A Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) e a Dinavisa, autoridade sanitária do Paraguai,
devem assinar nos próximos dias um memorando de entendimento para ampliar a
troca de informações sanitárias entre os dois países, segundo afirmou o
diretor-presidente da Anvisa, Leandro
Safatle, em entrevista à Folha na quarta-feira (5).
Apesar
da aproximação entre as autoridades, a Anvisa afirma que o novo documento não
cria uma autorização especial para produtos fabricados no Paraguai entrarem no
mercado brasileiro, como as canetas
emagrecedoras paraguaias.
"Temos
um trabalho de muita proximidade com a autoridade paraguaia. O que estamos
fazendo agora é um avanço nessa aproximação. O novo memorando de entendimento
deve ser assinado nos próximos dias. Não estamos falando em meses, mas em dias.
Queremos melhorar o perfil de segurança dos produtos distribuídos no mercado
brasileiro", disse Safatle.
O
novo instrumento ocorre em meio ao aumento da circulação de medicamentos produzidos
ou comercializados no Paraguai que chegam ao Brasil sem autorização da Anvisa,
entre eles canetas paraguaias vendidas como versões de tirzepatida —princípio
ativo do Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, detentora da patente
e, portanto, a única autorizada a produzir e comercializar o remédio no Brasil.
A
agência afirma, porém, que a cooperação não será direcionada a um produto
específico, mas abrangerá todos os medicamentos regulados pelas duas
instituições.
"Não
temos discriminação de nenhum local, Paraguai ou qualquer outro país. Onde
tiver um pedido apresentado aqui, nós avaliamos. E, se o produto for seguro,
tiver qualidade e for eficaz, esse produto vai ser registrado no Brasil",
afirmou Safatle.
Qualquer
empresa do Paraguai que deseje colocar medicamentos no mercado brasileiro
precisa apresentar pedido de registro para a Anvisa e cumprir as exigências
técnicas. Mas, segundo Safatle, não houve, até o momento, nenhum pedido
apresentado por laboratórios paraguaios interessados no registro de seus
medicamentos no Brasil.
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Um memorando formaliza um compromisso
entre as instituições. Mostra que as partes concordam em cooperar e define
áreas de atuação, objetivos e formas de trabalho conjunto. Mas ele não dá à
Anvisa poder para fiscalizar diretamente empresas no Paraguai, impedir
fabricação de produtos naquele país ou determinar ações fora da jurisdição
brasileira.
A
relação entre Anvisa e Dinavisa vem de um histórico de cooperação. O primeiro
memorando de entendimento entre as duas instituições foi assinado em março de
2024, com o objetivo de estabelecer uma parceria técnica permanente entre os
órgãos.
Naquele
momento, o foco era mais amplo: fortalecer a capacidade regulatória das duas
autoridades, promover troca de experiências e aproximar procedimentos
relacionados à vigilância sanitária.
Em
2025, representantes das duas agências realizaram novas reuniões para discutir
temas como boas práticas de fabricação de medicamentos, treinamento de
inspetores, monitoramento de alimentos e participação em fóruns internacionais
de regulação.
Em
março deste ano, ambas as agências sanitárias assinaram uma nova declaração de
intenção, com o objetivo de promover uma fiscalização coordenada de
medicamentos irregulares e falsificados em regiões de fronteira.
Fonte _ Folha/SP
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