O
projeto estabelece piso para os enfermeiros no valor de R$ 4.750,00, a ser pago
nacionalmente, por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de
trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais
profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos
enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos
enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Segundo
a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a categoria tem lutado há décadas pelo
reconhecimento de um piso salarial. Ela disse que a aprovação da matéria é
fruto da resistência da categoria. A senadora destacou a luta dos dos
profissionais de enfermagem durante o período da pandemia de covid-19 e afirmou
que o projeto é uma forma de fazer justiça a enfermeiros, técnicos, auxiliares
e parteiras.
— A
enfermagem é uma ação missionária — declarou ela.
Dedicação
O
senador Weverton (PDT-MA) foi um dos parlamentares que defendeu a matéria. Ele
afirmou que os enfermeiros são “guerreiros do Brasil”. E destacou que vários
representantes dos conselhos profissionais da categoria estavam acompanhando a
votação do projeto no Plenário do Senado. Weverton admitiu o momento fiscal
difícil, mas apontou que o projeto é a construção de “um importante sonho” em
favor dos profissionais de enfermagem.
Por
sua vez, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) exaltou o esforço e a dedicação
desses profissionais. Segundo o senador, eles nunca vacilaram no cuidado com os
brasileiros durante a pandemia.
— Esse
projeto é o mínimo que podemos fazer em reconhecimento ao pacto do cuidado que
esses profissionais têm com os pacientes — disse Wellington.
O
senador Eduardo Braga (MBD-AM) elogiou o trabalho do autor e da relatora da
matéria. Também destacou a atuação da senadora Eliziane Gama, que apresentou
várias emendas e trabalhou pelo entendimento acerca da proposta. Segundo Braga,
a categoria dos profissionais de enfermagem merece todo o respeito e todo o
carinho do povo brasileiro, pois “eles trabalharam como heróis durante a
pandemia”.
— Eles
nos deram e nos dão uma lição de coragem, dedicação e esperança, arriscando a
própria vida para cuidar e salvar seus pacientes. E eles são heróis não apenas
no caso da covid, mas no dia a dia, em que dedicam energia e cuidado em favor
do próximo — declarou Braga.
O
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembrou o esforço de Contarato, que participou
de várias reuniões para chegar a um acordo sobre o texto e agendar a votação da
matéria. Segundo Davi, o projeto dá melhores condições de trabalho para os profissionais
“que defendem a sociedade”.
Já o
senador Esperidião Amin (PP-SC) definiu o projeto como um “mensageiro do bem”,
como uma vacina, que deve ajudar a saúde do país. Ele também destacou a
presença de profissionais de enfermagem no Plenário da Casa durante a votação
da matéria.
Reconhecimento
Na
opinião do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto é uma forma de resgate
da importância e do valor de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta é uma verdadeira
homenagem a quem lutou na linha de frente contra a pandemia do coronavírus —
ele disse que o Brasil responde por 30% das mortes dos profissionais de
enfermagem no mundo durante a pandemia. Na visão de Randolfe, a homenagem
precisa ir além dos aplausos.
— A
verdadeira homenagem é reconhecer o trabalho e o sacrifício desses
profissionais no enfrentamento da pandemia. Muitos deles deram suas vidas para
defender as vidas de outros brasileiros — declarou Randolfe, que ainda defendeu
a regulamentação da carga horária para esses profissionais.
Para a
senadora Kátia Abreu (PP-TO), a aprovação do projeto traz um sentimento de
orgulho e de dever cumprido com a categoria. Ela disse que esses profissionais
merecem mais, mas apontou que o piso é o começo de um reconhecimento. A
senadora ainda destacou que a maioria dos profissionais de enfermagem é
composta por mulheres, que além disso muitas vezes enfrentam uma jornada de
trabalho dentro de casa.
O
senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que muitos senadores só puderam aprovar
o projeto no Plenário por conta do trabalho dos enfermeiros, pois muitos deles
já estiveram em vários momentos sob cuidados desses profissionais. O senador
Chico Rodrigues (DEM-RR) definiu os profissionais de enfermagem como “soldados
da vida” e disse que é preciso reconhecer o valor e a dignidade dessas pessoas.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico, classificou o projeto como um
dos mais importantes da atual legislatura. Segundo ele, de todos os
profissionais da saúde, o mais importante é o de enfermagem, por acompanhar o
paciente de forma mais próxima.
— Hoje
é um dia feliz e importante no Senado, por conta do projeto que valoriza os
profissionais que dão as suas vidas em favor do povo brasileiro — registrou
Marcelo Castro.
Celeridade
De
acordo com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a valorização dos
profissionais de enfermagem é uma bandeira defendida por todo o Brasil. Ele
também pediu que a matéria seja votada rapidamente na Câmara dos Deputados. O
senador Carlos Portinho (PL-RJ) elogiou a iniciativa de Contarato e o relatório
de Zenaide ao destacar que “todos precisam da enfermagem”. Para o senador Lucas
Barreto (PSD-AP), o projeto é uma forma de fazer justiça aos profissionais da
enfermagem que “tanto bem fazem à sociedade”.
— Com
muito orgulho, sou filho de uma enfermeira. Sei o valor da enfermagem e sua
importância — afirmou o senador.
Segundo
o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico, a aprovação da matéria é uma
homenagem a todos os profissionais de enfermagem. Ele definiu a matéria como
uma grande conquista, cobrou uma votação rápida na Câmara e pediu que o projeto
não seja vetado pelo Executivo. O senador Reguffe (Podemos-DF) lembrou que
muitos aplausos foram dados aos profissionais de enfermagem durante a pandemia
do coronavírus. Ele disse que a verdadeira homenagem, no entanto, precisa ir
além das palmas e afirmou que o projeto reconhece o valor dos enfermeiros e faz
justiça a toda a categoria.
— É um
projeto importante não só para esses profissionais, mas para toda a sociedade
brasileira — declarou o senador, que também cobrou celeridade de votação na
Câmara dos Deputados.
Os
senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Antonio Anastasia (PSD-MG), Dário Berger
(MDB-SC), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Luiz do Carmo (MDB-GO), Rodrigo
Cunha (PSDB-AL), Jayme Campos (DEM-MT) e Zequinha Marinho (PSC-PA) também
manifestaram apoio à matéria, elogiaram os profissionais de enfermagem e
agradeceram o trabalho de Contarato e Zenaide.
Apoio
popular
A
proposta também contou com grande apelo da população, chegando à marca de mais
de 1 milhão de apoios na consulta popular do Portal
e-Cidadania, do Senado. Até o início da noite desta quarta-feira,
1.012.113 pessoas haviam se manifestado favoravelmente ao projeto. Menos de 5,7
mil votaram de forma contrária.
Fonte_Senado
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