Por que o governo do Brasil é obcecado por vacinas

 

Nos últimos meses, mais de 1 milhão de médicos e enfermeiros no Brasil foram vacinados contra a dengue. A doença transmitida por mosquitos é um problema perene, e a vacinação contra a dengue normalmente depende de doses estrangeiras caras. Mas este ano, pela primeira vez, a vacina é nacional. Aprovada em novembro, a Butantan-DV é a primeira imunização de dose única do mundo contra a dengue (uma dose é mais fácil do que duas, especialmente quando se vacina populações pobres e rurais).

É também a primeira vacina totalmente desenvolvida no Brasil. O Instituto Butantan, uma instituição de pesquisa pertencente ao estado de São Paulo, cuidou da formulação, dos testes e da fabricação. Em 4 de maio, a produção de uma vacina contra a chikungunya, outra doença transmitida por mosquitos, também foi aprovada pelo instituto. Ele está trabalhando em uma vacina para a zika, diz Esper Kallás, diretor do Butantan.

Esse é o tipo de "soberania médica" que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja. Lula, como é popularmente conhecido, voltou ao poder em 2023 após a pandemia de Covid. A onda da doença expôs a fragilidade do setor farmacêutico brasileiro. A participação de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) produzidos domesticamente era de apenas 5% no início da pandemia —menor do que em Bangladesh—, segundo dados da Abiquifi, associação comercial brasileira.

Cadeias de suprimentos globais apertadas deixaram o Brasil sem seringas e anestésicos, quanto mais vacinas. Uma vacina brasileira, a ButanVac, foi abandonada devido ao desempenho insatisfatório. Mais de 700 mil pessoas morreram de Covid no Brasil.

Essa fragilidade criou pressão política por melhorias. Lula assumiu a bandeira. Mas antes, o setor farmacêutico definhava durante seus dois primeiros mandatos como presidente, de 2003 a 2010. Depois que governos de direita liberalizaram e reduziram tarifas sobre o setor nos anos 1990, ele desistiu efetivamente de pesquisa e desenvolvimento em favor de produzir medicamentos genéricos e fazer o trabalho de "envase e acabamento" final para marcas estrangeiras. Seus esforços para criar "campeãs nacionais" enfrentaram dificuldades.

A maioria das empresas estava satisfeita vendendo genéricos. Um programa de empréstimos para empresas de saúde criado pelo BNDES, o banco de desenvolvimento estatal do país, teve baixa adesão. Um programa de transferência de tecnologia de 2009 avançou pouco. China e Coreia do Sul dispararam na frente em pesquisa e desenvolvimento; a Índia aumentou sua produção de genéricos. O Brasil ficou estagnado no meio, diz Jorge Guimarães, ex-presidente da Embrapii, a agência de inovação industrial.

O sucesso recente do Butantan é resultado de uma abordagem nova e mais vigorosa. Mais dinheiro é um elemento. Desde 2023, o orçamento do Ministério da Saúde aumentou 30%. Em 2024, o BNDES mais que dobrou o valor que empresta para empresas de saúde (veja o gráfico). Faz parte de um programa industrial mais amplo para o "complexo econômico-industrial da saúde" com um orçamento de cerca de US$ 11 bilhões (R$ 55 bilhões).

O governo faz empréstimos e doações para empresas brasileiras, além de adquirir participações acionárias. O objetivo é aumentar a participação de medicamentos e equipamentos médicos produzidos localmente de 45% em 2024 para 70% em 2033. Uma fábrica sendo construída perto do Rio de Janeiro vai quadruplicar a capacidade do Brasil de finalizar vacinas parcialmente processadas.

Novas leis também ajudaram. O governo mudou as regras para pesquisa clínica em 2025 para acelerar a aprovação de ensaios. Isso deve ajudar investigações iniciais sobre novos medicamentos, onde a relativa inexperiência da Anvisa, a agência reguladora, estava sufocando a inovação, diz Reginaldo Arcuri, da FarmaBrasil, uma associação comercial. O Senado também deve votar uma estratégia nacional de saúde que daria preferência adicional a fabricantes nacionais em compras públicas.

A fuga de cérebros era outro problema. Quase 7.000 pesquisadores deixaram o Brasil entre 2015 e 2022, segundo um instituto de pesquisa. O governo Lula respondeu com programas para atrair e reter cientistas, bem como para fomentar parcerias com brasileiros trabalhando no exterior. Um deles, "Conhecimento Brasil", tinha um orçamento de mais de US$ 100 milhões (R$ 502 milhões) para gastar em pesquisa em 2025 e conseguiu atrair 600 cientistas de volta para casa.

Outros US$ 40 milhões (R$ 200 milhões) foram destinados a pesquisas no exterior. Este ano, o projeto vai financiar mil doutorados e investir mais US$ 100 milhões (R$ 502 milhões) em, entre outras coisas, atrair estrangeiros. Os Estados Unidos são um alvo suculento, diz Alexandre Padilha, o ministro da Saúde, já que a agenda anticientífica de Donald Trump está afastando pesquisadores.

Lula também está de olho em benefícios mais amplos. A economia do Brasil funciona com exportações de commodities. Ele espera que dominar a biotecnologia traga retornos extraordinários e habilidades transferíveis para a manufatura como um todo. O governo também espera que impulsionar a indústria farmacêutica doméstica possa reduzir o alto custo de importar medicamentos para o sistema público de saúde, o maior sistema de saúde pública universal e gratuito do mundo.

O Ministério da Saúde diz que o governo economizou US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) entre 2011 e 2017 graças aos preços mais baixos cobrados por empresas usando IFAs nacionais. Não está claro se o governo inclui os custos dos pesados subsídios por trás desses números.

Há obstáculos para um boom farmacêutico brasileiro. A cultura é o mais complicado. Poucas empresas farmacêuticas se importam com os objetivos de Lula. Seu negócio de genéricos rende lucro consistente com pouco risco. O fato de o Estado estar financiando tudo abre espaço para acusações de concorrência desleal. O governo Trump tem uma investigação pendente sobre as políticas industriais do Brasil, incluindo no setor farmacêutico.

Suas coisas, meus preços

A atitude relaxada de Lula em relação à propriedade intelectual também pode ser um problema. Ele supostamente considerou escalar a briga com Trump encerrando as patentes brasileiras de corporações americanas. Nenhuma empresa farmacêutica quer investir em um país que pode confiscar sua propriedade. Lula também precisa lidar com algumas escolhas difíceis.

Preços altos de medicamentos são impopulares, mas usar tetos de preços para manter os remédios baratos pode desencorajar P&D (pesquisa e desenvolvimento) privado. A autarquia pode colocar mais de uma indústria sob controle estatal, mas também pode desestimular a inovação.

O desenvolvimento de novos medicamentos está acontecendo no Butantan. Mas o instituto se beneficia de um alinhamento incomum de pesquisa, regulação e fabricação em torno das necessidades —e do dinheiro— do Estado. O Brasil não pode esperar replicar isso em toda a indústria. A Merck, uma gigante farmacêutica multinacional, gasta cerca de US$ 16 bilhões (R$ 80 bilhões) por ano em pesquisa e desenvolvimento, aproximadamente dez vezes todo o gasto farmacêutico estatal do Brasil, mesmo após a expansão de Lula.

Na melhor das hipóteses, o Estado pode desenvolver alguns produtos, como vacinas, onde a economia de saúde pública faz sentido. Um boom mais amplo exige que Lula abandone sua desconfiança da iniciativa privada. Enquanto se prepara para concorrer à presidência pela sétima vez em outubro, isso parece improvável.

Fonte _ Folha/SP