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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Enfermeiro fala ao G1 sobre preocupação com contágio de DSTs entre jovens

Vencelau Pantoja, ex-conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, detalhou prevenções de infecções em entrevista ao vivo no G1 na última terça-feira (29).
O “Disque Prevenção”, usado para esclarecer dúvidas sobre ISTs, prevenção e sexualidade no estado do Amapá, é o (96) 98111-4221.
Confira o vídeo:

Fonte_COFEN

terça-feira, 29 de maio de 2018

Câmara Federal celebra Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem


Em homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado no último dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (28) sessão solene requerida pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é nobre a missão daqueles que se empenham pela melhoria da saúde da população e por minorar o sofrimento dos doentes.

“Técnicos e auxiliares de enfermagem atuam em circunstâncias nas quais a arte de cuidar é exercida no mais alto grau, com maior comprometimento e também com humildade, pois o enfermo é sempre o foco das atenções e é para ele que convergem todas as preocupações e ações realizadas em conjunto dentro da estrutura dos hospitais, centros de saúde e mesmo no atendimento domiciliar”, destacou.



“De fato, são os auxiliares e técnicos de enfermagem que convivem mais diretamente com os doentes, sendo, portanto, extremamente importantes para a sensação de conforto e amparo que cada um deles merece, independentemente da gravidade da situação”, afirmou o deputado Hildo Rocha.

De acordo com Rocha, “poucos profissionais são tão exigidos em sua capacidade de ouvir, de perceber e de interagir com sensibilidade e humanidade com relação ao próximo, daí nosso empenho em prestigiar a categoria, enaltecendo sua atuação e trabalhando por sua valorização profissional”.

PL 2295/00
Durante a solenidade, o deputado Hildo Rocha destacou a necessidade de aprovação do PL 2295/00, originado no Senado, ao qual foi apensado o PL 6091/16 de sua autoria, sobre a jornada de trabalho desses profissionais.

“O nosso projeto de lei, que também estabelece 30 horas para todos os profissionais da enfermagem, tem um período de transição que facilita a aplicação da jornada pela iniciativa privada e também pelo poder público. Trata-se de alterar o dispositivo da Lei 7498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem para determinar a jornada máxima de 6 horas diárias e 30 semanais”, explicou o deputado.

20 de maio
O Conselho Federal de Enfermagem editou a resolução 294/04, que institui o 20 de maio como Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Segundo Rodrigo Maia, esse foi um passo importante no processo de valorização de quem colabora de forma decisiva para o êxito do trabalho realizado por médicos e enfermeiros e, com isso, contribui para o avanço continuado da medicina em nosso país.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro publica Lei do Piso Salarial da Enfermagem

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Lei do Piso Salarial (Lei 7.898/2018). O piso salarial, retroativo a janeiro de 2018, será aplicável à jornada de 30hs semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que não tenham salário definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo.
“É uma importante vitória da Enfermagem”, destaca a Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), autora da emenda que incluiu a categoria da Enfermagem na lei do piso, tendo como referência a jornada de 30hs semanais — outra reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem. “Desde 2011 nós estamos tentando garantir um salário justo para uma jornada justa”, afirmou a deputada.
Profissionais da Enfermagem ocuparam a galeria do plenário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ durante a votação dos deputados para garantir que a lei fosse promulgada sem vetos. Na terça-feira (22/5), o veto parcial do governador à lei foi derrubado com 51 votos favoráveis e três abstenções.
Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, Ana Lúcia Teles Fonseca, “essa vitória representa a força dos profissionais da área, que em sua maioria são mulheres e negras”. “Foram mais de cinco semanas aqui tentando pautar essa vitória. O empresariado acena com possibilidade de demissões, mas nós vamos fiscalizar essa questão nas instituições privadas do estado”, afirmou.
O site do COREN/RJ esclarece as principais dúvidas dos profissionais de Enfermagem sobre a nova legislação.
Nacionalmente, o Conselho Federal de Enfermagem apoia o PL 2295/2000, que institui a jornada de trabalho de 30 horas para a classe a nível nacional, e o PL do Piso Salarial. Juntamente com as entidades do Fórum Nacional de Enfermagem, atua para romper a inércia do Congresso Nacional, que resiste em votar os projetos.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Técnicos e Auxiliares de Enfermagem somente podem atuar sob supervisão de Enfermeiro(a)

O Conselho Federal de Enfermagem, em sua 500ª Reunião Ordinária de Plenário, aprovou o Parecer nº 08/2018/CTLN, que trata exigência de supervisão por enfermeiro para que o  Técnico ou Auxiliar de Enfermagem exerça a profissão.
Confira a íntegra do Parecer CLICANDO AQUI.
Fonte_COREN/AC

COREN's somente podem conceder inscrição profissional mediante Colação de Grau

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em sua 500ª Reunião Ordinária de Plenário, aprovou o Parecer nº 04/2018/CTEP, que trata exigência de colação de Grau para a concessão de Inscrição Profissional.
Este parecer é baseado na Resolução COFEN nº 560/2017.

Confira a íntegra do Parecer CLICANDO AQUI.
Fonte_COREN/AC

COFEN mantém obrigatoriedade do uso de carimbo por profissionais de Enfermagem

O plenário do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN aprovou, nesta sexta-feira (25), parecer da Assessoria Legislativa que pugna pela obrigatoriedade do uso de carimbo nos trabalhos técnicos desenvolvidos pelos profissionais de Enfermagem. A consulta foi formulada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), tendo em vista possível divergência entre a Resolução 545 e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

De acordo com o assessor legislativo Alberto Cabral, o art. 5º da Resolução COFEN 545/2017, que prevê a obrigatoriedade de aposição do carimbo em todo e qualquer trabalho profissional de Enfermagem, prevalece sobre o que dispõe o Código de Ética no § 1º do art. 35 que aponta como facultativo tal procedimento.
Para o assessor, a prevalência da Resolução 545/2017 sobre o Código de Ética, especificamente em relação a esse ponto, se deve ao fato de que a Resolução possui caráter especial, enquanto que o Código de Ética possui caráter geral. E, conforme a lei brasileira, lei de caráter geral não se sobrepõe sobre norma especial quando uma se antagoniza com a outra, quando a de caráter geral vem depois da específica.
Fonte_COFEN

Orientação do Carimbo..

Polícia interdita curso técnico no Rio suspeito de emitir diplomas inválidos

Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) interditaram parcialmente um curso para formar técnicos de Enfermagem na última quarta-feira (23). Os policiais descobriram que, além de não ter autorização para funcionar, o estabelecimento também mantinha uma parceria ilegal com um colégio para emitir diplomas inválidos.

A ação fez parte da primeira fase da operação “Diploma Legal”. Durante a investigação, a polícia constatou que a fraude envolvia o laboratório do Colégio João Lyra Filha, em Quintino, na Zona Norte, e o curso Nutrix, com sede na Avenida Presidente Vargas, no Centro.
Segundo a investigação, o Nutrix oferecia o curso de técnico com duração de 15 meses, cobrando R$ 230 por mês aos estudantes. Depois os alunos que se inscreviam eram certificados pelo colégio, que emitia um diploma inválido.
Entre as irregularidades no funcionamento do curso, os policiais apuraram que a instituição não tinha supervisores para estágios em Enfermagem. Após a interdição, os agentes conduziram à delegacia uma das pessoas responsáveis pelo curso. Documentos também foram apreendidos.
A unidade também foi notificada pela Secretaria de Educação (Seeduc) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Segundo a investigação, os alunos realizavam os estágios obrigatórios em hospitais públicos sem a supervisão do corpo docente, como determina a legislação. A polícia indiciou os responsáveis por estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A Decon vai investigar, ainda, a participação de mais pessoas e outras unidades de ensino na chamada “máfia dos diplomas”.
Segundo a delegada Daniela Terra, titular da Decon, é fundamental que interessados em fazer um curso técnico procurem instituições reconhecidas. “Infelizmente é muito comum encontrarmos cursos não reconhecidos que fazem propaganda enganosa. E pior: não formam profissionais habilitados para suas funções, colocando em risco a vida e integridade física da população”, explicou a delegada.
A defesa do Nutrix afirmou que não havia oferta de um curso técnico, e sim um contrato de parceria para qualificação. No entanto, o contrato de parceria apreendido pela Polícia Civil, com data de 1 de junho de 2017, traz o seguinte texto: “A Nutrix utilizará dependências do colégio para ministrar cursos técnicos e de especialização na área de saúde, podendo aproveitar as competências do colégio e concluindo o curso técnico em enfermagem, sendo diplomados pelo colégio”.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que a operação é “emblemática no sentido de deixar claro para a sociedade que o Estado não vai tolerar e combaterá firmemente qualquer iniciativa que venha lesar a população com cursos não registrados e irregulares”.
Fonte_COFEN

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Manifestação dos Profissionais da Enfermagem do Hospital do Juruá

Terceiro dia de Manifestação dos Profissionais da Enfermagem do Hospital Regional do Juruá, vou usar trechos dos hinos do município de Cruzeiro do Sul e do Estado do Acre..

"...Deus semeia cascatas de flores
E abençoa Cruzeiro do Sul.."


"...Lutaremos com a mesma energia Sem recuar, Sem cair, Sem temer..."


Enfermagem debate, na Câmara Federal, PL's do Piso, 30hs, ensino presencial e aposentadoria

Dez deputados federais participaram, nesta quarta-feira (23/5), de audiência promovida pelo Fórum Nacional de Enfermagem. O debate buscou vencer a inércia do Congresso, que reluta em votar importantes projetos, como os PL do Piso Salarial, 30h Semanais, Aposentadoria Especial e Ensino Presencial. Coordenada pelo conselheiro Luciano Silva (COFEN), a mesa contou com participação da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
“A prioridade da casa são os interesses econômicos. É vergonhoso, injustificável e desrespeitoso o salário do profissional de Enfermagem. O piso é direito do profissional e dever dos parlamentares”, afirmou o deputado Angelim (PT-AC). “É fundamental retomarmos esta pauta”, reforçou o deputado Léo de Brito (PT-AC).
“95% do que se vota aqui não interessa o povo, e não é por falta de projetos que beneficiam a população, eles não são votados”, criticou o Ivan Valente (PSOL-SP), que declarou apoio aos projetos defendidos pelo fórum. Autor do 1º Plano Nacional de Educação, o deputado criticou o EaD em Saúde. “É um absurdo 80% da formação ser feita a distância. EaD em Saúde é apenas uma fórmula barata de gerar lucro para as empresas de educação”, avaliou Valente.
Carmen Zanotto (PPS-SC) ressaltou a importância do ensino presencial e defendeu investimentos do Sistema Único de Saúde (Saúde). “O acompanhamento dos professores nos procedimentos é fundamental para a segurança do estudante e futuro profissional. Na Enfermagem, o toque faz toda diferença. E o toque não pode ser ensinado a distância”, afirmou Zanotto. Única deputada federal enfermeira e relatora do PL do Piso Salarial, Zanotto rompeu com a linha majoritária do partido ao votar contra a Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos em Saúde e Educação por 20 anos.
O voto contra a EC 95/2016 também marca a trajetória da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), única parlamentar do DEM a votar contra a “PEC da Maldade”.”É preciso ter responsabilidade financeira, mas Saúde e Educação são investimentos sociais dois quais não podemos abrir mão”, afirmou. A EC 95/2016, que agrava o subfinanciamento do SUS, foi rejeitada também pelos deputados Angelim, Léo Brito, Ivan Valente, Carlos Zaratini (PT-SP) Jo Moraes (PCdoB-MG), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que estiveram na audiência para manifestar apoio à Enfermagem.
“Esse fórum unifica e fortalece a luta histórica da Enfermagem. De 2017, para cá vocês acordaram, estão mais engajados na luta”, parabenizou o deputado Antônio Jacome (PODE-RN). “A Enfermagem precisa cobrar de quem está realmente ao seu lado, não em palavras, mas em gestos concretos”, afirmou Wilson Filho (PTB-PB). De Rondônia, onde preside a 501ª ROP, o presidente do Cofen, Manoel Neri, enviou sua mensagem, transmitida na audiência.
Abertura ao diálogo – O representante da CNTS, Valdirlei Castagna, defendeu a abertura do diálogo sobre a jornada e o piso para construir uma alternativa pactuada. “Não podemos defender uma bandeira sem avançar, a CNS defende a reabertura de diálogo a fim de construir uma proposta alternativa para a jornada e o piso”, afirmou. “Precisamos trabalhar com presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pautar essas causas no 2º semestre”, afirmou Solange Caetano, representante da FNE. “A categoria precisa cobrar dos deputados a votação das 30h que está congelada há 18 anos”, convocou a sindicalista.
Fonte_COFEN

Farmácia Popular discute inclusão do Enfermeiro como prescritor

O Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Federal de Enfermagem - COFEN apresentou ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS), nesta quarta-feira (24/5), proposta para a inclusão dos enfermeiros como prescritores do Programa Farmácia Popular.

A Anvisa reconhece a atribuição do enfermeiro sobre a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, conforme a Lei 7498/86. A prescrição também está referendada por portarias do Ministério da Saúde, e é uma realidade consolidada na atenção básica.
“A proposta busca resolver um impasse. A legislação permite a prescrição de medicamentos por enfermeiros, mas a prescrição não é aceita na Farmácia Popular, que distribui remédios gratuitamente ou com redução de até 90% no preço de mercado, dificultando o acesso”, explica a enfermeira Carmen Lupi, integrante do GT. As prescrições são aceitas somente farmácias que integram a rede de atenção básica do município
Carmen Lupi, Cleide Mazuela e Rachel Diniz participaram da reunião com a responsável pelo Farmácia Popular, Cleonice Gama, e equipe técnica do DAF. A reunião acordou a entrega de documentação do Ministério da Saúde, embasando a prescrição do enfermeiro, e pelo desenvolvimento de trabalho conjunto para elencar, dentre os enfermeiros inscritos, aqueles que são lotados na Atenção Básica e que são prescritores.
Fonte_COFEN

terça-feira, 22 de maio de 2018

Manifestação dos Profissionais da Enfermagem do Hospital Regional do Juruá


Primeiro dia de Manifestação dos Profissionais da Enfermagem do Hospital Regional do Juruá, vou usar trechos dos hinos do município de Cruzeiro do Sul e do Estado do Acre..

"...Deus semeia cascatas de flores
E abençoa Cruzeiro do Sul.."

"...Lutaremos com a mesma energia Sem recuar, Sem cair, Sem temer..."


PL do Descanso Digno avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4998/16, oriundo do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, a oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras.
Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser específicos para descanso. Devem também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.
Integridade – O projeto foi apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por iniciativa do COFEN. O texto modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Segundo Raupp, o objetivo é preservar a integridade física dos profissionais de enfermagem e dos pacientes por eles atendidos.
A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais ouvidos na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), que apresenta um diagnóstico detalhado da profissão no Brasil. O espaço físico de repouso está presente em 51% dos locais de trabalho na rede pública, 49% na rede privada e 38% na filantrópica. Sem espaço apropriado, muitos profissionais mantêm o plantão sem intervalo ou repousam em condições precárias, sob os balcões de atendimento.
A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta associado à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde. O Estado do Rio de Janeiro já adota Lei do Descanso, de autoria da deputada enfermeira Rejane
Para a relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), os profissionais da enfermagem são usualmente submetidos a longos e estressantes plantões, com atividades de “inegável responsabilidade” de desgaste físico e emocional. “Necessitam, portanto, local adequado para que possam descansar e recompor-se durante sua longa jornada de trabalho.”
Carneiro aceitou emenda do deputado Diego Garcia (Pode-PR) para permitir que os locais de descanso sejam usados por todos os trabalhadores da área de saúde.
Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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segunda-feira, 21 de maio de 2018

Rondônia recebe plenária do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN


Porto Velho será, por uma semana, a capital da Enfermagem brasileira. A cidade recebe, de 21 a 25 de maio, a 501º Reunião Ordinária de Plenária (ROP) do Conselho Federal de Enfermagem. Além de processos administrativos, estão em pauta pareceres normativos, minutas de resolução e relatórios, como o da Força Nacional de Fiscalização (FNFIS) sobre a operação em Rondônia que fiscalizou 24 instituições de Saúde nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Ariquemes.
Em 2018, o COFEN realizará quatro plenárias descentralizadas, nos estados de Rondônia, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro. A realização de plenárias em diferentes regiões do Brasil busca ampliar o diálogo com os profissionais da Enfermagem e com os Conselhos Regionais. “Estamos atento às necessidades e desafios regionais, e a presença física busca ampliar a interlocução para que possamos atuar como um sistema integrado”, explica o presidente do COFEN, Manoel Neri.
A abertura da ROP contou com a participação da presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, Enfermeira Silvia Neri e do médico Orlando Ramires, secretário municipal de Saúde da cidade de Porto Velho. Representando o Prefeito da capital, Ramirez deu boas vindas aos Conselheiros Federais e destacou que a enfermagem é quem toca a saúde desse país. “A saúde em Porto Velho tem avançado para que possamos prestar uma assistência digna a população”, afirmou.
Fonte_COFEN

domingo, 20 de maio de 2018

Homenagem aos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem

Hoje Dia 20 de Maio, é comemorado oh Dia do Auxiliar eh do Técnico de Enfermagem.

Essa Data foi escolhida para homenagear a primeira enfermeira brasileira que se alistou voluntariamente e cuidou de feridos na Guerra do Paraguai, Anna Nery.
Parabéns ah todos Auxilares e Técnicos de Enfermagem que tem em sua essência ah arte de cuidar.


quinta-feira, 17 de maio de 2018

Em ato na Paulista, Enfermagem exige direitos

Representantes de entidades da Enfermagem Brasileira e do movimento sindical uniram-se na tarde desta quinta-feira (17) na avenida Paulista, em São Paulo, para pedir mais valorização e reivindicar as bandeiras prioritárias da categoria, como a jornada de 30 horas semanais, piso salarial nacional, descanso digno e melhores condições de trabalho.

O ato, organizado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, teve início às 15h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), seguido de uma passeata até a praça Roosevelt, na avenida consolação. No ato, líderes de entidades discursaram em defesa do SUS e da profissão. A frase mais ouvida entre os participantes foi “30 horas já”, pela aprovação do Projeto de Lei 2295/00 que tramita há mais de 18 anos no Congresso Nacional.
O conselheiro federal Luciano Silva, coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, afirmou que a manifestação de hoje é um marco pela valorização da Enfermagem Brasileira. “Vimos os movimentos organizados, as entidades unidas, a presença marcante de trabalhadores da enfermagem, oriundos de diversos estados, mobilizados por reconhecimento profissional e reinvindicação de pautas importantes para nossa categoria. Hoje a Enfermagem mostrou sua força. É um novo momento”, concluiu.
Acompanhando o movimento, ao lado dos profissionais, o deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do PL 2891/2015 que proíbe o EaD na Enfermagem, foi recebido com entusiasmo pelos profissionais de enfermagem. Orlando afirmou que a luta pela aprovação das 30 horas é uma luta em defesa da saúde pública, é uma luta daqueles que querem oferecer melhores serviços de saúde para o povo brasileiro, é a luta em defesa da dignidade dos trabalhadores da enfermagem. “Só quero lembrar a importância da luta, da mobilização pela aprovação das 30 horas, do piso nacional e do combate ao ensino a distância”, destacou.
O técnico de Enfermagem Jeferson Caproni, membro da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do COFEN/CONATENF e conselheiro do COREN/SP, afirmou que esse é o momento dos trabalhadores e estudantes de enfermagem ocuparem as ruas em defesa dos direitos e das causas da profissão. “Nesse momento de celebração, a enfermagem precisa demonstrar sua força e entender que não adianta somente as entidades nacionais lutarem. Nós estamos há muitos anos lutando pelas 30h, pelo piso salarial e não estamos conseguindo avançar. Espero que esse ato possa despertar nos profissionais a vontade e a certeza que a mobilização é necessária para conseguirmos avançar e alcançar nossos objetivos”, enfatizou.
Fonte_COFEN

COFEN disponibiliza consulta pública sobre honorários de Enfermagem

Diante da necessidade de estabelecer um Referencial para o Trabalho do Enfermeiro e acompanhar os indicadores financeiros vigentes para melhor valorar a remuneração dos serviços prestados por profissionais, o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN disponibilizou consulta pública sobre a tabela atualizada dos valores mínimos de honorários de serviços de Enfermagem.
Profissionais e estudantes podem participar da consulta púbica até 16 de junho. Para participar, é necessário preencher o cadastro e realizar o login no sistema.
Acesse e dê sua contribuição.

Consulta pública ficará disponível por 30 dias
Fonte_COFEN

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Campinas receberá 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem

A cidade de Campinas, em São Paulo, receberá o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, de 26 a 30 novembro.
Maior evento científico anual da área de Saúde na América Latina, o CBCENF vai disponibilizar 6 mil vagas, com inscrições gratuitas.

“Optamos por manter a gratuidade da participação, considerando o cenário de crise, para possibilitar a participação efetiva dos profissionais”, afirmou o presidente do COFEN, Manoel Neri.
As inscrições de congressistas e trabalhos científicos serão abertas em 1º de junho. Em 2017, os lotes se esgotaram rapidamente, com grande interesse dos profissionais e estudantes de Enfermagem.
“A decisão de realizar o 21º CBCENF em Campinas já foi aprovada pelo plenário do COFEN. Sob uma perspectiva logística e financeira, temos certeza de que a cidade tem as melhores condições para receber, com excelência, o congresso”, explica o coordenador da Comissão Científica, Leocarlos Cartaxo, que visitou a Campinas para avaliar o local do evento.
Fonte_COFEN

Resolução COFEN 575/2018 Título de Especialista em Enfermagem, modalidade Residência


O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso IV, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo art. 22, incisos I, II, VII e X, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012, e
CONSIDERANDO a competência do COFEN descrita no art. 8º, inciso IX e art. 15, inciso XII, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973;
CONSIDERANDO o disposto no art. 22, X e XI, e no artigo 23, inciso XIV, ambos do Regimento Interno, aprovado pela Resolução COFEN nº 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem baixar resoluções e deliberar sobre pareceres e instruções para uniformidade de procedimentos para o regular funcionamento dos Conselhos Regionais de Enfermagem;
CONSIDERANDO a necessidade de incentivar a regularidade das inscrições dos profissionais da categoria, bem como o registro de títulos de pós-graduação lato sensu em Enfermagem no âmbito do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem;
CONSIDERANDO o Memorando Nº 16/2016 - CONARENF que aponta a necessidade de estender para todos os Especialistas de Enfermagem, inclusive de Residência em Enfermagem, a possibilidade de registro de seus títulos de pós-graduação lato sensu apenas com a declaração de conclusão e o histórico escolar;
CONSIDERANDO o reduzido número de registros justificado pelo atraso na emissão do certificado de conclusão de responsabilidade da instituição de ensino formadora;
CONSIDERANDO o Parecer de Conselheiro nº 12/2017 que opinou pela extensão da medida a todos os cursos de pós-graduação lato sensu em Enfermagem, e tudo o mais que consta nos autos do Processo Administrativo Cofen nº 0915/2016;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do COFEN em sua 500ª Reunião Ordinária de Plenário.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o registro do título de Especialista em Enfermagem, inclusive na modalidade Residência em Enfermagem, com apresentação de declaração de conclusão e histórico escolar emitidos pela instituição de ensino formadora reconhecida pela autoridade competente de ensino.
§ 1º O registro feito com base em declaração de conclusão de curso de Especialista de Enfermagem lato sensu, inclusive Residência de Enfermagem, e no histórico escolar, terá validade por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante requerimento a ser apresentado no respectivo Conselho Regional de Enfermagem.
§ 2º A não apresentação do certificado no prazo estipulado neste artigo implica no cancelamento automático do registro da especialização.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução COFEN nº 452/2014.
Brasília, 11 de maio de 2018.

MANOEL CARLOS N. DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente
LAURO CESAR DE MORAIS
COREN-PI Nº 119466
Primeiro-Secretário

terça-feira, 15 de maio de 2018

Câmara dos Deputados debate proibição do EaD em Saúde

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN participou nesta terça-feira (15/5) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a proibição de cursos de graduação a distância na área de Saúde. Proposta pelo deputado Mandetta (DEM-MS), relator do PL 5414/16, e pela deputada Alice Portugal (PC do B – BA), a audiência reuniu debatedores do Ministério da Educação (MEC), das empresas de ensino a distância, do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos profissionais da Área de Saúde, com transmissão ao vivo.
Alice ressaltou o caráter suprapartidário do tema, que afeta diretamente a Saúde da população brasileira. “Não somos contra o uso de tecnologia na educação, mas é preciso discutir as especificidades da área de Saúde”, destacou a deputada. Os cursos presenciais admitem carga horária EaD de até 20%.
O deputado Mandetta (DEM-MS) afirmou que pretende levar ao MEC e à Presidência o debate o tema, objeto de diversos projetos de lei, três deles apensados ao PL 5414/16. A expectativa do deputado é que haja uma revisão no decreto presidencial 9.057/17, que flexibilizou as regras para o EaD, aumentando o descontrole sobre as condições de oferta dos cursos. Antes realizada por amostragem, a fiscalização dos polos de apoio presencial dos cursos a distância foi suspensa pelo decreto.
A representante do Cofen, Dorisdaia Humerez, apontou os riscos da formação a distância de profissionais de Saúde, especialmente de Enfermagem. “Entre o enfermeiro e o paciente não há mediador. Um erro pode ser fatal”, destacou. “Cuidado em Saúde exige prática. E prática não se adquire a distância”, reforçou a representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Zilamar Costa. Dados do e-MEC indicam que existiam em março deste ano 616,5 mil vagas EaD autorizadas pelo MEC na área de saúde, um aumento de 124% na comparação com fevereiro de 2017.
A diretora de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Patrícia Vilas Boas, minimizou o impacto da EaD em Saúde, ressaltando que cabe às Diretrizes Curriculares Nacionais (DNC) definir percentuais mínimos de presencialidade. O diretor de Relações Nacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Carlos Roberto Longo, afirmou que os cursos EaD possuem práticas presenciais, tempo de contato com paciente e práticas laboratoriais e até 30% de carga presencial nas disciplinas teóricas.
A situação constatada in loco pela Operação EaD, realizada pelo Cofen em atendimento a consulta do MPF, é bem diferente. A ação que envolveu 118 fiscais e 315 pólos de apoio presencial, encontrou cursos sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio. A maioria dos polos se localiza em municípios diminutos, que não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado.
Medida Provisória – Mandetta defendeu a adoção de medida provisória, que tem tramitação mais rápida, para evitar problemas futuros para os alunos desses cursos. Embora as instituições tenham ampla autonomia na abertura de vagas, o reconhecimento do curso é realizado pelo MEC apenas quando a primeira turma se forma.
Votação em surdina – Autora de um dos projetos de lei apensados ao PL 5414/2016, a deputada Alice Portugal pretende apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) para suspender pelo menos as partes do que dizem respeito ao EaD na saúde. A deputada questiona a forma de aprovação do projeto pela Comissão de Educação da Câmara, na noite de 13 de dezembro de 2017. Ignorando os debates e audiência pública, uma versão descaracterizada do projeto foi aprovada em um processo relâmpago de menos de um minuto, sem a presença de nenhum deputado. O projeto original limitava programas EaD em cursos da área da saúde. A versão do relator alterou o texto, propondo apenas que se defina limites para a educação a distância, sem especificar em quais áreas de formação.
Fonte_COFEN

COFEN normatiza atuação dos enfermeiros em cursos de formação de cuidadores

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN aprovou, na 500ª ROP, parecer técnico que normatiza a atuação do enfermeiro nos cursos de formação de Cuidadores de Idosos.
O parecer determina que cabe ao enfermeiro ministrar conteúdos relacionados a aspectos gerais da Saúde, conforto, higiene, educação e promoção da Saúde.
A normativa proíbe que enfermeiros ensinem práticas de Enfermagem que exijam a aplicação de conhecimentos técnico-científicos, tanto em aulas teóricas como em atividade de estágios em cursos que visem a formação de Cuidadores de Idosos.
A regulamentação da profissão de cuidador, objeto do PLC 11/2016, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A atividade deve ser exercida por diplomados no ensino fundamental, com curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental.
Fonte_COFEN

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Uma história de dedicação por trás do “psiu”

O ano de 1957 foi marcado por diversos acontecimentos como o lançamento da Sputnik 1 ou o envio da cadelinha Laika ao espaço. Foi neste ano também que hospitais de todo o mundo começaram a ter seus corredores ilustrados pelo cartaz de uma enfermeira com o dedo sobre a boca, em sinal de silêncio. O cartaz fazia parte de uma campanha que buscava pelo silêncio nas instituições e arredores no intuito de fornecer uma melhor recuperação aos pacientes.
A modelo em questão era a enfermeira Celina Carreno, na época com 30 anos. A presidente do Coren-SP, Renata Pietro, teve o privilégio de encontrar com Celina, aos 91 anos, nesta segunda-feira (14) durante palestra de abertura da Semana da Enfermagem do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM). “É um prazer muito grande encontrar com um ícone da Enfermagem. Dona Celina faz parte da história da nossa profissão”, comentou Renata.
Celina conta que foi abordada por um fotógrafo na rua que, ao saber que era enfermeira, convidou-a a participar de um ensaio e ser o rosto de uma propaganda em prol de pacientes, profissionais da saúde e instituições do ramo. Ela prontamente aceitou e abdicou de qualquer direito sobre a imagem pois se importava apenas em fazer o bem e ajudar a Enfermagem.
Todo esse amor pela Enfermagem veio de família. Filha de farmacêutico, Celina cresceu no meio de enfermos ajudando seu pai e os clientes. Virou rotina atuar naquele meio e logo um maior interesse surgiu. Os anos se passaram e após o falecimento de seu pai, Celina deu continuidade às atividades da família e seguiu para a Universidade de São Paulo, onde iniciou seu curso de Enfermagem.
Fazendo uma análise de seus mais de 50 anos de Enfermagem, Celina comenta que a profissão manteve seu espírito de busca por novos conhecimentos. “A Enfermagem não pode ficar parada, tem que estar sempre atualizada, conhecer tudo que existe de atual em relação à ciência e ao ser humano do ponto de vista científico”.
Já em relação aos desafios, ela encara que o maior é a aceitação e o reconhecimento de que o profissional de Enfermagem é aquele que está sempre ao lado do paciente, a todo o momento, o que é uma grande responsabilidade e um enorme desafio. “A Enfermagem foi reconhecida muito tarde. Só em 60, 70 começou esse reconhecimento, demorou muito”.
Celina não aceitou parar e continua fazendo o que ama. Desde que se aposentou, aos 50 anos, passou a trabalhar como voluntária e já soma 41 anos atuando dessa forma e deixa uma mensagem aos profissionais: “Continuem fazendo Enfermagem, porque vale a pena”, finaliza, sorridente.
Fonte_COFEN