Desde
que foi criado, em 2004, o Farmácia Popular beneficiou mais de 70 milhões de
pessoas e, atualmente, atende a cerca de 86% dos municípios brasileiros. A
política tem capacidade de atender 97% da população e é uma das maiores desse
tipo em todo o mundo. Ainda assim, uma parte importante da população brasileira
não sabe que pode acessar o programa.
Uma
ideia comum é a de que ele só atende pacientes de baixa renda ou pessoas em
tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que não é verdade. O Farmácia
Popular é aberto a qualquer cidadão ou cidadã. Atualmente, ele oferece
totalmente de graça medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose,
colesterol alto (Dislipidemia), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes
e anticoncepcionais.
Em
conversa com o podcast Repórter SUS, a vice-presidente da Federação Nacional
dos Farmacêuticos e Conselheira Nacional de Saúde, Débora Melecchi, explica que
o programa foi criado em um contexto de universalização do serviço e, por isso,
desde a sua concepção já tinha a premissa de atendimento a toda a população.
“Quando
foi criado, ele veio vinculado à Política Nacional de Assistência Farmacêutica,
que vai além da dispensação de medicamentos. Essa política e o programa em si
estão inseridos dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde e é muito
importante lembrarmos que o SUS é a maior política pública inclusiva
conquistada no país e independe da renda.”
Dessa
forma, qualquer pessoa que tenha a receita de um dos medicamentos que fazem
parte do programa pode ser beneficiada, “tendo a prescrição, basta chegar na
farmácia com documento”, afirma Melecchi. Atualmente, mais de 30 mil
estabelecimentos fazem parte da rede que compõe a política.
Como
posso me beneficiar?
O
programa disponibiliza mais de 40 medicamentos, além de fraldas geriátricas
para a população idosa e pessoas com deficiência e absorventes higiênicos para
beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, que atende mulheres em situação
de vulnerabilidade social extrema e de baixa renda.
Para
retirar os produtos, basta comparecer a uma farmácia credenciada –
identificada pela logomarca do programa – com um documento oficial com foto e
CPF e a receita médica válida, que pode ser tanto do SUS quanto da rede privada
de saúde. As prescrições devem conter o CRM do médico, assinatura, carimbo,
endereço do estabelecimento de saúde, data de expedição e nome e endereço
residencial do paciente.
Em
casos de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer, um representante
legal ou procurador pode fazer a retirada. Nessas situações, é necessário
apresentar também os documentos da pessoa que faz a coleta no lugar do
beneficiário ou beneficiária.
O
fornecimento de absorventes higiênicos é válido para estudantes de escolas
públicas, mulheres de baixa renda e em situação de rua que estejam inscritas no
Cadastro Único. Para pegar o produto é preciso ter uma autorização do programa
Dignidade Menstrual no aplicativo Meu SUS Digital. Quem tiver problemas em
acessar o benefício pode buscar ajuda em uma Unidade Básica de Saúde (UBS),
pelo telefone 156, em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras e
Creas), nos Consultórios na Rua e demais estabelecimentos de atendimento à
mulher e a pessoas em vulnerabilidade.
Já
as fraldas geriátricas são repassadas a partir da apresentação de prescrição,
laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso. Nos casos de
pessoas com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional
de Doenças (CID).
Débora
Melecchi ressalta o impacto econômico que as ações do Farmácia Popular
proporcionam às famílias. “É um grande avanço que conquistamos em nosso país.
Dados de estudos mostram que em torno de 50% a 60% dos custos de uma família
estão em medicamentos. O programa tem muita relevância para a nossa saúde, na
adesão aos tratamentos e na economia das pessoas.”
Ainda
assim, ela ressalta que há desafios a serem vencidos para manutenção do
programa como política pública. Esses entraves se conectam diretamente às
questões estruturais enfrentadas pelo SUS. Entre eles está a garantia de
financiamento, que impacta a capacidade de aquisição dos municípios para as
farmácias públicas.
A
integração na rede de atenção à saúde também é essencial. A assistência
farmacêutica deve dialogar com essa estrutura, para uma melhor interlocução e a
inserção dos estabelecimentos no fluxo de atendimento integral às pessoas.
“O
cuidado farmacêutico, o trabalho dos farmacêuticos e farmacêuticas precisa
avançar cada vez mais para colocar a farmácia nessa lógica de estabelecimento
de saúde, de cuidado das vidas das pessoas, que nós precisamos usufruir porque
é nosso direito e nós temos que exigir cada vez mais isso.”
O
Repórter SUS é uma parceria entre o Brasil de Fato e a Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Novos programas são
lançados toda semana.
Fonte _ FioCruz
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