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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Quinto Dia..CBCENF/2018



Prêmio Anna Nery: reconhecimento ao profissionalismo da Enfermagem

Em noite de muita emoção, profissionais de Enfermagem receberam a maior láurea concedida pelo Cofen à Enfermagem brasileira. Com trajetórias distintas, os homenageados têm em comum o compromisso com a Enfermagem e o senso de humanização e cuidado.
Entre os homenageados estava Dona Celina, famosa por ter sido a modelo da foto em que aparecia com o dedo sobre a boca, em sinal de silêncio. O cartaz fez parte de uma campanha que buscava pelo silêncio nas instituições a fim de fornecer uma melhor recuperação aos pacientes. Muito emocionada com a honraria, ela fez um discurso agradecendo ao Cofen e ao Coren-SP pela indicação. “É uma coisa extraordinária. É um presente de Deus para mim,” concluiu.
Criado em 2012, o Prêmio Anna Nery é uma honraria concedida pelo Cofen a profissionais que tenham se destacado pelo exercício profissional exemplar. O presidente do Cofen, Manoel Neri, se disse muito feliz e grato por poder conceder o reconhecimento ao trabalho destes profissionais.
Homenageados:
AC – Enfermeira Maria de Lourdes da Rocha
AL – Enfermeira Regina Maria dos Santos
AP – Enfermeiro Venceslau Jackson da Conceição Pantoja
AM – Enfermeira Ivone Amazonas Marques Albonik
BA – Enfermeira Leda Lúcia Borges Costa
CE – Enfermeira Ana Paula Brandão da Silva Farias
DF – Enfermeira Gerusa Amaral de Medeiros
ES – Enfermeiro Nathan Nael Nascimento Medeiros
GO – Enfermeira Ângela Cristina Bueno Vieira
MA – Enfermeira Analamacia Pereira de Brito
MG – Enfermeira Ocirema Miranda Teixeira
MS – Enfermeira Bruna Moraes de Souza
MT – Enfermeira Benedita Nunes Moraes
PA – Enfermeiro Marcelo Monteiro Mendes
PB – Enfermeira Telma Ribeiro Garcia
PR – Enfermeiro Ademir Lobato
PE – Enfermeira Leda Maria de Lima Cantarutti
PI – Enfermeira Francisca Soares da Costa Silva
RJ – Enfermeiro Fernando Rocha Porto
RN – Enfermeiro Darci Silvério dos Santos
RS – Enfermeira Bernadete Maria Dalmolin
RO – Enfermeira Wilma Suely Batista Pereira
RR – Enfermeira Eulália Maia da Silva
SP – Enfermeira Celina Camargo Carreno
SC –  Enfermeira Helen Bruggeman
SE – Enfermeira Silvana Maria Gois Gomes
TO – Enfermeira Maria Luzanira Sousa Santos
Indicados pelo COFEN:
  • Enfermeira Ana Beatriz de Alcantara Menezes
  • Enfermeira Isabel Cristina Reis Sousa
  • Técnico em Enfermagem João Cardoso da Silva
  • Enfermeiro Osvaldo Albuquerque de Sousa Filho
Fonte_COFEN

CBCENF traz reflexão sobre Saúde Coletiva e descriminalização do aborto

A criminalização do aborto no Brasil e na América Latina não tem contribuído para reduzir as ocorrências e afeta diretamente a assistência e a mortalidade materna, na avaliação de especialistas que participaram, nesta quinta-feira (29/11), da mesa-redonda “Criminalização do Aborto no Brasil: Um Problema de Saúde Pública em Debate”. O evento, coordenado pela Comissão da Saúde da Mulher do Cofen, reuniu especialistas para ampliar o debate entre os profissionais e subsidiar reflexões dos Conselhos de Enfermagem. Maior profissão da área de Saúde, a Enfermagem está diretamente implicada na assistência a mulheres em situação de abortamento, seja espontâneo, seja provocado.
“Seguimos com um olhar penalizador”, destaca a professora colombiana Sônia Leon, que apresentou a trajetória da descriminalização do aborto na América Latina. Muitos países adotam a descriminalização parcial, em situações como risco de vida, incesto ou estupro, mas a assistência oferecida ainda é precária. Nos países onde o aborto foi legalizado, não houve um aumento da prática, mas uma acentuada redução da mortalidade associada ao abortamento inseguro.
Integrante do Conselho Nacional de Saúde e da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, a médica Maria do Espírito Santo Tavares, conhecida como Santinha, destacou que trazer o tema para discussão no 21º CBCENF, com sala lotada, representa um “grande avanço”. “Esta sala lotada representa o interesse das enfermeiras na assistência, no cuidado e na vida das mulheres”, avaliou, ressaltando a autonomia profissional da Enfermagem. Santinha trouxe ainda, para discussão, o código de ética médica, que veda explicitamente a denúncia de pacientes.
Uma em cada cinco mulheres até os 40 anos já realizou pelo menos um aborto no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional do Aborto, apresentada em vídeo pelo Anis – Instituto de Bioética. O aborto acontece em todas as fases da vida reprodutiva, sendo mais frequente na faixa etária de 20-24 anos. São mulheres religiosas (com predomínio das religiões católica e evangélica, predominantes no país). A maioria delas é mãe. A pesquisa, de 2015, revela ainda que 503 mil brasileiras fizeram aborto no ano anterior. Cerca de metade das mulheres que fizeram aborto inseguro precisou de internação após o procedimento.
“É importante trazer uma perspectiva da Saúde Coletiva para temas polêmicos, e colocar em análise o trabalho da Enfermagem. Há uma necessidade urgente, internacional, de que a Enfermagem assuma um papel cada vez mais ativo na assistência à Saúde”, ressaltou o coordenador da Comissão de Saúde da Mulher, Herdy Alves, que destacou a importância da assistência da assistência segura.
Fonte_COFEN

Envelhecimento populacional e serviços de saúde são tema de mesa-redonda

Cerca de 13%  da população do país, que já está na casa dos 209 milhões de habitantes, são pessoas acima dos 60 anos, percentual que deve estar próximo de 35% até o ano de 2060, o que significa um idoso para cada quatro pessoas. Trata-se de uma população que demanda cuidados específicos, em grande parte prestados por profissionais de enfermagem. Entre 10% a 25% desta população apresenta ainda situação de fragilidade, com sintomas como declínio funcional e maior risco de hospitalização.
O envelhecimento populacional, o aumento das doenças crônicas, o índice crescente de dependência social e a ausência de políticas públicas de saúde específicas foram preocupações levantadas durante a mesa redonda “Modalidades inovadoras de acolhimento aos idosos”, parte da programação do 21º CBCENF.
Uma das necessidades apontadas foi o investimento na transição de cuidados, isto é, no abandono da hospitalização em favor dos cuidados domiciliares e o investimento na humanização do tratamento.
A experiência do hotel geriátrico Paço das Palmeiras, em Natal (RN), foi uma das modalidades inovadoras de cuidado demonstradas. No Estado, 12,4% dos cerca de 2,8 milhões de habitantes são idosos. “Não temos pacientes, mas sim hóspedes de várias partes do país. Além das moradias, recebo pessoas de férias em finais de semana ou feriados, sendo que a maioria está lá por opção e tem total autonomia”, explicou a coordenadora, enfermeira Walmira Maria de Lima Guedes.
Outra palestrante, Luisa Watanabe Dalben, do Dalben Home Care e Senior Care, comentou sobre as dificuldades de mudança do modelo “hospitalocêntrico”, com foco no  tratamento da doença, para o da promoção da saúde no sistema suplementar, onde o crescimento dos pacientes provoca problemas como o superdimensionamento das equipes. “Hoje, os hospitais estão repensando se vão realmente abrir novos leitos ou tornar-se centros de promoção da saúde também. Este modelo hospitalocêntrico provoca  a redução da eficácia e da efetividade, da insatisfação pela dificuldade de acesso e desumanização do serviço”.
Em Campinas, sede do Congresso, o percentual de idosos está acima da média nacional, representando 14,5% dos mais de um milhão de habitantes. Foi apresentada a experiência da Secretaria Municipal de Saúde, pela coordenadora do Centro de Referência à Saúde do Idoso, Priscila Moreira Kosaka.  “A situação é bastante preocupante porque hoje não temos uma política pública de saúde para esta parcela da população e precisamos pensar em como cuidar deste paciente nos próximos anos para que tenhamos um envelhecimento saudável, ocupando menos os serviços públicos e que estes serviços estejam preparados para atender às suas demandas”.
Fonte_COFEN

Pós-graduação iniciada sem curso superior concluído não tem validade

Parecer jurídico aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), na 507ª ROP, alerta sobre a ilegalidade da matrícula em cursos de pós-graduação antes da conclusão do nível superior. O registro de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização) em Enfermagem é regido pela Resolução Cofen 581/2018 e pela legislação brasileira.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu inciso III, art. 44, condiciona o ingresso em cursos de pós-graduação – incluindo mestrado, doutorado, especialização, aperfeiçoamento e outros – à graduação prévia. O Conselho Nacional de Educação também se posicionou de forma unânime, no parecer 02/2007, contra a concessão de título de pós-graduação a aluno que inicia o curso antes de concluir o ensino superior, ainda que obtenha o diploma de graduação.
“Entendemos a relevância do tema e louvamos a busca por qualificação. Mas observamos com preocupação a atuação de instituições que desrespeitam a legislação e permitem o ingresso em cursos de pós-graduação a alunos que não concluíram o nível superior. Alertamos aos estudantes que esta prática é ilegal e o título não será registrado”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.
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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Quarto Dia..CBCENF/2018



Novos rumos para a Enfermagem Brasileira é tema de palestra no CBCENF

O 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem tem como tema este ano “Enfermagem em Evidência: Foco na Valorização do Profissional” e promoveu hoje (28/11) a palestra “Valorização Profissional: novos rumos para a Enfermagem Brasileira”, ministrada pelo presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri.
Neri iniciou sua fala resgatando momentos chave de sua formação profissional como enfermeiro e professor, citando como exemplo, casos vividos que contribuíram para seu interesse e foco no fortalecimento, na valorização e na luta pela classe da Enfermagem. “Para você conseguir valorização, você deve valorizar a sua própria profissão”, refletiu. Nesse contexto, ressaltou a importância de reconhecer as conquistas da Enfermagem brasileira, que é uma profissão regulamentada por lei, diferente de alguns países considerados mais desenvolvidos, como a França. Essa conquista é fruto da luta e organização da classe que abriga enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e obstetrizes, possuindo mais de 2 milhões de profissionais e sendo a maior categoria da saúde organizada no Brasil.
O presidente do Cofen também apontou problemas que impedem o avanço da profissão, como a falta de representatividade política e o sucateamento da formação de enfermeiro. Para ele, a Enfermagem poderia ser mais forte se houvesse mobilização e politização por parte da categoria. Também apontou a importância da fiscalização dos cursos de graduação por parte do Ministério da Saúde e da Educação. Hoje, a Enfermagem enfrenta o desafio de se posicionar contra os grandes grupos educacionais internacionais que querem expandir o Ensino a Distância nos cursos de saúde. “Não se ensina a distância quem cuida de gente!”, afirmou.
Para enfrentar as dificuldades do reconhecimento e valorização no cenário atual, Neri apontou a necessidade de desenvolver as novas áreas de atuação da Enfermagem (Forense, Estética, Consultórios e Clínicas), bem como a aplicação das práticas avançadas em Enfermagem, que tem sido assunto de destaque nas discussões do Cofen e do Congresso. É de interesse do Conselho fomentar estudos e mestrados profissionais da área, em parceria com a CAPES. Para ele, o enfermeiro já faz muito mais do que o escopo da sua profissão determina, tendo em vista a necessidade e situações que são encontradas no dia a dia da atuação. Os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Holanda já aplicam práticas avançadas em Enfermagem e tem sucesso nas áreas de anestesiologia, saúde da mulher e da criança e saúde mental.
O presidente também comentou sobre a importância do interesse da classe em sua formação e especialização, além da ética entre colegas e respeito ao paciente. “Estamos nos afastando do nosso objeto de trabalho: o cuidado”, disse ele. A excelência e resolutividade dos profissionais de Enfermagem deve ser foco, alinhado à mobilização e organização política. “Valorização se conquista através da luta cotidiana que faz a transformação da história. Só os movimentos humanos são capazes desta transformação”, finalizou.
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21º CBCENF recebe Encontro Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de todo país se reuniram nesta quarta-feira (28), para discutir sobre a especialização para o nível médio, a valorização do profissional e a inserção de auxiliares, técnicos e enfermeiros na política. Na oportunidade, foi empossada a nova diretoria da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) de São Paulo.
Os conselheiros do Cofen Valdelize Pinheiro e Ronaldo Beserra abriram os trabalhos falando sobre a especialização no nível médio. Na mesa-redonda, mediada pelo presidente da Anaten, José Antonio Costa, foram elencadas as áreas em que há ofertas para a capacitação, os perfis dos especialistas, além de ser discutida a resolução do Cofen que versa sobre os procedimentos para registro de especialidades.
Para finalizar o dia, aconteceu a mesa-redonda mediada pela representante da Comissão Nacional de Técnicos em Enfermagem (Conatenf) Dorly Gonçalves, com palestra do membro da comissão, Jefferson Caproni. Em sua explanação, falou sobre a valorização do profissional de enfermagem e sobre a inclusão destes profissionais na política.
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Exame de suficiência para Enfermagem é defendido no 21º CBCENF

O crescimento desenfreado do número de vagas para cursos de Enfermagem e o surgimento de novas modalidades de estudo, como o Ensino a Distância (EAD), tem preocupado especialistas em relação à qualidade do que é repassado nas salas de aula Brasil à fora. “Nossa preocupação não pode se resumir aos investimentos econômicos, sejam eles dos alunos ou dos grupos educacionais. No caso da Enfermagem nossa preocupação é com as vidas”, falou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula Brandão, ao abrir a Mesa Redonda “Exame de suficiência: um passo para a qualidade do exercício profissional”. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (28/11) dentro da programação do 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CBCENF).
O Exame de Suficiência para profissionais da enfermagem é teor do Projeto de Lei (PL) 4930/2016, que tramita na Câmara Federal, em Brasília. Segundo o texto, novos auxiliares, técnicos em Enfermagem e enfermeiros só serão habilitados para o exercício profissional após a aprovação em exame que irá testar a sua capacidade técnica. Na qualidade de debatedora a enfermeira e professora universitária Orlene Dias defendeu a criação do exame e afirmou que a proliferação de cursos de qualidade duvidosa é também um dos principais fatores responsáveis pela desvalorização profissional. “O crescente surgimento contribui para a saturação do mercado de trabalho, causando inclusive o achatamento de salários. Porém, nada se compara aos riscos provocados à saúde dos pacientes”, refletiu a professora.
A defesa do conselho pela implantação do Exame se justifica por dados concretos que diariamente chegam aos Conselhos Regionais através de denúncias de erros de imperícia, negligência ou imprudência. Segundo dados apresentados pelo conselheiro do Cofen, Gilney Guerra, somente em 2017 foram julgados 83 processos éticos. Destes, 5 profissionais tiveram seus registros cassados pelo Conselho Federal. “São as pesquisas sobre a formação e o resultado das fiscalizações feitas em todo o Brasil que nos apontam: necessitamos implantar o Exame de Suficiência. A intenção não é punir alunos, mas entregar para o mercado profissionais mais qualificados”, defendeu Gilney Guerra.
Ao final da explanação a platéia solicitou como encaminhamento do encontro a criação de campanhas de conscientização para que alunos e profissionais entendam melhor a proposta do Exame. A sensibilização dos políticos para a aprovação do Projeto em tramitação também foi citado pelos presentes.
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Atenção Primária e recurso adequado são essenciais para sustentabilidade do SUS

O Seminário “30 anos de SUS, que SUS para 2030”?, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),  discutiu durante dois dias (27 e 28/11) as conquistas do SUS e os desafios para os próximos 11 anos (até 2030), quando os países vão demonstrar se atingiram as metas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estipuladas pela  Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificadas pelos países membros. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil para o enfrentamento de velhas e novas ameaças à saúde e a necessidade de incremento no investimento público da saúde foram as principais recomendações do Seminário, que foi estruturado a partir das análises publicadas no Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, lançado pela OPAS.
No primeiro dia do seminário (27/11), o debate girou em torno do impacto negativo das medidas de austeridade fiscal na saúde da população, com apresentações de estudos científicos realizados em países da Europa que enfrentaram a crise de 2008 com o mesmo remédio adotado pelo Brasil, com cortes de investimentos em políticas sociais como na Saúde. “Os estudos mostram os efeitos negativos das políticas de austeridade fiscal na saúde como o aumento da mortalidade, a piora da saúde mental, aumento de suicídios, por exemplo. Porém em países com menor desenvolvimento, como no caso do Brasil, os efeitos podem ser mais violentos e afetar com mais força as populações mais vulneráveis”, explicou o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS,  Renato Tasca.
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Enfermagem obstétrica é destaque no 21º CBCENF


O empoderamento é o ato de tomar o poder para si. Além de uma questão política, o empoderamento feminino também diz respeito à saúde da mulher e a liberdade de escolher a forma do parto. Hoje, segundo dados da Agência Nacional de Saúde, cerca de 85% dos partos na rede privada são cesarianas e 40% na rede pública. Em muitos casos as cesarianas são desnecessárias e causam transtornos às puérperas.
A violência obstétrica, o parto humanizado e a forma que a enfermagem pode atuar para melhorar esses índices foram temas debatidos no Encontro de Saúde da Mulher na mesa redonda com o mote: “Enfermagem em Evidência: Foco na Valorização Profissional da Enfermagem em Saúde das Mulheres”, que aconteceu durante o 21º CBCENF, nesta quarta-feira (28).
O encontro reuniu entidades e especialistas que apresentaram seus cases de sucesso e suas expertises. O presidente da Comissão da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, Herdy Alves, coordenou a mesa e fez um diagnóstico do atual momento da obstetrícia “Estamos em transição de modelos. Precisamos manter a união da rede para garantia de direitos”, alertou.
Rosana de Divitiis, representante do Ministério da Saúde, apresentou o projeto Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On). O Apice On qualifica as maternidades ligadas a hospitais de ensino, para interligar o ensino, a gestão e a atenção em um projeto só, onde as boas práticas de atenção aos partos e nascimento possam ser repensadas dentro das instituições.
“O papel da enfermagem é preponderante nesse aspecto. O que temos observado, dentro do projeto, é que a enfermagem é importante no aspecto de desencadear mudanças mais seguras para a realização das boas práticas do parto e nascimento”, afirmou.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) foi representada pela enfermeira Maria Carolina que apresentou o projeto Parto Adequado e a inserção da enfermeira obstetra dentro da saúde suplementar. O projeto é uma iniciativa que busca identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. Trata-se de uma parceria entre hospitais, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com o apoio do Ministério da Saúde e de operadoras de planos de saúde.
“O próprio profissional enfermeiro, quando faz a faculdade é treinado para cuidar. Com o enfermeiro obstetra não é diferente. O cuidado é totalmente diferenciado na humanização quando a gente pensa na assistência parto puerpério. A mulher é muito acolhida dentro da enfermagem obstétrica, se tornando protagonista no processo. Estamos lutando cada vez mais para que ela tenha esse protagonismo e consiga deslanchar tendo o parto da maneira quer, com muito respeito e carinho, com o bebê vindo ao mundo sem violência. Atualmente, é um problema que nós temos na saúde suplementar, o bebê vir ao mundo com muita violência”, declarou Maria Carolina.
A Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – ABENFO – também teve papel importante na discussão. A presidente Kleyde Ventura destacou a importância da formação e do trabalho em equipe. “Temos tentado oferecer qualificação do cuidado, de redução de mortalidade materna, em parceria com o Ministério da Saúde, tudo isso atendendo às políticas públicas de mudança de modelo. Também estamos trazendo a perspectiva da formação e intervenção que se dá no trabalho e, a partir dele, transformá-lo na produção de sujeitos. Estes sujeitos são as usuárias (mulheres, família e seus bebês), os trabalhadores da saúde, em especial a equipe de enfermagem, e os gestores, para que possamos produzir saúde”, afirmou Kleide Ventura, presidente da Abenfo.
Para finalizar a mesa redonda, Michely Filete, chefe de fiscalização do Cofen, falou da regulamentação da enfermagem obstétrica e da importância do enfermeiro responsável técnico (RT) para comandar uma equipe. “São cerca de 7 mil enfermeiros obstetras cadastrados no Brasil, sabemos que existe muito mais. Cabe ao enfermeiro RT verificar a especialização de seus profissionais”, explicou. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, Renné Costa, participou como ouvinte da palestra. “Decidi ser enfermeiro obstétrico quando o médico proibiu que eu acompanhasse o parto do meu primeiro filho. Proponho uma nova forma ver a obstetrícia que dê empoderamento às mulheres para poder diminuir a violência que muitas ainda sofrem no parto”, afirmou.
Fonte_COFEN

Sistema Único de Saúde completa 30 anos e é tema de palestra

A importância do Sistema Único de Saúde (SUS) que nos últimos 30 anos já atendeu mais de 100 milhões de brasileiros e o protagonismo da Enfermagem em seu funcionamento, foram abordados em palestra ministrada no CBCENF pelo médico, professor e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde, Gastão Wagner, nesta quinta-feira (29).
Segundo ele, o apoio dos profissionais da Saúde para evitar o desmonte do Sistema é imprescindível. Ele defende que o SUS deve ser uma política pública para a nação, independente dos governantes. “O SUS é resiliente e a sua assistência concreta é nossa força. A esperança somos nós que defendemos a cidadania, a democracia e o direito universal à saúde”, comentou.
Hoje, 75% dos brasileiros utilizam exclusivamente o SUS e 50% dos usuários utilizam regularmente a atenção primária, que há 18 anos era abrangia apenas 4% da população.
Gastão comentou ainda, sobre as vitórias conseguidas por meio do Sistema Único na atenção primária e em determinadas áreas, como o tratamento do diabetes e do câncer de mama, e reforçou a necessidade de continuarmos nos espelhando em outros sistemas públicos e universais de saúde para fortalecer o atendimento multiprofissional, a promoção e prevenção à saúde, autocuidado, redes e atendimento contínuo.
O SUS, ao longo de sua história, tem sido subfinanciado, e enfrentado problemas de gestão e de pessoal. O congelamento das verbas federais nos próximos 20 anos já prevê fortes consequências no sistema, ainda maior do sofrido nos últimos três anos. “Para reverter esse cenário precisamos unir os trabalhadores da saúde, fortalecer os movimentos sociais e buscar apoio social e político. Temos que alcançar o público, atingir a mídia e falar de políticas públicas”, alertou Gastão. E complementou emocionado “precisamos ser bons profissionais e incorporar a escuta ao próximo, mas também fazer ativismo pelo SUS”.
Mesmo preocupado com o cenário, o médico se mostra esperançoso, e afirma que a desconstrução do SUS é uma barbárie, e que só os movimentos sociais, como os de luta pelos de direitos da mulher e contra o racismo poderão defender a integralidade, universalidade e equidade da oferta de serviços de saúde. Somente os movimentos sociais serão capazes de não deixar o país regredir.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Terceiro Dia..CBCENF/2018



Atenção primária brasileira é foco em mesa redonda no 21º CBCENF

Foi realizada nesta terça-feira (27), durante o 21º CBCENF, a mesa redonda “40 anos de Alma Ata: lições para o fortalecimento da Enfermagem” com o objetivo de discutir o cenário brasileiro atual de acordo com os itens pactuados na declaração de Alma-Ata, formulada durante a Conferência Internacional Sobre Cuidados Primários de Saúde na República do Cazaquistão em 1978.
A mesa foi coordenada pelo presidente do Coren Alagoas, Renné da Costa, que contextualizou os desafios da Enfermagem na sua atuação na atenção primária para atingir os objetivos da declaração, que define saúde como um direito humano fundamental e que levar o mais alto nível de saúde para todas as nações seria a mais importante meta social no mundo. Para o professor e enfermeiro sanitarista, Rosemiro Ximenes, a atenção básica na saúde sofre por não avançar, em consequência do modelo medicalocêntrico e hospitalocêntrico que a saúde pública enfrenta desde o regime militar. Esse modelo dá visibilidade a cura e não à prevenção ou educação em saúde, que são as prioridades da atenção básica. Segundo ele, é preciso aplicar a intersetorialidade para promover a saúde e pensar nas subjetividades do ser humano no tratamento oferecido. “Vocês levariam sua mãe ou filho para ser tratado onde trabalham?”, refletiu em sua fala.
O enfermeiro, professor e coordenador da Comissão de Práticas Avanças do Cofen, Carlos Leonardo Figueiredo, ressaltou o protagonismo dos enfermeiros na gestão em saúde e a luta que enfrentam para combater as iniquidades geradas pelo estado não só na saúde, mas também na educação. Para ele, a questão é mais grave por enfrentar barreiras políticas, afinal, os políticos, representantes do povo decidem os investimentos e como é gasta a verba, mas sequer usam o SUS em seu próprio tratamento ou de sua família. Nesse sentido, a classe precisa se politizar e combater o desmonte da saúde pública para então conseguir ter qualidade e acessibilidade no mesmo. Ele aponta a saúde como a maior preocupação dos brasileiros atualmente e citou a fundação da Associação Brasileira de Enfermagem da Família e Comunidade, entidade de caráter assistencial e social com o objetivo de atuação científica e social de promover o desenvolvimento da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde, priorizando a política de Atenção a Família e Comunidade.
A enfermeira e assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Maria José Evangelista, apresentou a planificação da Atenção à Saúde, já implantada em algumas cidades brasileiras e que tem mostrado eficácia em sua execução. A planificação pode contribuir com as diretrizes de Alma Ata no país. Ela é aplicada na atenção básica de saúde e prevê a realização de oficinas temáticas e acompanhamento contínuo, vislumbrando uma mudança prática, sedimentada em processos estruturados em planejamento, execução, monitoramento e continuidade. “Precisamos de verba, mas também de uma boa gestão e organização”, afirmou.
Levando em consideração o cenário apresentado, é possível observar que os cuidados primários no Brasil avançaram muito e mesmo enfrentando obstáculos políticos e de estrutura é possível avançar mais, garantido a toda a população o sucesso do Sistema Único de Saúde.
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Baixo índice de registros e assistência são desafios para enfermagem obstétrica

O quantitativo de 7 mil enfermeiros obstetras registrados em todo o país não representa a realidade, além de ser muito inferior aos 50 mil necessários para atender à demanda atual. O baixo índice de registro destes profissionais, as deficiências de formação e a subnotificação dos partos assistidos por enfermeiros foram alguns dos problemas apontados pelos representantes de grupos de trabalho, comissões e câmaras técnicas de saúde da mulher dos conselhos regionais que compõem o Sistema Cofen/Conselhos Regionais, reunidos na mesa redonda “Enfermagem em evidência: foco na valorização profissional da enfermagem em saúde das mulheres”, nesta terça-feira (27), durante o 21º CBCENF.
A atividade marcou a consolidação do planejamento estratégico de valorização da enfermagem obstétrica, neonatal e de saúde da mulher da Comissão de Saúde da Mulher do Cofen, feito com base nos eixos da gestão, da formação e do cuidado, que deverão ser trabalhados a partir de 2019. A iniciativa é fruto das articulações entre a Comissão e os regionais de todo o país, que têm incentivado a fiscalização no campo da saúde das mulheres e promovido a intervenção pela qualificação da formação.
No Brasil, são registrados cerca de cinco mil partos assistidos por enfermeiros ao ano, um número que é subnotificado, segundo o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen, Herdy Alves.  Para eles, “as redes municipais e estaduais de saúde não registram os partos assistidos por enfermeiros, muitas vezes, o médico é quem assina. Precisamos reverter isso trabalhando a autonomia e a identidade das enfermeiras nesta prática avançada”.
Durante a mesa redonda, representantes de oito estados apresentaram ações iniciais já implementadas e as previstas para os próximos anos. O Coren- SE, apesar de ainda não ter a câmara técnica instaurada, iniciou o trabalho de fiscalização das 12 maternidades do estado, tendo diagnosticado problemas como o das equipes. “Algumas maternidades apresentam quadro reduzido de funcionários e superlotação, por exemplo. Temos em média 63 profissionais registrados, mas sabemos que isso não reflete a realidade”, comentou a representante sergipana, enfermeira Elline Dantas.
Segundo ela, a situação também é conseqüência da precarização das condições de trabalho, já que, em muitos casos, hospitais contratam enfermeiros obstetras como se fossem assistenciais para pagar salários menores.
Entre as ações da câmara técnica do Coren-MT, foram apresentadas as participações na Semana da Enfermagem de Cuiabá, em maio, e a realização do seminário “Enfermagem e Enfermagem Obstétrica: perspectivas para o Estado de Mato Grosso”,  em novembro.
Em Cuiabá, são realizados cerca de 1.500 partos por mês, grande parte deles assistidos por enfermeiros, mas não contabilizados como tal. “Não temos apontamentos, números sobre isso e, sem eles, não conseguimos trabalhar. Uma de nossas prioridades é fazer esses registros e garantir que estes profissionais sejam contratados como enfermeiros obstetras para que possamos aparecer e assim lutar pelas nossas metas”, comentou a presidente da Abenfo-MT e membro da CTSM, Júlia Salomé.
Para Vera Bonazzi, representante da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen,  quantidade de profissionais registrados está muito aquém da realidade e das necessidades. “Precisamos investir na formação deste especialista, trazendo qualidade na atenção e no cuidado. Por isso, estamos propondo algumas estratégias em cada estado”, salientou. Segundo ela, a falta de autonomia do enfermeiro obstetra para a realização de procedimentos como o preenchimento da autorização e internação hospitalar, mesmo diante da existência de uma portaria em favor da prática, é outro gargalo.
Para o usuário, a conseqüência é a queda da qualidade do cuidado, já que o enfermeiro obstetra é o mais qualificado para identificar as reais necessidades dos pacientes e atuar pela humanização, pela autonomia da gestante e pelo envolvimento da família.
No evento, também foi anunciada a realização da pesquisa “Força de trabalho na enfermagem obstétrica”, coordenada pela Associação Brasileira de Enfermeiros Obstétricos e Neonatais (Abenfo), em parceria com instituições como o Cofen, a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a ONU Mulheres, com a qual se espera suprir a carência de informações sobre os profissionais. Cerca de 400 hospitais de todos os estados do país compõem a amostra.
“Precisamos que as políticas públicas de qualificação do cuidado às mulheres, crianças e famílias sejam fortalecidas para garantir os preceitos constitucionais”, opinou a presidente da Abenfo, Kleyde Ventura de Souza.
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Representatividade política da Enfermagem é debatida no 21º CBCENF

Natana Pacheco é enfermeira em Itapipoca, no interior cearense. A jornada de 40h de trabalho, em condições quase sempre precárias, faz com que a jovem profissional se prive de outras atividades fundamentais para o pleno desenvolvimento da enfermagem, como a dedicação a pesquisa. A solução para a questão da Natana é uma demanda antiga dos profissionais de todo o Brasil: a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. E o remédio para curar essa ferida se chama representatividade política, tema discutido na tarde de ontem (27/11) durante o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CBCENF).
O debate reuniu a deputada Estadual Enfermeira Rejane (RJ); a prefeita de Cristal (RS) enfermeira Fábia Richter; o técnico em Enfermagem e vereador de Juru (PB), Ivaldo Ferreira;  além do ex-vereador de Floriano (PI) e atual conselheiro do Cofen, Lauro de Morais; e o Conselheiro Federal Antonio Marcos Freire Gomes, que coordenou a mesa redonda “Política na Enfermagem e a Enfermagem na Política”
Indicada para o cargo de ministra da Saúde no próximo Governo a prefeita de Cristal, enfermeira Fábia Richter, é um grande exemplo da capacidade de gestão dos profissionais da enfermagem. “Saúde se faz com a transversalidade das políticas públicas e é isso que faz com que consigamos gerir uma cidade, por exemplo. Temos a missão de cuidar e na política seguirmos firmes e convictos da nossa missão: cuidamos de pessoas”, relatou a enfermeira ao apresentar as práticas exitosas que a fizeram ser cotada para gerir a pasta nacional de Saúde.
Seja nos pequenos municípios, como Cristal, com apenas 8 mil habitantes, ou nos grandes estados, como no Rio de Janeiro, é crescente o número de enfermeiros que ingressam nos poderes legislativos e executivo com a missão de avançar nas políticas de valorização da classe e de melhorias na Saúde. Eleita para o terceiro mandato como deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) diz que sua entrada na política se deu após perceber que é lá onde está o “espaço de poder”. “Não me refiro ao poder individual, mas ao poder transformador, aquele capaz de fazer valer direitos tão elementares, porém, tão desrespeitados, como a garantia a um local digno para repouso dentro da jornada de trabalho”, relatou a deputada emocionada.
A experiência legislativa de Rejane é semelhante à do enfermeiro Lauro de Morais, ex-vereador de Floriano, no Piauí, por três mandatos, e atual conselheiro do Cofen. Ao defender a criação do “projeto político parlamentar da enfermagem” Lauro demonstra sua preocupação com a formação dos novos profissionais. “Nossos professores precisam formar estudantes de enfermagem capazes de realizar as transformações que o Brasil precisa”, finalizou o conselheiro ao convidar a plateia para ocupar os espaços políticos e, nas próximas eleições, formar uma verdadeira bancada da enfermagem nas casas legislativas de todo o Brasil.
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CBCENF discute inclusão social na saúde mental

Uma tarde de inclusão. Essa foi a sensação de quem participou da abertura do II Encontro Latino-Americano de Enfermagem em Saúde Mental, realizado nesta terça-feira (27), uma das programações do 21º CBECENF.
Na edição desse ano, os participantes foram convidados, melhor dizendo, foram incluídos no mundo da música e da dança dos usuários da saúde mental de Campinas, que participam de programas terapêuticos como a musicoterapia e as rodas de movimentos, que fazem parte da Casa de Sonhos, projeto ligado ao Serviço de Saúde Mental Cândido Ferreira.
“A participação da Casa de Sonhos nos permitiu vivenciar o resultado positivo dos trabalhos de inclusão com a música e a dança, apresentados aqui por essas pessoas maravilhosas. Essa bela apresentação nos mostrou como é simples a inclusão. Basta um olhar, um abraço e já nos sentimos incluídos. Aqui demos voz e vez aos pacientes,” declarou Dorisdaia Humerez, Coordenadora Científica do Encontro.
A casa de sonhos existe há 20 anos, e nasceu como uma proposta de arte na comunidade durante o processo de fechamento do hospital psiquiátrico Cândido Ferreira, de Campinas. A coordenadora do projeto, a psicóloga, Gal Soares de Sordi, explica que há um ano o espaço do hospital foi transformado em uma escola de direitos humanos para as pessoas se integrarem. “Usuário do Centro de Convivência não é o paciente que faz tratamento. Para nós, usuários são todos aqueles que frequentam o centro. Tem quem chega para ajudar, quem vem para participar, moradores do antigo hospital, e todos participam juntos, explica”.
Os integrantes do projeto da Casa de Sonhos além das belas apresentações, relataram a grande diferença que a música fez em suas vidas. Para Míriam Miatto, a música dá a ela muita alegria. “Me cura mesmo, levanta meu astral, a gente esquece das dores, de todos os problemas”. Fernando Martins, outro usuário que frequenta a Casa há sete anos, relatou que a roda de música e todas as atividades de lá o faz viver. “O projeto abriu as portas para novos sonhos. Tenho espaço para fazer minhas músicas. A música é tudo de bom”. “Quero dizer que isso tudo é um grande sonho. A música é uma coisa que me segura, me acolhe, qualquer tipo de música”, resumiu o usuário Pedro Delfino.
Troca de experiências com os países vizinhos
O Encontro foi também um momento de troca de experiência entre os países participantes. A representante da Colômbia, Esperanza Morales relatou o problema da privatização dos atendimentos a pacientes da saúde mental de seu país. “O paciente na Colômbia depende hoje dos planos privados. Ele será atendido de acordo com a autorização de seu plano, sem levar em conta a  necessidade detectada e prescrita pelo médico. Os profissionais da saúde do Brasil precisam lutar pelo SUS. Não podem deixar que acabem com o maior programa de inclusão da saúde do mundo”, alertou.
“Na Argentina, profissional da enfermagem já não pertence à saúde. Criaram uma lei que nos restringe a profissionais da área administrativa. A América Latina precisa se unir. A enfermagem precisa estar junta. Somos de fato os responsáveis pelo cuidado dos pacientes”, ressaltou o enfermeiro argentino, Hector Damian.
Para Gilvan Brolini, conselheiro do Cofen, realizar um encontro latino-americano de enfermagem em saúde mental é muito importante, porque é uma área que precisa ser mais persistente do que qualquer outra área, por causa de todas as dificuldades de aceitação que enfrenta. “Temos dificuldades, mas elas se transformam em estímulo para fazemos mais. Sempre temos uma coisa nova a fazer. Esses exemplos que tivemos aqui hoje, nos dão esse incentivo, mesmo enfrentando tantos problemas como o risco da volta dos manicômios. Como o investimento em instituições privadas para cuidar de nossos usuários. Significa um retrocesso a todos os avanços que conseguimos na saúde mental”, alertou.
“Foi uma tarde de inclusão sim. De alegria, de troca de experiência e de aprendizado”, sintetizou o pernambucano Jonata da Silva Santos, técnico em enfermagem e estudante de graduação, que relatou a transformação que teve em sua vida depois de ser submetido a um tratamento com a música. “Depois dessa experiência de hoje, e de ver tantas pessoas felizes por fazer parte desses projetos, tenho certeza que farei minha especialização em saúde mental”, finalizou.
O Encontro continua até a quinta-feira (29). Hoje é dia da apresentação do projeto Rádio Maluco Beleza e seus locutores. A arte fazendo a mudança na vida dos pacientes da saúde mental.
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EXTRA
PL do Descanso Digno avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 4998/16, do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, a oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. O projeto modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.
Evandro Roman acredita que o descanso é necessário porque esses profissionais enfrentam altos níveis de estresse
Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser específicos para descanso. Devem também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.
O relator na comissão, deputado Evandro Roman (PSD-PR), considerou o texto constitucional e acatou emenda antes aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, para permitir que os locais de descanso sejam usados por todos os trabalhadores da área de saúde.
Segundo Roman, “os profissionais de saúde assumem imensa responsabilidade, na medida em que lidam, ao fim e ao cabo, com a vida humana. Vários deles estão sujeitos a alta carga de trabalho, muitas vezes em regime de plantão.” Para o relator, fica “evidente que enfrentam altos níveis de desgastes e estresse, os quais podem lhes gerar sérios danos à integridade física e psíquica”.
Tramitação – O projeto tramitou em caráter conclusivo e, como foi alterado na Câmara, deve retornar para nova análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
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Justiça confirma legalidade de resolução Cofen sobre acupuntura

A Justiça Federal negou pedido do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e confirmou a legalidade da Resolução Cofen 585/2018, que reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.  A sentença da 14ª Vara do Distrito Federal foi proferida na quinta-feira (22/12).
Vitória judicial do Cofen no Tribunal Regional da 1ª Região assegurou, em agosto, a prática da acupuntura por enfermeiros especializados. O CMA pedia a nulidade da resolução, alegando o descumprimento de decisão judicial anterior.
O registro da especialidade havia sido suspenso judicialmente, em razão de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2001. “Respeitamos a decisão, como fazemos com todas as decisões judiciais, e apresentamos recursos legais. Esta é importante vitória da Enfermagem contra o corporativismo médico, garantindo o pleno exercício profissional”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.
O registro de especialidade é obrigatório e está isento das taxas de inscrição e carteira.
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