O mês
de agosto é marcado por ações de conscientização sobre o câncer de pulmão. Para
ampliar e qualificar o cuidado às pessoas com a doença no Sistema Único de Saúde
(SUS), o Ministério da Saúde vai disponibilizar três novos medicamentos
de alta tecnologia: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. Os tratamentos,
alguns deles com mais de 12 anos de espera, serão financiados integralmente
pelo Governo Federal a partir da implementação da Assistência Farmacêutica
Oncológica (AF-Onco). Ao todo, serão beneficiados cerca de 1,9 mil pacientes.
A
oferta será efetivada de acordo com as tratativas de aquisição com fornecedores
e características operacionais de cada tecnologia, com previsão de entrega
gradual a partir de outubro. Entre os medicamentos estão duas terapias-alvo
orais (brigatinibe e gefitinibe), que atuam diretamente sobre alterações
específicas das células cancerígenas. A administração pode ser realizada na
casa do paciente com menor incidência de eventos adversos, proporcionando maior
comodidade em comparação aos demais esquemas convencionais de quimioterapia.
Juntos, os medicamentos custam mais de R$ 604,2 mil por ano na rede privada.
Já o
durvalumabe é uma imunoterapia que estimula ou potencializa a capacidade do
sistema imunológico de combater os tumores cancerígenos, sendo indicado para
pessoas com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser tratadas com
cirurgia. O tratamento demonstra ganhos na sobrevida global dos pacientes e, na
rede privada, pode custar mais de R$ 643 mil por ano.
“Estamos
em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais
ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de
tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na
assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e
salvar vidas”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde,
Fernanda De Negri.
Por
meio da AF-Onco, serão ofertados 23 medicamentos oncológicos de alto custo,
ampliando em 35% a oferta de tratamentos na rede pública e contemplando novas
tecnologias e a expansão de indicações de uso. A iniciativa amplia a equidade
no acesso às tecnologias em todo o país, fortalece a continuidade do cuidado
segurança aos pacientes. A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam
contempladas pela política, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões,
financiado pela União.
Modelos
de aquisição por meio da AF-Onco
A
nova política organiza a aquisição e abastecimento dos estoques do SUS, para
medicamentos oncológicos, em três modalidades principais:
- Centralizada: compra
e distribuição realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde - como o
brigatinibe;
- Descentralizada: aquisição
realizada diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse
federal via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta
Complexidade (APAC) - como o gefitinibe;
- Ata de
Negociação Nacional: negociação de preço
único nacional pelo Ministério da Saúde, com execução pelos gestores a
partir do levantamento anual de demanda das unidades de saúde habilitadas
para o cuidado oncológico - como o durvalumabe.
Cuidado
ofertado no SUS
No
SUS, o tratamento do câncer de pulmão é ofertado de forma integral nos serviços
habilitados em oncologia, de acordo com as características clínicas e
moleculares de cada caso. A assistência inclui cirurgia, radioterapia,
quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos de
pacientes, conforme as diretrizes clínicas e as tecnologias disponibilizadas no
sistema.
Fonte _ Saúde.gov
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