Devido
à necessidade da apresentação de todas as informações da origem das verbas para
custear o piso salarial enfermagem, a medida está suspensa desde o dia 3
de setembro pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto
Barroso. No entanto, após o prazo de 60 dias, a suspensão da lei está marcada
para terminar nesta sexta-feira (4).
Apesar
disso, ainda há um cenário de indefinição acerca da liberação do reajuste, e a
possibilidade que a suspensão do piso salarial enfermagem seja prorrogado.
Atualmente,
nove projetos de lei para contribuir no custeio do piso salarial enfermagem
estão sendo discutidos pelo Congresso - dois foram votados e aprovados.
O
primeiro deles, o PLP 7/2022, usará verbas dos fundos de saúde estaduais,
distritais e municipais direcionando o aporte financeiro para as Santas Casas.
A
segunda medida, o PLP 44/2022, utilizará recursos do Ministério da Saúde que
eram utilizados no combate da pandemia da covid-19 para o piso salarial
enfermagem.
Em
meio às discussões, Mirócles Veras, presidente da Confederação das Santas Casas
de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, falou sobre o fim da
suspensão da medida:
“A
(liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa tensão é
muito grande. Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa
definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de
parteiras”, destacou.
De
acordo com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor total para
conseguir financiar o piso salarial da enfermagem gira em torno de R$ 17,9
bilhões todos os anos.
Fonte_Interior10
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