Enfermagem mais politizada no Congresso Nacional

Pela primeira vez na história do Congresso Nacional, são criadas duas frentes parlamentares em prol da mesma categoria. A Frente Parlamentar das 30 horas e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem foram lançadas nesta terça-feira (20), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Com o grito de “30 horas já”, cerca de 250 pessoas participaram do lançamento das duas frentes. Deputados, estudantes, profissionais, sindicatos e representantes de Enfermagem pediram melhorias e mais valorização para a profissão.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, agradeceu a todos os que estiveram presentes e ao apoio dos deputados que lideraram a iniciativa de criação das frentes. “Nós temos certeza que com o número de deputados federais e senadores que integram essas duas frentes parlamentares vamos conseguir, de fato, colocar a Enfermagem pautada dentro do Congresso Nacional”, disse Neri.

Segundo Neri, a Enfermagem é a profissão base para Sistema Único de Saúde (SUS), representando mais de 60% dos profissionais de saúde do Brasil. “Precisamos de um tratamento diferenciado pelo Governo brasileiro”, afirmou o presidente do Cofen referindo-se aos projetos antigos da Enfermagem que tramitam na casa.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar das 30 horas, Mauro Naziff (PSB/RO), deu início a sua fala demostrando preocupação com a aprovação dos projetos das Enfermagem. “Essa luta pelas 30 horas na Enfermagem é antiga. O projeto teve início aqui na casa em 2000 e até hoje aguarda aprovação”, disse o parlamentar.

“São nos ombros da Enfermagem que os hospitais funcionam”, enfatizou a deputada federal e vice-presidente da Frente das 30 horas, Alice Portugal (PCdoB/BA) .“Essas duas frentes têm um papel importante por defenderem o maior contingente de trabalhadores da Saúde do Brasil”, ressaltou Alice.

O presidente da Frente Parlamentar mista da Enfermagem, deputado Célio Studart (PV/CE), ressaltou, entusiasmado, estar do lado certo. “A Enfermagem não falta ao País, mas o País falta à Enfermagem”, disse. “Os profissionais de Enfermagem atuam sem um salário digno, em condições precárias e insalubres, mesmo assim, não perdem a coragem e a bravura na hora de salvar vidas”, disse o parlamentar.

De agora em diante, as frentes atuarão em prol de PLs antigos da categoria como o piso salarial, as 30 horas, o descanso digno, entre outros. O deputado Fred Costa, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, considera que os profissionais de Enfermagem precisam de mais valorização e respeito no Brasil e que, com o apoio das frentes, será possível alavancar o andamento dos projetos.

Além do Cofen e dos deputados Mauro Nazif e Célio Stuart, outras entidades da Enfermagem que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem apoiam a organização deste lançamento: a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF).

Presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem de vários os estados do Brasil também estiveram presentes apoiando o lançamento.

Primeiro passo – Durante a cerimônia de lançamento, o presidente do Cofen Manoel Neri, juntamente com parlamentares e representantes de diversas entidades da Enfermagem, foram convidados para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em um momento importante da categoria no Congresso Nacional, o encontro permitiu que as entidades pedissem o apoio do líder da casa legislativa na aprovação dos projetos de lei de interesse da Enfermagem. Maia considera as reivindicações da Enfermagem válidas e prometeu analisar as pautas expostas pelos parlamentares e entidades.

Fonte_COFEN

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Fonte_Câmara dos Deputados

COFEN reúne-se com Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro (SATEMRJ) realizaram reunião institucional na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Cofen, em Brasília. O encontro abordou os trabalhos que estão sendo realizados pelo sindicato e a preocupação da associação com a reforma trabalhista e previdenciária.

“Apoiamos a organização dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem nos sindicatos”, afirmou Manoel Neri, presidente do Cofen. Neri ressaltou, ainda, que o apoio ao sindicato é importante na luta pelos direitos dos profissionais de nível médio e a valorização deste profissional.

Mirian Andrade, presidente do sindicato, e o primeiro tesoureiro, Luciano Pinheiro, participaram da reunião.

Fonte_COFEN

Enfermeira atleta inspira colegas a se exercitarem regularmente

Uma disposição surpreendente e contagiante. A enfermeira Cristiane da Vitória é um exemplo de que é possível conciliar trabalho e atividade física regular. Ela é plantonista no Pronto Atendimento de São Pedro, em Vitória, diarista no Hospital Estadual de Atenção Clínica (Heac), em Cariacica, e atleta. Isso mesmo. Cristiane tem dois empregos, participa de corrida de longa distância, pratica kickboxing todos os sábados, e já se aventurou no tiro esportivo e no remo.

Você já deve estar se perguntando como é possível trabalhar numa profissão exaustiva, na maioria das vezes, e ainda se dedicar ao esporte com disciplina. Foi essa mesma curiosidade que levou o Coren-ES a conversar com Cristiane.

Encontramos uma pessoa motivada, sorridente e cheia de energia. Mas ela confessa que nem sempre foi assim.

“Até seis anos atrás, eu só tinha disposição para o trabalho. Nada além disso. Nos dias de folga não dormia bem e estava sempre cansada. A nossa atividade deixa a gente exausta e estressada. Nós cuidamos do outro e esquecemos da própria saúde. Quando enxerguei isso de fato, decidi tomar uma atitude”.

E a atitude foi se exercitar. Logo surgiram os primeiros resultados positivos. Passou a um sono de qualidade, disposição, flexibilidade e menos ansiedade. Animada com isso, partiu para a corrida de rua. Aí, o que inicialmente era um hobby, se tornou uma atividade mais séria. Em 2014 ela e outros atletas criaram uma equipe de corredores, que ganhou o nome de “10temidos”.  O grupo só cresceu e já coleciona diversas vitórias.

Inspiração – O modo de vida adotado por Cristiane tem inspirado muitos colegas. E para dar uma forcinha a mais, ela já organizou eventos esportivos para os profissionais de enfermagem e demais funcionários do Heac.

Ela pondera que “realmente não é fácil dar conta de um ou dois empregos e ainda cuidar da casa e da família, mas se a gente não tiver saúde, fica mais difícil ainda. Porém, se estamos bem, trabalhamos melhor e somos mais felizes. Por isso tento incentivar as pessoas a se exercitarem”.

A dica da Cristiane é começar com uma caminhada, ainda que curta, e aos poucos ir avançando. Ela garante que a sensação de bem-estar virá rápido e será um combustível para continuar em frente.

Cristiane também lembra que junto com o exercício físico vem a vontade de adotar outros hábitos, como o de se alimentar melhor. “Uma coisa leva à outra. Você passa a se cuidar em todos os aspectos”.

E não é preciso gastar além do normal ou se privar demais para ter uma alimentação saudável. Cristiane, por exemplo, faz as refeições oferecidas no hospital e no PA. Leva apenas uma fruta diariamente para o trabalho.

Sempre atenta e motivada, Cristiane está inscrita para a 1ª Corrida da Enfermagem que será realizada no dia 25 de agosto, dentro da programação da Semana da Enfermagem Coren-ES 2019.

Ela espera fazer bonito na competição e conquistar o que já carrega no espírito e no sobrenome.

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COFEN aprova atualizações no Código eleitoral

A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, em julho, atualizações no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de agosto e entrará em vigor após 120 dias de sua publicação.

“Em 2017, durante a última eleição do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, surgiram algumas dúvidas na aplicação das regras eleitorais. Ocorreram recursos e questionamentos sobre a clareza do código. Isso alertou o Cofen sobre a necessidade de objetivar alguns pontos”, explica o conselheiro federal Antônio Coutinho, que coordenou o Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral (GTAE), à época.

“A reformulação manteve a essência do código que foi aprovado em 2016, porém fizemos algumas alterações pontuais. As mudanças foram para melhorar, deixando o texto mais claro e objetivo”, detalhou o conselheiro Coutinho.

O objetivo do plenário do Cofen sempre foi que houvesse uma participação maior dos profissionais nas eleições. No entanto, com o objetivo de desburocratizar as eleições, as alterações diminuíram a exigência de documentos, mantendo o sistema de votação online.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, disse que a atualização do código teve por norte “agilizar o registro de chapas e garantir ampla participação de profissionais de enfermagem no pleito”.

Neri fez menção ao conjunto de sugestões apresentadas pelas chapas inscritas no pleito anterior, destacadas no voto do conselheiro relator, e que foram acolhidas pela plenário do Cofen. E disse que foi apresentado justificativa para cada mudança, a exemplo da manutenção dos técnicos e auxiliares de enfermagem na diretoria dos conselhos, o voto pela internet, além da diminuição da exigência de documentos para o registro de chapas.

A nova resolução traz determinações mais objetivas sobre a propaganda eleitoral, os recursos e responsabilidade dos envolvidos no processo, além de agilizar o registro de chapas. As regras ficaram mais claras sobre quem pode ou não votar, a atualização aborda também a definição de quem deve conduzir o processo eleitoral.

Na última atualização, ocorrida em 2016, a resolução buscou desburocratizar o processo para garantir a presença do nível médio na diretoria dos regionais, o que foi mantido na reformulação pela importância destas categorias na gestão dos Conselhos Regionais.

Confira as atualizações do Código Eleitoral, aprovado pela Resolução Cofen nº 612/2019.

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Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

Será lançada na terça-feira (20), às 15h, no salão nobre da Câmara, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, idealizada pelo deputado Célio Studart (PV-CE). A cerimônia também marcará o início dos trabalhos da frente em Defesa das 30h da Enfermagem, articulada pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Representantes das principais entidades da categoria estarão presentes. Entre elas, os conselhos federal e regionais de Enfermagem, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).

Para criar a frente parlamentar, Célio Studart obteve o apoio de 200 deputados e oito senadores. O colegiado vai lutar por uma série de iniciativas em prol dos profissionais em atuação no país, como o piso salarial, a redução da carga horária e espaço adequado para repouso. Nazif obteve 199 assinaturas de deputados. Uma bandeira em comum das duas frentes é a pressão pela votação do projeto de lei que estabelece a jornada semanal de 30 horas para profissionais da enfermagem (PL 2295/2000), em tramitação há quase vinte anos no Congresso. Em março, Célio apresentou requerimento pedindo a inclusão da proposta, já aprovada pelo Senado, na pauta do Plenário da Câmara.

De acordo com dados dos conselhos regionais de enfermagem compilados pelo conselho federal (Cofen), há 1,2 milhão de técnicos, 529 mil enfermeiros e 412 mil auxiliares, totalizando 2,1 milhões de profissionais em atuação em todo o país. No Ceará, estado de Célio Studart, são quase 74 mil.

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CONATENF visita COREN's Bahia e Piauí

O Projeto Conatenf em Ação, da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf), realizou mais uma semana intensa de atividades, nos dias 12,13 e 14. Desta vez, os estados visitados foram Bahia e Piauí.

Bahia – No estado da Bahia o evento reuniu vários profissionais, que foram apresentados ao programa “Primeiro Emprego” do Governo do Estado. Projeto que surgiu da necessidade de discussão sobre a exigência de experiência profissional do mercado de trabalho. Atualmente, o programa é responsável por inserir egressos de cursos técnicos das escolas estaduais nos diversos órgãos estatais, dentre eles unidades de saúde. A seleção dos egressos depende dos resultados em sala de aula.

A presidente do Coren-BA, Maria Inez Alves, juntamente com a primeira tesoureira, Aline Soares, participaram da mesa de abertura juntamente com a coordenadora do Conatenf, Rosângela França, e o representante da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), Uedson Lima. “É uma grande satisfação receber a Conatenf em nosso estado, parabenizo o Cofen pela iniciativa de garantir espaço à comissão nos assuntos referentes aos técnicos e auxiliares de Enfermagem, é uma ação propícia e necessária”, comentou a presidente.

Para a primeira tesoureira, Aline Soares, o programa é encantador, pois oferece a oportunidade de experiência que o mercado exige. “Logo quando me formei(2002), uma das minhas principais queixas era como conseguir emprego sem ter experiência profissional e quando conheci o programa fiquei muito feliz, porque os profissionais atualmente têm esta oportunidade e são contratados por tempo determinado, com remuneração e capacitação, portanto saem desse ambiente com a experiência de que precisam para novas oportunidades”, comentou.

O programa Primeiro Emprego abrange 34 municípios em diversas especialidades, contemplando ao todo 1.101 profissionais, a maioria técnicos de Enfermagem com a exigência de registro no Coren-BA.

A coordenadora do Conatenf, Rosângela França, explicou que o principal objetivo do projeto é levar informação acerca do Sistema Cofen/Coren aos profissionais e estudantes. “Para nós é um prazer estar na Bahia, agradeço pela parceria com o regional, trabalhamos diretamente com a plenária do Cofen, então levamos também contribuições de cada estado, e com esse projeto levamos informação ampliada e aprofundada”, disse.

O evento contou também com a participação da gerente do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro, Marlyane Garcia e da enfermeira fiscal Ângela Monteiro que tiraram dúvidas sobre os documentos necessários para a inscrição, bem como as necessidades e papel da fiscalização.

O encerramento das palestras ficou por conta do secretário do Conatenf no Rio de Janeiro, Paulo Murilo, que apresentou questões fundamentais sobre a profissão, tais como os órgãos e funções nas quais a enfermagem está inserida, associações, sindicatos, federações e confederações, bem como o Sistema do Conselho Federal e Regionais.

Encontro nas escolas – Ainda como parte da programação do “Conatenf em ação”, durante toda a terça-feira (13), foram realizados encontros na Escola Técnica de Saúde Evangélica (ETSEL), no Instituto de Saúde São Judas Tadeu (INSSJT)/FORTES e no Centro de Ensino Grau Técnico (unidade de São Cristovão). Todos com salas de aula e auditórios lotados.

“A gente precisa acompanhar mais de perto a formação desses futuros profissionais da enfermagem e explicar o papel do conselho e os normativos do Sistema Cofen/Coren. Foi muito gratificante ver a cara de interesse dos participantes em todas as palestras”, afirma Aline Soares.

Piauí – No estado do Piauí os representantes da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf) estiveram em Teresina para realização do evento. As atividades aconteceram na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no Centro de Educação Profissional São Camilo (CEPROSC) e no Centro Estadual de Educação Profissional José Pacífico de Moura Neto.

De acordo com a presidente do Coren-PI, Tatiana Melo, a Comissão foi até as escolas para explicar aos alunos que estão em formação sobre as funções do conselho, ética na profissão, como se inserir no mercado e especialidades técnicas. “Eles fizeram um elo entre o sistema Cofen/Coren e as escolas de formação. A iniciativa foi muita bem aceita por professores e alunos”, disse.

O membro da Comissão e presidente da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Tony Costa falou sobre surgimento da Conatenf, suas atribuições e importância. “A comissão foi criada a partir de uma necessidade dos técnicos e auxiliares de Enfermagem de ter representatividade junto ao Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, explicou. Já os membros do Conatenf, Jairo Moraes Saraiva e Emerson Pacheco abordaram o Código de Ética e demais Legislações vigentes que regem a categoria.

O projeto teve como objetivo promover encontros com alunos dos cursos de auxiliar e técnico em Enfermagem, aproximando os futuros profissionais do Conselho de Classe, bem como proporcionar aprimoramento aos mesmos.

A conselheira do Coren-PI, Leone Damasceno, agradeceu a presença do Conselho Federal e destacou a importância da iniciativa. “Nós fomos agraciados com a presença do nosso Conselho Federal através do projeto Conatenf em ação, que vem proporcionando essa aproximação dos estudantes do nível médio com o Conselho de Enfermagem. Nós ficamos muito felizes com a participação de todos”, destacou.

Sobre a Conatenf – Criada pela Decisão Cofen Nº 057/2015, a comissão é composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes. A Conatenf possui participação ativa durante as reuniões plenárias do Conselho Federal de Enfermagem, já tendo obtido importantes vitórias dentro do Sistema do Cofen/Conselhos Regionais. Atualmente, a Conatenf possui inserção efetiva dentro do Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem (CBCENF) com a realização de reuniões e palestras durante o congresso.

CONATENF vista COREN/PI

Nos dias 12 e 13 de agosto, representantes da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) estiveram em Teresina para realização do evento “Conatenf em ação”. As atividades aconteceram na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no Centro de Educação Profissional São Camilo (CEPROSC) e no Centro Estadual de Educação Profissional José Pacífico de Moura Neto.

De acordo com a presidente do Coren-PI, Tatiana Melo, a Comissão foi até as escolas para explicar aos alunos que estão em formação sobre as funções do conselho, ética na profissão, como se inserir no mercado e especialidades técnicas. “Eles fizeram um elo entre o sistema Cofen/Conselhos Regionais e as escolas de formação. A iniciativa foi muita bem aceita por professores e alunos”, explicou.

Membro da comissão e presidente da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Tony Costa, falou sobre surgimento da Conatenf, suas atribuições e importância. “A comissão foi criada a partir de uma necessidade dos técnicos e auxiliares de Enfermagem de ter representatividade junto ao Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, explicou. Já os membros do Conatenf, Jairo Moraes Saraiva e Emerson Pacheco abordaram o Código de Ética e demais Legislações vigentes que regem a categoria.

O projeto teve como objetivo promover encontros com alunos dos cursos de auxiliar e técnico em Enfermagem, aproximando os futuros profissionais do conselho de Classe, bem como proporcionar aprimoramento aos mesmos.

A conselheira do Coren-PI, Leone Damasceno, agradeceu a presença do Conselho Federal e destacou a importância da iniciativa. “Nós fomos agraciados com a presença do nosso Conselho Federal através do projeto Conatenf em ação, que vem proporcionando essa aproximação dos estudantes do nível médio com o Conselho de Enfermagem. Nós ficamos muito felizes com a participação de todos”, destacou.

COFEN convida para lançamento de frentes parlamentares da enfermagem na camara federal

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN convida profissionais, estudantes e gestores para o lançamento de duas Frentes Parlamentares em defesa da Enfermagem, a ser realizado no salão nobre da Câmara dos Deputados dia 20, às 15h. A Frente Parlamentar das 30 horas, de iniciativa do deputado federal  Mauro Nazif, e a Frente Parlamentar mista da Enfermagem, do deputado Célio Studart buscam defender e lutar pelos interesses da Enfermagem.

As frentes atuarão em prol de projetos antigos da categoria que tramitam no Congresso Nacional como as 30 horas, o piso salarial, a aposentadoria especial e o descanso digno. Também será organizado um ato público de lançamento, com o objetivo de mobilizar 300 participantes para este importante evento.

Além do Cofen e dos deputados Mauro Nazif e Célio Stuart, outras entidades da Enfermagem que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem apoiam a organização deste lançamento:

Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE

Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS

Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - ANATEN

Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEENF.

Fonte_COFEN

CARTA ABERTA ao Senhor Excelentissimo Presidente da Republica

Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Ao tempo em que lhe dirigimos os nossos mais respeitosos cumprimentos, gostaríamos que o senhor se dirigisse aos enfermeiros brasileiros com a dignidade e o respeito que merecemos. Cuidamos diuturnamente da saúde do povo brasileiro.

Ouvir do Presidente da República, em vídeo recente no qual se manifestou sobre o Programa Médicos Pelo Brasil, que um médico com baixo desempenho no exame Revalida “pode trabalhar como enfermeiro ganhando menos”, demonstra o desconhecimento pela profissão, seu tamanho e sua importância para a saúde da população brasileira.

Além de nos comparar a uma subcategoria, ignorando as exigências legais para o exercício profissional da Enfermagem no Brasil, a fala demonstra a desvalorização de uma profissão reconhecida em todo o mundo como essencial para melhorar a cobertura e o acesso à saúde. Vinda do mais alto mandatário da nação, é inaceitável.

As carreiras médicas e da enfermagem são profissões distintas, em saberes e regulamentação legal, trabalhando juntos como equipe de saúde e ambas precisam ser valorizadas.

Como dirigente maior da nação, Vossa Excelência deveria propor políticas públicas para melhorar a autoestima, a saúde mental, a jornada de trabalho, os salários e a formação dos profissionais de Enfermagem brasileiros.

Como disse o Ministro da Saúde Henrique Mandetta recentemente, “o pulmão da saúde primária é a Enfermagem”. Nos mantemos firmes na luta pela valorização profissional da Enfermagem, na garantia do exercício legal da profissão e na garantia do direito à saúde da população brasileira. Dos governantes, exigimos respeito.

Conselho Federal de Enfermagem – COFEN
Conselhos Regionais de Enfermagem – COREN

Fonte_COFEN

Informativo COFEN Julho/2019

Resolução que isenta taxas de registro e carteira de especialidade para técnicos e auxiliares de Enfermagem, aprovada pelo plenário do Cofen, é destaque do boletim de julho. O profissional será isento de taxa de inscrição e expedição de carteira profissional.

Acompanhe também, nesta edição, as novidades sobre o 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem e o veto à Lei do Cuidador de Idoso. Confira, ainda, a retirada do Cofen do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

Resolução do Cofen aprova isenção de taxas de especialidades para auxiliares e técnicos de Enfermagem

Após debates do plenário do Cofen e consulta pública, os técnicos e auxiliares de Enfermagem ganham uma importante conquista. A Resolução Cofen nº 609/2019 isenta a taxa cobrada pelos registros de especialidades aos profissionais de nível médio.

A resolução ressalta que os cursos de especialização deverão ter no mínimo 300 horas, equivalentes a 25% da carga mínima indicada no Catálogo Nacional de Cursos de Nível Técnico para a habilitação profissional, conforme a Resolução CNE/CEB nº 02/2016. Os profissionais que possuem certificado de especialização devem, obrigatoriamente, registrá-lo no Conselho Regional de seu estado. Saiba mais.

Carga horária mínima para estágio supervisionado é recomendada pelo Cofen

O Cofen estabeleceu carga horária mínima para estágios supervisionados em cursos técnicos de Enfermagem. A decisão busca formalizar, junto aos Conselhos Regionais e Conselhos Estaduais de Educação, a carga horária de 400 horas para o estágio curricular obrigatório. O curso técnico de Enfermagem possui, atualmente, a carga horária de 1.200 horas de componentes teóricos, sendo que a carga de estágio supervisionado obrigatório deverá ser acrescida a esta. Saiba mais.

História da Enfermagem é retratada em estande no congresso do Conasems

O XXXV Congresso Nacional das Secretarias de Saúde (Conasems), que aconteceu em Brasília, contou com a participação do Cofen e teve estande próprio no evento. A Assessoria de Comunicação do Cofen e o Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN) levaram ao congresso duas exposições que retratam a Enfermagem no Brasil, a experiência em realidade virtual “Quando nasce uma heroína” e “A Indumentária do Cuidar”. Saiba mais.

Cofen entra com ação judicial contra instituição de ensino de Rondônia

O Cofen entrou com ação judicial contra a oferta irregular de curso de graduação em Enfermagem da Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (UMESAM), na modalidade EaD. O objetivo é impedir que alunos sejam enganados e inseridos no mercado de trabalho sem os conhecimentos básicos para fornecer um atendimento de qualidade à população. Saiba mais.

Fórum Nacional da Enfermagem elege nova diretoria

O Fórum Nacional da Enfermagem – 30h Já! elegeu a nova diretoria para o biênio 2019/2021. O Cofen continua na coordenação geral do grupo. Encontro aconteceu na sede da autarquia, em Brasília, onde o grupo avaliou que o Ato Nacional de Valorização e Lutas da Enfermagem, ocorrido em maio, em Belo Horizonte, foi positivo. O plano é criar um calendário nacional para incentivar mobilizações como essa em todo o Brasil. Saiba mais.

Conselhos de Enfermagem defendem protagonismo e valorização profissional

No dia 12 de julho os Conselhos de Enfermagem comemoraram 46 anos. A data celebra a criação dos conselhos, que significam uma grande conquista para a categoria. Com sua criação, a Enfermagem se tornou uma profissão regulamentada, garantindo que apenas pessoas devidamente qualificadas possam atuar. Saiba mais.

Ministro da Saúde debate situação da saúde amazonense

Representantes da saúde amazonense se reuniram, em audiência, com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O encontro buscou chamar a atenção do ministro para o caos que se encontra a Saúde ofertada à população do Amazonas. Ao final do encontro, Mandetta declarou que irá intermediar soluções para a recuperação da Saúde no estado amazonense. Saiba mais.

Programa Nacional da Qualidade entrega 300 certificados em São Paulo

A Comissão Nacional da Qualidade do Cofen entregou cerca de 300 certificados do Programa Nacional da Qualidade (PNQ) aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem de São Paulo. Com essa certificação às boas práticas, às inovações tecnológicas e à formação profissional de qualidade, é garantida uma assistência de Enfermagem livre e isenta de riscos à sociedade. Saiba mais.

Justiça concede liminar que garante proporção mínima para hemodiálise

Decisão liminar conquistada pelo Cofen garante a proporção mínima de profissionais de Enfermagem que atendem pacientes renais ou que precisam dos serviços de hemodiálise. Em 2018, o Ministério da Saúde publicou portaria que reduzia o dimensionamento de profissionais. Após fiscalização dos Regionais em unidades de Saúde de todo o País, determinada pelo Cofen, a procuradoria da autarquia solicitou ao Judiciário que adotasse medidas para assegurar uma proporção mínima profissionais para pacientes. A União deve pagar multa diária em caso de descumprimento. Saiba mais.

22º CBCENF: confira as novidades de julho sobre o congresso

As inscrições de trabalhos científicos para o 22° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) ainda estão abertas. Os estrangeiros interessados em participar do congresso também já podem se inscrever diretamente no site. Todos os participantes deverão confirmar presença até setembro, as inscrições sem comprovação serão canceladas. O congresso, que acontece em Foz do Iguaçu, contará com mesa-redonda sobre Enfermagem em anestesiologia, que terá participação internacional. Saiba mais.

Enfermagem é retirada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

O Cofen lamenta a exclusão de sua representação no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), conforme Decreto nº 9.926, de 19 de julho. É essencial a presença da Enfermagem e de outros conselhos profissionais na construção da política sobre drogas, que permite uma discussão democrática baseada em conhecimentos científicos. O Cofen considera o decreto um retrocesso no enfrentamento às drogas. Saiba mais.

Projeto de Lei do Cuidador é vetado

A Presidência da República vetou o projeto de lei que regulamentava a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com doença rara. O Cofen atuou fortemente para que fossem retirados do texto original (PL 4702/12) os procedimentos que invadiam as competências regulamentadas na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e sempre se posicionou contrário à regulamentação da profissão. Saiba mais.

Segurança do Paciente é tema de simpósio no Museu Nacional

O Simpósio Gestão de Riscos Assistenciais e Segurança do Paciente, promovido por uma parceria entre o Cofen e a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), ocorreu no Museu Nacional, em Brasília. As atividades realizadas durante o simpósio resgataram o aspecto humano na prática clínica, administrativa, educacional e de pesquisa pelos profissionais. Saiba mais.

Seminario Nacional de Fiscalização

Com o tema “A Fiscalização frente a atual realidade da Enfermagem brasileira”, teve início, na manhã desta terça-feira (6), o 11º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais (Senafis), em Sergipe. Com participação de cerca de 350 pessoas, entre fiscais, advogados, conselheiros federais e regionais, o Senafis se propõe a discutir e harmonizar os trabalhos e políticas de fiscalização, propondo e aperfeiçoando diretrizes.

Durante fala de boas vindas, o presidente do Coren-SE, Diego Rafael, enfatizou a alegria do regional em receber o principal seminário do sistema. “A atual gestão do Coren-SE possui como alicerces a transparência e a demonstração efetiva de resultados, com a otimização de recursos e o atendimento aos pressupostos constitucionais que regem a administração pública. E, por isso, receber um evento dessa relevância nos orgulha”.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, agradeceu o presidente do Coren-SE, pelo apoio na organização do seminário, e destacou a importância da fiscalização, atividade finalística dos conselhos. “Talvez esse seminário seja um dos mais importantes de todas edições. Estamos vivenciando um momento em que os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU) e profissionais de Enfermagem inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem, nos chamam a cumprirmos melhor e mais eficiente, a nossa atividade finalística do Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, destacou Manoel em seu discurso de abertura.

“Dentre as nossas atividades, a mais importante é a fiscalização do exercício profissional. Portanto, esse encontro deve significar uma virada importante, para que assim possamos melhorar em todo sistema nosso método de fiscalização”, disse.

O chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida, ressaltou a importância da estruturação dos regionais e da atuação integrada. “Precisamos atuar de forma cada vez mais integrada, assegurando condições para que todos os conselhos regionais possam cumprir suas atividades finalísticas em defesa da assistência de saúde ofertada a sociedade e suporte aos profissionais de Enfermagem”, concluiu.

A enfermeira Goretti Reis, deputada estadual em Sergipe, participou da mesa de abertura do seminário e destacou a importância da representatividade política da Enfermagem. “Tenho certeza que o objetivo desse encontro é fortalecer ainda mais a nossa categoria. ‘Estou’ deputada no quarto mandato, mas sou enfermeira e sei da importância de ter uma voz pelas lutas da Enfermagem. A luta pelas 30 horas semanais, por exemplo, já é muito antiga. Essa luta é nossa”, afirmou a deputada.

Ao apresentar a palestra magna “A fiscalização frente a atual realidade da enfermagem brasileira”, o presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou a importância dos presidentes dos Regionais para colocar as ações da fiscalização na ordem do dia. “É preciso criar uma relação de confiança entre a equipe de fiscalização, o profissional inscrito, os Responsáveis Técnicos e os gestores municipais. Ao elaborar metas, exigindo o cumprimento destas, cria-se um elo de confiança entre os Conselhos e os estabelecimentos de saúde”.

O evento segue até quinta-feira (8) com diversas palestras.

Confira a programação:

DIA 06/08/2019

13h30 às 15h30 – Acordo de Cooperação Técnica MPT: Atuação frente a campos de estágio

Palestrante: Dra. Marici Coelho de Barros Pereira

(Procuradora Ministério Público do Trabalho – MPT)

Coordenação: Conselheiro Federal

16h às 18h – Apresentação dos trabalhos Prêmio Fiscalize 2019

Expositores: Autores dos trabalhos inscritos

Organização: DFEP/CTFIS

DIA 07/08/2019

09h às 12h – Principais mudanças na resolução que normatiza o Sistema de Fiscalização

Palestrantes: Dra. Heloisa Helena O. da Silva (conselheira Cofen)

Membros do GT de reformulação da Resolução Cofen 374/2011: Dra. Michely Filete, Dra. Luana Cássia Ribeiro e Dra. Viviane Camargo

Coordenação: Dr. Walkírio Almeida (GT de reformulação da Resolução Cofen 374/2011)

13h30 às 15h30 – Mesa redonda: Os conselhos profissionais como instrumento de construção de uma sociedade humana, plural e democrática, mediante o controle ético e técnico do exercício profissional

Debatedores:

Representante do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

Representante do Legislativo

Representante do Judiciário

Moderador: Dr. Manoel Carlos Neri da Silva (Presidente do Cofen)

16h às 18h – Diagnóstico da Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais

Palestrantes:

Dra. Michely Filete (chefe da Divisão de Fiscalização – DFEP)

Dra. Ana Célia Marinho (coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS)

Coordenador: Conselheiro Federal

20h – Entrega do Prêmio Fiscalize

DIA 08/08/2019

09h às 12h – Mediação e Conciliação: resolução consensual de conflitos

Palestrante: Dr. Eurico Zecchin (Juiz do Tribunal Regional Federal – 3ª Região)

Coordenação: Conselheiro Federal

13h30 às 15h30 – Dimensionamento de Enfermagem na visão do Poder Judiciário

Palestrantes: Desembargador do Tribunal Regional Federal 4ª Reigião – TRF 4

Procurador da República

Procurador Jurídico do Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem

Coordenação: Dra. Tycianna Monte Alegre

(Procuradora Geral do Cofen)

16h às 17h – O poder normativo dos conselhos de fiscalização

Palestrante: Dr. João Carlos Mayer Soares (Juiz Federal)

Coordenação: Conselheiro Federal

17h às 18h – Encerramento do seminário

Presidente do Cofen, Presidente do Coren-SE, chefe do DGEP e autoridades.

COFEN recebe lançamento de obra sobre historia da enfermagem

O espaço Dr. Elioenai Dornelles Alves do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) receberá o lançamento da obra “A viagem fantástica em cordel pela história da Enfermagem”, da enfermeira e poetisa Onã Silva.

A Viagem Fantástica em Cordel Pela História da Enfermagem é um livro apresentado em 304 páginas, em versos de cordel e rimas que perpassam pela história da Enfermagem, das profissões e suas personalidades – desde os primórdios até a atualidade. O livro aborda práticas do cuidar e destaca personalidades da Enfermagem brasileira e de outros países. “A profissão da Enfermagem conta com histórias fantásticas que poderão ser vistas no livro. E teremos ainda cordéis em espanhol e uma diagramação exclusiva”, destaca Onã.

A publicação tem apoio da Secretaria de Cultura (FAC), Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e do Governo do Distrito Federal (GDF).

Além do lançamento, Onã traz a exposição “Enfermagem: a mais bela poesia do cuidar”. O evento acontece na próxima sexta-feira (9/8), na sede do Cofen, em Brasília, às 16h. A exposição é gratuita e aberta ao público.

Fonte_COFEN

Calendário de Vacinação da Gestante e lançado em parceria com o Ministerio da Saude

Com o objetivo de ampliar as conquistas na redução da mortalidade de gestantes e bebês, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançará, em parceria com o Ministério da Saúde – Programa Nacional de Imunizações (MS/PNI) e com as Sociedades Brasileiras de Infectologia (SBI) e Pediatria (SBP), a segunda fase da campanha Calendário de vacinação da gestante: um sucesso de proteção para mãe e filho.

As gestantes estão entre os grupos que mais morrem da doença no mundo todos os anos. Além disso, gestantes com doenças crônicas, como diabetes, cardiopatias e pneumopatias, estão expostas a um risco ainda maior de complicações, o que pode levar o médico a prescrever vacinas adicionais, mesmo na gravidez.

O objetivo da vacinação é prevenir adoecimentos, hospitalizações e até evitar mortes, por isso estão entre os maiores avanços da área de saúde em todos os tempos. Além disso, a vacinação da gestante é segura quando restrita às recomendações de seu calendário e tem duplo efeito positivo: proteção para ela e para o bebê, por meio da transferência de anticorpos.

As vacinas do Calendário da Gestante são essenciais para prevenir problemas graves com a saúde da mãe e do bebê. Com a vacinação, os anticorpos (agentes de defesa) da mãe são transferidos para ele através da placenta durante a gestação e, após o nascimento, pelo leite materno.

As vacinas indicadas para gestantes estão disponíveis, gratuitamente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Confira na íntegra o Guia da Vacinação

Fonte_COFEN