A discriminação
por posicionamento político em atendimentos realizados em serviços públicos ou
privados de saúde pode ser denunciada à Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS), por meio da Central
136. A ligação é gratuita. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h
às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. As manifestações também podem ser
registradas pela página da OuvSUS no portal do Ministério da Saúde.
Diante
de denúncias e manifestações nas redes sociais, a Ouvidoria do Ministério da
Saúde reforçou este atendimento em todos os seus canais. Qualquer tipo de
discriminação pode ser enviada à Central 136.
Para
contribuir com a apuração, a Ouvidoria orienta que o cidadão ou o profissional
de saúde reúna o máximo de informações sobre a ocorrência, como data, local,
relato completo, nome dos envolvidos, quando disponível, e identificação de
testemunhas. Esses dados ajudam a direcionar a manifestação aos órgãos
competentes.
As
denúncias recebidas são encaminhadas para análise e providências dos órgãos
responsáveis, conforme a natureza da ocorrência. Nos casos que envolvem
servidores públicos, a manifestação segue para as instâncias competentes.
Quando a situação ocorre em instituições privadas, o encaminhamento é feito às
entidades responsáveis, conforme o caso.
O
acesso à saúde é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal de
1988 e assegurado pelos princípios da universalidade e da igualdade no SUS.
Conheça os canais da Ouvidoria-Geral do SUS e saiba como
registrar sua denúncia
Fonte _ Saúde.gov
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