O SUS (Sistema
Único de Saúde)
não adota nenhum tipo de caneta
emagrecedora no tratamento da obesidade.
Não há, ao menos por ora, previsão para que esses medicamentos,
considerados um importante avanço contra a doença, sejam incorporados à rede
pública.
O Ministério
da Saúde diz, em nota, que o tema tem sido uma das prioridades da
pasta nos últimos meses.
Especialistas
ouvidos pela DW afirmam que o SUS tem um histórico de dificuldades na adoção de
políticas públicas contra a obesidade. Enquanto isso, a doença tem aumentado em
ritmo acelerado no país.
Dados
divulgados neste ano pelo Vigitel, levantamento do Ministério da Saúde,
mostram que 25,7% dos adultos brasileiros enfrentavam um quadro de obesidade em
2024. Em 2006, o índice era de 11,8%.
O
SUS atualmente disponibiliza poucas alternativas para tratar o problema. Não há
nenhum medicamento contra a doença. A principal possibilidade é a cirurgia
bariátrica, na qual pacientes costumam esperar por anos na fila até conseguir
passar pelo procedimento.
Com
o avanço da tecnologia das canetas
emagrecedoras e os bons resultados relacionados a elas, o
Ministério da Saúde tem avaliado incorporar esses remédios à rede pública. Mas
o custo elevado dos tratamentos é um obstáculo.
No
ano passado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
(Conitec) avaliou dois pedidos de adoção de medicamentos usados no tratamento
de diabetes tipo
2 e obesidade: a liraglutida, encontrada em remédios como Saxenda e Victoza, e
a semaglutida, usada em remédios como Wegovy e Ozempic.
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Os dois pedidos, porém, foram negados. O
Ministério da Saúde considerou que esses medicamentos trariam um alto impacto
orçamentário, acima de R$ 8 bilhões.
Quebra
de patentes facilita adoção pelo SUS
A
situação ficou mais favorável a partir de março deste ano, quando a patente da
semaglutida expirou. O fim da exclusividade da farmacêutica Novo Nordisk abriu
caminho para que empresas brasileiras possam fabricar suas versões dos remédios
a um custo menor.
Com
isso, o Ministério da Saúde pediu prioridade à Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) no registro de medicamentos com os princípios
ativos dos agonistas de GLP-1, semaglutida e liraglutida, esta última com
patente expirada no final de 2024.
Nos
últimos meses, a Anvisa recebeu 18 pedidos de registro de novos medicamentos à
base de semaglutida. Em junho, as farmácias receberam a primeira caneta
emagrecedora brasileira feita com o princípio ativo, a Ozivy, produzida pelo
laboratório EMS.
Nesta
quarta-feira (29), a Anvisa aprovou os registros de outros cinco novos
medicamentos à base de semaglutida. Foram aprovados Zempneo, da Brainfarma;
Semavy, da Cosmed; Orsema, da Ranbaxy; Seemasun, da Sun Farmacêutica; e Owozy,
da Ávita Care. Não há detalhes sobre o período em que esses produtos passarão a
ser comercializados, muito menos os preços deles.
"Com
a entrada de genéricos no mercado e o aumento da concorrência, os preços devem
cair de forma significativa, sendo esse um fator determinante para a análise de
uma possível incorporação ao SUS", disse o Ministério da Saúde em nota à
DW.
Já a
tirzepatida (Mounjaro), medicamento mais moderno, que simula os hormônios
intestinais GLP-1 e o GIP, continua com os valores altos e não faz parte dos
planos do SUS. Os tratamentos com esse princípio ativo, que só deve perder a
patente daqui a cerca de uma década, partem de R$ 1,5 mil e chegam a R$ 3 mil
por mês.
Mais
perto do que nunca
No
fim de junho, o Ministério da Saúde começou um projeto-piloto em um hospital de
Porto Alegre (RS) para ajudar a pasta nas decisões referentes ao uso de
medicamentos com semaglutida no SUS.
Esse
estudo, chamado Real-Bari, reúne 250 pacientes com obesidade grave, que
passaram a receber gratuitamente o tratamento com canetas emagrecedoras. Essas
pessoas foram escolhidas porque estão na fila para a bariátrica e precisam
emagrecer para fazer a cirurgia.
Segundo
o Ministério da Saúde, o objetivo do programa é avaliar "como o tratamento
pode se adaptar à realidade do SUS e o custo relacionado ao uso da
terapia".
O
país nunca esteve tão perto de ter um medicamento contra a obesidade
incorporado ao SUS, avaliam especialistas que há anos acompanham a situação do
tratamento contra a doença.
"Com
a quebra de patente da semaglutida e a queda drástica de preço, eu estou
otimista. Então, espero que agora, em algum momento, eles aprovem [o uso de
medicamentos contra a obesidade no SUS]. De repente, agora é a oportunidade
para isso, porque a situação atual está muito ruim", diz a
endocrinologista Maria Edna de Melo, do Grupo de Obesidade e Síndrome
Metabólica do Hospital das Clínicas da USP.
"A
semaglutida já chegou a custar cerca de R$ 1,4 mil. Hoje, com a quebra da
patente, consegue comprar em promoção por cerca de R$ 330, com o similar. É uma
grande diferença em comparação ao que já foi", afirma a médica, que é
membro da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome
Metabólica (Abeso).
Em
junho, a Novo Nordisk, que fabrica Ozempic e Wegovy, apresentou à Conitec um
novo pedido de inclusão da semaglutida no SUS. Dessa vez, com desconto de 59%
no valor de referência.
Na
nova proposta, a empresa limitou o acesso ao medicamento a pacientes com mais
de 45 anos, sem diagnóstico de diabetes, com obesidade grave e histórico de
infarto. A empresa decidiu restringir a proposta após a negativa do ano
passado, que era para um público amplo e foi considerada uma medida de custos
elevados.
"A
abordagem busca direcionar o tratamento para uma população de maior risco
clínico e maior impacto potencial para o sistema de saúde", diz nota da
empresa.
Segundo
a farmacêutica dinamarquesa, um estudo com a semaglutida mostrou que o
medicamento reduziu em 20% o risco de morte cardiovascular, infarto e AVC em
pacientes com sobrepeso ou obesidade, sem diabetes, mas com doença
cardiovascular estabelecida.
O
período de avaliação e resposta da comissão sobre a proposta é de até 180 dias.
Se a incorporação for aprovada, deve haver um processo de licitação.
Ainda
que seja aprovada, o perfil dos pacientes pode ser revisto. "Isso ainda
pode ser modulado pela Conitec, que pode dizer que identificou que um
determinado perfil de paciente é mais adequado", explica Maria Edna.
Com
a chegada de novos medicamentos com semaglutida no mercado brasileiro, a
Conitec deve receber novas propostas de tratamento com canetas emagrecedoras.
Vai
ter caneta emagrecedora para todo mundo no SUS?
Especialistas
avaliam que, ao menos na fase inicial, o público que terá acesso a essas
medicações será muito restrito. Apesar disso, a medida representará um passo
fundamental para avançar no tratamento contra a obesidade no SUS.
"Esses
medicamentos trazem benefícios adicionais, como redução da progressão da doença
renal e redução de eventos cardiovasculares. Então, é realmente importante que
a gente consiga ampliar cada vez mais o acesso para trazer esses benefícios a
mais gente", argumenta o endocrinologista Paulo Miranda, ex-presidente da
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SEBM).
"Esse
tratamento também pode representar redução de custos do próprio sistema de
saúde e da sociedade, como um todo, porque melhora a qualidade de vida e
produtividade da pessoa", afirma Maria Edna.
O
tratamento contra a obesidade, porém, não se restringe à medicação. Os
especialistas frisam que é fundamental que o paciente receba acompanhamento
nutricional e orientações sobre atividades físicas.
"A
obesidade, assim como diabetes, é uma doença crônica e é necessário
planejamento a longo prazo. E isso também exige atenção multiprofissional para
que o paciente receba o tratamento adequado", diz Miranda.
Fonte _ Folha/SP