Acre registra aumento na cobertura de 13 das 16 vacinas do calendário infantil em 2023

 

O Ministério da Saúde registrou, em 2023, um aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Acre, em comparação com os dados de 2022. Os principais destaques no estado foram o reforço da vacina contra poliomielite, que subiu de 10,46 pontos percentuais, passando de 49,60% em 2022 para 60,06% no ano passado. Em seguida, o reforço da Pneumocócica que passou de 42,63% para 52,33%, um avanço de 9,7 pontos percentuais. Além disso, o imunizante contra a varicela teve um crescimento de 9,41 pontos percentuais, passando de 44,93% para 54,34%. 

Aumento registrado em todo o país 

A nível nacional, também houve aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil. Entre os destaques de crescimento estão: as vacinas contra a poliomielite (VIP e VOP), pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana (DTP). O resultado, observado em todo o país, consolida a reversão da queda dos índices vacinais enfrentada pelo Brasil desde 2016. 

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os dados demonstram o sucesso das estratégias coordenadas pela pasta. “Os números consolidados reafirmam que estamos no caminho certo, de retomada das coberturas vacinais de nossas crianças, após quedas consecutivas nos últimos anos, e de reconstrução de uma das principais políticas de saúde pública do país”, ressalta. 

Nos 13 imunizantes que apresentaram recuperação, a média de alta foi de 7,1 pontos percentuais, sendo que nacionalmente a que mais cresceu em cobertura foi o reforço da tríplice bacteriana, com 9,23 pontos, passando de 67,4% para 76,7%. Ao avaliar a cobertura vacinal entre os estados, a maioria apresenta melhoria na cobertura das 13 vacinas citadas. 

Investimentos

Mais de R$ 6,5 bilhões foram investidos ano passado na compra de imunizantes e a previsão é que esses recursos alcancem R$ 10,9 bilhões em 2024. De forma inédita, R$ 150 milhões foram repassados por ano aos estados e municípios, em apoio às ações de imunização com foco no microplanejamento, ou seja, nas ações de comunicação regionalizadas. Para 2024, o mesmo valor será destinado aos estados e municípios. 

Ações inéditas 

O Governo federal lançou no início de 2023 o Movimento Nacional pela Vacinação e direcionou todas as ações técnicas e de comunicação do Ministério da Saúde para promover a vacinação da população com o lema “vacina é vida, vacina é para todos”. Ao lado das ações do Movimento Nacional pela Vacinação, o ministério promoveu a estratégia de microplanejamento, e percorreu o Brasil realizando oficinas com as secretarias de saúde e buscando soluções viáveis para a realidade de cada local. Diversas estratégias foram adotadas, como a imunização extramuros, ampliação do horário das salas de imunização e busca ativa de não vacinados. A ideia foi permitir que o município se organizasse e se planejasse considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização foi adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica.

Novo sistema 

A atual gestão do Ministério da Saúde também promoveu uma mudança no painel de registro de aplicação das vacinas para dar mais transparência e agilidade aos dados. Até 2022, as vacinas de rotina tinham os registros de doses aplicadas inseridos em diversos sistemas de informação próprios dos estados, municípios e do Distrito Federal. Eles eram compilados pela pasta e apresentados por um painel na plataforma Tabnet, o chamado Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI web ou “Legado”). 

A partir de 2023, todos os dados vacinais foram redirecionados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com as doses aplicadas atreladas a um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cartão Nacional de Saúde (CNS). A reestruturação é uma reivindicação antiga do setor e migra os dados para um sistema mais abrangente, flexível e oportuno.

A novidade permitiu que a caderneta digital de vacinação se tornasse uma realidade. A partir da completa migração entre os sistemas, cada cidadão poderá consultar a própria situação vacinal online, por meio do Meu SUS Digital, como já acontece com as doses de vacinas da Covid-19.

Fonte_Saúde

PEC que vincula jornada de 30 horas ao Piso Salarial da Enfermagem atinge número suficiente de subscrições

 

A Enfermagem tem força e novamente mostrou que é capaz de se unir para atingir objetivos concretos. Em poucos dias, a categoria e as instituições que a representam mostraram coesão para conseguir atingir o número suficiente de assinaturas para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula o Piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho. A medida é prioritária e pode resolver a desvalorização persistente que ainda atinge parte da categoria.

Agora, a PEC do piso e da jornada vai receber uma numeração e será iniciado o processo de discussão parlamentar que pode resolver a injustiça que foi perpetrada contra a categoria, ao se vincular o Piso da Enfermagem a uma jornada de 44 horas de trabalho semanal. “É importante lembrar que, apesar das dificuldades, já conseguimos implantar o piso na maior parte do setor público e estamos avançando no setor privado. Temos que nos manter perseverantes e otimistas, pois é possível superar o estigma da desvalorização”, afirma o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.

Nas redes sociais, muitos profissionais se mostram reticentes sobre a necessidade de voltar à carga em mais uma luta pelo direito a um salário compatível com a complexidade da profissão. Entretanto, a realidade mostra que não existe outro caminho. A Enfermagem é uma profissão essencial e não pode desistir de mostrar o seu valor. É verdade que muitos profissionais ainda não estão recendo o piso. Mas, sobretudo, é importante registrar que também existiam milhares de profissionais que recebiam salários miseráveis e, hoje, recebem um salário mais digno, graças à luta da coletividade por melhores condições de trabalho.

A PEC que vincula o piso à jornada de trabalho da Enfermagem é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na prática, a emenda altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras deve ser fixado com base em um expediente máximo de 30 horas semanais.

Fonte_COFEN

Financiamento da Atenção Primária no Acre tem aumento de 27,8% em 2024

 

No Acre, a expansão e o fortalecimento da oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) serão impulsionados pela nova modalidade de financiamento e pela retomada das equipes multiprofissionais, com o objetivo de ampliar o acesso aos cuidados primários. Em 2024, o Ministério da Saúde está aumentando seus investimentos na área em 28%, prevendo um repasse de R$ 35 bilhões, em comparação aos R$ 27,3 bilhões de 2023. Especificamente para o Acre, serão destinados R$ 190,3 milhões, representando um acréscimo de 27,8% em relação aos R$ 148,8 milhões do ano anterior. 

Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária. 

Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária. 

Trabalho contínuo 

A ampliação teve início ainda no primeiro ano de gestão, com a criação de 7.298 novas equipes englobando: equipes de saúde da família, de saúde bucal, de consultório na rua,  multiprofissionais, UBSs Fluviais, eSF Ribeirinhas, equipes de atenção primária prisional e de atenção primária - todas elas compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, assistentes sociais e muitos outros. Entre 2019 e 2022, nenhuma equipe do tipo foi implementada no Brasil. 

O programa Mais Médicos, retomado em 2023 após desmonte nos últimos anos, também segue em expansão. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais vulneráveis são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com mais de 25,4 mil profissionais em atividade. O número é 85% maior que em 2022, quando só havia 13,7 mil médicos. 

Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente, antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2,7 mil novas equipes. Isso se repetiu em relação às Equipes de Saúde da Família, com a implementação de 2,1 mil equipes no ano passado. Isso representou um aumento de 52% em relação aos últimos anos, quando foram criadas em média 1.445 equipes. 

Toda a expansão resultou em um acréscimo de 16% no número de consultas médicas realizadas e de 29% nos dados de procedimentos em relação a 2022. Com o novo modelo, será valorizada a qualidade do atendimento realizado na atenção primária e as pessoas irão avaliar como foi esse atendimento.

Fonte_Saúde

No Acre, cerca de 901 recém-nascidos foram beneficiados com doação de leite humano

 

O Ministério da Saúde registrou a doação de 253 mil litros de leite humano a partir da ação de 198 mil mulheres em 2023. Com isso, cerca de 225.762 recém-nascidos foram diretamente beneficiados em todo o Brasil. O número é 8% maior do que o registrado em 2022 e representa 55% da real necessidade por leite humano no país. No último ano, no Acre, foram doados cerca de 575 litros de leite que beneficiaram 901 bebês. Para ampliar ainda mais esse quantitativo, a pasta lançou a campanha ‘Doe leite materno: vida em cada gota recebida’. A meta para 2024 é ampliar mais 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país.  

Estima-se que a cada ano 340 mil bebês brasileiros prematuros ou de baixo peso nasçam no País, o que corresponde a 12% do total de nascidos vivos. O secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço, fez um chamado à população sobre a importância de se doar leite humano. “É preciso dizer o quanto isso melhora a vida das crianças que estão numa fase fundamental de seu crescimento e do seu desenvolvimento. Também da importância da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), que tem crescido no Brasil”, destacou o secretário.  

A doação de leite humano traz benefícios aos recém-nascidos prematuros ou de baixo peso que estão internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatais e não podem ser amamentados pela própria mãe. As chances de recuperação e de uma vida mais saudável aumentam se a alimentação exclusiva com leite humano for possibilitada.  

O Brasil possui 225 bancos de leite humano em todos os estados e 217 postos de coleta. A rede brasileira é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), e atualmente integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e Aleitamento Materno (PNAISC). 

A doação de leite humano representa, ainda, uma importante economia de recursos para o País com a diminuição da necessidade de compra de fórmulas infantis para recém-nascidos prematuros nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS).  

Incentivo à mulher trabalhadora que amamenta 

A campanha nacional de incentivo ao aleitamento em 2024 também terá foco no apoio à mulher trabalhadora que amamenta. O Ministério da Saúde estimula e certifica empresas que mantêm salas de apoio à amamentação seguindo diretrizes nacionais. Atualmente, são 274 salas certificadas em todo o país. O espaço permite a coleta e o armazenamento de leite por mães trabalhadoras, além de ser ponto de apoio e conforto para lactantes com seus bebês.  

Em 2023, a pasta anunciou que as salas vão integrar o projeto das novas Unidades Básicas de Saúde e um projeto piloto está implementando salas de apoio à amamentação em unidades já em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná.  

O Banco de Leite Humano dos Servidores é um desses espaços. Muitas mães com dificuldade para amamentar agendam visitas ao local para receber orientações e suporte necessário para a ordenha e o armazenamento do leite. Quando há excedente, elas doam aos recém-nascidos internados no hospital.  

Benefícios da amamentação: pode reduzir em até 13% das mortes de crianças 

O Ministério da Saúde destaca que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.  

Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas preveníveis. Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação tem na redução das mortes de crianças nessa faixa etária.

Fonte_Saúde

Proposta de Deputado autoriza bancos a usar FGTS de clientes para quitar dívidas

 

Uma proposta do deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) está em tramitação na Câmara Federal. Trata-se de um Projeto de Lei Complementar 40/2024, que autoriza bancos a usar automaticamente o saldo de clientes em caso de não pagamento, por exemplo, do cartão de crédito. Em caso do saldo estar zerado, o banco poderá solicitar a transferência do FGTS para cobrir o débito.

O objetivo, segundo Hugo Motta, é promover uma maior competição entre as instituições financeiras no Brasil e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas.

— A criação dessa nova modalidade de crédito, menos burocrática, corrige distorções e visa alcançar esse trabalhador que não consegue se beneficiar do crédito consignado — disse.

O compartilhamento de informações entre as instituições financeiras e de pagamentos é, para Motta, crucial para garantir a transparência e a eficácia desse modelo de crédito.

Já o deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), ex-secretário da Fazenda do Estado do Ceará, protestou contra a medida.

— Mobilizem seus deputados federais para votarem CONTRA o PLP 40. A proposta vai garantir aos bancos a autorização para descontar direto da conta dos clientes, ou do FGTS, recursos financeiros para quitar dívidas com mais de 30 dias de atraso. Isso não pode acontecer — escreveu em uma rede social.

 A proposta será analisada pelas:

- Comissão de Trabalho;

- Comissão de Defesa do Consumidor;

- Comissão de Finanças e Tributação;

- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso aprovada, seguirá para o Plenário.

Fonte_https://mauriliojunior.com

Plantão Gaúcha

Informações do site do Governo do Estado, estou também acompanhando 24hs de informações da Rádio Gaúcha no YouTube.

Como informações são fundamentais para todo tipo de situação..

Governo Federal ADIA o Concurso Nacional Unificado em todo o País

 

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) serão adiadas em decorrência do estado de calamidade pública vivenciado pelos moradores do Rio Grande do Sul. A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (3/5), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, em declaração à imprensa. O certame seria neste domingo (5/5), em 228 municípios do País.

"A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos. A solução mais segura para todos os candidatos de todo o País é o adiamento da prova", declarou a ministra. 

“Essa decisão busca garantir a integridade dos participantes, inclusive a sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento, mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao exame que é algo essencial para todo mundo que está prestando o concurso”, completou.

Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. "O Governo Federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo País. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária", disse.

Situação de Emergência

De acordo com boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado na manhã desta sexta-feira, já são 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos.

Para a assistente social Bruna Corrêa, moradora de Pelotas, no sul do estado, a situação no Rio Grande do Sul é devastadora. “Tem muitos municípios que simplesmente foram destruídos pela água, as casas estão alagadas e muitas foram levadas, as estradas sofreram muito, pontes foram levadas, está realmente bem caótica a situação”, afirmou a assistente social que está inscrita para o CPNU e aguarda nova data para o certame.

O professor e cientista político, Rafael Lameira, vive em Porto Alegre e acompanha a situação de seus pais, que vivem em Santa Maria, uma das regiões afetadas pelas chuvas no estado. Inscrito no Concurso Nacional Unificado, Rafael acredita que o adiamento da prova foi uma medida necessária. “A situação é dramática, não existe outra palavra. Não haveria nenhuma condição de as pessoas fazerem qualquer tipo de prova, concurso ou atividade, mesmo que tivesse alguma condição material de fazer, psicologicamente está todo mundo afetado, abalado. Não existe ninguém que não tenha algum parente atingido”, reforça.

“Para quem contesta ou pode questionar a decisão de adiamento do concurso, é só ter um pouco de humanidade, empatia, solidariedade e imaginar o que a maior parte das pessoas estão enfrentando aqui no Rio Grande do Sul. Nós estamos falando de vidas, de pessoas que perderam tudo”, destacou Rafael Lameira.  

Nova Data

De acordo com nota divulgada pelo MGI, a nova data para o certame será anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. "São 65 mil salas que a gente precisa garantir que estejam disponíveis, são mais de quatro mil locais de prova, onde estão essas 65 mil salas; tem 200 mil pessoas envolvidas. Então a gente precisa garantir que essas pessoas estarão disponíveis numa nova data, é por isso que essa decisão de uma nova data não pode ser tomada hoje", concluiu Esther Dweck.

Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso Unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do País. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.

Fonte_Agencia do Governo

Redes sociais, perigos e distorção da realidade

 

Os jovens de hoje são filhos de uma sociedade do consumo – não só de bens materiais, mas também de informação. Este mundo tecnológico em que vivemos promove constantemente mudanças no jeito humano de se relacionar, e as redes sociais são fruto desse movimento. As pessoas nascidas neste milênio, em especial, são muito íntimas dos espaços virtuais de interação, os quais, para a maioria das pessoas, representam uma ponte com o “mundo real”.

As redes sociais, no entanto, potencializam os equívocos na compreensão do que é a vida. “Por terem facilidade em manusear os dispositivos e lidar com suas funcionalidades, os adolescentes, e até mesmo as crianças, passam a acreditar que o mundo das telas é o mundo legal e seguro, enquanto que o que está fora das telas é chato”, diz a especialista em Psicologia do Centro de Inovação Pedagógica, Pesquisa e Desenvolvimento (CIPP) do Grupo Positivo, Maísa Pannuti.

Nesse sentido, para esses jovens, as redes sociais tornaram-se de fato uma nova realidade, caracterizada por uma sociedade de perfis. Conforme explica a psicóloga escolar, a hiperexposição é um dos retratos dessa distorção de percepções à qual os jovens estão submetidos: tudo o que é valorizado socialmente é exposto e aquilo que não é valorizado socialmente é escondido. Há, inclusive, uma falta de diferenciação entre o que é público e o que é privado.

“Desse modo, surgem perfis que não correspondem à realidade. Afinal, a natureza das relações sociais é bastante diversa da natureza das relações que se estabelecem no mundo digital”. Nesse processo, todas as respostas virtuais – os likes, os compartilhamentos, os seguidores, etc. – acabam se tornando não apenas reais, mas cruciais. “Surge a ilusão de que o olhar do outro é o que garante a minha sobrevivência”, complementa.

A grama do vizinho é mais verde?

Nas redes sociais, tudo o que postamos cria uma narrativa que nos representa nesses ambientes, mas que não concordam com a realidade. Ali, as relações são superficiais, porque não há intimidade ou uma mediação social autêntica – afinal, nas redes sociais não agimos de maneira espontânea e escondemos traços de quem realmente somos. “O que fazemos on-line não fazemos na frente das pessoas e vice-versa”, afirma Maísa.

Então, as comparações inevitavelmente surgem: os jovens começam a acreditar que a vida e a imagem deles próprios são sempre piores do que as do outro. Isso se torna ainda mais problemático com o fato de que a sociedade de hoje é marcada pelo imperativo da felicidade, o qual não abre espaço para o sofrimento. Ou seja, expor fragilidades, aflições e negatividades não é bem-vindo no mundo digital, embora esses sejam aspectos intrínsecos à natureza humana.

Um mundo exigente e veloz

Além disso, o imediatismo tornou-se um valor nos ambientes virtuais: responder com rapidez é uma necessidade. “Sobra pouco espaço para a angústia de esperar pela resposta, que é natural e precisamos sentir”. Segundo a psicóloga, essa dinâmica é imposta justamente pela forma superficial como as pessoas se relacionam nas redes sociais, e isso as distanciam ainda mais da realidade.

“Os jovens estão idealizando uma imagem de corpo e de postura, por achar que a vida e a imagem do outro são mais interessantes. Há uma busca incessante por uma imagem idealizada de si próprio”, detalha. Isso sem contar todos os perigos que levam os jovens para situações com as quais eles não têm condição de lidar, como ciberbullying, fraudes e violências de todo tipo. Ou seja, as telas podem ser um portal para muitos problemas.

Quais devem ser os limites?

Proibir os filhos de usar as redes sociais não é um bom caminho. Mas é necessário manter um controle e orientações permanentes. Os limites devem ser relativizados conforme eles vão crescendo, mas de modo geral os pais precisam estabelecer horários e regras. “Não é ficar de pé ao lado do computador vendo o que ele está fazendo. Mas tem que conversar e delimitar momentos para as redes sociais, com regras claras de como usá-las”.

Segundo Maísa, no caso dos adolescentes, os responsáveis têm, sim, a prerrogativa de entrar nas redes sociais deles e checar o que estão fazendo e com quem estão conversando. Muitos acreditam que monitorar as ações dos adolescentes significa desrespeitar sua individualidade, mas isso não é verdade, porque os espaços virtuais podem ser muito perigosos, e é papel dos pais proteger os filhos.

“Costumo parafrasear a seguinte imagem: ‘você não deixaria sua criança sozinha na Praça Rui Barbosa, certo? Então por que você a deixa sozinha na internet?’”. Porém, para Maísa, é importante relativizar e entender que os cuidados são diferentes entre crianças e adolescentes. Por isso, dialogar é o melhor caminho para que os próprios jovens compreendam a relevância de explorar o mundo das redes sociais com sensatez.

Fonte_G1

Reforma Tributaria 2024

 

O governo enviou ao Congresso nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo.

No ano passado, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as linhas gerais da reforma, como a unificação de impostos e o fim da cobrança acumulada.

Agora, começa a discussão sobre regras mais específicas.

O novo projeto avança em cinco tópicos principais. Entenda, abaixo, o que a proposta prevê sobre:

- o patamar de cobrança dos novos impostos;

- a tributação da cesta básica;

- o 'cashback' para famílias mais pobres;

- o 'imposto do pecado';

- a tributação sobre saúde e educação.

De quanto será a cobrança?

O texto não crava a alíquota exata para os dois impostos que, no futuro, vão concentrar cinco impostos existentes hoje: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A fase de transição da reforma tributária prevê um "período de testes" para calibrar o valor. A ideia é manter a carga tributária atual: nem aumentar, nem reduzir a cobrança.

Desde o ano passado, estimativas apontam que o IBS e a CBS, somados, devem chegar a 27% do valor do bem ou serviço – um dos percentuais mais altos do mundo.

Nesta quarta, o Ministério da Fazenda estimou um percentual um pouco menor, de 26,5%.

Vale para a cesta básica?

A reforma tributária vai manter o espírito de isentar os impostos sobre os itens da cesta básica – alimentos e produtos de higiene pessoal consumidos por todos os brasileiros, e que têm maior impacto no orçamento das famílias de baixa renda.

A regulamentação, no entanto, prevê uma lista menor de produtos na cesta básica em relação às regras atuais.

Atualmente há 745 alimentos diferentes beneficiados pela isenção de impostos, segundo relatório do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) de 2021.

No novo formato, segundo o governo, a lista privilegia os alimentos efetivamente consumidos pela população de baixa renda.

A proposta exclui textualmente alimentos como foie gras (fígado de ganso, uma iguaria de alto custo), lagostas, lagostim e bacalhau.

Veja aqui a lista completa de alimentos e produtos que terão imposto zero ou alíquota menor

Vai ter 'cashback'?

A proposta enviada ao Congresso prevê um mecanismo de "cashback" – ou seja, que os impostos cobrados no consumo sejam "devolvidos" às famílias.

No texto, a equipe econômica recomenda que isso seja feito para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706, no valor atual).

Os percentuais seriam os seguintes:

gás de cozinha: devolução de 100% da CBS (federal) e 20% do IBS (estadual/municipal);

luz, água e esgoto: devolução de 50% da CBS e 20% do IBS;

outros produtos: devolução de 20% da CBS e do IBS.

O texto não deixa claro como será a operação desse "cashback" – se o valor será creditado no cartão do Bolsa Família ou do Cadastro Único (CadÚnico), por exemplo.

E o 'imposto do pecado'?

Além da alíquota geral, que deve ficar entre 26% e 27% na soma de CBS e IBS, o governo propõe que alguns produtos específicos tenham tributação ainda maior.

É o chamado "imposto do pecado", usado para desestimular o consumo de bens que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.

A lista incluída pelo governo na regulamentação da reforma tributária prevê imposto mais alto para:

- Cigarros,

- Bebidas alcoólicas,

- Bebidas açucaradas,

- Veículos poluentes

- Extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

Gastos com saúde e educação serão tributados?

A proposta costurada entre o governo federal e os estados prevê que serviços privados de saúde e educação tenham um desconto de 60% nos impostos pagos.

A regra também valerá para uma lista de 850 medicamentos. Outros 383 remédios e insumos serão 100% isentos.

Se essa regra for aprovada, quem contratar serviços privados de saúde e educação vai pagar apenas 40% da chamada alíquota geral (aquela que pode chegar a 27%, segundo estimativas).

Com isso, o governo busca evitar que haja aumento nos preços de hospitais, clínicas de saúde, laboratórios, escolas e universidades particulares, por exemplo.

O que ainda vai faltar?

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, outros dois projetos ainda serão enviados para regulamentar a reforma tributária. Eles vão tratar:

- Das regras de transição para a distribuição desses recursos arrecadados para estados e municípios;

- Das transferências de parte desses impostos para fundos de desenvolvimento regional e de compensações de perdas dos estados – dois mecanismos negociados pelos governadores para lidar com os impactos da reforma tributária.

O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025.

Com o término dessa fase, poderá ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) --- com cobrança não cumulativa.

Impacto na economia, valor agregado e cobrança no destino

O governo espera que, com a simplificação tributária, haja um aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos para consumidores e produtores, estimulando a economia.

Analistas e o governo estimam que a reforma tributária sobre o consumo tem potencial para elevar o PIB potencial do Brasil em no mínimo 10% nas próximas décadas.

- Com a implementação do IVA, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo.

- Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final.

- Com o IVA, as empresas poderiam abater, no recolhimento do imposto, o valor pago anteriormente na cadeia produtiva. Só recolheriam o imposto incidente sobre o valor agregado ao produto final.

- Outra mudança é que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no "destino", ou seja, no local onde os produtos são consumidos, e não mais onde eles são produzidos. Há um período de transição de cerca de 50 anos da cobrança na origem para o destino.

- Isso contribuiria para combater a chamada "guerra fiscal", nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios. Para isso, intensificam a concessão de benefícios fiscais.

Fonte_G1

A Reforma Tributária chegou a uma nova etapa: a de REGULAMENTAÇÃO. Nesta página você vai encontrar informações sobre os projetos de leis complementares propostos pelo Poder Executivo para tornar realidade o novo modelo de tributação sobre o consumo previsto na Emenda Constitucional 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.

O movimento que despertou as ruas contra a ditadura militar no Brasil

 

Há 40 anos, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil foi decisivo para o fim da ditadura militar iniciada com o golpe de Estado de 1964.

A campanha das Diretas Já (1983/84) pretendia reinstituir o voto direto para presidente da República. A partir de iniciativas pontuais, a campanha se enraizou nas entidades e movimentos sociais, tendo à frente lideranças como Ulysses Guimarães, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso, Mario Covas e Freitas Nobre, além dos dez governadores oposicionistas eleitos em 1982: Franco Montoro (SP), Gerson Camata (ES), Gilberto Mestrinho (AM), Iris Rezende (GO), Jader Barbalho (PA), José Richa (PR), Leonel Brizola (RJ), Nabor Júnior (AC), Tancredo Neves (MG) e Wilson Martins (MS).

O primeiro comício registrado em uma capital foi no dia 15 de junho de 1983, na Praça Universitária, em Goiânia (GO). Nos meses seguintes, comícios históricos foram realizados em todo o País, com o apoio de artistas e intelectuais. A cantora Fafá de Belém e o locutor Osmar Santos se tornaram as vozes do movimento. Em abril de 84, os comícios realizados no Rio (dia 10, na Candelária) e em São Paulo (dia 14, no Vale do Anhangabaú) reuniram a maior quantidade de manifestantes da história do Brasil até então, superando 1 milhão de pessoas, conforme estimativas feitas na época.

A proposta de emenda constitucional das Diretas Já, que levou o nome do seu autor, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), foi colocada em votação no dia 25 de abril de 1984, em sessão do Congresso Nacional. Nas ruas do país, motoristas buzinavam em apoio à proposta. Apoiadores vieram se manifestar em frente ao Congresso. Outros mostraram seu apoio na galeria no Plenário da Câmara. O Brasil parava para acompanhar um momento decisivo de sua história.

O então presidente João Figueiredo havia decretado estado de emergência no Distrito Federal e em cidades no entorno da capital. Estradas foram bloqueadas. Carros que buzinavam nas imediações do Congresso em apoio à emenda eram chicoteados por militares a cavalo.

A sessão começou pela manhã e só terminou às 2h da madrugada do dia 26, com a rejeição da emenda. A proposta precisava de 320 votos favoráveis na Câmara (de um total de 479), para então ser submetida ao Senado. A votação teve o placar de 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções. Faltaram 22 votos para ser aprovada. Um dos motivos da derrota foi a ausência de 113 deputados, que faltaram à sessão por pressão do regime.

Dissidentes do partido governista (PDS) formaram a Frente Liberal e se uniram ao PMDB, partido de oposição, criando a Aliança Democrática, que lançou a chapa Tancredo Neves/José Sarney para a eleição indireta de 1985, realizada pelo Colégio Eleitoral. O candidato do regime militar, Paulo Maluf, foi derrotado.

Tancredo adoeceu na véspera da posse e não chegou a governar. Morreu em 21 de abril de 1985, depois de passar por sete cirurgias. Sarney, que já atuava interinamente, tornou-se o titular do cargo. O voto direto finalmente veio com a Constituição de 1988 e foi concretizado no pleito que elegeu Fernando Collor de Mello no ano seguinte.

Exposição Diretas Já 40 anos
Visitação de 29 de abril a 17 de maio de 2024
segunda a sexta, das 9h às 17h
Corredor do Anexo I | Câmara dos Deputados
Realização: Centro Cultural Câmara dos Deputados

Veja o texto original da emenda Dante de Oliveira, com as assinaturas dos coautores

Fonte_Câmara dos Deputados

O Canal Livre fala sobre os 40 anos do movimento das Diretas Já. Em 1984, brasileiros, vestidos de amarelo, tomaram as ruas de capitais pelo país pedindo a volta da Democracia e das eleições populares para presidente.

O programa recebe o jornalista Ricardo Kotscho que cobriu grande parte dos comícios pelas diretas e o escritor e jornalista Oscar Pilagallo, que acaba de lançar um livro com a história do movimento.

Pedras de vesícula de boi são negociadas com o valor de pedras preciosas

 

A reportagem especial deste domingo (21) mostrou as conexões de um crime ainda pouco conhecido, que envolve roubo de pedras da vesícula de boi. A “preciosidade” é vendida principalmente a países asiáticos – com um mercado mundial de R$ 1,5 bilhão. O produto é considerado tão valioso, a ponto de despertar o interesse de bandidos.

O Fantástico acompanhou as investigações, que começaram no interior de São Paulo. Em alguns casos, o produto pode chegar a R$ 1.000,00 o grama. Três vezes o preço do grama de ouro.

Essas pedras super especiais são geradas dentro das vesículas de bois e vacas. Principalmente de bichos mais velhos. Valem mais do que os cortes de carne mais nobres. O Brasil é um dos maiores produtores do mundo.

Mês Maio, dia 05, Concurso Público Nacional

 

O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.

O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Fique por dentro de todas as notícias e informações oficiais do Concurso Público Nacional Unificado!

Fonte_GOV.br

Live in Las Vegas - Celine Dion

 

Ministério da Saúde assina contrato para compra de 12,5 milhões de doses da vacina contra a COVID/19

 

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (19) contrato para aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado após processo de licitação emergencial que resultou na seleção da empresa vencedora. Desde a aprovação da nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, a pasta iniciou o processo de aquisição emergencial, de modo a garantir o abastecimento de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa é a primeira vez que empresas concorrentes disputam o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida possibilitou uma economia de R$ 100 milhões, dada a diferença de preço entre as duas propostas apresentadas. Todo o processo de compra ocorreu de forma transparente e foi publicizado por meio do sistema Comprasnet.

O Ministério da Saúde reitera seu compromisso em fornecer à população as vacinas mais atualizadas contra a Covid-19, aprovada pela Anvisa e recomentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ressalta também a importância da vacinação como a medida mais segura para prevenir casos graves e óbitos causados pela doença.

Enquanto trabalha para assegurar o acesso contínuo às vacinas eficazes disponíveis, a pasta continua monitorando de perto as evidências científicas mais recentes e o cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil.

Fonte_Ministério da Saúde