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SUS registra aumento de 138% na distribuição de medicamentos para parar de fumar

 

Sistema Único de Saúde (SUS) tem avançado nas ações de combate ao tabagismo. Nos anos de 2022 e 2025, a distribuição de medicamentos para o tratamento da dependência de nicotina registrou um aumento de 138,51%. Em números absolutos, o volume de itens enviados a estados e municípios saltou de 19,5 milhões para 46,6 milhões de unidades. Os dados reforçam a importância do Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado no último domingo (31/05).

A oferta dos itens integra o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), que tem a disponibilização dos medicamentos coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde.

Para a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, o crescimento dos números reflete diretamente a busca dos cidadãos por uma vida mais saudável. "Esse aumento evidencia o desejo da população por apoio especializado para abandonar o cigarro, cenário que reforça a importância das políticas públicas de prevenção e tratamento".

A assistência farmacêutica oferecida pelo SUS conta atualmente com cinco itens essenciais para o suporte aos pacientes na dependência do tabagismo: o cloridrato de bupropiona (150 mg), a goma de mascar de nicotina (2 mg) e os adesivos transdérmicos de nicotina em três dosagens (7 mg, 14 mg e 21 mg). A estratégia também abrange ações de educação em saúde.

De acordo com a secretária, a prioridade da pasta é assegurar estoques desses medicamentos em todo o país. “Assumimos o compromisso com o fortalecimento das estratégias de abastecimento, distribuição e promoção do uso racional dos medicamentos utilizados no combate ao tabagismo. Garantir que o tratamento farmacológico chegue a quem precisa, de forma contínua, segura e orientada, é um pilar inegociável para o sucesso dessa política de saúde”, ressaltou De Negri. Confira a relação dos itens distribuídos:

Medicamento	2022	2025
Bupropiona 150 mg	8.682.800	18.628.500
Adesivo de nicotina 7mg	3.136.805	6.326.558
Adesivo de nicotina 14mg	3.141.159	8.135.477
Adesivo de nicotina 21mg	3.581.018	8.897.007
Goma de nicotina 2mg	1.008.240	4.641.540

Fonte _ Saúde.gov

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InfoGripe: número de casos de SRAG mantém crescimento no país

 

Divulgada nesta quarta-feira (3/6), a nova edição do Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza aumento, em todo o território nacional, do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Este cenário é causado principalmente pelo crescimento do número de hospitalizações pelo vírus sincicial respiratório (VSR), e em algumas regiões do país, também pela influenza A e pelo rinovírus.

A análise destaca que todas as unidades da Federação estão com incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, sendo que 18 delas também têm indícios de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a Semana Epidemiológica 21: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A análise é referente à Semana Epidemiológica 21, de 24 a 30 de maio.

Em relação aos casos de SRAG por influenza A, o estudo aponta que a incidência tem impactado mais as crianças menores de 2 anos, enquanto a mortalidade é maior na população a partir de 65 anos de idade. “A principal forma de prevenção contra casos graves e óbitos pelos principais vírus respiratórios que causam SRAG, como VSR, influenza e Covid-19, é a vacinação. Portanto, é essencial que a população de maior risco e elegível para receber essas vacinas esteja em dia com a vacinação. Vale lembrar que a vacina contra o VSR é aplicada em gestantes para que elas produzam e transmitam anticorpos ao bebê, garantindo proteção contra o vírus nos seus primeiros seis meses de vida”, alerta a pesquisadora Tatiana Portella, do Boletim InfoGripe e do Programa de Computação Científica da Fiocruz.

Estados e capitais

O InfoGripe mostra que os casos de SRAG por VSR continuam aumentando na maioria dos estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Pará e Roraima), Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), Sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

“Mesmo com tendência de estabilização ou queda, os casos de SRAG por VSR continuam altos no Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Paraíba”, observa a pesquisadora.

Segundo a atualização, as hospitalizações por influenza A estão em queda ou se estabilizaram em níveis baixos de incidência em boa parte do país. No entanto, continuam aumentando em toda a Região Sul, em alguns estados do Sudeste (São Paulo e Minas Gerais) e Norte (Roraima e Acre), além do Rio Grande do Norte.

O rinovírus também tem contribuído para o aumento de SRAG, especialmente entre crianças e adolescentes, em alguns estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe), Sudeste (Minas Gerais e Rio de Janeiro) e Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), além de Goiás. Os casos de SRAG por doença causada pela Covid-19 estão em baixa na maior parte do país, mas continuam crescendo no Ceará, Maranhão e Pará.

A atualização verificou que 15 das 27 capitais apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a Semana Epidemiológica 21. As capitais são Aracaju (Sergipe), Belém (Pará), Belo Horizonte (Minas Gerais), Boa Vista (Roraima), Brasília (Distrito Federal), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Curitiba (Paraná), Florianópolis (Santa Catarina), Goiânia (Goiás), João Pessoa (Paraíba), Macapá (Amapá), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Rio Branco (Acre), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e São Luís (Maranhão).

Casos e óbitos

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a proporção entre os casos positivos foi de 21,9% de influenza A, 5,1% de influenza B, 48,5% de vírus sincicial respiratório (VSR), 24,3% de rinovírus e 2,1% de Sars-CoV-2 (Covid -19).

Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os casos positivos e no mesmo recorte temporal foi de 49% de influenza A, 8,2% de influenza B, 16,6% de VSR, 16,9% de rinovírus e 9% Sars-CoV-2 (Covid -19).

Em 2026, já foram notificados 77.153 casos de SRAG, sendo 37.153 (48,2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 27.841 (36,1%) negativos e cerca de 6.934 (9%) aguardando resultado laboratorial.

Entre os casos positivos do ano corrente, observou-se 25% de influenza A, 2,9% de influenza B, 31,6% de vírus sincicial respiratório, 33,1% de rinovírus e 6% Sars-CoV-2 (Covid-19).

Referente ao ano epidemiológico 2026, já foram notificados 77.153 casos de SRAG, sendo 37.153 (48,2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 27.841 (36,1%) negativos e ao menos 6.934 (9%) aguardando resultado laboratorial. Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado.

Incidência e mortalidade

A incidência e a mortalidade semanais médias, nas últimas oito semanas epidemiológicas, mantêm o padrão característico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas.

A incidência de SRAG é mais elevada nas crianças pequenas e está associada principalmente ao vírus sincicial respiratório. Já a mortalidade é maior entre os idosos, tendo como principal causa o vírus influenza A.

Em relação aos casos de SRAG por influenza A, a incidência tem apresentado maior impacto nas crianças menores de 2 anos, enquanto a mortalidade tem maior impacto na população a partir de 65 anos de idade. A incidência SRAG a causada pelo coronavírus de 2019 continua baixa em todas as faixas etárias.

O Boletim InfoGripe é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao monitoramento de casos de SRAG no país. A iniciativa oferece suporte às vigilâncias em saúde na identificação de locais prioritários para ações, preparações e resposta a eventos em saúde pública.

Fonte _ FioCruz

Acre recebe novos equipamentos para ampliar oferta de cirurgias no SUS

 

Acre será contemplado com sete combos cirúrgicos dentro das ações do Novo PAC Saúde, em uma entrega nacional que teve nova etapa de contratos assinada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesta fase, o Ministério da Saúde prevê a aquisição de 150 novos combos cirúrgicos e 20 tomógrafos. Ao todo, serão entregues 300 combos cirúrgicos e 40 tomógrafos, destinados a 185 municípios em todos os estados do país, com investimento de R$ 546 milhões. No estado, o investimento total é superior a R$ 10 milhões.

Em todo o país, os combos viabilizam a realização de 428 mil cirurgias eletivas por ano e contribuem para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos especializados, além de promover a modernização tecnológica da rede pública de saúde.  

Do total destinado ao estado do Acre, há combos de cirurgia geral e oftalmológica que já estão em uso e promovem mais agilidade e segurança em procedimentos de média e alta complexidade. Foram beneficiadas instituições de saúde dos municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

Alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, a distribuição de mais de 1.700 equipamentos garante a estruturação de novas salas cirúrgicas em todo o país. A ação reforça a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso à saúde, especialmente em regiões historicamente menos assistidas, aumentar a eficiência da rede hospitalar do SUS e fortalecer a indústria nacional.  A iniciativa fortalece ainda mais o desempenho do programa, responsável por 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025 (42% a mais do que em 2022), além de 1,6 bilhão de consultas com especialistas (+30%) e 1,3 bilhão de exames (+22%).

Os combos destinados à cirurgia geral são compostos por seis equipamentos cada e foram estruturados para ampliar a realização de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras cirurgias de baixa e média complexidade. Já os combos oftalmológicos reúnem cinco equipamentos cada, voltados à qualificação e expansão da oferta de cirurgias especializadas, especialmente procedimentos de maior complexidade, como as cirurgias de catarata.

Nos 185 municípios beneficiados, em todas as unidades da federação, os equipamentos serão destinados a hospitais públicos e filantrópicos, com foco na descentralização da oferta de serviços especializados e a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde. Em algumas regiões historicamente mais carentes de serviços especializados, o impacto será ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, a ampliação potencial da capacidade de cirurgias oftalmológicas chega a 134%.

Além de ampliar o acesso à saúde, a compra centralizada dos combos cirúrgicos gerou economia superior a R$ 281 milhões para os cofres públicos, o equivalente a uma redução de 37,9% em relação ao valor estimado. Na aquisição dos equipamentos, o Ministério priorizou produtos fabricados no Brasil, em linha com o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

As remessas começaram em fevereiro deste ano, e seguem até o fim de junho. A doação inclui entrega, instalação, treinamento das equipes e garantia estendida de 36 meses, o que assegura condições para utilização imediata dos equipamentos.

Fonte _ Saúde.gov

Nova vacina pneumocócica 20 começa a ser disponibilizada no SUS para crianças

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início da vacinação com a pneumo 20 para crianças de até 5 anos. O imunizante, novidade no SUS, protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, principal causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite, responsáveis por hospitalizações, sequelas e óbitos. Esse é o quarto imunobiológico incorporado para crianças durante a gestão — na rede privada, o custo chega a mais de R$ 500.

“Já tomamos todos os passos necessários, inclusive com a publicação da nota técnica e o início da distribuição para estados e municípios. A expectativa é que, a partir da segunda quinzena de junho, as crianças possam receber a vacina nas unidades básicas de saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro também afirmou que o país seguirá fortalecendo a vacinação e a confiança da população no Programa Nacional de Imunizações, além de combater o negacionismo e os movimentos antivacina.

A distribuição das primeiras 514 mil doses já começou. A vacinação será iniciada à medida que os estados receberem os imunizantes e concluírem o envio aos municípios. A previsão do Ministério da Saúde é disponibilizar mais de 6,1 milhões de doses ainda este ano.

O diferencial da nova vacina é a ampliação da proteção imunológica, relacionadas aos sorotipos que mais causam pneumonia invasiva, especialmente os tipos 3, 6A e 19A, sendo mais abrangente do que as formulações anteriores. A vacina também atua contra a otite média, condição que pode levar à perda auditiva e infecção generalizada quer pode levar à morte.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença pneumocócica é a maior causa de mortalidade infantil por doença prevenível. No Brasil, entre 2023 e 2025, foram registrados 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil óbitos no Brasil, o que representa uma taxa de letalidade superior a 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram 616 casos e 188 mortes no mesmo período.

Além de reduzir a incidência e a mortalidade pela doença pneumocócica, a vacinação em larga escala deve aliviar significativamente os custos do SUS com internações, tratamentos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), manejo de sequelas e processos de reabilitação. Entre 2024 e outubro de 2025, o SUS registrou mais de 34 mil atendimentos relacionados a doenças causadas pela bactéria responsável por infecções graves, como pneumonia e meningite. Somente em 2025, as internações de crianças de até cinco anos chegaram a 365 casos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina em dezembro de 2023. As primeiras doses começaram a ser aplicadas na rede privada em 2025, mas com acesso restrito devido ao alto custo. Com a incorporação ao SUS, a vacina passa a ser ofertada gratuitamente à população, ampliando o acesso a uma tecnologia avançada, reduzindo desigualdades no acesso à proteção contra doenças graves. A medida reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a ampliação da cobertura vacinal no país.

Novo esquema vacinal e substituição das vacinas anteriores

O SUS oferece as vacinas conjugadas pneumo10 e pneumo13 (com proteção mais robusta e duradoura), e também a polissacarídica 23 (que amplia a cobertura contra mais tipos da bactéria). As formulações atualmente utilizadas estão alinhadas às diretrizes internacionais e apresentam uma relação custo-benefício comprovada para as políticas de saúde pública.

Com a incorporação da pneumo 20, o Ministério da Saúde iniciará uma transição gradual para substituir esses imunizantes, já que a nova vacina amplia a proteção contra um número maior de sorotipos da bactéria pneumococo, aumenta o potencial de prevenção de casos graves.

A pneumo 20 será ofertada aos seguintes grupos prioritários:

• Crianças menores de 5 anos;
• Povos indígenas maiores de 5 anos de idade (sem histórico vacinal com pneumo conjugada);
• Idosos com 60 anos ou mais acamados e/ou institucionalizados;
• Pessoas com condições clínicas especiais, atendidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Durante o período de transição, o esquema vacinal básico para a criança seguirá o seguinte modelo: uma dose da pneumo 20 aos 2 meses de idade; uma dose da pneumo 10 aos 4 meses, e uma dose de reforço da pneumo 20 aos 12 meses, respeitando o intervalo mínimo de 60 dias entre a segunda dose e o reforço. As vacinas VPC13 e VPP23 serão utilizadas em estratégias diferenciadas até a finalização dos estoques.

Essa estratégia será mantida até o término dos estoques da Pneumo 10. Após o esgotamento dessas doses, o esquema vacinal passará a utilizar exclusivamente a Pneumo 20. Por meio da Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, pais, mães e responsáveis podem acompanhar, em tempo real, o histórico de vacinação.

Histórico de resultados

Desde a introdução da pneumo 10 no Programa Nacional de Imunizações (PNI), em 2010, o Brasil registrou reduções expressivas na incidência da doença pneumocócica invasiva causada por sorotipos vacinais: entre 55% e 60% em crianças menores de 2 anos e queda superior a 65% nos casos de meningite pneumocócica nessa mesma faixa etária. Entre adultos com 60 anos ou mais, a redução variou de 20% a 30%.

Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde recuperou todas as coberturas vacinais infantis, revertendo a tendência de queda observada até 2022. A vacinação contra doenças pneumocócicas acompanhou esse avanço, com a cobertura do esquema básico passando de 90,01% em 2023 para 93,22% em 2024 e 93,45% em 2025. Em 2026, a cobertura parcial acumulada até o momento já alcança 86,33%, mantendo a trajetória de proteção da população infantil.

A vacinação permanece a estratégia mais eficaz para reduzir a ocorrência das formas graves das doenças pneumocócicas invasivas e suas consequências mais severas, como hospitalização, sequelas e óbito.

Fonte _ Saúde.gov

Padilha reage à decisão do Senado e diz que legislação garante aborto legal a vítimas de estupro

 

Um dia após Senado aprovar um projeto para derrubar a resolução do Conanda com diretrizes sobre o aborto legal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta quarta-feira (3) que a legislação garante o direito ao procedimento para mulheres vítimas de estupro.

"Vamos continuar cumprindo a lei. A orientação do SUS [Sistema Único de Saúde] é cumprir a lei", disse Padilha.

A resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi alvo dos senadores, estabelece diretrizes para o aborto legal a vítimas de violência sexual.

"A lei ampara as mulheres vítimas de estupro, de violência. Vamos continuar cumprindo a lei. As regras do SUS já são bem detalhadas em relação a isso", afirmou ainda o ministro.

A votação do Senado durou 1 minuto e 40 segundos e foi simbólica, sem que os senadores registrassem seus votos individualmente. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional.

O aborto é permitido no país em três situações: quando a gravidez resulta de estupro; quando representa risco de vida para a gestante; e quando o feto é anencéfalo. Em nenhum dos três casos há limite de semanas de gestação para o procedimento.

O aborto legal deve ser garantido pelo SUS. Poucos hospitais no país, porém, realizam o procedimento e são raros os que atendem gestações mais avançadas.

O texto aprovado pelo Conanda em 2024 tem 37 artigos e organizava o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual entre saúde, assistência social, segurança pública e Justiça.

Entre outros pontos, a norma veda cortes orçamentários em ações de enfrentamento à violência sexual e prevê que o atendimento seja adaptado para crianças indígenas, quilombolas e com deficiência. Também amplia a definição de violência sexual para incluir crimes digitais como o uso de deepfakes para fins sexuais e assédio virtual.

A medida entrou na mira de parlamentares conservadores por um ponto específico: a garantia de acesso ao aborto legal em casos de estupro, sem atrasos ou exigências indevidas.

A relatora do PDL no Senado, Damares Alves (Republicanos), afirmou que uma das diretrizes ia contra a família. A medida garantia que profissionais de Saúde fizessem uma escuta só com a criança e, a partir do relato, procurassem o Ministério Público ou Conselho Tutelar para decidir sobre o atendimento.

Fonte _ Folha/SP

Mais da metade das equipes de saúde alcançam resultados “bom” e “ótimo” na atenção primária do SUS

 

Ministério da Saúde disponibilizou publicamente os resultados de avaliação de mais de 100 mil equipes da atenção primária nos seguintes componentes do cofinanciamento federal: vínculo e acompanhamento territorial; e qualidade. No terceiro quadrimestre de 2025, mais da metade das equipes avaliadas alcançaram os resultados “bom” e “ótimo”. A consulta pode ser feita por qualquer cidadã ou cidadão até o nível municipal.

A nova funcionalidade amplia a transparência e fortalece o acompanhamento das ações e serviços ofertados à população. Até então, os dados do Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps) estavam disponíveis apenas para perfis previamente cadastrados. Agora, o acesso público dispensa login.

“A disponibilização pública desses dados reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Ao ampliar o acesso à informação, promovemos maior controle social e apoiamos a qualificação contínua das equipes em todo o País”, destaca Audrey Fischer, diretora do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde.

Mais de 100 mil equipes avaliadas

Ao todo, 102.917 equipes foram avaliadas no componente qualidade, entre elas equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti). Entre elas, 11.757 equipes alcançaram a classificação “ótima”, 66.319 foram classificadas como “boas”, 3.350 como “regulares” e 21.491 como “suficientes”.

Já no componente vínculo e acompanhamento territorial, 60.820 equipes foram classificadas: 24.089 obtiveram desempenho “ótimo”, 9.840 “bom”, 17.564 “regular” e 9.327 “suficiente”. Em breve, também serão disponibilizados os resultados das equipes de Consultório na Rua (eCR), de Atenção Primária Prisional e equipes (eAPP) e de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR).

Como acessar os dados?

1.     Acesse o e-Gestor APS;

2.     No menu, clique em “Relatório APS” e, em seguida, em “Siaps”;

3.     Selecione "Relatório Cofinanciamento da APS – Avaliação";

4.     Escolha o componente, o período (até três quadrimestres por ano), o estado e o município desejados e clique em “aplicar filtros”;

5.     Vá em "Gerar e Baixar relatório" para obter os dados em formato de planilha.

Gestão da APS

As equipes avaliadas atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais estabelecimentos da atenção primária. A disponibilização pública dos dados também fortalece o uso estratégico da informação na gestão da APS. Os relatórios consolidados do sistema permitem análises sobre a qualidade da assistência em saúde na atenção primária, subsidiando o planejamento e a qualificação dos serviços de saúde em todo o País. A iniciativa contribui para uma gestão baseada em evidências, com maior capacidade de resposta às necessidades locais.

Confira os resultados pelo e-Gestor APS

Fonte _ Saúde.gov

Anvisa suspende lotes de anti-hipertensivo e de medicamento contra câncer de mama

 

Uma nova determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada nesta terça-feira (2), suspendeu lotes do anti-hipertensivo Maleato de enalapril e da injeção utilizada no tratamento de câncer de mama Halaven (mesilato de eribulina), a partir de notificações feitas pelas empresas fabricantes. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Maleato de enalapril

De acordo com a Hipolabor Farmacêutica, diversos lotes de maleato de enalapril 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500 (EMB HOSP) apresentaram desvio de qualidade por conta de um erro nas embalagens, que apresentam a indicação de “10 mg” na descrição de composição. Lotes afetados:

• 0062/26M;
• 0063/26M;
• 0064/26M;
• 0088/26M;
• 0089/26M;
• 0358/26M;
• 0415/26M;
• 0506/26M; e
• 0507/26M.

Halaven (mesilato de eribulina)

A agência determinou também a suspensão da venda, da distribuição e do uso do Lote 148386 do medicamento Halaven (mesilato de eribulina) - 0,5 mg/ml SOL INJ CT FA VD TRANS X 2ML, fabricado pela United Medical. O fármaco é utilizado no tratamento de câncer de mama.

"A empresa comunicou o recolhimento voluntário do medicamento em razão de desvio de qualidade relacionado ao teor do princípio ativo abaixo da especificação aprovada. A medida proíbe a comercialização, a distribuição e o uso do produto", diz a autarquia em nota.

Fonte _ OGlobo

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

 

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro.

A norma anulada, aprovada pelo Conanda em dezembro de 2024, regulava os procedimentos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro para casos específicos, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da pessoa gestante e anencefalia fetal.

Após a decisão plenária semipresencial, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, de autoria da deputada federal Chris (Christiane) Tonietto (PL-RJ), seguirá para promulgação no Senado.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto no Senado, comemorou a aprovação em votação simbólica e disse que o Senado "corrigiu" a resolução do Conanda. “Vitória da família. Vitória dos pais. Autonomia e poder familiar garantidos.”

Posicionamento do Conanda

Após a derrubada da resolução, o Conanda emitiu uma nota de repúdio em que manifesta profunda indignação com a aprovação do PDL 3/2025 pelo Senado.

O colegiado classificou a decisão como um grave retrocesso na proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que constitui mais um ataque aos direitos humanos da infância e da adolescência no Brasil.

O órgão diz, ainda, que é falsa a narrativa de que a resolução teria invadido competência legislativa do Congresso Nacional ou instituído direitos inexistentes.

“A norma não inovou na ordem jurídica. Apenas disciplinava procedimentos e responsabilidades institucionais voltados à garantia de direitos já assegurados em lei.”

“Seu objetivo [da Resolução nº 258/2024] nunca foi criar novos direitos ou alterar a legislação vigente, mas estabelecer diretrizes nacionais para qualificar a atuação da rede de proteção, organizar fluxos de atendimento e assegurar a efetivação de direitos já reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro”, rebateu o comunicado.

Como consequência do ato legislativo, o Conanda acusou o parlamento de enfraquecer os mecanismos de participação social e de deslegitimar instâncias democráticas de formulação e monitoramento de políticas públicas.

A entidade cobra uma mobilização política mais firme por parte de setores comprometidos com a democracia, os direitos humanos e a proteção integral.

“O silêncio também produz consequências. A omissão diante de medidas que restringem direitos contribui para o avanço de agendas que fragilizam a proteção social e ampliam vulnerabilidades.”

O órgão colegiado convocou toda a rede de proteção (Conselhos Tutelares, Judiciário e a sociedade civil) à mobilização sob o lema de que não haverá "nenhum passo atrás na proteção da infância".

Por fim, a instituição reafirmou também que os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em tratados internacionais continuam vigentes.

Repercussão

O Conanda integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Nesta terça-feira (2), a ministra da pasta, Janine Mello, criticou a aprovação do projeto pelo Senado.

“Entendo que a decisão do Parlamento caminha na contramão de um esforço conjunto e intersetorial do Governo do Brasil, dos conselhos participativos e da sociedade civil na promoção de políticas públicas que protejam nossas crianças e adolescentes”, declarou em sua rede social.

Janine Mello garantiu que o colegiado e MDHC seguirão trabalhando para enfrentar, com rigor, aqueles que abusam e exploram sexualmente as crianças brasileiras, “sem deixar de garantir o devido atendimento e acolhimento a todas as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil.”

No reforço desta posição, as organizações da sociedade civil que coordenam a campanha “Criança Não é Mãe” entendem que a tramitação acelerada “impede o debate qualificado sobre os impactos da proposta e pode fragilizar a rede de proteção às vítimas de violência sexual”. As entidades chamam o projeto aprovado de PDL da Pedofilia.

Em nota, as organizações defenderam a Resolução nº 258/2024 do Conanda, aprovada à época após debate com especialistas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos ligados à infância e aos direitos humanos. Entre os pontos de foco, estão orientações para acolhimento institucional, escuta protegida, encaminhamento aos serviços de saúde e acionamento da rede de proteção.

“Não se trata de corrigir uma resolução, mas de impedir que meninas vítimas de estupro tenham acesso a um atendimento organizado, seguro e sem constrangimentos. A resolução não cria novos direitos. Ela orienta os serviços públicos para que direitos já garantidos em lei sejam efetivamente cumpridos. Derrubá-la é produzir desproteção”, afirma Letícia Vella, advogada do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e integrante da campanha.

A mobilização “Criança Não é Mãe” criou um abaixo-assinado que critica a falta de diálogo e transparência na tramitação da medida no Congresso Nacional.

Entenda a tramitação do projeto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na terça-feira o parecer favorável da senadora Damares Alves ao PDL. Houve pedido de vista apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), porém, a comissão o concedeu por apenas uma hora, em razão de um requerimento de urgência apresentado em paralelo.

No plenário do Senado, a relatora solicitou que o projeto fosse votado como uma pauta extra na sessão. Damares argumentou que seria necessário o "conserto da resolução".

“Apesar da boa vontade e da boa intenção do Conanda, a resolução tem equívocos constitucionais, de ordem jurídica e ultrapassa os limites de um conselho”, disse Damares Alves, ao apresentar a pauta que não constava na ordem do dia, divulgada antecipadamente.

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), então, acolheu o pedido da senadora Damares e colocou o PDL 3/2025 em votação. A apreciação da matéria e votação simbólica duraram quase dois minutos e teve como resultado a anulação do texto da resolução do Conanda.

Fonte _ AgenciaBrasil

Tecnologia e vínculo: calculadora de idade corrigida para bebês prematuros passa a integrar sistema de informações da Atenção Primária à Saúde

 

Ministério da Saúde anunciou a inclusão de uma calculadora de idade corrigida e das Curvas Internacionais de Crescimento para Crianças Nascidas Pré-termo no prontuário eletrônico da Atenção Primária à Saúde (APS), o PEC e-SUS APS. O sistema passa a disponibilizar uma funcionalidade para a realização do cálculo automático. A ferramenta já está disponível para os 4.318 municípios os quais utilizam o sistema, o que representa aproximadamente 80% dos municípios brasileiros.

A iniciativa significa um avanço importante para a continuidade do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) ao apoiar as equipes na aplicação do Método Canguru e no acompanhamento adequado do desenvolvimento de crianças prematuras. Por meio desse método e dos dados gerados é possível fortalecer o vínculo entre bebês, suas famílias e equipes de saúde.

“Com essas ferramentas no prontuário eletrônico PEC e-SUS APS profissionais conseguem reduzir erros e cuidar das crianças com mais precisão e segurança, além de fortalecer o acompanhamento da saúde dos bebês prematuros desde os primeiros meses de vida. Precisamos de todas as equipes envolvidas nesse cuidado, que é multiprofissional. Com o Método Canguru e as novas funcionalidades, conseguiremos qualificar ainda mais o cuidado neonatal”, explica a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Karina Correa Wengerkievicz.

A nova funcionalidade de idade corrigida foi desenvolvida para possibilitar uma avaliação mais precisa do crescimento e desenvolvimento de bebês prematuros a partir de um ajuste na idade cronológica da criança, considerando o número de semanas de prematuridade ao nascimento. Nesse sentido, se um bebê nasceu dois meses antes do previsto, quando ele completar quatro meses de vida, seu desenvolvimento será avaliado como o de um bebê de dois meses. Dessa maneira, a ferramenta evita comparações inadequadas e avaliações erradas que podem comprometer a saúde do recém-nascido. As curvas de crescimento do prematuro também ajudam a acompanhar peso, altura e perímetro encefálico usando referências específicas para crianças prematuras, qualificando o cuidado prestado.

 Atenção neonatal

Além da incorporação da calculadora de idade corrigida e das curvas de crescimento, o Ministério da Saúde também reforça duas novas iniciativas voltadas à qualificação da atenção neonatal. As medidas fortalecem práticas reconhecidas pelo impacto positivo na saúde e no desenvolvimento dos recém-nascidos.

Uma delas amplia as recomendações para o contato pele a pele entre mãe e bebê logo após o nascimento, inclusive em situações como cesarianas, prematuridade e internação neonatal. A orientação reforça a importância da chamada Hora de Ouro — período considerado fundamental para a adaptação do recém-nascido à vida extrauterina — e incentiva a adoção dessa prática como rotina nos serviços de saúde por seus benefícios para o vínculo afetivo, o aleitamento materno, a estabilidade fisiológica e a humanização da assistência.

Outra medida fortalece a organização do transporte neonatal de alto risco, com foco na segurança e na qualidade do cuidado durante remoções e transferências de recém-nascidos em situação crítica. As orientações abrangem equipes, equipamentos, protocolos assistenciais e organização dos fluxos de atendimento, contribuindo para a redução de complicações e para o fortalecimento das redes de atenção neonatal em todo o País.

As iniciativas dialogam diretamente com os princípios do Método Canguru ao promoverem cuidado centrado no bebê e na família, atenção baseada em evidências científicas e integração entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde.

“Quando falamos em atenção neonatal, estamos falando de uma linha de cuidado que começa no nascimento e segue por toda a trajetória da criança na rede de saúde. Fortalecer o contato pele a pele, qualificar o transporte neonatal e ampliar ferramentas para o acompanhamento dos prematuros são ações complementares que ajudam a garantir mais segurança, vínculo e qualidade de vida para os recém-nascidos e suas famílias”, destaca o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHUD), Fernando Figueira.

Os anúncios foram feitos nesta sexta-feira (29) durante evento em alusão ao Dia Internacional de Sensibilização do Método Canguru, celebrado em 15 de maio.

Em 2026, a data destaca o tema “No aconchego nasce a força” com intuito de reforçar a potência do vínculo, do acolhimento e da participação da família como elementos fundamentais para o desenvolvimento, a recuperação e a sobrevivência dos bebês.

Pais de Liz, Raquel Rodrigues Silva Moreira e Paulo Henrique Alves Moreira, contaram a experiência da família com o Método Canguru. "Fomos muito bem acolhidos. O Método Canguru tem uma importância absurda na nossa vida, foi essencial. A humanização da equipe fez toda a diferença durante o nosso processo e mudou nossa visão sobre o atendimento em saúde", contou Raquel.

O evento também reforçou o convite institucional para o Congresso Mundial do Método Canguru, que ocorrerá em Brasília, em novembro. A realização do congresso no País representa reconhecimento internacional da trajetória brasileira na implementação do Método Canguru e constitui uma oportunidade estratégica para a troca global de experiências.

Mais sobre o Método Canguru

É uma estratégia de atenção humanizada ao recém-nascido prematuro e/ou de baixo peso, baseada no contato pele a pele entre o bebê e sua família, promovendo vínculo afetivo, estabilidade clínica e participação ativa da família no cuidado, além da continuidade da atenção após a alta hospitalar.

O Método Canguru integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), contribui para a atenção neonatal segura e humanizada, para a integralidade do cuidado, para a redução da morbimortalidade neonatal e para o desenvolvimento infantil saudável. Ele também dialoga com estratégias nacionais de qualificação da atenção materna, neonatal e infantil, incluindo a Rede Alyne e a Estratégia QualiNEO (qualificação da assistência ao recém-nascido de risco). O aperfeiçoamento do Método Canguru fortalece a integração entre maternidade, atenção especializada, atenção primária e demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Conheça a campanha de Doação de Leite Humano

Fonte _ Saúde.gov

Copa do Mundo 2026

 

Pela primeira vez na história, a Copa do Mundo de futebol masculino vai ser disputada em três países: México, Canadá e Estados Unidos. A 23ª edição da competição, que acontece de 11 de junho a 19 de julho, será a primeira com 48 seleções, um aumento considerável em relação ao modelo adotado de 1998 a 2022, com 32 aspirantes ao troféu.

A mudança no formato vai permitir a presença de nações de diminuta tradição no futebol, com quatro estreantes: Jordânia, Uzbequistão, Cabo Verde e Curaçao. O número de participantes também traz outras novidades, como aumento nos confrontos mata-matas e recorde de duração, somando 39 dias, e de partidas, com 104 jogos.

Confira abaixo as respostas para algumas das principais dúvidas sobre o torneio.

Onde será a Copa do Mundo?

A Copa do Mundo de 2026 será disputada em três países: México, Canadá e Estados Unidos. Será a primeira vez que uma edição do evento acontecerá em mais de um país ao mesmo tempo.

Por que a Copa 2026 vai ser em três países?

O principal motivo que levou a criação da coalizão United 2026, formada por Canadá, Estados Unidos e México, foi o aumento no número de países participantes da Copa do Mundo de 2026, passando de 32 para 48 seleções.

Com a mudança, pensando em infraestrutura e logística, tornou-se necessário mais cidades-sede para acomodar as delegações. Assim, os três países anunciaram candidatura conjunta, modelo aprovado pelo Conselho da Fifa em outubro de 2016, aproveitando a vasta infraestrutura existente, legado de edições anteriores, como México (1970 e 1986) e EUA (1994).

Quais são os países que vão para a Copa 2026?

Canadá, Estados Unidos, México, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Cabo Verde, Qatar, Colômbia, Costa do Marfim, Croácia, Curaçao, Egito, Equador, Escócia, Espanha, França, Gana, Haiti, Holanda, Inglaterra, Iraque, Japão, Jordânia, Marrocos, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Portugal, República Democrática do Congo, República da Coreia, Irã, Senegal, Suécia, Suíça, República Tcheca, Tunísia, Turquia, Uruguai e Uzbequistão.

Quais os dias e horários dos primeiros jogos do Brasil?

A seleção brasileira vai estrear na Copa contra o Marrocos no dia 13 de junho, sábado, às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium. Depois, a equipe de Carlo Ancelotti vai encarar o Haiti, no dia 19 de junho, uma sexta-feira, às 21h30, no Lincoln Financial Field.

O terceiro jogo pelo Grupo C será contra a Escócia, em 24 de junho, às 19h, no Hard Rock Stadium, em Miami. Se a seleção brasileira avançar, as partidas da próxima fase acontecem a partir de 29 de junho.

Quanto tempo a Copa de 2026 vai durar?

A Copa do Mundo 2026 terá a maior duração da história da competição de futebol masculino. No total, serão 39 dias de competição, somando 104 jogos no total.

Quando é o último jogo da Copa do Mundo?

A final acontece no dia 19 de julho, um domingo, às 16h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em East Rutherford, perto de Nova Jersey e de Nova York.

Como a Copa do Mundo funciona?

As 48 seleções são divididas em grupos de quatro. Os times se enfrentam uma vez dentro do grupo, e os dois mais bem classificados passam para a próxima fase. Também continuam na disputa os oito melhores terceiros colocados. Assim, 32 equipes vão se classificar para o mata-mata, que começa já nas 16-avos de final. A partir daí, é eliminatória em jogo único. Se empatar, vai para a prorrogação e pênaltis.

Quais são os países que o Brasil nunca venceu?

A seleção brasileira nunca venceu três países em jogos da Copa do Mundo: Portugal, Noruega e Hungria. Este último, no entanto, não vai disputar o torneio neste ano. Até a Copa do Mundo do Qatar, a seleção da Suíça também integrava a lista dos algozes já enfrentados e nunca vencidos pelos brasileiros. A equipe brasileira venceu os suíços por 1 a 0 em 28 de novembro de 2022.

Onde assistir à Copa do Mundo 2026?

A Copa do Mundo terá transmissão multiplataforma. A CazéTV, liderada por Casimiro Miguel, fará a transmissão de todos os 104 jogos no YouTube, enquanto a Globo deve exibir 52 partidas, incluindo jogos exclusivos da TV aberta e exibições em pacote que inclui o canal por assinatura SporTV e a plataforma online GE TV. Já o SBT, em parceria com a N Sports, vai cobrir 32 jogos.

Quem ganhou a última Copa do Mundo?

A Argentina foi a campeã da Copa do Mundo de 2022 após vencer a França na final, em disputa de pênaltis, no Qatar.

Veja a tabela da Copa do Mundo 2026

Clique aqui e acesse a tabela para saber todos os dias e horários das partidas do Mundial.

Quais são os campeões da Copa do Mundo?

• Brasil - 5 títulos (1958, 1962, 1970, 1994 e 2002)
• Alemanha - 4 títulos (1954, 1974, 1990 e 2014)
• Itália - 4 títulos (1934, 1938, 1982 e 2006)
• Argentina - 3 títulos (1978, 1986 e 2022)
• França - 2 títulos (1998 e 2018)
• Uruguai - 2 títulos (1930 e 1950)
• Espanha - 1 título (2010)
• Inglaterra - 1 título (1966)

Fonte _ Folha/SP