Foi publicada nesta sexta-feira (23/11), no Diário Oficial da União, a Resolução nº41 de 31 de Outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS).
A resolução pactuada durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A resolução da CIT, aprovada e assinada por representantes das três instâncias (federal, estadual e municipal), pactua, oficialmente, uma meta para o SUS: oferecer cuidados paliativos de qualidade e baseado em evidências, seguindo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para toda a Rede de Atenção à Saúde. O próximo passo, agora, torna-se uma necessidade de governo, e não só um desejo da sociedade.
A nova Política Nacional de Cuidados Paliativos para o SUS foi decidida em 31/10, durante reunião ordinária da CIT, com a presença dos representantes das três esferas constituintes do Sistema.
Confira a íntegra da Resoluçao CIT 41-2108
Fonte_COFEN
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