quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Vale do Juruá

No dia 7 de outubro, mais de 14 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher prefeito e vereador.
Para as cidades com mais de 200 mil habitantes, o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro, caso o candidato com maior votação para prefeito não conseguir a maioria dos votos válidos.
Para votar, é obrigatório levar um documento com foto. O título de eleitor é opcional.
Consulte seu titulo de eleitor e local de votação, click aqui.
Click aqui e veja a relação dos locais de votação da 4a. Zona Eleitoral de Cruzeiro do Sul/Ac.

Aprenda a votar no simular da urna eletrônica do TSE, click aqui.
Cola Eleitoral, click aqui e imprima.
CALENDÁRIO
4 de outubro
Último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.
  
5 de outubro
Último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e reprodução na internet.

6 de outubro
Último dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes e amplificadores de som. Também é o último dia para distribuição de material gráfico e divulgação sonora em carros.

7 de outubro
Dia de votação do primeiro turno.


TIRE AQUI ALGUMAS DUVIDAS

ANTES DAS ELEIÇÕES
Quem é obrigado a votar?
Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar. Para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo. Menores de 16 anos não podem votar. Cidadãos naturalizados brasileiros têm um ano a partir da naturalização para alistar-se como eleitor. Após este prazo, estará sujeito à multa.

Se eu mudei de cidade ou Estado, como vou votar?
O prazo para transferência de domicílio eleitoral se encerrou no dia 9 de maio de 2012. Quem não o fez, poderá justificar o voto.

DOCUMENTAÇÃO
Quais documentos preciso levar para votar?
É obrigatório a apresentação de um documento oficial com foto. O eleitor que levar apenas o título NÃO poderá votar.

O que é domicílio eleitoral?
É o lugar de residência do eleitor.

Para que eu preciso de título de eleitor?
O título é o documento necessário para que você seja eleitor. Além disso, o título e os comprovantes de votação são exigidos pelo empregador no momento de sua contratação e, após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral.
O título de eleitor é um documento exigido ainda para tirar ou renovar passaportes; para tirar o CPF e para recadastramento de contribuintes isentos (quando feito pela internet); para inscrição em concurso público, e em caso de aprovação, para a posse do cargo; para matrícula em alguns colégios e faculdades públicas e para a venda de imóveis.

MESÁRIOS
Como são escolhidos os mesários?
Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, com exceção de:
  • candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge;
  • membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva;
  • autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo;
  • funcionários do serviço eleitoral;
  • eleitores menores de 18 anos;
  • servidores de uma mesma repartição pública.
A convocação dos mesários para a eleição de 2012 será enviada por correio para os escolhidos até o dia 8 de agosto.
Se o mesário não comparecer no dia da eleição, ele pode justificar até 30 dias depois da votação. Ela será avaliada por um juiz eleitoral e, se ele não considerar o motivo da falta válido, o mesário será multado.

O que acontece se o eleitor for impedido de ser mesário e não avisar à Justiça Eleitoral?
Se alguém estiver proibido de ser mesário, for convocado e não informar à Justiça Eleitoral, está sujeito à multa ou prisão por até seis meses.
A seção na qual o mesário impedido trabalhar pode ser anulada pelo juiz eleitoral competente.

Quais são as vantagens de ser mesário? Há remuneração?
Não há remuneração para mesários. O que ocorre é o pagamento do almoço do eleitor convocado a integrar a mesa receptora de votos.
As vantagens para quem trabalha como mesário são:
  • 2 (dois) dias de folga para cada dia trabalhado como mesário;
  • 2 (dois) dias de folga para cada dia de treinamento;
  • certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral;
  • auxílio-alimentação;
  • preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital);
  • utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde que a instituição de ensino superior a que pertence o mesário tenha firmado convênio com o TRE-SP.
NO DIA DA ELEIÇÃO
Como vou saber onde votar?
No site do TSE é possível consultar o local de votação. No seu título de eleitor também está escrito o número de sua zona e da seção em que vota.

Posso levar uma "cola" para votar?
Sim. Para facilitar o voto, o eleitor deve levar os números dos candidatos anotados em um papel.

Quais são os dias e horário da votação?
No dia 7 de outubro (domingo), das 8h às 17h, em todo o país. Às 17h, serão recolhidos os títulos dos eleitores que se encontrarem na fila, para os quais serão distribuídas senhas. O segundo turno, que pode acontecer nas cidades com mais de 200 mil habitantes, será no dia 28 de outubro, no mesmo horário.

É possível votar sem título de eleitor?
Sim. O eleitor é obrigado a apresentar um documento oficial com foto. Quem levar apenas o título de eleitor NÃO poderá votar
Os documentos oficiais com foto permitidos para votação são:
  • carteira de identidade;
  • passaporte;
  • carteira de trabalho ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
  • certificado de reservista;
  • carteira nacional de habilitação.
Posso votar trajando bermuda, sandália, descalço?
Sim, o eleitor pode comparecer ao local de votação com a roupa que se sentir confortável.

Posso votar vestindo a camiseta do meu candidato?
P. Não, de camiseta e boné com propaganda do candidato ou partido está proibido. O eleitor pode, entretanto, usar um adereço, como broches ou adesivos, de seu candidato ou partido, desde que se comporte de maneira discreta e silenciosa dentro do local de votação e permanecendo dentro da seção eleitoral apenas o tempo necessário para votar.

Posso entrar na seção eleitoral portando meu celular?
Sim, mas os aparelhos, bem como qualquer outro equipamento de eletrônico como câmeras fotográficas ou de vídeo, deverão ser mantidos desligados, junto à Mesa Receptora.

Alguém tem preferência na hora de votar?
Idosos, pessoas doentes, mulheres grávidas, pessoas com crianças de colo e deficientes físicos têm prioridade na hora da votação. Os candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais e policiais militares em serviço também não precisam esperar na fila para votar.

É possível votar em trânsito?
Não nesta eleição. O voto em trânsito vale apenas para presidente da República.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º?
Sim, pois os turnos são eleições distintas. Assim como deverá justificar ausência em cada um dos turnos em que deixar de votar.

Estrangeiros que têm visto permanente podem fazer o título?
O alistamento eleitoral só é acessível aos brasileiros natos ou naturalizados. O cidadão que se naturalizar tem até um ano para obter o título ou estará sujeito a multa.
Estrangeiros não naturalizados não podem votar de acordo com a Constituição Federal.

JUSTIFICATIVA
Como justificar a ausência no dia das eleições?
O eleitor que estiver fora da cidade onde possui domicílio eleitoral deve se dirigir a qualquer posto de votação eleitoral no dia da votação e preencher o formulário necessário. Essa justificativa é automática, não vai a julgamento e não tem multa.

Como justificar a ausência depois das eleições?
O eleitor deverá comparecer no prazo de 60 dias, a contar da data de votação, a um posto eleitoral, ou de justificativa, para justificar sua ausência.. Para quem estiver no exterior, o prazo é de 30 dias, contados do retorno ao Brasil, apresentando o bilhete de passagem de retorno e o passaporte.

O que acontece se eu não votar e nem me justificar no dia da eleição?
O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não pagar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores.
Quem não estiver com a quitação eleitoral em dia fica impedido de:
  • participar de concurso ou assumir cargo público;
  • obter passaporte ou renovar carteira de identidade;
  • renovar matrícula em instituições de ensino público ou de financiamento governamental;
  • obter empréstimos e celebrar contratos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
  • praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
  • participar de concorrência pública;
  • receber remuneração ou salário de empresas correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.
Quantas vezes posso justificar?
Não há limites para o número de ausências às eleições, desde que todas sejam justificadas. O eleitor deve ficar atento caso haja uma revisão do eleitorado no município em que vota. O excesso de ausências também pode causar o cancelamento do título.

Não votei e não tenho justificativa. E agora?
Dirija-se ao seu Cartório Eleitoral e solicite a regularização. Será cobrada uma multa, definida pelo juiz eleitoral, de 3% a 10% do salário mínimo para cada eleição em que você deixou de votar. Após a apresentação do comprovante do pagamento, você receberá Certidão de Quitação Eleitoral.

Eu perdi meus comprovantes. Como comprovar que votei?
Solicite a qualquer Cartório Eleitoral uma Certidão de Quitação Eleitoral, que será emitida na hora. Para os eleitores inscritos no Estado de São Paulo, é possível obter o documento pela internet, no endereço do site do TRE.

Em que casos o eleitor não é obrigado de votar?
O voto é facultativo para eleitores que tenham entre 16 e 18 anos ou mais de 70 anos.

URNA
Se faltar energia elétrica, a urna eletrônica pode funcionar?
Sim. Ela possui uma bateria interna e, se necessário, poderá também ser utilizada bateria automotiva.

O que acontece se a urna eletrônica falhar?
Há urnas eletrônicas reservas, exclusivamente para substituição. Se houver falha na urna eletrônica e ela não puder ser substituída, será utilizado o sistema tradicional de votos, havendo duas cédulas distintas, uma para as eleições para prefeito e outra para os vereadores, de cores diferentes. As cédulas são confeccionadas de maneira que, quando dobradas, mantêm o sigilo do voto, sem que seja necessário o uso de cola para fechá-las.
No momento da votação o eleitor receberá as duas cédulas abertas. Após as 17hs, os votos serão totalizados e registrados em uma outra urna eletrônica, pelos mesários. Ao final será expedido o boletim de urna, que traz o resultado da votação naquela seção.

Haverá impressão do voto na minha seção eleitoral?
O voto eletrônico impresso será implantado gradativamente. O número de urnas com impressão para estas eleições ainda não foi definido.

Todas as seções terão urnas com identificação biométrica?
Não. Os eleitores dos municípios que terão votação com urnas com identificação biométricas foram convocados no início deste ano para o cadastramento de sua impressão digital, fotografia e atualização de seus dados.

Como funciona a urna com identificação biométrica?
A urna com identificação biométrica funciona exatamente como as outras. A diferença é que o eleitor será identificado em sua seção eleitoral por meio da impressão digital. O sistema biométrico irá liberar a urna eletrônica para votação.

APURAÇÃO
Os partidos políticos podem fiscalizar a votação e a apuração?
Sim. Cada partido ou coligação poderá nomear dois delegados em cada município e dois fiscais junto às mesas receptoras, trabalhando um de cada vez. Na apuração, serão três fiscais por turma apuradora, tendo a atuação restrita a uma distância de até um metro da mesa. Eles também podem ter acesso aos boletins de urna impressos após o encerramento da apuração, bem como à zerésima (boletim impresso antes do início dos trabalhos que comprova não haver nenhum voto registrado na urna).

Os próprios candidatos podem fiscalizar a votação?
Sim. Os candidatos poderão permanecer na seção eleitoral durante todo o período da votação. Poderão, também, fazê-lo através de advogado com procuração.

O que é boca de urna?
Boca de urna é a propaganda eleitoral realizada no dia da eleição, proibida por lei, como o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata, a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar o eleitor. O ato é punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.

Como votam os portadores de deficiência visual?
As zonas eleitorais em que votam os portadores de deficiência possuem urnas eletrônicas instaladas em seções especiais. Os equipamentos contam com dispositivo que permita conferir o voto (como sistema de áudio e fones de ouvido) e manter seu sigilo. Qualquer eleitor portador de deficiência deve avisar sobre seu problema no momento da inscrição ou avisar o cartório posteriormente, se for o caso.

Os portadores de necessidades especiais podem ser ajudados a votar?
Sim. O eleitor com necessidades especiais pode ser auxiliado por pessoa de sua confiança para votar. O presidente da seção deve permitir o ingresso dessa segunda pessoa na cabine que pode, inclusive, digitar os números na urna.
A pessoa que auxiliará o eleitor com necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.
Os eleitores com necessidades especiais deveriam ter pedido transferência para seções especiais até o dia 9 de julho. Os recursos e postos especiais à sua disposição pela Justiça Eleitoral para facilitar o exercício do voto.

Se 50% dos votos forem brancos ou nulos, faz-se nova eleição?
Não, os votos nulos --como os brancos-- não são contabilizados. Na contagem de votos, são considerados apenas os votos válidos. A possibilidade de realização de novo pleito, prevista na lei 4.737/65, se aplica apenas à anulação decorrente de fraude, ilícito ou acidente durante o processo eleitoral.

Posso denunciar alguma irregularidade? Como?
O eleitor deve procurar a Justiça Eleitoral de seu Estado para denunciar a irregularidade. A notícia de irregularidades poderá ser levada por qualquer cidadão ao órgão do Ministério Público Eleitoral, para as providências que entender de direito adotar, nos termos da legislação eleitoral.
Ou ligue para 190 CIOSP / 194 Policia Federal

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Organizando a Luta

A luta pela regulamentação da Jornada de trabalho da Enfermagem Brasileira em 30h semanais somente terá resultado positivo com o amplo empenho de toda a categoria e das Organizações que a representam.

Neste sentido com vistas a Fortalecer o movimento e unificar as ações em todo o país, encaminho as orientações discutidas e aprovadas no Fórum Nacional 30 h Já:

1.  Intensificar a realização de atividades de mobilizações nos Estados de modo a envolver a Categoria e dialogar com os deputados federais, de cada estado, sobre a importância das 30h;

2.  Realizar/promover reuniões, debates e outros eventos com os candidatos a prefeito(a), vereadores e Secretários(as) de Saúde Estaduais e Municipais, em todos os municípios, conforme possibilidade, apresentando a reivindicação da enfermagem e solicitando o compromisso deles com a implantação das 30h em cada município.

3.  Verificar a possibilidade de produzir material para panfletagem e/ou outdoor relacionando a enfermagem com o processo eleitoral de prefeitos e vereadores defendendo que sem a enfermagem não há saúde e que os profissionais priorizem os candidatos que firmarem compromisso com a enfermagem.

4.  Organizar-se para participar de uma grande mobilização em Brasília definida para os dias 20 e 21 de novembro de 2012, terça e quarta-feira com representação de caravanas de todos os Estados. Nessas datas, será feito um esforço concentrado para solicitar ao Congresso Nacional a inclusão e votação do PL 2295/00.
A mobilização terá um formato de “Feira Nacional da Enfermagem: Sem Enfermagem Não Há Saúde”. Cada Estado, através de seus fóruns estaduais se responsabilizará pela organização e manutenção de sua barraca com uma mostra de enfermagem na rua, como stand das nações em feiras internacionais. Podem incluir atividades assistenciais , de educação em saúde e diversas alternativas de visibilidade da profissão. É importante o planejamento para viabilizar o recurso financeiro necessário para que a atividade ocorra, inclusive com a ida de cada profissional a Brasília.

5.  Acompanhar a agenda do Ministro da Saúde Alexandre Padilha para realizar manifestações em todas as atividades oficiais do Ministro. Pequenos grupos vestidos de branco com adesivos do fórum levando faixas em defesa das 30h e entregando documento reforçando a reivindicação. Aproveitar o espaço e falar na imprensa televisiva.

6.  O Fórum Nacional estará marcando uma reunião com o Ministro da Educação para reivindicar a emissão de uma portaria Ministerial, nos termos da portaria do MS, que autoriza a jornada de 30h em hospitais ligados ao MS.

7.  O Fórum estadual do Rio Grande do Sul estará organizando uma passeata que pretende realizar no centro de Porto Alegre durante a realização do CBEn, e conta com a participação dos congressistas e da enfermagem gaúcha. A atividade é importante, pois é o Estado do presidente da Câmara dos Deputados.

Informamos que já foram realizadas as seguintes atividades:
- passeata com os congressistas no CBCENF em Fortaleza;
- mobilização da categoria;
- reunião de negociação com os representantes do setor filantrópico e privado e reunião com o Ministério da Saúde para realizar o estudo do impacto financeiro com a implantação da Jornada de 30h.

Solicitamos o Vosso empenho em divulgar as atividades previstas e já realizadas, assim como atuar somando esforços nesta luta tão importante para a valorização da profissão e para a garantia dos cuidados seguros e de qualidade.

Atenciosamente,

SOLANGE APARECIDA CAETANO
COORDENADORA DO FÓRUM NACIONAL 30H JÁ

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

COREN itinerante

O Conselho Regional de Enfermagem do Acre - COREN/AC informa a todos os profissionais de enfermagem do Vale do Juruá que estará realizando atendimentos nos municípios abaixo relacionados.

município de Tarauacá/AC, atenderá durante todo o dia 27/09/2012, Quinta-feira, das 08:00hs as 17:00hs no hospital Drº Sansão Gomes;

município de Cruzeiro do Sul/AC, atenderá durante todo o dia e parte da noite de 28/09/2012, Sexta-feira, das 08:00hs as 20:00hs no auditório da Maternidade do Juruá.

Não percam essa oportunidade de regularizar pendencias, débitos, receber documentos e se atualizar, dentre outros...aproveite para se regularizar...

Obs.: os município de Feijó e Manuel Urbano estão previstos para o mês de Outubro.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Por que as Anotações de Enfermagem são importantes? O uso do carimbo é obrigatório?


A documentação do paciente (prontuário) e os demais documentos inerentes ao processo de cuidados enfermagem (livros de ocorrência, relatórios, etc.) constituem a finalização do processo de cuidar do paciente: trazem maior visibilidade a profissão, permitem o planejamento da assistência, refletem a produtividade da equipe, permitem que sejam feitas estatísticas de atendimento, servem de fonte de consulta para inspeção da auditoria de enfermagem, são provas cabais da jornada de trabalho, e ainda, poderão servir para a defesa ou incriminação de profissionais de saúde.
A Resolução Cofen 358/2009, que dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem e dá outras providências. O artigo 6°, da referida Resolução, diz que:
Art.6° “A execução do processo de enfermagem deve ser registrada formalmente”.
A Resolução Cofen 311/ 2007, que aprovou a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem-CEPE, incluiu mais seis novos artigos sobre Anotações de Enfermagem (dentre os três já existentes), dentre os quais nos cabe especificar: artigos  25, 35, 41, 42, 54, 68, 71 e 72. Em destaque os artigos 41, 68, 71 e 54, quais sejam:
Art.41. Prestar informações, escritas e verbais, completas e fidedignas necessárias para assegurar a continuidade da assistência.
Art.68. Registrar no prontuário e em outros documentos próprios da Enfermagem informações referentes ao processo de cuidar da pessoa (grifo meu).
Art. 71. Incentivar e criar condições para registrar as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar.
O Capítulo I, Seção III, Das Relações com as Organizações da Categoria, Responsabilidades e Deveres, artigo 54, do CEPE, prevê que é dever do profissional de enfermagem:
Art. 54. Apor o número e categoria de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem em assinatura, quando no exercício profissional.
Portanto, nas anotações de enfermagem, seja na evolução, na prescrição, em relatórios ou qualquer documento utilizado quando no exercício profissional, constitui responsabilidade e dever do profissional, apor o número e a categoria de inscrição, conjuntamente a sua assinatura. O uso do carimbo é facultativo, porém, por ser material de baixo custo e cujo uso traz benefício ao profissional, por racionalizar a finalização da anotação de enfermagem, seu uso é indicado.
O Decreto 94.406 /87 que regulamenta a Lei do Exercício dos Profissionais de Enfermagem-LEPE prevê as Anotações de Enfermagem nos Artigos 11, Inciso II e 14, Inciso II.
A Resolução Cofen 191/ 96, dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de enfermagem, no entanto, a Resolução Cofen 372/ 2010 estabeleceu novos parâmetros sobre o uso do número de inscrição e siglas das categorias profissionais de Enfermagem. Em seu artigo 4°consta: Enfermeiros-ENF; Técnicos de Enfermagem-TEC; Auxiliares de Enfermagem-AUX; Parteira-PAR, os quais deverão ser apostos após o número de inscrição, nas anotações de enfermagem.
Recentemente foi aprovada e homologada a Resolução Cofen 429/ 2012, que dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da Enfermagem, independente do meio de suporte- Tradicional ou Eletrônico. O artigo 1°, assevera que:
Art.1° É responsabilidade e dever dos profissionais de enfermagem registrar, no prontuário do paciente e em outros documentos próprios da área, seja em meio de suporte tradicional (papel) ou eletrônico, as informações inerentes ao processo de cuidar e ao gerenciamento de processos de trabalho, necessários para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência.
Portanto, diante da ampla legislação sobre o registro e anotações das atividades de enfermagem, ocorrências e intercorrências, os referidos registros se fazem necessários em qualquer área da assistência de enfermagem. Atentando-se para o fato de que os registros dos atendimentos e/ou cuidados de enfermagem, devem ser realizados no prontuário, folha de evolução ou folha de atendimento do paciente e que as ocorrências e intercorrências referentes a equipe, devem ser registrados no livro de relatório de enfermagem, acessível e privativo da equipe de enfermagem.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

A Luta Continua...


Nesta terça-feira (18), ocorreu o primeiro encontro do grupo de estudos proposto pelo Ministério da Saúde para negociar a aprovação do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30horas semanais. O grupo de trabalho é composto por quatro representantes dos trabalhadores de enfermagem e quatro dos empregadores da área da saúde.

O objetivo da reunião foi chegar a um consenso sobre o valor do impacto financeiro causado pela regulamentação da jornada dos profissionais de enfermagem, devido à divergência nos estudos quantitativos realizados pelo MS e pelo “Fórum 30 Horas Já”, que causou polêmica na votação do projeto ocorrida em 27 de junho deste ano, na Câmara dos Deputados.

Ficou decidido o uso da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) como mesmo parâmetro de estudo por todos os representantes e foram definidos os critérios para inclusão dos dados, de modo a concluir o real valor do impacto financeiro.

Estiveram presentes no encontro representantes:
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN;
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
Ministério da Saúde - MS;
Confederação das Santas Casas de Misericórdia - CMB;
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde - DEGERTS/MS;
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde - CNTS;
Fórum "30Horas Já";
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE de Brasília.

Todo o grupo concordou em recalcular a estimativa de gastos a partir dos parâmetros estipulados e o resultado será apresentando em reunião ampla da mesa de negociação no Ministério Público, dia 27 de setembro, em Brasília.

Fonte_COFEN

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Na Luta pelas 30 horas semanais


Mantenha-se informado sobre as ações do COFEN para a continuidade da luta pelas 30 Horas:

Na segunda quinzena de agosto deste ano, houve uma reunião com as entidades que compõem o “Fórum 30 Horas Já” e com os representantes das Santas Casas e dos hospitais privados. Estiveram presentes, representando o COFEN, Antonio Marcos Gomes, Manoel Carlos Néri e Denise Pires.

O tema central foi o debate acerca das implicações da implantação da jornada de trabalho nos termos da definição legal.  Os representes dos empregadores fizeram ponderações a respeito do impacto financeiro desta medida e os trabalhadores mostraram que a definição da jornada em 30 horas terá um impacto altamente positivo para os usuários dos serviços de saúde, uma vez que diminuirá a sobrecarga de trabalho causada pelas jornadas excessivas. 

Também defenderam que o investimento será altamente compensado a médio e longo prazos, uma vez que diminuirá os custos com o absenteísmo  e adoecimento dos profissionais de enfermagem. Com isso, eles poderão desenvolver um trabalho em melhores condições, com menos estresse, e terão tempo para investimento na auto-capacitação. Como resultado, haverá uma assistência dentro de padrões mais seguros e com menores riscos para os usuários dos serviços de saúde.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 28 de setembro, às 14h, em São Paulo, com o intuito de continuar o debate.
Outra conquista importante das entidades que representam a Enfermagem foi a reabertura de negociações com o Governo Federal. O Ministério da Saúde, através do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS, se dispôs novamente a assumir a coordenação do processo, do qual participam os gestores públicos da área da saúde, os representantes do setor privado e os representantes dos profissionais de Enfermagem. Além da representante do COFEN no Fórum, Denise Pires, também fazem parte os enfermeiros Manoel Carlos Néri, Ana Tânia Lopes Sampaio, Fátima Sampaio, Irene Ferreira e Antonio Marcos Gomes. 

O Ministério da Saúde apresentou um estudo com o impacto financeiro da aprovação da jornada, divulgando um montante muito superior aos resultados obtidos nos estudos feitos pelas entidades representativas da Enfermagem e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Diante do impasse, o Ministério propôs a realização de um grupo de estudos mais restrito, composto por quatro (4) representantes dos empregadores (púbico e privado) e quatro (4) representantes dos trabalhadores/profissionais de Enfermagem, sendo três (3) membros do “Fórum 30 Horas Já” (Solange Caetano, coordenadora do Fórum; Denise Pires, representante do COFEN; e Mario Jorge dos Santos Filho, membro da Confederação Nacional de Saúde - CNTS, além de um economista do DIEESE de Brasília, Clovis Cherer. Está previsto um trabalho intensivo desse grupo para os dias 18 e 19 de setembro, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. “O objetivo é chegar a um acordo em relação aos números do real impacto financeiro para o setor da saúde”, garante Denise Pires.

Além dessas atividades, o “Fórum 30 Horas Já” está orientando a intensificação a mobilização em todos os Estados até o período eleitoral, uma vez que as atividades no Congresso Nacional ficam diluídas. Os trabalhadores de Enfermagem, através das entidades, reforçarão o contato com os Deputados Federais e com os candidatos a Prefeito, focando na importância da implantação do PL 2295/2000. Após as eleições, está prevista uma grande mobilização em Brasília, com vistas à inclusão na pauta e à votação ainda este ano.

“A aprovação do projeto só será possível com o engajamento de todos os profissionais de Enfermagem nesta luta”, destaca Denise Pires. As iniciativas de mobilização e de contato pessoal com os deputados federais de cada região do País são importantes para mostrar que se trata de uma reivindicação com caráter não apenas corporativo, mas que interessa a toda a sociedade, já que enfrenta o problema das más condições de trabalho, no sentido de promover uma assistência mais segura e de melhor qualidade. Outra medida a ser desenvolvida é cobrar dos candidatos a prefeito e vereador dos municípios o compromisso com a implantação da jornada neste patamar onde não existe Lei Municipal aprovada. “É importante que a enfermagem esteja alerta para votar em candidatos que defendem a profissão”, finaliza Dra. Denise Pires.

PASSEATA NO 15º CBCENF
Durante o 15º CBCENF também foi realizada uma mobilização da categoria, através de passeatas no Centro de Eventos do Ceará, com a finalidade de mostrar a disposição dos profissionais de enfermagem em continuarem lutando pela aprovação do PL das 30 horas.

Fonte_COFEN

domingo, 9 de setembro de 2012

Patriotismo ou ferido!



Significado do dia 07 de Setembro

No dia 7 de Setembro de 1912 o prefeito Rego Barros (Cap. Francisco Siqueira Rego Barros) inaugurava o Cais do Porto de Cruzeiro do Sul.

Não adianta procurar por aí. Provavelmente esta será a única manifestação de lembrança por parte de algum cruzeirense, muito menos de quem deveria lembrar a promover a valorização da cultura e da história de Cruzeiro do Sul. 

Ainda bem que está acabando o tempo de quem não tem tempo de  cuidar melhor da nossa história, do nosso passado. Eu entendo, infelizmente eles estão estão ocupados demais pensando no futuro dos próximos 4 anos.

No livro Nos Confins do Extremo Oeste, do Gen. Glimedes Rego Barros (filho do prefeito e que aqui chegou ainda criança), está a justificativa da obra que transcrevo:
"A sua construção foi um dos primeiros atos de Rego Barros. Obra modesta, como tudo mais, que possibilitavam os parcos recursos, verdadeiros óbolos consignados nas doações orçamentárias.

Foi projetado e construído sob a sua direção, tendo como auxiliar o Ten. Tomé Rodrigues, da Companhia Regional.

A tradição oral afirmava ser o único existente às margens dos afluentes do Solimões.

Num resumo escrito em 1940, o seu idealizador dizia que 'era constituído de um pavilhão ou hangar sobre colunas de ferro, coberto com telhas de ferro zincado. Do passeio, em sua frente, ao nível da praça Visconde do Rio Branco, partia o piso constituído de planos com aproximadamente 4 metros de largura, até a barranca propriamente dita do rio, onde foi levantado o pavilhão. Do seu centro saía a escada até o nível das águas quando das maiores vazantes'...

Quanto aos 'sólidos alicerces' dizia: 'há 28 anos (em 1940) que resistem a enchentes do Juruá...' Ao escrever estas linhas já são decorridos 70 (em 1982) e ele continua firme, porém inútil para a função precípua, devido ao assoreamento do rio na sua frente.

O pavilhão era dotado de bancos de madeira e se destinava ao trânsito de passageiros.

'Iluminado à noite, para lá afluíam aqueles desejosos em apreciar a correnteza do rio ou nas noites enluaradas, quando as palestras eram por vezes animadas com jogos diversos, música ou danças'. 

Era também o local preferido para as alegres quermesses das 'Damas da Caridade' sob a presidência da minha mãe, uma associação filantrópica de amparo à infância e aos anciãos carentes.

Igualmente, conferências ou palestras se realizavam nesse ponto de encontro de namorados e seresteiros. Exercia assim o papel de pracinha das cidades interioranas.

Quanta tranquilidade, simplicidade e solidariedade desse grupo social que não conhecia ainda o rádio e muito menos a TV, que com as suas intermináveis novelas acabaram emparedando as famílias em suas residências, influindo, inclusive, no relacionamento dos seus próprios componentes. 
E o velho cais, em sua singeleza, retratava aquele sossego. Constituiu-se no marco de uma época de paz e prosperidade". 
(ipsis literis do livro Nos Confins do Extremo Oeste, de Glimedes Rego Barros lançado pela BIBLIEX em 1982. Páginas 113-117)

Algumas imagens do agora centenário Cais. Algumas imagens foram reproduzidas da própria obra citada.













































E hoje, o Cais está abandonado por quem deveria cuidar mais dele, afinal foi uma obra da prefeitura há exatos 100 anos. A última vez que um administrador olhou com zelo para o local foi na administração do prefeito Cesar Messias quando sofreu sua maior restauração. Depois..




























Significado do dia 07 de Setembro

Ano após ano, as comemorações relativas ao 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, vão se tornando cada vez mais raras. A exceção se dá aos  colégios militares e algumas escolas particulares que inserem este conteúdo para o ensino de crianças e adolescentes. Diferente das comemorações do “4 de Julho” norte-americano e do “14 de Julho” dos franceses, que marcam, respectivamente, a Independência dos Estados Unidos e a Queda da Bastilha, na França, 07 de Setembro do Brasil não é tão festejado. Nesses países, a cultura nacional é de que as pessoas saiam  às ruas para celebrar e fazer manifestações com relação àquele momento histórico. Em 2012, o Brasil completa 190 anos de liberdade frente ao colonialismo português.

Segundo o professor de história Luiz Eduardo Brandão Suassuna, conhecido como professor Kokinho, o brasileiro acaba entendendo a data apenas como mais um feriado. “Não existe sentimentalismo. Não faz parte da história pessoal de cada indivíduo”, afirma.

Para o estudante Ramon Fava, de 19 anos, a Independência do Brasil é apenas mais uma data inserida no calendário para conceder feriado ao povo brasileiro. A estudante Aline Milena, de 17 anos, vai além: “É bonito ver aquele desfile das forças armadas. Não sei o que significa, mas acho o evento muito bonito”, disse. Questionada sobre de qual país o Brasil foi colônia, a estudante alegou desconhecer o fato.

“Desde a época da Ditadura Militar que o brasileiro ganhou uma aversão às práticas militaristas como desfiles, hinos e bandeiras. Afinal, o cidadão era obrigado a usar as simbologias da pátria no seu cotidiano escolar. Isso está sendo levado para as gerações seguintes”, considera Kokinho. Outra razão que pode explicar o esquecimento da data, segundo o professor, é o fato de que a Independência do Brasil não foi um movimento popular, mas um ato muito mais político, visando o interesse da aristocracia. “É lamentável que não haja essa cultura, pois com isso, vão se perdendo os símbolos, uma das mais fortes marcas da identidade de um País”, completa.

A falta de investimento em educação e a desestrutura escolar é outro ponto apontado pelo professor. De acordo com Kokinho, cada vez menos escolas adotam a prática de cantar o hino nacional. “Um longo processo deve ser seguido para tentar resgatar a auto-confiança das pessoas e o respeito pelo Brasil. É necessário que o brasileiro assuma o Brasil e não apenas assista os governos fazendo história por ele”, finaliza.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Justificando o voto

Uma notícia ótima para os profissionais de enfermagem que não votaram nas eleições 2011 para escolha dos novos conselheiros do COREN-AC e perderam o prazo para se justificar.

Em vez de pagar a multa eleitoral que equivale a uma anuidade, o profissional de enfermagem do estado do Acre poderá apresentar sua justificativa, independente das razões da ausência de seu voto.

O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN fez publicar a Resolução COFEN n. 430/2012 que concede prazo até o dia 31 de outubro de 2012 para justificativa eleitoral.

Portanto, lembre-se, para economizar no pagamento desta multa, que é determinada por lei federal, compareça ao COREN-AC e faça sua justificativa. Melhor do que pagar uma multa de uma anuidade. Não deixe para amanhã, vá hoje mesmo no COREN-AC e justifique o seu voto.

Fonte do Blog Enfermagem no Acre

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Procedimentos para antes do SAMU chegar

Em caso de acidente ou mal súbito, a primeira coisa a ser feita é chamar o SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.Mas enquanto o socorro não chega, você pode agir para tentar salvar a vida da vítima.
 
O coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso, explica que para isso é preciso perguntar o que fazer ao médico que atendeu o telefonema no número do SAMU, o 192. ”Quando ligou para a central e o médico orientou, e se ele não deu essa orientação a pessoa tem que perguntar: Doutor, até que a ambulância chegue eu posso fazer o que? É um trauma? Ele vai dizer: não mexa na vítima porque pode causar uma sequela.
 
Se é um acidente de carro que tem líquido vazando tenta tirar a pessoa porque pode haver uma explosão. Quando é um caso clínico, ele orienta se deixa a vítima de lado, ou se deixa a vítima de bruços. Para cada caso tem uma série de orientações que a pessoa que está junto com aquela vítima, com aquele paciente, possa fazer até que a ambulância do SAMU chegue.”
 
Foi assim que o funcionário público Rogério Rocha salvou a vida do pai de 63 anos no ano passado. O aposentado Roldão Ambróseo teve uma crise de asma e simplesmente parou de respirar. ”Ele estava em casa, começou a passar mal, só que em um período muito curto de dez a quinze minutos, o estado dele foi se agravando, começou a apresentar rochidão nos lábios, na língua, nas extremidades dos dedos. Pedi para a minha irmã entrar em contato com o SAMU e ela ia orientando para o SAMU o que estava acontecendo com ele, até que ele parou de respirar. Imediatamente, sem muita técnica eu lembrei dos procedimentos de respiração boca-a-boca e fui fazendo a respiração, até que ele voltou a respirar. Mas graças a Deus, nesse momento que ele voltou a respirar, o SAMU apareceu e já estava sabendo o que estava acontecendo e já chegou com oxigênio e colocou nele.”
O SAMU está presente em todos os estados do País em quase dois mil municípios e atende hoje a 65 por cento da população brasileira, segundo dados do IBGE. Implantado em 2003 pelo Ministério da Saúde, o SAMU é um dos serviços disponíveis na Política Nacional de Atenção às Urgências do ministério.
 
Qualquer pessoa que presenciar um acidente ou vir alguém passando mal pode pedir socorro ao SAMU pelo telefone 192.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Piso Salarial


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC designou o Deputado Arnaldo Faria de Sá - PTB-SP como relator do Projeto de Lei 4924/09 que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650 e que tramita em caráter conclusivo na Comissão.

Em abril deste ano, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif - PSB-RO.

Por sugestão do relator na referida comissão, deputado Assis Melo - PCdoB-RS, os deputados da Comissão do Trabalho, de administração e Serviço Publico - CTASP também acolheram emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.

O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro.

"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.

Click aqui e acompanhe a preposição.

sábado, 18 de agosto de 2012

30 horas!!!


As Deputadas Federais Rosane Ferreira (Paraná) e Carmen Zanotto (Santa Catarina) tem em comum o fato de serem Enfermeiras e, portanto, possuírem um olhar diferenciado sobre as questões de saúde. Mais especificamente sobre os Projetos de Lei que interessam à categoria.

Para uma audiência atenta, que lotou a sala Iracema, as deputadas explicaram que para um Projeto de Lei tramitar na Câmara dos Deputados, entrar em pauta de votação e virar lei, além da vontade da categoria - que hoje soma mais de 1,8 milhão de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares - é preciso contar com o comprometimento dos Deputados da Casa.

As palestrantes citaram como exemplo o que aconteceu com o PL 2295 que regulamenta às 30 horas precisou de acordo de líderes para entrar em pauta de votação, mas no dia de ser apreciado não contou com o comprometimento dos deputados e não teve quórum para ser aprovado. Agora, como é ano eleitoral, dificilmente será votado nos próximos meses. Segundo a Deputada Rosane Ferreira “O que se viu foi muito decepcionante. Tivemos casos de deputados que costumavam discursar a favor da categoria e que na hora de dar a presença e votar o projeto se omitiram”. A Deputada Carmen Zanotto salientou que isto prova que “é preciso que a categoria eleja mais deputados comprometidos com as nossas causas. Precisamos ter mais força política para conquistar estas demandas e nos posicionarmos contrários ao que nos prejudica”.

Hoje os projetos de lei das 30 Horas e do Piso Salarial já tramitaram por todas as Comissões e se encontram aptos para serem votados. Questões relevantes como a Residência da Enfermagem, o Ato Médico e o Projeto de Lei do Cuidador do Idoso também afetam a categoria. Para o Vice-Presidente do COFEN, Osvaldo Albuquerque Filho, que mediou o debate, “a grande discussão hoje é que existem muitas matérias do interesse da enfermagem mas que só teremos eficácia na aprovação destes Projetos quando tivermos mais deputados Enfermeiros que abracem nossas causas. Precisamos avançar e escolher  pessoas que nos representem de verdade. Que conheçam a nossa realidade”.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Atualização das Cadernetas de Vacinação

De 18 a 24 deste mês, uma campanha nacional faz o chamamento para que pais e responsáveis de crianças com até 5 anos de idade procurem as unidades de saúde e postos de vacinação para a atualização do esquema vacinal, com todas as vacinas do calendário básico. Esse tipo de mobilização garante o aumento das coberturas de rotina, com desempenho favorável para as metas definidas pelo Ministério da Saúde.
Crianças menores de 5 anos de idade deverão ser levadas a um posto de vacinação para que a caderneta de saúde seja avaliada e o esquema vacinal, atualizado. Estarão disponíveis para essa ação todas as vacinas do calendário básico da criança. São elas: a BCG, hepatite B, pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Oral Poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

A população rural está sendo atendida de casa em casa. A campanha é realizada em conjunto com programas de agente comunitário de saúde e programa de saúde da família. O PNI/AC também irá monitorar cobertura vacinal e acompanhar o fluxo de vacinação em todo o Estado para detectar e resolver falhas que possam atrapalhar a imunização dessas crianças. Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro, com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações.

A coordenação do Programa Nacional de Imunização lembra que todos os centros de saúde mantêm também a vacina contra a hepatite B para pessoas até 29 anos e populações vulneráveis, e incentivo ao teste rápido para as hepatites B e C.

Pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP) e Vitamina A – Crianças menores de 5 anos receberão a vacina pentavalente em substituição à tetravalente. É injetável e atua contra difteria, tétano, coqueluche e Haemophilus influenzae tipo b (meningite e outras doenças bacterianas) - e a vacina contra a hepatite B. A Vacina Inativada Poliomielite também é injetável e tem maior cobertura contra a doença.

A novidade desta campanha é a suplementação da vitamina A para crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos. A ação integra o projeto Brasil Carinhoso, que prioriza as regiões Norte, Nordeste e parte do Estado de Minas Gerais. A vitamina A auxilia na redução de infecções e da morbimortalidade infantil e contribui para a saúde da visão e o pleno desenvolvimento cognitivo. A criança deve receber duas doses anuais (não-injetáveis) - uma a cada seis meses.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Primeiros Socorros Fundamental

As escolas públicas de ensino fundamental e médio do Acre deverão ensinar técnicas de primeiros socorros, que correspondem à primeira ajuda ou assistência dada uma vítima de acidente ou doença súbita antes da chegada do médico ou de uma ambulância.

É o que prevê uma lei sancionada hoje (10) pelo governador Sebastião Viana.

A Secretaria de Estado de Educação ficará responsável pela ministração para que crianças e adolescentes saibam como agir diante de queimaduras, fraturas, males súbitos e outros acidentes que exigem intervenção imediata e que o ensino das técnicas de ação nessas situações, restritas a determinadas profissões, pode motivar a busca de novas informações pela população sobre saúde e bem estar.

De acordo com a lei, as aulas de noções básicas de primeiros socorros não serão avaliadas como matéria curricular, e sim, como conhecimento extremamente útil aos alunos e a sociedade.