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terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Edital do programa de Especialização Pós Tec Enfermagem é lançado

 


A Universidade Federal da Paraíba - UFPB lançou, nesta segunda-feira (30/1), o edital de seleção da primeira turma do Pós Tec Enfermagem, o maior programa de especialização gratuita para técnicos do país. As inscrições para os cursos acontecem exclusivamente pela plataforma CofenPlay a partir das 8h do dia 7 de fevereiro e se encerram às 23:59 do dia 14 de fevereiro. Para acessar o edital e conferir todas as informações, clique aqui. 

A primeira turma do Pós Tec vai ofertar cinco mil vagas, distribuídas entre os cursos de cuidados ao paciente crítico adulto, cuidado ao paciente crítico neonatal, Enfermagem em centro cirúrgico, Enfermagem em urgência e emergência e cuidado ao idoso na perspectiva da saúde coletiva. Cada especialização vai contemplar mil alunos, selecionados por ordem de inscrição.

Estão aptos a participar do programa os técnicos de Enfermagem que possuem, além do cadastro no aplicativo CofenPlay, registro ativo e regular nos Conselhos Regionais de Enfermagem, bem como vínculo empregatício em estabelecimentos assistenciais de Saúde. O início das aulas acontecerá na metade de março.

Com abrangência nacional, os cursos têm carga horária de 300 horas e acontecerão em formato híbrido. O conteúdo teórico será promovido em formato virtual por meio de parceria com o Centro Profissional e Tecnológico em Saúde (CPT) da UFPB, enquanto que a parte prática será realizada no local de atuação do técnico de Enfermagem. A expectativa é de que dez mil profissionais sejam qualificados anualmente, durante cinco anos.

Os candidatos deverão anexar, no momento da inscrição, a certidão de quitação eleitoral, prova de quitação com o Serviço Militar para os brasileiros do sexo masculino maiores de 18 anos e a declaração de vínculo empregatício, assinada pelo diretor, com assinatura do Responsável Técnico de Enfermagem ou denominações similares (chefe, gerente, coordenador, gestor) especificando o setor no qual o candidato encontra-se inserido.

Para conferir todas as informações sobre o processo seletivo, as inscrições,  acesse o edital do programa ou confira a cartilha, feita pelo Cofen, com principais esclarecimentos. Informações gerais sobre também podem ser obtidas no site oficial do Pós Tec.

Como baixar o CofenPlay — O CofenPlay está disponível em computadores, celulares e tablets. Para utilizá-lo, é preciso baixar gratuitamente a multiplataforma no seu celular ou acessá-la através do site cofenplay.com.br. Digite seu CPF, confirme os dados e insira a senha enviada por sms ou e-mail.

Fonte_COFEN

Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023

 

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Aumentar as coberturas vacinais, que apresentaram índices alarmantes nos últimos anos, é prioridade do Governo Federal.

Também está prevista a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Haverá, ainda, ação de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

As etapas e fases foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas. O cronograma foi pactuado durante várias reuniões, desde o começo do ano, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), técnicos e especialistas da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (Ctai) e na primeira reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e pode ser alterado, adiantado ou sobreposto, caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja o cronograma de cinco etapas: 

Etapa 1 - a partir de fevereiro Vacinação contra Covid-19 (reforço com a vacina bivalente)
(estimativa populacional: 52 milhões)

Público-alvo: pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19;

• Pessoas com mais de 60 anos;

• Gestantes e puérperas;

• Pacientes imunocomprometidos;

• Pessoas com deficiência;

• Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);

• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

• Trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

 

Etapa 2 - a partir de março Intensificação da vacinação contra Covid-19

Público alvo:

• Toda a população com mais de 12 anos.

 

Etapa 3 – a partir de março Intensificação da vacinação de Covid-19 entre crianças e adolescentes

Público alvo:

• Crianças de 6 meses a 17 anos.

Estratégias e ações:

• Mobilizar a comunidade escolar, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;

 

Etapa 4 – a partir de abril Vacinação de Influenza

Público-alvo:

• Pessoas com mais de 60 anos;

• Adolescentes em medidas socioeducativas;

• Caminhoneiros e caminhoneiras;

• Crianças de 6 meses a 4 anos;

• Forças Armadas;

• Forças de Segurança e Salvamento;

• Gestantes e puérperas;

• Pessoas com deficiência;

• Pessoas com comorbidades;

• População privada de liberdade;

• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

• Professoras e professores;

• Profissionais de transporte coletivo;

• Profissionais portuários;

• Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;

• Trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

 

Etapa 5 - a partir de maio Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas

Estratégias e ações:

• Mobilizar a comunidade escolar, com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; reduzir bolsões de não vacinados; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;

 

Baixa cobertura

O Brasil, considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, desde 2016, vem apresentando retrocessos nesse campo. Praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta. Por isso, o objetivo é retomar os altos percentuais de proteção.


Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou ao longo do mês de janeiro uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.

É importante ressaltar que para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.

Os principais parceiros do Ministério da Saúde no Programa Nacional de Vacinação 2023 são o Ministério da Educação e os governos estaduais e municipais.

"A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. A comunicação, sem dúvidas, será fundamental para que possamos recuperar a confiança nos imunizantes”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Fonte_SaudeGOV

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Piso Salarial da Enfermagem: reunião que irá DEFINIR O PAGAMENTO acontece HOJE(30)

 


O grupo de trabalho criado para discutir as estratégias de implementação do piso salarial da enfermagem está reunido nesta segunda-feira (30), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, para discutir as edições da Medida Provisória (MP) que estabelece o pagamento do piso à categoria.

Estão presentes na reunião, além da ministra da Saúde, Nísia Trindade e os deputados federais Mauro Benevides (PDT/CE) e Carmen Zanotto (Cidadania/SC), representantes da Fórum Nacional da Enfermagem - que já haviam sido convidados previamente desde a última reunião com a chefe da pasta.

“Hoje o grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Saúde para tratar do piso da enfermagem irá apresentar a minuta do texto da MP que vai regulamentar o pagamento. É mais uma etapa da nossa luta, não vou desistir enquanto o piso não estiver no contracheque dos profissionais”, anunciou a deputada Carmen Zanotto, em seu Twitter.


 

O QUE DIZ A MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O texto da MP, de autoria do deputado Benevides, apresenta as fontes de custeio julgadas como necessárias e suficientes para a implementação do piso salarial da enfermagem para o setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam, no mínimo, 60% de pacientes do SUS.

A minuta, que tem como base o texto da Emenda Constitucional 27/2022 - promulgada em dezembro pelo Senado - diz que fica a cargo do Governo Federal a prestação de auxílio financeiro para que Estados, Distrito Federal e municípios possam cumprir com os vencimentos do piso salarial da enfermagem.

Assim, deverá o Governo Federal utilizar os fundos financeiros superavitários para arcar com o pagamento da categoria. A medida, por outro lado, já foi contestada.

A expectativa do autor da MP é de que a medida já seja validade no próximo mês, a depender da velocidade com que a minuta irá transitar até as mãos do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

“É um ato que o Governo Federal terá que editar rapidamente, para que, em definitivo, possamos alcançar esse grande sonho, sem causar nenhum ônus adicional à União", comentou Benevides.

Fontes_JCne10

Piso Salarial da Enfermagem começa a ser pago a profissionais da Paraíba

 


O piso salarial da nacional da enfermagem vai começar a ser pago na folha do mês de janeiro, na Paraíba. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB) nesta segunda-feira (30), e vai beneficiar os trabalhadores efetivos da rede estadual e da Fundação PBSaúde. Os valores vão ser creditados na conta dos profissionais na quinta-feira (2), em pagamento complementar.

O piso nacional da enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750,00 (40 horas) para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325,00) para os técnicos em enfermagem, e 50% (R$ 2.375,00) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

O pagamento no Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte do recurso para pagamento dos valores. Segundo o governo da Paraíba, a ministra da Saúde, Nisia Trindade, informou ao secretário de Saúde do estado, que está sendo analisada a publicação de uma Medida Provisória para que o governo federal destine recursos para o pagamento desses profissionais.

Fonte_G1

sábado, 28 de janeiro de 2023

Carta da Enfermagem

 


Em reunião realizada, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Fonte_SaudeGOV

 

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

10 anos do incêndio na boate Kiss

 


Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um domingo, a história de Santa Maria mudaria para sempre. Um incêndio atingiu a boate Kiss, no centro da cidade, deixando 242 mortos, 636 sobreviventes e marcas que permanecem presentes na memória da comunidade até hoje.

Cronologia da noite

0h00: público começa a chegar na boate, que recebia a festa "Agromerados", organizada por alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

1h00: grupo Pimenta e seus Comparsas se apresenta no palco da casa noturna. Show dura pouco mais de uma hora.

2h10: banda Gurizada Fandangueira inicia sua apresentação.

2h30: durante a música "Amor de chocolate", do cantor Naldo, a banda utilizou dispositivos pirotécnicos como efeito visual. As fagulhas atingem a espuma acústica que revestia o teto da boate, que pega fogo. A fumaça se espalha pela casa noturna.

Pânico

Assim que perceberam o início do incêndio, centenas de pessoas ficaram desesperadas e começaram a correr em busca de uma saída para a rua. Testemunhas afirmaram, na época, que seguranças da boate tentaram impedir a saída dos clientes, mas que logo perceberam a fumaça e liberaram a passagem.

A saída da boate foi dificultada por uma grade colocada perto da porta para organizar a fila de entrada. As pessoas derrubaram grade e porta, o que fez muita gente cair no chão e acabar pisoteada, dizem sobreviventes.

Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo. Testemunhas também disseram que o ambiente era bastante escuro e que a falta de sinalização fez com que eles pensassem que ali era uma saída.

Fonte_G1

Brasil registra mais de 17 mil novos casos de hanseníase em 2022

 


Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2022, mais de 17 mil novos casos de hanseníase foram diagnosticados no Brasil. Em 2021, o número de registros alcançou 18 mil casos, com 11,2% dos pacientes considerados como grau 2 de incapacidade física — quando são identificadas lesões consideradas graves nos olhos, mãos e pés. O Ministério da Saúde reforça que a doença tem cura.

O levantamento foi feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) da pasta. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os dados alertam para a importância da conscientização e atenção aos primeiros sintomas. Atualmente, o Brasil faz parte da lista de 23 países prioritários para a hanseníase definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os dados mostram ainda que o Brasil possui mais de 90% do número de novas notificações do continente americano. Devido à alta quantidade de registros anuais, a doença ainda é considerada um problema de saúde pública. A notificação compulsória e a investigação dos casos suspeitos é uma medida obrigatória estipulada pelo Ministério da Saúde.

Desde a década de 1980, a pasta adota medidas para prevenir e desestigmatizar a doença, como, por exemplo, a proibição do termo “lepra”. Nesse contexto, investiu em campanhas de conscientização para instruir a sociedade. Além disso, no país, desde 2009, a lei nº 12.135 estabelece o último domingo de janeiro como o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A data é um momento de reforçar a atenção aos sintomas e informar sobre os tratamentos disponíveis na rede pública de saúde.

Entenda mais sobre a infecção

O que é a hanseníase?

Causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a hanseníase é uma doença infecciosa, transmissível e de evolução crônica, que atinge principalmente os nervos periféricos, a pele e as mucosas. A infecção pode causar lesões neurais e danos irreversíveis. Por isso, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são tão importantes.

Quando surgiu?

A hanseníase é considerada uma das doenças mais antigas da humanidade. No entanto, não tem uma origem precisa. Sabe-se que ela é conhecida há mais de quatro mil anos na Índia, China, Japão e Egito. Ao longo dos séculos, também foi confundida com outras doenças de pele como psoríase, impetigo e escabiose, por exemplo.

Quem pode contrair?

A hanseníase acomete pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade, mas é necessário um longo período de exposição à bactéria e apenas uma pequena parcela da população infectada realmente adoece. Devido às lesões neurais e incapacitantes, os pacientes sofrem pelo estigma e discriminação.

Sinais e sintomas

Os mais frequentes são:

- Manchas (brancas, avermelhadas, acastanhadas ou amarronzadas) e/ou áreas da pele com alteração da sensibilidade térmica (de frio e calor), dolorosa e/ou tátil;

- Comprometimento dos nervos periféricos, geralmente com engrossamento da pele, associado a alterações sensitivas, motoras e/ou autonômicas;

- Áreas com diminuição dos pelos e do suor;

- Sensação de formigamento e/ou fisgadas, principalmente em mãos e pés;

Diminuição ou perda da sensibilidade e/ou da força muscular na face, e/ou nas mãos e/ou nos pés; e

- Caroços (nódulos) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos.

Contágio

A transmissão acontece quando uma pessoa com hanseníase, na forma infectante da doença e sem tratamento, elimina o bacilo para o meio exterior, infectando outras pessoas suscetíveis, ou seja, que têm maior probabilidade de adoecer.

A eliminação do bacilo pelo doente acontece pelas vias aéreas superiores, como espirro ou tosse, e não é transmitida por objetos utilizados pelo paciente. O contágio só acontece em casos de contato próximo e prolongado.

Diagnóstico

A identificação da hanseníase é feita por exame físico geral, dermatológico e neurológico, para identificar lesões ou áreas de pele com alteração de sensibilidade e/ou comprometimento de nervos periféricos com alterações sensitivas, motoras e/ou autonômicas.

Os casos com suspeita de comprometimento neural, sem lesão cutânea e aqueles que apresentam área com alteração sensitiva e/ou autonômica duvidosa e sem lesão cutânea evidente, deverão ser encaminhados para unidades de saúde de maior complexidade para confirmação da doença.

Em crianças, o diagnóstico exige uma avaliação mais criteriosa, devido à dificuldade de aplicação e interpretação dos testes de sensibilidade. Os casos infantis também indicam transmissão ativa da doença, especialmente entre os familiares.

Avaliação de contatos

Ao confirmar que uma pessoa está acometida pela hanseníase, é importante avaliar todas as pessoas de sua convivência doméstica. Elas são consideradas contatos, sendo que têm três vezes mais risco de ter hanseníase, devido ao contato próximo e prolongado já realizado.

Em 2023, o SUS começa a oferecer dois testes para auxiliar na avaliação de contatos. Isso é importante para que, caso a doença ocorra em contatos, que seja diagnosticada precocemente para tão logo iniciar o tratamento, cessar a transmissão e prevenir o surgimento de incapacidades físicas.

Como na primeira dose do tratamento o paciente acometido já deixa de transmitir a bactéria, as demais pessoas do convívio não precisam se afastar. Pelo contrário, devem acolher, auxiliar no tratamento e ficar atentas à sua própria saúde.

Tratamento

O SUS disponibiliza tratamento e acompanhamento dos pacientes em unidades básicas de saúde e de referência, não sendo necessário internação. O tratamento é realizado com a associação de três antimicrobianos, chamado de Poliquimioterapia Única (PQT-U). A associação é eficaz para curar a doença e oferece menor risco de resistência medicamentosa do bacilo.

A duração do tratamento varia de acordo com a forma clínica da doença e, já na primeira dose da medicação, a bactéria deixa de ser transmitida. O paciente é acompanhado por um profissional de saúde em consultas, geralmente, mensais, quando também recebe uma nova cartela de PQT-U.

Quando necessário, e a critério médico, o paciente pode ser encaminhado para Centros de Referência em hanseníase para avaliação clínica aprofundada, para se verificar a necessidade de prescrição de outros medicamentos de auxílio.

Fique por dentro:

Gravidez e aleitamento materno não contraindicam o uso de PQT-U;

Pessoas com peso inferior a 30kg devem ter doses de medicamentos ajustadas;

O uso de anticoncepcionais orais pode ter sua ação reduzida durante o tratamento;

Caso sejam necessários esquemas substitutivos à PQT-U, o SUS também disponibiliza os medicamentos de forma gratuita;

É importante que as pessoas próximas de pacientes com hanseníase também sejam avaliadas por um profissional de saúde.

Fonte_SaudeGOV

COFEN alinha últimos detalhes do programa de especialização Pós/Tec/Enfermagem

 


O Pós Tec/Enfermagem, maior programa de pós-formação gratuita para técnicos de Enfermagem do país, já está em desenvolvimento. O primeiro edital estará disponível no dia 30 de janeiro e as inscrições acontecem de 7 a 14 de fevereiro, exclusivamente pela multiplataforma CofenPlay. Para se cadastrar no aplicativo, basta acessar o link.

A primeira turma do Pós Tec vai ofertar cinco mil vagas, distribuídas entre os cursos de cuidados ao paciente crítico adulto, cuidado crítico ao paciente neonatal, Enfermagem em centro cirúrgico, Enfermagem em urgência e emergência e cuidado ao idoso na perspectiva da saúde coletiva. Cada especialização vai contemplar mil alunos, selecionados por ordem de inscrição.

Estão aptos a participar do programa os técnicos de Enfermagem que possuem, além do cadastro no aplicativo CofenPlay, registro ativo com carteira profissional e anuidade em dia nos Conselhos Regionais de Enfermagem. O início das aulas acontecerá na metade de março.

Com abrangência nacional, os cursos têm carga horária de 300 horas e acontecerão em formato híbrido. O conteúdo teórico será promovido em formato virtual por meio de parceria com o Centro Profissional e Tecnológico em Saúde Universidade Federal da Paraíba (CPT/UFPB), enquanto que a parte prática será realizada no local de atuação do técnico de Enfermagem. A expectativa é de que dez mil profissionais sejam qualificados anualmente, durante cinco anos.

Representantes do Centro Profissional e Tecnológico da UFPB apresentaram os detalhes finais do programa. “Com o Pós Tec, queremos construir pontes entre a teoria e a prática para aprimorar as habilidades dos profissionais de nível médio, qualificar a assistência prestada em todo o país e fortalecer o Sistema Único de Saúde”, afirmou Soraya Adriano, diretora do centro.

“O Pós Tec é fruto de uma escuta atenta dos anseios dos nossos técnicos. Compreendemos a necessidade contínua de qualificação e os crescentes avanços científicos e tecnológicos. Não temos dúvida de que o programa irá impactar a qualidade da assistência, democratizando o acesso ao aprimoramento profissional da maior força da Saúde brasileira” declarou Betânia Santos, presidente do Cofen.

Impactos positivos – A especialização dos técnicos, maior categoria profissional da Enfermagem brasileira, produz efeitos positivos diretos na saúde coletiva e contribui para o aumento da autonomia da categoria. Abrangendo os eixos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, a expectativa é de que o programa contribua para a diminuição de ocorrências adversas e agregue produtividade ao trabalho dos profissionais de nível médio na rede de atenção à saúde no SUS.

“A nossa expectativa é inovar e revolucionar a categoria dos técnicos de Enfermagem, que tanto anseiam por esse projeto. Sabemos como as especializações são onerosas, e por isso, o Cofen, juntamente com os Conselhos Regionais, estão abrindo as portas para que os profissionais tenham a oportunidade de se qualificar de forma gratuita dentro da área de sua expertise”, disse Aurilene Cartaxo, professora da graduação de Enfermagem da UFPB e editora associada da Revista Enfermagem em Foco.

Fonte_COFEN

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Em fórum, Ministério da Saúde debate Piso Salarial da Enfermagem

 


Reafirmando o compromisso com a categoria da enfermagem, o Ministério da Saúde esteve presente no Fórum Nacional de Enfermagem, realizado de forma híbrida, durante esta semana. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, representou a ministra Nísia Trindade e tratou da valorização dos profissionais, em especial, a implementação do piso salarial da categoria.

Com o tema “Diálogos sobre o Trabalho em Enfermagem no Brasil: Condições, Conquistas, Desafios e Perspectivas”, o evento contou com a participação de representantes de confederações, associações, conselhos e federações da categoria de todo o Brasil.

A secretária Isabela afirmou o compromisso do MS em prol da valorização da categoria. “A ministra Nísia está empenhada para que haja a efetivação dessa medida. Na última semana, foi instituído um Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor critérios para a implementação do piso salarial nacional da enfermagem. Queremos estreitar o diálogo com os representantes da categoria no sentido de priorizar pautas que, além da questão salarial, discutam as condições de trabalho, o dimensionamento, a regulamentação, entre outras questões referentes à gestão do trabalho e da educação em saúde”, declarou.

O Fórum Nacional da Enfermagem foi criado para debater ações relacionadas à valorização profissional, especialmente a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais, além do próprio piso salarial.

Saiba mais

Resultado de ampla pactuação de consensos, o piso salarial é uma importante conquista da enfermagem. Após anos de debates, a Lei do Piso Salarial, Lei nº 14.434, foi aprovada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. A implementação da lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022, em ação direta movida por entidades patronais.

Com a promulgação da Emenda Constitucional 127, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) entende que foi alcançada a segurança jurídica requerida para o custeio do piso, sem criar novos impostos e despesas, apenas remanejando recursos de outras fontes para o financiamento do piso no setor público e filantrópico.

Fonte_SaudeGOV

Covid-19: Ministério da Saúde prevê começo de reforço bivalente em 27 de fevereiro

 


O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), a previsão de iniciar o reforço bivalente de imunização contra a Covid-19 no fim de fevereiro. A perspectiva foi apresentada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada em Brasília (DF), na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

A expectativa da Pasta é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço bivalente. Confira como será a divisão:

Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos;

Fase 3: gestantes e puérperas; e

Fase 4: profissionais de saúde.

As informações foram apresentadas pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (SVSA/MS), Éder Gatti. "Fechamos o ano de 2022 com baixa cobertura vacinal em quase todas as imunizações. Também encontramos um baixo estoque de vacinas. Por isso, temos o risco real de desabastecimento de imunizantes importantes para o nosso calendário, como a BCG, Hepatite B e tríplice viral, por exemplo", alertou.

Com o cenário, Éder pontuou o risco da reintrodução de casos de poliomielite em território nacional. "Os nossos passos serão de reforço ao compromisso com a ciência, o fortalecimento da atenção primária e ações complementares, como a vacinação nas escolas", adiantou.

Diálogo permanente

Durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o diálogo interfederativo entre União, estados e municípios, e destacou a importância do trabalho conjunto na tomada de decisões.

"Este é um momento histórico (de retomada de diálogo). A nossa política deve ser de cuidado e construção coletiva. Pensar em saúde não pode ser uma visão de gasto social, mas um componente essencial da cidadania", afirmou Nísia.

A titular da pasta acrescentou outras pautas de destaque, como a recuperação do Programa Farmácia Popular, a retomada de novas bases do Programa Mais Médicos e a redução de filas no Sistema Único de Saúde.

A cerimônia contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Wilames Bezerra, presidente do Conasems, declarou que enxerga “o Sistema Único de Saúde do Brasil como um grande patrimônio da nação, que deu respostas à população nos momentos mais precisos, como no combate à pandemia de Covid-19".

Na avaliação de Cipriano Maia, presidente do Conass, o momento de diálogo entre os entes interfederativos requer comemoração. "Desde a mudança de governo, estamos prenunciando que viveremos tempos diferentes, com diálogo permanente na construção do SUS. Isso, não podemos esquecer, é realizado em tripartite", defendeu.

Política pública

Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross, considerou que a reunião é o momento de dar transparência às decisões de saúde. "Um SUS mais resiliente, construído de forma social, não é uma utopia, mas o que as pessoas precisam e podem ter. Nós, da Opas, unimos forças com o Ministério da Saúde para construir este SUS", garantiu.

Fonte_SaudeGOV

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Visita da CONATENF ao COREN/Amazonas

 


Como parte das ações da Comissão Nacional de Técnicos Auxiliares de Enfermagem do Cofen (Conatenf) juntamente com o Coren-AM, a equipe da Comissão teve uma programação extensa durante esta quarta-feira, (25).

As atividades iniciaram com uma visita a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) aquático em Manaus. O Conselheiro-Secretário do Coren-AM, José Yranir e o Conselheiro do Coren-ES e membro da Conatenf, Douglas Lírio, dialogaram com os profissionais que fazem parte da equipe que compõe a base do SAMU.



Em continuidade as atividades, a Conatenf e o Coren-AM, realizaram visita técnica ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). Na oportunidade os membros da Comissão Nacional dialogaram com os técnicos e auxiliares de enfermagem da instituição, onde foram repassadas informações e atualizações importantes sobre a categoria, além de ouvir as demandas.



De acordo com o Conselheiro do Coren-AC e membro da Conatenf, Joel Queiroz, as visitas são oportunidades para que os profissionais se aproximem do Cofen. “É importante para o sistema Cofen, Corens, estar próximo dos nossos profissionais e assim poder ouvir as demandas e conhecer cada realidade para que ao propormos atualizações ao Cofen, possamos contribuir com pautas que atendam as necessidades de cada região” explicou o técnico de enfermagem.


As atividades do dia se encerraram com palestras para cerca de 150 estudantes do ensino técnico de enfermagem do Centec em Manaus. O conselheiro do Coren-RS e membro da Conatenf, Emerson Pacheco, explicou aos acadêmicos sobre a importância do profissional de enfermagem no sistema de saúde e apresentou pontos importantes do código de ética da profissão. Com interação e exercícios práticos, os alunos ainda receberam uma palestra sobre Ressuscitação Cardiopulmonar ministrada pelo membro do Conatenf, Douglas Lírio.



A Conatenf segue em atividade no Amazonas, e nesta quinta-feira, 26, estará presente no município de Presidente Figueiredo.

Fonte_COREN/AM

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Grupo de trabalho do Ministério da Saúde debate sobre Piso Salarial da Enfermagem até sexta (27)

 


De forma conjunta, a área jurídica e as secretarias do Ministério da Saúde debatem o piso salarial da enfermagem até sexta-feira (27). A previsão é que o grupo entregue um relatório em seguida. O Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vão participar do processo de análise, de acordo com portaria publicada na última semana.

A portaria em questão institui o Grupo de Trabalho para a coordenação dos trabalhos relativos à efetivação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.

Na quinta-feira (19), a ministra Nísia se reuniu com parlamentares e o Fórum Nacional da Enfermagem, formado por oito entidades. A ministra afirmou que está empenhada em resolver o impasse e garantir que o salário chegue aos profissionais.

"A reunião foi muito produtiva e saímos com grandes expetativas de que o governo federal solucione o pagamento do piso. Estaremos dialogando e cobrando diariamente. A enfermagem terá sua merecida valorização", afirmou Líbia Bellusci, coordenadora do fórum.

O fórum

O Fórum Nacional da Enfermagem foi criado para articular a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional, especialmente a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais, além do próprio piso salarial.

É composto:

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS);

Conselho Federal de Enfermagem (Cofen);

Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE);

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS);

Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam);

Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e

Executiva Nacional dos Estudantes (ENEEnf).

Fonte_SaudeGOV

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Piso Salarial da Enfermagem: MINISTRA DA SAÚDE estabelece PRAZO para a entrega de relatório com subsídios do piso

 




Em uma reunião com o Fórum Nacional da Enfermagem, nesta quinta-feira (19), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, estabeleceu alguns prazos referentes ao piso salarial enfermagem.

O objetivo do encontro foi discutir a implementação do piso salarial da enfermagem, exigindo uma solução rápida quanto ao pagamento, e citar outras pautas da saúde pública.

PRAZOS PARA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

Nísia Trindade revelou que a portaria que criou um Grupo de Trabalho para analisar o processo do piso salarial da enfermagem já está vigente desde 17 de janeiro.

Os líderes do Grupo devem escutar o Fórum Nacional da Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

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Além disso, o prazo de 10 dias foi estabelecido para que um relatório com subsídios à implementação do piso salarial da enfermagem seja entregue à ministra da Saúde.

No próximo dia 30, haverá uma nova reunião da entidade com o Ministério da Saúde e, segundo o Fórum da Enfermagem, a expectativa é que uma medida provisória seja editada em fevereiro. 

A ministra afirmou que pretende lutar para resolver os impasses do piso salarial da enfermagem e garantir que o acréscimo na remuneração chegue ao contracheque dos profissionais.

A reunião foi muito produtiva e saímos com grandes expetativas de que o governo federal solucione o pagamento do piso em fevereiro. Estaremos dialogando e cobrando diariamente. A Enfermagem terá a sua valorização merecida

Líbia Bellusci, coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem

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MAIS ASSUNTOS ABORDADOS NA REUNIÃO:

Outros temas abordados no encontro, além do piso salarial da enfermagem, se basearam no ensino à distância na área da saúde, na privatização dos serviços de saúde e no pedido de uma política especial aos profissionais da saúde impactados pela Covid-19.

Além disso, o Fórum reforçou a importância de proteger os trabalhadores da Enfermagem, que estão 'desvalorizados, sobrecarregados e adoecidos'.

Estavam presentes na reunião para falar do piso salarial enfermagem os deputados federais Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e Leonidas Cristino (PDT/CE), e a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB/DF).

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Fonte_JCne10