O
Brasil passou a dominar toda a tecnologia necessária para fabricar o
dolutegravir, antirretroviral mais utilizado no tratamento
do HIV no país. Combinado a outros medicamentos, ele é a base do
programa nacional de profilaxia pré-exposição, a
PrEP.
A Fiocruz (Fundação
Oswaldo Cruz) concluiu a transferência de tecnologia do medicamento, etapa que
deve reduzir a dependência de importações, diminuir os custos de produção para
o SUS (Sistema Único de Saúde) ao
longo dos próximos anos e ampliar a segurança no abastecimento de um remédio
utilizado por mais de 770 mil brasileiros.
O
início da produção em escala depende agora apenas da concessão do registro
sanitário pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que os
primeiros lotes fabricados integralmente em Farmanguinhos —laboratório na
Fiocruz vinculado ao Ministério da Saúde— possam ser distribuídos à rede
pública.
O
domínio da tecnologia encerra um processo iniciado em 2020, quando a Fiocruz
firmou uma parceria com a farmacêutica ViiV Healthcare, detentora da patente do
medicamento. Desde então, a fundação adaptou sua estrutura industrial,
incorporou métodos de controle de qualidade e capacitou equipes para
internalizar todas as etapas de fabricação do antirretroviral.
Na
prática, a transferência representa mais do que um avanço industrial. Ao
produzir o medicamento no país, o governo reduz a exposição às oscilações do
mercado internacional, fortalece a capacidade de resposta do SUS diante de
eventuais crises de abastecimento e ganha margem para reduzir, ao longo do
tempo, os gastos com um dos medicamentos mais
adquiridos pelo Ministério da Saúde.
Embora
a economia dependa do volume de produção e das futuras negociações de compra, a
fabricação nacional tende a diminuir custos relacionados à importação,
royalties e variações cambiais.
O
dolutegravir é considerado hoje o principal medicamento da política brasileira
de tratamento do HIV. Incorporado ao SUS há quase uma década, tornou-se a base
do esquema
terapêutico recomendado pelo Ministério da Saúde por apresentar
elevada eficácia, baixa incidência de efeitos adversos e alta barreira ao
desenvolvimento de resistência do vírus.
A
OMS (Organização Mundial da Saúde) também o recomenda como tratamento
preferencial para a maioria das pessoas vivendo com HIV.
Além
da fabricação do dolutegravir isolado, o acordo firmado entre Fiocruz e ViiV
prevê uma nova etapa de transferência tecnológica para a produção nacional da
combinação entre dolutegravir e lamivudina, outro medicamento amplamente
utilizado pelo SUS.
A
conclusão da transferência de tecnologia ocorre em um momento de transformação
no tratamento
e na prevenção do HIV. Enquanto o dolutegravir consolidou a estratégia
baseada em comprimidos de uso diário, pesquisadores e gestores de saúde
acompanham o desenvolvimento de medicamentos de longa duração, capazes de
reduzir drasticamente a frequência de administração.
O
principal deles é o lenacapavir,
da farmacêutica Gilead. Aplicado por meio de uma injeção a cada seis meses, o
medicamento apresentou resultados considerados históricos em estudos clínicos
voltados à prevenção da infecção pelo HIV, com eficácia próxima de 100% entre
mulheres cisgênero e superior a 99% entre homens cis e pessoas trans que fazem
sexo com homens.
Os
resultados fizeram crescer a expectativa de que o medicamento possa transformar
a prevenção da doença, especialmente entre pessoas que enfrentam dificuldades
para manter o uso diário da profilaxia pré-exposição ao vírus.
Ao
mesmo tempo, o remédio abriu uma disputa internacional sobre acesso.
Organizações da sociedade civil, pesquisadores e governos pressionam por
mecanismos que ampliem a oferta da tecnologia em países de média e baixa renda,
diante da preocupação com o preço que poderá ser praticado pela fabricante.
Fonte _ Folha
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