As
mulheres representam a maioria da sociedade brasileira e somam mais de 104
milhões de pessoas, o equivalente a 51% da população do país. No Sistema Único de
Saúde, 75% da força de trabalho é composta por mulheres, segundo dados
do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Saúde relembra
importantes conquistas que asseguram o fortalecimento da rede pública de saúde,
a redução das desigualdades, a garantia de uma assistência de qualidade e com
equidade, e a promoção da saúde em todo o ciclo da vida, em especial, para a
mulher brasileira.
Entre
as estratégias voltadas à população feminina, está a Rede Alyne, voltada à
garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e
de bebês. O novo programa do Governo Federal, que reestruturou a antiga Rede
Cegonha na rede pública de saúde, tem como meta reduzir a mortalidade materna
em 25% e as mortes das mulheres pretas em 50% até 2027. O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida
de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. O
Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por
morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres
a uma maternidade segura.
Entre
as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado entre a
maternidade e a Saúde
da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na
principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do
Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa
forma, o Ministério da Saúde integrou a rede de saúde para acabar com a
peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para
atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no
deslocamento para a maternidade.
Ainda
nesse contexto, a pré-eclâmpsia é uma das principais causas de mortalidade
materna no Brasil, podendo levar a complicações graves, como parto prematuro e
óbito materno e neonatal. Para reduzir esse risco, o Ministério da Saúde
estabeleceu a suplementação universal de cálcio para gestantes na
atenção primária à saúde. A medida, baseada em recomendações da Organização
Mundial da Saúde (OMS), integra a Rede Alyne, principal estratégia do SUS para
fortalecer o pré-natal e reduzir as desigualdades no cuidado materno e
infantil.
Para
reduzir a pobreza menstrual
Em
seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de
pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil por meio do Farmácia Popular. A iniciativa, que visa garantir acesso a
itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e
contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Governo Federal. Além de
garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do
Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às
necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de
baixa renda.
Para
retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no
aplicativo “Meu SUS Digital”, válida por 180 dias. Além disso, é
necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de
16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis. Os absorventes
podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia
Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos
menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Ainda
por meio do Farmácia Popular, a saúde da mulher foi priorizada com a expansão
do acesso aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e
contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo programa com preços mais
baixos (50% de desconto), mas desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de
5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas
com a retirada dos produtos de graça. Hoje, em mais uma iniciativa histórica do
Governo Federal, todos os 41 medicamentos são totalmente gratuitos para todos
os brasileiros.
Privacidade
no SUS para mulheres vítimas da violência
Em
2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê salas
exclusivas de atendimento no SUS para garantir o acolhimento às vítimas logo
após a agressão, assegurando atendimento adequado, com privacidade e
proteção à sua integridade física. São as salas lilás. A lei também garante
atendimento específico e especializado, como acompanhamento psicológico e
outros serviços.
Vários
hospitais do SUS já dispõem deste serviço – como o Hospital Materno Infantil de
Brasília (HMIB), o Centro de Referência Sony Santos, em Recife, e o Hospital
Universitário Júlio Muller, em Cuiabá - mas a lei agora obriga a instalação em
todos os equipamentos da Rede, seja próprio do SUS ou conveniados.
Somente por meio do Novo PAC, na primeira etapa de seleções, o Ministério da Saúde prevê construir salas lilás em 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde, 55 policlínicas, 36 maternidades e 30 Centros de Parto Normal.
Equidade
de gênero, raça, etnia e valorização das trabalhadoras no SUS
Ainda
no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, o Ministério da Saúde
instituiu, em 2023, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização
das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde. As mulheres representam a maioria
da força de trabalho nos setores da saúde. Somente na rede pública, são mais de
2 milhões mulheres, o que representa 75% da força de trabalho no SUS. Para
2025, serão ofertados cursos de aprimoramento e especialização no modelo de
educação à distância com duas mil vagas. Além disso, serão ofertados outros
cursos focados na ampliação e qualificação do atendimento no SUS para as
mulheres.
Nesse
sentido, o Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz
(HAOC), tem promovido uma série de ações para a implementação de Comitês de
Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no SUS no Brasil. Inédita no país,
a iniciativa tem como objetivo criar uma rede nacional para combater as
diferentes formas de violência e preconceito no mundo do trabalho.
Atualmente,
há Comitês de Equidade em sete estados brasileiros: quatro no Nordeste
(Alagoas, Bahia, Sergipe e Paraíba); dois no Norte (Rondônia e Amazonas); e um
no Sudeste (Minas Gerais). A expectativa é de que estejam presentes em todos os
estados e no Distrito Federal, tendo como premissa a educação permanente em
saúde e o cuidado das trabalhadoras(es) no SUS. A ação estratégica integra o
Programa Nacional de Equidade e é realizada por meio do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, o Proadi-SUS.
Pesquisadoras
lideram estudos financiados pelo Ministério da Saúde
Neste
8 de março, o Ministério da Saúde também reforça o lançamento do “Caderno
Temático 6ª Edição do PPSUS - Saúde da Mulher e da Criança”. A publicação
apresenta os resultados das pesquisas realizadas em 21 estados sobre a saúde da
mulher e da criança, reforçando a importância da participação feminina na
produção científica. Dos 103 estudos financiados, 74 foram liderados por
pesquisadoras, totalizando um investimento de R$ 6,8 milhões – o que representa
71,84% do total de recursos aplicados.
O
material tem como objetivo compartilhar informações importantes sobre o tema
para ajudar na tomada de decisões por parte de gestores de saúde e responsáveis
por políticas públicas. Além disso, busca aproximar a sociedade do meio
científico e mostrar os resultados das ações apoiadas pelo PPSUS. As pesquisas apresentadas abordam questões
relacionadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
(PNAISM), como Saúde Sexual e Reprodutiva, Saúde na Gestação, Saúde no Parto e no Puerpério, Saúde da Criança, Violência Contra Mulheres e Morbimortalidade.
Movimentos
sociais dedicados às lutas das mulheres
Lançado
em 2024, o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde é uma iniciativa
do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A plataforma já conta com mais de 270
histórias redigidas e produzidas pelos próprios movimentos. Outras 200 novas
páginas que realizaram o pré-cadastro já estão lançadas como histórias em construção. Neste Dia da Mulher, o MapaMovSaúde convida os movimentos sociais dedicados
às lutas das mulheres a contarem suas próprias histórias na plataforma e, por
meio diferentes produtos de comunicação e engajamento nas redes sociais,
ampliar a visibilidade de demandas e conquistas.
Mais de 10 movimentos integrantes na plataforma são dedicados às lutas das mulheres, como o A.M.I.G.A.S. - Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladoras Sociais, de Itaguaí (RJ), Mulheres Unidas do Caratoíra, de Vitória (ES); Mães da Terra, de Macapá (AM), Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, de São Luís (MA), entre outras. Essas e outras associações serão convidadas a contribuírem com essa rede de mobilização e comunicação, trazendo as suas próprias histórias e iniciativas comunitárias.
Inovação
no combate ao câncer
No
Brasil, o câncer
de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer
em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar a assistência, melhorar a
qualidade de vida das pacientes e reduzir a mortalidade, o Ministério da Saúde
lançou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para
câncer de mama, o primeiro em câncer no Brasil. A estratégia foi um marco no
cuidado oncológico por meio do SUS e incluiu cinco procedimentos a serem
disponibilizados nos centros especializados do país.
Com
o novo PCDT, o tratamento do câncer de mama passou a ter parâmetros de
padronização acessíveis a todas as pessoas que necessitam. É garantia de um
diagnóstico oportuno, uniformidade e eficiência no tratamento, acesso
igualitário a novos medicamentos e profissionais qualificados para atendimento.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), entre 2023 e 2025, foram
registrados 73,6 mil casos de câncer de mama, representando 30,1% dos cânceres
em mulheres.
Outro
importante avanço na modernização dos tratamentos oncológicos foi a inclusão da
videolaparoscopia na lista de procedimentos disponíveis no SUS. A tecnologia,
que já é amplamente utilizada na medicina, agora está ao alcance de milhares de
pacientes em todo o Brasil, oferecendo benefícios significativos no tratamento
do câncer. A medida reforça o compromisso do governo federal em oferecer
tratamentos modernos e eficientes à população.
Reforço
na estratégia de vacinação contra o HPV
O
câncer de colo de útero é o terceiro tipo de neoplasia mais incidente entre
mulheres no Brasil e a quarta principal causa de morte feminina por câncer.
Segundo o INCA, cerca de 17 mil novos casos são diagnosticados anualmente.
Nos
últimos dois anos, o Ministério da Saúde ampliou as estratégias para aumentar a
cobertura vacinal contra o HPV. Entre 2022 e 2023, o número de doses aplicadas cresceu
mais de 42%. Além disso, foram incorporadas novas alternativas para testagem
molecular e rastreamento do câncer de colo de útero. A meta da pasta é
eliminar o câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030.
Recentemente,
a pasta anunciou mais uma estratégia para vacinar 3 milhões de adolescentes de
15 a 19 anos que ainda não foram imunizados contra o HPV. A ação visa
corrigir o acúmulo de não vacinados desde 2014, quando a vacina foi introduzida
no Brasil, e proteger uma faixa etária altamente vulnerável a doenças
relacionadas ao HPV, como o câncer de colo do útero. A meta é imunizar ao menos
90% do público-alvo.
O Ministério da Saúde ampliou, ainda, o acesso a alternativas eficazes com a incorporação da testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero. Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem é considerada o padrão ouro para detecção do câncer de colo de útero e integra as estratégias para eliminação do câncer do câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030. Enquanto a forma atual de rastreio, por meio do exame Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem é recomendada a cada cinco anos. Essa mudança traz permite melhor adesão e facilita o acesso ao exame.
Fonte _ Saúde.gov
