COFEN estuda lançamento do Novo Proficiência

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) está em fase de estudos preliminares para lançar, em 2020, o “Novo Proficiência: Programa de Aprimoramento Profissional”. O programa vai atualizar a proposta do antigo Proficiência, encerrado em 2014. “O Novo Proficiência vai atender uma demanda dos profissionais de Enfermagem. Estamos apostando na educação do futuro, inserindo nos cursos conteúdos e novas tecnologias, a exemplo da gameficação e realidade virtual”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Segundo Neri, o Novo Proficiência vai proporcionar aos profissionais de Enfermagem condições de atualização e aprimoramento baseados na educação permanente pela oferta de cursos gratuitos, de curta duração, realizados à distância, por meio da internet, com conteúdo da prática de enfermagem, com disseminação do conhecimento individualizado de acesso à informação e aprendizado contínuo e flexível.

Com ótima aceitação dos profissionais de Enfermagem e altos índices de reconhecimento de qualidade por parte dos participantes, pela metodologia, tecnologia e processos operacionais, o programa foi um sucesso. Mais de 150 mil profissionais cursaram e concluíram o curso, 210.000 certificados foram emitidos. Sua nova versão voltará com carga horária ampliada para 40 horas e terá 30 opções de cursos de atualização profissional. Originalmente eram 30 horas. “Estamos buscando padrões avançados de ensino, interligando habilidades e competências de forma prática e integrada a tecnologia”, explica Neyson Freire, gestor do projeto.

O programa leva cursos gratuitos de qualidade a profissionais que moram em locais remotos, além dos grandes centros. Conduzido democraticamente, em larga escala, em todo o Território Nacional, o Proficiência é uma ferramenta de valorização profissional e possibilita a aquisição de conhecimentos específicos, abordando técnicas que atendem às necessidades do mercado de trabalho e da Saúde Coletiva.

Os cursos de pequena duração são direcionados aos profissionais que estão em situação regular nos Conselhos Regionais de Enfermagem. A estimativa é de 150 mil profissionais sejam capacitados em 36 meses.

Fonte_COFEN

ICN destaca o papel vital dos enfermeiros no tratamento da Hanseníase

A hanseníase é uma condição que carrega consigo uma carga única de estigma. Como a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou, atitudes negativas em relação às pessoas com a doença, também conhecida como lepra, são grandes barreiras para detectá-la precocemente, interromper as deformidades, deficiências associadas e impedir a propagação da doença.

Apesar do progresso nos últimos anos, ainda existem cerca de 200.000 novos casos de hanseníase a cada ano, mais da metade na Índia, com números significativos em outras partes do sudeste da Ásia, Brasil, África subsaariana e Pacífico.

Marcando o Dia Mundial da Hanseníase, o Diretor Regional da OMS para o Sudeste Asiático, Poonam Khetrapal Singh, pediu aos países afetados pela doença que fortaleçam e ampliem suas principais intervenções de saúde pública, que provaram ser bem-sucedidas. No Brasil, dia 31 de janeiro é o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, data instituída pela Lei nº 12.135/2009.

O diretor executivo da ICN, Howard Catton, disse que os enfermeiros, muitos dos quais trabalham na atenção primária à saúde, estão em posição ideal para ajudar a minimizar as consequências da hanseníase e permitir que os pacientes vivam sua vida ao máximo.

Catton disse: “Em todo o mundo, os enfermeiros estão em uma forte posição para ajudar as pessoas com hanseníase a acessar o tratamento precoce e evitar as consequências debilitantes a longo prazo dessa condição. Eles também podem trabalhar com as comunidades para educar o público e reduzir o estigma e as desvantagens que tornam a doença mais debilitante do que precisa”.

Ele disse que as enfermeiras têm uma história distinta em cuidar de pessoas que foram evitadas pelas sociedades em que vivem, citando o exemplo das enfermeiras austríacas Marianne e Margaritha. Há uma campanha para que eles sejam nomeados para o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços altruístas para cuidar de pessoas com hanseníase na Coréia, sem remuneração, por um período de 39 anos.

Catton acrescentou: “Marianne e Margaritha dedicaram suas vidas ao serviço de outros menos afortunados que eles. O deles foi um enorme ato de humanidade, de carinho e compaixão, mas mais do que isso, eles quebraram os tabus que existiam na época. Não podemos pensar em uma maneira melhor de reconhecer a enfermagem e sua contribuição para a humanidade do que ter duas enfermeiras maravilhosas homenageadas com o Prêmio Nobel da Paz no ano da enfermeira”.

Fonte_COFEN

Manual instrutivo do Guia Alimentar para a População Brasileira está disponível

O Manual instrutivo: implementando o Guia Alimentar para a população brasileira em equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde apresenta um modelo de metodologia pensado, inicialmente, para a implementação do Guia Alimentar para a População Brasileira junto a equipes de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). A publicação está disponível na biblioteca virtual da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps).

Estruturada com um modelo flexível e que pode ser adaptado com base na organização das equipes, o manual propõe que a qualificação dos trabalhadores que atuam na atenção primária possa ampliar o debate sobre a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS), gerando uma intervenção mais efetiva em um dos grandes fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Desse modo, espera-se que os trabalhadores possam compreender o Guia, além de incorporá-lo ao seu trabalho e, assim, torná-lo mais acessível aos usuários do sistema de saúde.

O Guia Alimentar para a População Brasileira propõe um olhar amplo sobre a alimentação das pessoas e funciona como uma ferramenta para a promoção da saúde que apoia o combate a doenças importantes, desde a desnutrição e, em especial, a obesidade e as doenças associadas a ela, como hipertensão e diabetes.

Elaboração

Elaborado conjuntamente pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (CGAN/Saps) e pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), espera-se, com esse manual, apoiar a qualificação de trabalhadores que atuam nessa área para promover a alimentação adequada e saudável dos usuários das unidades de saúde, interferindo positivamente no cuidado ampliado dos indivíduos e lidando com o desafio da mudança das práticas alimentares inadequadas. 

Saiba mais sobre a Promoção da Saúde e da Alimentação Adequada e Saudável

MS lança conteúdo de divulgação do Guia Alimentar para a População Brasileira

Ministério da Saúde, coletiva

O Ministério da Saúde atualizou, nesta sexta-feira (31), as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Até às 12h, 13 casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela OMS, ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local, a China, nos últimos 14 dias.

Fonte_Ministério da Saúde

Coronavírus

A doença foi identificada pela primeira vez em Wuhan, na província de Hubei, República Popular da China, em 1 de dezembro de 2019, mas o primeiro caso foi reportado em 31 de dezembro do mesmo ano.

Durante coletiva, no dia 30 Janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou que os casos do novo coronavírus são uma emergência de saúde pública de interesse internacional.

No dia 29, o Brasil confirmou a suspeita de nove casos nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, e de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.

Cursos sobre obesidade e sobrepeso são ofertados pela UNA-SUS/UFSC

De acordo com a última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018), divulgada no dia 24 de julho de 2019 pelo Ministério da Saúde, a taxa de obesidade no Brasil chegou a 19,8% em 2018. A pesquisa ouviu 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade, entre fevereiro e dezembro de 2018.

Atenta à temática da alimentação e nutrição, recorrente no dia a dia de trabalho da Estratégia de Saúde da Família (ESF), à necessidade de mudanças alimentares devido a problemas de saúde e ao aumento expressivo de indivíduos com sobrepeso e obesidade, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Departamento de Promoção da Saúde (Depros), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, integrante da Rede UNA-SUS (UNA-SUS/UFSC), oferta dois novos cursos que tratam de sobrepeso e obesidade. São eles: Abordagem do sobrepeso e obesidade na Atenção Primária em Saúde; e Reconhecendo o sobrepeso e a obesidade no contexto da Atenção Primária à Saúde.

Curso Abordagem do Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária em Saúde

O objetivo é compartilhar ações de promoção de alimentação saudável para o enfrentamento do sobrepeso e da obesidade que possam ser incorporadas no processo de trabalho da APS. O conteúdo está organizado em três âmbitos de ação: território ampliado, coletividades e individual. O curso conta com aspectos teóricos, recursos, ferramentas e práticas na área da saúde e de alimentação e nutrição, para subsidiar e estimular o desenvolvimento de ações e práticas para o enfrentamento do sobrepeso e da obesidade no seu cotidiano.

• Público-alvo: profissionais de nível superior atuantes na APS
• Carga horária: 30 horas
• Formato: Ensino a Distância
• Nível: Educação Profissional e Tecnológica
• Modalidade: Qualificação Profissional

Curso Reconhecendo o sobrepeso e a obesidade no contexto da Atenção Primária à Saúde

O curso visa capacitar o aluno a reconhecer o sobrepeso e a obesidade como uma questão multifatorial relevante a ser abordada na Atenção Primária, além de torná-lo capaz de identificar os principais instrumentos de avaliação, diagnóstico e monitoramento alimentar e nutricional. O conteúdo é organizado em três unidades. A primeira apresenta definições, determinantes e impactos do excesso de peso. Na segunda unidade, estudam-se os principais instrumentos de avaliação, diagnóstico e monitoramento alimentar e nutricional, para que o profissional possa inserir, na sua prática cotidiana, ações de cuidado e enfrentamento do sobrepeso e obesidade. Por fim, são apresentadas recomendações para a escolha de alimentos e refeições, na composição de uma alimentação adequada e saudável, valorizando a autonomia das escolhas alimentares.

• Público-alvo: profissionais de nível superior atuantes na APS
• Carga horária: 30 horas 
• Formato: Ensino a Distância
• Nível: Educação Profissional e Tecnológica
• Modalidade: Qualificação Profissional

Cursos UNA-SUS
 
Os cursos da UNA-SUS são gratuitos e ofertados a distância. Eles têm enfoque prático, baseado na rotina dos profissionais de saúde e em suas reais necessidades.O cardápio de formação profissional inclui cursos abertos on-line, de extensão, aperfeiçoamento, especialização e mestrados profissionais, que abordam os mais diversos temas na área da saúde, desde assuntos específicos como diagnóstico e tratamento de doenças, além de temáticas mais abrangentes como gestão e políticas públicas em saúde. Saiba mais sobre os cursos aqui.

Fonte: UNA-SUS/UFSC

Ministério da Saúde, coletiva

O Ministério da Saúde atualizou, nesta quinta-feira (30), as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Até o momento, nove casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local, a China, nos últimos 14 dias.

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Fonte_Ministério da Saúde

DF normatiza prescrição de medicamentos e exames por enfermeiros

Os enfermeiros que atuam na rede pública do Distrito Federal poderão prescrever medicamentos e solicitar exames previstos em protocolos, durante as consultas de Enfermagem. O governo do Distrito Federal publicou nesta terça-feira (28/1) no diário oficial a Portaria 33/2020 que normatiza os procedimentos na Secretaria de Saúde.

Art. 3º A prescrição de medicamentos e a solicitação de exames, em todos os níveis de assistência, deverão ser realizadas em formulário padronizado da SES/DF, de acordo com sua especificação, identificado com matrícula do prescritor, número da inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (COREN-DF), nome completo do profissional e respectiva assinatura.

“A normatização traz mais segurança para os profissionais e para a população do Distrito Federal”, afirma o conselheiro federal Gilney Guerra. A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.

Fonte_COFEN

Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e Coleta Simplificada de Dados (CDS) da estratégia e-SUS APS

Estamos disponibilizando em ambiente de produção e treinamento a versão 3.2.21 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS Atenção Primária à Saúde.

Principal conteúdo da versão:

• Inclusão do CPF no CDS e no PEC para identificação do indivíduo e a vinculação do cidadão com sua equipe responsável por meio do cadastro rápido do PEC (Módulo Cidadão);
• Correção de erro na sincronização com o e-SUS AB Território;
• Correção de cenário em que Fichas de Cadastro Individual eram consideradas inválidas na importação de zip ou transmissão on-line. A transmissão on-line será corrigida na atualização, mas os arquivos zip que apresentaram inconsistências terão que ser importados novamente;
• Correções gerais na sincronização da Agenda Online;
• Correção de mensagem de funcionalidade não acessível ao tentar visualizar o detalhe de uma dose de vacina durante a Escuta Inicial;
• Inclusão, na tela do calendário nacional de vacinação, da primeira dose da varicela, permitindo o registro mais ágil da Tríplice Viral + Varicela em substituição a Tetra Viral quando da falta deste último imunobiológico; e
• Atualização no calendário vacinal da criança com a inclusão da dose de reforço e inclusão da dose 1 para a vacina de Febre Amarela.

O aplicativo e-SUS AB Território passou por mudanças significativas em sua forma de registro e interação com o usuário, as principais modificações foram:

• Inclusão do CPF como identificador do cidadão;
• Inclusão de marcações alertando o usuário do aplicativo o tempo em que a visita foi realizada a um domicílio e ao cidadão;
• Inclusão de marcações alertando o usuário do aplicativo sobre as condições de saúde do cidadão pela qual é responsável;
• Redesign das telas de registro de visitas domiciliares;
• Redesign das telas de informações do cidadão e do imóvel;
• Inclusão de funcionalidade para atribuição de novo responsável familiar; e
• Redesign do cadastro das condições gerais de saúde do cidadão

Os demais aplicativos, e-SUS Atenção Domiciliar e e-SUS AB Atividade Coletiva, também têm uma nova versão com melhorias.

Acesse também os Manuais do PEC, CDS e aplicativos para saber mais.

Para fazer o download das novas versões, acesse o link:

https://bit.ly/32P2Qxy

Ministério da Saúde passa a atualizar diariamente situação do novo coronavírus

O Ministério da Saúde passará a atualizar as informações sobre a situação do novo coronavírus no Brasil diariamente. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília (DF). Na ocasião foram atualizados os casos suspeitos do novo coronavírus. Até o momento, nove casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte_Ministério da Saúde

Cronograma de envio ao Sisab para 2020

A partir deste mês de janeiro, os municípios e o Distrito Federal terão até o décimo dia útil do mês seguinte à competência de produção para enviar os dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab, da mesma maneira como ocorreu no último ano.

O processo visa reduzir o tempo de processamento das informações e incorporar celeridade à transferência de recursos financeiros. O cronograma foi definido pela Portaria nº 135, de 21 de janeiro de 2020.

A transmissão de dados deve ser realizada mensalmente, observando as datas limites para cada mês apresentadas conforme o cronograma. E, quando a data final de envio do banco de dados ao Sisab consistir em dia de final de semana ou feriado nacional, será considerada como data limite o primeiro dia útil imediatamente posterior.

Cronograma envio dos dados ao Sisab

Nova coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem realiza primeira reunião

Em encontro nesta terça-feira (28), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o Fórum Nacional de Enfermagem – 30h Já! realizou seu primeiro encontro de 2020, no qual apresentou sua nova coordenação e debateu a organização de atividades que ocorrerá no decorrer do ano. Um dos objetivos do grupo é fortalecer o movimento nos estados e cobrar dos parlamentares as pautas da Enfermagem.

Jebson Medeiros, coordenador do fórum, afirma que essa nova coordenação objetiva tornar o fórum mais conhecido, buscando divulgar as iniciativas. “Vamos buscar soluções que possam aliviar os problemas da Enfermagem. O fórum possui atividades além das 30h, vamos explorar mais e dar mais repercussão”, afirmou o coordenador.

Na oportunidade, o encontro abordou a organização das atividades do mês de maio, quando ocorrerá o Seminário Nacional e a Exposição de Corredor. Além desses eventos, foi pautado o fortalecimento a organização dos movimentos em defesa da Enfermagem nos estados, o que visa a unificação nacional da luta.

No próximo dia 18 de março, o fórum realizará um café da manhã com líderes dos partidos na Câmara, a fim de buscar apoio dos parlamentares nas pautas da Enfermagem.

Além de Jebson, o encontro contou com a participação da conselheira federal Rosangela Schneider e representantes das entidades que formam o fórum.

Sobre o Fórum – O Fórum Nacional da Enfermagem foi criado para articular a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional, especialmente a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais. É composto pelas entidades representativas da Enfermagem brasileira, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).

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Ministério da Saúde, informativo

O Ministério da Saúde informa que foi notificado, até às 17h desta terça-feira (28), de outros dois casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Assim, no total, três casos suspeitos da doença são monitorados pelas autoridades de saúde brasileiras. Eles foram notificados nos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná, além do caso de Minas Gerais, noticiado na manhã desta terça-feira (28). Os pacientes se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

Fonte_Ministério da Saúde

Ministério da Saúde, coletiva

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, atendem, nesta terça-feira (28), às 10h30, a imprensa para atualizar o boletim sobre o novo coronavírus da China. Na ocasião, serão destacadas as ações que estão sendo implementadas no Brasil e as recomendações para a rede pública de saúde e população.

O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da Saúde: Facebook, Twitter, Intagram, YouTube, Portal e WebRádio Saúde

Atualização do boletim sobre o novo coronavírus

Fonte_Ministério da Saúde

Curva de ganho de peso na gravidez utilizada no SUS

Novas recomendações sobre a curva de monitoramento do ganho de peso das gestantes brasileiras foram discutidas durante a I Oficina de Trabalho das Novas Curvas de Ganho de Peso.

O espaço para discussão faz parte das estratégias do Ministério da Saúde - MS para aprimorar a avaliação do estado nutricional de gestantes, considerando seu impacto para a saúde da criança e da mulher.

O evento ocorreu em 21 de janeiro, em Brasília, e reuniu técnicos do Ministério da Saúde (Saps/MS); especialistas e profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS); e representantes de maternidades no acompanhamento de gestantes nas consultas de pré-natal.

Saiba mais.

Ministério da Saúde, informativo

O caso relatado no Hospital Icaraí, localizado no Rio de Janeiro (RJ), não se enquadra na atual definição de caso suspeito para NCOV-2019 (o novo coronavírus), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Seguirá, portanto, o fluxo de procedimentos para influenza e, desta forma, estabelecer seu diagnóstico apropriado.

Fonte_Ministério da Saúde

Brasil estabelece marco de equipes para atuar na Atenção Primária

O Ministério da Saúde iniciou 2020 com a maior previsão de cobertura da Atenção Primária da história do Sistema Único de Saúde (SUS).

A estimativa é que pelo menos 45.796 mil equipes de Saúde da Família (eSF) e 28.980 equipes de Saúde Bucal (eSB) atendam a população neste ano.

O Marco da Atenção Primária foi instituído no país pela Portaria n° 3.566, publicada em dezembro, que fixou o quantitativo mínimo de equipes, com a garantia de recursos federais, para assegurar a assistência contínua aos pacientes do SUS.

Fonte_Ministério da Saúde

Ministério da Saúde, coletiva

O Ministério da Saúde realizou, nesta sexta-feira (24), videoconferência com as Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país para atualizar a situação sobre os casos de doença respiratória na China, causada pelo novo coronavírus. Com a participação do ministro da Saúde em exercício, João Gabbardo, a reunião foi realizada por meio do Comitê de Operações de Emergência (COE) para reforçar as diretrizes brasileiras para vigilância dos casos.

Fonte_Ministério da Saúde

DPU recomenda que Ministério da Saúde reverta veto à inserção do DIU

A Defensoria Pública da União de São Paulo (DPU-SP) recomendou ao Ministério da Saúde que reverta a revogação da nota técnica que concede aos enfermeiros realizarem o procedimento de inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU), no prazo de 15 dias. A Recomendação foi publicada na última quarta-feira (22).

O Ministério da Saúde emitiu a nota técnica nº 38 em dezembro de 2019 e suspendeu, sem qualquer embasamento ou fundamentação científica, autorização para que os enfermeiros realizem tal procedimento, no âmbito da atenção básica e de maternidades.

A recomendação da Defensoria sugere o restabelecimento da eficácia da Nota Técnica ou a edição de nova nota, assegurando que os enfermeiros e obstetrizes possam realizar o procedimento desde que tenham sido capacitados para o procedimento.

O documento aborda a fala do professor ginecologista da Unicamp, Luis Bahemondes, na qual afirma que o DIU é pouco usado porque os médicos não o colocam ou não são capacitados para tal.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo Nacional) se manifestaram sobre a restrição aos direitos reprodutivos, pedindo a revogação imediata do impedimento proferido pela Saúde.

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Pagamento das estratégias da APS será por CNES e INE

A partir de janeiro de 2020, o pagamento das equipes e serviços da Atenção Primária será pelo Identificador Nacional de Equipes - INE e pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O código do INE funciona como o CPF de cada equipe. Apesar de já existir identificação específica pelos sistemas de informação desde 2013, até o momento, o custeio das equipes era realizado ainda de acordo com a quantidade credenciada e cadastrada no sistema, sem corresponder necessariamente à identificação individual de cada equipe.

A Portaria nº 47, de 19 de dezembro de 2019, publicada no dia 20 de dezembro de 2019, no Diário Oficial da União, normatiza a mudança. A mudança do custeio por quantidade para o custeio por identificação específica de equipe, ou por estabelecimento em alguns casos, tem o objetivo de possibilitar um melhor acompanhamento, monitoramento e avaliação das estratégias, melhorando a transparência das informações para os gestores municipais.

Os códigos de cada equipe e serviço serão publicados em portaria. Após a publicação da normativa, não será permitida a alteração ou substituição dos códigos INE ou CNES definidos nas normativas.

O código do INE será considerado para os seguintes tipos de equipes:
I - equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR);
II - equipe de Saúde Bucal (eSB);
III - equipe de Consultório na Rua (eCR);
IV - equipe de Atenção Básica Prisional (eABP);e
V - equipe de Atenção Primária (eAP).

O código do CNES será considerado para os seguintes tipos de serviços:
I - Polo da Academia de Saúde;
II - Unidade Odontológica Móvel (UOM); e
III - Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).

A primeira lista de INE e CNES,  Portaria nº 49, de 27 de dezembro de 2019, foi definida por meio de análise das equipes e estabelecimentos registrados pela gestão municipal e ativos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) no período de janeiro a setembro de 2019. Já a partir da Portaria nº 3, de 14 de janeiro de 2020, e normativas subsequentes, serão definidos os códigos de equipes ou estabelecimentos cadastrados no SCNES e identificados após outubro de 2019.

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