Informativo COFEN Julho/2019

Resolução que isenta taxas de registro e carteira de especialidade para técnicos e auxiliares de Enfermagem, aprovada pelo plenário do Cofen, é destaque do boletim de julho. O profissional será isento de taxa de inscrição e expedição de carteira profissional.

Acompanhe também, nesta edição, as novidades sobre o 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem e o veto à Lei do Cuidador de Idoso. Confira, ainda, a retirada do Cofen do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

Resolução do Cofen aprova isenção de taxas de especialidades para auxiliares e técnicos de Enfermagem

Após debates do plenário do Cofen e consulta pública, os técnicos e auxiliares de Enfermagem ganham uma importante conquista. A Resolução Cofen nº 609/2019 isenta a taxa cobrada pelos registros de especialidades aos profissionais de nível médio.

A resolução ressalta que os cursos de especialização deverão ter no mínimo 300 horas, equivalentes a 25% da carga mínima indicada no Catálogo Nacional de Cursos de Nível Técnico para a habilitação profissional, conforme a Resolução CNE/CEB nº 02/2016. Os profissionais que possuem certificado de especialização devem, obrigatoriamente, registrá-lo no Conselho Regional de seu estado. Saiba mais.

Carga horária mínima para estágio supervisionado é recomendada pelo Cofen

O Cofen estabeleceu carga horária mínima para estágios supervisionados em cursos técnicos de Enfermagem. A decisão busca formalizar, junto aos Conselhos Regionais e Conselhos Estaduais de Educação, a carga horária de 400 horas para o estágio curricular obrigatório. O curso técnico de Enfermagem possui, atualmente, a carga horária de 1.200 horas de componentes teóricos, sendo que a carga de estágio supervisionado obrigatório deverá ser acrescida a esta. Saiba mais.

História da Enfermagem é retratada em estande no congresso do Conasems

O XXXV Congresso Nacional das Secretarias de Saúde (Conasems), que aconteceu em Brasília, contou com a participação do Cofen e teve estande próprio no evento. A Assessoria de Comunicação do Cofen e o Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN) levaram ao congresso duas exposições que retratam a Enfermagem no Brasil, a experiência em realidade virtual “Quando nasce uma heroína” e “A Indumentária do Cuidar”. Saiba mais.

Cofen entra com ação judicial contra instituição de ensino de Rondônia

O Cofen entrou com ação judicial contra a oferta irregular de curso de graduação em Enfermagem da Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (UMESAM), na modalidade EaD. O objetivo é impedir que alunos sejam enganados e inseridos no mercado de trabalho sem os conhecimentos básicos para fornecer um atendimento de qualidade à população. Saiba mais.

Fórum Nacional da Enfermagem elege nova diretoria

O Fórum Nacional da Enfermagem – 30h Já! elegeu a nova diretoria para o biênio 2019/2021. O Cofen continua na coordenação geral do grupo. Encontro aconteceu na sede da autarquia, em Brasília, onde o grupo avaliou que o Ato Nacional de Valorização e Lutas da Enfermagem, ocorrido em maio, em Belo Horizonte, foi positivo. O plano é criar um calendário nacional para incentivar mobilizações como essa em todo o Brasil. Saiba mais.

Conselhos de Enfermagem defendem protagonismo e valorização profissional

No dia 12 de julho os Conselhos de Enfermagem comemoraram 46 anos. A data celebra a criação dos conselhos, que significam uma grande conquista para a categoria. Com sua criação, a Enfermagem se tornou uma profissão regulamentada, garantindo que apenas pessoas devidamente qualificadas possam atuar. Saiba mais.

Ministro da Saúde debate situação da saúde amazonense

Representantes da saúde amazonense se reuniram, em audiência, com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O encontro buscou chamar a atenção do ministro para o caos que se encontra a Saúde ofertada à população do Amazonas. Ao final do encontro, Mandetta declarou que irá intermediar soluções para a recuperação da Saúde no estado amazonense. Saiba mais.

Programa Nacional da Qualidade entrega 300 certificados em São Paulo

A Comissão Nacional da Qualidade do Cofen entregou cerca de 300 certificados do Programa Nacional da Qualidade (PNQ) aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem de São Paulo. Com essa certificação às boas práticas, às inovações tecnológicas e à formação profissional de qualidade, é garantida uma assistência de Enfermagem livre e isenta de riscos à sociedade. Saiba mais.

Justiça concede liminar que garante proporção mínima para hemodiálise

Decisão liminar conquistada pelo Cofen garante a proporção mínima de profissionais de Enfermagem que atendem pacientes renais ou que precisam dos serviços de hemodiálise. Em 2018, o Ministério da Saúde publicou portaria que reduzia o dimensionamento de profissionais. Após fiscalização dos Regionais em unidades de Saúde de todo o País, determinada pelo Cofen, a procuradoria da autarquia solicitou ao Judiciário que adotasse medidas para assegurar uma proporção mínima profissionais para pacientes. A União deve pagar multa diária em caso de descumprimento. Saiba mais.

22º CBCENF: confira as novidades de julho sobre o congresso

As inscrições de trabalhos científicos para o 22° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) ainda estão abertas. Os estrangeiros interessados em participar do congresso também já podem se inscrever diretamente no site. Todos os participantes deverão confirmar presença até setembro, as inscrições sem comprovação serão canceladas. O congresso, que acontece em Foz do Iguaçu, contará com mesa-redonda sobre Enfermagem em anestesiologia, que terá participação internacional. Saiba mais.

Enfermagem é retirada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

O Cofen lamenta a exclusão de sua representação no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), conforme Decreto nº 9.926, de 19 de julho. É essencial a presença da Enfermagem e de outros conselhos profissionais na construção da política sobre drogas, que permite uma discussão democrática baseada em conhecimentos científicos. O Cofen considera o decreto um retrocesso no enfrentamento às drogas. Saiba mais.

Projeto de Lei do Cuidador é vetado

A Presidência da República vetou o projeto de lei que regulamentava a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com doença rara. O Cofen atuou fortemente para que fossem retirados do texto original (PL 4702/12) os procedimentos que invadiam as competências regulamentadas na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e sempre se posicionou contrário à regulamentação da profissão. Saiba mais.

Segurança do Paciente é tema de simpósio no Museu Nacional

O Simpósio Gestão de Riscos Assistenciais e Segurança do Paciente, promovido por uma parceria entre o Cofen e a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), ocorreu no Museu Nacional, em Brasília. As atividades realizadas durante o simpósio resgataram o aspecto humano na prática clínica, administrativa, educacional e de pesquisa pelos profissionais. Saiba mais.

Seminario Nacional de Fiscalização

Com o tema “A Fiscalização frente a atual realidade da Enfermagem brasileira”, teve início, na manhã desta terça-feira (6), o 11º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais (Senafis), em Sergipe. Com participação de cerca de 350 pessoas, entre fiscais, advogados, conselheiros federais e regionais, o Senafis se propõe a discutir e harmonizar os trabalhos e políticas de fiscalização, propondo e aperfeiçoando diretrizes.

Durante fala de boas vindas, o presidente do Coren-SE, Diego Rafael, enfatizou a alegria do regional em receber o principal seminário do sistema. “A atual gestão do Coren-SE possui como alicerces a transparência e a demonstração efetiva de resultados, com a otimização de recursos e o atendimento aos pressupostos constitucionais que regem a administração pública. E, por isso, receber um evento dessa relevância nos orgulha”.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, agradeceu o presidente do Coren-SE, pelo apoio na organização do seminário, e destacou a importância da fiscalização, atividade finalística dos conselhos. “Talvez esse seminário seja um dos mais importantes de todas edições. Estamos vivenciando um momento em que os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU) e profissionais de Enfermagem inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem, nos chamam a cumprirmos melhor e mais eficiente, a nossa atividade finalística do Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, destacou Manoel em seu discurso de abertura.

“Dentre as nossas atividades, a mais importante é a fiscalização do exercício profissional. Portanto, esse encontro deve significar uma virada importante, para que assim possamos melhorar em todo sistema nosso método de fiscalização”, disse.

O chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida, ressaltou a importância da estruturação dos regionais e da atuação integrada. “Precisamos atuar de forma cada vez mais integrada, assegurando condições para que todos os conselhos regionais possam cumprir suas atividades finalísticas em defesa da assistência de saúde ofertada a sociedade e suporte aos profissionais de Enfermagem”, concluiu.

A enfermeira Goretti Reis, deputada estadual em Sergipe, participou da mesa de abertura do seminário e destacou a importância da representatividade política da Enfermagem. “Tenho certeza que o objetivo desse encontro é fortalecer ainda mais a nossa categoria. ‘Estou’ deputada no quarto mandato, mas sou enfermeira e sei da importância de ter uma voz pelas lutas da Enfermagem. A luta pelas 30 horas semanais, por exemplo, já é muito antiga. Essa luta é nossa”, afirmou a deputada.

Ao apresentar a palestra magna “A fiscalização frente a atual realidade da enfermagem brasileira”, o presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou a importância dos presidentes dos Regionais para colocar as ações da fiscalização na ordem do dia. “É preciso criar uma relação de confiança entre a equipe de fiscalização, o profissional inscrito, os Responsáveis Técnicos e os gestores municipais. Ao elaborar metas, exigindo o cumprimento destas, cria-se um elo de confiança entre os Conselhos e os estabelecimentos de saúde”.

O evento segue até quinta-feira (8) com diversas palestras.

Confira a programação:

DIA 06/08/2019

13h30 às 15h30 – Acordo de Cooperação Técnica MPT: Atuação frente a campos de estágio

Palestrante: Dra. Marici Coelho de Barros Pereira

(Procuradora Ministério Público do Trabalho – MPT)

Coordenação: Conselheiro Federal

16h às 18h – Apresentação dos trabalhos Prêmio Fiscalize 2019

Expositores: Autores dos trabalhos inscritos

Organização: DFEP/CTFIS

DIA 07/08/2019

09h às 12h – Principais mudanças na resolução que normatiza o Sistema de Fiscalização

Palestrantes: Dra. Heloisa Helena O. da Silva (conselheira Cofen)

Membros do GT de reformulação da Resolução Cofen 374/2011: Dra. Michely Filete, Dra. Luana Cássia Ribeiro e Dra. Viviane Camargo

Coordenação: Dr. Walkírio Almeida (GT de reformulação da Resolução Cofen 374/2011)

13h30 às 15h30 – Mesa redonda: Os conselhos profissionais como instrumento de construção de uma sociedade humana, plural e democrática, mediante o controle ético e técnico do exercício profissional

Debatedores:

Representante do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

Representante do Legislativo

Representante do Judiciário

Moderador: Dr. Manoel Carlos Neri da Silva (Presidente do Cofen)

16h às 18h – Diagnóstico da Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais

Palestrantes:

Dra. Michely Filete (chefe da Divisão de Fiscalização – DFEP)

Dra. Ana Célia Marinho (coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS)

Coordenador: Conselheiro Federal

20h – Entrega do Prêmio Fiscalize

DIA 08/08/2019

09h às 12h – Mediação e Conciliação: resolução consensual de conflitos

Palestrante: Dr. Eurico Zecchin (Juiz do Tribunal Regional Federal – 3ª Região)

Coordenação: Conselheiro Federal

13h30 às 15h30 – Dimensionamento de Enfermagem na visão do Poder Judiciário

Palestrantes: Desembargador do Tribunal Regional Federal 4ª Reigião – TRF 4

Procurador da República

Procurador Jurídico do Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem

Coordenação: Dra. Tycianna Monte Alegre

(Procuradora Geral do Cofen)

16h às 17h – O poder normativo dos conselhos de fiscalização

Palestrante: Dr. João Carlos Mayer Soares (Juiz Federal)

Coordenação: Conselheiro Federal

17h às 18h – Encerramento do seminário

Presidente do Cofen, Presidente do Coren-SE, chefe do DGEP e autoridades.

COFEN recebe lançamento de obra sobre historia da enfermagem

O espaço Dr. Elioenai Dornelles Alves do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) receberá o lançamento da obra “A viagem fantástica em cordel pela história da Enfermagem”, da enfermeira e poetisa Onã Silva.

A Viagem Fantástica em Cordel Pela História da Enfermagem é um livro apresentado em 304 páginas, em versos de cordel e rimas que perpassam pela história da Enfermagem, das profissões e suas personalidades – desde os primórdios até a atualidade. O livro aborda práticas do cuidar e destaca personalidades da Enfermagem brasileira e de outros países. “A profissão da Enfermagem conta com histórias fantásticas que poderão ser vistas no livro. E teremos ainda cordéis em espanhol e uma diagramação exclusiva”, destaca Onã.

A publicação tem apoio da Secretaria de Cultura (FAC), Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e do Governo do Distrito Federal (GDF).

Além do lançamento, Onã traz a exposição “Enfermagem: a mais bela poesia do cuidar”. O evento acontece na próxima sexta-feira (9/8), na sede do Cofen, em Brasília, às 16h. A exposição é gratuita e aberta ao público.

Fonte_COFEN

Calendário de Vacinação da Gestante e lançado em parceria com o Ministerio da Saude

Com o objetivo de ampliar as conquistas na redução da mortalidade de gestantes e bebês, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançará, em parceria com o Ministério da Saúde – Programa Nacional de Imunizações (MS/PNI) e com as Sociedades Brasileiras de Infectologia (SBI) e Pediatria (SBP), a segunda fase da campanha Calendário de vacinação da gestante: um sucesso de proteção para mãe e filho.

As gestantes estão entre os grupos que mais morrem da doença no mundo todos os anos. Além disso, gestantes com doenças crônicas, como diabetes, cardiopatias e pneumopatias, estão expostas a um risco ainda maior de complicações, o que pode levar o médico a prescrever vacinas adicionais, mesmo na gravidez.

O objetivo da vacinação é prevenir adoecimentos, hospitalizações e até evitar mortes, por isso estão entre os maiores avanços da área de saúde em todos os tempos. Além disso, a vacinação da gestante é segura quando restrita às recomendações de seu calendário e tem duplo efeito positivo: proteção para ela e para o bebê, por meio da transferência de anticorpos.

As vacinas do Calendário da Gestante são essenciais para prevenir problemas graves com a saúde da mãe e do bebê. Com a vacinação, os anticorpos (agentes de defesa) da mãe são transferidos para ele através da placenta durante a gestação e, após o nascimento, pelo leite materno.

As vacinas indicadas para gestantes estão disponíveis, gratuitamente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Confira na íntegra o Guia da Vacinação

Fonte_COFEN

Transtorno de Estresse Pós-traumático

O transtorno de estresse pós-traumático (TSPT) é um tipo de transtorno de ansiedade que pode se desenvolver em pessoas que vivenciaram um evento traumático. Essa condição causa sofrimento intenso e prejuízos a vários aspectos da vida, como trabalho e relacionamentos. Saiba quais as opções comprovadamente eficazes de tratamento, como a psicoterapia. 

QUEM PODE TER TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO

Vários tipos de experiências aterrorizantes ou ameaçadoras podem levar ao surgimento do estresse pós-traumático, tais como:

Violência física ou sexual;

Assalto ou sequestro;

Acidente de carro;

Desastres naturais;

Diagnóstico de doença que ameace a vida.

Vale destacar que mesmo quem não foi vítima direta de tais situações pode receber o diagnóstico. Testemunhar uma agressão ou ser informado que um familiar sofreu um acidente grave, por exemplo, também são possíveis fatores desencadeantes. 

Embora qualquer pessoa exposta a algum tipo de trauma psicológico possa desenvolver o distúrbio, mulheres são duas vezes mais atingidas do que homens.

SINTOMAS DO TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO 

É natural ficar abalado na sequência de uma experiência como as citadas acima. Para algumas pessoas, no entanto, os sentimentos e pensamentos perturbadores associados ao episódio persistem por meses ou mesmo anos, o que pode indicar um quadro de estresse pós-traumático. A pessoa pode apresentar sintomas como: 

Lembranças persistentes - reviver involuntariamente o trauma através de memórias angustiantes e repetitivas, pesadelos ou sensação de que o evento traumático está acontecendo novamente (“flashbacks”). 

Reações físicas - circunstâncias que remetem à lembrança do trauma podem desencadear sintomas fisiológicos, incluindo sudorese, náusea e tremores.

Comportamento de esquiva - evitar lugares, pessoas e atividades que trazem recordações dolorosas. A pessoa também pode ser incapaz de lembrar ou falar sobre o ocorrido.

Excitação exagerada - inclui ficar em estado de alerta constante, explosões de raiva, dificuldade para dormir e para se concentrar. 

Crenças e emoções negativas - por exemplo, dificuldade de confiar nos outros e manter relacionamentos próximos; perda de interesse em atividades; sentimento de culpa e vergonha. 

TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO

O tratamento do transtorno de estresse pós-traumático pode ajudar adultos e crianças a ganhar o controle do medo e da angústia e a lidar com outros sintomas. Não hesite em consultar um profissional de saúde mental capacitado para que, juntos, vocês possam decidir a abordagem ou abordagens mais adequadas para suas necessidades.

O tratamento do transtorno de estresse pós-traumático pode envolver:

Psicoterapia - existem alguns tipos de psicoterapia úteis para o tratamento do transtorno pós-traumático. Algumas delas são focadas no trauma, ou seja, é dada ao paciente a oportunidade de compartilhar sua experiência. Embora o ato de recordar um evento traumático possa parecer intrusivo e desagradável, a exposição repetida a essas memórias de maneira segura e controlada é um mecanismo para enfrentar e superar o trauma. 

Medicação - antidepressivos, ansiolíticos e outros tipos de medicamentos são comumente usados para aliviar os sintomas do TSPT. Podem ser usados sozinhos ou junto com psicoterapia ou outros tratamentos.

Para mais informações sobre tratamento, visite o site do PROVE (Serviço de Assistência e Pesquisa em Violência e Estresse Pós Traumático), programa do departamento de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que atende portadores de estresse pós-traumático.

Fonte_Pfizzer

COFEN participa da reunião para debater a PEC dos Conselhos Federais

Reunião com conselhos federais realizada nesta quinta-feira (26), em Brasília,  decidiu propor uma nova redação para a PEC 108/2019, Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A proposta será apresentada aos parlamentares e ao Governo Federal, buscando não comprometer a eficiência dos trabalhos realizados pelos conselhos profissionais.

O fórum contou com a presença de 27 presidentes de conselhos de profissões regulamentadas, de um total de 32 existentes.

A proposta gerou inúmeros debates devido ao texto não esclarecer, de maneira objetiva, alguns pontos considerados desfavoráveis ao interesse da sociedade. O presidente do Cofen, Manoel Neri, considera que a PEC 108/2019 possui aspectos positivos e negativos. “O texto da proposta precisa ser aperfeiçoado em conjunto”, ressaltou.

Fonte_COFEN

Programa Nacional de Qualidade do COFEN entrega 300 certificados em São Paulo

Na tarde desta terça-feira (23), a Comissão Nacional da Qualidade do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o representante do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) entregaram cerca de 300 certificados do Programa Nacional da Qualidade (PNQ) aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem do Hospital viValle, da Rede D’Or, na cidade de São José dos Campos, em São Paulo.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, ressalta que o PNQ valoriza e reconhece, formalmente, as instituições e os profissionais de saúde. “É um momento ímpar para a Enfermagem brasileira e o Sistema Cofen/Conselhos Regionais. O PNQ soma, neste momento, ao movimento Nursing Now desenvolvido em todo o Mundo. Pelo PNQ, o Cofen está detectando um movimento de transformação na Enfermagem brasileira, com ações inusitadas em termos tecnológicos e científicos, sendo colocados em prática no exercício profissional”, disse.

Cláudio Porto, coordenador do PNQ, parabenizou os auxiliares, técnicos de Enfermagem e enfermeiros da instituição. “Esse é um marco na história da Enfermagem brasileira que, pela primeira vez, tem seus profissionais reconhecidos de fato e de direito pelo órgão responsável pela regulação e normatização das ações e competências do exercício profissional”, explicou.

É inédito o reconhecimento formal de um Conselho de Fiscalização e Disciplina do Exercício Profissional a uma instituição de saúde e suas respectivas unidades assistenciais, assim como aos profissionais de Enfermagem envolvidos no trabalho. “Eles são certificados pela prática profissional segura, ética, tecnológica e científica dentro dos melhores padrões e conceitos de Qualidade, Segurança e Gestão de Risco”, diz o enfermeiro Cláudio Porto, coordenador da Comissão Nacional da Qualidade do Cofen.

O Hospital viValle é a primeira instituição privada do estado de São Paulo a ser certificada pelo selo da qualidade. No país é a terceira instituição reconhecida. Até o final de setembro, serão entregues mais de três mil certificados do Cofen a outras nove instituições de saúde e a três instituições de formação profissional, sendo duas de ensino superior e uma de ensino técnico, nos estados do Pará, Paraíba, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outra de São Paulo.

Com essa certificação do Cofen às boas práticas, às inovações tecnológicas e à formação profissional de qualidade, a sociedade garante uma assistência de Enfermagem livre e isenta de riscos.

Enfermagem é retirada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) lamenta a exclusão de sua representação no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), conforme Decreto nº 9.926, de 19 de julho.

Por meio da participação de especialistas e da sociedade civil, o papel do Conad é permitir uma discussão visando à construção de políticas públicas capazes de enfrentar o problema das drogas, que atinge parte da população brasileira. A nova composição do conselho, portanto, exclui as entidades das decisões políticas na área.

O Cofen ressalta a importância da presença da Enfermagem e de outros conselhos profissionais na construção da política sobre drogas, que permite uma discussão democrática baseada em conhecimentos científicos, e considera o Decreto nº 9.926/19 um retrocesso no enfrentamento às drogas.

Fonte_COFEN

COREN/PB realiza encontro paraibano de auxiliares e técnicos de Enfermagem

Técnicos e Auxiliares de Enfermagem se reuniram, em João Pessoa, nos dias 17, 18 e 19/07, para discutir temas relativos à qualificação e valorização profissional, no 1° Encontro Paraibano de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB).

Com o tema “Ciência e qualificação: competências necessárias na arte do cuidar”, o evento contou com a participação de cerca de 300 profissionais, em comitivas vindas do interior e de estados vizinhos.

Na abertura, a presidente do Coren-PB, Renata Ramalho, ressaltou a importância do encontro para a capacitação profissional e para discutir o atual cenário de formação do nível médio em enfermagem. “Montamos a programação com intuito de abordar questões técnicas e éticas, que muitas vezes, são lacunas em aberto deixadas pelas escolas. Portanto, queremos educar o profissional, para garantir que assistência seja segura”, destaca.

A programação reuniu especialistas de diferentes regiões brasileiras, como Kleyde Ventura, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), José Antonio Costa, presidente da Anaten, Paulo Murilo, representando a Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf/Cofen) e Ricardo Siqueira, da Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB/Cofen).

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COFEN entra com ação judicial contra instituição de ensino de Rondônia

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) entrou com ação judicial contra a oferta irregular de curso de graduação em Enfermagem no estado de Rondônia pela Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (UMESAM), na modalidade de ensino a distância (EaD).  A UMESAM atua em parceria com o Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais (IESMIG).

Após denúncias de estudantes ao Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren/RO) em relação à qualidade da graduação ofertada pela instituição, o Cofen identificou que ela não poderia ofertar um curso universitário, já que se enquadra como mediadora apenas de cursos de extensão, diferentes dos cursos de graduação. Isso porque os de extensão não possuem validade acadêmica e tampouco podem emitir diplomas, apenas certificados.

Além disso, a fiscalização realizada pelo Coren-RO identificou diversas irregularidades como carga horária insuficientes e desrespeito à grade curricular da graduação em Enfermagem.

Com o objetivo de impedir que alunos sejam enganados e inseridos no mercado de trabalho sem os conhecimentos básicos para fornecer um atendimento de qualidade à população, colocando em risco a vida dos usuários dos serviços de Saúde, o Cofen provocou a intervenção do Poder Judiciário.

O processo está em andamento na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia e pode ser acessado através do site.

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Presidente do COFEN visita COREN/AC e debate projetos da Enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) recebeu, nesta terça-feira (16), a visita oficial do presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, para discutir projetos, políticas e ações do Cofen. Foi pautado, ainda, a campanha Nursing Now, que chegou ao Brasil para mostrar o protagonismo e a excelência da Enfermagem, valorizar e dar destaque ao trabalho dos mais de 2 milhões de profissionais no país.

Para Manoel, atingir as metas da campanha Nursing Now no Brasil depende também do envolvimento e integração dos profissionais e Conselhos Regionais. “A campanha é prioridade do Cofen até o final de 2020. Vamos dar todo apoio institucional aos regionais para que juntos possamos alcançar todas as metas e fortalecer a nossa categoria. Vamos mostrar para o cidadão o quanto é importante a presença do profissional de Enfermagem. E principalmente, aos governantes, a plena capacidade que temos para discutirmos as políticas públicas, tão necessárias para o nosso país”, destacou o presidente do Cofen.

O presidente do Coren-AC, Areski Peniche, apresentou a Neri as ações que estão sendo realizadas pelo regional, por exemplo, as fiscalizações no interior do estado, que já atingiu 90% da cobertura nos municípios em 2019. Areski agradeceu a visita e destacou que a vinda do presidente do Cofen ao estado do Acre fortalece a gestão e incentiva a busca de melhorias para o regional e para a Enfermagem acriana.

“Estamos avançando, ampliamos as ações de fiscalização no interior do estado e no momento estamos finalizando o concurso público que vai resultar na melhoria significativa dos serviços prestados aos profissionais de Enfermagem”, disse Areski, durante reunião com o presidente do Cofen e conselheiros regionais.

O presidente do Cofen também fez um relato sobre as articulações políticas do Cofen em âmbito nacional, como a busca da melhoria das condições de trabalho dos profissionais de Enfermagem, com destaque para a luta contra a expansão desenfreada de cursos EaD na Enfermagem, a defesa do Projeto de Lei 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas, e do PL 459/2015, que estabelece um piso salarial para a categoria.

A visita continua nesta quarta-feira (17) com os profissionais de Enfermagem do estado.

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Brasília terá primeira casa de parto privada do País

Se você já esteve à espera de um bebê (e tem condições socioeconômicas mais privilegiadas que a maioria da população), deve ter percebido que há muitas formas de trazer um filho ao mundo. Cesárea, parto natural, humanizado, domiciliar, … os modelos de assistência têm ficado mais diversificados, uma vez que as mulheres também passaram a reivindicar maior protagonismo no processo (parece óbvio, mas não é, infelizmente).

Agora, se soma a essa gama de possibilidades, a primeira casa de parto privada do país. O espaço Luz de Candeeiro – parto e cuidado feminino abre as portas nesta sexta-feira, 12 de julho, em Brasília, com proposta inspirada nas casas de parto dos Estados Unidos e da Inglaterra. No local, mulheres em gravidez de risco habitual poderão fazer todo o acompanhamento pré-natal e ter seus bebês com a ajuda de enfermeiras obstétricas – profissionais treinadas e habilitadas para a função.

“Nossa ideia é oferecer o conforto de uma casa, aliado à segurança de estar muito próximo a hospitais de referência”, explica a enfermeira obstétrica Ana Cyntia Paulin Baraldi, uma das idealizadoras da casa de parto. “Esse espaço surge para responder a uma demanda da sociedade. As mulheres, muitas vezes, não desejam parir em casa, mas tampouco querem ter de enfrentar um lugar frio e burocrático como um hospital”, acrescenta.

Ana Cyntia e uma das sócias, a também enfermeira obstétrica Iara Silveira, têm experiência no assunto. Desde 2012, elas formam uma das equipes que realizam partos domiciliares planejados no Distrito Federal. Já ajudaram a trazer quase 400 bebês ao mundo. Nas andanças, perceberam que nem sempre o desejo de parir em casa era o que motivava as mulheres a procurar os serviços de enfermeiras como elas.

“Muitas queriam, principalmente, fugir das intervenções médicas desnecessárias (ainda muito comuns no modelo de assistência hospitalar ao parto). Elas também procuravam um ambiente mais acolhedor, com profissionais sensíveis”, comenta Ana Cyntia. No espaço Luz de Candeeiro, em uma região próxima ao Setor Hospitalar Sul, há duas suítes com cama, banheira, bola de pilates, barra de espaldar, tecidos e outros recursos que ajudam a aliviar a dor do parto de maneira não medicamentosa.

Os serviços incluem, ainda, uma equipe médica de backup, para o caso de o trabalho de parto não evoluir como o esperado e ser necessária a realização de uma cesárea (em um hospital) e também o apoio de uma ambulância, para transferências urgentes. O backup é coordenado pela obstetra Renata Reis, a terceira sócia da casa. Outras três enfermeiras obstétricas completam a equipe. O modelo começou a ser planejado em 2017, quando Iara e Ana Cyntia participaram de um congresso da American Association of Birth Centers, organização que reúne casas de parto dos Estados Unidos.

A ideia de fundar o local passou, também, pela reflexão sobre o real empoderamento da mulher grávida no processo de busca de um parto natural. “Ao fugirem do modelo hospitalar, muitas acabam ficando extremamente dependentes das profissionais de saúde, sendo que o empoderamento verdadeiro tem pouco a ver com a enfermeira ou a equipe e mais com o fato de a mulher acreditar em sua capacidade de parir”, diz Ana Cyntia.

Para parir no local, é preciso se encaixar nos mesmos critérios estabelecidos para a realização de um parto domiciliar, ou seja, não ter uma gravidez de risco. Saiba mais sobre a casa de parto Luz de Candeeiro.

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Conselhos de Enfermagem defendem protagonismo e valorização profissional

Nesta sexta-feira (12/7), os Conselhos de Enfermagem comemoram 46 anos. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais é resultado de 30 anos de luta da categoria, que culminaram na aprovação da Lei 5.905. Promulgada em 12 de julho de 1973, a lei deu aos profissionais instrumento adequado para disciplinar e fiscalizar o exercício da Enfermagem no Brasil.

Os Conselhos significaram uma grande conquista. Com sua criação, a Enfermagem tornou-se uma profissão regulamentada, garantindo que apenas pessoas devidamente qualificadas possam atuar. Responsável pela fiscalização profissional, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais busca garantir o pleno exercício e a qualidade da assistência de Enfermagem. Elabora normas técnicas e supervisiona sua aplicação, tendo, ainda, papel consultivo e educativo.

O Cofen e os Conselhos Regionais já participaram de importantes conquistas para Enfermagem. “Sempre que a autonomia da Enfermagem está ameaçada, estamos alertas para defender a profissão e a sociedade”, ressalta o presidente do Cofen, Manoel Neri, lembrando que os conselhos garantiram judicialmente o direito de atuação em áreas como acupuntura, bem como a autonomia da Enfermagem obstétrica e dos consultórios de Enfermagem. Os Conselhos atuaram também para frear a expansão desenfreada de cursos de baixa qualidade, dissociados das necessidades da Saúde Coletiva.

“Há um longo caminho a percorrer para que a voz da Enfermagem ecoe nas políticas públicas, mas seguimos incansáveis no Congresso, nos Ministérios, atuando em todas as instâncias de governo e gestão em defesa da Saúde e das condições de trabalho, que repercutem na qualidade da assistência”, afirma Manoel Neri.

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais tem buscado uma interlocução cada vez mais próxima com os profissionais. Por meio de debates, consultas públicas e discussões em seminários e fóruns, amplia-se o diálogo, sempre pautado na transparência e no rigor da assistência prestada. “Ao longo destes 46 anos acompanhamos muitas transformações, seja nos mecanismos tecnológicos da assistência, seja na conjuntura política e, até mesmo, na forma de nos comunicarmos com os profissionais e com os pacientes. Porém, seguimos fortes e aguerridos com um único objetivo: a busca e a garantia do espaço e do respeito que a Enfermagem merece”, explica a presidente do Coren-CE, Ana Paula Brandão, ao justificar as inovações que o sistema Cofen/ Conselhos Regionais aderiu ao longo de sua história.

História essa construída através do bom desempenho de cada um dos profissionais que faz a enfermagem acontecer, diariamente, nos quatro cantos do Brasil. A anuidade, por exemplo, é revertida em ações de fiscalização; julgamento de milhares de processos; e o atendimento cada vez mais ágil em serviços essenciais, como registro e cadastro. O investimento na interlocução qualificada com diversas entidades, nacionais e internacionais, é outra realidade contemporânea do sistema Cofen/Conselhos Regionais. Como fruto colhemos a defesa da inovação, da autonomia e da tão sonhada valorização profissional.

Os Conselhos estão presentes na esfera pública, representando os profissionais e abrindo frentes de diálogo. Lutamos pela Aposentadoria Especial na Reforma da Previdência, pela Jornada de 30h, pelo Piso Salarial, pelo Descanso Digno e por tantas outras pautas importantes. Nossa luta é permanente para que, a cada dia, a categoria seja mais reconhecida, valorizada; e para que a assistência de Enfermagem no Brasil seja cada vez melhor.

Neste dia festivo parabenizamos a todas as entidades que trabalham para que enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem sejam reconhecidos e valorizados como protagonistas da saúde no Brasil. Mais do que nunca temos a certeza de que: #JuntosSomosMais.

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COFEN e Anaden promovem simpósio sobre segurança do paciente

O Museu Nacional da República, em Brasília, receberá o Simpósio Gestão de Riscos Assistenciais e Segurança do Paciente dia 24 de julho, a partir das 14h. O evento é uma parceria entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM), com apoio da International Police Association Brasil Section (IPA BRASIL).

Cerca de 600 participantes entre profissionais e gestores de Enfermagem, conselheiros federais e regionais de Enfermagem e equipe multiprofissional são esperados no evento, que busca contribuir para o fortalecimento da profissão, promovendo a difusão do conhecimento e o intercâmbio entre profissionais e entidades. O simpósio tem como objetivo resgatar o aspecto humano na prática clínica, administrativa, educacional e de pesquisa pelos profissionais.

A programação foi desenvolvida visando à atualização profissional e conta com palestrantes especialistas nas áreas a serem abordadas, como Implicações Éticas e Legais nos Eventos Adversos ao Paciente; o Protagonismo do Profissional Enfermeiro para garantir a segurança dos pacientes; O papel das entidades de classe na defesa dos Direitos e Segurança dos Pacientes e dos Profissionais de Saúde.

A inscrição é totalmente grátis. Para garantir sua vaga, basta enviar um e-mail para aliane@anadem.org.br com nome completo, número do registro profissional e instituição de ensino ou de saúde. Para melhor identificação, o tema do e-mail deve ser preenchido com “INSCRIÇÃO PARA O SIMPÓSIO GESTÃO DE RISCOS ASSISTENCIAIS E SEGURANÇA DO PACIENTE”.

Os participantes receberão certificado de participação validados pelas instituições realizadoras.

Confira a programação:

14h – Credenciamento;

14h30 – Abertura Oficial com a presença do presidente do Cofen, Manoel Neri, presidente da IPA Brasil, Joel Mazo, presidente da Anadem, Raul Canal e autoridades convidadas;

15h30 – Palestra: A segurança do paciente muito além das comoções de classe profissional, com Paulo Henrique de Oliveira, diretor do Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente;

16h – Palestra: Gestão da assistência a PCR – onde estamos, porque devemos mudar? com Enis Donizetti Silva; diretor de defesa profissional da Sociedade Brasileira de Anestesiologia e da Comissão de Ética do Hospital Sírio-Libanês;

16h40- Coffee-Break

17h10 – Palestra: Eventos Adversos nos hospitais brasileiros e no mundo, com Renato Assis, especialista em direito processual e direito médico. Diretor no Brasil da Associación Latinoamericana de Derecho Médico;

17h40 – Palestra: Segurança do paciente: tendências e desafios na construção da Alta Performance, com Lazaro França, mestre em Enfermagem, especialista em Enfermagem Intensiva e segurança do paciente;

18h15 – Palestra: Segurança do paciente na assistência, com Livia Santos, enfermeira, especialista em psiquiatria e saúde mental.

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Projeto de Lei do Cuidador é vetado

A Presidência da República vetou integralmente, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara, de 2016, que regulamentava a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com doença rara.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) atuou fortemente, durante a tramitação do projeto, para que fossem retirados do texto original (PL 4702/12) os procedimentos que invadiam as competências regulamentadas na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e sempre se posicionou contrário à regulamentação da profissão de cuidador de idosos, por entender que esse grupo deve ser atendido por profissionais de saúde qualificados.

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