Ministério
da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), pedido
de análise para a incorporação ao SUS das chamadas canetas emagrecedoras
(GLP-1). A medida representa mais um passo da pasta, que, desde 2025, articula
com a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a mobilização de empresas
nacionais e internacionais interessadas em registrar análogos de GLP-1, além de
incentivar estudos sobre eficácia.
Em
ofício encaminhado à Conitec, a proposta prevê a avaliação da oferta desses
medicamentos para o tratamento de pacientes com obesidade. Dados do Ministério
da Saúde mostram que a prevalência da condição no Brasil passou de 11,8%, em
2006, para 25,7%, em 2024, aumentando a necessidade de acompanhamento e
tratamento por longos períodos, com impactos na mortalidade, na qualidade de
vida, na produtividade e nos gastos do sistema de saúde.
O
Ministério da Saúde destaca que a iniciativa tem respaldo na primeira diretriz
da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso, em escala populacional, de
terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento da obesidade a longo prazo,
publicada no final de 2025. A medida é complementar às estratégias já adotadas
pelas políticas vigentes.
A
OMS enfatiza a importância do acesso equitativo às terapias com GLP-1 e da
preparação dos sistemas de saúde para seu uso. A organização entende que sem
políticas deliberadas, o acesso a essas terapias pode exacerbar as disparidades
de saúde existentes. E apela para ações urgentes em relação à produção, à
acessibilidade e à prontidão dos sistemas de saúde globais.
O
documento entregue pelo Ministério da Saúde também aponta redução de 70% nos
preços desses produtos no Brasil em menos de um ano, com a ampliação da
concorrência. Nesse contexto, a pasta solicita que a Conitec avalie a
incorporação ao SUS de medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida,
princípios ativos sem proteção de patente.
Até
o momento, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no país, sendo 14
delas em 2026, fruto direto da estratégia de fomento do Ministério e da Anvisa,
incluindo versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos. E novos
registros ainda são esperados. A ampliação da concorrência fez do Brasil o país
com a maior variedade do produto no mundo e derrubou os preços no varejo.
Estudos
em andamento
O
Ministério da Saúde, por meio do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto
Alegre (RS), também conduz estudos que avaliam o uso desse tipo de medicamento
em pacientes do SUS com obesidade.
A
eventual incorporação ao SUS deverá estabelecer os critérios clínicos para
acesso ao tratamento, concentrando a utilização nos pacientes em que o controle
da obesidade possa produzir benefícios relevantes para a saúde e reduzir
complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.
Fonte _ Saúde.gov
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