sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Inovações na Enfermagem

 


Duas enfermeiras chegaram na frente de concorrentes em outros campos de atuação profissional e venceram um concurso de empreendedorismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), instituição de ensino superior sediada em São Leopoldo (RS).

Com uma pulseira de aferição da pressão arterial para grávidas, a goiana Flávia Sales e a gaúcha Janaína Pinheiro venceram o prêmio Roser, que agracia projetos de pesquisa tecnológica voltados à solução de problemas práticos.

Com a experiência de gestante hipertensa pela qual Janaína passou, as colegas do chamado “Projeto Prisma” realizaram um levantamento de dados no objetivo de criar um produto que facilitasse o acompanhamento contínuo da doença, um importante fator de risco cardiovascular.

Hipertensão arterial em grávidas é a causa de milhares de internações hospitalares por ano, com gastos milionários para o SUS, além de importante causa de morte evitável.

“Sabemos que a hipertensão na gravidez é uma doença que pode ser silenciosa, gerar a pré-eclâmpsia, eclâmpsia e síndrome de HELLP, acarretando a morte materna e fetal ou sequelas, patologias que são as maiores causas de morte na gravidez”, explicou Flávia.

O resultado foi a pulseira, produto inovador voltado para a Rede Cegonha do SUS, que envia os números de pressão direto ao armazenamento na nuvem de dados para controle da equipe de Saúde.

O projeto aguarda agora aprovação de financiamento mediante edital do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

A pulseira permite que a gestante fique no conforto de sua própria casa e receba por meio de aplicativo para celular as orientações, uma conveniência ainda mais especial na atual pandemia da Covid-19.

E foi por conta também da quarentena para conter a doença respiratória que Goiás e Rio Grande do Sul acabaram mais próximos.

O curso de Mestrado Profissional em Enfermagem, iniciado no ano de 2021, tinha a disciplina Tecnologias para o Cuidado em Saúde, ministrada pela internet, o que gerou a ideação do produto da pulseira, projeto orientado pela professora Priscila Lora.

“Como estávamos em estado pandêmico, as aulas foram todas online.

O que poderia ser algo negativo pelo distanciamento, não foi, foi uma aproximação, uma apoiou a outra”, declarou Janaína.

Hoje, além de colegas e sócias, as duas, inclusive as respectivas famílias, se tornaram amigas.

Docente no mestrado em Enfermagem da Unisinos, o professor Joel Rolim Mancia destaca que o curso de pós-graduação é ministrado dentro do acordo entre Conselho Federal de Enfermagem - COFEN e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

“O produto pulseira de aferição é resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Mestrado Profissional em Enfermagem, da Unisinos, que prioriza a produção de materiais com fortes características voltadas para as necessidades de mercado.

Este é um trabalho inserido em linhas de pesquisa do curso.

Nosso mestrado também está vinculado ao convênio Capes/Cofen, no qual mantém o compromisso de contribuir para a Sistematização da Assistência de Enfermagem”, disse o Mancia.

Fonte_COFEN

COFEN aprova prescrição de medicamentos a distância por meios eletrônicos

 


Acaba de ser publicada a Resolução Cofen 689/2022, que inclui protocolos de prescrição a distância, por meios eletrônicos, aos profissionais de Enfermagem.

Tal medida só deverá ser aceita desde que autorizada por assinatura digital, tanto em clínicas quanto em hospitais públicos ou privados.

Os procedimentos precisam ser utilizados por meios eletrônicos como rádio, telefone fixo, e-mail ou celular (incluindo aplicativos de mensagens).

As situações previstas para a utilização dessa prescrição são no atendimento pré-hospitalar móvel e em caso de prescrições eletrônicas com assinatura digital.

“Os serviços de saúde que optarem por realizar prescrições a distância deverão garantir condições apropriadas para que o atendimento seja transmitido, gravado e armazenado, assegurando o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, segurança e qualidade na assistência de Enfermagem”, comenta a conselheira federal Tatiana Melo.

As prescrições devem estar dentro da validade e precisam conter a assinatura digital ou eletrônica profissional.

No documento, o profissional também deverá apresentar um relatório com doses de medicamento, período de tratamento, além da resposta do paciente.

Fonte_COFEN

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Pandemia reafirma invisibilidade de 2 milhões de trabalhadores da área da Saúde

 


A pandemia do novo coronavírus aprofundou as desigualdades, a exploração e o preconceito que recaem sobre o contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de apoio na assistência, no cuidado e no enfrentamento à Covid-19.

Um estudo inédito realizado pela Fiocruz com esses trabalhadores considerados “invisíveis e periféricos” analisou as condições de vida, o cotidiano do trabalho e a saúde mental desse contingente, revelando que 80% deles vivem situação de desgaste profissional relacionado ao estresse psicológico, à sensação de ansiedade e esgotamento mental.

A falta de apoio institucional foi citada por 70% dos participantes do estudo e 35,5% admitiram sofrer violência ou discriminação durante a pandemia.

A maioria de tais agressões (36,2%) ocorreu no ambiente de trabalho, na vizinhança (32,4%) e no trajeto casa-trabalho-casa (31,5%).


A pesquisa Os trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil contou com a participação de 21.480 trabalhadores de 2.395 municípios de todas as regiões do país e descortinou a dura realidade de pessoas cujas vidas são marcadas pela ausência de direitos sociais e trabalhistas.


Apesar de já atuarem há dois anos na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19, muitos deles, tais como maqueiros, condutores de ambulância, pessoal da manutenção, de apoio operacional, equipe da limpeza, da cozinha, da administração e gestão dos estabelecimentos, sequer possuem “cidadania de profissional de saúde”.

Também integram a lista de participantes do levantamento os técnicos e auxiliares de enfermagem, de saúde bucal, de radiologia, de laboratório e análises clínicas, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Fonte_FIOCRUZ

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Vacina Kids

 


Mais de 80% dos pais querem vacinar os filhos contra a Covid-19, esse foi o resultado do estudo VacinaKids, promovido, entre 17/11 e 14/12/2021, pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). O questionário on-line teve como objetivo avaliar a intenção de pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em vaciná-los para a prevenção da Covid-19, a fim de compreender o posicionamento e motivações que permeiam essa tomada de decisão. A pesquisa contou com 15.297 participantes de todo o Brasil: foram cerca de 70,55% da região Sudeste, 11,13% da região Sul, 8,27% da região Nordeste, 7,6% da região Centro-Oeste e 2,4% da região Norte.


Os dados apontam hesitação de 16,4% de pais de crianças entre 0 e 4 anos, 14,9% de pais de adolescentes e 12,8% de pais de crianças entre 5 e 11 anos. "Trazer a vacinação desse grupo contra a Covid-19 é uma oportunidade para conter o vírus, fortalecer a imunidade de rebanho, aumentar a segurança do retorno escolar presencial e, o mais importante, proteger as crianças e adolescentes", destaca a coordenadora do estudo, a pediatra e pesquisadora clínica do IFF/Fiocruz, Daniella Moore.

Fonte_FIOCRUZ

FIOCRUZ

 


A explosão de casos de Covid-19 impulsionada pela variante Ômicron pode criar uma imunidade temporária ao vírus, gerando uma oportunidade de controle da pandemia.

Uma espécie de “janela de oportunidades” que, aliada à uma alta cobertura vacinal, pode “tanto reduzir o número de casos, internações e óbitos, como bloquear a circulação do vírus”. É o que dizem os pesquisadores da Fiocruz que divulgaram, nesta quarta-feira (9), o novo Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, com um balanço de dois anos da pandemia.

Os cientistas reforçam que, para que isso aconteça, é essencial garantir a continuidade da campanha de vacinação e ampliar seu alcance para todas as regiões do país; realizar busca ativa por pessoas que ainda não se vacinaram, massificar a campanha de incentivo à vacinação de crianças e reforçar os benefícios gerados pela correta higienização, assim como o bom uso de máscaras.

Fonte_CNN

Cliente da Oi: veja qual será sua futura operadora

 


Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9) a venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras ClaroTIM e Telefônica (dona da marca Vivo) .

Os clientes da Oi já podem verificar a sua nova operadora. Veja abaixo.

A Claro herdou 27 DDDs. São eles: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92.

A Vivo ficou com 11 DDDs. São eles: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98.

A TIM ficou com 29 DDDs. São eles: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99.

Fonte_G1

Ministro da Saúde Queiroga defende Piso Salarial da Enfermagem

 


O ministro da Saúde Marcelo Queiroga defendeu nesta 4ª feira (9.fev.2022) o “reconhecimento” de profissionais da enfermagem por meio da proposta de piso salarial fixo para a categoria.

“É necessário que se dê um olhar diferente em relação aos profissionais de enfermagem no Brasil”, disse o ministro.


Queiroga se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e discutiu sobre o PL (Projeto de Lei) 2564/2020, do Senado.

O PL fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.

Fonte_Poder360

Expostos e sem valorização, jovens podem desistir de seguir carreira na Enfermagem

 


O esgotamento, a desvalorização e a falta de perspectivas estão levando estudantes e profissionais de Enfermagem a desistir da carreira. Com o aprofundamento da pandemia e sem apresentar soluções estruturais para os problemas do sistema de saúde, estados, municípios e empresas já começam a sentir falta de profissionais qualificados e disponíveis no mercado de trabalho. O motivo é simples, afinal: por que jovens vão seguir em uma profissão que exige extensa formação, trabalha à exaustão e recebe salário mínimo?

O êxodo profissional que começa a ser sentido no Brasil também já foi constatado em outras partes do mundo. Entre julho e setembro de 2021, o Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra (NHS, em inglês) perdeu 33 mil profissionais de saúde. Um mês após o outro, esse número só aumenta. Esgotados e sem esperanças de que a situação mude, cresce a cada dia o número de enfermeiros, técnicos e auxiliares ingleses que desistem da profissão para cuidar da saúde mental e seguir outra carreira.

“Desde o final da segunda onda, tive pesadelos, ataques de pânico, insônia, mudanças de humor. Minha vida pessoal estava entrando em colapso. Pensei em suicídio. Vi um paciente da minha idade se despedir por um tablet de sua filha. Poucos minutos depois, ele estava morto. Comecei a sonhar com seus olhos à noite”, lembra Joan Pons Laplana, ex-enfermeiro do NHS, que se demitiu e hoje trabalha em um programa de acesso ao emprego voltado a jovens com deficiência.

Alex, enfermeiro psiquiátrico do NHS que prefere não se identificar, afirma que sua carga de trabalho aumentou 25% durante a pandemia, com mais pacientes e mais responsabilidade. “Eu me senti tratado como um número. Comecei a me sentir deprimido”, explica ele, que decidiu mudar de trabalho e hoje ajuda vítimas de escravidão moderna e violência de gênero. “Tenho um salário parecido, mas muito menos estresse e mais reconhecimento”, conclui.

Segundo Sarah Gorton, presidente do sindicato da categoria (Unison, em inglês), antes da pandemia, já havia um déficit de 100 mil trabalhadores no NHS. “A situação atual aumentou a pressão e muitos não aguentam mais, estão desistindo”, diz. Para ela, os principais motivos são os baixos salários, as jornadas excessivas, o assédio moral por parte de chefes e pacientes, turnos sem fim e falta de perspectivas de futuro na profissão. Ainda faltam dados oficiais, mas, segundo a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o mesmo fenômeno está ocorrendo no Brasil.

“Estamos alertando para o êxodo de recursos humanos na área da saúde e, se nada for feito, vai faltar profissionais de Enfermagem para atender a população brasileira em breve. É necessário regulamentar o piso salarial e a jornada desses trabalhadores, pois se continuarem sendo explorados da forma como estão, os jovens vão se afastar, vão seguir outro caminho e o país vai sair prejudicado. Para evitar evasão e retrocessos na área da saúde, é urgente e necessário desenvolver políticas efetivas de valorização profissional”, considera a presidente do Cofen.

Fonte_COFEN

Terceira Reunião - Grupo de Trabalho - Câmara dos deputados - PL2564

 


Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor público com os seguintes convidados:

Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;

Lígia Ourives e André Melo, Representantes do Ministério da Economia;

Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, Coordenador de Administração e de Finanças do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

Mauro Junqueira, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

Paulo Jorge Leandro da Silva, Coordenador de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;

João Marques, Presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde - ANFES;

André Alencar, Gerente de Articulação Política da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

Kleber Castro, Economista e Consultor econômico da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP;

Associação Brasileira dos Municípios – ABM.

Fonte_TV Câmara

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Piso da enfermagem deve considerar profissionais ativos, dizem entidades

 


Entidades sindicais e de classe ligadas à enfermagem afirmaram nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, que eventuais mudanças no piso salarial da categoria devem levar em conta a quantidade de profissionais em atividade e não o número de registros profissionais ativos. Isso porque, segundo eles, um único profissional de enfermagem pode ter até 3 registros simultâneos ativos, como enfermeiro, técnico e auxiliar.

O debate girou em torno do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.

Os impactos orçamentários da proposta estão sendo analisados por um grupo de trabalho composto por 12 deputados. O grupo é coordenado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e tem como relator o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que espera apresentar um parecer sobre o tema até o dia 25 de fevereiro.

Fonte_Câmara dos Deputados

Covid-19: balanço de dois anos da pandemia aponta vacinação como prioridade

 


Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quarta-feira (9/2), apresenta um balanço de dois anos da pandemia de Covid-19, declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 e de importância nacional pelo Ministério da Saúde em 3 de fevereiro daquele ano.

A análise apresenta uma perspectiva da evolução da pandemia, dividida em fases, desde a descoberta do vírus até os dias atuais, com base nos estudos realizados pelos pesquisadores da Fiocruz, e sintetiza a dimensão das perdas, totalizando 388 milhões de casos no mundo e 26 milhões no Brasil (6,7% do total), com 5,71 milhões de óbitos no planeta e mais de 630 mil no país (11% do total).

Fonte_FIOCRUZ

Segunda Reunião - Grupo de Trabalho - Câmara dos deputados - PL2564

 


Grupo de Trabalho (GT/PL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei 2564/2020 Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro das entidades da enfermagem com os seguintes convidados:

DANIEL MENEZES DE SOUZA, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN;

LUCIMARY SANTOS PINTO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS;

ERIVÂNIO HERCULANO, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social - CNTSS;

SOLANGE CAETANO, Diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE;

SÔNIA ACIOLI, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn;

ADRIANO ARAUJO DA SILVA, Vice-Presidente da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - ANATEN;

BRUNNO RODRIGUES LEITE, Representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEENF.

Fonte_TV Câmara

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Ministério da Saúde lança RENAME 2022

 


A Relação Nacional de Medicamentos - RENAME é um instrumento promotor do uso racional de medicamentos.

A lista é orientadora do financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica no SUS.

Na edição de 2022 a publicação apresenta uma nova forma de organização e foi reformulada com o objetivo de facilitar o acesso à informação, promovendo a interface das informações com o FTN, os protocolos, as diretrizes e os manuais do Ministério da Saúde.

O elenco da RENAME 2022 está em consonância com os PCDT, as Diretrizes Nacionais/Brasileiras, além de manuais publicados pelo MS, a fim de harmonizar a oferta de cuidado no SUS e evitar duplicidade e conflitos de conduta.

Fonte_CONASEMS

Cadernos de Saúde Pública tem nova edição

 


A edição de fevereiro do Cadernos de Saúde Pública, em seu editorial, parafraseia Zuenir Ventura, “se 2020 foi o ano que não terminou, 2021 foi aquele que esperávamos que terminasse encerrando um ciclo de pandemia, ataques à ciência, abusos antidemocráticos e aumento da desigualdade, no Brasil e no mundo”.

Para as editoras Marilia Sá Carvalho, Luciana Correia Alves e Luciana Dias de Lima, as dificuldades enfrentadas para o avanço da vacinação e da adoção das medidas de mitigação e de proteção social abrangentes tornaram o Brasil um dos epicentros da Covid-19.

O ano foi marcado por uma nova onda de transmissão, que alcançou um patamar médio de mais de 3 mil óbitos diários entre março e junho, e pela crise e colapso do sistema de saúde em todos os estados do país; além da piora das condições socioeconômicas e o retrocesso em várias áreas das políticas públicas.

“A rotina não se restabeleceu, seja pelo velho ou pelo novo normal, e muito do que se planejou realizar não saiu do papel, em meio à espera e à indecisão crônica de autoridades governamentais.”

No editorial do fascículo, elas expressam a tristeza por mais de 600 mil vidas perdidas e pelas mentiras postas no altar, é preciso reconhecer que 2021 também expressa uma imensa vitória da ciência e dos sistemas públicos de saúde, que se sobressaíram na resposta à pandemia em todo o mundo.

Neste ano, foram ampliados os esforços dos cientistas para se comunicarem para além dos pares.

A ciência - com modelos de transmissão, R0, quadro clínico - apareceu destacadamente na mídia. Termos técnicos como “média móvel” fizeram parte de conversas cotidianas, assim como cientistas e divulgadores científicos tornaram-se rostos conhecidos do grande público, não só levando a conhecer as descobertas a respeito do vírus e da doença que ele causa, mas também marcando posição diante da globalização dos movimentos anticiência.

“Tudo isso também passou a ideia de que na ciência não há certezas absolutas, de que recomendações mudam à medida que o conhecimento avança.

E há ainda muito o que aprender.”

Fonte_FIOCRUZ

Isenção Anuidade - profissionais da Enfermagem atingidos pelas enchentes

 


Os profissionais diretamente atingidos pelas enchentes que ocorreram nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará e Tocantins, poderão ser isentos da anuidade do exercício de 2022.

Resolução Cofen 687/2022, publicada nesta quinta-feira (03/02), autoriza os Conselhos Regionais a concederem isenção aos profissionais cujos municípios tenham decretado, oficialmente, estado de emergência.

Para ser isento, é necessário que o profissional atenda algum dos requisitos como apresentar declaração atestando lesão a bens, ter recebido isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), ter sido autorizado a sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em razão da situação emergencial.

Os profissionais que já tenham realizado o pagamento da anuidade no exercício de 2022, poderão solicitar restituição do valor, após comprovação dos requisitos para isenção.

A medida é mais uma ação para proporcionar apoio aos profissionais que enfrentaram momentos críticos durante as enchentes e que ainda estão lutando para reestruturar os serviços essenciais de saúde, que sofreram com a perda de equipamentos, insumos e a destruição de Unidades Básicas de Saúde.

Resposta Rápida – A Equipe de Resposta Rápida do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) esteve  nos municípios baianos atingidos pelas enchentes, prestando assistência aos profissionais, em uma ação conjunta com o Coren-BA. Além do apoio à categoria, a equipe agiu para assegurar a assistência prestada na região e oferecer auxílio técnico às decisões dos órgãos governamentais. Foi reativado, ainda, o programa Enfermagem Solidária, que em janeiro ofereceu apoio e escuta ativa aos profissionais que enfrentam momentos críticos e à população afetada pelas enchentes em diversos estados.

Fonte_COFEN

domingo, 6 de fevereiro de 2022

Agenda Semanal - Congresso Nacional - Câmara dos Deputados

 


Esta semana, o Congresso deve apreciar vetos presidenciais e a Câmara prevê a votação de duas medidas provisórias – entre elas a que cria um programa habitacional para profissionais da segurança pública.

Participe das Atividades Legislativa, click aqui.

Fonte_TV Câmara

sábado, 5 de fevereiro de 2022

Quarta dose contra COVID/19 está disponível nas UBS’s do município de Cruzeiro do Sul/Acre

 


A quarta dose da vacina contra a covid-19 já está disponível nas UBS’s urbanas para o público destinado desde o dia 15 de janeiro.

A dose adicional foi autorizada pelo PNI por meio de nota técnica para os imunossuprimidos que devem ter cumprido um intervalo mínimo de quatro meses a partir da terceira dose.

De acordo com a nota técnica do PNI estadual, são consideradas pessoas com alto grau de imunossupressão, pessoas com imunodeficiência primária grave; quimioterapia para câncer; transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/AIDS; uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune; auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias e pacientes em hemodiálise; pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

As pessoas que se enquadrem nesse perfil e que já tenham passado quatro meses desde a terceira dose, tem o direito a receber a dose adicional. Para tanto devem buscar o posto de saúde mais próximo entre 9 e 18 horas e apresentar laudo médico que comprove a condição de imunossuprimido.

Segundo a secretária municipal de saúde, Valéria Lima, a estimativa é de que haja em Cruzeiro do Sul no máximo cerca de 300 pessoas nas condições previstas pela nota técnica para receber a quarta dose.

“Não temos um público tão alto em Cruzeiro do Sul, mas a quarta dose já está disponível para este público nas unidades desde o dia 15 de janeiro”, explicou a secretária.

Fonte_Cruzeiro do Sul/Acre

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

COFEN aprova Prescrições a Distância

 


Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento de prescrições a distância, através de meios eletrônicos.

Resolução COFEN 689/2022

Fonte_COFEN

Enfermeiros agora podem prestar serviços de responsabilidade técnica com autonomia

 


Um novo ramo de atuação se abre para os empreendedores da Enfermagem.

Agora, enfermeiras e enfermeiros que desejam atuar na prestação de serviços de responsabilidade técnica com autonomia e independência podem fazer isso com a segurança jurídica necessária. Isso porque o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN aprovou a Resolução 685/2022, que normatiza a anotação de RT por profissionais liberais, seja na condição de pessoa física ou jurídica.

Segundo o diretor-tesoureiro do COFEN e autor do parecer que levou à edição da norma, conselheiro Gilney Guerra, esse é um mercado em expansão e com grande demanda de mercado. “Estamos atentos às oportunidades do setor e plenamente voltados ao desenvolvimento de competências e prerrogativas exclusivas da nossa categoria. Nunca é demais lembrar: a Enfermagem é independente e não está submetida a nenhuma outra profissão.

Podemos empreender e prestar serviços dentro de todas as nossas especialidades, de acordo com regulamentação própria, sem qualquer tipo de ingerência. É isso o que estamos fazendo”, assegura.

O responsável técnico em Enfermagem atua predominantemente na elaboração de programas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, programa de limpeza e higienização, serviços de auditoria, análise e controle de equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares e consultorias em geral. A presidente do COFEN, Betânia Santos, explica que são atividades que estão diretamente ligadas à qualidade dos serviços de saúde e à segurança de profissionais e pacientes e que, portanto, possuem alto valor agregado.

“Estamos dando as ferramentas, agora é colocar em prática. Os serviços de RT correspondem às ações do enfermeiro que não configuram cuidado assistencial direto ao paciente. São atividades gerenciais, que correspondem ao todo, de forma integral. Como enfermeiras e enfermeiros, estamos ocupando esse espaço porque temos competência, expertise e valor. Assim como já mostramos em outros segmentos de mercado, tenho certeza que a nossa atuação nessa área vai ser dinâmica, eficiente e promissora para as instituições de saúde”, acredita Betânia Santos.

O requerimento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de profissional autônomo ou liberal deve ser feito por meio de formulário específico, junto aos Conselhos Regionais de Enfermagem, com base nos termos das Resoluções COFEN509/2016 e 685/2022, especificando-se quais serviços serão prestados, a quem e por que período. A anotação terá validade máxima de um ano ou pelo período de vigor do contrato entre as partes.

“Além dos serviços de responsabilidade técnica, profissionais de Enfermagem autônomos ou liberais já podem empreender na área estética, gerontologia, assistência a gestantes, tratamento de feridas e prestação de serviços em domicílio, entre outros segmentos”, lembra Gilney Guerra. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, já existem pelo menos 291 empresas registradas com o termo “enfermagem” no nome. Além desses empreendimentos especializados, profissionais da área possuem outros tipos de negócio, como comércio de produtos e desenvolvimento de tecnologias para atender demandas do mercado de saúde.

Fonte_COFEN

Após análise econômica, PL 2564 poderá ir direto para votação da Câmara Federal

 


O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto econômico da proposta que institui o piso nacional da Enfermagem vai concluir seus trabalhos até o próximo dia 25. Segundo o relator da matéria, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), isso deve permitir que o projeto seja votado logo em seguida pelo plenário da Câmara.

Segundo o rito definido pelo presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a proposta ainda dependeria da análise de quatro comissões, antes de ir ao plenário. Entretanto, segundo Padilha, a ideia é que, assim que for definido o impacto econômico do piso, um pedido de urgência seja aprovado.

Cronograma das Reuniões

02/02/22 – Apresentação da proposta de plano de trabalho.

08/02/22 – Apresentação e entrega do número de profissionais e impactos financeiro das entidades de enfermagem.

09/02/22 – Apresentação e entrega do número de profissionais e impactos financeiros no setor público.

15/02/22 – Apresentação e entrega do número de profissionais e impactos financeiros: Santa Casa, Hospitais Filantrópicos e serviços conveniados ao SUS – Apresentação de estudos sobre o mercado de trabalho da enfermagem e com o controle social.

16/02/22 – Apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniados do SUS.

22/02/22 – Previsão da entrega do relatório.

25/02/22 – Previsão da votação do relatório.

“Muitos estudos trabalham com o dado de que a gente tem 2,6 milhões profissionais de Enfermagem ativos no Brasil. O próprio Dieese já fez um levantamento que mostra que não são 2,6 milhões, mas 1,2 milhão”, destacou o relator. Segundo o deputado, após mostrar que é economicamente viável, não restará mais nenhum empecílio à valorização da categoria.

Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, a categoria precisa continuar unida, mobilizada e perseverante, pois a chance de aprovação do piso é real. “Temos o apoio de todas as deputadas e dos deputados que fazem parte do grupo de trabalho. A cada dia, conquistamos o apoio público de mais parlamentares.

Estamos avançando e acredito que podemos chegar a essa conquista”, destaca.

Fonte_COFEN

Resolução 687/2022 - isenção da Anuidade

 


Autorizar, excepcionalmente, os Conselhos Regionais de Enfermagem dos estados a concederem isenção da anuidade do exercício de 2022 aos profissionais atingidos pelas recentes enchentes cujos municípios onde residam tenham decretado, oficialmente, estado de emergência.

Grupo de Trabalho Câmara dos Deputados - Impacto PL2564/20

 


Deliberação de Requerimento

LOCAL: Anexo II, Plenário 09 HORÁRIO: 09hs

TEMA: "Deliberação de Requerimentos" Deliberação de Requerimento

A - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer a realização de Reunião Técnica para debater o Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Fonte_TV Câmara

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Projeto institui piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem

 


O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Fonte_Câmara dos Deputados

deputado Padilha promete rapidez em trabalhos sobre PL do Piso: “não é para enrolar”

 


A reunião do Grupo de Trabalho para discutir o impacto orçamentário e financeiro da aprovação do PL 2564/20, que cria o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, aconteceu na noite desta quarta-feira (2), em sessão híbrida na Câmara dos Deputados, em Brasília, em um tom favorável. Segundo o relator dos trabalhos, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ninguém tem a intenção de debater a validade da matéria, só a criação de um “número” para determinar o impacto. Ele ainda prometeu a conclusão das reuniões no prazo, até o final de fevereiro.

“Nós queremos e vamos concluir os trabalhos no prazo estabelecido. Este grupo não é para enrolar, não é para procrastinar, não é para prolongar, este grupo é para tirar divergências e chegar a um dado que possa garantir o encaminhamento para uma aprovação o mais rápido possível, para que a gente conclua a votação no dia 25 de fevereiro”, declarou.

A proposta estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais para técnicos, auxiliares e parteiras. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) articula o apoio de parlamentares pela votação e aprovação urgente da luta que já dura quase três décadas.

Padilha, que é médico, ainda fez um relato pessoal sobre os impactos da pandemia na Enfermagem. “Conheço equipes de UTIs que perderam metade dos seis profissionais, morreram, outros que felizmente não morreram, mas estão impossibilitados de voltar”, contou.

Na avaliação da presidente do Cofen, Betânia Santos, o caminho é árduo, mas cheio de esperança. “O texto atual do PL 2564 é fruto de muito diálogo e pactuação, e já leva em consideração as limitações orçamentárias. É hora de mobilizarmos nossos deputados, em cada estado, em defesa da Enfermagem e da Saúde”, afirmou.

A sessão foi presidida pela deputada enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania/SC).

Falaram na noite desta quarta-feira os deputados Carla Dickson (PROS-RN), Célio Studart (PV-CE), Pedro Westphalen (Progressistas-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Leda Sadale (Avante-AP). O apoio à aprovação foi unânime.

Ontem, o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho, também defendeu a votação do PL, em entrevista ao Portal Cofen.

Fonte_COFEN

Líder do partido DEM na Câmara defende votação do piso da Enfermagem 2022

 


O ano legislativo teve início nesta quarta-feira (2) e o PL 2564/20, que cria o piso salarial nacional para a Enfermagem, vem angariando cada vez mais apoio na Câmara dos Deputados. O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN articula o apoio de parlamentares pela votação e aprovação urgente da luta que já dura quase três décadas.

Aprovado no ano passado no Senado, o PL pode entrar na pauta de votação ainda em 2022, de acordo com os parlamentares ouvidos pelo Portal Cofen. O mais recente parlamentar a manifestar seu apoio público à causa foi Efraim Filho (DEM-PB). De acordo com o deputado, a justiça da causa torna difícil que a pauta não seja votada ainda neste ano. “Eu quero e vamos trabalhar para isso, é uma questão de justiça com uma categoria que teve protagonismo no enfrentamento à pandemia e mostrou o seu valor ao arriscar a vida para salvar as nossas”, declarou ao Portal Cofen.

A proposta estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais para técnicos, auxiliares e parteiras. Nesta quarta, um Grupo de Trabalho para reunir estudos e estudos e ouvir representantes da categoria e de setores interessados deve determinar o impacto econômico da medida.

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, em articulação com o Cofen e demais integrantes do Fórum Nacional pela Valorização da Enfermagem, está articulada para levar o PL à votação. Ontem à noite, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), relator do Grupo de Trabalho (GT) sobre o PL 2564/20 na Câmara, divulgou proposta de cronograma de reunião com diversas entidades para examinar o impacto orçamentário do projeto de lei.

“É um caminho árduo, mas seguimos com esperança. O texto atual é fruto de muito diálogo e pactuação, e já leva em consideração as limitações orçamentárias”, disse a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Confira entrevista dos deputados Célio Studart (PV-CE)  e enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Portal Cofen.

Fonte_COFEN

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

COFEN se reúne com membros da Atenção Primária do Ministério da Saúde

 


Membros da Câmara Técnica de Atenção Básica do Conselho Federal de Enfermagem (CTAB/Cofen) se reuniram com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde com o objetivo de estreitar relações para construção de parcerias futuras. O encontro aconteceu no último dia 1º/2, na sede do Ministério da Saúde.

Entre os principais temas tratados no encontro estava a atuação dos profissionais da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no cenário da pandemia, assim como a importância do aumento de profissionais de saúde nas salas de vacina, a fim de ampliar o quadro de imunização da população.

“A Enfermagem tem um papel relevante para as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa aproximação com o Ministério da Saúde se faz necessária para a garantia e ampliação das bases técnicas e legais de atuação da profissão na APS”, explicou Ricardo Siqueira, coordenador da Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB/Cofen).

A valorização dos profissionais da Enfermagem também foi ponto de debate na reunião, destacando-se a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 256/2020, que fixa o piso salarial, bem como o reconhecimento do enfermeiro como prescritor pelo Ministério da Saúde. Outro assunto discutido foi sobre a revisão dos protocolos assistenciais e a importância da distribuição adequada – em quantidade e qualidade – dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), essenciais para o tratamento de pacientes com Covid-19.

Ainda, foi reforçado o convite aos membros da SAPS para participarem do Fórum Permanente de Imunizações, organizado pela comissão do Cofen, previsto para acontecer de forma online dia 17/02, às 15h, por meio da plataforma Teams.

O encontro contou com a participação dos membros da CTAB, coordenada por Ricardo Siqueira, do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, e da diretora do Departamento de Saúde da Família, Renata de Oliveira Costa. Participaram de forma online os membros da CTAB, Alex Sandra Leocárdio e Waldenira Fonseca.

Fonte_COFEN

Primeira Reunião - Grupo de Trabalho - Câmara dos deputados - PL2564

 


Grupo de Trabalho (GT/PL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020.

I - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator - Deputado Alexandre Padilha.

Fonte_TV Câmara

Entidades da Enfermagem vão ao Congresso Nacional cobrar PL2564

 


O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras entidades da categoria vão se reunir, nesta terça (02/08), com o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o impacto orçamentário e financeiro do PL 2564/20 , que cria o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

A proposta estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e forneceis de valor para os técnicos e 50% do valor para os pisos técnicos e 50% auxiliares e peças, corrigidos pelo INPC (Índice de Consumidores). Todos os deputados integrantes do GT são emendados ao projeto, que foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e tramita nos termos da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Na avaliação do presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o caminho é árduo, mas cheio de esperança. “O texto atual do PL 264 é fruto de muito diálogo e pactuação, e já leva em consideração como orçamentárias. É hora de mobilizarmos nossos deputados, em cada estado, em defesa da Enfermagem e da Saúde”, afirma. A aprovação no Senado , por unanimidade, foi dos exercícios de construção de pontes com todos os envolvidos.

A deputada enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania/SC) defende a desoneração para aprovação do PL. O deputado relator, Alexandre Padilha (PT-SP), pedido de urgência na tramitação, após definição do impacto orçamentário. Segundo o rito definido pelo presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a proposta dependeria da análise de quatro comissões ainda, antes de ir ao plenário.

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Deputada Carmen Zanotto aposta em repasses e na desoneração para aprovar PL do Piso

 


O ano legislativo terá início nesta quarta-feira (2), e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem articulando apoio parlamentar pela votação e aprovação urgente do PL 2564/20, que cria o piso nacional da categoria, uma luta de quase três décadas.

Aprovado no ano passado no Senado, o PL tramita agora na Câmara dos Deputados. “Seguimos em mobilização para que o PL vá ao plenário, em diálogo com as equipes parlamentares. Durante os últimos dois anos, estivemos diariamente no Senado, e agora a luta segue na Câmara”, declarou a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Uma das vozes mais influentes da categoria na Câmara dos Deputados, a enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania/SC), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, afirmou em entrevista ao Portal Cofen que alocações de recursos por parte do governo federal a estados e municípios e compensações tributárias podem ser a solução para compensar os impactos orçamentários do piso.

“Não tenho dúvida no reconhecimento por parte dos parlamentares do trabalho da Enfermagem. Acreditamos que o relatório dará subsídios em sua aprovação, inclusive trabalhando para que o Governo aloque recursos a estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Quanto ao sistema privado, teremos outras alternativas, tais como a desoneração da folha (que incide no setor privado)”, declarou Carmen.

A proposta que estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais para técnicos, auxiliares e parteiras. De acordo com a parlamentar, o Grupo de Trabalho reunirá estudos e ouvirá representantes da categoria e de setores impactados pela medida para determinar “o retrato mais fidedigno de quantos somos no Brasil”. Só assim, a matéria poderá seguir a tramitação e ser votada no plenário e não ficar “parada nas comissões”.

A Câmara retomará os trabalhos de forma híbrida em virtude do agravamento da pandemia com o aumento no número de contágios desde o final do ano passado. Ela demonstrou tranquilidade com o regime de trabalho de exceção. “Os parlamentares já estão acostumados com este formato, ao longo de 2020 e 2021 foram híbridos e nem por isso perdemos em questão de debates e qualidade de contribuição!”, garantiu a deputada.

Carmen Zanotto afirma que o momento é de mobilização da categoria, com pressão constante sobre os gabinetes dos colegas. “Quem não é visto não é lembrado”, advertiu.

Fonte_COFEN