sexta-feira, 13 de julho de 2018

Informativo COFEN Junho/2018

26ª edição – 6/2018
Ação da Força Nacional de Fiscalização em Alagoas é destaque nesta edição do Boletim “A gente ama Enfermagem”. Criada para reduzir assimetrias e assegurar que todos os conselhos regionais possam cumprir a missão de fiscalizar, a força já notificou irregularidades em 576 instituições.
Confira, nesta edição, as principais notícias da Enfermagem e da Saúde. O Cofen homologou decisões dos regionais que recomendam um piso salarial ético para a Enfermagem. O indicativo não tem poder de impor faixa salarial, mas oferece um parâmetro para negociações em acordos coletivos, contribuindo para a valorização profissional. Saiba tudo sobre o 21º CBCENF, o 6º Conaten, e fique por dentro dos novos pareceres normativos e resoluções.

Força Nacional de Fiscalização notifica 114 irregularidades em Alagoas
Operação da Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) notificou 114 irregularidades que afetam o serviço de Enfermagem e podem colocar a população de Alagoas em risco. Problemas como subdimensionamento profissional e ausência de enfermeiro Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Enfermagem foram os mais recorrentes. As instituições têm de 15 a 180 dias para apresentarem soluções, conforme a complexidade do caso.
A FNFIS realizou, desde 2015, ações em diversos estados brasileiros, notificando irregularidades em 576 instituições. “Nosso objetivo é assegurar que todos os regionais tenham condições de cumprir sua missão de fiscalizar o exercício profissional, garantindo condições de assistência”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri. Saiba mais.

Partidas de futebol só iniciam com presença de enfermeiro
O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná e a Federação Paranaense de Futebol firmaram termo que obriga time responsável pela organização da partida a contratar e disponibilizar dois enfermeiros para cada dez mil torcedores presentes no estádio. A partir do próximo campeonato profissional, no segundo semestre, haverá multa para os times que não cumprirem a lei. O conselho destaca que a presença desses profissionais é fundamental em eventos esportivos. Saiba mais.
Nova Resolução sobre Resíduos de Saúde busca minimizar riscos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que trata da regulamentação das atividades que envolvem as etapas do controle de Resíduos de Serviços de Saúde. O documento discorre sobre o manejo, armazenamento, coleta e transporte de resíduos.  Desde 2005, com a publicação da Resolução Cofen 303/2005, o profissional de Enfermagem passou a assumir a coordenação como responsável técnico do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Saiba mais.
São Paulo recebe 6º Congresso Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem
A cidade de São Paulo receberá, de 23 a 26 de julho, o 6º Congresso Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conaten), patrocinado pelo Cofen. Os profissionais terão, ainda, uma oportunidade inédita de troca de conhecimento e experiências em suas especialidades: o 1º Congresso Nacional de Especialidades para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (CNETENF) será realizado durante o 6º Conaten. Saiba mais.
Cofen homologa decisões que recomendam piso salarial ético
O Cofen homologou as decisões dos Conselhos Regionais do Ceará, Paraná e Santa Catarina que recomendam um piso salarial ético aos profissionais de Enfermagem. O indicativo não tem poder de impor faixa salarial, mas oferece um parâmetro para negociações em acordos coletivos. Esta decisão permite que os conselhos regionais de todos os estados discutam e proponham valores compatíveis com a realidade local. Saiba mais.
Auxiliares de Enfermagem poderão registrar suas especializações nos Conselhos Regionais
Auxiliares e técnicos de Enfermagem poderão registrar, gratuitamente, junto aos respectivos conselhos regionais as suas especialidades. O direito foi assegurado pela plenária do Cofen, que aprovou a inclusão dos profissionais na Resolução Cofen 418/2011, que trata sobre os registro de especialização. Saiba mais.
21º CBCENF abre inscrições para congressistas e trabalhos científicos
Maior evento científico anual da área de Saúde na América Latina, o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CBCENF), este ano será realizado em Campinas/SP. O evento oferece 6 mil vagas, com inscrições gratuitas. O primeiro lote de inscrições se esgotou rapidamente, com grande interesse dos profissionais e estudantes de Enfermagem. Lote especial para quem deseja apresentar trabalho científico no evento está aberto. Saiba mais.
Curso de Enfermagem é interditado com suspeita de emitir diplomas inválidos
Curso técnico de Enfermagem foi parcialmente interditado no Rio de Janeiro durante a operação “Diploma Legal”, dos policiais da Delegacia do Consumidor. Os agentes descobriram que, além de não ter autorização para funcionar, o estabelecimento mantinha uma parceria ilegal com um colégio para emitir diplomas inválidos. Após interdição, um dos responsáveis pelo curso foi conduzido até a delegacia.  A unidade foi notificada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Educação. Saiba mais.
Em ato de bravura, enfermeira dirige ambulância e salva paciente no ES
Não foi por acaso que o Cofen produziu a campanha “Heróis do Cuidado”. A enfermeira Pabliane Campagnaro deu um exemplo de coragem no Espírito Santo, quando assumiu a direção de uma ambulância para socorrer um paciente no Hospital Geral de Linhares. Com sinais de infarto, o paciente precisava de remoção imediata. Como o motorista da ambulância estava em outro atendimento, os profissionais do plantão tomaram uma decisão rápida: um membro da equipe deveria assumir o volante para salvar a vida do paciente, que graças a essa atitude passou pelos procedimentos adequados e já teve alta. Saiba mais.
OMS lança nova classificação internacional de doenças, a CID-11
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a nova classificação internacional de doenças, a CID-11. Entre as novidades da publicação, está a inclusão do distúrbio de games como um dos problemas de saúde mental, que traz também novos capítulos sobre medicina tradicional e saúde sexual. A CID-11 será apresentada oficialmente em maio de 2019, durante a Assembleia Mundial da Saúde. A entrada em vigor está prevista para 1º de janeiro de 2022. Saiba mais.
Entrega de medicamento em dispensário pode ser feita pela Enfermagem
O plenário do Conselho Federal de Enfermagem aprovou parecer normativo 145/2018, que reconhece a possibilidade de dispensação de medicamentos por profissionais de Enfermagem. O dispensário entrega medicamentos mediante prescrição, não havendo manipulação de fórmula, aviamento de receitas, preparação ou manipulação de drogas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinou que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos em hospitais com até 50 leitos.  Saiba mais.
Cofen aprova a criação da Câmara Técnica de Atenção Básica
A criação Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) vem ao encontro da proposta do Cofen de ampliação das discussões sobre a atenção básica para a Enfermagem, num momento em que a Política Nacional de Atenção Básica está sendo muito discutida pela Enfermagem. As câmaras técnicas têm a finalidade de serem órgãos consultivos e propositivos ao plenário do Cofen, além de fomentar as discussões da qualidade e desenvolvimento da Enfermagem brasileira. Saiba mais.
Enfermeira é a nova superintendente da maternidade da UFBA
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia esteve presente na posse da nova superintendente da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sinaide Coelho foi eleita com mais de 70% dos votos de servidores, professores e estudantes. É a primeira enfermeira a ocupar o cargo de superintendente da maternidade desde sua origem, em 1910, e é também a primeira enfermeira a ser diretora de um hospital escola vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Saiba mais.
Cofen entrega Prêmio Anna Nery de Enfermagem
O Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), foi palco da entrega do Prêmio Anna Nery de Enfermagem. É a 6ª edição da homenagem, conferida àqueles que contribuem para o desenvolvimento da Saúde e da Enfermagem. Os contemplados pelo Prêmio Anna Nery de Enfermagem são indicados pelas instituições de Saúde, entidades da Enfermagem, universidades e cursos. Confira os homenageados desta edição. Saiba mais.

Após ação da Força Nacional de Fiscalização, imprensa cobra melhorias da Saúde de Alagoas
As redes GloboSBTRecord, os portais G1Gazetaweb7 SegundosCada MinutoTNH1, e todos os principais programas jornalísticos de Alagoas repercutiram ação da Força Nacional de Fiscalização (FNFIS) do Cofen, que, em parceria com o Coren-AL, realizou uma megaoperação na capital e em Arapiraca, no agreste do estado. O apoio da sociedade é importante para garantir que a adoção de medidas para sanar as 114 irregularidades encontradas.
Enfermagem e obstetrícia são motor dos sistemas de saúde eficazes, destaca OMS
A reunião da tríade formada pelo Conselho Internacional de Enfermagem (CIE), a Confederação Internacional de Parteiras (CIM) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) ressaltou o papel chave dos profissionais de Enfermagem e obstetrícia na obtenção da cobertura sanitária universal e economias fortes. Enfermeiras e parteiras chefes de governos, junto com as três organizações se comprometeram em realizar uma série de ações que contribuem para o fortalecimento em defesa da Enfermagem e obstetrícia. O papel dos enfermeiros na atenção primária também foi destaque em livro lançado em junho pela OPAS/OMS. Saiba mais.


quinta-feira, 12 de julho de 2018

COFEN abre Consulta Pública sobre atuação da Enfermagem em Saúde Mental


O Conselho Federal de Enfermagem disponibiliza consulta pública sobre a normatização da atuação dos profissionais de Enfermagem em Saúde Mental. O documento propõe diretrizes para atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria, afim de assegurar uma assistência competente e resolutiva.
A atuação da Enfermagem é imprescindível para a promoção, prevenção, manutenção e reabilitação em saúde mental. Diversas portarias do Ministério da Saúde respaldam o trabalho do enfermeiro na área. Sendo assim, se faz necessária a normatização da atuação por meio de uma resolução específica, que proporcione segurança jurídica a categoria.
Profissionais, estudantes e a sociedade em geral poderão acessar a consulta pública até 24 de agosto. Para participar, é necessário preencher o cadastro e realizar o login no sistema. Cadastre-se  e contribua para o aperfeiçoamento da Enfermagem brasileira.
As colaborações serão avaliadas e consolidadas pela CTLN (Câmara Técnica de Legislação e Normas) e levadas ao plenário do Cofen.
Fonte_COFEN

Cabe apenas ao enfermeiro supervisão de profissional da Enfermagem, reitera TRF1

A sétima turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF 1) acatou a apelação ingressada pela Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) e decidiu por unanimidade que mesmo em instituições onde a atividade desempenhada seja principalmente a medicina, cabe ao enfermeiro a supervisão de auxiliares e técnicos de Enfermagem.
Segundo acórdão publicado no dia 6 de julho pelo TRF 1, o registro das unidades hospitalares perante o conselho não é obrigatório, mas, estas instituições podem ser fiscalizadas pela autarquia quanto à habilitação e distribuição de atribuições aos profissionais de Enfermagem que compõem seus quadros.
Para a procuradora geral do Coren, Tycianna Monte, a decisão é de suma importância para o Sistema Cofen/Conselhos Regionais porque reafirma o entendimento disposto na Lei nº 7.498/86 que regulamenta o exercício da Enfermagem. “Esse acórdão torna-se um precedente judicial que outros conselhos podem citar em suas petições quando representantes das instituições de saúde afirmarem que não é necessário enfermeiro para a supervisão de auxiliares e técnicos de Enfermagem”, explicou.
Entenda o caso – O Coren-BA ajuizou Ação Civil Pública em primeira instância no ano de 2016, contra a empresa Diagnósticos da América, localizada em Salvador. De acordo com a fiscalização realizada pela autarquia, a instituição de saúde funcionava sem a presença de enfermeiro, mesmo tendo técnicos de enfermagem trabalhando nos períodos de atendimento.   Na época, a fiscalização do Coren-BA deu o prazo de 30 dias para que a situação fosse regularizada, mas a Diagnósticos da América não contratou o profissional.
Em fase judicial, a empresa alegou que suas unidades estão registradas perante o Conselho de Medicina, pois a atividade preponderante da instituição é a medicina. Segundo o relatório da sentença proferida pelo juiz Wilson Alves, a empresa também alegou que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) “usurpou” a competência da Anvisa ao instituir o cálculo de dimensionamento de profissionais enfermeiros.  Naquela ocasião, a sentença foi favorável à empresa, por isso o Coren-BA decidiu recorrer ao TRF 1.
Fonte_COFEN

Lei do Descanso Digno recebe parecer favorável na Câmara

PL 4998/2016, que dispõe sobre condições dignas de repouso dos profissionais de Enfermagem durante o plantão, recebeu hoje (12/7) parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, última na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR), concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.
“O Sistema Cofen/Conselhos Regionais está unido nesta luta. O avanço do PL, que traz melhora as condições de trabalho e atende uma justa reivindicação dos profissionais, é uma boa notícia neste 12 de Julho, Dia dos Conselhos de Enfermagem”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.
O PL foi elaborado por iniciativa do Cofen e apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB – RO), como Projeto de Lei do Senado (PLS) 597/2015. Aprovado no casa de origem, tramita na Câmara como PLS 4998/2016. “Trata-se de medida que preserva a integridade física dos trabalhadores e das pessoas por eles atendidas”, afirmou o senador, destacando o “enorme impacto social” e baixo custo orçamentário de medida.
Demanda dos profissionais – A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), citada na justificativa do PLS 597/2015. O espaço físico de repouso está presente em 51% dos locais de trabalho na rede pública, 49% na rede privada e 38% na filantrópica. Sem espaço apropriado, muitos profissionais mantêm o plantão sem intervalo ou repousam em condições precárias, até mesmo sob os balcões de atendimento.
A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta associado à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde. O Estado do Rio de Janeiro já adota Lei do Descanso, de autoria da deputada enfermeira Rejane (PC do B – RJ).
Fonte_COFEN

Parabéns pelos 45 anos dos Conselhos de Enfermagem

O Sistema COFEN/Conselhos Regionais completa hoje 45 anos desde sua criação. Para comemorar esse dia, queremos parabenizar todos os profissionais que garantiram conquistas relevantes nessas últimas quatro décadas.
Parabéns às entidades que estão ao lado da maior categoria da saúde do país. Os conselhos federal e regionais foram criados para normatizar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da Enfermagem e, acima de tudo, promover o reconhecimento à categoria.
O trabalho realizado pelos conselhos tem conquistado, ano após ano, melhores condições de trabalho com ferramentas modernas e debates cada vez mais próximos aos profissionais. Nada disso seria possível sem sua participação.  Que possamos continuar nesse caminho de crescimento e reconhecimento.
Mais do que nunca, temos a certeza de que: #JuntosSomosMais
Fonte_COFEN

segunda-feira, 9 de julho de 2018

21º CBCENF participantes devem enviar comprovação de comparecimento até 20/08


Congressistas que se inscreveram no 1º lote de inscrições para o 21º Congresso Brasileiros dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF devem enviar, de 15 a 20 de agosto de 2018, comprovação digital de comparecimento, através  do site do congresso. O interessado deve clicar na aba “inscrições”, fazer o login com o CPF e senha informados no momento da inscrição e “enviar comprovação”.
Participantes do Estado de São Paulo poderão enviar comprovantes de residência, carteira profissional ou comprovação de matrícula em instituição de ensino. Já os congressistas de fora devem enviar comprovante de passagem ou hospedagem para serem aceitos.
ATENÇÃO: as inscrições sem comprovação no prazo estipulado serão canceladas!

domingo, 8 de julho de 2018

Estados enfrentam surto de SARAMPO, que volta a ameaçar o Brasil

A vacinação contra o sarampo, em todo o país, está abaixo do esperado. Em alguns estados já tem surto da doença, que estava erradicada no Brasil.
Um chorinho de nada e a carteira de vacinação do Theo está em dia contra o sarampo. “Hoje ele tomou a segunda dose”, conta o professor Rômulo Medina. São duas doses: aos doze e aos quinze meses. Mas nem todo mundo está protegido como o Theo.
Em 2017, 20 estados e o Distrito Federal não alcançaram a meta de imunizar 95% das crianças. Os piores índices são no Pará, São Paulo e Acre. Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos da doença: em Roraima e no Amazonas. E há casos confirmados em outros três estados: São Paulo, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Neste momento em que o sarampo volta a preocupar os brasileiros, não apenas as crianças mas também os adultos estão na mira do Ministério da Saúde. Quem tem mais de 26 anos e nunca teve a doença deve procurar um posto para tomar a vacina.
A orientação do Ministério da Saúde é a seguinte: pessoas com até 29 anos devem tomar duas doses; de 30 a 49 anos, uma dose basta; quem tem mais de 50 não precisa se vacinar porque provavelmente já teve contato com a doença.
Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Mundial da Saúde o certificado de eliminação da circulação do vírus e não quer perder esse título. “É importante que fique claro que mesmo com a doença eliminada, ela ainda acontece em outras regiões. Por isso há necessidade que todo mundo seja vacinado, de acordo com as recomendações do calendário nacional de vacinação”, afirma Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações - MIS.
No Rio, há treze casos sendo investigados. Um deles já confirmado em um primeiro exame, mas ainda aguarda testes complementares. A proteção contra o sarampo vale para todos.
“A gente tem que ter a pro-atividade de se vacinar e não é só a criança. Precisamos entender definitivamente que se não vacinarmos os adultos, essas doenças erradicadas vão voltar ao nosso país”, diz Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações.
Fonte_G1

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