VACINAÇÂO

VACINAÇÂO
click na imagem

Ministério da Saúde

campanha

campanha
Click na Imagem

quarta-feira, 28 de março de 2018

Cerimônia de posse COREN/RJ

O entusiasmo para dar início a uma gestão dinâmica e transparente, e com todos os esforços voltados para enfrentar o desafio de valorizar a enfermagem diante da crise pela qual passa o Rio, deu o tom às falas das autoridades presentes à posse do plenário eleito do Coren-RJ, triênio 2018/2020. A cerimônia foi realizada em 27/03, no CECENF – Centro de Estudos da Enfermagem Fluminense, na Glória. Na composição da mesa, a presidente do Coren-RJ, Ana Lúcia Telles Fonseca recebeu o presidente do Cofen, Manoel Neri; a deputada estadual Enfermeira Rejane a vice-presidente eleita do Cofen, Nádia Ramalho; e a primeira-tesoureira do Coren-RJ, Maria Lúcia Tanajura. Foram empossados 32 conselheiros representando os quadros I, II e III.

Para o auditório lotado, a presidente eleita fez um discurso objetivo e claro, onde garantiu o compromisso da sua gestão em trabalhar arduamente pela busca da excelência do atendimento, alinhada com as lutas da categoria e com o fortalecimento do SUS. “Hoje, a profissão sofre, diariamente, com os desmandos e descasos dos dirigentes e gestores da Saúde do estado do Rio de Janeiro”, afirmou Ana Lúcia. A presidente finalizou agradecendo aos que comungam com o plenário eleito pelo êxito do projeto de democratização e projeção da profissão da enfermagem, como possibilidade concreta de intervenção na saúde da população brasileira.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou a importância do triunfo quando há oposição: “É melhor ganhar eleição com disputa do que com chapa única”, opinou o presidente, reafirmando o apoio da autarquia federal na realização dos propósitos para os quais o Plenário foi eleito. A vice-presidente eleita do Cofen, Nádia Ramalho, frisou sobre a importância da transparência nas eleições online, que contemplaram com o direito ao voto até profissionais que se encontravam fora do país. Nádia observou ainda o mérito do Coren-RJ nas conquistas jurídicas pelos direitos da categoria.

A deputada Enfermeira Rejane reavivou a memória de todos lembrando a histórica saga das sete mulheres: aquelas que tomaram as rédeas do Coren-RJ quando foi instaurada a Junta Interventora, após a autarquia ficar 20 anos entregue à corrupção e irregularidades. Na época, em 2008, assumiram a reconstrução do Coren-RJ Rejane de Almeida, Nádia Ramalho, Glória Maria de Carvalho, Ana Lúcia Telles, Denise Resende, Augustinha Gonçalves e Georgina Rodrigues. A deputada lamentou o momento crítico por que passam os trabalhadores brasileiros destituídos de seus direitos, destacando que a reforma trabalhista afeta direta e intensamente a enfermagem, classe profissional composta, em sua maioria, por mulheres.
A conselheira e diretora Maria Lucia Tanajura, finalizou os discursos ressaltando a importância da ética para os avanços e na defesa da categoria. Ela, que representa os quadros II e III, atuou ao lado de Ana Lúcia na implantação de dezenas de comissões de ética em unidades de saúde e empresas, em todo o estado do Rio de Janeiro.
Ao final da cerimônia, foram empossados os conselheiros e inaugurada foto de Ana Lúcia Telles Fonseca no painel dos presidentes do Coren-RJ.
Fonte_COFEN.

Comissão científica propõe tema para 21º CBCENF

A Comissão Científica do 21º CBCENF (Congresso Brasileiro dos Conselheiros de Enfermagem) finalizou hoje (28/30) o regimento interno e proposta temática, que serão apreciados pelo plenário do Cofen. A valorização profissional deve ser o tema central do congresso. Em 2018, o maior evento científico anual da área de Saúde na América Latina, acontecerá em São Paulo.

A comissão avançou também na programação, estabelecendo mesas-redondas e propondo palestrantes. “Traremos para o 21º CBCENF palestrantes de renome internacional”, promete o coordenador da comissão, Leocarlos Cartaxo, que em breve deve confirmar os nomes.
A comissão é composta porl Dorisdaia Humerez, Betânia dos Santos, Elisabete Paz, Joel Mancia, Paulina Kurcgant, RenataViana, Valdelize Pinheiro e coordenada por Leocarlos Cartaxo.
Fonte_COFEN.

COFEN publica nota de esclarecimento sobre Amamentação Cruzada

Em cena da novela “O outro lado do paraíso”, transmitida pelo Rede Globo na noite de terça-feira (27/3), a personagem enfermeira Susy, interpretada pela atriz Ellen Roche, promove a amamentação cruzada, prática de mães amamentarem bebês de outras mulheres que apresentam dificuldades com o aleitamento.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) esclarece que a chamada “amamentação cruzada” pode trazer diversos riscos ao bebê, inclusive a transmissão de doenças infectocontagiosas, sendo contraindicada pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. O leite materno doado aos bancos de leite passa por rigoroso controle de qualidade e por pasteurização antes de ser consumido por recém-nascidos internados.
A Enfermagem tem um papel fundamental na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, comprovadamente capaz de reduzir infecções e alergias, além de fortalecer o vínculo mãe-bebê. Trata-se de profissionais qualificados, que oferecem apoio e orientação baseada em evidências científicas.
Fonte_COFEN.

Resolução COFEN 571/2018 Autoriza o Enfermeiro do Trabalho preencher Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP


O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN nº 421, de 15 de fevereiro de 2012.
CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no país;
CONSIDERANDO o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 564, de 6 de novembro de 2017;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 358/2009, que dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 389/2011, que atualiza, no âmbito do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a Enfermeiros e lista as especialidades;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 509/2016, que normatiza as condições para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.602 de 07/11/2012, publicado no D.O.U. 08/11/2011 – Seção 1, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho – PNSST
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.823, de 23/08/2012, publicada no D.O.U. 24/08/2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
CONSIDERANDO a Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras -NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho relativas à Segurança e Medicina do Trabalho;
CONSIDERANDO o § 1º, do art. 148 da Instrução Normativa INSS/DC 95/2003, que institui o PPP;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa INSS/PRES n° 85, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 19/02/2016, em seu art. 2º, anexo I, itens 17 e 18, os quais versam sobre Resultados de Monitorização Biológica; e
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem em sua 498ª Reunião Ordinária e tudo mais que consta dos autos do Processo Administrativo COFEN nº 452/2018;
RESOLVE:
Art.1º Fica autorizado ao Enfermeiro do Trabalho, inscrito, reconhecido e registrado como especialista no respectivo Conselho Regional de Enfermagem, preencher, emitir e assinar o Laudo de Monitorização Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Art. 2º O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física nos termos definidos pela legislação vigente.
Art. 3º O Enfermeiro do Trabalho, para dar cumprimento a esta Resolução, poderá preencher todos os campos relativos ao Anexo I, itens 17 e 18, da IN INSS/PRES n° 85, de 18/02/2016, DOU de 19/02/2016, referentes a exames médicos obrigatórios, clínicos e complementares, realizados para o trabalhador, como responsável pela Monitoração Biológica, constante no PPP.
Art. 4º Para respaldo ético e profissional da conduta e decisão adotada, estará o Enfermeiro obrigado a manter Registros no prontuário do trabalhador, assegurando a realização da Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, especialmente a Resolução COFEN 289/2004.
Brasília, 21 de março de 2018.

MANOEL CARLOS N. DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente
VENCELAU J. DA C. PANTOJA
COREN-AP Nº 75956
Segundo-Secretário

terça-feira, 27 de março de 2018

Seminário atualiza diretrizes de fiscalização do COREN/SP

Teve início nesta segunda-feira (26/3) o Seminário de Fiscalização do Coren-SP. Realizado durante três dias no auditório da sede da autarquia, a atividade conta com a participação de todos os fiscais e auxiliares de fiscalização do Conselho, das subseções do interior, do litoral e da capital.
O objetivo do evento é apresentar a nova gestão do Coren-SP aos fiscais, integrar a equipe da Gerência de Fiscalização (GEFIS) e prover informações sobre o Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017) bem como orientações do Cofen sobre a atuação dos enfermeiros fiscais.
Aos se dirigir aos fiscais durante a abertura do evento, a presidente do Coren-SP, Renata Pietro, ressaltou a importância desses profissionais para a autarquia: “vocês são o coração do Conselho. Gostaria de deixar um muito obrigado por terem acolhido nosso pedido e estarem aqui durante esses dias”, afirmou.
Os Conselheiros Federais Walkirio Almeida e Jebson Medeiros também participam do Seminário, representando o Cofen. “Esse grande quantitativo de fiscais mostra a responsabilidade que vocês têm, pois, um quarto dos profissionais de enfermagem do Brasil estão no estado de São Paulo”, disse Walkírio. Já Jebson, destacou o papel central da fiscalização em todo o sistema Cofen/Corens.

A programação oficial do Seminário contará com palestras sobre a estrutura e organização do Coren-SP, o papel do enfermeiro, bem como diretrizes do Cofen e orientações sobre o Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Fonte_COFEN.

Cordel do Trabalhador ganha versão em braile e áudiolivro

“Sobre acessibilidade, o que sei e sinto do meu lado é acesso velado, é acesso negado.” Neste cordel de nome Acesso Negado, a poetisa Onã Silva chama atenção para a falta de incentivos e medidas públicas que promovam maior acesso para pessoas com deficiência. Com uma rima arretada e a missão de promover a acessibilidade, a artista goiana ficou conhecida como a Poetisa do Cuidar. Agora, ela chega apresentando suas letrinhas rimadas em áudio para promover a acessibilidade cultural para as pessoas com deficiências do Distrito Federal e de outros estados.

Com mais de 20 obras publicadas, Onã que também é especialista em Saúde Pública, mestre e doutora em Educação, apresenta uma obra leve, democrática, contendo rimas em cordéis que abordam os direitos trabalhistas. Sem pegadinhas. O livro Cordel do Trabalhador: do Labor Até o Burnô, lançado em 2017, foi lançado neste mês de março nas versões em audiobook e braille.
Cordel do Trabalhador: do Labor Até o Burnô” é uma obra publicada com apoio da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, com recursos oriundos do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
Para o assédio acabar tem que denunciar
“É tão sério este problema e causa é muita confusão. Quem pensa que é mimimi, na verdade é depressão que atinge o assediado, geralmente pelo patrão”. O cordel Para o Assédio Acabar, O Remédio é Denunciar é um dos 20 que compõem o audiolivro da artista. Os demais discorrem, em 120 páginas, sobre aposentadoria, salários, carga horária excessiva, saúde ocupacional, adoecimentos, direito à greve, dentre outros. Todos foram inspirados em leis trabalhistas de difícil interpretação e que, agora, viraram versos leves com a criatividade de Onã. Leves, mas não menos sérios. A intenção da autora é mostrar e alertar os trabalhadores com deficiência sobre seus direitos.
“Quero esclarecer ao leitor trabalhador com deficiência os problemas graves que os acometem diariamente no ambiente de trabalho. Não à toa, o termo “burnô” (grafia usada para fins de cordel) vem da Síndrome de Burnout, doença originária do estresse crônico no trabalho”, explica Onã.
Para falar de acessibilidade, a autora reforça: “Vou passar por centros de ensino, escolas, instituições. Por locais que acolham pessoas com deficiências. Estou aqui para acolher também e para transbordar cultura”.
E é com essa atitude que ela alerta este público para os seus direitos cidadãos. Direitos que devem ser iguais para todos. Dentre os locais que a autora visitará para doar sua obra em audiolivro estão a Academia Inclusiva dos Autores Brasilienses (AIAB) / Biblioteca Braille Dorina Nowill, Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV) e a Associação de Amigos do Deficiente Visual (AADV). Alguma associação ou instituição que desejar o áudio livro podesolicitar à autora, encaminhando e-mail com pedido para cordeldotrabalhador@gmail.com.
Fonte_COFEN.

sexta-feira, 23 de março de 2018

Parceria COFEN/UniCEUB lança Manual de Direitos Humanos para a Enfermagem

Os valores e os compromissos éticos dos profissionais da Enfermagem, assim como os direitos, partem do mesmo ponto: a dignidade humana. Embora os direitos humanos não sejam uma linguagem corrente da Enfermagem, o preceito que baliza a prática da enfermagem – a busca do bem- estar do paciente e da comunidade – é consistente com aqueles em que se funda a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Atuação dos profissionais da Enfermagem
Os profissionais da Enfermagem que atuam na área dos direitos humanos compartilham ideais similares. Como a busca por sistemas de saúde efetivos integrados e que estejam ao alcance de todos. Estes profissionais reconhecem a importância não apenas do acesso à atenção à saúde, mas dos determinantes sociais da saúde para concretização da dignidade e dos direitos humanos, especialmente do direito à saúde.
Manual de Direitos Humanos para Enfermagem
Este Manual tem como base a abordagem baseada nos direitos humanos e sua interconexão com a prática da Enfermagem, de modo a propiciar aos profissionais a identificação dos instrumentos normativos que lhes permitem o enfrentamento de situações cotidianas de violação de direitos humanos, tais como, o exercício da Enfermagem em condições desumanas e degradantes e a efetivação dos cuidados de saúde de populações vulneráveis.
Nesse sentido, cabe salientar que o Conselho Internacional de Enfermeiros enunciou, em documento específico, intitulado Enfermeiros e Direitos Humanos, seu endosso à Declaração Universal de Direitos Humanos e ao Comentário Geral nº 14/2000 do Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, documento base deste Manual.
Atuação profissional dos Enfermeiros
Segundo o documento, a interface entre Enfermagem e direitos humanos deve ser compreendida sob a perspectiva do referencial internacional dos direitos humanos e do Código de Ética dos Enfermeiros do Conselho. Além disso, estabelece a obrigação dos enfermeiros de salvaguardar, respeitar, e promover, ativamente, os direitos humanos relacionados aos cuidados em saúde e ressalta que os enfermeiros são responsáveis por suas ações e omissões em proteger os direitos humanos.
Fonte_COFEN.

DECISÃO COFEN Nº 25/2018

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN n° 421, de 15 de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO a prerrogativa estabelecida ao COFEN no art. 8º, IV, da Lei 5.905/73, de baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO a prerrogativa estabelecida ao COFEN no art. 8º, VIII, da Lei 5.905/73, de homologar, suprir ou anular atos dos Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 22, X, do Regimento Interno do COFEN, aprovado pela Resolução COFEN n° 421/2012, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem a baixar Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais no âmbito da Autarquia;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer regras de sucessão quando da ausência temporária do presidente do COREN;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo COFEN n° 0516/2017, e a deliberação do Plenário do COFEN em sua 498ª Reunião Ordinária;
DECIDE:
Art. 1º Aprovar a possibilidade de Conselheiro Tesoureiro de nível médio substituir, temporariamente, o Presidente de Conselho Regional de Enfermagem quando da ausência concomitante dos demais membros da Diretoria que integram a linha de sucessão.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.
Brasilia, 20 de março de 2018.

MANOEL CARLOS N. DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente

VENCELAU J. DA C. PANTOJA
COREN-AP Nº 75956
Segundo-Secretário

Programa Boas-Vindas é apresentado no I Encontro COREN/RJ

Com a presença de diretores e coordenadores de cursos técnicos e faculdades de Enfermagem do estado do Rio de Janeiro, foi realizado na tarde desta segunda-feira (19), no Centro de Estudos e Capacitação da Enfermagem Fluminense - CCENF, o primeiro encontro entre a direção do COREN/RJ e os responsáveis pela formação dos futuros profissionais da categoria. A presidente do COREN/RJ e a enfermeira Ana Lucia Telles realizaram palestras e bate-papo com a plateia durante quase três horas de evento, que contou com representantes de vários municípios fluminenses.

Na pauta principal, a finalidade do Programa Boas-Vindas é desburocratizar e acelerar o processo de inscrição dos futuros técnicos e enfermeiros para que contem com sua carteira de identidade profissional já na colação de grau, e assim poderem ingressar mais rapidamente no mercado de trabalho. Para tanto, Ana Lucia Telles solicitou apoio dos presentes: “Peço que nos deem voz e acesso aos seus alunos e estabelecimentos”.
O encontro também abordou temas como a difusão das especificidades do COREN/RJ e de outras entidades da categoria, responsabilidade dos educadores na formação dos novos profissionais, importância do estágio com preceptores competentes e idôneos, atenção ao novo Código de Ética, disseminação e importância das condutas éticas para quem lida com a vida humana.
O evento foi organizado pela diretora do COREN/RJ e coordenadora do Programa Boas-Vindas, Eliane Soares, e contou ainda com a participação de representantes da Inspeção Escolar, Certificação e Acervo da SEEDUC/RJ, da Inspeção Escolar da Seeducd, além de conselheiras e assessores do COREN/RJ.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 21 de março de 2018

Hoje eh Dia..


Para maiores informações Click aqui.



COFEN e UnB discutem realização de estudo sobre Práticas Avançadas de Enfermagem

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, recebeu nesta terça-feira (20/3) a diretora da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, Maria Fátima de Sousa, a chefe do departamento de Enfermagem, Aline Oliveira, e a pesquisadora Maria da Glória Lima, do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB, para discutir a realização de pesquisa sobre o contexto das práticas de Enfermagem na Atenção Primária.

Com participação da conselheira Nádia Ramalho e da pesquisadora Elisabete Paz, integrante da Comissão de Práticas Avançadas de Enfermagem do Cofen, o encontro discutiu a realização de estudo nacional para estabelecer um diagnóstico das ações realizadas nas diferentes regiões do país e analisar quais as práticas podem ser elencadas como Práticas Avançadas de Enfermagem.
A iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem dá seguimento às negociações com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sobre a implementação das práticas avançadas no Brasil. As Práticas Avançadas de Enfermagem aprofundam o trabalho inter-profissional, tendo em vista a ampliação do acesso e da resolutividade na Atenção Primária à Saúde.
A pesquisa será coordenada pelo Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB e seus resultados subsidiarão marcos normativos que garantam a autonomia dos enfermeiros com utilização de protocolos específicos para assegurar a qualidade e a segurança do atendimento à população.
Fonte_COFEN.

terça-feira, 20 de março de 2018

CNS debate descaracterização dos agentes de Saúde

O Conselho Federal de Enfermagem participou, nesta segunda-feira (19/2), de reunião ampliada convocada pelo Conselho Nacional de Saúde para discutir a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Estratégia de Saúde da Família. As entidades presentes destacaram os riscos de desvirtuar a profissão dos ACS.

O Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) pretende oferecer a 250 mil agentes cursos Técnicos Enfermagem. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, que passariam a assumir atividades de técnicos de Enfermagem, incluindo aferir da pressão arterial, fazer curativos e a medir glicemia capilar.
“Vemos com muita preocupação esta iniciativa, que traz riscos para a população e insegurança sobre a supervisão dos profissionais”, afirmou a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, que representou o conselho na reunião, juntamente com a conselheira Nádia Ramalho. “Assim como os técnicos de Enfermagem, os agentes de Saúde têm atribuições específicas, essenciais em muitas localidades atendidas pela Estratégia de Saúde da Família”.
Na avaliação do Cofen, da Aben, da Conacs e Fenasce –entidades representativas dos agentes de Saúde—, da Escola Técnica de Saúde da Fiocruz e dos representantes nacionais das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), a descaracterização das atividades dos agentes enfraquece sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), e pode trazer riscos à população. Já existe um curso técnico específico para a formação da agente de Saúde, que poderia ser adaptado à realidade dos estados.
Parecer Técnico do Cofen – Parecer aprovado por unanimidade pelo plenário do Cofen nesta segunda-feira (20/3) posicionou contra o PROFAGS nos termos da Portaria MS 083/2018, que prevê oferta de curso Técnico de Enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do SUS, e à atribuição aos ACS de ações técnicas realizadas por profissionais de Enfermagem, prevista na nova Política Nacional da Atenção Básica -PNAB.
Fonte_COFEN.

Concurso COREN/AC 2018: IBADE é definido organizador! Edital sai em breve!


O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Acre - COREN/AC vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público Concurso COREN AC 2018 em breve. Acontece que foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 19 de março, que o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executiva - IBADE será o responsável pelo próximo certame do órgão. A expectativa é que o edital seja divulgado nos próximos dias.


O Concurso COREN/AC 2018

edital de concurso COREN/AC 2018 deverá contar com oportunidades para os cargos de Agente Administrativo (nível médio) e Enfermeiro Fiscal (nível superior em Enfermagem e registro no conselho). O salário inicial é de R$ 1.806,60 e R$ 4.736,44, respectivamente.

Sobre o COREN/AC

O Conselho Regional de Enfermagem é uma entidade autônoma de interesse público, na esfera da fiscalização do exercício profissional. O objetivo primordial do Conselho é zelar pela qualidade dos serviços da Enfermagem, pelo respeito ao Código de Ética e cumprimento da Lei do Exercício Profissional.
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN e os Conselhos Regionais de Enfermagem - COREN's existem desde 1973, quando foram criados pela Lei Nº 5.905 de 12 de julho daquele ano. A Lei foi assinada pelo presidente Emílio G. Médici e o ministro do Trabalho e Previdência Social, Júlio Barata.
De acordo com o Art. 15, da Lei Nº 5.905/73, que dispões sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, compete ao COREN:
I- Deliberar sobre inscrição no Conselho e seu cancelamento;
II – Disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do Conselho Federal;
III – Fazer executar as instruções e provimentos do Conselho Federal;
IV – Manter o registro dos profissionais com exercício na respectiva jurisdição;
V – Conhecer e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as penalidades cabíveis;
VI – Elaborar a sua proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno e submetê-los à aprovação do Conselho Federal;
VII – Expedir a carteira profissional indispensável ao exercício da profissão, a qual terá fé pública em todo o território nacional e servirá de documento de identidade;
VIII – Zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam;
IX – Publicar relatórios anuais de seus trabalhos e relação dos profissionais registrados;
X – Propor ao Conselho Federal medidas visando à melhoria do exercício profissional;
XI – Fixar o valor da anuidade;
XII – Apresentar sua prestação de contas ao Conselho Federal, até o dia 28 de fevereiro de cada ano;
XIII – Eleger sua diretoria e seus delegados eleitores ao Conselho Federal;
XIV – Exercer as demais atribuições que lhes forem conferidas por esta Lei ou pelo Conselho Federal.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Projeto exige investimento mínimo mensal em serviços de saúde

Governadores e prefeitos poderão ser obrigados a aplicar mensalmente em serviços de saúde um percentual mínimo dos recursos obtidos com a arrecadação de tributos em seus estados e municípios. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 472/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC).

Atualmente, a Constituição Federal já prevê percentuais mínimos de investimento em saúde para estados (12%), Distrito Federal (12%) e municípios (15%), mas não estabelece quanto desses percentuais deve ser aplicado pelo gestor público a cada mês.
“A aplicação mensal na saúde fará com os recursos sejam melhor administrados e mais bem aplicados. Existem diversos relatos de gestores que, temendo serem responsabilizados por não terem feito a aplicação do mínimo exigido, gastam com compras desnecessárias e equivocadas”, disse Mello.
Pelo texto, estados e o Distrito Federal deverão aplicar mensalmente, pelo menos, 1% da receita da arrecadação de impostos. No caso dos municípios, o percentual mínimo será 1,25%.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PLP-472/2018
Fonte_COFEN.

Fórum Social Mundial debate os impactos da EaD em Saúde

A tenda do Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu, neste sábado (17/3), o II Fórum sobre os impactos do EaD na Formação em Saúde. Representantes do controle social do Sistema Único de Saúde participaram de palestras seguidas de debate e pactuaram estratégias de defesa da qualidade da formação profissional.

Representando o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou dados da Operação EaD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, e um panorama atualizado da situação do ensino a distância de Enfermagem no Brasil. O evento, parte da programação do Fórum Social Mundial, em Salvador, contou ainda com palestras da deputada federal Alice Portugal (PC do B / BA) e da advogada do Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA), Aline Pestana.  O conselheiro do CRF-BA José Fernando Costa mediou a mesa.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) Maria Inez Morais, o vice-presidente Handerson Santos e diversos conselheiros participaram do debate, que contou, ainda, com representantes da Escola de Enfermagem da UFBA, da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Bahia (ABEn-BA), Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf/Cofen), Conselho Estadual de Saúde (CES) e dos Conselhos Regionais de Nutrição, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Odontologia, Serviço Social e Farmácia.
Instância máxima de controle social do SUS, o CNS é contrário à autorização e funcionamento de cursos de graduação em Saúde ministrado na modalidade não-presencial e exige que disciplinas práticas e de caráter assistencial sejam presenciais. Carta aberta contra a graduação a distância em Saúde, assinada por 50 entidades, incluindo o Cofen, alerta para os riscos que a formação EaD descontrolada pode causar “à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem a necessária integração ensino-serviço-comunidade”.
Formação desordenada – O Ministério da Educação (MEC) alterou marcos normativos de fiscalização dos cursos EAD, com o Decreto 9057/2017, que precarizou ainda mais a fiscalização dos cursos não presenciais. Se antes os polos de apoio presenciais eram fiscalizados por amostragem, de forma insuficiente, o processo passou a ser realizado “in loco na sede da instituição de ensino”, sem necessidade de visita aos polos presenciais.
Estratégias pactuadas – Ao final do debate, foram pactuadas estratégias em defesa da formação presencial e de qualidade: ampliar as atuações junto à base parlamentar a fim de reverter o subfinanciamento da saúde e da educação; iniciar grande campanha da mídia para esclarecer ao público as consequências do EaD na saúde; fortalecer o combate ao EaD através de decisões e ações conjuntas com as organizações e usuários; iniciar campanha na mídia contra deputados e senadores que são vinculados a instituições de ensino que oferecem graduação na modalidade EaD; apoiar e fortalecer a Decisão do CNS sobre o EaD, atuando em frentes unificadas; promover debates com o judiciário.
Fonte_COFEN.

sexta-feira, 16 de março de 2018

CONATENF itinerante visita COREN/MG

Na manhã de sexta (9/3), foi realizada, no auditório do COREN/MG, reunião da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - CONATENF. A comissão, formada por 10 membros, tem como objetivo assessorar o plenário do COFEN na solução de demandas relativas aos auxiliares e técnicos em enfermagem, com função propositiva e consultiva.

A mesa de abertura do evento foi composta pela conselheira federal Orlene Veloso, pela conselheira regional Vanda Lúcia Martins, pela presidente do COREN/MG Carla Prado Silva, e pela coordenadora da CONATENF, Rosângela França.
Durante o evento, foi apresentado o projeto desenvolvido desde 2015 dentro do COFEN, como ocorreu a participação de auxiliares e técnicos ao longo desse período e as conquistas da comissão até os dias de hoje. Uma delas, de acordo com a coordenadora da CONATENF, Rosângela França, foi a reserva dos cargos de tesoureiros dos Conselhos Regionais para o nível médio (técnicos e auxiliares de enfermagem).
A comissão foi criada visando melhorar a interlocução do COFEN com os profissionais de nível médio. “Os auxiliares e técnicos em enfermagem ficavam muito distantes do COFEN. Hoje esta distância diminuiu bastante”, afirmou o técnico em Enfermagem José Antônio da Costa, integrante da CONATENF. A passagem do CONATENF Itinerante pelo COREN/MG encerrou esta etapa do trabalho de visitas nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Sobre a CONATENF – Criada pela Decisão COFEN 57/2015, a comissão é composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes. A CONATENF possui participação ativa durante as reuniões plenárias do Conselho Federal de Enfermagem, já tendo obtido importantes vitórias dentro do Sistema do COFEN/Conselhos Regionais. Atualmente, a CONATENF possui inserção efetiva dentro do Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem - CBCENF com a realização de reuniões e palestras durante o congresso.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 14 de março de 2018

Cerimônia de posse COREN/MA

A nova gestão do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), eleita para o triênio 2018-2020, tomou posse oficialmente na noite da última sexta-feira (09), com a presença do conselheiro federal , Leocarlos Cartaxo, representando o Cofen. No evento também estiveram presentes enfermeiros e técnicos de cada Unidade de Saúde do Maranhão, e representantes de instituições pública e privada.

“Apostamos numa gestão eficiente, com excelentes resultados. Desejamos sucesso ao Coren-MA na implementação de seu programa”, parabenizou o conselheiro Leocarlos, que conduziu a diplomação.
Durante a solenidade, o presidente do Coren-MA, professor Patrick Gomes, relembrou o início do Movimento Acorda Enfermagem, que deu origem a chapa vencedora das eleições. “O Movimento Acorda Enfermagem surgiu há três anos, dentro de sala de aula. Com a ajuda dos meus alunos, criamos grupos de whatsapp, tornando-se fóruns permanentes de debates sobre os problemas da enfermagem do nosso estado”.
O presidente também reforçou todas as propostas prometidas durante a campanha do ano passado, que inclusive, muitas já foram cumpridas em menos de dois meses de gestão. Como por exemplo, as fiscalizações em Unidades de Saúde do Maranhão. Para isso, o Coren-MA criou o programa “Coren Na Estrada”. A diretoria já percorreu algumas cidades do estado, sempre mantendo um diálogo com a coordenação das instituições, para garantir melhorias e direitos da classe.
O presidente do Coren-MA apresentou os membros da Comissão de Educação Continuada, que será responsável pela organização de treinamentos e capacitações do programa Proficiência para o ano de 2018. Em seguida, foram apresentados os membros da Comissão de Apuração Imediata. O profissional que tiver seus direitos violados poderá acionar a comissão, que funcionará 24h. Foram apresentados, ainda, os membros da Comissão de Processo Ético.
A cerimônia prosseguiu com homenagem aos profissionais da Enfermagem. Ainda no evento, foi lançado o aplicativo COREN NA PALMA DA SUA MÃO. Disponível para os sistemas de Android e IOS, vai facilitar o acesso dos profissionais a todos os serviços da entidade de uma forma mais rápida e prática.
Fonte_COFEN