Imuniza SUS

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Acre registra estabilidade nas mortes por aids entre 2013 e 2023

 


Em 2023, houve aumento de 4,5% nos casos de HIV em comparação a 2022, demonstrando aumento da capacidade de diagnóstico dos serviços de saúde brasileiros. Os dados fazem parte do novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. Apesar do aumento da detecção de casos – diretamente ligado ao fato de algumas pessoas se testarem pela primeira vez – a taxa de mortalidade por aids foi de 3,9 óbitos, a menor desde 2013. Nos últimos dez anos, essa taxa se manteve estável no Acre e foi de 2,3 óbitos. Em 2023, o Acre registrou 21 mortes pela doença. Entre as capitais, Rio Branco também apresentou uma taxa inferior a nacional, com 2,7 óbitos. 

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal com o objetivo de eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco.  

Quanto ao perfil das pessoas que concentram a maioria dos casos de infecção pelo HIV em 2023, os dados apontam que 70,7% foram notificados em pessoas do sexo masculino, 63,2% ocorreram em pessoas pretas e pardas, e que 53,6% em homens que fazem sexo com homens. A razão de sexos é de 2,7 casos em pessoas do sexo masculino para cada caso do sexo feminino. A faixa etária com mais casos, 37,1%, é a de 20 a 29 anos de idade, sendo que, no sexo masculino, a mesma faixa etária concentra 41% dos casos. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações-chave esquecidas pelas políticas públicas no último governo.  

A faixa etária com maioria dos casos de aids é a de 25 a 29 anos de idade, com 34%, seguida da de 30 a 34 anos, com 32,5%. Quando observado somente o sexo masculino, essas mesmas faixas etárias correspondem a 54,8% e 50,3%. Quanto à categoria de exposição, em 2024, 43,9% dos casos notificados da síndrome ocorreram entre pessoas do sexo masculino homossexuais e bissexuais.   

Brasil dobrou número de usuários da PrEP

Em 2024, até o momento, o Brasil atingiu a marca de 109 mil usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). Em 2022, o quantitativo era de 50,7 mil usuários. No mesmo período, o número de usuários da PrEP no Acre passou de 92 para 187. Esse marco reforça o compromisso do governo brasileiro na resposta ao HIV e à aids, garantindo que mais pessoas tenham acesso a estratégias de prevenção eficazes e seguras. O aumento da capacidade de diagnóstico está diretamente relacionado às ações de ampliação da oferta de insumos de prevenção, em particular a PrEP.  

Distribuída gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), a PrEP é uma estratégia essencial na prevenção da infecção pelo HIV, além de ser considerada pelo Ministério da Saúde uma das principais iniciativas para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.  

Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, o aumento da capacidade de diagnóstico está diretamente relacionado às ações de ampliação da oferta de insumos de prevenção, em particular a profilaxia pré-exposição (PrEP).  

“Em 2024, tivemos um aumento de 100% de usuários de PrEP, totalizando cerca de 109 mil usuários. Para entrar em PrEP, as pessoas precisam se testar. Somente com essa iniciativa, aumentamos exponencialmente nossa capacidade de diagnóstico e, inclusive, alcançamos mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030”, afirmou.  

Brasil amplia diagnóstico de HIV e cumpre mais uma meta da ONU

O Brasil também alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV.  

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance.  

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência.  

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exaltou a meta atingida e lembrou do compromisso do governo federal em priorizar e recuperar esta pauta. "Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública", observou.  

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento foi registrado devido à expansão da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida.  

Confira o boletim epidemiológico de HIV e Aids (2024) 

Fonte _ Gov.Saúde

Projeto facilita acesso de enfermeiros a vagas em cursos de medicina

 


O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos consecutivos de experiência em hospitais públicos ou privados possam cursar medicina em universidades privadas sem prestar vestibular e com bolsa integral do governo federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Como contrapartida, o texto prevê que o futuro médico, após formado, deverá prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com carga horária de 30 horas semanais, em hospitais públicos.

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), autor da proposta, afirma que o objetivo é facilitar a formação de médicos no País, permitindo que enfermeiros formados possam aproveitar o conhecimento e os conteúdos acumulado na área para concluírem a segunda graduação.

“Esses enfermeiros já têm longo convívio no trabalho em ambiente hospitalar – centro cirúrgico, Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), emergências, obstetrícia – e, na sua grande maioria, já possuem variadas especialidades”, diz o deputado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte _ camara.leg

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Ministério da Saúde lança Painel Interativo com dados da distribuição de vacinas no país

 


Com o objetivo de fortalecer a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirmar o compromisso com a transparência, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (19), um Painel Interativo com dados detalhados sobre o número de doses de todos os tipos de vacinas distribuídas pelo governo federal. 

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a 12ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a última de 2024, em que foi apresentado balanço das atividades e alinhamentos para o ano que vem. 

“Gostaria de destacar o empenho da equipe, pois essa era, de fato, uma necessidade. Começamos a trabalhar na questão dos dados desde o ano passado, e hoje alcançamos esse resultado. Primeiro, avançamos com a cobertura, e agora com esse dado tão importante, que permite apresentar informações de forma transparente e clara. Certamente, isso é fundamental para os estados, municípios, nossa gestão no Ministério da Saúde, a sociedade, os meios de comunicação”, afirmou a ministra. 

A nova ferramenta marca mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas para a imunização no Brasil, um dos maiores desafios logísticos do mundo, devido às dimensões continentais do país. A cada ano, o Ministério da Saúde coordena a distribuição de mais de 300 milhões de doses para as 5.570 cidades brasileiras, por meio de um trabalho conjunto com estados e municípios. 

O painel oferece informações detalhadas sobre doses distribuídas, organizadas por estado, tipo de vacina e período. Em 2024, mais de 270 milhões de doses foram distribuídas, sendo 92 milhões apenas nos últimos seis meses. A ferramenta permite a visualização dos dados por filtros específicos, como períodos mensais e categorias de imunobiológicos. A informação de substituição de determinados imunizantes por outros também constará no painel. Os dados apresentados são preliminares e sujeitos a atualização diária. 

Acesse o Painel Interativo  

Mais transparência

A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, destacou os esforços da pasta em ampliar o acesso a informações qualificadas e o desafio de enfrentar uma logística complexa de distribuição de vacinas, que depende da ação coordenada entre União, estados, municípios. “A segurança e equidade na cobertura vacinal é muito importante e depende da qualidade das informações”, avaliou. 

O diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas), Paulo Sellera, apresentou algumas funcionalidades da plataforma, como o sistema de filtros, e a possibilidade do acesso a informações técnicas detalhadas, por QR code, sobre a eventual substituição de uma vacina por outra dentro do calendário nacional. Para ele, a iniciativa contribui para montar “um ecossistema mais robusto para monitoramento, avaliação e transparência dessas informações tão relevantes do Programa Nacional de Imunização”. 

O diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, destacou que o painel desenvolvido em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e a Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), visa garantir transparência total. 

Os dados públicos e acessíveis permitirão a consulta sobre a distribuição de vacinas e incluirão um repositório técnico para esclarecer eventuais substituições ou questões logísticas. “É um avanço significativo que traz mais transparência e apoia a gestão do Programa Nacional de Imunizações em todos os níveis”, afirmou Gatti.

Fonte _ Gov.Saúde

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Proposta de Emenda à Constituição - PEC 19 de 2024

 


Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.

Fonte _ Legislação Senado

CPI das Bets - TV Senado

 

Na primeira parte da reunião da CPI das Bets, os senadores ouvem representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre o bloqueio de sites de apostas esportivas que operam de maneira irregular no país. Na segunda parte da reunião, os parlamentares votam requerimentos com pedidos de informações e convocações para depoimentos.

sábado, 14 de dezembro de 2024

Saudades

 


Na quietude do adeus, a memória de Dona Terezinha Soares de Queiroz, permanecerá como um farol de dedicação e amor, iluminando os caminhos da saúde, com seu exemplo de bondade e sabedoria.

Sua entrega incansável foi um legado que tocou a vida de muitos, e agora, em silêncio, seu exemplo ecoará nos corações de todos que tiveram o privilégio de aprender com ela.

Descanse em paz!..Mamãe..

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Brasil registra menor mortalidade por aids da série histórica

 


Em 2023, houve aumento de 4,5% nos casos de HIV em comparação a 2022, demonstrando aumento da capacidade de diagnóstico dos serviços de saúde brasileiros. Os dados fazem parte do novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado esta semana. Apesar do aumento da detecção de casos – diretamente ligado ao fato de algumas pessoas se testarem pela primeira vez – a taxa de mortalidade por aids foi de 3,9 óbitos, a menor desde 2013. 

Confira o boletim epidemiológico de HIV e Aids (2024) 

Quanto ao perfil das pessoas que concentram a maioria dos casos de infecção pelo HIV em 2023, os dados apontam que 70,7% foram notificados em pessoas do sexo masculino, 63,2% ocorreram em pessoas pretas e pardas, e que 53,6% em homens que fazem sexo com homens. A razão de sexos é de 2,7 casos em pessoas do sexo masculino para cada caso do sexo feminino. A faixa etária com mais casos, 37,1%, é a de 20 a 29 anos de idade, sendo que, no sexo masculino, a mesma faixa etária concentra 41% dos casos. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações-chave esquecidas pelas políticas públicas no último governo. 

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal com o objetivo de eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco. 

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problemas de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids. 

Sobre os casos de aids, em 2023, foram registrados 38 mil casos da síndrome, com a região Norte registrando a maior taxa de detecção do país, 26%, seguida pela região Sul, 25%. No ranking de casos, Boa Vista-RR, Manaus-AM e Porto Alegre-RS, apresentam taxas de detecção de 50,4%, 48,3% e 47,7%, respectivamente. Pessoas do sexo masculino foram responsáveis por cerca de 27 mil dos casos registrados. 

A faixa etária com maioria dos casos de aids é a de 25 a 29 anos de idade, com 34%, seguida da de 30 a 34 anos, com 32,5%. Quando observado somente o sexo masculino, essas mesmas faixas etárias correspondem a 54,8% e 50,3%. Quanto à categoria de exposição, em 2024, 43,9% dos casos notificados da síndrome ocorreram entre pessoas do sexo masculino homossexuais e bissexuais.  

Especificamente em 2023, foram registrados 10.338 óbitos por aids, mas a mortalidade padronizada registrada foi 3,9%, a menor desde 2013. 

Brasil dobrou número de usuários da PrEP

Em 2024, até o momento, o Brasil atingiu a marca de 109 mil usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). Em 2022, o quantitativo era de 50,7 mil usuários. Esse marco reforça o compromisso do governo brasileiro na resposta ao HIV e à aids, garantindo que mais pessoas tenham acesso a estratégias de prevenção eficazes e seguras. O aumento da capacidade de diagnóstico está diretamente relacionado às ações de ampliação da oferta de insumos de prevenção, em particular a PrEP. 

Distribuída gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), a PrEP é uma estratégia essencial na prevenção da infecção pelo HIV, além de ser considerada pelo Ministério da Saúde uma das principais iniciativas para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030. 

Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, o aumento da capacidade de diagnóstico está diretamente relacionado às ações de ampliação da oferta de insumos de prevenção, em particular a profilaxia pré-exposição (PrEP). 

“Em 2024, tivemos um aumento de 100% de usuários de PrEP, totalizando cerca de 109 mil usuários. Para entrar em PrEP, as pessoas precisam se testar. Somente com essa iniciativa, aumentamos exponencialmente nossa capacidade de diagnóstico e, inclusive, alcançamos mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030”, afirmou. 

Brasil amplia diagnóstico de HIV e cumpre mais uma meta da ONU

O Brasil também alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance. 

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exaltou a meta atingida e lembrou do compromisso do governo federal em priorizar e recuperar esta pauta. "Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública", observou. 

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento foi registrado devido à expansão da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida.

Fonte _ Saúde.Gov


Atenção, Acre! Ministério da Saúde convoca a população para o Dia D de mobilização contra a dengue

 


Ministério da Saúde realiza, neste sábado (14), o Dia D de Mobilização contra a Dengue, uma iniciativa nacional que une Governo Federal, estados, municípios e a população no controle da doença. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a importância de medidas simples para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a importância da mobilização. “Com apenas 10 minutos por semana, é possível evitar a proliferação do mosquito e salvar vidas. Quero convidar cada cidadão a fazer parte desse esforço. Cerca de 75% dos focos do mosquito estão dentro das casas. Precisamos tapar caixas d’água, descartar o lixo adequadamente, manter limpas as vasilhas de água dos animais e eliminar qualquer acúmulo de água em vasos, pneus e outros recipientes”, enfatiza. 

Ao longo do dia, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estarão uniformizados e devidamente identificados, visitando residências em todo o país. “Receber bem os agentes do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental. O trabalho deles é essencial na prevenção e no controle da dengue”, lembra a ministra. 


Plano de Ação 2024/2025 

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde lançaram o Plano de Ação 2024/2025 para reduzir os impactos das arboviroses no Brasil. 

O plano visa diminuir os casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche no próximo período sazonal. A iniciativa inclui a reorganização da rede assistencial, em colaboração com secretarias estaduais e municipais, para garantir que os pacientes sejam atendidos com rapidez e eficiência. 

Investimento reforçado e novas tecnologias 

O Ministério da Saúde destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, representando um aumento de 50% em relação ao período anterior. Esses recursos estão sendo aplicados em:

Novas tecnologias: Métodos como o Wolbachia, estações disseminadoras de larvicidas (EDLs) e mosquitos estéreis;

Vacinação: garantia de doses para o público elegível;

Insumos laboratoriais: aquisição de materiais para testagem de arboviroses;      

Portarias emergenciais: medidas contra surtos da doença, projetos de pesquisa e outras iniciativas. 

Além disso, a pasta segue distribuindo inseticidas e biolarvicidas aos estados para potencializar as ações de vigilância e controle. 

Cenário epidemiológico 

De acordo com o Boletim InfoDengue, até a Semana Epidemiológica 49 (de 1 a 7/12/2024), houve aumento contínuo nos casos prováveis de dengue e chikungunya, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, com registros em menor escala no Centro-Oeste. O Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná foram as unidades da federação com maiores incidências da doença. 


Prevenção da dengue 

A prevenção da dengue concentra-se na eliminação dos criadouros do mosquito e na proteção contra picadas. Medidas eficazes incluem: 

- Eliminar recipientes que acumulam água, como pneus, garrafas e vasos de plantas;

- Manter caixas d’água e reservatórios devidamente tampados;

- Limpar calhas e lajes para evitar acúmulo de água;

- Utilizar repelentes e roupas de mangas compridas, especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo;

- Instalar telas em janelas e portas para impedir a entrada de mosquitos. 

Campanha

O Ministério da Saúde lançou a segunda fase da campanha nacional de conscientização e mobilização para o controle da dengue, zika e chikungunya. Desde o final de novembro, os canais digitais da pasta começaram a veicular a nova etapa da iniciativa, que terá duração até 28 de dezembro. Agora o foco está nos sintomas das doenças, com o slogan “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, zika e chikungunya é agora”, incentivando a população a procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ao identificar sinais como manchas vermelhas no corpo, febre, dores de cabeça e dores atrás dos olhos. 

A campanha é parte de um esforço maior do governo federal para reforçar a vigilância e a prevenção das arboviroses, especialmente no período chuvoso. Segundo a ministra, o governo tem trabalhado para reduzir os casos e óbitos causados por essas doenças. “Diagnóstico precoce, prevenção e assistência médica são nossas prioridades”, destaca. 

A etapa inicial da campanha, lançada em 18 de outubro, já alertava a população sobre a importância de eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti com o slogan “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir é agora”. 


Conheça a campanha

Assista ao convite da ministra para a população brasileira participar da mobilização



terça-feira, 10 de dezembro de 2024

CPI das Bets - TV Senado

 

Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, participa de reunião da CPI das Bets. Dudena foi convidado para falar sobre controle e fiscalização do mercado de apostas. Além de ouvir o convidado, a CPI deve analisar requerimentos de informação e novas convocações.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Ministério da Saúde dispõe valores de novembro referentes ao Piso da Enfermagem

 


O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Conforme determinado, o repasse financeiro para a parcela de novembro será feito com base nos critérios especificados no artigo 1120-C da Portaria de Consolidação mencionada. Os detalhes dos valores a serem repassados constam no anexo da nova portaria.

Para promover a transparência e melhorar a gestão financeira na área da saúde, o Ministério da Saúde disponibilizará planilha com os valores detalhados por CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Essa planilha estará acessível online para consulta dos gestores e demais interessados LINK AQUI.

O Fundo Nacional de Saúde enfatiza a importância de manter atualizadas e confirmadas as informações de cadastro dos profissionais através do sistema InvestSUS Gestão.

Além disso, foi publicada a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2024. Essa portaria também regula importantes repasses de recursos e pode ser acessada por meio do LINK.

Fonte _ FNS

terça-feira, 3 de dezembro de 2024

CPI das Bets - TV Senado

 

Reunião da CPI das Bets. Em pauta, requerimentos com pedidos de relatórios de inteligência financeira (RIFs) e com as convocações dos influenciadores digitais Felipe Prior e Virgínia Fonseca. Na sequência, os parlamentares ouvem o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado; o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Alexandre Dudena; o diretor-executivo da empresa de apostas Bet Nacional, João Studart. A Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets investiga o vício nas apostas on-line e a atuação do crime organizado.

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Coletiva de imprensa – Brasil Vacinado, Brasil Protegido

 


O Brasil possui o maior programa de vacinação do mundo, com mais de 300 milhões de doses aplicadas por ano.

Ao todo, o Ministério da Saúde fornece mais de 30 vacinas gratuitas à população brasileira por meio do SUS.

Desde o início da atual gestão, o Programa Nacional de Imunização tem avançado para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças.

Para reforçar o compromisso com uma gestão transparente dos recursos públicos, o Ministério da Saúde realizou uma coletiva de imprensa sobre o andamento do trabalho do PNI.

CPI das Bets - TV Senado

 

Reunião da CPI das Bets. Em pauta, 29 requerimentos de convites para depoimentos. Na sequência, os parlamentares ouvem: Fernando Oliveira Lima, da empresa One Internet Group; Marcus da Silva, proprietário do Sportingbet; Erik Salum, delegado de Polícia do Distrito Federal; Paulo Gustavo Gondim Borba Correia de Sousa, diretor da Polícia Civil de Pernambuco; João Studart, da empresa Bet Nacional. A Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets investiga o vício nas apostas on-line e a atuação do crime organizado.

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Ministério da Saúde destina R$ 52 milhões para exames de pré-natal no SUS

 


Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne. O investimento foi publicado em portaria. O custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023. 

Rede Alyne

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

Fonte _ Gov.Saúde

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Em audiência no Acre, entidades somam forças para defender jornada e salários justos para Enfermagem

 


Cumprindo o compromisso de se aproximar cada vez mais da categoria em todas as regiões do país, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) realizou mais uma audiência pública com ampla participação popular, desta vez em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para ouvir as demandas das profissionais, discutir o processo de implementação do piso salarial e abordar o impacto da jornada de trabalho na qualidade de vida dos profissionais de Enfermagem da região do Juruá.

“Temos previsão de R$ 11 bilhões no Orçamento da União para o Piso da Enfermagem em 2025, mas ainda é necessário criar os mecanismos necessários para ter o reajuste anual dos salários e para assegurar jornadas de trabalho mais adequadas e menos exaustivas. Um dos caminhos é a criação de um indexador para os salários baseado na inflação e a aprovação da PEC 19, que aguarda designação de relator no Senado”, disse o presidente do Cofen, Manoel Neri.


A audiência foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), que garantiu a ampla divulgação da atividade e a presença maciça da categoria na plateia do Teatro dos Nauás. “A presença do Plenário do Cofen na região do Juruá chama a atenção do país para os problemas que os nossos profissionais de Enfermagem enfrentam para levar a assistência à saúde da população nas condições mais adversas que podem existir. Nunca mais seremos os mesmos”, pontuou o presidente do Coren-AC e deputado estadual Adailton Cruz.

Presentes, o Sindicato dos Profissionais Técnicos e Auxiliares e dos Enfermeiros do Acre (Spate-AC), o Sindicato dos Enfermeiros do Acre (SEEAC) e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac) denunciaram perseguições e retaliações aos profissionais que fazem denúncias e cobram melhores condições de trabalho.

“Sozinhos não estamos conseguindo, as entidades precisam se unir cada vez mais. Os salários são baixos, as jornadas são exaustivas e se o profissional reclama, fica pior, é perseguido.

O Coren-AC e o Cofen se colocaram à disposição das entidades e da categoria acreana para colaborar com soluções para os problemas apresentados durante a audiência.

“Os Conselhos de Enfermagem mostraram imensa força ao país quando lideraram a aprovação de leis e emendas constitucionais em tempo recorde para colocar o piso da categoria em vigor. Não há mais quem duvide da capacidade de organização e mobilização da ordem profissional quando se trata de lutar por melhores condições de trabalho”, asseverou o superintendente Regional de Trabalho do Acre, Leonardo Lani de Abreu.

Fonte _ COFEN

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Ministério da Saúde pode ligar para você para conhecer hábitos e identificar fatores de risco

 


Ministério da Saúde está ligando para milhares de pessoas para colher informações sobre hábitos da população envolvendo fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis. Trata-se da Pesquisa de Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O questionário, que está em sua 18ª edição, dura cerca de 10 minutos. A coleta de dados iniciou em outubro e deverá se estender por aproximadamente quatro meses.

A pesquisa é realizada desde 2006, com o intuito de monitorar comportamentos e fatores de risco que causam doenças não transmissíveis, como diabetes, obesidade, câncer, doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares como hipertensão arterial, que têm grande impacto na qualidade de vida da população. 

As perguntas são simples e diretas. E é importante que a população responda, uma vez que os dados coletados contribuem para planejar ações e programas que reduzam a ocorrência e a gravidade de doenças crônicas. Não serão solicitados quaisquer dados pessoais como CPF ou RG e o sigilo das informações é garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dúvidas podem também ser retiradas pelo Disque Saúde (136)

Neste ano, a coleta será por meio de linhas de telefone móvel e fixo, considerando que atualmente há tendência de redução de linhas fixas e aumento de linhas móveis. Na pesquisa, a população faz uma autoavaliação sobre o seu estado de saúde e as perguntas abordam temas como tabagismo; excesso de peso e obesidade; consumo alimentar; atividade física; consumo de bebidas alcoólicas; comportamentos ao dirigir; e prevenção de câncer. 

A participação na pesquisa é voluntária, mas muito importante para melhorar os serviços de saúde públicos do país. Os dados finais da pesquisa são divulgados no site do Ministério da Saúde.

Fonte _ Gov.Saúde

terça-feira, 19 de novembro de 2024

CPI das Bets - TV Senado

 

Reunião da CPI das Bets. Em pauta, 168 requerimentos com pedidos de informações, convites e convocações. Na lista de pessoas que podem ser convocadas estão as influenciadoras digitais Deolane Bezerra, Gkay, Jojo Todynho, o cantor Wesley Safadão e o humorista Tirulipa. A Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets investiga o vício nas apostas on-line e a atuação do crime organizado.

segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Linkin Park - [Album Release Show]¹⁰⁸⁰ᵖ ᴴᴰ

 


São Paulo, Brazil, Allianz Parque, From Zero Album Release Show, From Zero World Tour, November 15th, 2024 (Night 1 of 2)

Setlist:

ACT I (Inception 2.0 Intro A)

01. Somewhere I Belong

02. Crawling

03. Lying From You

04. Two Faced (Live Debut)

05. New Divide

06. The Emptiness Machine ACT II (Creation Intro A)

07. The Catalyst

08. Burn It Down

09. Waiting For The End

10. Castle Of Glass

11. Hahn Solo 2.0

12. Shinoda Solo 2.0

13. Casualty

14. One Step Closer ACT III (Collapse Transition)

15. Lost (Piano Version)

16. Breaking The Habit

17. What I've Done ACT IV (Kintsugi Transition)

18. Leave Out All The Rest

19. My December (Acoustic Version)

20. Over Each Other

21. Numb

22. In The End

23. Faint

––––––––––––––––––––

ACT V (Resolution 2.0 Intro A)

24. Papercut

25. Lost In The Echo (short)

26. Heavy Is The Crown

27. Bleed It Out

Linkin Park - From Zero World Tour 2025 - Live in Austin, TX (04/26/2025) [FULL 4K SHOW] [FRONT ROW]

Linkin Park Rock in Rio Lisboa 2012 (Full Show) HD

terça-feira, 5 de novembro de 2024

Ministério da Saúde credencia sete novas equipes de saúde no Acre

 


Para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF), o Ministério da Saúde credenciou sete novas equipes de saúde no Acre, parte de um total de 2.363 novas equipes em 561 municípios brasileiros. A iniciativa representa um investimento do governo federal no valor de R$ 854 milhões, sendo R$ 130 milhões neste ano e R$ 724 milhões para 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade. 

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento. 

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço. 

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos. 

Composição das equipes 

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal. 

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional. 

Para conhecer os componentes do financiamento das equipes de Saúde da Família acesse o FAQ do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde 

Fonte _ Saúde

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Saúde adota novo esquema vacinal contra a poliomielite no Acre

 


A partir desta segunda-feira (4), o esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). A decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal. 

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). No Acre, os percentuais de imunização foram de 74,35% para a VIP e 60,34% para a VOP. 

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP. 

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti. 

O esquema vacinal anterior contemplava a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a ‘gotinha’, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de hoje, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses. 

Desta forma o esquema vacinal passa a ser

2 meses – 1ª dose;

4 meses – 2ª dose;

6 meses – 3ª dose;

15 meses – dose de reforço.

Coberturas vacinais 

A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população. 

O Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais. Após enfrentar declínios desde o ano de 2016, em 2023 o país reverteu a tendência de queda de 13 dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo. 

O Zé Gotinha vai se aposentar? 

O famoso personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980, é o símbolo da luta contra a poliomielite e, além disso, foi usado para alertar sobre a prevenção de doenças imunopreveníveis. Mesmo com a mudança, ele continuará atuando em prol da vacinação e da vida. 

“O Zé Gotinha não vai desaparecer, pelo contrário, ele continua firme e forte na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção do PNI. Ele ajuda a promover não só o SUS, mas promover a vida, promover a vacinação”, reforça o diretor do DPNI.

Fonte _ Saúde