiado evidente. 

Quem deve se vacinar? 

O grupo prioritário é composto por todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, sem restrição de idade. A recomendação é de dose única a cada nova gestação.

Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério orienta as equipes a atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19. A vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes. 

A eficácia da estratégia foi demonstrada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse, que revelou eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês.

Fonte _ Saúde.gov

Ministério da Saúde lança programa de formação técnica para o SUS

 

Expandir e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas de forma alinhada às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde. Esse é um dos principais objetivos do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.038, publicada hoje (4). Neste primeiro ciclo (2025 a 2026), serão ofertadas mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil para especialização técnica, articuladas ao Agora tem Especialistas (ATE) para qualificar e ampliar os serviços de saúde à população.

O primeiro curso a ser realizado no âmbito do programa é o de Técnico em Órteses e Próteses, destinado a trabalhadores do SUS e a jovens e adultos em busca da formação técnica na área da saúde. Já em dezembro, por meio da parceria entre a pasta e a Universidade Federal Fluminense (UFF), serão contemplados 139 profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS e novos profissionais para provimento na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.

"Esse programa foi um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por mais formação na área de saúde. A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e Mais Médicos, que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país. Essa iniciativa via reduzir o tempo de espera por atendimentos a partir da ampliação de vagas em Unidades Básicas de Saúde e nos atendimentos em telessaúde", aponta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

Adesão

Para aderirem ao Formatec-SUS, os entes federativos e as instituições públicas de ensino habilitadas precisam preencher um formulário específico disponível no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).

Para as demais instituições de ensino, a adesão ocorrerá por meio do envio do Termo de Adesão constante no Anexo II da portaria, no ato de formalização do respectivo instrumento de parceria.

Cenário brasileiro

De acordo com dados coletados pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), trabalhadores técnicos de nível médio correspondem a 36,86% da força de trabalho do SUS, e quando somados aos trabalhadores de nível médio, representam mais da metade dos trabalhadores do SUS e representam a base estruturante da assistência do sistema público de saúde.

“Existe a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender a crescente demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização técnica em áreas estratégicas do SUS”, destaca o diretor do DEGES, Fabiano Ribeiro.

O Formatec-SUS também está conectado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos com impacto direto na demanda de emprego para profissionais técnicos nos serviços de saúde, a partir da criação de vagas em multiáreas: 1.200 para técnicos em enfermagem e especializações em Saúde da Família; 2.250 em especialização em Urgência e Emergência; 7 mil técnicos em enfermagem e informática em saúde para o trabalho; 1.200 para técnicos de enfermagem com especialização em saúde mental e técnicos em radiologia e saúde bucal.

De acordo com a diretora do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Soraya Franco, “o programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação profissional em saúde no Brasil. Trata-se de uma política estruturante que, por meio da educação permanente, vai permitir ampliar o conhecimento desses profissionais.”

Estrutura do Formatec-SUS

Áreas, cursos e regiões prioritárias para seleção ao programa:

• Cursos técnicos: enfermagem; equipamentos biomédicos; órteses e próteses; radiologia; e saúde bucal;
• Cursos de especialização técnica: obstetrícia e neonatologia; Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto; UTI neonatal; oncologia; centro cirúrgico; instrumentação cirúrgica; terapia intensiva; radioterapia; mamografia; e densitometria óssea;
• Regiões prioritárias: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme déficit assistencial e capacidade formativa.

Fonte _ Saúde.gov