Ministério da Saúde confirma parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

 

Para fortalecer a produção nacional de insumos em saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de um problema global de abastecimento, o Ministério da Saúde formalizou a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina. O anúncio desta quarta-feira (2), envolvendo Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica Gan&Lee, prevê a produção e a entrega de 20 milhões de frascos da insulina glargina para atender pacientes do SUS com diabetes mellitus tipos 1 e 2 ainda em 2025. A prevalência de diabetes no país é de 10,2% da população, representando cerca de 20 milhões de pessoas.

“Cada passo que tomamos no Ministério da Saúde é guiado pelo esforço de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, a medicamentos e a tecnologias inovadoras. Esforços necessários para que a gente consiga reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Por isso escolhemos trilhar o caminho de cada vez mais desenvolver tecnologia, transferir conhecimento, gerar desenvolvimento, emprego e renda no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, reforçando a importância da negociação com estados e municípios, “porque é na ponta que o tratamento acontece”. 

No primeiro momento, a parceria vai garantir que os pacientes sejam atendidos com o produto embalado no Brasil, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). Em 2024, a planta de produção de insulina dessa fábrica foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas. A fábrica tem capacidade de suprir a demanda nacional por insulina e favorecer o acesso dos pacientes ao tratamento. 

A partir da PDP assinada nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde dá um passo além: garante a transferência da tecnologia – atualmente da farmacêutica chinesa Gan&Lee – para o Brasil, por meio de Biomanguinhos (Fiocruz), para que o produto passe a ser 100% nacional, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o sistema de saúde brasileiro. Nesse cenário, o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) dessa insulina será produzido integralmente na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), a primeira planta produtiva de insulina da América Latina, que será construída com recursos do Novo PAC. O investimento ultrapassa R$ 930 milhões do Governo Federal para assegurar uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS. 

A nova fábrica da Fiocruz no Ceará é um passo fundamental dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma vez que o estado não é considerado polo farmacêutico. Isso significa incentivo ao desenvolvimento na região Nordeste e auxílio garantido para mitigar um dos maiores problemas históricos de abastecimento no SUS. Ao final do projeto, em até 10 anos, a produção poderá atingir 70 milhões de unidades anuais, atendendo à necessidade da população brasileira por insulina glargina.

“Esse avanço garante acesso à saúde, porque cada vez mais sabemos o quanto produzir no próprio país dá segurança e soberania para a população. O acordo que firmamos hoje é um dos primeiros marcos desse futuro compartilhado entre Brasil e China, que tem sido trabalhado pelo governo do presidente Lula. Esse passo já traz a sustentabilidade necessária ao projeto, e também reforça o que temos planejado a médio e longo prazo até 2033, com o nosso IFA cem por cento nacional”, defendeu Padilha.

Segundo Rosane Cuber, diretora-adjunta de Biomanguinhos, a missão da Fiocruz é garantir acesso a medicamentos de qualidade para o SUS. “Temos longa trajetória de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e de transferência de tecnologias. Essa vai ser mais uma parceria de grande sucesso, vamos internalizar essa novidade dentro do prazo determinado e beneficiar milhões de pessoas”, declarou. 

O SUS garante tratamento integral a pessoas com diabetes e já fornece gratuitamente quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. Para ampliar o uso da insulina para pacientes com diabetes tipo 2, em novembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou a incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada também para pacientes com diabetes mellitus tipo 2.

Fonte _ Saúde.gov

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 05/04 | 28° Dia | Live

 

Vítimas de violência doméstica terão reconstrução dentária gratuita no SUS

 

Brasil avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula nesta quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.

Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço.

Brasil Sorridente

Em 2025, o Ministério da Saúde investirá R$ 4,9 bilhões na saúde bucal, um aumento de 206% em relação a 2022, quando foram aplicados R$ 1,6 bilhão. Esse reforço permitirá a ampliação dos serviços do Brasil Sorridente em 29%, beneficiando cerca de 139 milhões de brasileiros.

Até o final do ano, as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) crescerão 157%, passando de 118 para 422 unidades. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também serão ampliados, aumentando de 1.232 para 1.328 unidades (7,7% de crescimento). As Equipes de Saúde Bucal (eSB) terão um incremento de 35%, subindo de mais de 33 mil para 46 mil credenciadas. Já os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) crescerão mais de 200%, passando de 444 para 1.707 unidades.

Cuidado integral à saúde da mulher

Além da reconstrução dentária, o SUS avança no atendimento integral à saúde da mulher com a criação de espaços seguros e humanizados. Com as Salas Lilás, a proposta é que toda unidade de saúde tenha um espaço para garantir acolhimento sem julgamentos e sem que a vítima precise reviver sua dor repetidamente.

As Salas Lilás, garantidas pela Lei nº 14.847/2024, serão implantadas em novos projetos do PAC para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e maternidades. Esses ambientes devem contar com: Testes rápidos para ISTs; Contracepção de emergência (pílula e DIU); Kits de coleta de vestígios (em casos de violência sexual); Insumos para tratamento de lesões; Materiais informativos acessíveis; Ficha de notificação compulsória; Sistemas integrados de informação.

A proposta inclui ainda espaços infantis para o acolhimento de crianças, filhos das vítimas.

Dados alarmantes sobre violência doméstica

Os índices de violência doméstica no Brasil são preocupantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024:

- 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência;

- 64% dos feminicídios ocorreram dentro de casa;

- Mais de 778 mil mulheres foram ameaçadas por seus agressores;

- 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.

Saiba mais sobre o Brasil Sorridente

Fonte _ Saúde.gov

Enfermeiras e enfermeiros podem inserir e retirar DIU

 

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem a público esclarecer que a inserção e retirada de Dispositivos Intrauterinos (DIU) por enfermeiras e enfermeiros é autorizada pela Lei 7.498/86 e pelo Decreto 94.406/1987, normatizada pela Resolução Cofen 690/2022 e pela Nota Técnica 31/2023 do Ministério da Saúde, bem como reafirmada pelo Poder Judiciário em três processos judiciais (1019277-96.2023.4.01.3400, 1010664-24.2022.4.01.3400 e 1004778-42.2021.4.01.3800), todos com decisões favoráveis à inserção e retirada de DIU por enfermeiros.

A atuação da Enfermagem na realização do procedimento resultou em um aumento de 44% no número de inserções de DIU realizadas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2022 e 2023. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o número de inserções dobrou, passando de 30 mil para 60 mil. Em toda a rede do SUS, que inclui ambulatórios, policlínicas e hospitais, o total de inserções atingiu 164,4 mil em 2023, comparado a 114,5 mil em 2022. Além disso, o monopólio sobre o procedimento no setor privado foi quebrado e os preços se tornaram mais acessíveis para as mulheres.

Importante dizer que não se registrou qualquer aumento de erros ou incidentes relacionados à inserção de DIU com a atuação da Enfermagem. Pelo contrário, enfermeiras e enfermeiros estão provando todos os dias que são excelentes especialistas na realização do procedimento, expandindo os benefícios deste meio contraceptivo com absoluta segurança, principalmente entre as mulheres que mais precisam.

Fonte _ COFEN

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 04/04 | 27° Dia | Live Ao vivo

 

Campanha destaca a importância do acesso oportuno e seguro aos serviços de saúde

 

A segurança do paciente é um dos pilares fundamentais para garantir qualidade e eficácia nos serviços de saúde. Em 2025, a campanha "Abril pela Segurança do Paciente" tem como tema "Mais Acesso e Cuidado Integrado". O objetivo é promover discussões e ações voltadas à ampliação do acesso do usuário aos serviços de saúde, garantindo um cuidado seguro, equitativo, contínuo, centrado nas necessidades dos pacientes.

Criada no ano de 2013, ainda na primeira gestão do ministro Alexandre Padilha na pasta da Saúde, a campanha tem como foco reduzir as barreiras no acesso à saúde, fortalecendo a continuidade do cuidado e promovendo melhores desfechos clínicos. O slogan "Qualidade em toda a Jornada!" remete a este cuidado com o paciente em todas as etapas do atendimento.

A campanha foi estruturada com foco em garantir acesso oportuno e seguro aos serviços de saúde, eliminando barreiras que dificultam ou atrasam o atendimento. As ações também buscam fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção, assegurando um cuidado coordenado e contínuo. Além disso, há um esforço em promover a equidade no acesso à saúde, abordando desigualdades sociais e ampliando o acesso universal aos serviços.

Outro aspecto importante é a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), de modo a garantir a segurança nas transições assistenciais. A tecnologia em saúde é utilizada para otimizar os fluxos assistenciais e melhorar a comunicação entre as equipes. A mobilização incentiva ainda a participação ativa do paciente na promoção de sua segurança e bem-estar.

Segurança do paciente no mundo e no Brasil 

Desde a publicação do relatório "Errar é Humano" (1999), a segurança do paciente tem sido uma preocupação global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que milhões de pessoas sofram eventos adversos evitáveis a cada ano, gerando impactos significativos na saúde pública e nos custos dos sistemas de saúde.

No Brasil, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS/GM 529/2013, promove diretrizes, protocolos e estratégias para qualificar o cuidado e prevenir danos evitáveis nos serviços de saúde.

Mobilização nacional 

Dessa forma, o Ministério da Saúde convida gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e a sociedade a participarem da campanha “Abril pela Segurança do Paciente”. O objetivo é um só: garantir estratégias que ampliem o acesso, assegurem a continuidade do cuidado e garantam uma assistência mais segura e equitativa.

Acesse a página da campanha Abril pela Segurança do Paciente

Fonte _ Saúde.gov

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 03/04 | 26° Dia | Live

 

SUS vai substituir papanicolau por exame mais eficaz contra câncer de colo uterino

 

O teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, será gradualmente substituído, no Sistema Único de Saúde, pelo exame molecular de DNA-HPV. O teste molecular é recomendado como exame primário para detecção do HPV pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por ser mais eficaz na redução de casos de câncer e óbitos.

A coleta pode ser feita por enfermeiros capacitados, como já acontece com o papanicolau na Atenção Primária à Saúde (APS). “A forma de coletar é muito parecida com a colpocitologia oncótica, o papanicolau. O material é um pouquinho diferente, com treinamento básico o enfermeiro pode coletar o exame”, explica a enfermeira Gabriela Giacomini, da Câmara Técnica de Enfermagem e Saúde da Mulher (CTESM/Cofen).

A mudança faz parte das novas diretrizes para o diagnóstico do câncer do colo do útero, apresentadas na quarta-feira (26) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). As orientações já foram aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e pela Comissão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (Conitec). 

Com a mudança, tempo de intervalo entre as coletas, quando não houver diagnóstico do vírus, passará a ser de cinco anos. Já a faixa-etária para o exame de rastreio, quando não houver sintomas ou suspeita de infecção, permanece a mesma: de 25 a 49 anos.

O teste molecular permite identificar o subtipo do vírus, caso o resultado seja positivo. A identificação é importante, pois alguns subtipos estão associados a maior risco. Se foi detectado um tipo oncogênico, como o 16 e o 18, que são responsáveis por 70% das lesões precursoras de câncer, a mulher vai ser encaminhada diretamente à colposcopia. Se a colposcopia identificar uma doença cervical, vai seguir para condutas específicas.

De acordo com dados do Sistema de Informação do Câncer, entre 2021 e 2023, apenas três estados tiveram cobertura de realização de papanicolau próxima de 50% do público-alvo. Além disso, há estados, como Acre, Maranhão e Mato Grosso, onde a maior parte dos resultados foi entregue após 30 dias, o que dificulta a realização de exames confirmatórios para que a paciente inicie o tratamento em até 60 dias, como determina a legislação.

Enfermagem e o Câncer de Colo do Útero

“O enfermeiro tem papel fundamental no combate ao câncer de colo do útero, tanto na prevenção, com a vacina da HPV e a orientação à população, quanto no rastreio [de risco] e na detecção precoce, quando se observa lesões que podem ser precursoras do câncer de colo do útero. É importante também a orientação de seguimento, direcionando a mulher para os atendimentos necessários”, explica Gabriela Giacomini. 

O HPV é responsável por quase 100% dos casos de câncer do colo do útero, o terceiro tipo de câncer mais incidente entre as brasileiras, além de estar associado ao câncer na faringe, pênis, vagina e ânus.  A vacina está disponível em dose única para meninas e meninos de 9 a 14 anos; pessoas imunocomprometidas (que vivem com o HIV, transplantadas ou pacientes oncológicos) com três doses; vítimas de abuso sexual; usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) de HIV e pacientes portadores de papilomatose respiratória recorrente (PRR).

“É importante que os pais vacinem suas crianças e adolescentes na idade correta, antes do início da vida sexual, pois a vacina é mas eficaz antes do contato com o vírus”, afirma a conselheira federal Betânia Santos, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso (CTEASAAI/Cofen)

Fonte _ COFEN

Para reforçar importância da vacinação, Ministério da Saúde busca apoio de todas as religiões

 

Pela defesa da vida, em um movimento de união entre todos os brasileiros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil - Ministério de Madureira (Conamad). Nesta quinta-feira (27), durante o encontro, o ministro reforçou o compromisso do Governo Federal de buscar apoio em todas as frentes da sociedade e de todas as religiões no incentivo à vacinação e proteção à vida por meio dos imunizantes. 

Ao reiterar a importância da ciência, o ministro Padilha lembrou do período em que a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, dizimava a vida das crianças brasileiras. “Vacina é vida. O Zé Gotinha é fruto da sabedoria, do conhecimento, da ciência e de estudos testados ao longo de tantos anos”, disse o ministro. 

A agenda de Padilha em São Paulo acontece na semana em que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 35 milhões de doses de vacinas contra a gripe para todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste – incluindo o estado de São Paulo. A previsão para o início da campanha de reforço da vacinação é 7 de abril, para todo o público prioritário. Para a vacinação de 2025, a pasta adquiriu 73,6 milhões de doses. Dessas, aproximadamente 20 milhões devem ser aplicadas no estado de São Paulo.

“Uma coisa eu gostaria de pedir: continuem nos ajudando a salvar vidas e a apoiar o trabalho dos agentes comunitários de saúde, que trabalham com a população, de porta em porta”, completou o ministro da Saúde, que esteve na convenção ao lado do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias. 

A parceria e ampla adesão às campanhas de vacinação busca evitar cenários como o vivido a partir de 2016, de graves quedas nas coberturas vacinais e risco de reintrodução de doenças no Brasil, como a própria poliomielite. O Ministério da Saúde reforça, no entanto, que o país reverteu essa tendência de queda. 

Nos últimos dois anos, o Brasil avançou significativamente na cobertura vacinal da população brasileira. Em 2024, o país saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas no mundo - em 2021, o Brasil ocupava o 7º lugar no ranking da Unicef/OMS. Além disso, ano passado, foi possível recuperar o certificado de eliminação do sarampo como problema de saúde pública no Brasil, concedido pela OPAS/OMS – o país perdeu o título em 2019. 

Zé Gotinha entrou em campo pela vacinação

Em São Paulo, na noite de quinta-feira (27/03), a Neo Química Arena recebeu um jogo clássico: Corinthians e Palmeiras se enfrentaram para o duelo final do Campeonato Paulista de futebol masculino. Antes da partida, Zé Gotinha entrou em campo e chamou a torcida paulista para manter a caderneta de vacinação em dia. O chamado vale para adultos e crianças.

O ministro Alexandre Padilha participou da mobilização com a torcida no estádio. “A ideia de trazer o Zé Gotinha para as torcidas uniformizadas e nos espaços esportivos é mostrar para todo mundo que, se hoje estamos aqui, protegidos e com a possibilidade de torcermos e vibrarmos com o nosso time – sem qualquer tipo de distanciamento – é porque as vacinas nos protegeram”, destacou o ministro da Saúde.

Fonte _ Saúde.gov

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 02/04 | 25° Dia | Live

 

Portaria com o repasse de março do piso da enfermagem é publicada

 

Nesta segunda-feira (31), foi publicada a Portaria GM/MS nº 6.807, que estabelece os valores referentes à parcela de março da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem em estados e municípios. O montante é destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) deve ocorrer até o último dia útil de cada mês. Desde sua implementação, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 20 bilhões para a AFC da União.

O ministério continua a análise criteriosa e detalhada, de forma que ajustes e acertos de contas serão realizados em futuras portarias. O objetivo é garantir que os recursos sejam distribuídos de forma transparente, assegurando o direito dos trabalhadores da enfermagem e a correta aplicação dos investimentos públicos.

Saldo em Conta

Desde a publicação da portaria de outubro de 2024, com o objetivo de otimizar a aplicação dos recursos, o Ministério da Saúde não realiza novos repasses para estados e municípios que já possuam em conta um saldo superior aos três últimos repasses, conforme prevê a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. A liberação de novos valores ocorrerá somente após análise das devidas justificativas e comprovação da aplicação dos recursos anteriores. 

Importante ressaltar que os profissionais da enfermagem vinculados a esses estados e municípios continuarão a receber normalmente seus pagamentos, utilizando os valores já disponíveis nas contas dos respectivos fundos estaduais e municipais.

Assistência Financeira Complementar da União

A AFC da União é operacionalizada pelo ministério, que, por meio de portarias, define os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o Distrito Federal, assim como entidades filantrópicas contratualizadas certificadas pelo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS - SUS) e aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, cumpram o piso da enfermagem.

Fonte _ Saúde.gov

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 24° Dia | Live

 

Revista Piaui

 

https://piaui.folha.uol.com.br/edicao/222/

Prorrogação: participe de consulta pública sobre a atuação do enfermeiro perfusionista

 

Foi prorrogada até o dia 27/4, a consulta pública sobre a atuação do enfermeiro perfusionista. A consulta busca aperfeiçoar a minuta de resolução que normatiza  a atuação do enfermeiro perfusionista como membro da equipe cirúrgica. Clique aqui e participe!

O enfermeiro perfusionista integra a equipe cirúrgica, com conhecimentos de fisiologia circulatória, respiratória, sanguínea e renal; e treinamento específico no planejamento e ministração dos procedimentos de circulação extracorpórea. Suas responsabilidades envolvem o funcionamento da circulação sanguínea, com manutenção artificial de órgãos para a garantia do equilíbrio hidroeletrolítico e hemodinâmico que podem se estender a todas as indicações da extracorpórea.

No âmbito da equipe de Enfermagem, a atividade de perfusionista é privativa do enfermeiro, devidamente habilitado e capacitado. A proposta de normatização considera habilitado e capacitado o Enfermeiro com curso de pós-graduação Lato Sensu especialmente designado para este fim, reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e/ou com curso de extensão através de Centros Formadores reconhecidos pela Sociedade de Especialistas.

Se aprovada, a normativa revogará a 667/2021.

Fonte _ COFEN

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 23° Dia | Live

 

Está aberta a consulta pública sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE)

 

Chegou o momento de atualizar a deontologia da ciência do cuidado. Está aberta a consulta pública sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Até o dia 30 de abril de 2025, os profissionais da categoria e a sociedade em geral podem enviar opiniões, sugestões e críticas pelo site link.cofen.gov.br/consultacepe.

“O exercício da profissão está em constante evolução e temos que manter nossos conceitos e padrões éticos atualizados, de modo a corresponder aos desafios e necessidades do mercado de trabalho. Estamos desenvolvendo um processo amplo e democrático, para construir um novo CEPE legítimo e fundamentado nas melhores evidências disponíveis”, diz o vice-presidente do Cofen e coordenador da Comissão Nacional de Atualização do CEPE, Daniel Menezes.

Entenda o processo

Na primeira fase do processo de atualização do CEPE, realizada entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, foram realizadas as discussões internas nos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), de onde vieram as primeiras 642 análises, 545 alterações e 97 sugestões de inclusão de novos artigos ao código.

Com base nesses dados, a Comissão Nacional de Atualização do CEPE compilou o 1º documento orientador e o colocou em consulta pública, de 28 de março a 30 de abril de 2025, no site link.cofen.gov.br/consultacepe.

Após essa fase, serão realizadas as conferências estaduais, de 1º de junho a 15 de outubro de 2025 e as oficinas de trabalho nas cinco regiões do país, de 16 de outubro a 16 de dezembro de 2025.

Ao final desse processo, será produzido o 2º documento orientador e, finalmente, realizada a II CONEENF, até 31 de março de 2026.

Confira o passo a passo no Manual de Auto-Cadastro para Participar de Consulta Pública e dê sua contribuição.

Fonte _ COFEN

Anvisa interdita creme Colgate Total Clean Mint

 

Foi publicada nessa quinta-feira (27/03/2025) a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.158, DE 26 DE MARÇO DE 2025, que determina a interdição cautelar de todos os lotes do CREME DENTAL COLGATE TOTAL CLEAN MINT, que contém em sua formulação a substância fluoreto de estanho, que é um agente de cuidado bucal. 

A decisão é resultado de uma avaliação de risco feita pela Anvisa e foi adotada diante da ocorrência de um número significativo de efeitos indesejáveis associados ao uso do produto creme dental Colgate Total Prevenção Ativa, lançado no país em julho de 2024 com nova formulação. 

Entre os eventos relatados pelos usuários estão lesões bucais, sensações dolorosas, sensação de queimação/ardência, inflamação gengival, e edema labial. Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional. 

A medida é restrita ao produto CREME DENTAL COLGATE TOTAL, variante CLEAN MINT, processo 25351.159395/2024-82, considerando que, após acionar a empresa responsável pelo produto, a Anvisa verificou um aumento na taxa de eventos adversos da nova formulação em comparação à fórmula anterior. Portanto, as outras versões do produto não foram atingidas pela referida interdição e podem continuar sendo comercializadas. 

A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária para proteger a saúde da população e permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências requeridas para a investigação e conclusão do caso. Portanto, o produto não deve ser consumido ou comercializado até que seja comprovada a sua segurança. 

Orientações aos consumidores e pontos de venda 

A Anvisa recomenda que não sejam consumidos os produtos da marca CREME DENTAL COLGATE TOTAL, variante CLEAN MINT, até o término das investigações que estão em andamento. Para saber se o produto que está em sua residência está sujeito à interdição, orienta-se que caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina) procure no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, caso tenha somente a bisnaga, verifique se na composição tem a substância "fluoreto estanoso". 

Orientamos que os consumidores acompanhem as notícias no portal da Anvisa para obter informações sobre o término das investigações. Conforme Lei 6437, de de 20 de agosto de 1977, a interdição cautelar tem validade de 90 dias. 

 O consumidor que sofreu eventos indesejados relacionados ao uso do produto, deve comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos Canais de Notificação abaixo. É muito importante incluir as informações solicitadas no formulário. 

Sua contribuição é fundamental para identificar e investigar eventuais riscos à saúde pública, além de ajudar na implementação de medidas preventivas.  

- Cidadãos: Limesurvey ou e-Notivisa 

- Profissionais de saúde, de vigilância sanitária e empresas: Notivisa 

Esclarecemos aos pontos de venda que não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso. 

Orientações às vigilâncias sanitárias 

As vigilâncias sanitárias locais devem adotar as medidas necessárias para que o produto não circule. 

Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa 

Fonte _ ANVISA

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Vice-presidente Geraldo Alckmin declara apoio à redução da jornada

 

O vice-presidente da República Geraldo Alckmin se declarou entusiasmado com a criação da Frente Parlamentar da Enfermagem. Em evento da Força Sindical na última sexta-feira (21) em São Paulo, Alckmin também disse que a Bancada da Enfermagem é a ‘bancada da vida’.

“Não há saúde sem os profissionais da saúde. Sempre que posso, defendo a redução da jornada de trabalho. É uma tendência mundial para melhorar a qualidade de vida. Conte com a gente nas boas lutas”, destacou o vice-presidente.

Proposta pela senadora Elizliane Gama (PSD-MA), a PEC 19 altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal para determinar que o Piso da Enfermagem seja aplicado à jornada de 30 horas semanais. A PEC também prevê percentual de reajuste anual do piso “não inferior ao índice que melhor reflita a variação inflacionária acumulada no período de doze meses imediatamente anterior”. A PEC 19  já tem parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Após mobilização da Enfermagem brasileira em ato defesa da PEC 19, em Brasília, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a PEC 19/2024 será pautada para discussão e deliberação no colegiado em abril.

“A PEC 19 traz dignidade para toda a categoria, então vamos lutar por essa conquista. Os Conselhos de Enfermagem estão irmanados com a classe por essa causa”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Fonte _ COFEN

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2ª dose da vacina pode barrar retorno do sarampo ao Brasil, em meio a surto internacional

 

Em vias de erradicação, o sarampo está de volta aos Estados Unidos e Europa. Já são 378 casos confirmados nos Estados Unidos, maior contagem dos últimos cinco anos. O retorno do sarampo está relacionado à queda nos índices de imunização, associado ao negacionismo científico e hesitação vacinal.

Diante do crescimento dos casos de sarampo no mundo, é urgente a aplicação do esquema vacinal completo. O Brasil recuperou, em 2024, certificado de eliminação do sarampo e rubéola. A vacinação integra o PNI, com amplo alcance da primeira dose. Dois em cada dez brasileiros, porém, não tomaram a segunda dose da vacina.

“Os profissionais de Enfermagem deve ter especial atenção ao esquema vacinal. Para crianças, a primeira dose desta vacina é aplicada aos 12 meses; e aos 15 meses (quando é utilizada a vacina combinada à vacina varicela)”, explica Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

O sarampo é uma doença potencialmente grave e altamente contagiosa, causada por um vírus da família paramyxorividae. Antes da introdução da vacina, em 1963, epidemias de sarampo chegaram a causar até 2,6 milhões de mortes ao ano.  A doença continua a ser uma das principais causas de morte entre crianças pequenas no mundo, apesar de haver uma vacina segura e eficaz. Aproximadamente 110 mil pessoas morreram por sarampo em 2017 – a maioria crianças com menos de cinco anos.  De 2000 a 2017, a vacinação contra o sarampo evitou aproximadamente 21,1 milhões de mortes, segundo dados da OPAS/OMS.

Vigilância precisa ser permanente

A certificação já havia conquistada em 2016, graças  às vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), mas a doença ressurgiu em 2019, diante da queda da cobertura incentivada pelo movimento antivacinação. O sarampo matou 40 crianças entre 2018 e 2022.

O marco da desconfiança internacional sobre vacinas, que ainda reverbera nos dias atuais, aconteceu em 1998, quando o médico Andrew Wakefield apresentou uma pesquisa preliminar, posteriormente despublicada pela revista Lancet, associando a tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, ao autismo. Ao analisar o estudo, em 2004, foi constatada fraude nos dados e o conflito de interesses do próprio médico. Difundir fake news é infração ética. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem podem responder processos éticos em caso de difusão de fake news.

Fonte _ COFEN

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Ministério da Saúde prorroga adesão ao Programa Saúde na Escola

 

Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). Estados e municípios têm até 28 de março para formalizar a participação por meio da plataforma e-Gestor AB, seguindo as orientações do módulo PSE.

Para este novo ciclo do PSE, terão prioridade as creches e pré-escolas, as escolas de áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, as escolas que atendem medidas socioeducativas, as escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e as escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que devidamente aderidas ao programa. Essas instituições poderão receber um incentivo adicional, conforme a disponibilidade orçamentária.

O PSE completa 18 anos, ampliando suas ações nos territórios e em todas as dimensões. As atividades estão inseridas na proposta pedagógica da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do país e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas. Entre suas temáticas e ações, consta a “verificação da situação vacinal”. Desde 2023, têm sido desenvolvidas ações educativas que resultaram na ampliação da vacinação de crianças e adolescentes

O número de estudantes atendidos pelo programa cresceu em 1,5 milhão no biênio 2023/2024, comparado ao biênio 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de estudantes.

Mais detalhes relacionados à adesão ao programa estão disponíveis na Nota Técnica nº 30/2024, que orienta sobre indicadores e padrões de avaliação do ciclo.

Fonte _ Saúde.gov

Santo Rosário | Quaresma 2025 | 18° Dia | Live

 

Ministério da Saúde começa a distribuir 35 milhões de doses da vacina contra a gripe

 

Ministério da Saúde começou a distribuir 35 milhões de doses de vacinas contra a gripe para todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, até o final de abril. A primeira leva, de 5,4 milhões de doses, já chega nesta sexta-feira (21). A previsão para o início da campanha de reforço da vacinação é em 7 de abril para todo o público-alvo. A estratégia será mantida ao longo do ano, indo além das campanhas sazonais e se integrando ao Calendário Nacional de Vacinação.

Para marcar o início da operação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, supervisionou a entrega em Brasília, onde detalhou à imprensa como funcionará o plano de vacinação contra influenza para 2025 e destacou sobre a importância de se vacinar. “O público prioritário que comparecer a unidade de saúde para qualquer atendimento, terá a vacina de Influenza à disposição o ano todo. Nosso objetivo é fazer com que o Brasil tenha o maior e mais diverso sistema vacinal do mundo. Nossa meta é imunizar 90% do público prioritário e vamos disponibilizar vacina pra isso”, destaca Alexandre Padilha, ministro da Saúde. 

Para além dos grupos prioritários que já fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, o público-alvo da estratégia também é formado por: 

- Trabalhadores da Saúde;

- Puérperas;

- Professores dos ensinos básico e superior;

- Povos indígenas;

- Pessoas em situação de rua;

- Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

- Profissionais das Forças Armadas;

- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

- Pessoas com deficiência permanente;

- Caminhoneiros;

- Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

- Trabalhadores portuários

- Funcionários do sistema de privação de liberdade;

- População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas  (entre 12 e 21 anos). 

Apesar do início oficial da vacinação estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios iniciem a estratégia assim que receberam as doses do imunizante. 

Vacinação 

Para a vacinação de 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73, 6 milhões de doses. No primeiro semestre, está prevista a distribuição de 67,6 milhões doses para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, serão distribuídas 5,9 milhões de doses para a Região Norte. O valor total do investimento é de R$ 1,3 bilhões, e o público-alvo é de 81,6 milhões de pessoas. 

A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários do Calendário Nacional de Vacinação, que incluem crianças, gestantes e idosos, com estimativa de público-alvo em cerca de 50 milhões de pessoas. 

A campanha será realizada em dois momentos: 

Primeiro semestre: março/abril, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul

Segundo semestre: setembro, na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região. 

Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado “Inverno Amazônico”. Por isso, o Ministério da Saúde ajusta o calendário para garantir que a vacinação ocorra no momento mais estratégico, proporcionando maior proteção à população. 

Eficácia da Vacina 

Estudo realizado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA aponta que no Brasil, e em mais quatro países da América do Sul, a vacinação contra a influenza reduz em 35% o risco de hospitalização associada ao vírus entre grupos de alto risco. Para pessoas com comorbidades, a redução foi de 58,7%. Já para crianças pequenas e idosos a redução foi de 39% e 31,2% respectivamente. 

Proteção e segurança 

A vacina contra influenza de 2025 conterá as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores. 

A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Em 2024, a cobertura vacinal do público prioritário foi 48,89% na região Norte e 55,19% nas demais regiões. O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.

Fonte _ Saúde.Gov

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Na palma da mão: Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem digitaliza atendimento e plataforma de serviços

 

O Brasil é um país continental. As distâncias entre as cidades do interior e as regiões metropolitanas dificultam o acesso a serviços essenciais. Diante dessa realidade, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem decidiu digitalizar completamente seu atendimento e plataforma de serviços. Além disso, decidiu prorrogar a validade das Carteiras de Identidade Profissional (CIP) de 5 para 10 anos, recriar a carteira de especialista no formato digital e possibilitar a inclusão do Símbolo de Acessibilidade.

“Estamos substituindo a coleta da impressão digital pela biometria facial. Com isso, o solicitante pode dar entrada em diversos serviços por meio do celular, tablet ou computador, sem sair de casa, no site do Conselho Regional de Enfermagem. Isso vai tornar tudo mais prático, além de reduzir custos e tempo de espera. São nossos serviços na palma da mão da Enfermagem”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Esse novo momento é marcado pela entrada em vigor da Resolução Cofen 769/2024, que atualiza as normas administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Também entrou em vigor a Resolução Cofen 770/2024, que atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, dos registros e dos certificados digitais emitidos pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

As normas detalham os serviços digitais que serão prestados pelos Conselhos de Enfermagem, os documentos necessários para dar entrada nos pedidos e todas as informações necessárias para ter acesso a um atendimento online, rápido e seguro.

Com as novas resoluções, a solicitação de 2ª via está isenta de taxa e também pode ser requisitada digitalmente, assim como serviços de renovação, atualização de dados e emissão de certificados.

Ficam revogadas as Resoluções Cofen 659/2021, 669/2021, 674/2021 e 747/2024.

Fonte _ COFEN