Criado para levar as informações aos profissionais da enfermagem do Vale do Juruá. Tem o objetivo de fortalecer a Classe da Enfermagem no contexto social, econômico e político.
Chegou
o grande dia! Acompanhe mais de 10h de transmissão de bastidores e da corrida
do Grande Prêmio de São Paulo, que tem largada prevista para às 15h.
Na
tarde do último sábado (12), o piloto britânico George
Russell, da Mercedes, venceu a corrida sprint e vai largar na ponta neste
domingo (13).
A
Mercedes completa a primeira fila com o heptacampeão Lewis Hamilton.
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O médico
oncologista Drauzio Varella disse ser a favor da retomada
do uso de máscaras em espaços fechados para conter o recente avanço do
coronavírus.
Segundo
ele, "não custa nada" colocar uma máscara se você for, por exemplo,
pegar um avião
para um voo prolongado ou então circular em espaços
fechados. "Fui a Fortaleza na segunda e era o único de máscara no
avião. Pô, custa colocar uma máscara em um voo de três horas?", critica.
"Os casos
estão aumentando, o vírus está circulando novamente, e nós paramos muito
cedo de usar máscaras em ambientes fechados", disse o médico, que também é colunista
da Folha.
Nesta
quinta-feira (10), o governo
paulista emitiu um alerta devido ao aumento de 56% de internações em
leitos de UTI no estado e de 50% para internações em enfermaria e recomendou o
uso de máscaras no transporte público, em farmácias
e por pessoas com comorbidades ou mais vulneráveis, como os idosos.
Segundo
o secretário David Uip (Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde), a medida
é uma
orientação, mas não é o caso de volta da obrigatoriedade em todo o estado.
"Eu
sou totalmente a favor [da retomada]. Nós julgamos mal o vírus, mas isso é
muito difícil hoje de retomar, do jeito que a pandemia foi conduzida no
Brasil", disse Drauzio, criticando ainda a baixa
cobertura vacinal para diversos imunizantes, inclusive contra Covid, como
efeito de uma campanha antivacina no país sem precedentes.
"Nós
estamos vendo retorno de pólio, baixa cobertura vacinal de sarampo, coisas que
jamais imaginamos voltar. Quando [a saúde] se transforma em questão política
fica complicado", disse.
Ele
afirmou que não há, no momento, nenhuma definição de que vá
participar de um comitê de transição para o governo de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), como tem sido noticiado.
Informou
apenas que foi convidado pelo cardiologista
Roberto Kalil para dar sugestões em uma equipe com outros
profissionais e que irá abordar questões como apoio ao SUS e outras medidas de
importância para a saúde pública, mas que não houve nenhuma reunião até agora e
que "está tudo no ar".
O médico
também descartou a possibilidade de ser ministro da Saúde,
caso seja convidado pelo presidente eleito.
Fonte_FOLHA
O
Brasil registrou 30 mortes por Covid e
5.262 casos da doença neste sábado (12). Com isso, o país chega a 688.735 vidas
perdidas e 34.954.680 pessoas infectadas desde o início da pandemia.
A
média móvel de mortes agora é de 45 por dia, com queda de 33% na comparação com
o dado de duas semanas atrás. Já a média móvel de casos está em 8.935 por dia,
com aumento de 74% no mesmo período.
Durante
os finais de semana, alguns estados não divulgam os dados atualizados. Por
isso, os números consolidados da pandemia divulgados aos sábados e domingos
costumam ser menores, apesar
do aumento de casos nos últimos dias.
Os
dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha,
UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os
números relativos à pandemia do novo coronavírus.
As
informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente
com as Secretarias de Saúde estaduais.
O consórcio
de veículos de imprensa deixou de atualizar os números
de vacinados contra a Covid-19 nos fins de semana e feriados. Nos dias
úteis, os dados são atualizados normalmente. A medida visa evitar imprecisões
nos números informados ao leitor.
A
mudança ocorre devido a problemas na consolidação dos dados de vacinação pelas
secretarias estaduais.
Diversos
estados não atualizam o total de vacinados aos fins de semana e feriados, e
mesmo os que o fazem, por vezes, informam números desatualizados, que não
correspondem à realidade e costumam ser corrigidos nos dias seguintes.
Fonte_FOLHA
O
número de casos de Covid-19 voltou
a aumentar na população adulta dos estados de São Paulo, Amazonas, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul, informou nesta quinta-feira (10) o novo boletim InfoGripe, da Fiocruz.
Segundo
o coordenador do levantamento, Marcelo Gomes, ainda não é possível afirmar que
esse crescimento esteja relacionado especificamente com a recente
identificação de
novas sublinhagens da ômicron em alguns locais do país.
O
relatório informa que o aumento dos casos é mais perceptível na faixa etária a
partir dos 18 anos. A exceção é o Rio Grande do Sul, que apresenta essa
tendência apenas a partir de 60 anos.
"Como
os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, é esperado que os
números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nesta
atualização, podendo inclusive aumentar o número de estados em tal situação",
explica o pesquisador da Fiocruz.
Gomes
destaca a possibilidade de a Covid-19 ter dois picos de casos durante o ano,
diferentemente de outras doenças respiratórias.
"Diferentemente
do influenza [vírus da gripe] e de outros vírus respiratórios com tipicamente
um pico por ano, a Covid-19 pode estar se encaminhando para uma realidade na
qual a gente tenha que conviver com dois momentos do aumento da sua
circulação", reforça Gomes.
Nas
últimas quatro semanas epidemiológicas, o levantamento mostra que o resultado
positivo para vírus respiratórios foi de 14,8% para influenza A; 0,5% para
influenza B; 26,1% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 36,9% para
Sars-CoV-2 (Covid-19).
Entre
os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de 10,4% para
influenza A; 0,0% para influenza B; 0,0% para VSR; e 74,6% Sars-CoV-2
(Covid-19).
Outro
ponto do boletim destaca que o aumento dos casos de Covid-19 provocaram uma
queda na incidência de gripe em São Paulo. Distrito Federal e Mato Grosso do
Sul, que também haviam apresentado aumento de influenza, mantêm redução desse
vírus sem que tenha gerado impacto significativo nas SRAG (Síndrome
Respiratória Aguda Grave).
Dez
das 27 unidades federativas apresentam crescimento moderado de SRAG na
tendência de longo prazo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Na maioria desses
estados, o crescimento se concentra fundamentalmente entre crianças e
adolescentes.
Nos
estados do Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Pernambuco, no entanto, o
crescimento ocorreu também na população adulta e nas faixas etárias acima dos
60 anos. No Amazonas e no Rio de Janeiro, é possível observar aumento nos casos
positivos para Covid-19 na população adulta, sugerindo associação com o aumento
de casos de SRAG indicado.
Nos
outros estados, os dados laboratoriais ainda não permitem inferir se há
predomínio de um vírus específico nessa tendência de aumento recente. No Rio
Grande do Sul e São Paulo, também se observa aumento de casos positivos para
Covid-19 na população adulta, porém sem refletir em aumento de casos de SRAG no
agregado estadual até a presente atualização.
Fonte_FOLHA
O Ministério
da Saúde incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova apresentação de
omalizumabe em solução injetável em seringa preenchida para o tratamento de
asma alérgica grave não controlada.
A asma
é uma doença inflamatória crônica que atinge as vias aéreas inferiores, como
traqueia e brônquios. Essas regiões ficam mais sensíveis a diferentes
estímulos, levando ao bloqueio do fluxo de ar de forma recorrente e, em geral,
reversível.
A
inclusão da nova apresentação foi analisada pela Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que viu a necessidade de
atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.
Leia
o Relatório para a Sociedade com o parecer da
Conitec.
Asma
De
acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 235 milhões de
pessoas sofrem com a doença no mundo. São cinco as formas mais comuns da
doença: alérgica, não alérgica, de início tardio, com limitação do fluxo de ar
e com obesidade.
Acesse
o "Saúde de A a Z" e saiba mais sobre a asma.
Fonte_GOV/SAUDE
No mês
de conscientização sobre o diagnóstico precoce para o câncer de próstata, o
Ministério da Saúde alerta que a saúde masculina como um todo merece atenção.
Apesar do aumento da expectativa de vida entre 2000 e 2018, os homens ainda
vivem 7,1 anos a menos que as mulheres. Segundo informações da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, 34% dos homens brasileiros que estão na faixa etária
de 20 a 59 anos não estão cadastrados nos serviços da Atenção Primária à Saúde
(APS), fazendo menos uso desses serviços e realizando menos ações preventivas e
de promoção à saúde em comparação às mulheres.
Entre
as doenças crônicas não transmissíveis que mais acometem a população masculina,
estão as cardiovasculares. Em 2018, os homens apresentaram maior risco de morte
por essas doenças do que as mulheres, além das enfermidades respiratórias
crônicas, com 40% e 50% mais risco, respectivamente. Segundo dados da
Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito
Telefônico (Vigitel), esses riscos podem ser agravados entre os homens que
fazem uso prejudicial de álcool, possuem dieta e estilo de vida pouco
saudáveis, com pressão alta e/ou alto índice de massa corporal.
Prevenção
Para
proporcionar mais qualidade de vida à população masculina, o primeiro passo é a
prevenção. A adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividade física
regular, a alimentação balanceada e o uso moderado de bebidas alcoólicas são
cruciais para diminuir esses agravos evitáveis. Além disso, o acompanhamento de
saúde preventivo é fundamental.
Um
levantamento do Centro de Referência em Saúde do Homem de São Paulo mostrou que
70% das pessoas do sexo masculino procuram atendimento médico por cobrança dos
familiares. Além disso, mais da metade desses pacientes adiam a ida ao médico e
já chegam com doenças em estágio avançado.
A
prevenção a partir de um acompanhamento médico rotineiro e a identificação
precoce de doenças aumentam as chances de um tratamento eficaz. Para isso,
alguns exames devem fazer parte do cotidiano masculino:
- Aferir
a pressão com frequência;
- Acompanhar
as taxas de colesterol;
- Realizar
a testagem para infecções sexualmente transmissíveis, como HIV, hepatite B
(HBsAg) e hepatite C (anti-HCV).
Os
homens que apresentam algum sinal de problemas na próstata, como dificuldade
para urinar, jato urinário fraco ou sensação de esvaziamento incompleto da
bexiga, devem ir ao serviço de saúde mais próximo para investigação. É possível
que outras doenças, como uma infecção urinária, estejam causando os sintomas.
No
entanto, esses sintomas também podem estar relacionados ao câncer de próstata.
No Brasil, esse é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, atrás
apenas do câncer de pele não melanoma. No geral, é o sexto tipo mais comum no
mundo e o principal entre homens, representando cerca de 10% do total de
cânceres.
Para
aqueles com histórico familiar, é recomendada a consulta e o acompanhamento
médico, pois somente ele pode orientar quanto aos riscos e benefícios da
realização de exames.
Saúde
do homem
Para
ampliar a procura por serviços de saúde entre os homens, foi regulamentada em
2021 a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). O
objetivo é promover a melhoria das condições de saúde da população masculina
brasileira, contribuindo de modo efetivo para a redução da morbidade e da
mortalidade dessa população por meio do enfrentamento aos fatores de risco e
vulnerabilidades.
A
PNAISH é desenvolvida a partir de cinco eixos temáticos:
- Acesso
e acolhimento;
- Saúde
sexual e saúde reprodutiva;
- Paternidade
e cuidado;
- Doenças
prevalentes na população masculina;
- Prevenção
de violências e acidentes.
O
Ministério da Saúde reforça que o cuidado com a saúde deve ser feito em todas
as fases da vida do homem.
Fonte_GOV/SAUDE
Mais de 69 milhões de brasileiros ainda não voltaram aos postos para receber a primeira dose de reforço da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Já 32,8 milhões de pessoas poderiam ter recebido a segunda dose de reforço contra a doença, mas ainda não se vacinaram. Os imunizantes estão disponíveis em mais de 38 mil postos de vacinação em todo Brasil.
O Ministério da Saúde reforça a importância de completar essa etapa do ciclo
vacinal, aumentando a imunidade contra a doença. Estudos mostram que a
estratégia de reforçar o calendário vacinal contra o coronavírus aumenta em
mais de cinco vezes a proteção contra casos graves e óbitos pela Covid-19.
A
primeira dose de reforço, recomendada para pessoas com mais de 12 anos de
idade, deve ser aplicada quatro meses depois da segunda dose ou dose única. Já
a segunda dose de reforço, no momento, é recomendada pelo Ministério da Saúde
para a população acima de 40 anos de idade e trabalhadores da saúde
independentemente da idade.
As
vacinas recomendadas para as doses de reforço são da Pfizer, AstraZeneca ou
Janssen - essas podem ser utilizadas para pessoas com 18 anos de idade ou mais.
Para os adolescentes entre 12 e 17 anos, preferencialmente deve ser utilizada a
vacina Pfizer. Caso não esteja disponível, pode ser utilizada a vacina
CoronaVac na dose de reforço.
Para
quem começou o esquema vacinal com a dose única da Janssen, a recomendação é a
seguinte: três reforços para pessoas com idade igual ou maior que 40 anos; e
dois reforços para pessoas de 18 a 39 anos. O primeiro reforço é aplicado dois
meses após o início do ciclo; e os outros devem obedecer ao intervalo de quatro
meses. A orientação é que também sejam utilizadas as vacinas AstraZeneca,
Pfizer ou a própria Janssen para as doses de reforço.
As
recomendações do Ministério da Saúde foram feitas a partir de estudos que
demonstram que a imunogenicidade após aplicação de doses de reforço
heterólogas, com combinação diferente de vacinas contra a Covid-19, foi
adequada e superior a esquemas sem doses de reforço.
Mapa
da Mídia
O
levantamento encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
– Fenafisco aponta que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial
dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R$ 682,2
bilhões para R$ 987,75 bilhões em 2021.
A
Federação atualizou o estudo sobre a composição dos débitos estaduais que conta
com a lista com os 100 maiores devedores. Os dados foram apresentados no
Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco, em 9/11/2022.
O estudo
atualizado e coordenado pelo professor de Economia, Juliano Goularti, teve
ampla repercussão na imprensa nacional, identificou que a dívida ativa sob
administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de
fazenda aumentou em 45% entre 2015 e 2021.
Confira
os destaques na mídia
1.
CONGRESSO EM FOCO |
Saiba
quais são as dez as empresas que mais devem aos cofres públicos
2.
BLOG DO TUPAN
Descubra
quem são os maiores devedores dos cofres públicos
3. O
ESTADO DO ACRE
Barões
da Dívida: Por que a Energisa deve 10 milhões ao Acre
4.
PAÇOCA COM CEBOLA
Saiba
quem são os maiores devedores do Fisco Brasileiro
5. O
JURUÁ EM TEMPO
Conheça
os 10 maiores devedores de impostos do Acre que ultrapassam R$ 100 milhões em
dívidas
6. O
MAIOR BLOG DO MUNDO
Grandes
empresas e pessoas físicas devem mais de R＄ 7.1
bilhões em impostos no Maranhão
7.
FOLHA DO ACRE
Conheça
os 10 maiores devedores de impostos do Acre que ultrapassam R$ 100 milhões em
dívidas
8. AC
24h
Os 10
maiores devedores de impostos do Acre ultrapassam R$ 100 milhões em dívidas com
o Fisco
9.
BLOG CARLOS SANTOS
Grandes
empresas devem mais de R$ 9 bilhões em impostos ao RN
10.
JORNAL PONTO INICIAL
Grandes
empresas devem mais de R＄ 45
bilhões em impostos no Rio Grande do Sul | Jornal Ponto Inicial
11.
JORNAL PEQUENO BLOG
Grandes
empresas e pessoas físicas devem mais de R＄ 7.1
bilhões em impostos no Maranhão
12.
DIÁRIO DO RIO
Light,
Varig e CSN: Saiba quais são os maiores devedores de impostos no RJ, segundo a Fenafisco
- Diário do Rio de Janeiro
13.
MUITA INFORMAÇÃO
Na
Bahia, grandes empresas devem mais de R$ 21.5 bilhões em impostos
14.
PEBINHA DE AÇÚCAR
Grandes
empresas devem mais de R$ 30 bilhões em impostos no Pará
15.
ATITUDE TOCANTINS
Grandes
empresas devem mais de R＄ 8.3
bilhões em impostos em Tocantins
16.
ACESSE POLÍTICA
Empresas
e pessoas físicas devem quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos dos estados no
Brasil
17.
AGORA TOCANTINS
Grandes
empresas devem mais de R＄ 8.3
bilhões em impostos no Tocantins
18.
JORNAL: O PAINEL
Grandes
empresas devem mais de R＄ 1
bilhão em impostos no Roraima
19.
JORNAL EVOLUÇÃO
Grandes
empresas e pessoas físicas devem mais de R＄ 21
bilhões em impostos em Santa Catarina
20.
FDR
Governo
libera lista com nome dos contribuintes inadimplentes. Veja se seu nome caiu na
malha fina
21.
FOLHA DO NORDESTE
Empresas
e pessoas físicas devem mais de R＄ 335
bilhões em impostos em São Paulo
22. 93
NOTÍCIAS
Veja
quem são os 10 maiores deveres em impostos em Sergipe
23.
ESPAÇO LIVRE NOTÍCIAS
Grandes
empresas devem mais de R＄ 10.5
bilhões em impostos em Sergipe, diz Atlas da Dívida Ativa
24.
DOL NOTÍCIAS
Vivo
deve quase R$ 5 bilhões aos estados. Veja a lista!
25.
POLÍTICA LIVRE
Grandes
empresas devem mais de R$ 21.5 bilhões em impostos na Bahia, aponta Fenafisco
26. CIDADE
VERDE
Dívida
de contribuintes nos estados ultrapassa R$ 1 trilhão
27.
AGORA RN
Dívida
de contribuintes nos estados ultrapassa R$ 1 trilhão; veja lista de devedores
28.
JORNAL DE BRASÍLIA
Dívida
de contribuintes nos estados ultrapassa R$ 1 trilhão; veja lista de devedores
29.
DIÁRIO ONLINE
Vivo
deve quase R$ 5 bilhões aos estados. Veja a lista!
30.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Dívida
de contribuintes nos estados ultrapassa R$ 1 trilhão; veja lista de devedores
31. O
TEMPO
Dívida
de contribuintes passa de R$ 1 trilhão; veja lista dos maiores devedores
32.
FOLHA DE S. PAULO
Dívida
de contribuintes nos estados ultrapassa R$ 1 trilhão; veja lista de devedores
Fonte_Barões da Dívida
Neste
momento, como medida cautelar, a vacinação será recomendada para crianças entre
seis meses e menores de três anos com comorbidades. Com o fim da Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), a possibilidade de ampliação das
doses para as crianças nessa faixa etária sem comorbidades deverá ser avaliada
pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
O
Ministério da Saúde recomenda a administração concomitante das vacinas contra o
coronavírus simultaneamente às demais vacinas do calendário vacinal ou em
qualquer intervalo na faixa etária de 6 meses de idade ou mais.
Veja abaixo o quantitativo de doses para cada estado nesta distribuição:
•
Acre: 3,3 mil;
•
Alagoas: 17,1 mil;
•
Amazonas: 28 mil;
•
Amapá: 5,5 mil;
•
Bahia: 70 mil;
•
Ceará: 45 mil;
•
Distrito Federal: 14,4 mil;
•
Espírito Santo: 13 mil;
•
Goiás: 35 mil;
•
Maranhão: 40 mil;
• Minas
Gerais: 95 mil;
• Mato
Grosso do Sul: 15 mil;
• Mato
Grosso: 19,4 mil;
•
Pará: 50 mil;
•
Paraíba: 15 mil;
•
Pernambuco: 47 mil;
•
Piauí: 16,1 mil;
•
Paraná: 53,6 mil;
• Rio
de Janeiro: 76 mil;
• Rio
Grande do Norte: 17 mil;
•
Rondônia: 10 mil;
•
Roraima: 7 mil;
• Rio
Grande do Sul: 48 mil;
•
Santa Catarina: 34 mil;
•
Sergipe: 12,2 mil;
• São
Paulo: 206,3 mil;
•
Tocantins: 9 mil.
Fonte_GOV/SAUDE
O câncer de próstata é o tipo de câncer mais
frequente entre homens no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. De
acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), para 2022, são esperados mais
de 65 mil novos casos. Em 2020, foram registrados 15,8 mil óbitos, segundo
dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade). O Ministério da Saúde
alerta sobre a prevenção e o diagnóstico precoce, estratégia que tem por
objetivo identificar o tumor na fase inicial.
Segundo o INCA, em grande parte das vezes, o câncer
de próstata possui evolução silenciosa, podendo não apresentar sinais e
sintomas. Contudo, as manifestações clínicas mais comuns são:
- Dificuldade de urinar;
- Demora em iniciar ou finalizar o jato urinário;
- Diminuição do jato urinário;
- Necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou
a noite;
- Presença de sangue na urina.
Esses sintomas são inespecíficos e é necessária
avaliação médica para fins de diagnóstico diferencial. No entanto, o INCA
recomenda que os homens estejam alertas a esses sinais e que quando necessário,
procurem o serviço de saúde o mais breve possível.
Os principais fatores de risco conhecidos para o
desenvolvimento do câncer de próstata são:
Idade: fator mais bem estabelecido, pois o risco
aumenta com o avançar da idade, atingindo principalmente homens acima de 60
anos;
Hereditariedade: homens que possuem familiares de
primeiro grau, pai e/ou irmão, que tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos
possuem maior risco;
Obesidade: o efeito da gordura corporal sobre o
aumento do risco tem sido observado apenas para cânceres de próstata avançados,
de alto grau e fatais, indicando uma associação com pior prognóstico.
Neste sentido, é importante reforçar que a adoção
de hábitos saudáveis de vida, como realizar atividade física, manter o peso
corporal adequado, ter uma alimentação saudável, evitar bebidas alcoólicas e
não fumar são fundamentais para prevenir diversas doenças crônicas, dentre
elas, o câncer.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece de forma
gratuita exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos e radiológicos, além de
procedimentos cirúrgicos e tratamento em hospitais habilitados em oncologia,
como prevê a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).
Dentre os exames estão: biópsia de próstata, ultrassonografia de próstata por
via abdominal, ultrassonografia de próstata (via transretal) e a dosagem de
antígeno prostático específico.
PNAISH
Um dos eixos prioritários da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde do Homem é o de acesso e acolhimento, com uma proposta
inclusiva, na qual os homens considerem os serviços de saúde como espaços
masculinos e, por sua vez, os serviços reconheçam os homens como sujeitos que
necessitam de cuidados.
Ressalta-se que a ampliação do acesso da população
masculina aos serviços de APS pode colaborar na detecção precoce de cânceres,
como o de próstata, beneficiando o prognóstico e o tratamento.
Novembro Azul
É o nome dado ao movimento internacional de
conscientização e alerta sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer
de próstata. O Ministério da Saúde aproveita esse momento para sensibilizar a
população masculina sobre as principais ações de prevenção de doenças e cuidado
integral à saúde, que começa na Atenção Primária, a principal porta de entrada
do SUS.
Nas Unidades Básicas de Saúde espalhadas pelo
Brasil, os homens encontram informação, atendimento por equipes
multiprofissionais compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, dentre
outros, aptos a realizarem o diagnóstico e o acompanhamento dessa população em
todos os ciclos da vida.
Caso haja diagnóstico de câncer de próstata ou
outra doença, o paciente é encaminhado para Atenção Especializada, onde terá
acesso aos médicos especialistas, tratamentos e cirurgias, quando forem
necessárias.
Fonte_GOV/SAUDE
As
comissões da Câmara e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram emendas próprias
para o orçamento de 2023. As indicações são tanto para aumentar recursos para
alguns programas quanto para remanejar recursos. A repórter Sílvia Mugnatto
explica.
As
25 comissões permanentes da Câmara e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram
(nesta semana) emendas ao projeto de lei orçamentária, chamadas de emendas de
comissão. Para 2023, estas emendas passarão a adquirir um significado diferente
porque foi aprovado na última Lei de Diretrizes Orçamentárias um novo rito para
a execução delas, no qual as próprias comissões terão que ser ouvidas.
O
objetivo é justamente dar mais protagonismo a essas emendas, que são as que têm
um caráter mais nacional. Existem as emendas individuais dos deputados e
senadores, que são de execução obrigatória; as das bancadas estaduais, também
impositivas; as do relator do Orçamento, que adquiriram maior volume desde
2020; e as de comissão.
Desde
2020, as emendas de comissão receberam um classificador no Orçamento, o que
permite um acompanhamento melhor da execução delas. Elas são as RP-8. No
Orçamento de 2020, as emendas de comissão executadas foram de R$ 153,8 milhões
no caso da Câmara; o que é menos de 1% do total das emendas. Em 2021, a execução
foi ainda menor por causa da pandemia, que impediu o funcionamento das
comissões: R$ 70,7 milhões.
Mas,
aos poucos, os parlamentares buscam melhorar os totais e a execução. Durante
sessão da Comissão de Educação, o consultor de Orçamento Claudio Tanno explicou
as mudanças para 2023.
Claudio
Tanno: A LDO em 2023 prevê, pela primeira vez, que haverá esse rito de
indicação por parte dos autores das emendas, no caso o presidente da Comissão
de Educação e o órgão colegiado. Para que indiquem a ordem de prioridades e os
beneficiários. Então há uma tendência de que essas emendas, no ano que vem,
devam seguir um rito próprio e de indicações e efetivamente sejam executadas.
A
deputada Professora
Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) defendeu a importância destas
emendas.
Professora
Dorinha Seabra Rezende: Nós já temos emendas individuais impositivas, emendas
de bancada. A emenda de comissão, que tem uma natureza nacional, que suporta
ações importantes, a gente precisa pensar num formato para que a gente possa
monitorar e saber o que é feito dessas emendas. E quais são os instrumentos
para que a gente enfrente e garanta para que ela realmente fortaleça o
orçamento do Ministério da Educação.
Na
reunião da Comissão de Agricultura, o deputado Domingos Sávio (PL-MG),
também falou sobre a mudança do rito de execução e pediu atenção aos colegas.
Domingos
Sávio: Porque as comissões são canais onde a sociedade manifesta os seus
anseios pelos diversos setores que organizam o Estado brasileiro. A Comissão da
Agricultura é o elo de ligação do Estado brasileiro com o Agro. E aqui a gente
sabe a linguagem do Agro.
Nas
reuniões para as aprovações das emendas de cada comissão, a Comissão de
Segurança Pública aprovou emenda de R$ 2,5 bilhões para a reestruturação das
carreiras dos policiais federais, como explicou o deputado Nicoletti (UNIÃO-RR).
Nicoletti:
Mas nós temos hoje uma Polícia Rodoviária Federal que carece de ter um
incentivo financeiro no bolso. Também o policial federal, os policiais penais
que precisam dessa valorização; o que não tem sido feito pelo governo federal.
E nós aqui na Câmara, todos colegas da segurança pública, ajudaram nessa
aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] deste ano. Infelizmente o governo não
cumpriu e nós temos outra oportunidade de poder reiterar, colocar no Orçamento
novamente, e depois forçar a barra com o governo de esquerda, que não sei se
vai olhar para a nossa segurança pública, de poder dar essa reestruturação tão
desejada pelos nossos policiais.
Também
a busca de fontes para o pagamento do piso da enfermagem foi lembrada nas
emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Foi aprovada emenda de R$
500 milhões para a assistência à primeira infância, tema também contemplado
pela Comissão de Constituição e Justiça com R$ 5,8 bilhões dentro do programa
Auxílio Brasil. É o que explicou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Tabata
Amaral: Significa acesso a uma nutrição saudável, acesso à renda para as suas
famílias, garantia de oportunidade e, mais do que tudo, direitos básicos
assegurados.
Na
Comissão de Meio Ambiente, o deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO),
defendeu R$ 100 milhões para a conservação de bacias hidrográficas.
Jose
Mario Schreiner: Porque ela visa principalmente nós estarmos recuperando as
nascentes. Mas não só as nascentes, mas as microbacias e as bacias
hidrográficas do Brasil. Nós temos já o trabalho muito bem montado e
estruturado no rio Araguaia, em Goiás e no Mato Grosso, mas tem outras bacias
hidrográficas que precisam desse desenvolvimento, desse cuidado.
Algumas
comissões preferiram apoiar os reajustes do salário mínimo, dos servidores
públicos e do Auxílio Brasil. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
foi nessa linha e também, na última emenda de acréscimo de despesas, aprovou a
indicação de R$ 600 milhões para a BR 319 no Amazonas. Cada comissão pode
apresentar 4 emendas de acréscimo de despesas e 4 de remanejamento de recursos.
Mas todas essas emendas precisam passar pelo crivo da Comissão Mista de
Orçamento.
Da
Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.
Economia
A
Câmara suspendeu as resoluções da Aneel que aumentam o custo de distribuição
para geradoras de energia do norte e nordeste. O repórter Marcello Larcher tem
os detalhes.
A
Câmara dos Deputados aprovou projeto (PDL 365/22) que suspende duas resoluções
da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, que aumentam as tarifas de
uso dos sistemas de transmissão e de distribuição por empresas geradoras de
energia.
As
resoluções estabelecem um período de transição até 2028 para que os geradores
das regiões Norte e do Nordeste, inclusive as eólicas, paguem mais para
distribuir a energia elétrica produzida.
Uma
das resoluções derrubadas pela Câmara prevê reajuste anual do custo da
distribuição.
O
autor do projeto, deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE),
argumenta que a mudança no cálculo e o encarecimento do custo de distribuição
para as empresas geradoras vai paralisar projetos em andamento no Nordeste e
desestimular o investimento em energia eólica e solar.
Danilo
Forte: Nós temos um parque de energia solar sendo instalado em São Gonçalo do
Amarante, no estado do Ceará, um parque de energia solar sendo instalado em
Jaguaratama, no estado do Ceará, e os fundos investidores, inclusive, já
mandaram suspender os investimentos. São mais de 5 mil empregos que ficarão
suspensos. Um projeto de energia eólica, são no mínimo oito a dez anos e nós
não podemos ter uma revisão de tarifa de transmissão anual que traz insegurança
para o investimento."
Segundo
a Aneel, a mudança no cálculo da tarifa decorre de distorções no sistema desde
a entrada em operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e de usinas
eólicas do Nordeste. A agência reguladora argumenta que estas regiões, que até
então importavam a energia que consumiam, passaram a exportar e assim usar mais
o sistema de distribuição.
A
suspensão das resoluções da Aneel foi criticada pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que
apontou uma interferência indevida da Câmara na autonomia da agência
reguladora.
Paulo
Ganime: A gente aqui questiona tanto quando o Judiciário, quando o STF usurpa
das nossas competências para fazer algo contra aquilo que a gente acredita e
aqui a gente está fazendo a mesma coisa com a Aneel. Tantos valorizam aqui o
papel das agências reguladoras e aqui estão questionando de forma ilegítima,
ilegal e inconstitucional o papel da agência reguladora. E, segundo, o mérito:
tantos falam aqui do aumento da conta de luz, CDE cara, e estamos mais uma vez
encarecendo a conta de luz.
O
projeto teve parecer favorável do relator, deputado Juscelino Filho (UNIÃO-MA) e
seguiu para análise do Senado.
Da
Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher.
Segurança
Pública
O
Plenário da Câmara aprovou o agravamento de penas e o fim do direito a saídas
temporárias para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O repórter Antonio Vital acompanhou a votação e conta sobre outras medidas.
Deputados
e deputadas aprovaram projeto (PL 1776/15) que considera hediondos e aumenta as
penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A
proposta também impede a saída temporária, que é aquela concedida para presos
com bom comportamento, para os condenados por crimes sexuais graves.
A
saída temporária continuará permitida para casos de condenados por posse ou
distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, mas com algumas
condições. Eles não poderão se aproximar de escolas de ensino infantil,
fundamental ou médio ou frequentar parques e praças com parques infantis.
Nestes
casos, os beneficiados pelo chamado saídão terão que usar obrigatoriamente a
tornozeleira eletrônica. Isso vai valer tanto para a saída temporária quanto
para a prisão domiciliar. A tornozeleira também terá que ser usada por quem for
condenado por ato libidinoso.
Para
a deputada Clarissa
Garotinho (UNIÃO-RJ), uma das autoras da proposta, o projeto aumenta a
proteção a crianças e adolescentes.
Clarissa
Garotinho: Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que se pode
cometer porque é um crime que se comete contra a criança. É um crime que acaba
com a inocência das nossas crianças; que prejudica uma família; que coloca em
risco esse futuro da criança. Todos os dias, uma criança perde sua inocência.
Algumas chegam a perder sua vida. Mas o que nós não podemos perder, aqui no
Congresso, é a chance de mudar essa história.
O
Plenário aprovou texto elaborado pelo relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
Além de aumentar penas para diversos crimes previstos no Código Penal e no
Estatuto da Criança e do Adolescente, a proposta também considera hediondos os crimes
de corrupção de menores e divulgação de cena que faça apologia e estimule o
estupro de vulneráveis.
O
agravamento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes foi
defendida por deputados de diversos partidos e o projeto foi aprovado quase por
unanimidade, com 293 votos favoráveis e apenas um contrário.
O
relator, deputado Charlles Evangelista, comemorou a aprovação.
Charlles
Evangelista: Este Plenário mostrou hoje que realmente não compactua com este
tipo de crime e realmente quer proteger as crianças e proteger também a
infância.
O
projeto que considera hediondos e aumenta as penas de vários crimes sexuais
contra crianças, e adolescentes e impede as saídas temporárias de condenados,
seguiu para análise do Senado.
Da
Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.
Homenagem
Célio Moura (PT-TO) homenageia
a cantora Gal Costa, falecida nesta quarta-feira. O deputado lembra que a voz
da baiana era uma das que se levantou em prol da democracia e contra a ditadura
militar.
Célio
Moura considera que a morte da artista deixa uma lacuna imensa na cultura
nacional. No entanto, o parlamentar manifesta a certeza de que, com a eleição
de Lula, a produção cultural será retomada e o Ministério da Cultura será
fortalecido.
Política
Após
reunião com o presidente eleito Lula, deputados disseram que há clima favorável
para aprovar a chamada PEC da transição. A ideia é que a proposta abra espaço
no orçamento para pagamento do Auxílio Brasil de 600 reais no ano que vem. A
reportagem é de Luiz Gustavo Xavier.
Parlamentares
que participaram da primeira reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula
da Silva em Brasília, para debater o governo de transição, avaliam que há clima
favorável para aprovar a chamada “PEC da Transição”. O texto tem como objetivo
permitir que seja aberto um espaço orçamentário para o novo governo cumprir as
promessas eleitorais por meio da flexibilização das regras do teto de gastos em
programas de transferências de renda.
O
líder da Oposição, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE),
disse que tantos os deputados da legislatura atual quanto da próxima
demonstraram um clima favorável para aprovar o texto.
Wolney
Queiroz: É um sinal muito positivo, há um clima muito bom no Parlamento. Tanto
os parlamentares que estão fazendo parte hoje da atual composição da Câmara e
do Senado, como os eleitos. É isso o clima que nós que queremos. Um clima de
reconstrução, de unidade. Um clima distensionado. O Brasil precisa disso.
O
deputado Alexandre
Frota (Pros-SP) afirmou que está disposto a ajudar o novo governo para
aprovar a proposta no Parlamento. Segundo ele, há um clima de entendimento para
que o Brasil possa seguir em frente com um ambiente de mais diálogo entre as
instituições.
Alexandre
Frota: Temos uma batalha pela frente até o dia 17 de dezembro, que é a PEC da
Transição. Estou à disposição para que as coisas deem certo. Ontem, nós
assistimos um trabalho brilhante do Lula. Em um dia fez o que o Bolsonaro não
fez durante em 3 anos e 11 meses. Então eu acredito que exista um entendimento
muito grande para que o Brasil possa andar para frente.
A
deputada Benedita da
Silva (PT-RJ) destacou que o presidente eleito tem trabalhado para
aumentar a base de sustentação no Congresso. Segundo ela, o diálogo de Lula com
os atuais congressistas ajuda na aprovação da proposta.
Benedita
da Silva: Vamos receber as orientações para o que o governo mais se preocupa, o
governo do Lula, a partir de primeiro de janeiro, que é a questão do salário
mínimo e a questão da transferência de renda. Isso requer um grande diálogo com
Câmara e o Senado, que é o orçamento. Para poder mexer no orçamento.
A
“PEC da Transição” deve ser apresentada no Senado e só depois virá para Câmara.
Da
Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
Carlos Jordy (PL-RJ) reclama
que dois deputados, um recém-eleito e outro em exercício, foram censurados pelo
TSE por criticarem o processo eleitoral. Segundo o deputado, ainda que os
parlamentares estivessem questionando o resultado das urnas, eles estão protegidos
pela imunidade material conferida pelo cargo.
Carlos
Jordy afirma que os ministros dos tribunais superiores estão impondo uma
ditadura do Judiciário no país. O parlamentar alega que o ministro Alexandre de
Moraes tem cometido uma série de violações à Constituição, quando cerceia a
liberdade de expressão de representantes eleitos.
Trabalho
Deputados
e deputadas começaram a votar, no Plenário, o projeto que autoriza estados e
municípios a usarem recursos dos fundos de saúde para pagar o piso da enfermagem.
O repórter Antonio Vital explica o que está em debate.
O
Plenário da Câmara deu início ao processo de votação de mais um projeto voltado
para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem. A proposta (PLP
44/22), do Senado, permite que estados e municípios usem até o final do ano que
vem recursos dos fundos de saúde, que atualmente estão parados, para
complementar os salários na rede pública.
Atualmente,
estes recursos podem ser usados apenas para ações de combate à pandemia de
Covid-19.
No
início de outubro, a Câmara aprovou projeto parecido (PLP 7/22), que permite o
uso, este ano, dos recursos parados dos fundos de saúde, mas para o pagamento
dos hospitais filantrópicos, como as santas casas.
Como
os dois projetos tratam do uso dos mesmos recursos, houve uma dúvida em
Plenário a respeito de qual das duas destinações, as santas casas ou estados e
municípios, teriam prioridade. Isso fez com que o presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), suspendesse a votação até que o caso fosse esclarecido.
Ao
mesmo tempo, começou a tramitar na Câmara outra proposta para viabilizar o piso
da enfermagem, uma emenda à Constituição (PEC 27/22) que pretende definir uma
fonte permanente de recursos para os gastos.
A
proposta prevê uma complementação do governo federal para que estados,
municípios e santas casas paguem os profissionais da enfermagem, nos mesmos
moldes de funcionamento do Fundeb, o fundo que garante o piso nacional dos
professores. Estes recursos sairiam dos fundos públicos.
De
acordo com o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho
(PDT-CE), esta seria a solução definitiva para o financiamento do piso.
Mauro
Benevides Filho: Nós já autorizamos aqui nesta Casa retirar deste dinheiro R$ 2
bilhões para pagar o extrateto das entidades filantrópicas. Então, se são R$ 4
ou 5 bilhões que estão lá, R$ 2 bilhões já se foram. O que vai resolver é uma
emenda constitucional que eu apresentei a esta Casa porque esta PEC não altera
a receita tributária da União. É muito mais fácil ir lá no superávit financeiro
dos fundos, que é da ordem de R$ 30 bilhões por ano, tira R$ 10 bilhões e paga
o piso sem qualquer problema.
Todas
estas propostas fazem parte de um esforço da Câmara e do Senado para encontrar
fontes de financiamento para o gasto extra, não apenas na rede pública, mas
também na rede privada.
Isso
porque, em setembro, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o piso salarial da
enfermagem, a pedido da federação que representa os hospitais privados, até que
o impacto financeiro da proposta seja melhor esclarecido.
A
deputada Carmen
Zanotto (Cidadania-SC), autora da lei que definiu o piso, pediu em Plenário
agilidade na aprovação dessa e de outras propostas para que o Supremo autorize
o pagamento. Ela disse que os dois projetos que tratam do uso de sobras dos
fundos não são suficientes para garantir o piso.
Carmen
Zanotto: Tanto o PLP 7 quanto o PLP 44 não resolvem a questão. Não garantem
recursos necessários para implantação do piso nacional da enfermagem. Por isso
que a gente tem que aprovar a desoneração da folha, tramitar a PEC apresentada
esta semana pelo nobre deputado Mauro Benevides, aprovar no Senado federal a
regulamentação dos jogos, entre outros projetos que aqui estão tramitando,
tanto aqui na Câmara quanto no Senado federal.
O
projeto que autoriza estados e municípios a usarem até o fim do ano que vem
recursos dos fundos de saúde para complementar o piso da enfermagem na rede
pública deve ter a votação concluída na próxima sessão do Plenário.
Fonte_CAMARA
