História do Natal

 

O Natal, dia 25 de dezembro, comemora o nascimento de Jesus Cristo, a figura mais importante do Cristianismo.

Por esse motivo, para os cristãos, trata-se de uma das principais datas comemorativas, ao lado da Páscoa, em que se celebra a ressurreição de Jesus.

O dia de Natal é feriado religioso em muitos locais do mundo. O chamado ciclo do Natal é celebrado durante doze dias, que compreendem o dia 25 de dezembro até o dia 6 de janeiro.

Esse período está relacionado com o tempo que os três reis magos, Baltazar, Gaspar e Melchior, levaram para chegar à Belém, cidade onde nasceu Jesus.

 

Origem do Natal

O Natal teve origem em festas pagãs que eram realizadas na antiguidade. Nessa data, os romanos celebravam a chegada do inverno (solstício de inverno). Eles cultuavam o Deus Sol (natalis invicti Solis), e ainda realizavam dias de festividades com o intuito de renovação.

Outros povos da antiguidade também celebravam a data, seja pela chegada do inverno ou pela passagem do tempo.

É o caso dos mesopotâmicos, que celebravam o “Zagmuk”, uma festa pagã em que um homem era escolhido para ser sacrificado. Isso porque eles acreditavam que no final do ano alguns monstros despertavam.

A partir do século IV, e com a consolidação do Cristianismo, a festividade foi oficializada como Natale Domini (Natal do Senhor). Como não se sabe ao certo o dia em que Jesus nasceu, essa foi uma forma de cristianizar as festas pagãs romanas, dando-lhes uma nova simbologia.

O termo Natal tem origem na palavra do latim “natalis” que, por sua vez, é derivada do verbo nascer (nāscor).

A escolha da data foi determinada pelo Papa Julius I (337-352) e, mais tarde, foi declarada feriado nacional pelo Imperador Justiniano, em 529.

Deste modo, sem estar associada à sua origem, o Natal passou a ser comemorado em muitos países.

 

Símbolos do Natal: como surgiram?

Com o Natal surgem vários sinais representativos dessa comemoração festiva, cada qual com um significado distinto e com origem pagã ou religiosa.

Quando falamos no nascimento de Jesus, a representação mais presente na nossa cabeça é o presépio, afinal ele retrata o cenário onde o Menino nasceu.

E aí, de forma conjunta ou isolada, conhecemos os elementos que nele figuram: a sagrada família, composta por Jesus, José e Maria, os três reis magos, o anjo e a estrela.

Presépio

Você sabia que o primeiro presépio foi montado por São Francisco de Assis?

Sim, foi no século XIII, na Itália, que São Francisco quis recriar a cena do nascimento de Jesus para explicar para o povo como teria acontecido.

Depois, cada vez mais a montagem do presépio tornou-se uma tradição forte e passou a ser montado nas casas, nas igrejas e em diversos locais durante o ciclo do Natal.

O presépio simboliza a união do divino com o terreno, afinal reúne pessoas, animais e a figura de Deus.

Ainda no campo religioso, os bonitos anjos usados na decoração do Natal remetem a São Gabriel, o anjo que terá anunciado à Maria que ela seria mãe de Jesus.

Os três reis magos são os magos que foram à procura de Jesus para adorá-lo e levar-lhe presentes. Aí está mais uma fator religioso ao lado do costume de dar presentes no Natal, o que faz aumentar o furor do comércio nessa altura do ano.

E as estrelas nos topos das árvores de Natal são justamente o sinal seguido pelos reis magos para encontrar o lugar onde Jesus tinha nascido.

Árvore de Natal

A árvore de Natal é um dos símbolos mais emblemáticos da festa. Nem todo mundo monta o presépio, mas a árvore, muita gente tem.

A tradição de montá-la, numa proposta religiosa, é mais recente. Foi Martinho Lutero, a principal figura da Reforma Protestante, quem montou a primeira árvore em casa.

Antes de Lutero as pessoas já usavam árvores enfeitadas para comemorar a chegada do inverno. É justamente por isso que não se trata de uma árvore qualquer, mas um pinheiro, porque essa árvore é a que mais resiste aos invernos rigorosos. Ela é, portanto, símbolo de esperança e paz, assim como Jesus para os cristãos.

Montada próximo da data festiva, a árvore é desmontada no Dia de Reis, em 6 de janeiro.

Papai Noel

Se a árvore é o símbolo mais emblemático, o Papai Noel é o personagem mais importante da festa.

A figura do Papai Noel é inspirada em um bispo turco chamado São Nicolau. Ele costumava deixar moedas próximas às chaminés das pessoas mais necessitadas. É por isso que ele representa a generosidade que acaba invadindo os corações na época natalina.

Com o tempo, e através de campanhas publicitárias, São Nicolau se tornou popular e deu lugar ao aspecto que hoje conhecemos do Papai Noel, que em vez de moedas, deixa presentes às crianças que se portam bem ao longo do ano.

Ceia de Natal

E para finalizar, vamos à ceia!

A sua origem vem da Europa, onde as pessoas costumavam deixar a porta das suas casas abertas para receber viajantes.

Ela simboliza a união e a confraternização das famílias. Assim, na véspera de Natal, os familiares se reúnem à mesa para a tradicional ceia de Natal.

Na cultura brasileira é comum ter o peru de Natal, as frutas secas e o panetone.

Fonte_TodaMateria

FELIZ NATAL, a todos..

Ministério da Saúde pública nova portaria, GM/MS nº 2.634/2023 - Piso Salarial da Enfermagem

 

O Ministério da Saúde publicou hoje a Portaria GM/MS nº 2.634 de 21 de dezembro de 2023, estabelecendo os valores referentes à oitava parcela do exercício de 2023 relacionados ao repasse da assistência financeira complementar. A medida segue as disposições do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O pagamento da oitava parcela está programado para o mês de dezembro, e foi calculado com base nos dados lançados no InvestSUS Gestão até a data de 15/12. Esta parcela representa a última do exercício de 2023 e no anexo da portaria consta o detalhamento dos valores a serem repassados e, além disso, uma planilha com os valores por CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) está disponível para consulta.

A divulgação desses dados visa proporcionar maior transparência e clareza sobre o repasse dos recursos, fortalecendo a gestão financeira e permitindo uma alocação mais eficiente dos recursos na área da saúde. Para facilitar o entendimento dos gestores e demais interessados, o Ministério da Saúde disponibiliza um infográfico explicativo que detalha como deve ser interpretado o complemento da união.

O infográfico pode ser acessado aqui.

É fundamental destacar a importância do acompanhamento, atualização e confirmação das informações de cadastro dos profissionais, bem como das entidades públicas, por meio do InvestSUS Gestão.

O número 136 também estará à disposição para esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações adicionais.

Fonte_FNS

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

 

Ministério da Saúde incorporou, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina, conhecida como Qdenga, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. Por isso, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias.  A incorporação do imunizante foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão que recomendou a incorporação.

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Agora, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, com público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro. Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5.082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

“Essa incorporação representa o nosso compromisso com a vida, pois nós fomos o primeiro sistema de saúde público do mundo a garantir vacinas disponíveis para a população. A perspectiva é de que o Ministério da Saúde adquira as doses disponíveis, contribuindo com a estratégia geral para o combate à dengue. No processo de incorporação conseguiu-se uma redução de 80% do preço inicialmente apresentado, representando uma economia de mais de R$380 milhões de reais que será direcionada para a saúde da população. O passo seguinte é estimular a capacidade produtiva do país, incentivar os processos de inovação e transferência de tecnologia para ampliar a oferta de produtos para a população”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha.

“A inclusão da vacina da dengue é uma importante ferramenta no SUS para que a gente possa avançar e para que a dengue seja classificada como mais uma doença imunoprevenivel. O PNI terá agora a missão, em conjunto com a CTAI, de definir esse público prioritário que será vacinado diante da limitação de doses oferecidas pelo laboratório. A vacina é mais uma estratégia entre as várias frentes que estamos adotando para mitigar os efeitos da chegada do verão sobre os casos de dengue no país. Está em funcionamento a Sala Nacional de Arboviroses onde monitoramos a situação do país e trabalhamos em conjunto com estados e municípios para aprimorar estratégias. Esse trabalho em conjunto é fundamental.”, explica a secretária Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

A vacina Qdenga é aprovada para a prevenção da dengue em indivíduos na União Europeia (UE)/Espaço Econômico Europeu (EEE) — incluindo todos os Estados-Membros da UE e Irlanda do Norte, bem como países do EEA (Islândia, Liechtenstein, Noruega) e Grã-Bretanha. Nestes países a orientação é vacinar os viajantes para áreas endêmicas. Indonêsia e Tailândia também aprovaram o registro da vacina, assim como a Argentina, que ainda não incorporou o imunizante ao sistema de saúde local.

 

Processo de incorporação transcorreu com celeridade

O parecer final favorável da Conitec foi dado em reunião na última quarta-feira (20), considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença. O imunizante reduz casos e, especialmente, a hospitalização pela doença. A estratégia será somada a outras formas de combate aos subtipos do vírus que circulam no Brasil, principalmente com ações de controle ao vetor Aedes aegypti.

A Comissão considerou estratégico ofertar o imunizante, ainda que haja limitação na capacidade de entrega por parte da fabricante. Considerando a quantidade insuficiente de doses para atender a demanda do país, a estratégia de vacinação será discutida nos Comitês Técnicos Assessores de Imunização e Arboviroses.  Para dar mais celeridade ao processo de incorporação, a consulta pública sobre a tecnologia foi realizada em caráter de urgência, por um período reduzido de 10 dias, e recebeu mais de 2 mil contribuições. Ainda durante as negociações com o fabricante, o Ministério da Saúde conseguiu uma redução de 44% no custo por dose: passando da oferta inicial de R$ 170 para R$ 95.

Além disso, a comissão também recomendou que futuros estudos da empresa Takeda levem em consideração a realidade do Brasil e estejam aliados com as necessidades do PNI. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Entenda aqui o fluxo de incorporação de tecnologias no SUS.

 

Cenário epidemiológico

A infecção por dengue gera uma doença que pode ser assintomática ou apresentar formas mais graves, evoluindo ocasionalmente ao óbito. A forma viral clássica envolve sinais e sintomas, tais como: fraqueza muscular, sonolência, recusa da alimentação e de líquidos, vômitos, diarreia ou fezes amolecidas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até junho de 2023, ocorreram 2.162.214 de casos e 974 mortes por dengue no mundo. Em 2022, foram notificados 2.803.096 casos de dengue na Região das Américas, sendo a maior parte deles no Brasil (2.383.001), que também liderou a ocorrência de formas graves, juntamente com a Colômbia.

“O ano de 2023 foi realmente diferente. Tivemos essas mudanças ocasionadas pelo fenômeno do El Niño. E, depois de muito tempo, encontramos os quatro sorotipos (1, 2, 3 e 4) circulando ao mesmo tempo no Brasil, uma situação bem incomum”, informa a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, quanto à alta na quantidade de registros da doença.

Ante à projeção de aumento de casos no Brasil nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. A pasta também inaugurou a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses.

Saiba mais sobre o combate ao Aedes aegypti na página da campanha. 

Fonte_Gov.br

Deputado apresenta PL propondo jornada de 30hs como referência para o Piso Salarial da Enfermagem

O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei estabelecendo jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. A proposta vincula esta jornada ao pagamento integral do Piso Salarial.

A proposta foi protocolada na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos à lei do piso, encerrado na segunda-feira (18). A maioria dos ministros votou para vincular o piso a 44 horas semanais e para regionalizar acordos para os profissionais celetistas, frustrando a categoria.

O PL 6145/2023 visa alterar a lei 7.498/86 para a garantir que a jornada de trabalho não ultrapasse 30 horas semanais, além de vedar a regionalização ou redução de seus valores por meio de acordo ou convenção coletiva.

O entendimento do STF foi de que a aplicação do piso poderá ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva, o que poderá fazer com que sofra redução no valor. Nos casos em que não haja acordo, o Tribunal Regional do Trabalho será responsável pela decisão por meio de dissídio coletivo.

Cofen na luta pelo piso – Fruto de ampla pactuação, a lei do piso, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovada por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, unindo parlamentares de diferentes matizes. Desde o início das discussões sobre o PL 2564/20, o Cofen articulou apoio junto ao Congresso para garantir celeridade na aprovação da matéria. Foram realizadas inúmeras reuniões com deputados, senadores, governo federal e lideranças estaduais, além de campanhas e atos nacionais. Com a sanção do projeto e a posterior suspensão da Lei 14.434, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida por entidades patronais no STF, o Cofen atuou para garantir as fontes definitivas de financiamento do piso.

Em setembro de 2022, o STF admitiu o Cofen no processo referente à ADI sob o status de amicus curiae. Também conhecida como “amigo da corte”, a condição possibilitou ao Conselho Federal atuar como um terceiro admitido no processo, com o papel de fornecer subsídios às decisões do tribunal e apoiar a implementação do piso da Enfermagem.

Fonte_COFEN

COFEN se mobiliza no Congresso para resgatar essência do Piso Salarial da Enfermagem

 

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no nosso entendimento desfigura a integridade da lei do Piso da Enfermagem – promover remuneração digna e justiça social –, nós reagruparemos as forças políticas que defendem a categoria e nos mobilizaremos para dar resposta. O Congresso Nacional já se movimenta para resgatar o espírito da lei.

Em primeiro lugar, é necessário atribuir a situação crítica atual aos verdadeiros responsáveis. Não adianta atacar os Conselhos de Enfermagem, pois definitivamente não são as instituições responsáveis por esse revés. Pelo contrário, nossa organização fez e continuará fazendo tudo o que é possível e necessário para alcançar a valorização da profissão.

O Cofen não vai desistir, tampouco ficar inerte diante do retrocesso causado por decisões que não enxergam os aspectos humanos dos processos de trabalho em saúde. Nós já começamos a empreender ações estratégicas e medidas concretas para reverter o processo jurídico e restabelecer a maior conquista da nossa categoria pela via política.

As articulações já foram retomadas. Para começar, o senador Fabiano Contarato protocolou uma PEC que, em suma, reverte todas as alterações indevidas do STF na Lei do Piso da Enfermagem. A proposta conta com apoio maciço do Congresso Nacional e não terá dificuldades de avançar.

O deputado federal Bruno Farias confirmou que o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco assumiu o compromisso de aprovar uma proposta incluindo a definição da jornada de trabalho na Lei do Piso da Enfermagem. Assim, o STF não mais poderá inferir novas decisões sobre esse aspecto da legislação.

Por sua vez, o deputado Mauro Benevides anunciou a apresentação de um Projeto de Lei revendo as decisões do STF sobre o Piso da Enfermagem, sob a alegação de que a Corte não poderia legislar sobre a matéria. Essa tese também é dominante na Câmara dos Deputados e tem o apoio necessário para prosperar no Senado Federal.

A Enfermagem está no centro do debate politico. As manifestações de apoio e solidariedade do parlamento estão atingindo um volume extraordinário. A indignação, a revolta e a dor causada pelas injustiças praticadas contra a Enfermagem não serão em vão. Não desistiremos!

Fonte_COFEN

Cólica na menstruação faz mulher expelir todo o revestimento do útero

 

Uma mulher de 43 anos procurou uma emergência médica na cidade de Culiacán, no México, após sentir uma intensa cólica durante a menstruação. Além das dores, ela se queixava de um sangramento anormal.

Quando os médicos examinaram a paciente descobriram que todo o revestimento do útero dela, o endométrio, estava sendo expelido pelo corpo.

A menstruação dolorosa ou dismenorreia membranosa é uma condição rara que possui poucos casos documentados. Ela leva a uma intensificação anormal do sangramento no período menstrual.

 

Como ocorre a dismenorreia?

Os médicos que a atenderam a mexicana publicaram o caso no American Journal of Case Reports. Segundo eles, a expulsão do revestimento do útero pode ter várias causas e, nesse caso, não foi possível determinar a origem específica.

“A dismenorreia é associada ao uso de contraceptivos orais, histórico de gestações ectópicas [fora do útero, comumente nas trompas] ou de abortos e até mesmo ciclos menstruais naturais incompletos”, sinalizam os autores.

 

Relação do fenômeno com a menstruação

A dismenorreia membranosa é uma manifestação intensa de um processo natural do organismo. A cada ciclo menstrual a mulher possui um crescimento do endométrio e caso não haja gestação, o tecido é expulso em forma de menstruação.

Em algumas pacientes, porém, o endométrio pode ser expulso de forma completa, o que torna as dores quase insuportáveis. A dismenorreia membranosa não afeta a fertilidade.

A paciente do México, por exemplo, recebeu alta do pronto-socorro logo após a retirada do tecido e continuou com ciclos menstruais regulares.

Fonte_metropoles

Brasil reverte tendência de queda nas coberturas vacinais e oito imunizantes do calendário infantil registram alta em 2023

 

Oito vacinas recomendadas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas vacinais, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde para janeiro a outubro de 2023, quando comparado com todo o ano de 2022. Para as crianças com um ano de idade, os imunizantes contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento. Também houve aumento na cobertura da vacina contra a febre amarela, indicada aos nove meses de idade. A alta foi registrada em todo o país.

O resultado representa uma reversão da queda dos índices vacinais que o Brasil enfrenta desde 2016, mesmo sem a consolidação dos dados para todo o ano de 2023. Os números foram apresentados em entrevista coletiva, nesta terça-feira (19), em Brasília, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Conforme lembrou a gestora, o Movimento Nacional pela Vacinação - lançado pela pasta em fevereiro deste ano - já traz resultados vitoriosos.

“Quero dizer que o movimento pela vacinação venceu. Todos alcançamos juntos o objetivo de reverter a trajetória de queda das coberturas vacinais. A sociedade atendeu ao chamado e se incluiu nesse movimento”, destacou a ministra. “Hoje pudemos apresentar aqui um balanço do quanto avançamos. E gostaria de lembrar o que já disse a OMS: a vacina, junto com a água tratada, é o que garantiu a redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa em todo o mundo”, disse.

O avanço é fruto do planejamento multiestratégico adotado pela pasta desde o início da gestão - com a criação do movimento nacional, a adoção do microplanejamento, o repasse de mais de R$ 151 milhões para ações regionais nos estados e municípios e o lançamento do programa Saúde com Ciência.

Confira a apresentação de slides na íntegra

Capilaridade em todo o território nacional levou à melhora das coberturas vacinais

O sucesso da estratégia de regionalização, a partir do microplanejamento, levou à melhora dos índices vacinais para a DTP em todas as unidades da federação. Além disso, 26 unidades federativas aumentaram a cobertura contra a poliomielite e da primeira dose da tríplice viral. Também: 24 estados tiveram alta na cobertura contra a hepatite A, meningocócica e segunda dose de tríplice viral; e 23 melhoraram a cobertura da vacina pneumocócica.

Ao longo de todo o ano, as equipes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) percorreram o Brasil realizando oficinas com as secretarias de saúde e buscando soluções viáveis para a realidade de cada local. Entre as estratégias realizadas estão a imunização extramuros, ampliação do horário das salas de imunização e busca ativa de não vacinados. A ideia foi permitir que o município se organizasse e se planejasse considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização foi adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica.

Neste cenário, muitos estados se destacaram. É o caso do Piauí, que aumentou a cobertura da primeira dose de vacina tríplice viral, passando de 82,8% para 97,8%, assim como da poliomielite, que passou de 75,9% para 89,9%, e da DTP, que de 73,1% saltou para 92,8%. O Espírito Santo ampliou a cobertura da meningocócica: de 58,5% em 2022, cresceu 33,1 pontos percentuais em 2023, chegando a 91,6% de cobertura. Sergipe e Rio Grande do Norte ampliaram, respectivamente, 39,8 e 33,4 pontos percentuais na cobertura vacinal contra a febre amarela. Em Rondônia, a primeira dose de tríplice viral passou de 89,2% para 99,6%, atingindo a meta preconizada.

A nível nacional, ao comparar 2022 com 2023, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5%. O primeiro reforço da pneumocócica passou de 71,5% para 78% neste ano. A polio alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% do ano passado. Entre as vacinas indicadas para menores de 1 ano de idade, a que protege contra a febre amarela foi a que apresentou o maior crescimento, passando de 60,6% no ano passado para 67,3% neste ano, sendo que todos os estados registraram aumento de cobertura vacinal.

O cenário é ainda mais animador quando comparado o número de municípios que atingiram as metas recomendadas de cobertura vacinais. Neste ano, por exemplo, houve aumento superior a 48% no total de cidades que atingiram 95% de cobertura para a vacina DTP, passando de 1.467 em 2022, para 2.180 cidades em 2023. O mesmo aumento ocorreu para a cobertura contra a poliomielite: alta de 48%, saindo de 1.463 cidades em 2022 para 2.168 neste ano. Destaque também para a cobertura contra a hepatite A, com um avanço de 40%. Em 2022, 1.745 municípios brasileiros haviam chegado aos 95% preconizados para essa vacina e, agora, o número é de 2.446. “De forma geral, tivemos um incremento de 1/3 no número de municípios que alcançaram a meta de 95% em vacinas fundamentais para o calendário infantil. São mais de 2.100 cidades hoje com esse índice de cobertura, o que é maravilhoso”, pontuou Nísia Trindade. 

Outro destaque foi a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), que desde 2014 apresentava queda no número de doses aplicadas. A cobertura subiu 30% neste ano, mesmo com o incremento na população para a qual a vacina deve ser aplicada nesse período. Além do microplanejamento, a vacinação nas escolas foi uma estratégia fundamental para este resultado positivo, especialmente quanto à vacinação de HPV. No total, 3.992 cidades brasileiras utilizaram a estratégia.

“Há muitos desafios pela frente. Mas todo esse avanço é decisivo e significativo, pois demonstra que juntos vamos conseguir com que o Brasil, que já tem 50 anos de PNI, recupere a sua cultura de imunização. Algo  que é motivo de orgulho e de reconhecimento internacional”, finalizou a ministra.

Novo painel de vacinação dará mais transparência e agilidade aos dados

Até 2022, as vacinas de rotina tinham os registros de doses aplicadas inseridos em diversos sistemas de informação próprios dos estados, municípios e do Distrito Federal. Eles eram compilados pelo Ministério da Saúde e apresentados por um painel na plataforma Tabnet, o chamado Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI web ou “Legado”). A partir de 2023, todos os dados vacinais serão redirecionados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com as doses aplicadas atreladas a um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). A reestruturação é uma reivindicação antiga do setor e migra os dados para um sistema mais abrangente, flexível e oportuno.

Vacinação do Calendário Nacional

Cobertura Vacinal - Covid-19

Essa mudança, promovida pela atual gestão do ministério, permitiu que a caderneta digital de vacinação se tornasse uma realidade. A partir da completa migração entre os sistemas, cada cidadão poderá consultar a própria situação vacinal online, por meio do ConecteSUS, como já acontece com as doses de vacinas da Covid-19. Entretanto, neste momento, há uma retenção de dados causada pelo processo de transição, iniciado em junho.

A reestruturação impactou, especialmente, o registro de doses de BCG e hepatite B, normalmente aplicadas em maternidades. As 2,6 milhões de doses feitas de janeiro a maio de 2023 e registradas no SIPNI legado ainda não subiram à RNDS. No total, cerca de 400 mil são doses de BGC e 600 mil de hepatite B, que, portanto, ainda não foram contabilizadas no cálculo de cobertura vacinal.

Ainda com relação à integração de sistemas, o ministério também trabalha para redirecionar a base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB). Até o primeiro semestre de 2024, todos os números estarão incorporados à RNDS. Com a migração, as coberturas vacinais vão refletir melhor a situação atual. Um exemplo é a cobertura da vacina pneumocócica que, em projeção, passaria de 78,5% para 83,3%.

 Outros fatores podem contribuir para que as coberturas vacinais calculadas para 2023 ainda não reflitam totalmente os ganhos alcançados ou, até, dificultaram avanços ainda mais expressivos. Municípios com sistemas de informação próprios ou que fazem uso offline podem demorar até quatro meses para enviar o dado de doses aplicadas.

Acompanhe a transmissão do evento:

 

Fonte_Saude.Gov

Justiça determina remoção de fake news que associam vacina à aids

 

A Justiça Federal determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. A decisão liminar abrange o site responsável pela fake news e o canal do site no Telegram.

A ação obtida em ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU) na 20ª Vara do Rio de Janeiro. Levantamento apresentado pela AGU indica que postagem viralizou em outras redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas. A ação é fruto de monitoramento realizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.

A decisão obriga a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em até 24 horas contadas a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10 mil, por cada publicação mantida no ar.

“O website funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no X [antigo Twitter] com o escopo de desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desestimular as pessoas a se vacinarem, inclusive de forma conectada ao movimento antivacina internacional por meio da replicação, traduzida, de textos publicados em sites estrangeiros reconhecidos como disseminadores de desinformações sobre o assunto”, afirmou a AGU, em nota.

Difundir fake news é infração ética – O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participa, desde 2020, de campanhas contra a difusão de notícias falsas na Saúde. Mitos e informações falsas sobre a covid-19 motivaram ataques a profissionais durante a pandemia, além de incentivar a hesitação vacinal. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem podem responder processos éticos em caso de difusão de fake news.

“Os profissionais de Enfermagem têm um papel fundamental na vacinação e devem pautar suas postagens em redes sociais pelos mesmo parâmetros éticos que orientam suas ações”, afirma a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Fonte_COFEN

Contarato apresenta PEC que impede alterações no Piso Salarial da Enfermagem e projeto para instituir jornada de 36 horas

 

O senador Fabiano Contarato (PT/ES) apresentou, nesta terça-feira (19), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a redução do piso salarial da enfermagem por meio de convenção ou acordo coletivo. O texto já tem a assinatura de outros 27 senadores, o que garante a tramitação no Senado Federal. O senador também apresentou um projeto de lei instituindo jornada de 36 horas semanais para a categoria.

A PEC 68/2023 e o projeto de lei foram construídos pelo senador após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para manter como referência para o piso de enfermagem 44 horas semanais e permitir redução do piso proporcionalmente à redução da jornada. Com o entendimento do STF, o piso poderá ser aplicado de acordo com normas de cada estado e por meio de negociação entre patrões e trabalhadores.

A PEC 68 altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, prevendo a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica. “Com a nossa proposta, os profissionais se beneficiam, definitivamente, da segurança jurídica proporcionada pela fixação de um piso salarial estipulado por lei. Assim, o valor será efetivamente a referência clara e precisa para determinar os salários a serem pagos, evitando incertezas e conflitos relacionados a negociações individuais ou coletivas”, detalha Contarato.

Fabiano Contarato é também o autor do Projeto de Lei 2.564, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem após discussão e aprovação tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.

Para o senador capixaba, “o piso é um mecanismo de combate a desigualdades sociais e contribui para a redução das disparidades de renda e para a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Não podemos deixar que uma conquista tão relevante dos trabalhadores seja esvaziada a partir de negociações que resultam, muitas vezes, no não atendimento à categoria e numa desvalorização profissional”, complementa Fabiano Contarato.

Fonte_FabianoContarato

Piso Salarial da Enfermagem: STF forma maioria por 44 horas semanais e pela regionalização

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta segunda (18) maioria para vincular o piso a 44 horas semanais e para regionalizar os acordos para profissionais celetistas. O resultado é considerado negativo para a categoria e contraria recomendação da OMS.

Os ministros votaram no plenário virtual sobre os embargos de declaração da lei que regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem. Com o voto do ministro Nunes Marques, a Corte formou maioria de votos em favor da divergência aberta por Dias Toffoli, que contraria o voto do relator, Luís Roberto Barroso.

Barroso incluía questões levantadas em agosto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reduzindo de 44h para 40h a carga horária de referência, sem prejuízo de leis e negociações coletivas específicas e mantendo o entendimento de que a remuneração mínima deve somar o vencimento do cargo com verbas de caráter permanente. Ele foi seguido por Cármen Lúcia e por Edson Fachin.

Segundo a votar, Toffoli divergiu e retomou a referência de 44h, defendendo a celebração de dissídios coletivos. Terceiro ministro a votar, Alexandre de Moraes acompanhou o voto de Toffoli e foi seguido ainda por Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Realizado no plenário virtual da Corte Máxima do país, o julgamento tinha previsão de encerrar até as 23h59 desta segunda-feira, podendo, no entanto, ser adiado por pedido de vista. Embargos de declaração são uma espécie de pedido de esclarecimento interposto por uma das partes interessadas na decisão judicial para esclarecer pontos considerados contraditórios ou obscuros e omissões.

Relembre – Após décadas de luta da Enfermagem, a lei do piso, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovada por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, unindo parlamentares de diferentes matizes. A implementação da lei foi suspensa pelo STF em agosto do último ano, em ação direta de inconstitucionalidade movida por entidades patronais.

Cofen na luta pelo piso – Desde o início das discussões sobre o PL 2564/20, o Cofen articulou apoio junto ao Congresso Nacional para garantir celeridade na aprovação da matéria. Foram realizadas inúmeras reuniões com deputados, senadores, governo federal e lideranças estaduais, além de campanhas e atos nacionais. Com a sanção do projeto e a posterior suspensão da Lei 14.434, o Conselho Federal atuou para garantir as fontes definitivas de financiamento do piso.

Em setembro de 2022, o STF admitiu o Cofen no processo referente à ADI sob o status de amicus curiae. Também conhecida como “amigo da corte”, a condição possibilitou ao Conselho Federal atuar como um terceiro admitido no processo, com o papel de fornecer subsídios às decisões do tribunal e apoiar a implementação do piso da Enfermagem.

Fonte_COFEN

Entenda como funciona a tecnologia VLP, utilizada no desenvolvimento da vacina contra o HPV

Você sabe como é produzida a vacina contra o HPV, que protege contra diferentes tipos de câncer? Ela é feita a partir de partículas semelhantes ao vírus (VLP, do inglês virus like particles). Baseada em engenharia genética, a tecnologia consiste em desenvolver uma molécula contendo a principal proteína da superfície do vírus, a L1, mas sem o DNA viral que normalmente fica dentro do vírus. A partícula criada em laboratório “imita” a estrutura do vírus, fazendo o sistema imune acreditar que ela é uma ameaça. Por não conter o material genético do patógeno, a estratégia é considerada extremamente segura e sem risco de causar infecção.

“A vantagem é que a VLP consegue entrar nas células como se fosse o vírus, induzindo uma resposta celular elevada, além de induzir resposta humoral [de anticorpos]. É um imunizante seguro inclusive para grupos vulneráveis, como imunossuprimidos, já que é incapaz de se replicar e provocar doença”, explica a diretora do Laboratório de Biotecnologia Viral do Butantan, Soraia Jorge, que trabalha no desenvolvimento de VLPs contra o vírus da raiva, SARS-CoV-2 e zika.

O imunizante utiliza essa plataforma porque as proteínas do HPV têm uma característica específica: elas são capazes de se agrupar naturalmente em partículas semelhantes ao vírus inteiro, quando expressas em diferentes sistemas (como em bactérias ou leveduras, por exemplo). “A L1 é a maior proteína estrutural do HPV e a mais prevalente na superfície, capaz de induzir alta resposta imune. Por isso ela foi escolhida como antígeno para compor a vacina”, diz a pesquisadora.

HPV pode causar 6 tipos de câncer; vacina é a forma mais segura e eficaz de proteção

Diferente de vírus como o SARS-CoV-2 e o influenza, o HPV é mais simples, com apenas duas proteínas na superfície. Além disso, não possui envelope ao seu redor (membrana de lipídios). De acordo com Soraia, o exterior do vírus é o próprio capsídeo, uma espécie de “capa” de proteínas que envolve o material genético, facilitando a construção de VLPs.

As partículas semelhantes ao vírus podem ser produzidas com diferentes técnicas, utilizando células de inseto, fungos ou bactérias para expressar as proteínas virais. Outras vacinas que adotam essa plataforma são a da hepatite B, a Flublok, imunizante tetravalente contra influenza da Sanofi, e a Mosquirix da GSK, contra a malária.

E não é só na imunização que essa tecnologia pode contribuir. De acordo com uma revisão publicada recentemente na Frontiers in Microbiology, estudos indicam que as VLPs podem ser usadas para auxiliar no tratamento de doenças infecciosas como HIV, gripe, hepatite B, malária, Ebola, Covid-19, zika, dengue, entre outras, por meio do desenvolvimento de vacinas terapêuticas. Diferente dos profiláticos, que previnem infecções, os imunizantes terapêuticos estimulam o sistema imune para combater uma doença já instalada.

Outra vantagem de imunizantes baseados em VLP, segundo o artigo, é a facilidade de atualização contra novas cepas de vírus: elas podem ser preparadas dentro de 12 a 24 semanas após o sequenciamento de uma variante, enquanto as vacinas convencionais geralmente exigem 24 a 32 semanas para serem fabricadas.

A técnica também tem sido empregada por meio de nanopartículas para entregar medicamentos em locais específicos do corpo. Isso porque os fármacos em geral costumam ter ação sistêmica, em todo o organismo, e um dos desafios da ciência é encontrar formas de direcionar o tratamento para a região afetada.

Além de VLPs, os imunizantes virais também podem ser atenuados, inativados, de subunidade, de DNA ou de RNA mensageiro. Vale ressaltar que todas as plataformas são seguras e validadas por ensaios clínicos e órgãos reguladores antes de as vacinas chegarem à população. “São diferentes estratégias para apresentar o antígeno à célula e induzir resposta imune. A plataforma escolhida depende muito das características do vírus para o qual se quer desenvolver a vacina”, destaca Soraia.

Fonte_BUTANTAN

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra a gripe na região Norte até 29 de fevereiro

 

Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 29 de fevereiro de 2024 no Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é imunizar o público-alvo para enfrentar o inverno amazônico, período com maior circulação viral e de transmissão da gripe na região. A pasta enviou 7 milhões de doses da vacina influenza trivalente e a estimativa é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas. Até o momento, foram aplicadas 717 mil doses nos setes estados. 

Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus em circulação no Brasil durante o inverno. A fabricação é feita com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não é capaz de induzir o desenvolvimento da doença. Em 2023, até o mês de outubro, foram registrados 11.749 casos de influenza e 1.117 óbitos no país, sendo 631 casos e 88 óbitos na Região Norte. 

Podem se vacinar: 

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos; 

- Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos; 

- Trabalhadores da Saúde 

- Gestantes; 

- Puérperas; 

- Professores dos ensinos básico e superior; 

- Povos indígenas; 

- Idosos com 60 anos ou mais; 

- Pessoas em situação de rua; 

- Profissionais das forças de segurança e de salvamento; 

- Profissionais das Forças Armadas; 

- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); 

- Pessoas com deficiência permanente; 

- Caminhoneiros; 

- Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); 

- Trabalhadores portuários; 

- Funcionários do sistema de privação de liberdade; 

- População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos). 

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. O Ministério da Saúde reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional.

 

Estratégia inédita no Brasil 

A antecipação da vacinação na região Norte, que tradicionalmente é realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, faz parte da estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios. O objetivo é fortalecer e ampliar o acesso à vacinação, respeitando as diversidades regionais, em que a organização e a operacionalização consideram a realidade local, direcionando esforços para o alcance da cobertura vacinal. 

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros. 

Durante o ano de 2023, para o desenvolvimento das ações de multivacinação, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 151 milhões a estados e municípios. A retomada das altas coberturas vacinais é uma prioridade do governo federal, especialmente em crianças e adolescentes, público considerado prioritário.

Fonte_GovSaude

Anvisa aprova registro de vacina contra vírus sincicial respiratório para idosos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da primeira vacina contra contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causa de bronquiolite. O vírus também pode provocar pneumonia e está associado a infecções potencialmente graves em bebês menores de 6 meses e idosos. Em crianças maiores e adultos jovens, costuma provocar apenas resfriados.

O imunizante Arexvy, da empresa GlaxoSmith Kline, foi aprovado para aplicação intramuscular, em dose única, nas pessoas com mais de 60 anos de idade. Em nota, a Anvisa destaca que a doença “tem grande impacto público, principalmente pela faixa etária atingida, que possui grande índice de hospitalizações causadas por infecção pelo VSR”.

A vacina, já aprovada pelos órgãos reguladores nos Estados Unidos e União Europeia, apresentou uma eficácia de 82,6% para prevenir doença do trato respiratório inferior (DTRI) na faixa etária contemplada, e de 94,1% para evitar quadros graves de DTRI.

A incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS) dependerá de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considera a eficiência e o custo do imunizante.

Fonte_COFEN