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Ministério da Saúde

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segunda-feira, 18 de março de 2024

NOTA OFICIAL: Entenda a decisão do Cofen sobre o dimensionamento da equipe de Enfermagem

 


A discussão sobre o dimensionamento das equipes de Enfermagem ganhou forte repercussão ao longo dos últimos dias, com a proliferação de interpretações equivocadas sobre o tema. Para evitar o avanço da desinformação a respeito do assunto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem a público prestar informações e esclarecimentos sobre as decisões e normas aprovadas para regulamentar a matéria nos últimos 28 anos.

Desde 1996, o Cofen estuda a fundo sobre o planejamento da força de trabalho e toma decisões sobre o desenvolvimento de critérios, cálculos e parâmetros técnicos adequados para realizar o dimensionamento da equipe de Enfermagem e garantir a segurança técnica dos serviços de saúde. O objetivo deste trabalho é oferecer aos gestores dados e informações de qualidade, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, para a tomada de decisões.

Neste período, esse trabalho de aperfeiçoamento das normas e resoluções sobre o dimensionamento das equipes de Enfermagem foi realizado pelos melhores experts e especialistas do país. Primeiro, foi publicada a Resolução 189, de 25 de março de 1996. Em seguida, veio a Resolução 243, de 21 de setembro de 2004. Posteriormente, foi aprovada a Resolução 543,de 18 de abril de 2017, que estabelecia critérios ainda mais fundamentados sobre o assunto.

Não obstante, o Tribunal Regional Federal da 4º Região e a Justiça Federal de Goiás e do Distrito Federal julgaram ações a respeito da matéria e decidiu suspender os efeitos desses atos normativos, por entender que não se pode obrigar uma instituição de saúde a contratar profissionais de Enfermagem por meio de resolução administrativa, uma vez que obrigações dessa natureza só podem ser impostas por meio de lei federal.

Em suas decisões, a Justiça Federal entende que o Cofen não pode impor regras a terceiros. Ou seja, o conselho profissional só pode impor regras aos profissionais da categoria. Portanto, qualquer outra resolução que imponha às instituições de saúde obrigação de contratar será considerada ilegal. Para tanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem dispõe de outros instrumentos, como a fiscalização de qualidade.

Diante desse quadro, o Cofen revogou a Resolução Cofen n. 543/2017 que existia sobre o dimensionamento do pessoal de Enfermagem e aprovou o Parecer Normativo n. 01, de 12 de março de 2024, que dispõe sobre os _parâmetros de planejamento da força de trabalho da Enfermagem pelo enfermeiro_. O documento apresenta as modelagens ideais para a execução do dimensionamento, nos limites das decisões judiciais que estão em vigor.

Existe uma solução à vista para essa questão. Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448, de 9 de novembro de 2016, que tem o objetivo de atribuir ao Cofen a competência de estabelecer, por regulamento, o dimensionamento do pessoal de Enfermagem em instituições e serviços de saúde públicos e privados.

Importante registrar que todos esses acontecimentos não derrogam a prerrogativa de enfermeiros e enfermeiras em relação ao planejamento, supervisão, organização, orientação, coordenação e avaliação da força de trabalho das equipes de Enfermagem, conforme prevê a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986.

A rigor, a própria Lei do Exercício Profissional da Enfermagem já determina que as instituições de saúde precisam ter profissionais de Enfermagem em número o suficiente para prestar os cuidados de saúde. Estabelece, inclusive, que o paciente grave, que corre risco de vida, deve receber a assistência direta de enfermeiro.

Esse caso ilustra, mais uma vez, a importância de tomar cuidado com a fonte das informações que consumimos, para evitar engano e desinformação. Antes de acreditar em versões sem fundamento, procure as fontes oficiais, como o Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem, para se informar sobre assuntos relacionados à Enfermagem.

As atribuições institucionais continuam preservadas. Com base no Parecer Normativo n. 01/2024 e na Lei do Exercício Profissional(7.498/86), o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem continuará fiscalizando as instituições de saúde, exigindo o cumprimento do dimensionamento adequado e acionando o Poder Judiciário, por meio de Ações Civis Públicas, para que se contrate o número necessário de profissionais de Enfermagem para atender a demanda da população com segurança e qualidade. Esse é o nosso compromisso permanente.

Para saber mais, acesse os processos:

Ação Civil Coletiva 1014571-80.2017.4.01.3400 - SJDF

– Ação Civil Coletiva 1005152-27.2017.4.01.3500 - SJGO
Processo 5032588-54.2022.4.04.0000 - TRF4

Brasília, 18 de março de 2024.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM

 

Fonte_COFEN

sexta-feira, 15 de março de 2024

Revogada Resolução COFEN 543/2017, Atualização Resolução 743/2024

 Estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. 

 


Resolução COFEN 743, 12 de Março de 2024

 

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.905, de 12 de Julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN 726, de 15 de Setembro de 2023, e

CONSIDERANDO a prerrogativa estabelecida ao Cofen no art. 8º, inciso IV, da LEI 5.905/1973, de baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 21, inciso XII, do Regimento Interno do COFEN, aprovado pela Resolução COFEN 726/2023, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem baixar Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO o Parecer Normativo que fixa parâmetros para o planejamento da força de trabalho da Enfermagem pelo Enfermeiro, aplicando-se a todos os serviços/locais em que são realizadas atividades de Enfermagem, cuja conclusão aponta pela revogação da Resolução COFEN 543/2017;

CONSIDERANDO a decisão do COFEN em sua 18ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada no dia 07 de Fevereiro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Resolução COFEN 543, de 18 de abril de 2017, que atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de 2017, Seção 1, páginas 119-121.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fonte_COFEN

quinta-feira, 14 de março de 2024

Dois municípios do Acre participam da pesquisa para avaliar sequelas da Covid/19

 


O Ministério da Saúde iniciou, na segunda-feira (11), a segunda fase da coleta de dados do 'Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil'. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram covid-19 em 133 municípios brasileiros. No Acre, 500 pessoas serão entrevistadas, sendo 250 no município de Cruzeiro do Sul e 250 na capital, Rio Branco. O objetivo é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid (covid longa), que são as sequelas da doença. O estudo é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e encomendado à Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

“A Epicovid 2.0 faz parte do trabalho de fortalecimento do monitoramento da Covid-19, que o Ministério da Saúde vem realizando desde maio de 2023”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel. De acordo com a secretária, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das pessoas, independentemente da gravidade da doença, desenvolvem condições pós-covid. Neste sentido, segundo ela, é preciso apurar os dados relativos ao Brasil para ampliar serviços, como atendimento neurológico, fisioterapia e assistência em saúde mental.

De acordo com o epidemiologista Pedro Hallal, que irá coordenar o estudo, a expectativa é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. “O Epicovid 2.0 é uma nova fase do estudo iniciado em 2020. Embora agora não estejamos mais sob uma pandemia grave como tivemos, o vírus continua na sociedade e seus efeitos na vida das pessoas também. Esse agora é o nosso alvo, entender o impacto da doença na vida das pessoas e das famílias brasileiras”, explica.

Dinâmica da Epicovid 2.0

A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como: vacinação, histórico de infecção pelo coronavírus, sintomas de longa duração e os efeitos da doença sobre o cotidiano.

Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário. Hallal esclarece que, diferente das primeiras etapas da pesquisa, na atual não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de Covid.

Além do Ministério da Saúde e da UFPel, estão diretamente envolvidas no estudo a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entrevistadores identificados

Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo Ministério da Saúde para a tarefa após apresentar a melhor proposta em pregão eletrônico. Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA.

Para auxiliar com o processo de divulgação e esclarecimento da população, as prefeituras das 133 cidades envolvidas no estudo foram comunicadas do trabalho – por meio de suas secretarias municipais de Saúde – e participaram de reunião online com Pedro Hallal e integrantes do Ministério da Saúde. A orientação é que, em caso de dúvidas, os moradores entrem em contato com as prefeituras.

A empresa LGA também pode ser acionada através dos telefones (31) 3335-1777 e (31) 99351-2430. Informações sobre o Epicovid 2.0 também estão disponíveis nos sites do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Pelotas.

Primeiras fases do estudo

Entre 2020 e 2021, o Epicovid-19 serviu para traçar um retrato da pandemia que auxiliou cientistas e autoridades em saúde pública a compreender melhor os efeitos e a disseminação do coronavírus no país. Entre as principais conclusões, o estudo apontou que a quantidade de pessoas infectadas naquele momento era três vezes maior que os dados oficiais, com os 20% mais pobres tendo o dobro de risco de infecção em relação aos 20% dos brasileiros mais ricos.

Fonte_Ministério da Saúde

Evento discute protocolo de cuidados às vítimas da covid-19 e seus familiares

 


O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), promoveu, nesta terça-feira (12), um evento para a apresentação dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho voltado para rede de cuidado das vítimas de covid-19 e seus familiares. A apresentação foi realizada para mostrar à sociedade os resultados do trabalho conjunto em resposta à demanda pública na atenção à saúde das vítimas da doença.

Ao longo do encontro, o público pôde conhecer o desenvolvimento do protocolo instituído pela pasta que, em uma iniciativa pioneira no cenário internacional, publicou a Nota Técnica N.º 57/2023 com informações sobre as condições pós-covid, cujo objetivo é auxiliar os profissionais na identificação clínica dos casos e aprimorar o tratamento dado aos pacientes.

A assessora de Participação Social e Diversidade do ministério, Lúcia Souto, contou que o atendimento à demanda de cuidados com as pessoas que sofrem com as sequelas do coronavírus é a finalização de umas das dimensões da covid-19: “É, portanto, um importante trabalho realizado pela equipe diversa do Ministério da Saúde”.

Já a Ouvidora-Geral da OuvSUS, Conceição Rezende, relatou como foi a construção da publicação, ressaltando que, desde o início, ela foi bem recebida por dialogar com a realidade percebida pelos profissionais de saúde nas internações e nos atendimentos ambulatoriais “É um trabalho importantíssimo não só para as equipes que atuam em qualquer ponto da rede de atenção à saúde do SUS, mas também para os pesquisadores e para toda a sociedade”, observou. Por se tratar de um tema tão novo, a Saúde tem financiado pesquisas em parceria com instituições e universidades, a fim de entender melhor o cenário no Brasil.

O secretário-executivo da pasta, Swedenberger Barbosa, ressaltou o esforço necessário para que a atual gestão possa corrigir os erros do último governo em relação às vítimas da pandemia, pontuando que não é aceitável que ações antiéticas sejam tratadas com normalidade. “O Ministério da Saúde não abrirá mão do papel de autoridade sanitária no Brasil, responsável por conduzir as relações interfederativas da maneira mais correta, democrática e republicana possível”, enfatizou.

Grupo de Trabalho 

Em março de 2023, a Saúde formou um grupo com a participação de todas as secretarias do ministério, que formulou a nota técnica em colaboração com pesquisadores da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), das faculdades de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Atualmente, a equipe trabalha no desenvolvimento de um Guia de Manejo Clínico das condições pós-covid.

Na mesa de discussão, também estiveram presentes o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, e a representante da Rede Nacional das Entidades de Familiares e Vítimas da Covid, Rosangela Dornelles. A solenidade contou com a presença de movimentos sociais e associações em defesa das vítimas da doença e seus familiares.

O que são as condições pós-covid? 

Pessoas que tiveram Covid-19, mesmo nas formas leve ou assintomática, podem apresentar um conjunto de sinais e sintomas que se prolongam e não têm causa aparente: são as chamadas ‘condições pós-covid’. Os sintomas neurológicos mais comuns são

- Dificuldade de concentração e memória, conhecida como névoa cerebral;

- Perda prolongada de olfato e paladar;

- Alterações cognitivas.

As condições também podem afetar outros sistemas como: cardiovascular, respiratório, gastrointestinal, mental, musculoesquelético e geniturinário. Por ora, não existem testes específicos para o pós-covid. O diagnóstico se baseia em um histórico de exame positivo para a Covid-19 ou exposição ao vírus, associados a uma avaliação clínica abrangente e minuciosa.

Alguns dos estudos avaliados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) indicam que 40% da amostra de pessoas investigadas apresentou alguma condição pós-covid, com maior concentração no sexo feminino. Obesidade foi considerado o principal fator de risco e os sintomas mais verificados foram dispneia, fadiga e tosse. Tudo isso é levado em conta tanto no desenvolvimento de políticas públicas para tratar o problema, quanto na orientação aos profissionais para o correto diagnóstico.

Para se proteger dessa condição, o documento do Ministério da Saúde orienta que sejam seguidos os mesmos cuidados para evitar a infecção por Covid-19. Além da vacinação contra o vírus, que está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para os que possuem mais de 6 meses de vida, recomenda-se realizar a higiene adequada das mãos, etiqueta respiratória, ventilação adequada de ambientes, evitar contato com casos positivos e uso de máscara em situações específicas para evitar contrair a infecção.

Fonte_Ministério de Saúde

quarta-feira, 13 de março de 2024

Saúde anuncia ampliar assistência a doenças raras

 


As doenças raras são um grupo variado de diferentes condições que afetam poucas pessoas mas que, em conjunto ou grupos de doenças, podem impactar milhares delas. Em mais um importante passo para garantir acesso ao diagnóstico precoce e, consequentemente, à assistência adequada e de qualidade, o Ministério da Saúde anunciou um incremento de mais de R$ 30 milhões por ano para ampliar o Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN). Em 2024, por sinal, se celebra os 10 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, após paralisações no rastreamento neonatal e dificuldades na implantação da política nos últimos anos.

O PNTN, mais conhecido como o teste do pezinho, realiza o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento médico de algumas doenças nos recém-nascidos. A partir do resultado, é possível evitar a morte, deficiências e proporcionar melhor qualidade de vida aos que são acometidos por alguma condição como a fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.

Apesar de não existir um número exato da quantidade dessas doenças, a estimativa é que sejam mais de 5 mil tipos associados a fatores genéticos, ambientais, infecciosos e imunológicos, por exemplo.

Atualmente, estão disponíveis na rede pública 31 serviços de referência e mais de 60 protocolos clínicos para condições específicas.

De acordo com o planejamento, a rede do programa terá 29 Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) com distribuição em todos os estados e o Distrito Federal por meio de unidades de saúde pública, filantrópicas, universitárias e privadas. Além disso, o cronograma também conta com a habilitação de 28 laboratórios para a triagem neonatal.

O financiamento destes serviços se dará via Teto MAC, com valor aproximado de R$ 94,5 milhões, conforme anunciado em 2023. Com o acréscimo imediato de R$ 30 milhões, o programa também investirá na logística – por meio dos Correios, na atualização dos valores de procedimentos relacionados ao teste do pezinho, inserção e capacitação do uso da tecnologia de espectrometria de massas e a formação das câmaras técnicas Assessora em Doenças Raras e Assessora de Triagem Neonatal.

Segundo o coordenador-geral de Doenças Raras da pasta, Natan Monsores, a criação de uma coordenação, que integra o Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), é uma das ações da atual gestão para melhorar os cuidados em saúde às pessoas com doenças raras.

“Temos atuado para que os diferentes serviços de doenças raras trabalhem em rede e para que o atendimento seja mais resolutivo. Além de promover a redução do tempo de diagnóstico com investimentos em laboratórios e novos serviços, a ideia é também melhorar os processos de cuidado às pessoas que convivem com essas condições, com o desenho de linhas de cuidados e ações específicas”, explicou Natan.

Tratamento no SUS

A maioria das doenças raras não têm cura. O tratamento das doenças raras perpassa por diferentes níveis de atenção à saúde. Os medicamentos só estão disponíveis para poucas doenças, por isso os cuidados podem envolver aconselhamento genético, dieta, fisioterapia, psicoterapia, prescrição de remédios de suporte ou de alívio, cuidados paliativos e realização frequente de exames.

No SUS, estão disponíveis ações preventivas, diagnósticas, de acompanhamento e de reabilitação. O cuidado é feito a partir de avaliações individualizadas ou das famílias que ocorrerem nos serviços de referência em doenças raras ou em ambulatórios de genética, além de ambulatórios especializados, geralmente em hospitais universitários. Mas há ações envolvendo a atenção domiciliar, os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD).

Com a ampliação das ações, o planejamento inclui o PNTN na Rede de Atenção à Saúde RAS e, no escopo dos serviços de referência em triagem neonatal, torna necessária uma equipe mínima, composta por um pediatra, um enfermeiro, um nutricionista, um psicólogo e um assistente social. Também fazem parte dos critérios de incentivo o monitoramento dos indicadores do teste do pezinho, o matriciamento da rede de coleta, a capacitação dos profissionais de saúde quanto às doenças raras, a atenção ao paciente diagnosticado e aos casos complexos, além  da operacionalização da triagem.

Fonte_Ministério da Saúde

terça-feira, 12 de março de 2024

Mulheres residentes no Acre terão acesso a teste inovador para detecção do HPV

 


A eliminação do câncer de colo do útero como problema de saúde pública no Brasil é prioridade para o Ministério da Saúde. Estima-se que cerca de 70 mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Acre todos os anos. Para apoiar um diagnóstico mais rápido e preciso, a Pasta incorporou ao SUS a tecnologia de testagem molecular para detecção do vírus HPV e rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União. Em 2023, foram investidos R$ 18 milhões em um projeto piloto de testagem realizado em Pernambuco.

A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame. Enquanto a forma atual de rastreio, por meio do exame Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem é recomendada a cada cinco anos. Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame.

Quarta causa de óbito entre mulheres

Estimativas indicam que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de colo de útero no Brasil todos os anos, sendo 1.980 na região Norte e 70 no Acre. Apesar de ser uma doença que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de óbito pela doença em mulheres — principalmente negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

Diferente de outros tipos de câncer, a doença tem causa conhecida: a infecção resistente por algum tipo de HPV, infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. E, embora sejam ofertadas alternativas para prevenção - tanto por meio da vacinação contra HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da realização do rastreio para diagnóstico precoce — a doença segue como uma das principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na região norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as mulheres. O Acre tem uma taxa de mortalidade estimada em 7.92 casos para cada 100 mil mulheres.

Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem é considerada o padrão ouro para detecção do câncer de colo de útero e integra as estratégias para eliminação do câncer do câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030. A incorporação foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a já ofertada no SUS.

Avanços em pesquisas científicas

Em 2023, as chamadas públicas para estudos transdisciplinares em saúde coletiva, evidências em saúde, e saúde de precisão, realizadas pela Pasta, revelaram um significativo avanço na promoção da equidade de gênero na pesquisa científica. Entre os projetos selecionados, 176 mulheres foram escolhidas, destacando o papel fundamental das mulheres pesquisadoras nesses campos.

Na Chamada Nº 21/2023, que abrange estudos transdisciplinares em saúde coletiva, dos 201 projetos aprovados, 130 são liderados por mulheres, 64% do total. A Chamada 22/2023, focada em evidências em saúde, registrou 8 projetos coordenados por mulheres e 4 por homens. Na Chamada Nº 16/2023 de Saúde de Precisão, 38 dos 94 projetos aprovados são liderados por mulheres.

Esses resultados refletem um compromisso crescente com a promoção da diversidade e equidade de gênero no cenário científico, impulsionando a representatividade das mulheres em áreas cruciais da pesquisa.

Fonte_Ministério da Saúde

sexta-feira, 8 de março de 2024

Ministério da Saúde incorpora teste inovador para detecção do HPV em mulheres


A eliminação do câncer de colo de útero como problema de saúde pública no Brasil é prioridade para o Ministério da Saúde. Para apoiar um diagnóstico mais rápido e preciso, a Pasta incorporou ao SUS a tecnologia de testagem molecular para detecção do vírus HPV e rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União. Em 2023, foram investidos R$ 18 milhões em um projeto piloto de testagem realizado em Pernambuco.

A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame. Enquanto a forma atual de rastreio, por meio do exame Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem é recomendada a cada cinco anos. Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame.

Para o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, a incorporação é marco de uma gestão que, ciente da diversidade e desigualdades do país, busca disponibilizar tratamentos que atendam, de fato, às necessidades da população e facilitem o acesso à saúde. “O câncer de colo de útero tem causa conhecida e ainda atinge muitas mulheres, principalmente, mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse aumento na precisão, na eficiência e no intervalo do rastreamento é um grande ganho, já que facilita o acesso colocando uma inovação tecnológica de grande impacto à serviço da vida da população brasileira”, afirmou.

 

Quarta causa de óbito entre mulheres

Estimativas indicam que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de colo de útero no Brasil todos os anos. Apesar de ser uma doença que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de óbito pela doença em mulheres — principalmente negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

Diferente de outros tipos de câncer, a doença tem causa conhecida: a infecção resistente por algum tipo de HPV, infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. E, embora sejam ofertadas alternativas para prevenção - tanto por meio da vacinação contra HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da realização do rastreio para diagnóstico precoce — a doença segue como uma das principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na região norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as mulheres.

Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem é considerada o padrão ouro para detecção do câncer de colo de útero e integra as estratégias para eliminação do câncer do câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030. A incorporação foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a já ofertada no SUS.

 

Avanços em pesquisas científicas

Em 2023, as chamadas públicas para estudos transdisciplinares em saúde coletiva, evidências em saúde, e saúde de precisão, realizadas pela Pasta, revelaram um significativo avanço na promoção da equidade de gênero na pesquisa científica. Entre os projetos selecionados, 176 mulheres foram escolhidas, destacando o papel fundamental das mulheres pesquisadoras nesses campos.

Na Chamada Nº 21/2023, que abrange estudos transdisciplinares em saúde coletiva, dos 201 projetos aprovados, 130 são liderados por mulheres, 64% do total. A Chamada 22/2023, focada em evidências em saúde, registrou 8 projetos coordenados por mulheres e 4 por homens. Na Chamada Nº 16/2023 de Saúde de Precisão, 38 dos 94 projetos aprovados são liderados por mulheres.

Esses resultados refletem um compromisso crescente com a promoção da diversidade e equidade de gênero no cenário científico, impulsionando a representatividade das mulheres em áreas cruciais da pesquisa.

Fonte_Ministério da Saúde

Acre vai receber 51 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções

 


O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira, dia 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. 

No total, foram selecionadas 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. 

Com as propostas selecionadas, o Acre receberá investimentos do governo federal para realizar 51 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 792 mil acreanos, 95% da população do estado.  


O Acre teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 19 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 792 mil acreanos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. 

Confira as obras e empreendimentos que o Acre vai receber do Novo PAC Seleções: 


Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. 

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo: 


Com o Novo PAC Seleções, o governo federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. 

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo governo federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Mais informações

No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais.

Fonte_Ministério da Saúde

quinta-feira, 7 de março de 2024

Saúde autoriza repasse de R$ 1,95 milhão para apoiar emergências no Acre

 


O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (6), o repasse de R$ 1,95 milhão para auxiliar na assistência às vítimas dos temporais no Acre. O incremento financeiro está previsto em portaria.

publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na publicação, além do repasse financeiro emergencial para as regiões vítimas de enchentes, consta também a destinação de recursos para 25 municípios para a intensificação das ações de controle da dengue e outras arboviroses.

Esta foi mais uma iniciativa da pasta na assistência à saúde dos moradores do Acre. Ao longo das duas últimas semanas, o ministério enviou 13 kits emergenciais para o estado com remédios e insumos como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Além disso, na terça-feira (5), foi deslocada uma equipe para auxiliar na resposta à emergência.

Em todo o estado, pelo menos 27.919 pessoas estão fora de casa, dentre desabrigados e desalojados, segundo a última atualização feita pelas autoridades locais. Ademais, 19 das 22 cidades acreanas estão em emergência por conta do transbordo de rios e igarapés. Tanto a capital Rio Branco quanto o interior foram fortemente atingidas pelas enchentes.

 

Monitoramento

O Ministério da Saúde monitora os estados atingidos pelas fortes chuvas mobilizando esforços e colocando a estrutura do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres). A pasta envia kits de medicamentos e acompanha os sistemas de saúde locais, sempre que identificada a necessidade por eventual impacto das chuvas.

As unidades federativas podem acionar o Ministério da Saúde para recebimento de kits e apoio técnico, de acordo com a necessidade de cada região. O apoio é realizado mediante declaração de emergência ou de calamidade pública pelo estado, município ou por decreto reconhecido pela Defesa Civil Nacional.

Para orientar os gestores municipais e estaduais sobre a prevenção e ações pós-desastre, o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação  traz diretrizes específicas. O ministério também disponibiliza cartilhas e guias com orientações voltadas à população por meio do “Saúde de A a Z”.

 

Ações estratégicas

Em 2024, entre as ações estratégicas coordenadas pelo ministério está a ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos destinados a emergências, que são usados também para o enfrentamento da dengue. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim.

Fonte_Ministério da Saúde

Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos


 De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP. No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.

No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.

Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado.

São Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de 13,3% no número de feminicídios no estado.

O maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres para cada 100 mil.

No Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para 2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres.

Em segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

No Acre, houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19 casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no ano passado.

Medidas de reparação — A partir de 6 de março deste ano, sujeitos condenados por violência doméstica serão rejeitados em editais de concurso público no Distrito Federal. A LEI 7.462, de autoria do deputado Max Maciel, ainda prevê que os aprovados em cargos públicos com permissão para porte de arma devem participar de programa de prevenção à violência doméstica, além de avaliações psicológicas periódicas, ainda antes de iniciar o efetivo exercício. A capital federal passou por uma crescente nos casos de feminicídio durante 2023, mesmo com alto índice de prisão para os autores do crime. No período, foram registrados o dobro de vítimas em relação ao ano anterior.

Fonte_COFEN

Estudo indica pontos fortes e frágeis na cultura de segurança em maternidades


 A segurança do paciente é uma preocupação permanente das equipes de Enfermagem nas instituições de saúde, especialmente durante o parto, período que envolve diversos riscos e vulnerabilidades para a mãe e o bebê. Diante desse quadro, uma cultura de segurança sólida e funcional é essencial para minimizar eventos adversos e garantir a qualidade da assistência obstétrica.

Mas como é na realidade? Para responder a essa pergunta, foi realizado um estudo em duas maternidades de Portugal, com o objetivo de avaliar a cultura de segurança na prática clínica dos enfermeiros obstetras. A pesquisa, intitulada Cultura de segurança na prática clínica dos enfermeiros obstetras, identificou pontos fortes e frágeis que podem auxiliar na construção de um ambiente mais seguro para gestantes e profissionais.

 

Indicadores
A dimensão “trabalho em equipe dentro das unidades” se destacou como o ponto mais forte, com mais de 75% de respostas positivas. Isso indica que a colaboração entre os profissionais é uma prática bem estabelecida nas maternidades pesquisadas.

No entanto, outras dimensões apresentaram resultados preocupantes:

Resposta ao erro não punitiva: a cultura punitiva ainda predomina, dificultando a comunicação aberta sobre erros e a aprendizagem organizacional.

Frequência da notificação de eventos: a subnotificação de eventos adversos é um problema que impede a identificação de falhas e a implementação de medidas corretivas.

Trabalho em equipe entre unidades: a comunicação entre diferentes unidades da maternidade precisa ser aprimorada para garantir um atendimento mais eficaz e seguro.

Apoio à segurança do paciente pela gestão: o estudo indica que a gestão hospitalar precisa se comprometer mais com a segurança do paciente, investindo em recursos humanos e materiais.

Quantidade de profissionais: a falta de profissionais de saúde, especialmente enfermeiros obstetras, sobrecarrega as equipes e impacta negativamente a qualidade da assistência.

 

Futuro
O estudo reforça a importância da avaliação periódica da cultura de segurança nas maternidades. A partir dessa avaliação, é possível implementar medidas para fortalecer os pontos positivos e superar os desafios identificados.

Algumas medidas que podem ser tomadas para melhorar a cultura de segurança nas maternidades:

– Criar um ambiente de trabalho mais aberto e colaborativo, onde os profissionais se sintam à vontade para comunicar erros e aprender com eles.
– Incentivar a notificação de eventos adversos, sem medo de punições.

– Promover a comunicação eficaz entre diferentes unidades da maternidade.

– Investir na formação continuada dos profissionais de saúde em segurança do paciente.

– Aumentar o número de profissionais de saúde, especialmente de enfermeiros obstetras, para garantir um atendimento mais adequado às necessidades das gestantes.

A construção de uma cultura de segurança sólida é um processo contínuo que exige o engajamento de todos os profissionais da maternidade, desde a gestão hospitalar até a equipe de assistência direta. Ao implementar medidas para fortalecer a segurança do paciente, é possível garantir um ambiente mais seguro para gestantes, bebês e profissionais de saúde.

Para saber mais sobre o estudo, leia o artigo completo.

Fonte_ COFEN

segunda-feira, 4 de março de 2024

Ministério da Saúde realiza levantamento sobre atuação de enfermeiros na prevenção, diagnóstico e cuidado com hepatites virais


 O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) convida enfermeiros de todo o Brasil a responderem inquérito do Ministério da Saúde sobre atuação no cuidado às pessoas com hepatites virais. Acesse o link do formulário e participe!

As hepatites virais são doenças crônicas e silenciosas, o que dificulta o diagnóstico e favorece o avanço da lesão hepática. Estima-se que os vírus da hepatite B e C são responsáveis por aproximadamente 57% dos casos de cirrose hepática e 78% dos casos de câncer primários do fígado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda ampliação da testagem para hepatite B e C para todas as pessoas do público prioritário. A meta é reduzir as novas infecções de hepatites virais em 90% e as mortes por hepatites virais em 65% até 2030.

Em ofício enviado ao Cofen, o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST’s (DATHI/SVSA/MS) enfatiza a “extrema relevância da atuação do profissional enfermeiro nas mais diversas áreas da assistência e na gestão do SUS” e seu papel na eliminação das hepatites virais. Além de atuar na vigilância epidemiológica, na educação em Saúde e assistência aos pacientes, o enfermeiro é legalmente habilitado para solicitar exames complementares como parte do seu processo de trabalho e de plano de cuidados.

Nota Técnica 369/2020, elaborada pelo DATHI/SVSA/MS em parceria com o Cofen, orienta que os enfermeiros para a ampliação do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento  para tratamento. O documento ratifica a ação do enfermeiro no compromisso com a eliminação das hepatites virais e ressalta a atuação na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais que regem a profissão. Confira, ainda, a portaria 1537/2020, que expande o acesso a medicamentos.

Enfermagem em Foco – O atendimento clínico eficiente é fator essencial no combate às contaminações sexuais e outras formas de infecção. Parceiro do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde na combate a hepatites virais, o Cofen vai lançar edição especial da revista científica Enfermagem em  Foco sobre o protagonismo da categoria hepatites virais e IST.

Fonte_COFEN

sexta-feira, 1 de março de 2024

Saúde lança manual sobre a prevenção e tratamento da dengue na gestação e puerpério


 

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (1º), o Manual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Dengue na Gestação e no Puerpério. O material tem como objetivo orientar os profissionais de saúde com as melhores práticas para o cuidado dessas mulheres, com foco na redução dos potenciais riscos à saúde materna e perinatal. A elaboração do guia é da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), em parceria com a pasta.

Uma vez infectadas, as gestantes têm maiores chances de apresentar desfechos desfavoráveis em comparação com as não gestantes. A publicação, elaborada com base no manual ‘Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança’ do Ministério da Saúde, servirá como diretriz para a prevenção, tratamento e diagnóstico da doença, contribuindo significativamente para a segurança e o bem-estar das gestantes e puérperas.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, se mostrou satisfeita com o guia e frisou que ele traz grande contribuição ao prevenir óbitos. “Este é um manual de alta qualidade e, com ele, poderemos salvar muitas vidas de mulheres e crianças. É um trabalho em conjunto com o COE Dengue, a Febrasgo e mais uma ação de resposta rápida ao enfrentamento da doença no Brasil”, observou.

Maria Celeste Osório Wender, presidente da federação, destacou a preocupação da instituição com a dengue no período gestacional. “A nossa prioridade é garantir a saúde da gestante e do bebê, por isso atuamos para orientar e capacitar os ginecologistas e obstetras de todo o país. Este guia de orientações é de extrema importância para a saúde pública”, ressaltou.

Casos de dengue em gestantes

Dados epidemiológicos do ministério revelam um aumento de casos de dengue em gestantes. Em 2023, foram registrados 1.530.940 casos prováveis no país, com um coeficiente de incidência de 753,9 casos por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 16,5% em comparação com o ano anterior. Números de 2024 também indicam um aumento significativo da incidência, com um crescimento antecipado dos casos.

Comparando as semanas epidemiológicas de 1 a 6 do ano passado com o mesmo período de 2024, houve uma alta de 345,2% no quantitativo de casos da doença em gestantes. Este aumento representa um quadro preocupante de saúde pública, considerando o risco elevado de complicações graves, tanto para elas quanto para os bebês. Formas graves da doença, como choque, hemorragias e óbito representam riscos para as gestantes, enquanto as complicações perinatais incluem prematuridade, restrição de crescimento intrauterino e morte fetal.

Desafios

O Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico da dengue no Brasil, e coordenando uma série de iniciativas para o enfrentamento das arboviroses em todo o território nacional. Entre as ações estratégicas coordenadas pela pasta está a ampliação para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como o enfrentamento da dengue, a incorporação no SUS da vacina contra a dengue e instalação de um Centro de Operações de Emergência - COE Dengue, em atuação coordenada com estados e municípios.

Fonte_Gov.Saúde