O Ministério
da Saúde começa a ofertar, a partir dessa semana, nove novos medicamentos para
tratamento de câncer no SUS. São produtos de alta tecnologia, que impactam na
sobrevida e qualidade de vida dos pacientes com câncer de mama, próstata,
pulmão e linfomas, entre outros. A expectativa é chegar a 23 novos fármacos
oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas na rede pública
de saúde. Esta é a maior inclusão tecnológica para o cuidado do câncer já
realizada e atenderá 100% da demanda por esses produtos.
Muitos
desses medicamentos eram aguardados há mais de dez anos: estavam incorporados
ao SUS, mas sem a efetiva oferta nos serviços. A mudança veio com o Agora Tem
Especialistas, iniciativa lançada em 2025 pelo Ministério da Saúde que visa
consolidar a maior rede pública de cuidado do câncer para reduzir o tempo de
espera por diagnóstico e tratamento no SUS. Em relação à oferta de
medicamentos, foi instituída a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco)
que definiu como cada tecnologia chegaria à população.
“Estamos
ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais
moderno e avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do
cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos
adequados, no tempo certo. Também estamos fortalecendo as condições de trabalho
dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública
cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, afirma o ministro
da Saúde, Alexandre Padilha.
Para
viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a
compra e negociação direta de 10 fármacos, articulou a realização de uma ata de
preço para aquisição com menor preço pelos estados de outros nove e, para os
outros quatro, ampliou os repasses para garantir o custeio nos serviços
oncológicos do SUS. O impacto será R$ 4 bilhões por ano.
Novos
medicamentos têm 13 indicações de câncer, com impacto na qualidade de vida
Os
nove novos medicamentos são para 13 indicações diferentes para tratamento de
câncer, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização
tem início em 20 centros de tratamento, localizados em todas as regiões do
Brasil. A expectativa é expandir para todos os demais centros do país até o fim
do ano. O impacto anual só na aquisição desses produtos será de R$ 155,4
milhões por ano.
A
lista inclui medicamentos de alto custo, como o abemaciclibe, fármaco indicado
para alguns tipos de câncer de mama, que pode custar R$ 366 mil na rede
privada. Com a oferta no SUS, o acesso será ampliado para todos os pacientes
que precisam desse tratamento. Outro medicamento que passa a ser ofertado
para uma nova indicação na rede pública é o pazopanibe, opção para pacientes
com câncer renal metastático. Já o trastuzumabe, utilizado no SUS para o
tratamento do câncer de mama, tem seu uso ampliado para pacientes com câncer de
estômago.
Esses
nove tratamentos atuam de formas diferentes, de acordo com o tipo de tumor, o
estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios
estão o aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida. Há ainda indicações
para depois da cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o
objetivo de evitar que a doença volte.
As
unidades de saúde que participam desta etapa de implementação estão localizadas
em 17 estados contemplando toda as regiões do país: SP, PR, BA, CE, PE, PI, PA,
AM, RJ, PB, DF, MG, GO, RO, RS, TO, SE. Os pacientes serão atendidos por
equipes capacitadas e com familiarização ao novo sistema, que está mais digital
e integrado e com os fluxos de solicitação, registro e controle dos tratamentos
mais modernos.
Saiba
quais são os novos medicamentos
- trastuzumabe — câncer de
estômago ou junção esofagogástrica;
- abemaciclibe — câncer de
mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +) ou avançado/metastático;
- acetato de
lanreotida
— tumores neuroendócrinos;
- pazopanibe — câncer de
rim de células claras metastático;
- rituximabe — leucemia
linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
- abiraterona — câncer de
próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e
sensível à hormonioterapia e metastático
- gefitinibe — câncer de
pulmão não pequenas células em primeira linha
- TSH
recombinante (alfatirotropina) — câncer diferenciado de tireoide
com indicação de iodo radioativo
- sunitinibe — câncer de
rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após
falha ao imatinibe
SUS
distribui exame para início do rastreamento do câncer de intestino
O
SUS, agora, passará a indicar o rastreamento de câncer de intestino. Uma mudança
fundamental para o diagnóstico precoce da doença. O Ministério da Saúde começa
a distribuir para os estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o
rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS), com início em novembro em capitais e municípios com
mais de 500 mil habitantes.
O
FIT será utilizado como exame de triagem para identificar quais pessoas
precisarão realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico. A estratégia
é voltada a homens e mulheres assintomáticos, entre 50 e 75 anos. De realização
simples e semelhante a um teste de gravidez, o método detecta pequenas
quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de
pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. O exame tem precisão de
até 92%.
Entre
as vantagens do FIT estão a praticidade, a rapidez do resultado e o menor
custo. O método também permite direcionar a realização de colonoscopias para
quem apresenta indicação, evitando procedimentos invasivos e desconfortáveis
desnecessários em pessoas com resultado negativo.
Diferentemente
do rastreamento do câncer colorretal, que será iniciado, o rastreamento do
câncer do colo do útero já está em implementação no SUS, por meio do teste
DNA-HPV. Como complemento, o Ministério da Saúde financiará a citologia reflexa
em meio líquido, que utiliza a mesma coleta para avaliar amostras com sinais de
alerta. O investimento anual será de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil
testes.
Com
investimento de R$ 46 milhões por ano, o Ministério da Saúde passa a custear as
cirurgias videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de
pulmão. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos
e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do
tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
Ministério
da Saúde garante reajuste do valor dos procedimentos para diagnósticos mais
rápidos e precisos
Com
a Nova Tabela Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde está enterrando de
vez a antiga tabela SUS e garantindo pagamentos três a quatro vezes maiores aos
serviços de saúde. No caso da assistência oncológica, parte desses reajustes
estão sendo realizados agora tanto para ampliar o acesso dos pacientes aos
tratamentos quanto para acelerar o resultado dos exames, garantindo diagnóstico
precoce.
Um
dos reajustes realizados é o do recurso anual destinado à iodoterapia para o
tratamento do câncer de tireoide, que passa por ampliação de 246%. O
aumento é de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano e financia seis tipos de
procedimentos. A atualização busca corrigir defasagens, considerando custos
como a aquisição do iodo-131, o transporte do radiofármaco, a equipe
assistencial, a proteção radiológica, os insumos, a manutenção da estrutura e o
gerenciamento de rejeitos.
Para
os medicamentos aplicados na veia, o repasse por procedimento passará a ser
quatro vezes maior. Já para os medicamentos orais, o valor dobrará. A medida
atende a uma demanda antiga dos serviços de saúde habilitados em oncologia,
relacionada à necessidade de adequar os valores pagos às condições para a
oferta do tratamento no SUS.
Os
valores dos procedimentos de anatomia patológica no SUS também passam por
atualização para fortalecer os serviços de diagnóstico e ampliar a capacidade
de atendimento da rede pública. Dentre os procedimentos estão biópsias e peças
cirúrgicas. A iniciativa fortalece os Centros Regionais de Patologia Digital e
Telepatologia (CERPAT), que apoiam a análise de biópsias. Dos oito centros
previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e
Diamantina (MG), e cinco estão em obras. Os serviços poderão receber até R$ 30
mil mensais de incentivo, conforme os critérios estabelecidos.
A
estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em
parceria com o A.C. Camargo Câncer Center que é o maior hospital exclusivo de
câncer do Brasil e agora recebe as lâminas de biópsias de diferentes estados do
país para acelerar os resultados. Em alguns estados, demoravam seis a sete
meses para um resultado e, com essa parceria, reduziu para oito dias.
A
medida prevê ainda o reajuste dos valores de exames e testes diagnósticos para
diferentes tipos de câncer, além da inclusão de novos procedimentos no
SUS. São contemplados, por exemplo, sequenciamento genético e teste de
biologia molecular. A iniciativa considera a complexidade e o custo de cada
exame e conta com investimento anual de R$ 14,5 milhões.
Grupo
de trabalho para o câncer infantojuvenil de retinoblastoma
O
Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha
de cuidado do câncer infantojuvenil no Brasil voltada ao retinoblastoma, tumor
que afeta a retina. A iniciativa é inédita e tem como objetivo estabelecer uma
referência para organizar a assistência a crianças e adolescentes com esse tipo
de câncer no SUS, com foco no diagnóstico precoce, na definição dos fluxos de
atendimento e no encaminhamento oportuno para serviços especializados.
O
principal sinal de alerta para a doença é um reflexo branco na pupila, que pode
estar associado ou não ao estrabismo. As crianças com menos de 5 anos são as
mais atingidas. O diagnóstico precoce é determinante para o prognóstico. Quando
identificada rapidamente e tratada em serviço especializado, a sobrevida global
supera 90%, com possibilidade de preservação do globo ocular e da visão.
Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
O
incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)
será prorrogado até 2031. O edital, que é destinado para instituições privadas
sem fins lucrativos está com inscrições abertas até 26 de outubro.
O
Pronon apoia projetos de prevenção e combate ao câncer, incluindo ações de
diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa. Em oito anos, mais de 2500
entidades foram habilitadas e mais de 1470 projetos aprovados.
Fonte _ Saúde.gov
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