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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Portaria COFEN 328/2009 Criada a Câmara Técnica de Atenção à Saúde - CTAS

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 5.905 em seu art. 8º, inciso IV;
CONSIDERANDO a Resolução nº. 242/2000, que aprova o Regimento Interno do COFEN, em seu artigo 13, incisos IV e XXXI;
CONSIDERANDO a Decisão COFEN n.º 23/2009, que reestrutura as Câmaras Técnicas do COFEN e dá outras providências, especialmente em seu artigo 2º, inciso III;
CONSIDERANDO adeliberação do Plenário em sua Reunião Ordinária nº. 375, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º É criada a Câmara Técnica de Atenção à Saúde – CTAS, sendo composta pelos profissionais a seguir:
* Drª. Carmem Lúcia Lupi Monteiro Garcia – COREN-RJ n.º 13922 – Coordenadora
* Dra. Isabel Cristina Kowal Olm Cunha – COREN-SP n.º 9761 – Membro
* Dr. Marcelino da Silva Cavalcante – COREN-AC n.º 80.619 – Membro
* Dra. Maria Arindelita Neves de Arruda – COREN-DF n.º 12248 – Membro
* Dra. Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio – COREN-PI n.º 19084 – Membro
Art. 2º As competências, atribuições e funcionamento da Câmara Técnica de Atenção à Saúde – CTAS deverão ser definidos em regimento próprio, que deverá ser aprovado pelo Plenário do COFEN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a PORTARIA COFEN Nº. 093 de19 de março de 2008.
Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.
Brasília, 26 de junho de 2009.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
COREN-RO nº 63.592
Presidente
GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE
COREN-SC nº. 25.336
Primeiro-Secretário
Fonte_COFEN