É
imprescindível que a adequação
do piso da enfermagem seja pauta urgente e que tenha um desfecho
justo.
As Santa
Casas e hospitais filantrópicos, base do Sistema Único de Saúde (SUS), têm
como sustentação o seu corpo profissional, sendo que a enfermagem representa
mais de 60% dos nossos braços, mãos e corações. É dela que vem a humanização, o
olhar e a maior parte dos esforços para que as pessoas possam encontrar alívio
para as suas dores.
Nunca
estivemos de lados opostos. O novo
piso proposto para a enfermagem é justo e necessário, e estamos
prontos para somar esforços em busca de uma solução.
Ao
exigir que uma fonte de recursos definitiva e periódica seja encontrada,
estamos defendendo a categoria, pois a implementação
sem custeio levará ao desemprego
em massa, fechamento de leitos e unidades e desassistência à população. É
preciso que o novo piso seja implementado com segurança financeira e jurídica.
O debate
é complexo, pois envolve diferenças regionais, pequenos e grandes
hospitais, mas, a iminência de uma crise em toda a cadeia de saúde,
filantrópicos, equipamentos públicos e privados, está muito clara e evidente.
Afinal, os recursos já são insuficientes para os desafios financeiros atuais.
Estudos
econômicos e jurídicos sérios não deixam dúvidas sobre o desastroso impacto que
vai tornar a situação ainda mais grave. Nosso foco não é segurar a
implementação, mas sim buscar uma solução de financiamento.
Optar
por uma medida provisória com base em recursos de um possível superávit
financeiro de fundos é mais uma vez ganhar tempo, improvisar e seguir
com o "ganhou, mas não levou".
É
nosso compromisso defender
a enfermagem, somar vozes e esforços, pois o que está sendo acenado vai
mais uma vez iludir sem custear.
Precisamos
ser responsáveis para que o caos não se instale com desdobramentos econômicos e
sociais, especialmente para os filantrópicos, que hoje formam uma rede de 1.802
hospitais que atendem mais da metade da demanda de média e alta complexidade do
SUS. Em 830 municípios brasileiros, as Santas Casas e hospitais filantrópicos
são o único equipamento de saúde para atendimento de toda a população.
A
ânsia de atender o pleito da enfermagem, ainda que justo, motivou o Parlamento
brasileiro a tomar uma decisão que não mensurou os impactos de uma crise sem
precedentes. E foi na nossa conta que caiu o custo de tomar medidas cautelares
que alertassem e freassem a avalanche de consequências para a saúde pública.
Pagamos publicamente e na carne o gosto amargo de dizer para nossos colegas:
"Não dá!".
Não
há quem não reconheça, especialmente aqueles que trabalham diuturnamente ao
lado da enfermagem, mas é preciso trazer à tona a urgência da sensatez. A
medida provisória, do ponto de vista fiscal e orçamentário, não será uma fonte
de financiamento perene para bancar o piso salarial da enfermagem.
É
competência da União prestar assistência financeira complementar aos entes
subnacionais e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços
contratualizados que atendem pacientes do SUS. Ressaltamos ainda que os
governos estaduais e municipais são os principais provedores de serviços nessa
área, sendo, portanto, os mais impactados na esfera pública.
Resumindo,
o que parecia ser a luz no fim do túnel não viabiliza a fonte de recursos como
despesa obrigatória de caráter continuado.
Voltamos
às trincheiras, mas esperançosos de que um governo escolhido por seu ideal
social ouça nosso apelo somado ao eco que ecoa dos mais de 2 milhões de
técnicos e enfermeiros brasileiros para que seja criada uma força-tarefa
competente para encontrar uma solução humanitária e racional.
Conclamamos
por Justiça para a enfermagem e para o sistema de saúde brasileiro.
Fonte_Folha
