Ministério
da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece a situação de
urgência em saúde pública em todo o país, pelo período de dois anos. A medida,
motivada pelo prolongado tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de
Saúde (SUS), permite a adoção imediata, por estruturas federais,
estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o
acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e
cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer.
A
portaria também garante mais agilidade na realização de pré-operatórios e de
mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias —
oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e
otorrinolaringologia —, além de procedimentos de outras especialidades, como
cirurgia vascular, neurocirurgia, correção de hérnia e colecistectomia.
O
reconhecimento da situação de urgência é motivado pelo prolongado tempo de
espera para procedimentos especializados no SUS, um gargalo histórico e que se
agravou na pandemia de Covid-19. São 370 mil óbitos por ano por doenças não
transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de
Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do INCA apontam que os custos com
câncer aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência. Há uma
necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama.
A
medida coloca como prioridade as regiões de maior demanda reprimida e situações
sanitárias críticas que demandam respostas imediatas para evitar o agravamento
do quadro. Para o monitoramento do cenário, o Ministério da Saúde coordenará um
sistema de dados públicos com informações sobre os tempos de espera por
atendimento especializado, dando mais transparência com cumprimento das
medidas.
Entenda
como vai funcionar o Agora Tem Especialistas
O
programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde reúne dez estratégias
para acelerar o atendimento especializado na rede pública de saúde. Uma das
medidas previstas é o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e
privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas
prioritárias - oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e
otorrinolaringologia.
A
medida provisória que institui o Agora Tem Especialistas estabelece ainda que
hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de
pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma
forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores aos SUS através de
atendimento, como consultas, exames e cirurgias.
Uma
das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde,
com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades
federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa,
seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.
Consolidar
a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer
O
Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS como
a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O
Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026,
representará um aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS.
Destes equipamentos para radioterapia, seis já foram entregues na última
sexta-feira (30) em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR),
Andaraí (RJ) e Teresina (PI).
O
país passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer.
Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria,
telelaudos e telepatologia, com capacidade de emitir, inicialmente, 1.000
laudos por dia.
Carretas
especializadas e telessaúde para levar atendimento às regiões desassistidas
O
Ministério da Saúde vai garantir atendimento especializado em regiões
desassistidas, com a disponibilização de 150 carretas equipadas com estrutura
para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, por exemplo, além
de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do
Agora Tem Especialistas tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias.
Outra
frente é o atendimento móvel de caminhoneiros. Também estão previstos mutirões
de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. Para
garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a
compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde,
com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes
deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço.
Para
encurtar distâncias, um desafio em um país das dimensões do Brasil, será
ampliada a oferta de serviços de telessaúde, que têm potencial para reduzir até 30% as
filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão
abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de
telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.
O
provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com
expectativa de ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados com
foco em áreas prioritárias. A comunicação com os pacientes ganha novas
funcionalidades do Meu SUS Digital. O ministro explicou que aplicativo
emitirá alertas de mensagem e via push para comunicar ao usuário sobre o
agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O
SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.
Fonte _ Saúde.gov
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