sábado, 31 de dezembro de 2022

Deputado Ruy afirma que Congresso vai se mobilizar para atender STF e assegurar Piso Salarial da Enfermagem

 


O Deputado Federal Ruy Carneiro afirmou neste sábado (31), que mesmo em período de recesso, o Congresso Nacional já está empenhado atender a nova exigência do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para assegurar o pagamento do piso nacional da enfermagem.

A informação é uma resposta ao ação de Barroso, que na sexta-feira (30), solicitou ao Senado e à Câmara estudos sólidos sobre a Emenda 127/2022, que garante as novas fontes de financiamento para o pagamento da categoria nos estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.

Ruy revelou que recebeu com surpresa essa nova manifestação do ministro, mas que o parlamento já vinha construindo os caminhos para a solução definitiva dessa questão.

“Recebemos com estranheza esse questionamento do STF, até porque nós temos encaminhado pra eles todos os avanços legais em relação a temática. Sigo em contato permanente com os demais deputados que estão empenhados na luta e já encaminhamos um ofício para os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O objetivo é discutir a melhor forma para destinar os recursos para os entes citados na PEC. Entendo que o caminho mais rápido para resolver a questão é através de uma Medida Provisória. Tenho plena certeza que vamos suprimir todas as dúvidas e questionamentos do ministro Barroso para garantir essa conquista da categoria de forma definitiva.”, assegurou.

O Conselho Federal de Enfermagem também emitiu nota destacando o papel do parlamento na construção dessa conquista histórica para a categoria.

“É importante ressaltar o massivo apoio que os parlamentares das duas casas legislativas têm ofertado à Enfermagem brasileira, cumprindo acordos e garantindo a aprovação dos projetos de interesse da categoria de forma quase unânime. Fruto de ampla pactuação de consensos, o Piso Salarial é uma conquista histórica da Enfermagem. “, descreve o documento.

Os parlamentares que estão a frente das discussões também encaminharam ofício para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde destacando a necessidade de atuar rapidamente para a operacionalização dos repasses.

Fonte_PBagora

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Ministro Barroso pede informações ao Congresso sobre regulamentação de emenda do Piso Salarial da Enfermagem

 


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal - STF, solicitou nesta sexta-feira (30) informações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados sobre a tramitação do projeto de lei que irá regulamentar a Emenda Constitucional - EC 127/2022, destinada a viabilizar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. A emenda prevê a regulamentação por lei federal quanto à assistência financeira aos entes da federação e a entidades filantrópicas para a concretização da medida.

O encaminhamento se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7222, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Em 16 de setembro, o STF referendou medida liminar para suspender os efeitos da LEI 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira até a avaliação dos impactos esperados sobre a situação financeira dos estados e municípios, a empregabilidade e a qualidade dos serviços de saúde.

Emenda Constitucional

No último dia 22, foi promulgada a EC 127/2022, a qual, entre outras medidas, prevê que compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e às entidades filantrópicas, e direciona o superávit de fundos públicos para custeio do piso.

"A exigência de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira, ademais, parece estar em linha com a necessidade de definição, pelo legislador federal, dos critérios para distribuição dos valores entre tais entidades, da quantificação da assistência financeira, da forma e periodicidade dos repasses e dos mecanismos de controle”, ressaltou o ministro.

Para subsidiar a análise de pedidos tanto de revogação quanto de manutenção da medida liminar apresentados na ADI, o ministro Barroso solicitou as informações ao Congresso, considerando que a prestação da assistência financeira complementar, a ser definida por lei, está prevista na emenda como sendo a principal medida apta a permitir a aplicação do piso da enfermagem. “Entendo relevante ouvir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados quanto à tramitação do projeto de lei regulamentadora e às condições de possibilidade da efetiva transferência de recursos da União para as entidades mencionadas no texto constitucional”.

Leia a íntegra do despacho.

Fonte_STF

Retrospectiva 2022

 


O ano de 2022 é como uma caixa de som na praia. Mesmo que a gente busque a paz e o silêncio das ondas, 2022 tá ali no último volume pra te encher a paciência.

Nesta retrospectiva, a gente tem dois caminhos: No primeiro, a gente entrega tudo nas mãos de uma força superior. Ou, no segundo caminho, a gente se abraça e dá risada.

É nesse segundo que a gente vai. Vamos tentar achar graça de 2022.

Fonte_TVFolha

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Reverencias ao REI

 


O futebol perdeu hoje o maior jogador de todos os tempos. O Brasil perdeu hoje o maior ídolo de sua história. O mundo perdeu hoje Pelé. O ex-jogador morreu aos 82 anos, após um período de internação no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Edson Arantes do Nascimento não resistiu a complicações de um câncer no cólon e morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele deixa seis filhos.


Pelé deu entrada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no dia 29 de novembro para uma reavaliação do tratamento por quimioterapia.

No último boletim divulgado, em 21 de dezembro, os médicos afirmaram que o câncer de cólon havia progredido e que o rim e coração de Pelé exigiam cuidados. No boletim médico, o hospital Albert Einstein confirmou a morte às 15h27 de hoje.

O velório de Pelé acontecerá na Vila Belmiro, estádio que foi sua casa durante 18 anos. Ele será enterrado no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, onde o Rei do futebol tinha um espaço reservado desde 2003.

O maior de todos

Principal artilheiro da história da seleção brasileira, com 95 gols, Pelé é considerado o maior jogador da história do futebol. Defendeu o Santos por quase 20 anos e, pela equipe nacional, conquistou três Copas do Mundo, em quatro participações.


Edson Arantes do Nascimento nasceu na cidade mineira de Três Corações em 23 de outubro de 1940. No entanto, passou boa parte de infância e adolescência em Bauru, no interior de São Paulo. Foi lá que o futuro astro do futebol começou a jogar, influenciado pelo pai, Dondinho.

Em seguida, Pelé fixou residência em Santos, mas virou um autêntico cidadão do mundo graças do futebol. Primeiro, como jogador profissional. Depois da aposentadoria, em razão de compromissos como garoto-propaganda e embaixador do esporte. O ídolo do esporte deixa seis filhos, três de seu casamento com Rosemeri Cholbi (Kelly Cristina, Edinho e Jennifer), dois da união com Assíria Lemos (Celeste e Joshua), além de Flávia Christina, fruto de uma relação extraconjugal. Sandra Regina, filha que conseguiu o reconhecimento de paternidade de Pelé na Justiça, morreu em 2006.

Fez Santos e seleção virarem gigantes

Conhecido como o "Rei do Futebol" e o "Atleta do Século", Pelé foi três vezes campeão do mundo com a seleção brasileira, a primeira delas com apenas 17 anos. Marcou dois gols na final de 1958 contra a Suécia. Quatro anos depois, já considerado o melhor jogador do planeta, chegou ao Mundial do Chile como o grande nome da seleção. Mas se machucou na primeira fase, e acabou vendo do banco seus companheiros conquistarem o bicampeonato.

Em 1970, na Copa do México, vestia a camisa 10 daquela que é considerada até hoje uma das maiores equipes da história dos esportes coletivos. Depois do tricampeonato saiu carregado nos ombros de torcedores mexicanos. Ao longo da carreira, fez mais de 1200 gols, entre jogos do Santos, da seleção brasileira e do New York Cosmos (EUA), seu último clube.

Pelo time paulista, aonde chegou aos 15 anos, foi duas vezes campeão da Libertadores e do Mundial, e seis vezes campeão brasileiro. Aquela equipe se eternizou na história do futebol brasileiro e é desde então chamada de "o Santos de Pelé".

Gênio da bola


Pelé era considerado um atleta completo: chutava com as duas pernas, era forte, habilidoso, sabia cabecear, bater falta, tinha visão de jogo e raramente se machucava. Tinha um talento especial para cristalizar sua imagem em todos os cantos do planeta. É, de longe, a personalidade brasileira mais conhecida do mundo.

Já a vida privada ficou marcada por polêmicas (como o não reconhecimento da paternidade de uma de suas filhas) que mancharam sua biografia diante dos brasileiros. Politicamente, é apontado como apoiador da ditadura civil-militar que governou o país durante a maior parte de sua carreira. Depois da redemocratização, foi ministro do Esporte, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.


Problemas de saúde

Os últimos anos da vida de Pelé foram marcados por graves problemas de saúde. Em 2014 o ex-jogador passou alguns dias internado com um quadro de infecção urinária. No mesmo ano ele passou por uma cirurgia para retirar cálculos renais, ureterais e vesicais, em cenário de obstrução ao fluxo urinário. Em 2012, Pelé esteve internado no Albert Einstein para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada no lugar uma prótese de titânio e cerâmica. O ex-jogador sentia dores constantes no quadril, ao jogar tênis e até quando caminhava.

Fonte_UOL


segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

STF restringe decisões individuais de ministros e fixa novas regras na corte

 


STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringe as decisões individuais dos ministros.

A mudança, pautada pela presidente da corte, Rosa Weber, vai ao encontro das tentativas dos últimos anos do Supremo de robustecer suas decisões coletivas, em detrimento de determinações individuais dos ministros.

O tribunal tem sido alvo de críticas justamente pelo número de ordens individuais e por pedidos de vista que, na prática, impedem a conclusão de julgamentos por meses ou até mesmo anos.

Segundo a minuta da emenda regimental, obtida pela Folha e que deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico em janeiro de 2023, os pedidos de vista deverão ser devolvidos ao colegiado em até 90 dias. Caso contrário, eles ficarão automaticamente liberados para a continuação do julgamento.

A minuta foi entregue aos ministros para avaliação e pode sofrer pequenos ajustes no texto antes de ele ser publicado.

O texto aprovado determina que "o ministro que pedir vista dos autos deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento".

Atualmente, apesar de o regimento do Supremo prever um prazo de 30 dias para a devolução dos pedidos de vista, não há uma sanção para ministros que não restituem as ações para julgamento. Dessa forma, é comum que os integrantes da corte fiquem meses ou até anos sem liberar processos para serem julgados.

A alteração regimental também estabelece que o plenário ou as turmas deverão avaliar medidas cautelares tomadas individualmente pelos ministros —como prisão, afastamento de cargo público ou interrupção de alguma política governamental, entre outras— sempre que elas estiverem embasadas na necessidade de preservação de direito individual ou coletivo.

Nesse sentido, a emenda regimental prevê que sejam submetidas ao colegiado "medidas cautelares de natureza cível ou penal necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano de incerta reparação, ou ainda destinadas a garantir a eficácia da ulterior decisão da causa".

Caso o ministro decida aplicar alguma decisão liminar (provisória e urgente) sobre essas ações, deverá submetê-las "imediatamente" a todos os 11 ministros ou a uma das duas turmas de cinco ministros, de preferência em julgamento virtual, onde os votos são depositados no sistema do Supremo durante uma determinada quantidade de tempo.

Se a medida cautelar resultar em prisão, ainda de acordo com a modificação, deverá ser levada para julgamento presencial dos ministros. Se essa prisão for mantida, deverá ser reavaliada pelo relator ou por um colegiado de ministros a cada 90 dias.

O Supremo também definiu um período de transição para que a corte adeque processos antigos às novas regras.

Deverão ser submetidos aos integrantes, em um prazo de 90 dias úteis a partir da publicação da emenda regimental, liminares e pedidos de vista anteriores à publicação da mudança no regimento. Ou seja, determinações individuais tomadas no passado e que não tenham sido apreciadas em colegiado deverão ser julgadas.

A medida é uma mudança drástica nos procedimentos da corte, que costuma segurar pedidos de vista ou decisões liminares que podem durar anos intocadas. O tema já causou atritos entre os ministros.

O ministro Luiz Fux, por exemplo, segura desde janeiro de 2020 o julgamento de ações que tratam da implementação do juiz das garantias —que divide a responsabilidade de processos criminais em dois magistrados, um que autoriza diligências da investigação e outro que julga o réu.

Fux suspendeu por meio de liminar a instituição do modelo, aprovado pelo Congresso, devido a questionamento de entidades ligadas a juízes e ao Ministério Público. Ele é o relator dos processos.

Outro exemplo é o pedido de vista do ministro André Mendonça, de abril de 2022, de duas ações da chamada pauta ambiental do Supremo.

A ministra Cármen Lúcia havia votado por determinar ao governo federal que apresentasse em 60 dias um plano de execução "efetiva e satisfatória" para a redução do desmatamento na Amazônia e o resguardo do direito dos indígenas que vivem na região.

Mendonça paralisou a votação e não devolveu os processos para a continuidade do julgamento.

Além disso, prisões como as que têm sido determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes em ações relacionadas a milícias digitais e atos antidemocráticos terão que ser revisadas presencialmente pelos ministros.

As mudanças no regimento do Supremo foram aprovadas em uma sessão administrativa virtual que aconteceu entre 7 e 14 de dezembro. Elas ainda não foram divulgadas pela corte.

Na sessão de encerramento do ano do Judiciário, no último dia 19, Rosa Weber chegou a afirmar que, recentemente, haviam sido aprovadas "alterações regimentais que representam importante passo para o reforço à institucionalidade, em prol do aperfeiçoamento do STF e para o bem da sociedade brasileira".

Ela, porém, não detalhou o que havia sido definido pelos ministros.

A maioria das mudanças foi aprovada por unanimidade, mas, durante a sessão administrativa, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que as medidas deveriam ter sido levadas para discussão em plenário presencial.

"Em que pese a praticidade do ambiente virtual, encontram-se em discussão alterações procedimentais atinentes à competência do relator e dos órgãos colegiados e devolução de vista", disse o ministro no seu voto.

"Todas essas questões sensíveis, cuja votação presencial viabilizaria debate acerca de nuances dos temas e delimitação precisa do alcance das medidas apresentadas."

Ele questionou ainda se as mudanças não atrasariam o julgamento das ações que tramitam no Supremo, com "sobrecarga da máquina judiciária e retardo na prestação jurisdicional".

Na sessão administrativa, o STF deixou de julgar um tema que provocou divergências entre os ministros: a possibilidade de um relator levar medidas cautelares de uma das turmas (de cinco integrantes) para serem julgadas pelo plenário (de 11 integrantes) —depois disso, todas as decisões subsequentes nessas ações seriam de responsabilidade do plenário.

A discussão do tema foi adiada para uma sessão administrativa posterior.

A discussão sobre restrição de decisões individuais já vinha sendo proposta pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Durante sua presidência, entre 2020 e 2022, porém, o ministro Luiz Fux não conseguiu construir um acordo para implementar regimentalmente as restrições.

O tema se tornou alvo de discussões prioritárias no Supremo após a decisão do ministro Marco Aurélio, hoje aposentado, de soltar o narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos principais chefes do PCC.

A ordem de Marco Aurélio foi dada após manobras da defesa de André do Rap para o caso cair com um ministro cuja tendência era conceder uma decisão favorável no caso.

Fux e o plenário do STF agiram para revogá-la e para mudar a forma como os processos eram distribuídos entre os ministros, mas o narcotraficante fugiu e está foragido da Justiça até hoje.

A partir de então, Fux, então presidente da corte, passou a defender em reservado o retorno à pauta de uma medida que restringisse decisões individuais.

Mas o próprio Fux acabou resistindo a uma sugestão do ministro Gilmar Mendes relativa ao tema. O decano do Supremo queria que houvesse um período de transição que obrigaria os ministros a colocar em votação decisões individuais que já estavam em vigência.

Fonte_Folha

Piso Salarial da Enfermagem fica de fora do Orçamento de 2023

 


As despesas previstas no pagamento do piso da enfermagem, alvo de emenda constitucional promulgada na última quinta (22), ficaram de fora do Orçamento de 2023. O autor da proposta, Mauro Benevides (PDT-CE), afirma que alertou o relator Marcelo Castro (MDB-PI) da ausência de designação de pouco menos de R$ 10 bilhões para a finalidade, mas ouviu que já não dava mais tempo - a peça orçamentária foi votada no mesmo dia.


PROMESSA

Segundo Benevides, Castro se comprometeu a apoiar a abertura de crédito extraordinário no ano que vem para sanar o problema.

APELO

O piso da enfermagem está parado, porém, por liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Benevides diz que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já preparou um ofício para Barroso pedindo reconsideração da decisão.

Fonte_Terra

sábado, 24 de dezembro de 2022

A incrível vida de Kate Warne, primeira mulher detetive dos EUA

 

Alan Pinkerton, fundador da Agência Pinkerton, e sua equipe. Kate Warne está de pé, apoiando-se no poste


Em 1856, uma mulher apresentou-se aos escritórios da agência de detetives particulares Pinkerton, nos Estados Unidos, em busca de emprego.

Mas ela não procurava uma vaga no setor administrativo ou de serviços. Ela estava decidida a investigar crimes. Foi assim que Kate Warne se tornou a primeira mulher detetive.

Sua carreira durou apenas 12 anos, mas ela conseguiu grandes feitos nesse período. Um deles foi salvar a vida de Abraham Lincoln, então presidente eleito dos Estados Unidos.

Só este fato já seria suficiente para que Warne ficasse amplamente conhecida, mas a verdade é que sabemos pouco sobre ela. Especialmente sobre sua vida antes de entrar no escritório Pinkerton.

Sabemos que seu nome de batismo era Angie M. Warne. E que ela nasceu em 1833, no povoado de Erin, que faz parte do condado de Chemung (Nova York, Estados Unidos). E o conhecimento que temos dela como investigadora chegou até nós, sobretudo, pelos livros escritos pelo seu patrão, Allan Pinkerton.

Escritório inovador

Nascido em Glasgow, na Escócia, Allan Pinkerton (1819-1884) emigrou da sua terra natal para os Estados Unidos com 23 anos de idade. Lá ele abriu uma empresa de fabricação de barris, mas o destino tinha outro caminho reservado para ele.

Enquanto procurava madeira para sua empresa, ele encontrou o que suspeitava ser uma gangue de falsificadores. Pinkerton começou a vigiá-los informalmente, até que acabou por capturá-los.

Assim ele começou a ser chamado para assuntos "que exigiam habilidades de detetive", como ele mesmo registrou nos diversos livros que escreveu.

Pinkerton logo conseguiu um emprego como auxiliar do xerife até que, em 1849, tornou-se o primeiro detetive de Chicago. E, apenas um ano depois, ele abriu sua empresa de investigação particular na rua Washington, n° 80, na mesma cidade.

Kate Warne trabalhou como detetive particular na Agência Pinkerton desde os 23 anos de idade até sua morte, aos 35 anos


A agência ficou primeiramente conhecida como North-Western Police Agency e depois se tornou a Agência Nacional de Detetives Pinkerton, uma das primeiras da sua espécie nos Estados Unidos. Ela oferecia diversos serviços, mas sempre dentro do mesmo ramo: de detetives particulares, espiões e segurança privada.

A Agência Pinkerton empregava técnicas inovadoras e eficazes para desenvolver suas atividades. Algumas dessas técnicas parecem óbvias hoje em dia, como usar tipos de pessoas diferentes para infiltrar-se em determinados locais sem chamar a atenção. Mas, na época, foram uma inovação.

Também foi inovador o seu código de conduta, que determinava não aceitar subornos, não transigir com delinquentes e sempre associar-se à instituição local responsável pela execução das leis.

Atualmente, tudo isso parece normal, mas precisamos recordar o contexto em que surgiu a agência. Na época, a lei do mais forte imperava em lugares como o "oeste selvagem".

Em suas primeiras missões, Pinkerton procurava foragidos e protegia trens contra possíveis assaltantes. E, seis anos depois, a demanda pelos seus serviços cresceu tanto que ele precisou colocar um anúncio no jornal de Chicago oferecendo emprego.

Foi assim que Kate Warne bateu à sua porta.

'Sob controle'

Allan Pinkerton relata como uma jovem "de estatura acima da média, magra, com movimentos elegantes e modos totalmente serenos" apresentou-se certa tarde ao seu escritório "dizendo que era viúva e que havia vindo perguntar se poderia ser contratada como detetive".

Anúncio da Agência Pinkerton oferecendo recompensa pela captura dos responsáveis pelo assalto a um trem em 1901


Pinkerton conta suas primeiras impressões sobre Warne desta forma:

"Observei que seus traços, embora eu não considerasse belos, eram de feição decididamente intelectual. Seus olhos eram muito atraentes, azuis escuros e cheios de fogo. Tinha rosto largo e honesto, que poderia fazer com que alguém em apuros instintivamente a escolhesse como confidente, alguém em quem confiar em um momento de dor, em quem buscar consolo."

Pinkerton conta ter comentado que não era costume empregar mulheres como detetives, mas perguntou o que ela acreditava poder fazer na função.

Em resposta, Kate Warne não teve dúvidas: em sua condição de mulher, ela poderia descobrir segredos em muitos lugares aos quais os detetives homens não conseguiriam ter acesso. "Ela deu excelentes razões por que poderia ser útil", destacou o imigrante escocês nas suas anotações.

E, é claro, não podemos esquecer de que o ano era 1856. Por isso, não surpreende que Allan Pinkerton, ante o discurso taxativo da sua interlocutora, afirmasse que ela "parecia possuir os atributos masculinos de firmeza e decisão, mas havia mantido todas as suas faculdades sob controle".

Kate Warne conseguiu seu objetivo. "Decidi pelo menos tentar", afirmou Pinkerton.

Carreira curta, mas brilhante

A tentativa de Pinkerton rendeu frutos. Em pouco tempo, Kate Warne já se destacava na função.

"Ela superou minhas expectativas e logo descobri que era uma contratação inestimável", afirmou Pinkerton sobre Warne depois de atribuir a ela seu primeiro caso.

Outros casos vieram e, com eles, as técnicas para conseguir informações com mudanças de identidade, disfarces e sotaques que a transformaram em uma mulher da alta sociedade do sul, uma adivinha ou até a irmã de um incógnito presidente Lincoln.

Warne conseguia facilmente que os homens contassem para ela suas façanhas criminosas. E outra de suas técnicas era fingir-se de amiga das esposas e namoradas dos supostos delinquentes. Ela ganhava a confiança das mulheres e obtia informações que seus parceiros haviam revelado para elas.

Allan Pinkerton, o imigrante escocês que criou uma empresa fabricante de barris e acabou fundando uma das primeiras agências de detetives particulares dos Estados Unidos


Um dos seus feitos ocorreu em 1858. A empresa de investimentos Adams Express Company começou a sofrer uma série de desfalques e não conseguia encontrar o culpado, que já havia roubado mais de US$ 50 mil.

O responsável pela companhia escreveu para Allan Pinkerton: "você pode mandar um homem, metade cavalo e metade jacaré? Fui "mordido" de novo! Quando ele pode vir?"

Pinkerton mandou Warne. Para a ocasião, ela adotou a identidade de Madame Imbert, moradora do sul com o marido na prisão. Com esta história, ela se tornou amiga da esposa do suspeito, conseguiu recolher as provas necessárias e garantir a devolução de uma boa parte do valor do roubo.

Observando o valor da perspectiva feminina no campo da investigação e os bons resultados do trabalho de Kate Warne, Allan Pinkerton criou, em 1860, um Escritório de Mulheres Detetives, que foi chefiado por Warne. Com isso, ela ajudou muitas outras mulheres a aprender o ofício de detetive particular, até morrer de pneumonia, em 1868.

O complô de Baltimore

Além de estar a cargo do departamento feminino da agência, Kate Warne prosseguiu com seu trabalho de campo nos anos que se seguiram.

Esse trabalho a levou, por exemplo, a ser oficial de inteligência durante a Guerra Civil Americana, pela União — o lado norte do país, que apoiou o presidente Abraham Lincoln quando aboliu a escravatura.

Mas, antes disso, Warne teve sua missão mais conhecida: impedir o assassinato de Lincoln.

Depois da eleição, em novembro de 1860, a posse do presidente estava prevista para 4 de março do ano seguinte. Mas um grupo de pessoas do sul estava disposto a não permitir que isso acontecesse

Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, no centro da foto, com Allan Pinkerton à esquerda


Antes de chegar a Washington DC, Lincoln programou uma viagem por diversas cidades, desde sua casa em Springfield, no Estado de Illinois. O trajeto de trem duraria 11 dias e passaria por um ponto onde Lincoln não era exatamente popular: a cidade de Baltimore, no Estado escravagista de Maryland.

Ao saber da rota presidencial, um grupo organizou um complô para matar Lincoln no exato momento em que ele colocasse os pés em Baltimore.

Allan Pinkerton tomou conhecimento do plano, foi a Baltimore investigar e informou Norman B. Judd, integrante da comitiva do presidente eleito.

"Ele não divulgou esta informação a ninguém, para não causar ansiedade indevida, sabendo que eu estava próximo e que ele podia confiar que eu agiria no momento adequado", conta Pinkerton em um de seus livros.

E, junto aos homens que ele já tinha na região, também se encontrava Warne. Naquela época, ela era superintendente da agência.

Lutando contra o tempo, o grupo montou uma operação secreta, não só para descobrir os detalhes do complô, mas também para proteger Lincoln. Eles usaram nomes falsos, disfarces e chegaram a infiltrar-se entre os subversivos.

Kate Warne "havia chegado vários dias antes e já havia feito progressos notáveis para cultivar relações com as esposas e filhas dos conspiradores", relatou Pinkerton. Os investigadores conseguiram provas, horários e o modo de operação dos conspiradores.

Um decreto municipal impedia que o trem passasse pelo centro de Baltimore, para evitar ruídos. Por isso, entre as estações de President Street e Camden Street, os passageiros seguiam nos mesmos vagões, mas puxados por cavalos.

Para esse transbordo, era preciso desengatar os vagões, prender os cavalos, transitar pelas ruas e retomar a viagem. Nesse processo, os conspiradores atacariam.

Descoberto o plano, a questão agora era proteger Lincoln.

Um idoso inválido e uma irmã protetora

Horas antes de sair para Baltimore, Lincoln tinha uma reunião imprescindível na Pensilvânia, em homenagem a George Washington. Ali ele fez um discurso: "se este país não puder ser salvo sem renunciar a este princípio... prefiro ser assassinado neste lugar a entregá-lo".

O então presidente eleito Abraham Lincoln sabia do complô para assassiná-lo e não teve dúvidas para disfarçar-se e passar sem ser reconhecido


O presidente conhecia a trama e também a solução encontrada.

Naquela noite, durante uma reunião, alguém cutucou o seu ombro. Era o sinal combinado.

Lincoln saiu do salão onde estava falando com o governador da Pensilvânia, Andrew G. Curtin, que conhecia o plano para escondê-lo. Eles disfarçaram a pessoa mais conhecida e carismática dos Estados Unidos na época e o fizeram passar por um senhor idoso e inválido.

Warne havia pago para ter à sua disposição a parte posterior de um vagão-dormitório. Ela usou uma desculpa perfeita: precisava dela para seu irmão inválido. O vagão foi dividido por uma cortina para que ninguém visse seus ocupantes.

Pinkerton conta que, quando Lincoln chegou ao local, "Warne se adiantou, cumprimentou o presidente de modo familiar, como se fosse seu irmão, e entramos sem demora no quarto-dormitório pela porta traseira, sem que ninguém se desse conta do distinto passageiro que havia chegado".

Para ter ainda mais certeza, as linhas telegráficas de Baltimore foram cortadas para evitar qualquer comunicação entre os conspiradores. E foi decidido que o presidente viajaria de noite.

Kate Warnes ficou ao lado de Lincoln por todo o caminho. Conta a lenda que ela não pregou o olho durante toda a viagem até Washington DC. Dali veio o slogan da Agência Pinkerton: We Never Sleep ("Nós nunca dormimos").

Kate Warne foi parte do sucesso. Com seus disfarces, Lincoln chegou à capital americana são e salvo. Infelizmente, o presidente não teria a mesma sorte quatro anos depois no Teatro Ford, em Washington, onde acabou sendo assassinado.

Fonte_BBC

CNSaúde debate Piso Salarial da Enfermagem com equipe da transição de Lula

 


Membros da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) encontram, na noite desta quinta-feira (24/11), o grupo técnico de Saúde da equipe de transição do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade debaterá, entre outros temas, a viabilização do piso nacional da enfermagem.

A lei que institui o piso para enfermeiros e demais profissionais da área é fruto de um projeto proposto e aprovado pelo Congresso — o PL 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Em setembro, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro da medida.

O grupo técnico de Saúde na transição de governo é composto por nomes como o do senador Humberto Costa (PT-PE), o ex-ministro Arthur Chioro e o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

Fonte_CNSaúde

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Ministra da Saúde

 


Primeira mulher a ser presidente na FIOCRUZ, cargo que ocupa desde 2017, Nísia Trindade de Lima também será a primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2023. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22/12) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva emBrasília.

"A prioridade é usar todo o potencial do SUS, com os seus serviços próprios, a área que envolve os hospitais filantrópicos, que respondem a 50% das internações do SUS, e também o setor privado para um grande esforço no sentido de colocarmos critérios, indicarmos e sinalizarmos os encaminhamentos de prioridade para a regulação, dando transparência a esse processo", afirmou Nísia Trindade Lima.

Congresso Nacional Promulga a Emenda Constitucional 127 - Piso salarial da Enfermagem

 



O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 127 que viabiliza o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. O texto, que tramitou no Senado na forma da PEC 42/2022, foi aprovado nesta semana pelos senadores e direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).  

A iniciativa, que teve o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como relator, estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

Pacheco afirmou que a iniciativa é um justo reconhecimento aos profissionais que mais se sacrificaram durante a pandemia de covid-19, quando exerceram suas atribuições sob as condições mais adversas. Segundo ele, o Congresso se mostrou sensível a essa realidade e adotou as medidas legislativas cabíveis oferecendo a segurança jurídica e fiscal necessária para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a decisão de impedir esse pagamento. 

— Com a presente emenda constitucional o Congresso Nacional reforça seu entendimento pela existência de recursos para pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem. E além disso, prevê o dever da União de prestar assistência financeira aos estados, Distrito Federal, municípios, entidades complementares ao Sistema Único de Saúde — disse.

A aprovação da emenda foi uma reação do Congresso à decisão do STF de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

Os senadores Weverton (PDT-MA) e Rogério Carvalho (PT-SE) acreditam que com a identificação da fonte de recursos o piso salarial será pago, reconhecendo assim o exercício da enfermagem.  

— Esta Casa tem aqui um papel fundamental de estar sempre achando fontes de recursos que possam estar criando as condições para valorizar as categorias — disse Weverton. 

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), apesar de comemorar a promulgação, voltou a alertar sobre o impasse em relação aos profissionais contratados pelas instituições de saúde da rede privada. Para ele, é preciso que o Congresso delibere sobre o tema votando projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022)

— Não podemos deixar nenhum profissional da saúde para trás. Por isso nós temos que continuar a luta da desoneração da folha. Para que todos os profissionais da saúde possam, de fato, receber seu piso salarial. Hoje nós temos 17 setores da economia desonerados, não faz sentido a saúde ficar fora disso — disse.

Fonte_Senado

Sessão Solene - Câmara dos Deputados - Promulgação - Piso Salarial da Enfermagem

 




Sessão Solene destinada à Promulgação das Emendas Constitucionais nos. 127 e 128 de 2022, referentes, respectivamente, à Proposta de Emenda à Constituição n° 42 de 2022 (nº 390 de 2014 na Câmara dos Deputados), que “altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos Pisos Salariais da Enfermagem; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos Pisos salariais da Enfermagem; e dá outras providências”; e a Proposta de Emenda à Constituição n° 84 de 2015 (nº 122 de 2015 na Câmara dos Deputados), que “acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”.

Fonte_Congresso Nacional

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Seção Solene - Congresso Federal

 


COVID exige cuidados no Natal e no Réveillon

 


Apesar de a OMS (Organização Mundial da Saúde) já ver alguma luz no fim do túnel da pandemia de Covid, a crise sanitária ainda não acabou. Com isso, infectologistas recomendam que alguns cuidados sejam adotados nas festas de fim ano, a exemplo do uso de máscara e vacinação em dia.

"As pessoas perderam o medo, normalizaram a Covid e a tratam como se fosse uma gripe, o que é um erro", afirma Evaldo Stanislau de Araújo, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo.

"Mesmo as formas leves da doença podem trazer consequências futuras, como danos neurológicos, cardiológicos e respiratórios, além da Covid prolongada. E há possibilidade de a reinfecção levar a formas graves e complicações tardias."

Segundo o mais recente InfoGripe Fiocruz, divulgado na última sexta (16), há uma tendência de aumento de casos de Covid na população adulta de estados de todas as regiões do país.

"Se você estiver numa cidade onde a curva de casos ainda é ascendente, as medidas deverão ser mais rígidas. Evite confraternização com muita gente e mantenha as comemorações com as pessoas da mesma casa", afirma Eduardo Medeiros, coordenador científico da Sociedade Paulista de Infectologia.

De acordo com o médico, de maneira geral, não é necessário suspender as atividades, mas apenas tomar cuidado. Pessoas vulneráveis são mais suscetíveis às formas graves da Covid.

"Idosos acima de 70 anos, imunossuprimidos, doentes crônicos e com problemas pulmonares devem manter distanciamento na hora da alimentação, porque é o momento em que você tira a máscara e na conversa as pessoas eliminam gotículas. Também é aconselhável o uso de máscara no convívio familiar", diz ele.

Para Raquel Stucchi, infectologista da Unicamp e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, só pode pensar em festas quem está com o esquema vacinal contra a Covid atualizado.

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"A minha vontade de 'infecto-raiz' é falar para não fazer festa de final de ano, mas não é algo factível, sinceramente. Mesmo com a maior circulação do vírus agora e uma taxa de mortalidade que não é de 4.000, mas de cem por dia e isso é alto, se a gente já começa a falar assim as pessoas não vão seguir mais nada."

Na opinião da médica, a sugestão é pedir comprovante de vacina dos convidados para a confraternização e verificar se estão com as doses atualizadas. "Isso não impede os casos leves, mas diminui o risco de formas graves da doença."

Outras formas de evitar a transmissão é preferir reuniões em ambientes abertos, em locais com ventilação natural, onde é possível deixar janelas e portas abertas, usar máscara e álcool em gel, manter o distanciamento físico e higienizar as mãos de forma correta.

Raquel Stucchi ressalta, ainda, que o autocuidado deve começar na ida ao supermercado, aos shoppings e às ruas de comércio popular, com o uso de máscara, álcool em gel e evitando aglomerações.

"As pessoas com quatro doses, mas com risco de agravamento da doença —idosos, imunossuprimidos e doentes crônicos, como obesos e diabéticos— devem se preocupar mais com a própria saúde, porque tomaram a última dose há mais de quatro meses. Para elas, a proteção cai muito. Em ambiente fechado, tire a máscara somente para se alimentar e mantenha o distanciamento", afirma a especialista.

No caso de sintomas leves que podem indicar Covid-19, como coriza, uma dor de cabeça incomum e dor de garganta, recomenda-se fazer um teste ou autoteste antes de ir ao encontro de outras pessoas, segundo especialistas.

Fonte_Folha