Maior força de trabalho do SUS, enfermagem vive explosão de cursos a distância

 

A explosão dos cursos de enfermagem no Brasil, impulsionada pelo setor privado e pelo ensino a distância, acendeu um alerta sobre a qualidade da formação da principal força de trabalho do SUS (Sistema Único de Saúde).

Relatório técnico divulgado nesta terça-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, mostra que o número de vagas em cursos superiores privados da área saltou de 120 mil para mais de 503 mil entre 2010 e 2023, alta superior a 300%.

Grande parte desse crescimento ocorreu na modalidade EAD (educação a distância), cuja oferta disparou 1.408% no período e hoje já responde por metade das vagas disponíveis na rede privada. Em 2023, somente os cursos privados a distância somavam 253 mil vagas —número superior ao total de vagas presenciais públicas e privadas.

O documento, baseado no estudo "Demografia e Mercado de Trabalho da Enfermagem no Brasil", lançado ano passado pelo Ministério da Saúde, aponta que o setor privado concentra 90,7% das instituições de ensino de enfermagem do país.

A expansão acelerada, porém, convive com um problema estrutural: parte expressiva das vagas não é ocupada ou acaba abandonada. Nos cursos presenciais privados, cerca de metade das vagas permanece ociosa em razão da evasão.

Na rede pública, a retenção é maior, mas cerca de 30% das vagas também ficam sem preenchimento. A preocupação ganhou força após a pandemia de Covid-19, que evidenciou a dependência dos sistemas de saúde em relação à enfermagem.

Hoje, a categoria representa cerca de 70% da força de trabalho em saúde no Brasil e 59% no mundo. Apesar do crescimento acelerado do número de profissionais, a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima um déficit global de cerca de 6 milhões de enfermeiros.

O relatório também chama atenção para desigualdades regionais históricas. Sudeste e Sul concentram a maior parte das escolas, cursos e matrículas, enquanto estados do Norte e do Nordeste seguem com menor densidade de profissionais.

Em 2018, por exemplo, o Pará registrava 14,1 enfermeiros por 10 mil habitantes, menos de um terço da densidade observada no Distrito Federal, com 49,3 profissionais por 10 mil habitantes.

Na avaliação do médico e pesquisador Mario Dal Poz, professor titular da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e autor principal do relatório, a expansão desordenada ameaça a qualidade futura da assistência no SUS.

"A enfermagem é a espinha dorsal do SUS. A expansão acelerada sem planejamento regional e o avanço do ensino à distância colocam em xeque a qualidade do cuidado que o sistema de saúde entrega à população", afirma.

Segundo Dal Poz, a formação em enfermagem exige aquisição de habilidades práticas e competências clínicas que não podem ser reduzidas a um modelo predominantemente remoto. Para ele, o país precisa ampliar a oferta pública e fortalecer mecanismos de avaliação e fiscalização dos cursos privados e do EAD.

A enfermeira e pesquisadora da Uerj Helena Leal, uma das autoras do relatório, reforça que o avanço do ensino a distância em enfermagem ocorreu de forma descontrolada, impulsionado principalmente pela redução de custos das instituições privadas.

Segundo ela, a enfermagem precisa de formação prática intensiva e supervisão presencial. "Exige destreza, habilidade e treinamento in loco." Ela avalia que laboratórios de simulação ajudam, mas não substituem o contato com pacientes nem o acompanhamento de professores preparados.

Além da graduação, o levantamento analisou mais de 5.500 cursos técnicos de enfermagem registrados entre 2009 e 2024. Nesse segmento, o ensino presencial ainda predomina. Mesmo assim, os pesquisadores identificaram falhas importantes nos sistemas de informação sobre a formação técnica, especialmente no Sistec (Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica).

Foram encontrados problemas como ausência de dados sobre matrículas, campos em branco e erros na identificação dos cursos, revelando fragilidades históricas no monitoramento da educação profissional.

Após a exclusão de registros inconsistentes, o estudo identificou 5.509 unidades de ensino com oferta de cursos técnicos em enfermagem. São Paulo lidera, com 1.218 cursos registrados, seguido por Minas Gerais (774) e Rio de Janeiro (504). No total, foram registradas cerca de 3 milhões de matrículas em cursos técnicos entre 2009 e 2024.

Os pesquisadores alertam que a expansão acelerada do setor privado pode estimular cursos com infraestrutura precária, fragilidade pedagógica e baixa integração entre teoria e prática.

Helena Leal chama atenção para problemas como estágios pouco supervisionados e cursos sem qualidade mínima, por falta de reconhecimento dos cursos. "Alguns profissionais nem sequer conseguem registrar seus diplomas nos conselhos regionais."

Também critica a fragilidade da fiscalização dos cursos técnicos e do EAD e afirma que o país ainda carece de sistemas confiáveis para monitorar evasão, qualidade da formação e distribuição regional dos profissionais.

O EAD avançou também sobre a pós-graduação, especialmente em áreas como oncologia, gerontologia, saúde mental, neurologia e atenção domiciliar. Em algumas especialidades, a maioria dos egressos já vem da modalidade a distância —caso de neurologia (90%), saúde mental (85%) e gerontologia (82,5%)—, o que acendeu alerta sobre a formação prática desses profissionais em áreas clínicas complexas.

O documento revela fragilidades na regulação e no monitoramento das especializações, como ausência de critérios nacionais para currículos, falta de padronização dos cursos e lacunas nos registros profissionais.

Entre as recomendações do relatório estão maior controle sobre a abertura de cursos, revisão das regras do ensino a distância, fortalecimento da fiscalização de estágios e práticas presenciais e ampliação da oferta pública em regiões carentes de profissionais.

O levantamento traça ainda um panorama demográfico da enfermagem brasileira. Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) mostram que o número de enfermeiros passou de cerca de 215 mil em 2010 para 524 mil em 2021, enquanto os técnicos de enfermagem saltaram de 415 mil para quase 1,2 milhão no mesmo período.

Os pesquisadores identificaram mudanças importantes no perfil da categoria. Embora as mulheres continuem majoritárias, houve aumento da participação masculina, sobretudo entre os enfermeiros.

O estudo aponta ainda um envelhecimento gradual da força de trabalho. "Há uma mudança da faixa etária de 25 a 34 anos para faixa etária de 35 a 44 anos, especialmente entre os técnicos de enfermagem, que atinge também um pico até a faixa etária de 40 a 50 anos", observa Kênia Lara Silva, pesquisadora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e também coautora do estudo.

Segundo ela, essa é uma questão que deve ser objeto de preocupação das políticas públicas e da organização interna da profissão. "Há o próprio desgaste que se vai tendo ao longo da exposição ao trabalho e que pode ser acirrada quando se considera as pessoas nas faixas etárias mais avançadas, reduzindo, inclusive, esse potencial para o trabalho."

As análises revelam uma forte desigualdade racial e de gênero dentro da enfermagem brasileira. Segundo Kênia, as mulheres negras concentram-se nas faixas de menor rendimento da profissão, enquanto homens brancos ocupam majoritariamente os percentis salariais mais altos.

O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.

Fonte _ Folha/SP

Ministério da Saúde lança a primeira versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (12), na Maternidade Escola da UFRJ/HU Brasil, no Rio de Janeiro, a nova Caderneta Brasileira da Gestante, em versão digital, disponível em aplicativo. O documento, estratégico na qualificação do pré-natal e na organização da linha de cuidado materno-infantil em todo o país, também traz novidades como informações de cidadania, incluindo saúde mental, luto materno e violência obstétrica, além de permitir que a gestante realize o acompanhamento mais qualificado de forma mais prática e ágil, com a integração dos diferentes pontos da rede assistencial na palma da mão.

Durante o lançamento, o ministro também apresentou a nova campanha de incentivo à doação de leite humano do Ministério da Saúde. Os bancos de leite garantem a oferta de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso internados em unidades neonatais, além de oferecer orientação e suporte para que mais mulheres possam amamentar com segurança.

Mais do que uma atualização editorial, que também traz orientações sobre doação de leite e amamentação, a nova versão da Caderneta da Gestante incorpora evidências científicas atualizadas, qualifica o registro das informações clínicas e amplia o acesso das gestantes a orientações sobre gestação, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. A nova edição também passa a incorporar temas fundamentais para a integralidade do cuidado, como saúde mental, luto materno e parental, equidade, direitos das gestantes, enfrentamento das violências e cuidado compartilhado.

“Tradicionalmente, as nossas cadernetas da gestante eram as cadernetas do pré-natal, porque as orientações, os registros, as informações eram quase exclusivamente daquilo que se faz no pré-natal, o que é muito importante, pois a gente sabe que uma boa gestação começa ali, no pré-natal que é realizado na Atenção Primária” destacou o Ministro Alexandre Padilha.

Agora, a gestante passa a contar com as versões física e digital da Caderneta Brasileira da Gestante. Serão distribuídos 3,2 milhões de exemplares em todo o Brasil, além da disponibilização da versão digital, integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. O miniapp foi desenvolvido para que a gestante navegue pelos conteúdos por capítulos e temas, além de utilizar uma ferramenta de busca para localizar rapidamente as informações desejadas.

Alinhada aos princípios norteadores da Rede Alyne, a iniciativa reforça o compromisso da pasta com uma assistência mais humanizada, integrada e resolutiva. O foco principal permanece na redução da mortalidade materna e na mitigação das desigualdades históricas no atendimento, assegurando que o SUS ofereça um padrão de excelência desde o primeiro contato da gestante com a unidade de saúde até o período pós-parto.

Abordagem Integral e Humanizada

O Ministério da Saúde incorporou, como campos de registro, informações sobre acompanhante, métodos de alívio da dor, posições para o parto, procedimentos a serem evitados e expectativas para a cesariana, além de orientações sobre os cuidados específicos do período puerperal e a necessidade de suporte da rede de apoio e da família à pessoa puérpera. "A expectativa é a gente qualificar esse momento tão especial para as famílias brasileiras que é o momento do parto” indicou Padilha.

A estrutura da nova caderneta dedica seções exclusivas ao enfrentamento da violência de gênero e à garantia de direitos fundamentais. O combate às iniquidades sociais é abordado de forma ativa, com conteúdo específico voltado ao enfrentamento do racismo institucional e das disparidades raciais que ainda persistem nos indicadores de saúde.

A caderneta também avança ao reconhecer as especificidades das populações do campo, da floresta e das águas. Ao incluir informações adaptadas a essas realidades, o Ministério da Saúde garante que o cuidado seja sensível às diferentes formas de vivenciar a gestação em um país de dimensões continentais e grande pluralidade cultural. Esse movimento reafirma a valorização da atenção primária como espaço de construção de um cuidado materno integral, equitativo e centrado nas necessidades reais das mulheres e de seus núcleos familiares.

Campanha de doação de Leite Humano

Ainda com o olhar voltado à saúde materna e do bebê, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também apresentou nesta terça-feira (12) a campanha de doação de leite humano do Ministério da Saúde, com o tema “Solidariedade que nutre, vida que cresce”. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade sobre a importância do leite humano para a saúde dos bebês, além de ampliar o número de novas doadoras voluntárias e o volume de leite humano coletado e distribuído para recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados no Brasil.

Entre 2020 e 2025, 3,6 milhões de mulheres doaram leite materno, contribuindo para o atendimento de 46,8 milhões de mulheres e beneficiando 4,1 milhões de recém-nascidos. Mais de 4,2 milhões de litros de leite foram coletados pelos 239 Bancos de Leite Humano distribuídos em todo o território nacional.

Segundo dados do Sistema de Informação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), a cada 12 mulheres acompanhadas pelos Bancos de Leite Humano (BLH), uma se torna doadora.

Acesse a nova campanha de doação de leite humano

Como acessar a Caderneta Brasileira da Gestante

O acesso à Caderneta Brasileira da Gestante é feito pelo aplicativo Meu SUS Digital, disponível gratuitamente nas lojas oficiais para celulares Android e iOS. A funcionalidade também pode ser acessada pela versão web da plataforma.

1. Instale o aplicativo

Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais:

App Store — para iOS

Google Play — para Android

Também é possível acessar pela versão web do Meu SUS Digital.

2. Entre na sua conta

Abra o aplicativo Meu SUS Digital ou acesse a versão web da plataforma.

Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Gov.br.

3. Acesse a Caderneta Brasileira da Gestante

Na tela inicial, vá até a seção Miniapps.

Selecione o miniapp “Caderneta Brasileira da Gestante”.

Leia e aceite o Termo de Responsabilidade, quando solicitado.

Após o acesso, a caderneta estará disponível para consulta.

A partir desse processo, a gestante poderá acessar a versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante e consultar informações oficiais sobre pré-natal, parto, puerpério, cuidados com o bebê, vacinação, alimentação, saúde mental, direitos e rede de apoio, diretamente pelo celular ou navegador, com praticidade e segurança.

Acesse o Meu SUS Digital

Conheça a Caderneta Brasileira da Gestante

Fonte _ Saúde.gov

Dia das Mães

 

As comemorações do Dia das Mães variam de país para país, mas são poucos os lugares no mundo onde a data não é celebrada.

Nas Américas, o dia geralmente é comemorado em maio —no segundo domingo do mês— embora alguns países, como México, Guatemala e El Salvador, celebrem alguns dias antes.

Independentemente da data, essa celebração tradicional se tornou um dos períodos mais importantes do ano para os negócios, principalmente aqueles que vendem cartões, flores, chocolates e outros itens para presente.

Muitos filhos, netos, irmãos e parceiros conhecem bem a data, mas poucos sabem a história por trás da origem do costume de comemorar o amor materno em uma data específica.

Campanha em homenagem a uma mãe

A tradição vem dos gregos, que no início da primavera homenageavam Reia, a mãe de todos os deuses, com rituais e oferendas.

Mas o reconhecimento oficial desse costume começou no século 20, nos Estados Unidos, graças à insistência de uma mulher que nunca foi mãe, mas decidiu homenagear a sua.

Em 1905, Anna Jarvis iniciou uma campanha pelo que chamou de "Dia das Mães", após a morte de sua mãe, Ann Reeves Jarvis.

Três anos depois, ela organizou uma homenagem para a mãe, mesmo que a data não fosse um feriado oficial, e tornou-se uma ativista da causa.

Sua luta para que o dia fosse oficialmente reconhecido durou anos. A motivação de Jarvis veio de uma oração que sua mãe lhe mostrou certa vez.

"Espero e rezo para que alguém, um dia, reconheça um dia em memória das mães, para celebrar o serviço incomparável que elas prestam à humanidade em todas as áreas da vida", dizia a oração.

A inspiração também veio do trabalho que a própria Ann Reeves realizou durante a Guerra Civil Americana.

Em 1850, no estado da Virgínia Ocidental, ela criou uma espécie de grupo de trabalho com mulheres para cuidar dos soldados e trabalhar por melhorias na saúde pública. Ela chamou esses dias de trabalho de "Dia das Mães".

Anna Jarvis começou sua campanha para reservar um dia especial para as mães enviando cartas todos os anos para congressistas, governadores, celebridades e outras pessoas importantes.

Alguns políticos zombaram de seus esforços, dizendo que, se o Dia das Mães fosse oficializado, eles também teriam que instituir o "Dia da Sogra".

Em 1911, no entanto, todos os estados da União reconheceram o feriado e, três anos depois, foi oficialmente adotado que o segundo domingo de maio seria comemorado com um feriado em homenagem às mães.

O desejo de Jarvis havia sido atendido e ela finalmente podia se orgulhar de ter sido a "mãe" do Dia das Mães.

No entanto, pouco depois, ele percebeu que havia "criado um monstro". A data comemorativa tornou-se um excelente pretexto para os comerciantes, que aproveitaram a oportunidade para estimular a compra de presentes.

Atividade comercial

A data tornou-se o tema principal das campanhas publicitárias no início de maio e ganhou considerável apoio nas indústrias de flores e cartões.

A história por trás do Dia das Mães — a luta de Jarvis para homenagear o trabalho de sua própria mãe e de outras mulheres — era o roteiro perfeito para impulsionar ainda mais as vendas.

No entanto, a mulher mais responsável pela data comemorativa não gostou da direção comercial que ela havia tomado, então decidiu boicotá-la.

A ativista que outrora lutara pela criação do dia agora se mobilizava para eliminá-lo.

"Jarvis considerava o Dia das Mães sua 'propriedade intelectual e legal', não parte do domínio público", escreveu Katharine Lane Antolini, autora de 'A Comemoração da Maternidade: Anna Jarvis e a Luta pelo Controle do Dia das Mães'.

"Ela aspirava que este dia fosse um 'dia sagrado' que homenageasse a mãe que colocava as necessidades de seus filhos acima das suas próprias", acrescentou Antolini.

"Ela nunca quis que o Dia das Mães se tornasse um dia para presentes caros, como aconteceu com alguns outros feriados no início do século 20."

Antolini, professora de estudos de gênero em uma universidade na Virgínia Ocidental, mora a cerca de 45 minutos de Grafton, onde fica a igreja que Jarvis e sua mãe frequentavam, hoje o Santuário Internacional do Dia das Mães.

De acordo com a pesquisa de Antolini, Anna Jarvis criticava os comerciantes que "se aproveitavam" do evento, chamando-os de "violadores de direitos autorais, vândalos comerciais e aproveitadores descarados".

Ela chegou a protestar contra floriculturas, que aumentaram seus preços em maio, e ameaçou processar muitas empresas que lucraram com a celebração.

Ela também criticou a enorme indústria de cartões impressos que surgiu em torno da data, argumentando que a maneira de demonstrar apreço e homenagear as mães deveria ser por meio de cartas pessoais, escritas à mão.

Antolini escreve que algumas organizações tentaram alinhar o significado do feriado com a mudança na percepção da maternidade no século XX, combinando o aspecto doméstico com o impacto das mães na comunidade.

Mas Jarvis também rejeitou essa interpretação.

Antes de morrer em 1948, consumida por dívidas e depressão, Jarvis confessou a um jornalista: "Lamento profundamente ter criado o Dia das Mães."

A data no Brasil

No Brasil, o Dia das Mães foi oficializado em 1932, com um decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954).

"O segundo domingo de maio é consagrado às mães, em comemoração aos sentimentos e virtudes que o amor materno concorre para despertar e desenvolver no coração humano, contribuindo para seu aperfeiçoamento no sentido da bondade e da solidariedade humana", diz a determinação.

Mas a consolidação da data veio mesmo na época do regime militar de 1964 a 1985.

"Copiava-se tudo dos Estados Unidos e houve, durante a ditadura, uma valorização enorme da família e das mães, em particular", diz a historiadora Mary Del Priore, autora de História das Mulheres no Brasil.

"A maternidade bem vivida, a mulher dedicada aos filhos era um perfil exaltado em concurso, valorizado e que ganhava capas de revista", lembra.

Quanto dinheiro o Dia das Mães gera?

Assim como em muitos aspectos comerciais, os Estados Unidos lideram o consumo de bens e serviços relacionados ao Dia das Mães.

Outros países ao redor do mundo não apenas seguiram o exemplo na celebração deste feriado, como também incorporaram fortemente sua importância econômica.

Só nos EUA, as vendas do Dia das Mães representam mais de US$ 23 bilhões.

De acordo com sites especializados, os bens e serviços comprados neste dia não são apenas de filhos para mães. Os consumidores compram para todas as mulheres em suas vidas: filhas, irmãs, avós, madrinhas e outras parentes e amigas.

No Brasil, o Dia das Mães é a segunda data mais importante do varejo nacional.

A expectativa é que em 2026 a celebração movimente quase R$ 38 bilhões nos setores de comércio e serviços no país, levando cerca de 127 milhões de consumidores às compras, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil.

A pesquisa indica que os produtos campeões de venda devem estar na categoria moda, seguidos por produtos de beleza, chocolates e flores, e experiências, como almoçar fora ou viajar.

O levantamento revela ainda que os consumidores pretendem gastar em média R$ 294 com as compras e que as principais presenteadas serão mães, seguidas de esposas e sogras.

Porque, como dizem as campanhas, o amor de mãe não tem preço.

Com reportagem adicional de Edison Veiga, de Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil

Este texto foi publicado originalmente aqui.

Fonte _ Folha/SP

Fiocruz obtém patente para tratamento contra malária resistente

 

A Fiocruz obteve a patente de um método de tratamento considerado promissor contra a malária, sobretudo nos casos resistentes aos medicamentos tradicionais. A concessão foi feita pelo escritório norte-americano United States Patent and Trademark Office (USPTO) e pesquisadores da Fiocruz Minas são os responsáveis pela inovação. O método utiliza o composto DAQ, que apresentou ação contra cepas resistentes do Plasmodium falciparum, parasita responsável pelas formas mais graves da doença.

“A recente aprovação da patente do método de tratamento contra parasitos da malária é um marco importante, pois além de ter baixo custo, essa molécula possui mecanismo único de superar a resistência desenvolvida pelo P. falciparum, parasito causador da malária humana letal caso não seja tratada adequadamente”, afirma a pesquisadora Antoniana Krettli, coordenadora do estudo.

A malária segue como um grave problema de saúde pública global, com milhões de casos anuais. Embora a DAQ não seja uma molécula inédita, uma vez que sua atividade antimalárica já havia sido descrita na década de 1960, o diferencial do estudo foi revisitar o composto à luz de abordagens contemporâneas. “Essa molécula já tinha sido descrita como promissora, mas acabou sendo deixada de lado. O nosso grupo retomou esse estudo e mostrou um mecanismo único de superar mecanismos de resistência desenvolvidos pelo parasito, ao identificar uma característica estrutural decisiva: a presença de uma ligação tripla na cadeia química”, explica o pesquisador colaborador da Fiocruz Minas, Wilian Cortopassi. 

Assim como a cloroquina, o DAQ interfere em um processo essencial para a sobrevivência do parasito. Durante a digestão da hemoglobina, o microrganismo produz uma substância tóxica que normalmente é neutralizada. O composto bloqueia esse mecanismo, levando à morte do parasito. Estudos indicam que o DAQ é eficaz contra cepas sensíveis e resistentes do Plasmodium falciparum, com ação rápida nas fases iniciais da infecção.

A pesquisadora Anna Caroline Aguiar ressalta que o composto também demonstrou atividade contra o Plasmodium vivax, espécie responsável pela maioria dos casos de malária no Brasil, reforçando o potencial da molécula em contextos epidemiológicos relevantes para o país. “Nós vimos que a molécula funcionou tanto para falciparum quanto para vivax, o que é extremamente relevante”, afirma a pesquisadora, que participou de uma série de experimentos durante o mestrado e doutorado, realizados sob orientação de Antoniana Krettli.

Outro aspecto relevante é o baixo custo da molécula, uma característica especialmente importante, considerando que a malária afeta majoritariamente países de baixa e média renda. “Esse fator amplia o potencial de aplicação da tecnologia em contextos de maior vulnerabilidade”, ressalta Cortopassi.

Os estudos contaram com a colaboração de instituições como a University of California San Francisco (UCSF), por meio do programa Catalyst Awards, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). As pesquisas seguem em andamento, com novos estudos conduzidos em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Próximos passos

Apesar dos resultados promissores, o desenvolvimento do DAQ como medicamento ainda exige uma série de etapas. Será necessário avançar nos estudos de toxicidade, definir a dose mais segura e eficaz e desenvolver a formulação adequada. Segundo a equipe, apenas a fase pré-clínica já demanda investimentos significativos.

Nesse cenário, a proteção intelectual se torna estratégica para viabilizar o avanço da tecnologia. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Ana Paula Granato, a patente representa um diferencial competitivo e um passo importante na prospecção de parcerias com a indústria farmacêutica. “É, sem dúvida, um reconhecimento importante, pois demonstra a ineditismo e o potencial da tecnologia”, afirma. Concedida em março deste ano, a patente tem validade até 05 de setembro de 2041.

Antoniana Krettli destaca o papel estratégico da Fiocruz nesse processo. “A instituição tem forte atuação na Amazônia, com diagnóstico e acompanhamento de pacientes, além de experiência em testes clínicos. Isso facilita parcerias e o avanço de novos medicamentos”, afirma.

Para os pesquisadores, o estudo também acende um alerta. Embora ainda existam tratamentos eficazes, o parasito continua evoluindo, o que reforça a necessidade de desenvolver novas alternativas desde já, evitando um cenário de escassez terapêutica nos próximos anos.

Fonte _ FioCruz

Produtos Ypê suspensos pela Anvisa

 

A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o recolhimento de produtos da marca Ypê, nesta quinta-feira (7), após ser constatado o risco de contaminação, levantou dúvidas entre consumidores sobre o que fazer com os itens em casa, como solicitar reembolso e quais são os direitos garantidos pela legislação brasileira.

A medida atinge apenas lotes específicos com final "1" e inclui a suspensão de fabricação, comercialização, distribuição e uso do lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetante, depois da identificação de falhas em processos de controle de qualidade e risco sanitário potencial.

A Química Amparo, fabricante dos produtos da marca Ypê, negou que os itens recolhidos pela Anvisa ofereçam riscos aos consumidores e afirmou que vai recorrer da decisão (veja o posicionamento completo da empresa clicando AQUI).

Diante do cenário, especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo g1 explicam que situações de recolhimento, também chamadas de "recall", acionam uma série de obrigações para a empresa e garantias para o consumidor, como pontuou Luiz Orsatti, diretor executivo do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

"Quando um produto tem comercialização suspensa por órgão regulador, como a Anvisa, os fornecedores devem recolher imediatamente os produtos identificados. Além disso, o consumidor pode buscar junto ao estabelecimento a substituição daquele produto, bem como a restituição do valor pago ou outras medidas possíveis, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor".

👉 Nesta reportagem, o g1 conversa com os advogados Ana Carolina Rôvere, Gustavo Galhardo e Thiago Bernardo da Silva para explicar o que o consumidor deve fazer com os produtos e quais os direitos previstos.

1.  Tenho produtos em casa, devo interromper o uso?

2.  Devo descartar? Preciso devolver?

3.  Troca, reembolso ou substituição: qual o meu direito?

4.  Não consigo falar com o SAC, o que fazer?

5.  Quais as obrigações da empresa?

6.  Quando procurar o Procon?

7.  Quais são os produtos afetados?

8.  Como identificar lotes proibidos?

 

1. Tenho produtos em casa, devo interromper o uso?

Sim, deve. Quando há alerta de risco à saúde, como possibilidade de contaminação microbiológica, a primeira orientação é clara: parar de usar o produto imediatamente, conforme recomendado pela Resolução 1.834/2026 da Anvisa.

Os especialistas dizem que a medida vale mesmo que o produto não apresente alteração visível.

 

2. Devo descartar? Preciso devolver?

Outro ponto que gera insegurança é o destino dos produtos já adquiridos. Por enquanto, o ideal é guardá-lo. A Anvisa orientou que os consumidores entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa para informações sobre o procedimento de recolhimento, o chamado "recall".

"O que que é o recall? É o recolhimento do produto, um procedimento obrigatório previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Sempre que tem essa detecção de risco, o fabricante precisa retirar do mercado e do consumidor. O consumidor tem o direito de requerer a substituição do produto ou pedir uma restituição imediata", explica a advogada Ana Carolina Rôvere.

Até a publicação desta reportagem, nem a Anvisa, nem a Ypê, haviam dado novas informações sobre o que fazer com os produtos. Até que haja orientação específica da empresa ou do órgão regulador, os especialistas recomendam manter o produto separado e fora de uso, sem fazer o descarte.

Resumindo:

• o consumidor deve seguir a orientação oficial da empresa e da Anvisa;
• o produto não deve ser descartado de qualquer forma sem orientação;
• em muitos casos, a devolução é exigida para reembolso, mas pode haver exceções

 

3. Troca ou reembolso: qual o meu direito?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando um produto apresenta risco ou defeito, o consumidor tem direito à reparação adequada. No caso de recolhimento determinado por autoridade sanitária, isso inclui:

• substituição do produto igual, mas em perfeitas condições;
• restituição integral do valor pago.

"A Ypê não tem direito nenhum de escolher como vai reembolsar. É o consumidor que decide se quer substituição, restituição ou outra solução. O consumidor pode sair com um produto novo ou pedir a restituição da quantia paga, atualizada monetariamente e não pode ter prejuízo", destaca o advogado Guilherme Galhardo.

O advogado Thiago Bernardo da Silva explica que a empresa é que deve informar como será o procedimento de troca ou devolução, que não deve gerar custos extras ao consumidor, mas que, usualmente "o comprador não precisa esperar retirada em casa. Normalmente a troca ocorre em pontos de venda".

 

4. Não consigo falar com o SAC, o que fazer?

A empresa é responsável por disponibilizar canais de atendimento eficientes, sem custo para o consumidor, incluindo SAC e eventuais canais digitais ou presenciais. Caso o atendimento seja insuficiente ou ineficaz, o consumidor pode registrar reclamação no Procon.

Uma das principais dúvidas neste tipo de situação é o que fazer quando o SAC não atende ou apresenta demora. Nesses casos, o consumidor pode:

• registrar reclamação no Procon do seu estado;
• utilizar plataformas como o consumidor.gov.br;
• guardar comprovantes de tentativa de contato.

Na quinta-feira (7), consumidores relataram dificuldades para contatar o SAC. A advogada Ana Rovêre diz que isso é normal, no início, devido à repercussão da notícia e por isso o consumidor deve ter calma. "Como estourou ontem, tá muito recente ainda na mídia, então, de fato, os canais de atendimento devem estar muito abarrotados", diz.

Apesar disso, ela orienta que o cliente tente registrar todas as suas tentativas de contato. "Se o consumidor tentou entrar em contato com o SAC, não teve retorno ou teve um retorno insatisfatório, a primeira coisa que ele vai ter que fazer é registrar toda essa tentativa, anotar números de protocolo, tirar print de tentativa de conversa, guardar os e-mails que foram trocados".

A Ypê informou, posteriormente, que a estrutura de atendimento foi ampliada.

 

5. Empresa tem obrigação de ser clara

Os advogados informam que a empresa tem a obrigação de informar:

• quais produtos e lotes estão afetados;
• riscos envolvidos;
• o que fazer com o produto;
• como será feito o reembolso ou troca.

A falta de informação clara pode ser considerada descumprimento do dever de informação previsto no CDC.

"A gente está falando do direito à segurança, à proteção da saúde. O consumidor tem o direito básico de não ser exposto a produtos que apresentem risco à saúde ou à segurança [...] Quando é feito um recall, é preciso que a informação seja clara e ampla sobre todos os riscos, os lotes afetados e o procedimento para devolução ou troca", explica o advogado Guilherme Galhardo.

“A empresa responde independentemente de culpa. O consumidor comprova que comprou o produto e teve um dano, e isso já pode gerar o dever de indenizar porque houve a determinação da Anvisa”.

 

6. Quando procurar o Procon?

A Anvisa e os órgãos de vigilância sanitária estaduais atuam no monitoramento do recolhimento e podem aplicar sanções em caso de descumprimento. Já o Procon pode atuar quando há:

• falha no atendimento ao consumidor;
• dificuldade de reembolso ou troca;
• ausência de informação adequada;
• ou descumprimento de direitos previstos no CDC.

 

7. Quais são os produtos afetados Lava-louças

• Lava-louças com Enzimas Ativas Ypê
• Lava-louças Ypê
• Lava-louças Ypê Clear Care
• Lava-louças Ypê Toque Suave
• Lava-louças Concentrado Ypê Green
• Lava-louças Ypê Clear
• Lava-louças Ypê Green

Lava-roupas

• Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Combate Mau Odor
• Lava-roupas Líquido
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8. Como identificar lotes proibidos?

É possível encontrar a informação gravada na embalagem, debaixo do rótulo — como no caso de detergentes —, na base ou próximo à tampa. Geralmente, o número do lote vem acompanhado das datas de fabricação e de validade, e é indicado com a escrita "Lote:" ou "L:" antes.

🔎 O que significa o risco de contaminação microbiológica? É a presença indesejada de microrganismos patogênicos (bactérias, fungos e vírus) que produzem toxinas e podem causar doenças ou irritações.

Se o último numeral do código for o 1, o produto pertence ao lote com risco de contaminação e deve ser recolhido, conforme orientação da Anvisa. A recomendação é entrar em contato com o SAC da empresa para obter informações sobre o procedimento de recolhimento.

Risco sanitário

A determinação da Anvisa, publicada na Resolução 1.834/2026, ocorreu após uma inspeção na fábrica que constatou "descumprimentos relevantes em etapas críticas do processo produtivo".

Segundo a agência, as falhas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle comprometem as Boas Práticas de Fabricação e indicam a possibilidade de contaminação por microrganismos.

A Anvisa orienta os consumidores que tenham em casa os produtos dos lotes especificados a suspenderem o uso imediatamente.

Fonte _ G1