Foi apresentada mais
uma medida que busca financiar o piso salarial enfermagem no
Brasil. O PL 2595/2022 é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A
medida é mais um caminho de financiamento para o piso
salarial enfermagem, que busca garantir uma reformulação na remuneração para
a categoria.
O
QUE DIZ A NOVA MEDIDA PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
O Projeto
de Lei 2595/2022 visa reduzir a alíquota da contribuição social que
os hospitais privados pagam na folha dos funcionários para o
pagamento do piso
salarial enfermagem.
O senador
Izalci Lucas (PSDB-DF), em fala à TV Senado, afirmou que a medida ainda se
trata de algo paliativo, já que depende de outros fatores:
“Isso
(o PL 2595/2022) ainda é um paliativo que depende, evidentemente, ainda da
questão dos municípios e das santas casas de uma forma definitiva”,
pontuou.
AS
PROPOSTAS JÁ APROVADAS PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Até
o momento, existem duas propostas já votadas e aprovadas para
viabilizar o piso salarial enfermagem no país.
O PLP/7/2022 pretende
usar recursos da saúde e colocá-los nas Santas Casas,
cobrindo assim as despesas com o piso
salarial enfermagem.
Além
disso, a outra medida aprovada, o PLP 44/2022, destina recursos do Ministério
da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19, dos fundos
estaduais e municipais de saúde e assistência social, até
o fim de 2022 para o piso da enfermagem.
QUANDO
TERMINA A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
O piso
salarial enfermagem está suspenso pelo Ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, desde o dia 4 de setembro. A
lei está prevista para ser liberada no dia 3 de novembro de 2022.
Fonte_JCne10
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