Criado para levar as informações aos profissionais da enfermagem do Vale do Juruá. Tem o objetivo de fortalecer a Classe da Enfermagem no contexto social, econômico e político.
O
contribuinte precisa ficar atento ao prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda
2022, que segue até o dia 29 de abril. Já os prazos dos lotes de restituição
terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de
setembro. Aprenda em 3 minutos a realizar sua própria declaração.
Para
este ano, quando o imposto de renda completa 100 anos, a Receita Federal anunciou
algumas novidades, como é o caso da declaração pré-preenchida para os contribuintes,
disponível a partir desta terça-feira (15), além da possibilidade do cidadão
pagas as quotas do IRPF via PIX, bem como também receber pelo mesmo sistema de
transferência de valores instantâneo. No caso, os DARFs passarão a ser impressos
com código de barras e QR Code para facilitar o pagamento via Pix.
A
ButanVac, vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pelo Instituto
Butantan em um consórcio internacional, deve concluir os ensaios clínicos e
chegar aos braços dos brasileiros a partir de 2023. Após ter passado por uma
reformulação, o estudo conduzido no Brasil – e que também está sendo realizado
na Tailândia e no Vietnã –, agora avalia a eficácia da ButanVac como dose de
reforço. Os resultados da fase 1 mostraram que a vacina é segura e induz
níveis elevados de proteção.
O
imunizante foi anunciado em abril de 2021, inicialmente para um ensaio clínico
randomizado duplo-cego controlado por placebo, isto é, comparando a resposta
imune de quem tomou a vacina com um grupo controle que tomou uma substância sem
efeito. No entanto, com o rápido avanço da vacinação no país e o atual cenário
da pandemia, o estudo precisou ser remodelado para testar a ButanVac para potencializar
a proteção de quem já completou o esquema vacinal – ou seja, como dose de
reforço.
“A
vacinação do Brasil avançou muito rapidamente e chegou um momento em que não
havia mais a possibilidade de inclusão de voluntários [para comparar vacinados
e não vacinados]. Isso levou à necessidade de reformular todo o estudo clínico,
o que acabou reduzindo a velocidade da pesquisa da vacina. Mas como a ButanVac
é desenvolvida em um consórcio internacional, no Brasil, Tailândia e Vietnã, a
junção dos resultados desses três países até o final do ano deve possibilitar
que a vacina esteja disponível em 2023”, afirma o presidente do Instituto
Butantan Dimas Covas.
Os
altos índices de imunização da população brasileira explicam por que as novas
variantes do vírus SARS-CoV-2, inclusive as cepas BA.1 e BA.2, duas
sublinhagens da ômicron mais transmissíveis, não estão causando um impacto tão
profundo na saúde dos brasileiros. De acordo com especialistas do Instituto
Butantan, o descolamento do aumento de casos em 2022 não se refletiu em um
aumento de mortes. Dessa forma, a diminuição de óbitos é um indicador da
importância da imunização.
“O
número de casos não foi acompanhado pelo número de mortes. A única explicação
para isso é a vacina”, resume o pesquisador Flavio Lichtenstein, do Laboratório
de Biologia Molecular e do Centro de Excelência para Descoberta de Alvos
Moleculares (CENTD) do Instituto Butantan. “As pessoas não ficam mais ‘fortes
ou fracas’ do dia para a noite. O único novo fato que aconteceu são as vacinas,
aplicadas em mais de 70% da população brasileira. A vacina defende a população,
permitindo que nosso sistema imunológico responda mais rapidamente à agressão
viral.”
Isso
não significa que a ômicron deva ser tratada com displicência. Aproximadamente
48 mil pessoas já morreram em decorrência desta variante, de acordo com os
cálculos de Flavio, que trabalha com bioinformática e modelos matemáticos.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
aprovou, nesta quarta-feira (30/3), o uso temporário e emergencial das pílulas
antivirais Paxlovid, fabricadas pela Pfizer para tratamento contra
a Covid-19.
Uma pesquisa conduzida pela Universidade de Hong Kong mostrou
que a dose de reforço da CoronaVac, vacina do Butantan e da farmacêutica
chinesa Sinovac, tem uma efetividade de 98% para proteger idosos contra casos
graves e mortes por Covid-19, mesmo durante o surto da variante ômicron do
SARS-CoV-2. Entre aqueles com mais de 80 anos, a terceira dose protegeu 96,6%
contra o mesmo desfecho. O estudo foi publicado no dia 22/3 na plataforma de
preprints MedRxiv.
Os
cientistas analisaram dados de casos leves e moderados (5.474), casos graves
(5.294) e mortes (4.093) relacionados à Covid-19, ocorridos entre dezembro de
2021 e março de 2022, e investigaram a eficácia de duas e três doses da
CoronaVac e da Pfizer, os imunizantes mais utilizados em Hong Kong. Com duas
doses, a CoronaVac protegeu 74% dos pacientes maiores de 60 anos contra doença
grave e óbito, nível semelhante ao observado na Pfizer. A terceira dose da
vacina do Butantan elevou essa proteção para 98%.
Em
adultos mais jovens, entre 20 e 59 anos, a proteção com duas doses de CoronaVac
contra casos graves foi de 91,7% e, contra mortes, 94%. Já com a dose de
reforço, o imunizante preveniu a doença grave em 98,5% dos indivíduos (em
relação à mortalidade após terceira dose, não foram obtidos dados suficientes
para estimativa).
A
ômicron fez a Covid-19 disparar em Hong Kong em janeiro, resultando em 649.454
casos confirmados e quase cinco mil mortes até meados de março. A cobertura
vacinal, no entanto, ainda está abaixo do ideal, principalmente no grupo de
idosos: 66% das pessoas na faixa etária de 70 a 79 anos e apenas 37% acima de
80 anos receberam as duas doses. Os níveis observados para a terceira dose são
ainda mais baixos, com 30% e 10%, respectivamente.
“Nosso
estudo ressalta que a terceira dose é importante e deve ser priorizada,
principalmente para os idosos, pois fornece uma proteção adicional contra a forma
grave da Covid-19”, afirmam os autores no artigo. Eles acrescentam que Hong
Kong está reunindo esforços para ampliar a cobertura vacinal nesse público,
estendendo o horário de funcionamento das clínicas de imunização e o envio de
equipes de vacinação para casas de repouso, conjuntos habitacionais e para
pessoas com mobilidade reduzida.
Um novo estudo publicado no dia 15/3 na revista
científica Human Vaccines & Immunotherapeutics reforçou as descobertas
anteriores sobre a imunogenicidade da vacina da dengue, que vem sendo
desenvolvida há mais de dez anos pelo Instituto Butantan em parceria com
o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos - NIAID.
De
acordo com o artigo, publicado por pesquisadores da farmacêutica Merck, também
parceira do Butantan, a vacina induziu a geração de anticorpos em 100% dos
indivíduos que já tiveram dengue e em mais de 90% naqueles que nunca haviam
tido contato com o vírus.
O novo
artigo demonstra, mais uma vez, que a vacina tetravalente contra a dengue protege
pessoas com e sem contato prévio com o vírus. A análise randomizada incluiu 200
adultos que receberam duas doses do imunizante ou placebo, para avaliar a
capacidade da segunda dose de aumentar os anticorpos. Após a primeira dose, a
soroconversão foi de 100% em quem já teve dengue e 92,6% em quem nunca foi
infectado. A dose adicional não induziu diferenças significativas, confirmando
que uma única dose é suficiente para produzir resposta imunológica contra a
doença.
A
decisão também congela o valor dos pisos salariais, que deve ser calculado com
base no salário mínimo vigente na data da publicação da ata da sessão do
julgamento.
A
ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei federal 3.999/1961, que estabelece os pisos salariais dessas categorias em múltiplos do
salário mínimo (três vezes para a remuneração dos médicos e cirurgiões
dentistas e duas vezes para auxiliares). Segundo a entidade, a norma não teria
sido recepcionada pela Constituição de 1988, que veda a utilização do salário
mínimo para qualquer finalidade (artigo 7º, inciso IV). Outro argumento foi o
de que a lei, ao instituir jornada especial de trabalho para médicos e
cirurgiões dentistas (mínimo de duas horas e máximo de quatro horas diárias) e
respectivos auxiliares (quatro horas por dia), teria invadido o espaço de
conformação dos direitos trabalhistas reservada ao plano das negociações
coletivas.
Critério
idôneo
Em
seu voto pela procedência parcial da ação, a relatora, ministra Rosa Weber,
explicou que a vedação da vinculação ao salário mínimo visa impedir que ele
seja utilizado como fator de indexação econômica, evitando, com isso, a espiral
inflacionária resultante do reajuste automático de verbas salariais e parcelas
remuneratórias no serviço público e na atividade privada.
Contudo,
a ministra explicou que o STF tem entendido que o texto constitucional não veda
a utilização do salário mínimo como referência paradigmática. A partir do
julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565714, o Tribunal passou a
reconhecer a utilização de múltiplos do salário mínimo como critério idôneo
para a fixação do piso salarial de determinada categoria profissional. Essa
estipulação, no entanto, deve se restringir à definição do salário inicial de
ingresso no emprego, vedado o reajuste automático quando houver aumento do
salário mínimo nacional.
Base
de cálculo
Visando
estabelecer critério de aplicação da Lei 4.950-A/1966 que, ao mesmo tempo,
preserve o patamar salarial estipulado e afaste a atualização automática com
base no salário mínimo, a ministra propôs interpretação para determinar o
congelamento da base de cálculo no valor do salário mínimo vigente na data da
publicação da ata da sessão de julgamento da ADPF. Esse foi o critério adotado
no recente julgamento das ADPFs 53, 149 e 171, que tratavam do piso salarial
dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária.
"A
adoção do critério de congelamento da base de cálculo tem a vantagem de
preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem transgredir a
cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário mínimo",
destacou.
Jornada
de trabalho
Em
relação a esse ponto, a ministra Rosa Weber considerou que a norma foi editada
pela União no exercício de sua competência constitucional privativa para dispor
sobre normas de direito do trabalho. Segundo a relatora, a jurisprudência da
Corte considera compatível com a Constituição Federal a estipulação de jornada
especial para determinada categoria de trabalhadores, consideradas as
peculiaridades e as condições a que estão sujeitos no desempenho de suas
atividades profissionais.
Farmanguinhos
reafirma o seu protagonismo no combate à tuberculose com atuação na pesquisa,
no desenvolvimento de novos medicamentos e com o fornecimento de mais de 33
milhões de unidades farmacêuticas no ano de 2021 dos principais medicamentos
utilizados para a doença.
Atualmente,
o Instituto fornece o tratamento utilizado na fase intensiva da tuberculose e
para pacientes em fase de manutenção atendidos pelo Sistema único de Saúde - SUS.
O
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz acaba de obter o
registro da nova formulação do antimalárico Primaquina 5mg junto à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Fruto
de desenvolvimento totalmente interno, o medicamento é considerado inovador por
apresentar uma nova concentração no Brasil.
Com
essa chancela, além de ampliar o portfólio do Instituto, a iniciativa garantirá
que a população tenha acesso ao tratamento completo da doença pelo Sistema
Único de Saúde - SUS, por meio do Programa Nacional de Prevenção e Controle da
Malária - PNCM, que contempla Cloroquina, Artesunato+Mefloquina (ASMQ) e a
Primaquina nas duas concentrações (5mg e 15mg), todos fabricados e distribuídos
por Farmanguinhos/Fiocruz.
Em
coletiva com jornalistas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) comentou
a pauta de votação da Casa para esta semana.
Lira
disse que nesta terça-feira (22) será votada a urgência ao projeto que fixa
piso salarial para a enfermagem - PL 2564/20, matéria que teve ampla
discussão e grande apelo por parte da categoria.
Também
será iniciada a discussão da PEC 22/11 dos agentes de saúde, sobre
política remuneratória e na valorização desses profissionais.
Lira
comentou também outras matérias sobre as quais a Câmara deve se debruçar, entre
elas a MP 1074/21, que estende o prazo para o envio de informações e
dados contábeis de municípios necessários para o cálculo do Valor Anual Total
por Aluno – VAAT e o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade
e Transparência na internet, conhecido como PL das Fake News - PL 2630/20.
A
Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10,
o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20,
do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem
(enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira.
O
compromisso dos partidos, definido na última reunião de líderes, é de votar a
urgência para ampliar o debate em torno do tema junto aos governadores e
prefeitos em razão do impacto orçamentário da proposta.
Coordenadora
do grupo de trabalho que analisou o impacto orçamentário da proposta, a deputada
Carmen Zanotto (Cidadania-SC) explicou que o mérito do projeto deve ser
votado em em até cinco semanas. “Nesse período de até 5 semanas nós
vamos buscar outras fontes de financiamento, e deliberar os projetos que já
estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos
financeiros para fazer frente a essa demanda”, afirmou.
Conforme
o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser
pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
O mérito
do texto será analisado apenas em abril.
Relator
do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a
proposta seja votada antes do prazo de cinco semanas. “Quem está precisando do
Samu não pode esperar cinco semanas; quem está no pronto-socorro não pode
esperar cinco semanas; quem está na sala de vacinação para receber a dose da
vacina contra Covid não tem que esperar cinco semanas; então o piso nacional da
enfermagem não é para esperar cinco semanas”, disse. Padilha afirmou que o
grupo de trabalho provou por “A mais B” que o impacto financeiro do piso
nacional de enfermagem é menor do que 4% de todo o investimento do SUS e menor
do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde.
O
deputado Célio Studart (PSD-CE) destacou a articulação da categoria nos
corredores da Câmara. “Em poucos momentos na Câmara vimos uma mobilização tão
forte como a que vimos feita pela enfermagem”, disse.
A
deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a enfermagem é uma categoria
numerosa da área da saúde que teve papel fundamental durante a pandemia. “Não
se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma
categoria que enfrentou a Covid-19 com destemor, com dedicação e com
baixíssimos salários”, disse. Ela afirmou que a remuneração média é de R$ 1.450
reais para um profissional de nível superior. “É uma sub-remuneração que tem
levado, inclusive, a uma evasão muito grande de trabalhadores do segmento”,
disse.
O partido
Novo é contra a votação da proposta. O líder do partido, Tiago
Mitraud (Novo-MG), afirmou que haverá aumento de impostos para custear o
salário mínimo da categoria. “Não é possível estimular cada vez mais o aumento
de impostos, esse Plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente
eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”, disse.
Na
pauta do #FalaSUS de
hoje: Unidades Básicas de Saúde.
🩺 As UBSs são a porta de
entrada do Sistema Único de Saúde.
O
principal objetivo da UBS é atender você e sua família, sem que haja a
necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e
hospitais.
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nas redes sociais onde especialistas do universo da saúde 👩🏽⚕️👨🏻⚕️ esclarecem dúvidas da
sociedade sobre variados temas.
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sobre as UBS e quais serviços elas podem oferecer à comunidade 😉 Já aproveita para
comentar quais assuntos você gostaria de ver por aqui 👍🏻
Levantamento
da Secretaria de Estado da Saúde aponta que os óbitos por Covid-19 em não
vacinados é quase 26 vezes maior que em vacinados em São Paulo.
O
estudo analisou 8.283 mortes inseridas pelos 645 municípios no sistema
Sivep-Gripe entre 5 de dezembro de 2021 e 26 de fevereiro de 2022, ou seja,
entre as Semanas Epidemiológicas 49 e 8, período de prevalência e circulação da
variante Ômicron.
Se os
vírus pudessem ser definidos por uma única característica, a objetividade seria
uma boa opção. Afinal, sua meta é bem simples: invadir as células de um ser
vivo e usá-las para criar novas cópias de si mesmo, que vão repetir esse
processo.
Geralmente,
o rito de invasão e replicação se prolonga por alguns dias, e o sistema imunológico
consegue lidar com o problema ou o quadro evolui para uma situação mais séria,
com risco de morte.
Mas há
um grupo de vírus que dá um passo além. Logo após a infecção inicial, eles
conseguem ficar escondidos em algum canto do organismo.
Essa
fase pode durar meses, anos ou até décadas, e só acaba quando as células de
defesa deixam de funcionar como o esperado. Daí, a infecção reaparece e volta a
causar problemas de saúde.
E esse
grupo tem diversos representantes bem conhecidos, que vão do HIV, o causador da
Aids, até os herpes simples 1 e 2, que provocam feridas no canto da boca e na
região genital.
Mas
como eles conseguem passar despercebidos?
E como
ressurgem depois de tanto tempo?
Será
que com o novo Sars-CoV-2, o coronavírus responsável
pela covid-19, pode ser assim?
O presidente da Câmara dos Deputados,
Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai discutir com os líderes partidários a
proposta que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20).
Lira participou de evento promovido
pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)
no Espírito Santo.
Antes de sua fala, houve protestos da
categoria, que quer que o projeto seja votado.
O presidente informou aos
manifestantes que quer levar aos líderes partidários os resultados do grupo de
trabalho que analisou os impactos da medida para os hospitais públicos,
filantrópicos, para os estados e municípios.
O
presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei
14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de
Energia Elétrica.
A nova
lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e
autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever
automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos
critérios legais.
Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado.
Uma
parceria entre diferentes instituições está possibilitando a realização do
Estudo Immunita, uma pesquisa que tem por objetivo acompanhar a resposta gerada
pela vacina contra a Covid-19 em crianças e adolescentes, ao longo do tempo.
A
pesquisa terá duração de um ano e seis meses e pretende contribuir para a
definição de diretrizes em relação à vacinação contra a Covid-19 para a faixa
etária acompanhada.
A
Fiocruz, por meio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), e
o laboratório francês Servier assinam, nesta quinta-feira (10/3), um Memorando
de Entendimento para uma cooperação técnica no desenvolvimento de novos
medicamentos voltados para o tratamento de doenças crônicas a partir de uma
nova plataforma farmacêutica.
Trata-se
de uma tecnologia inovadora, que consiste na liberação prolongada do princípio
ativo no organismo, o que proporciona eficácia, segurança e maior aderência e
comodidade aos pacientes.
Um estudo
de simulação computacional desenvolvido por pesquisadores americanos e publicado na The
Lancet Public Health demonstrou que, independente do nível de
cobertura vacinal atingido por uma população, o uso de máscara, especialmente
em locais fechados, continua tendo grande impacto no combate à Covid-19,
evitando milhões de casos, milhares de mortes e economizando bilhões de dólares
com hospitalizações e tratamentos.
O
Butantan e pesquisadores do Instituto Milênio do Chile apresentarão à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os dados do estudo de efetividade do
uso da CoronaVac em crianças de três a seis anos no país andino.
A
pesquisa demonstrou que a vacina do Butantan e da Sinovac promoveu alta
proteção contra o SARS-CoV-2 nesta faixa etária, maior até do que nos adultos,
e comprovou que o imunizante é altamente seguro também para este público.
A
informação sobre o encontro foi dada pelo presidente do Instituto Butantan,
Dimas Covas, durante coletiva de imprensa no Palácio do Bandeirantes, sede do
governo paulista, nesta quarta (9).
O Senado aprovou
nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de
Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de
frear a alta dos preços dos produtos. Agora, a proposta seguirá para votação
na Câmara
dos Deputados.
A
proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do
benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria
o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300
para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
A
Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19 horas desta
quinta-feira (10), as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que
estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação
da proposta depende de aprovação pelo Senado.
Aprovado
em outubro de 2021, o Projeto
de Lei Complementar (PLP) 11/20 obriga estados e Distrito Federal a
especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que
pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na
prática, a proposta torna o ICMS invariável em relação a mudanças no preço do
combustível ou no câmbio.
Atualmente,
o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária
para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios
ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos
estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e
34%, de acordo com o estado.
Os
combustíveis que utilizamos todos os dias são o produto final de uma longa
cadeia produtiva, que depende da capacidade técnica única de nossos
profissionais e do uso de tecnologias de última geração, como por exemplo
inteligência artificial, drones e submarinos não tripulados.
A
extração do petróleo acontece em águas profundas, a até 7 mil metros de
profundidade. No leito marinho, poços e equipamentos submarinos trazem o
petróleo até a superfície. Nas plataformas, plantas industriais operam 24h por
dia para separar o petróleo e enviá-lo à costa, superando distâncias que
superam 300 quilômetros da costa.
Ao
chegar nas refinarias, o petróleo passa por uma série de processos químicos e
físicos. As moléculas pesadas são purificadas e quebradas em partes menores,
dando origem a diversos produtos, como gasolina, óleo diesel e gás liquefeito
de petróleo. Os combustíveis são então vendidos para distribuidoras, que irão
revendê-los aos consumidores em postos de distribuição.
