Precariedade e locais inadequados para atendimento foram situações encontradas pelo coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul - COREN/MS, Jefferson Francisco, e assessor executivo de fiscalização, Waldeir Sanches, durante Força Tarefa que fiscaliza postos de saúde em aldeias indígenas de Amambai. O trabalho dos fiscais do conselho foi realizado no início de setembro. Várias aldeias foram visitadas, além da sede da CASAI - Casa da Saúde Indígena.
De acordo com o Jefferson, durante as fiscalizações, questões relacionadas aos profissionais de enfermagem sobre registro no conselho não estavam irregulares. Também não foram detectados erros nas escalas das equipes de Enfermagem.
Porém, as estruturas dos locais de atendimento não são satisfatórias. Em todas as unidades o Coren-MS constatou que os prédios são de proporções pequenas, com salas que servem para vários tipos de atividades.
“Existem salas que são usadas para consultório e compartilhadas entre médicos e enfermeiros, ou seja, os profissionais se revezam dentro de um mesmo local para prestarem atendimento à população, situação que não otimiza o atendimento”, apontou Estevan.
Ainda segundo o coordenador de fiscalização, as salas comportam diversas atividades de enfermagem, como pré-consulta, inalações de pacientes, curativos. Existem unidades que realizam atendimento em corredores quando não há outros espaços disponíveis.
Locais inadequados – As atividades de programas como o Hiperdia, que visa prevenir problemas relativos à hipertensão e diabetes, com reuniões de pacientes e palestras são feitas do lado de fora dos postos de saúde por falta de espaços específicos destinados à finalidade. Durante campanhas de vacinação, geralmente as unidades passam pelos mesmos problemas.
Muitas salas das unidades são usadas para guarda de materiais e medicamentos de forma inadequada. “Em geral, há locais que possuem uma pequena área para recepção e que ainda se destinam à pré-consulta e guarda dos prontuários dos pacientes”, afirmou Jeffeson.
De acordo com o coordenador Estevan, todas a unidades apresentam problemas, com exceção do Posto Central Sede da Aldeia Amambai, que foi reformada recentemente para receber a Caravana da Saúde e da Aldeia Guassuti, a qual também foi recentemente favorecida por uma ação da prefeitura de Aral Moreira que pintou o posto e providenciou móveis melhor conservados.
Para Dr. Estevan, se não fosse esse somente os casos graves nas instalações, ainda existem situações onde os profissionais de enfermagem são forçados a atender, em algumas aldeias, onde nem se quer existe estrutura física, trabalhando, por vezes, em sede de fazendas ou em lugares improvisados como igrejas ou até mesmo dentro dos veículos.
Promotoria – As fiscalizações foram determinadas a pedido do promotor titular da 1º Promotoria de Justiça da comarca de Ponta Porã, Gabriel Alves, por conta da reunião da Mediação Sanitária, realizada em julho deste ano, e deliberada pelo presidente do Coren-MS, Sebastião Duarte.
A comissão da mediação envolve alguns órgãos reguladores como o Coren-MS, CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul), Vigilâncias Sanitárias dos municípios, prefeituras e os responsáveis pela saúde das microrregiões de Ponta Porã formados pelas cidades de Ponta Porã; Amambai; Aral Moreira; Coronel Sapucaia; Antônio João; Paranhos e Tacuru.
