Anvisa atualiza regulação de cigarro eletrônico e mantém proibição

 

A Anvisa manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos. A decisão desta sexta-feira (19/4) é resultado do processo regulatório que revisou a regulamentação desses produtos no país e as informações científicas mais atuais disponíveis sobre esses equipamentos.

A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. Com isso, qualquer modalidade de importação fica proibida, inclusive para uso próprio e na bagagem de mão do viajante.

O regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual. É importante lembrar, porém, que o uso de qualquer dispositivo fumígeno é proibido em qualquer ambiente coletivo fechado, desde 1996, conforme previsto na Lei 9.294/1996.

A nova resolução prevê ainda a atualização sistemática da literatura pela Anvisa sempre que houver justificativa técnico-científica e a possibilidade de os interessados protocolarem novos dados para análise da Agência.

Veja o documento com perguntas para e respostas sobre a regulamentação.

Conheça os principais pontos da regulamentação atualizada:

- Fica mantida a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte, e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, inclusive de acessórios, peças e refis.

- Também permanece proibido o ingresso no país de produto trazido por viajantes, por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada.

- O uso de qualquer dispositivo eletrônico para fumar em ambiente coletivo fechado é vedado por lei.

- A Anvisa realizará periodicamente revisões da literatura sobre o tema, sempre que houver justificativa técnico-científica.

- As revisões da literatura deverão ser independentes e isentas de conflitos de interesse. Para essas revisões, a Anvisa publicará edital de chamamento para apresentação de estudos científicos.

- Fica facultado aos interessados protocolar estudos toxicológicos, testes científicos específicos e artigos científicos revisados por pares, publicados em revistas indexadas, comprovando as finalidades alegadas de qualquer dispositivo eletrônico para fumar, que serão submetidos à análise técnica da Anvisa.

Fiscalização e penalidades

O não cumprimento da resolução constitui infração sanitária e pode levar à aplicação das penalidades das Leis 9.294, de 2 de julho de 1996, e 6.437, de 20 de agosto de 1977, que incluem advertência, interdição, recolhimento e multa, entre outras.

A comercialização dos cigarros eletrônicos deve ser denunciada às Vigilâncias Sanitárias municipais, indicando o nome do estabelecimento e o endereço.

Na hipótese de ser identificada infração sanitária decorrente do descumprimento da legislação, a norma prevê ainda que a Vigilância Sanitária municipal, estadual ou a Anvisa, conforme competência de cada esfera, fará a imediata comunicação ao órgão do Ministério Público da respectiva localidade, para fins de eventual instauração do procedimento de apuração cível e criminal do fato.

Confira os votos dos diretores:

Diretor-Presidente, Antonio Barra Torres - relator 

Diretora Meiruze Freitas

Diretor Romison Mota

Diretor Daniel Pereira

Diretora Danitza Buvinich

Histórico

Desde 2009, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os cigarros eletrônicos, são proibidos pela Anvisa, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46, de 28 de agosto de 2009. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

- Agosto de 2009: RDC 46/2009 proibiu os dispositivos eletrônicos para fumar no país.

- Inclusão na Agenda Regulatória 2017-2020. Migração para a Agenda Regulatória 2021-2023. A Agenda Regulatória aponta os temas que serão discutidos pela Anvisa em um determinado período.

- Abril de 2018: painel para discussão sobre os DEFs na sede da Anvisa, em Brasília.

- Junho de 2019: abertura do processo regulatório para discussão sobre os DEFs.

- Agosto e setembro de 2019: realização de duas audiências públicas, uma em Brasília e outra no Rio de Janeiro.

- Setembro de 2019: emissão de alerta diante dos relatos de eventos adversos com usuários, especialmente nos EUA.

- 2020: contratação, pela Anvisa, de revisão sistemática e de pareceres independentes.

- 2021: realização de consultas dirigidas ao setor produtivo, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e pesquisadores da área.

- Julho de 2022: aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o tema, com indicação de consulta pública - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-aprova-relatorio-de-analise-de-impacto-regulatorio-sobre-dispositivos-eletronicos-para-fumar-que-inclui-todos-os-tipos-de-cigarros-eletronicos

- 1º dezembro de 2023: aprovação de realização de consulta pública - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/publicada-consulta-publica-sobre-dispositivos-eletronicos-para-fumar-que-incluem-todos-os-tipos-de-cigarros-eletronicos

- 12/12/2023 a 9/2/2024 - realização de consulta pública.

DEFs P&R.pdf

DPSEI_ANVISA2917085Voto.pdf

Dire2SEI_ANVISA2914228Voto.pdf

Dire4SEI_ANVISA2919956Voto.pdf

Dire3SEI_ANVISA2907502Voto.pdf

SEI_2919708_Voto_881.pdf

Fonte_ANVISA

 

Ministério da Saúde recomenda ampliação do público da vacina da dengue

 

O Ministério da Saúde adotou uma estratégia temporária para aplicação das vacinas da dengue que estão próximas ao vencimento. Durante reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), na quarta-feira (17), foi definido que os municípios que ainda tiverem com um alto número de doses a vencer em 30 de abril, poderão ampliar a vacinação para a faixa etária de 6 a 16 anos. As doses próximas ao vencimento fazem parte do quantitativo de imunizantes doados ao Brasil em fevereiro.

Caso os municípios permaneçam com baixa adesão na campanha de vacinação, as doses próximas ao vencimento ainda poderão ser ampliadas ao público especificado na bula da vacina da dengue (atenuada), que vai dos 4 aos 59 anos. Essa medida só deverá adotada em caso de necessidade, para que não haja perda do imunizante.

Aqueles que forem contemplados por meio deste plano de ação terão a segunda dose garantida. “Precisamos lembrar que essa estratégia é apenas para as vacinas que possuem prazo de validade em 30 de abril. Ou seja, as cidades que não tiverem mais doses desse lote permanecem com o público recomendado anteriormente, de 10 a 14 anos”, pontua Eder Gatti, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI).

O Ministério da Saúde reforça que a orientação tem caráter excepcional para otimizar a aplicação do imunizante.

Acesse a Nota Técnica com a recomendação

Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia orientado aos estados que as doses próximas ao vencimento fossem redistribuídas internamente para outros municípios.

Mais vacinas

A terceira remessa da vacina da dengue contemplou 686 municípios do país. Ao todo, 930 mil doses foram distribuídas, incluindo as reposições às regiões que fizeram o remanejamento. Dessa forma, as cidades inicialmente contempladas puderam continuar a estratégia de vacinação junto às novas beneficiadas.

A Pasta adquiriu todo o estoque disponível de vacinas contra a dengue para 2024 e 2025. Até o final deste ano, o Brasil receberá 5,2 milhões de doses, além da doação de 1,3 milhão de doses; isso permitirá a vacinação de 3,2 milhões de pessoas com as duas doses que completam o esquema vacinal.

As vacinas são um importante instrumento para conter o avanço da dengue no Brasil. No entanto, diante da pouca oferta de doses por parte da fabricante, o foco segue na eliminação dos criadouros do mosquito.

Investimentos

Até o momento, o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 93 milhões por meio de portarias para estados e municípios que institui recursos para localidades que decretarem emergência, seja por dengue ou outras emergências sanitárias. Os repasses ocorrem mensalmente. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para esse fim.

A Pasta também destinou mais de R$ 300 milhões para o incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição do orçamento se dará por meio de aumento retroativo e contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue.

Fonte_Ministério da Saúde

Ministério da Saúde e Google anunciam parceria para facilitar acesso a informações sobre postos de vacinação

 

O Ministério da Saúde e o Google anunciam, nesta quinta-feira (18), em Brasília, uma parceria para aprimorar o acesso às informações oficiais sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo localização, contato, horário de funcionamento e o calendário de vacinação. 

O trabalho prevê uma atualização de dados relacionados a mais de 40 mil postos de saúde nos resultados da Busca e do Google Maps, com base em detalhes fornecidos pelo Ministério da Saúde, para oferecer uma experiência mais eficiente aos usuários. Além disso, agora também será exibida uma mensagem com link direto para o Calendário Nacional de Vacinação nos resultados das buscas como "postos de saúde próximos a mim".

Na prática, ao procurar postos de vacinação, utilizando, por exemplo, “vacinação perto de mim”, os usuários encontrarão dados de endereço, telefone e expediente atualizados e o link do Calendário Nacional de Vacinação para acompanhar as datas de imunização. A primeira fase da iniciativa foi lançada no ano passado, durante o Google for Brasil, quando a empresa anunciou que passaria a mostrar informações atualizadas das UBS em suas plataformas. 

A expectativa é que a novidade continue contribuindo com os esforços de conscientização para a adesão da população às campanhas de vacinação, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. 

Segundo o Google Trends, o Brasil é o terceiro país mais ativo em buscas relacionadas à saúde e o sétimo em interesse por vacinação globalmente, desde 2004. Nos últimos 12 meses, o país manteve sua posição entre os oito primeiros no ranking mundial. 

Parceria

A união amplia o portfólio de soluções voltadas para a saúde pública, lançadas a partir da parceria entre Google e Ministério da Saúde. Recentemente, a ministra Nísia Trindade gravou uma série de vídeos com influenciadores do YouTube, como Mari Fulfaro, do canal Manual do Mundo, o jornalista Edson Castro, do Manual do Homem Moderno, e o médico Drauzio Varella, para conscientizar sobre as ações de combate à dengue e estimular a vacinação infantil. 

Coberturas vacinais

Entre 2023 e 2024, o Ministério da Saúde registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 das 16 principais vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. 

Mais de R$ 6,5 bilhões foram investidos ano passado na compra de imunizantes e a previsão é que esses recursos alcancem R$ 10,9 bilhões em 2024. De forma inédita, R$ 150 milhões foram repassados por ano aos estados e municípios, em apoio às ações de imunização com foco no microplanejamento. 

O microplanejamento, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), consiste em diversas atividades com foco na realidade local, desde a definição da população-alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, até a logística. A proposta é alinhar essas estratégias com gestores e lideranças locais para alcançar melhores resultados e melhorar as coberturas vacinais. Essas iniciativas contribuem para que as metas de vacinação sejam atingidas. 

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros. 

A atual gestão, em outra iniciativa inédita, criou a Secretaria de Informação e Saúde Digital, que tem como base a informação estratégica e de boa qualidade para a formulação de políticas públicas em saúde. Até 2028, o Ministério da Saúde lidera o desenvolvimento da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil (ESD28). Nesse sentido, a avaliação e o monitoramento de dados são partes fundamentais do trabalho de recuperação das coberturas vacinais, de forma que o cidadão esteja empoderado de informações oficiais e possa tomar decisões de autocuidado.

Fonte_Ministério da Saúde

Ministério da Saúde destina R$ 1,3 milhão para apoiar estratégias de vacinação no Acre

 

O Acre receberá R$ 1,3 milhão para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil no ano de 2024. Desse montante, R$ 178,8 mil serão destinados ao desenvolvimento de estratégias no estado, enquanto 22 municípios acreanos receberão R$ 1 milhão. 

O público-alvo dessas medidas são crianças e adolescentes menores de 15 anos. O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. Ao todo, serão destinados R$ 150 milhões para custear ações de vacinação em todo o país. 

Do total do valor destinado para todo o país, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano. 

A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar. 

Atenção ao sarampo e à poliomielite 

Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). 

Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.

Fonte_Ministério da Saúde

Em evento com especialistas, Saúde reforça tendência de queda nos casos de dengue

 

O Brasil apresenta uma tendência de redução dos casos de dengue: 10 estados registraram queda, 12 estão estáveis e 5 apresentam tendência de aumento dos casos. Segundo as informações atualizadas desta quarta-feira (17), atualmente existem 3,31 milhões de casos prováveis em todo o Brasil e 1.457 óbitos confirmados, apontando para uma taxa de letalidade de 0,04%. Os dados foram divulgados durante o colóquio “Avanços e Perspectivas no Enfrentamento à Dengue”, realizado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (17), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, o cenário nacional é otimista, mas ainda é preciso se manter em alerta. "Começamos a ver uma redução significativa dos casos, mas os números ainda são elevados. Por isso é preciso que todos os cuidados realizados pelos gestores e pela população sejam mantidos", pontuou.

Atualmente, 86% dos casos da doença encontram-se em sete estados: Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal. Desses, apenas o Paraná está em tendência de aumento de casos. As outras quatro unidades federativas com alta de infecções são: Bahia, Maranhão, Ceará e Sergipe.

Acesse os informes de casos de arbovirose

Debates sobre a doença 

Ao longo do dia, um encontro entre diversos especialistas movimentou o auditório da Opas. O colóquio foi dividido em mesas e painéis que discutiram o cenário epidemiológico da dengue no mundo, nas Américas e no Brasil, ações de enfrentamento da epidemia de dengue, desafios da assistência e da vigilância, além de prevenção e resposta a emergências em saúde. 

Participaram do evento representantes do Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), Opas Brasil e Washington, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), secretarias estaduais de saúde, universidades, sociedades médicas e empresas de tecnologia e pesquisa.

Fonte_Ministério da Saúde

Ministério da Saúde amplia uso de teste para HTLV em gestantes no pré-natal

 

O Ministério da Saúde ampliou o uso do teste de triagem e teste complementar/confirmatório para uso em diagnóstico de HTLV (vírus Linfotrópico de Células T Humanas) em gestantes no pré-natal. O vírus ataca principalmente as células do sistema imunológico, que são responsáveis pela defesa do organismo. O diagnóstico da infecção pelo HTLV é feito por meio de exames de sangue, classificados pelo tipo de resultado que oferecem. A incorporação para as gestantes foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Os testes incorporados ELISA, que servem para triagem, assim como o PCR e Western Blot (WB), para confirmação e definição do tipo do vírus, já estavam disponíveis no Sistema Único de Saúde, porém para outras indicações. As áreas técnicas da pasta terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS para o novo público.

Análise da Conitec

A Conitec recomendou inicialmente a incorporação da detecção pré-natal para HTLV 1/2 em gestantes. Esse tema foi discutido durante a 16ª Reunião Extraordinária da Comissão. Na ocasião, o Comitê de Produtos e Procedimentos considerou que o procedimento é eficaz e seguro e que sua implementação no SUS utilizaria recursos já disponíveis, uma vez que testes para detecção do HTLV já são realizados fora do programa de triagem pré-natal.

Ciedds

A incorporação do teste de HTLV está alinhada aos objetivos e metas propostos pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (Ciedds). O comitê tem o objetivo de promover ações intersetoriais para acelerar a eliminação de doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. O HTLV também é um dos cinco agravos para a eliminação de transmissão vertical junto com sífilis, hepatite B, HIV e doença de Chagas.

Acesse o Relatório para a Sociedade sobre o tema 

Confira a portaria com a inclusão do procedimento 

Fonte_Ministério da Saúde

Champions League 2023/2024

 

O Real Madrid está nas semifinais da Liga dos Campeões 2023/2024. Depois de um empate por 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação com o Manchester City, o time espanhol vence nos pênaltis com duas defesas de Lunin e avança de fase na competição.

Sem vantagem alguma depois do jogão na ida que terminou em 3 a 3, o Real aproveitou um City desligado no início da primeira etapa e abriu o placar com Rodrygo em assistência de Vinicius Junior.

Fonte_GE

O Bayern de Munique está na semifinal da Liga dos Campeões da Uefa. Em um confronto equilibrado, o time bávaro contou com um gol de cabeça do lateral Kimmich, aos 17 minutos do segundo tempo, para vencer o Arsenal por 1 a 0, na Allianz Arena, e garantir a vaga, após 2 a 2 no jogo de ida, em Londres.

O adversário na semifinal será o Real Madrid, que superou o Manchester City nos pênaltis, na Inglaterra.

A outra semifinal será entre Borussia Dortmund e PSG (veja a tabela completa da Champions).

Fonte_GE

Saúde destina R$ 150 milhões para apoiar estratégias de vacinação em todo o Brasil

 

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil em todo o país no ano de 2024. O público-alvo dessas medidas são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. O investimento visa incrementar ainda mais os resultados alcançados: de 2023 para cá, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. 

Do total do valor, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano. 

A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar. 

Atenção ao sarampo e à poliomielite 

Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). 

Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.

Fonte_Ministério da Saúde

Champions League 2023/2024

 

O Paris Saint-Germain está na semifinal da Liga dos Campeões 2023/2024! Após perder em casa na ida por 3 a 2, o PSG venceu o Barcelona na Espanha por 4 a 1 e carimbou a vaga entre os quatro melhores clubes da competição.

O time catalão abriu o placar com o brasileiro Raphinha, mas toda a vantagem caiu quando Ronald Araújo foi expulso no primeiro tempo.

Antes mesmo do intervalo a equipe francesa empatou com Dembélé. Na segunda etapa, o Barça não viu a bola, e o PSG aproveitou. Vitinha e Mbappé (duas vezes) marcaram para fazer história novamente com o clube de Paris.

Fonte_GE

Melhores momentos desses dois jogões

O Borussia Dortmund bateu o Atlético de Madrid por 4 a 2 em um jogo emocionante na Alemanha. Os donos da casa marcaram duas vezes na primeira etapa, mas viram os visitantes empatarem no início do segundo tempo após mudanças táticas de Diego Simeone.

A torcida da equipe alemã foi fundamental para a reviravolta no Signal Iduna Park. Fullkrug e Sabitzer marcarm dois gols em um intervalo de três minutos e sacramentaram a classificação do Borussia para as semis da Liga dos Campeões.

Fonte_GE

Prorrogação do Prazo para Envio de Dados dos Profissionais de Enfermagem

 

O Fundo Nacional de Saúde informa que, considerando a necessidade de oferecer mais tempo para que os gestores organizem e enviem as informações, o prazo final para o envio dos dados dos profissionais da enfermagem foi prorrogado para o dia 18/04/2024. Este ajuste visa assegurar que todos tenham a oportunidade adequada para atualizar as informações de forma precisa.

Os dados devem ser submetidos através da ferramenta InvestSUS Gestão, acessível pelo link: investsus.saude.gov.br. Os gestores podem optar por atualizar os dados individualmente para cada colaborador ou por lote, carregando uma planilha com todas as informações necessárias.

É crucial que os responsáveis acompanhem, atualizem e confirmem as informações de cadastro dos profissionais e entidades públicas por meio do InvestSUS para garantir a precisão dos registros.
Para auxiliar neste processo, o Ministério da Saúde disponibiliza diversos materiais de suporte:

- Tutorial InvestSUS: clique aqui

- Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem, 3ª Edição: acesse aqui

- Materiais de suporte Saiba a Fundo: clique aqui

Em caso de dúvidas, não hesite em consultar os materiais de apoio disponibilizados e os canais de atendimento do Ministério da Saúde.

Fonte_FNS

Ministério da Saúde inicia plano para vacinar 130 mil indígenas

 

O Ministério da Saúde iniciou o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) neste sábado (13). Em 2024, o planejamento abrange 992 aldeias, alcançando mais de 130 mil indígenas. A previsão é aplicar cerca de 240 mil doses dos imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Essa é mais uma estratégia do governo federal para intensificar a vacinação em territórios indígenas com o objetivo de alcançar a cobertura vacinal, principalmente em áreas de difícil acesso geográfico. A abertura da ação, que se estende até 12 de maio, teve a presença da ministra Nísia Trindade na Aldeia Kuahi, na Terra Indígena Uaçá, próxima a Oiapoque, no Amapá. Após a agenda, a ministra esteve na cidade de Santana, próximo à capital Macapá, onde visitou uma sala de vacinação contra a dengue.

O MVPI acontece em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) situados nas cinco regiões do país. Mais de 2,5 mil trabalhadores e trabalhadoras da saúde estão envolvidos na atividade. A imunização deste público exige grande esforço pois residem em áreas de difícil acesso terrestre, acesso fluvial limitado em períodos de estiagem e áreas com acesso estritamente aéreo.

Neste sábado, com a presença de diversas autoridades, foram imunizados indígenas na Aldeia Kuahi. No local, vivem 19 famílias que juntas totalizam 85 moradores. Foram disponibilizadas, ao longo do dia, 2,7 mil doses de rotina que, a seguir, serão distribuídas aos polos bases do Oiapoque. Contra a Covid-19, são 1.140 doses distribuídas.

As demais vacinas aplicadas são BCG, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), pneumo 23, poliomielite, varicela, difteria e tétano, meningo ACWY, meningocócica C, poliomielite oral, rotavírus, HPV, pentavalente, pneumo 10 e DTPa (para gestantes).

De maneira geral, a população indígena foi duramente impactada pela disseminação de fake news contra a vacinação, algo que vem sendo revertido após estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Exemplo disso é o Programa Saúde com Ciência, ação inédita e interministerial que tem foco na valorização da ciência e na disseminação de informações confiáveis, além de ações educativas e voltadas à responsabilização.

O programa atua na estratégia de recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil diante de um cenário de retrocesso, principalmente nos últimos dois anos, quando foram registrados os piores índices. A propagação de fake News é um dos fatores que impacta na adesão da população às campanhas de imunização.

Concomitante às atividades de vacinação, foram ofertados ao longo do dia outros atendimentos em saúde, de forma a oportunizar as entradas em território indígena, pelas equipes multidisciplinares e demais categorias profissionais. Foram entregues kits de saúde bucal e ofertado atendimento com dentista; distribuição de remédios; atendimento com fisioterapeuta, psicóloga e assistente social; testagens rápidas e leitura de lâminas para malária; e orientações sobre dengue.

Obras e veículos também serão entregues

Entre os investimentos na saúde indígena, a ministra Nísia Trindade assinou ordem de serviço para o início das obras da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Espírito Santo, beneficiando 708 pessoas. Além disso, foi anunciada a renovação da frota do DSEI Amapá com 25 novos veículos para atender a população de 14,5 mil indígenas.

Laboratório Transfronteiriço

A ministra da Saúde assinou também o contrato de criação do Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde para aprimorar o monitoramento e prevenção das doenças transmissíveis entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Além da rede de vigilância em saúde, para garantir a pronta resposta nos dois países e prevenir que focos de doenças se alastrem, será construído o Laboratório de Fronteira (Lafron), aumentando a capacidade de prevenção e resposta contra surtos e epidemias, principalmente na criação e gestão de alertas diante casos de dengue, malária, Covid-19, gripe, rubéola, HIV e infecções sexualmente transmissíveis.

Na prática, todo tipo de doença será monitorada e desencadeará ações específicas na região da fronteira, evitando que se alastre para o resto dos estados de ambos os países. Além disso, favorecerá a troca de informações estratégicas, fundamentais para a construção da política internacional adequada e oportuna para a prevenção e controle de doenças.

A ministra Nísia falou sobre a importância de levar os mais diversos tipos de imunizantes para a proteção indígena e também sobre os avanços que o laboratório trará para a região e os países fronteiriços. “É uma satisfação estar aqui no Amapá e começar a vacinação indígena pelo Oiapoque, essa parte tão importante do Brasil. E lembro que hoje estamos fazendo um Dia D de vacinação da gripe para grupos prioritários em várias partes do Brasil”, disse. “Com relação ao laboratório e ao centro transfronteiriço, eles serão pontos importantes de proteção tanto no Amapá como para os nossos vizinhos, no caso a Guiana Francesa. Pois sabemos que na fronteira pode haver a circulação de vírus e de outros agentes causadores de doenças. Então, isso representa a projeção da vigilância e da pesquisa em saúde que é feita aqui no estado e no Brasil”, acrescentou a ministra, no evento.

Participaram também da cerimônia de lançamento do MVPI o governador do Amapá, Clécio Luis, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góes, o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, entre outras autoridades.

Vacinação contra a dengue em Santana (AP)

Após deixar o Oiapoque, a ministra Nísia Trindade seguiu para a cidade de Santana, próximo à capital Macapá, onde visitou a sala de vacinação contra a dengue da Policlínica Municipal Maria Tardes Aguiar. No total, o Ministério da Saúde destinou 12 mil doses do imunizante contra a doença para o estado.

Fonte_Ministério da Saúde

TJ/AC garante vínculo para servidores concursados do Pró-Saúde/Igesac

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assegurou na última quarta-feira, 10, a manutenção do vínculo empregatício para os empregados públicos que foram contratados por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos do Instituto de Gestão em Saúde do Acre (Igesac), contratados ainda época que era denominado Pró-saúde. Isso implica que os servidores admitidos no serviço público estadual por esses métodos terão seus vínculos de trabalho garantidos. A decisão “trânsito em julgado”, refere-se ao momento em que o acordão torna-se definitivo, não podendo mais ser objeto de recurso.

A decisão é um alívio para mais de 800 profissionais que corriam risco de demissão e que foram amparados por uma Lei aprovada na Assembleia Legislativa, onde o governo os incorporou à Secretaria de Saúde com a criação de um quadro funcional em extinção. A Lei foi contestada na justiça.

Para garantir uma transição adequada e identificar corretamente os servidores afetados, as Secretarias de Estado de Saúde – SESACRE e de Administração – SEAD criaram uma equipe responsável para cadastrar os servidores concursados do quadro em extinção, garantindo a preservação de seus direitos conforme determinado pela decisão judicial.

A medida protege os direitos dos servidores concursados, mas também estabelece um precedente importante para a legislação do estado, reforçando a importância dos concursos públicos como o meio legítimo de admissão no serviço público e a proteção dos direitos dos funcionários. A Lei que preservou os direitos dos servidores concursados foi relatado na ALEAC pelo então Líder do Governo, deputado Pedro Longo (PDT).

Fonte_AC24hs

Acre recebe mais de 27 mil unidades da nova Caderneta da Criança

 

O Ministério da Saúde lançou, em abril, a 6ª edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania. A impressão e distribuição dos exemplares em sua versão física voltou, após ser interrompida há quatro anos. A nova versão traz como novidade a inclusão das vacinas de covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação e mantém seu caráter intersetorial com informações sobre assistência social e educação. Estima-se que no primeiro semestre de 2024 sejam distribuídas aproximadamente 3,2 milhões de cadernetas. No Acre, já foram entregues 11.740 unidades, e 12.992 na capital, Rio Branco. E os Distritos Sanitários Especiais Indígenas receberam 1,2 mil em Cruzeiro do Sul e 1,3 mil em Rio Branco. 

A atual gestão do Ministério da Saúde realizou grande esforço em 2023 e, neste ano, retomou o envio para os estados. Atualmente, todas as regiões do Brasil já foram contempladas com um total de 6,4 milhões de exemplares. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o lançamento da sexta edição representa a retomada de um direito das crianças e das famílias. “Ela orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, sobre as vacinas e todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde e da cidadania”, pontuou. 

 A caderneta serve como um registro de saúde abrangente para crianças até 9 anos, que inclui o histórico de vacinação e orientações sobre desenvolvimento físico e mental, e até mesmo aspectos da educação, direitos garantidos e prevenção a violências. A coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonya Isoyama Venancio, reforçou o papel desse instrumento como um documento técnico que apoia todas as ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. “Um dos seus objetivos é reduzir a mortalidade infantil, mas não somente isso: é uma garantia do pleno desenvolvimento de todas as crianças”, assegurou. 

Trata-se de uma ferramenta valiosa tanto para os pais quanto para os profissionais de saúde, desenvolvida para oferecer uma visão completa do bem-estar da criança, com base em informações atualizadas sobre questões como aleitamento materno, alimentação saudável, desenvolvimento da visão e audição, saúde bucal e até recomendações para uso seguro de eletrônicos.

Formato digital 

Ela também está disponível de forma digital, em formatos para meninas e para meninos. O Ministério da Saúde realiza distribuição para todas as 26 secretarias estaduais e do Distrito Federal, bem como, para todas as secretarias municipais de saúde das capitais e para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A nova edição também apresenta uma mudança nas cores de capa – de azul para verde, na versão para os meninos, e de rosa para roxo no caso das meninas.  

O cálculo para distribuição do material contempla uma margem de segurança para o caso de eventualidades tais como enchentes, deslizamentos, incêndios ou demais perdas ou extravios - uma preocupação da pasta com a promoção da saúde da criança em todos os territórios e em quaisquer condições. Os responsáveis por crianças que passarem por estas situações, podem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde ou à Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde de sua localidade para solicitar outro exemplar. 

Acesse a caderneta da criança para meninos

Acesse a caderneta da criança para meninas

Fonte_Ministério da Saúde

Coletiva de imprensa para detalhar a reconstrução da Estratégia Saúde da Família

 

Acre: gestores manifestam interesse na retomada das 52 obras inacabadas da saúde

 

Acre é um dos primeiros estados a manifestar interesse na retomada de todas as obras inacabadas na área de saúde. Ao todo, são 52 obras. No Brasil, o número chega a 5.609 obras que podem ser retomadas, sendo que 1.400 ainda aguardam indicação dos responsáveis. O Programa Retomada de Obras na Saúde está nos últimos dias, com o prazo final para os estados e municípios que ainda não fizeram a indicação até o próximo dia 15. A manifestação de interesse deve ser feita através do site do InvestSUS.

Entre os empreendimentos que podem ter suas obras retomadas estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição. 

“Tivemos mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo”, alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes. 

A iniciativa do Ministério da Saúde é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. O pacto tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. 

Cartilha explicativa 

O ministério disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo sobre como aderir, como funciona o programa e que responde às principais dúvidas. Está no ar também uma página especial sobre o assunto. 

Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras

Acesse a página do programa

Fonte_Ministério da Saúde