O
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu, nesta quarta-feira (26),
representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília. O encontro
debateu o fortalecimento na fiscalização de irregularidades dos estágios
profissionais em Enfermagem.
Os
representantes do MPT destacaram a importância da realização de inspeções de
rotina nas instituições de saúde para a conferência de documentos que
formalizam a relação de estágio, em especial dos contratos. “Temos interesse em
levar para outros conselhos a experiência do Cofen na fiscalização das fraudes
em estágio, temos interesse em provocar mudanças”, declarou o promotor e
coordenador do Grupo de Trabalho de fiscalização de estágios, Gustavo Rizzo
Ricardo.
A
partir destas checagens, de acordo com a avaliação dos presentes à reunião, a
tendência é aparecerem as irregularidades nas relações com entidades de saúde.
De acordo com o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos, a intenção é que os
conselhos regionais possam assumir um papel de maior proatividade nestas
fiscalizações. “Precisamos ter autonomia para poder ir a campo e pedir os
documentos, não dá mais para ficar passivo”, defendeu.
Pelo
MPT estiveram também presentes os coordenadores do Grupo de Trabalho de
Estagiários da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de
Trabalho (Conafret), Tadeu Lopes, e Renan Kalil. Representaram também o Cofen a
presidente Betânia Santos e o coordenador do Departamento de Gestão do
Exercício Profissional, Walkírio Almeida.
Fonte_COFEN
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