quinta-feira, 28 de março de 2019

COFEN lança diretrizes para elaboração de protocolos na Atenção Básica


Oficina organizada pela Comissão de Práticas Avançadas (CPAE) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com a Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB), reuniu especialistas de diferentes regiões brasileiras para discutir a implementação das Diretrizes para elaboração de protocolos de Enfermagem na atenção primária à saúde pelos Conselhos Regionais, lançadas pela CPAE/Cofen. O encontro iniciou-se nesta quinta-feira (28) e termina amanhã (29), na Faculdade de Ciências da Saúde, na UnB.
A oficina orienta os apoiadores, conforme suas realidades locais, sobre as implementações dos protocolos de Enfermagem. Respaldada em portarias do Ministério da Saúde,  a adoção de protocolos promove mais segurança aos pacientes, implementando boas práticas e reduzindo a variabilidade do cuidado. Amplia, ainda, o acesso e a resolutividade na Atenção Básica, normatizando procedimentos que podem ser realizados pela equipe multidisciplinar.
Carlos Leonardo Figueiredo, integrante da CPAE , destaca que estas diretrizes são importantes contribuições para que os secretários estaduais e municipais de saúde criem protocolos para atuação dos enfermeiros na Atenção Básica. “A implementação deste projeto visa uma enfermagem forte, empoderada profissionalmente, valorizada socialmente, com reconhecimento de sua competência técnica e com regulação profissional”, destacou.
Os protocolos em Enfermagem são uma descrição da assistência que foi prestada ao usuário, que irá conter a especificação sobre o que, quem e como se faz algo, que servirá como orientação para os profissionais de que conduta seguir.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 27 de março de 2019

PL regulamenta atuação de profissionais de Saúde em Estética

O deputado federal Fred Costa (PATRI-MG) apresentou projeto de lei dispondo sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde. O PL 1559/2019 prevê que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas possam atuar na área de estética, desde que possuam formação especializada lato sensu em “estética avançada”, reconhecida pelo Ministério da Educação para atuação na área.
O projeto está em consulta pública no site da Câmara dos Deputados. Vote, declare seu apoio à Enfermagem Estética , e ajude fortalecer a atuação de profissionais qualificados e especializados na área.
A aprovação de lei específica colocaria fim à batalha judicial sobre a regulamentação da Enfermagem Estética, avalia o presidente do Cofen, Manoel Neri. “A atuação de enfermeiros na área de Estética é uma realidade no Brasil e no mundo”, afirma Neri. O projeto prevê que regulamentação dos procedimentos específicos a serem realizados pelos especialistas fique sob a responsabilidade do respectivo conselho profissional.
Batalha judicial – A regulamentação da Enfermagem Estética encontra-se suspensa por determinação judicial. O Cofen apresentou recursos contra decisões liminares proferidas pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal (Processo nº. 0804210-12.2017.4.05.8400 e 20776-45.2017.4.01.3400), que suspenderam os efeitos da Resolução Cofen 0529/2016 que normatiza a atuação dos enfermeiros na área de Estética.
Fonte_COFEN

terça-feira, 26 de março de 2019

Audiência Pública no Senado debate irregularidades no ensino a distância


Audiência pública realizada hoje (26/3), no Senado, discutiu a situação de alunos que concluíram ensino superior a distância em instituições clandestinas, sem reconhecimento do Ministério da Educação. Estes alunos estão com problemas em obter diplomas válidos de conclusão de curso.
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, abriu a mesa favorável ao EaD. Não houve espaço na mesa para falas divergentes.
Representado pela coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP), Dorisdaia Humerez, o Cofen participou da audiência, onde pretendia destacar os prejuízos aos alunos e à sociedade, especificamente no caso da Enfermagem. A operação EaD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais identificou cursos sem condições mínimas de estrutura, alguns deles clandestinos. O relatório foi remetido ao MEC, Ministério da Saúde e Ministério Público, levando ao fechamento de alguns cursos.
“Os cursos clandestinos se aproveitam do sonho de muitos jovens, que investem tempo e dinheiro numa formação que sabemos ser precária e sem reconhecimento legal. Sem uma formação mais abrangente, estaremos expondo a população ao risco de erros, danos, imperícias ou negligências”, ressalta Dorisdaia.
Para o representante da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do MEC, da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Gustavo Fagundes, a educação a distância é uma ferramenta de transformação social, sendo assim, possível oferecer uma educação a distância de qualidade. “Precisamos aprimorar a regularização para termos uma inclusão educacional”, diz Gustavo.
Segundo a Associação Brasileira de Educação a Distância, em 2004 o Brasil tinha 60 mil alunos matriculados nessa modalidade de ensino. Em 2016, já havia 1,5 milhão de matrículas. O crescimento rápido do setor não veio acompanhado de melhoria da qualidade do ensino, reconhece o senador Rodrigo Cunha.
Ensino Presencial e de Qualidade – O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem lidera mobilização em defesa do ensino presencial e de qualidade, com realização de audiências públicas em Assembleias Legislativas de todo o Brasil, campanhas de esclarecimento e atuação junto ao MEC e ao Congresso Nacional, onde apoia o Projeto de Lei 2891/2015, que exige formação presencial para os profissionais da área de Enfermagem. Os Conselhos Profissionais da Área de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde também se manifestaram contra a graduação por EaD.
Fonte_COFEN

Abaixo assinado contra EaD

 


O COFEN levará ao Congresso Nacional o abaixo-assinado da campanha Nada Substitui a Presença

Vamos nos unir pela qualidade no ensino superior na Enfermagem e contra a proliferação de novos cursos EaD.

Confira, compartilhe e faça parte você também do nosso abaixo-assinado: www.presencialparaserlegal.com.br

#JuntosSomosMais

#PresençaTransforma

Fonte_COREN/ES

segunda-feira, 25 de março de 2019

Conheça vacinas contra gripe aprovadas pela ANVISA para 2019

Sete vacinas contra gripe (influenza) tiveram aprovação da Anvisa para uso no Brasil, em 2019. Os produtos autorizados são os que fizeram a atualização das cepas do vírus da gripe, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Resolução RE 2.714, de outubro de 2018, da Agência. São eles:
  • – Fluarix Tetra – GlaxoSmithKline Brasil Ltda.
  • – FluQuadri – Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.
  • – Influvac – Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
  • – Influvac Tetra – Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
  • – Vacina influenza trivalente (fragmentada e inativada) – Instituto Butantan.
  • – Vacina Influenza Trivalente (subunitária, inativada) – Medstar Importação e Exportação Eireli.
  • – Vaxigrip – Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.
Composição das vacinas  – As vacinas da influenza sazonal são geralmente modificadas a cada ano, para proteção contra as cepas virais de gripe em circulação. Normalmente, a OMS divulga, no mês de setembro, a recomendação das cepas de vírus influenza que devem ser utilizadas na produção das vacinas para o hemisfério sul, para uso no ano seguinte.
Por isso, em conformidade com as determinações da OMS e com a Resolução RDC 151/2017, todos os anos a Anvisa publica uma resolução que define a composição das vacinas influenza que serão utilizadas no ano seguinte.
As vacinas influenza trivalentes a serem usadas no país, neste ano, devem conter, obrigatoriamente, três tipos de cepas de vírus em combinação e devem observar as seguintes especificações:
  • – Um vírus similar ao vírus influenza A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09.
  • – Um vírus similar ao vírus influenza A/Switzerland/8060/2017 (H3N2).
  • – Um vírus similar ao vírus influenza B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87).
As vacinas influenza quadrivalentes, contendo dois tipos de cepas do vírus influenza B, deverão conter um vírus similar ao vírus influenza B/Phuket/3073/2013 (linhagem B/Yamagata/16/88), adicionalmente aos três tipos de cepas especificadas acima.
Fonte_

Comissão do Senado discutirá situação de alunos de cursos EaD irregulares

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai discutir a situação de estudantes formados em curso superior de escolas de educação a distância irregulares. A iniciativa é do presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Ele informou que só em Pernambuco e Alagoas 100 mil pessoas já se formaram e possuem um diploma sem valor legal. A audiência está marcada para 26 de março, às 10h.
A coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP/Cofen), Dorisdaia Humerez, representará o Conselho Federal de Enfermagem no debate. O Cofen orienta os respectivos regionais e negarem registro aos egressos de cursos irregulares. A descoberta de cursos clandestinos, durante a Operação EaD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, já resultou em fechamento de outros cursos, após denúncia à polícia federal.
Os Conselhos de Enfermagem lideram mobilização nacional em defesa do ensino presencial e de qualidade, com realização de audiências públicas em Assembleias Legislativas de todo o Brasil, campanhas de esclarecimento e atuação junto ao Ministério da Educação (MEC) e o Congresso Nacional, apoiando o Projeto de Lei 2891/2015, do deputado Orlando Silva, que exige formação presencial para os profissionais de Enfermagem.
Acesse o abaixo-assinado e participe da campanha em defesa do ensino presencial de Enfermagem.

sexta-feira, 22 de março de 2019

Fórum dos Conselhos Federais da Saúde debate graduação a distância


O Cofen recebeu esta semana, nos dias 20 e 21, a reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). A comissão de educação do FCFAS debateu estratégias para combater o crescimento indiscriminado dos cursos de graduação na área da Saúde lecionados na modalidade EaD.
O encontro reuniu os conselhos federais de Enfermagem, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Radiologia.
A principal preocupação da comissão é com os prejuízos que o ensino a distância pode causar à Saúde da população que receberá atendimento de profissionais desqualificados.
“Esta comissão de educação é parte de grande importância no fórum dos conselhos federais da Área de Saúde. A união de todos os conselhos tem como objetivo a excelência do cuidar e a proteção não só da sociedade, mas dos profissionais de Saúde”, afirmou Ivone Martini, que é colaboradora do Cofen e coordenadora do FCFAS.
Estudo apresentado pela coordenadora da comissão de educação, Zilamar Costa, revela dados alarmantes: nos últimos dois anos 913 mil vagas foram autorizadas em 11 profissões da Saúde na modalidade EaD. Esse número representa crescimento de 232,5%. O levantamento retrata, ainda, que em algumas profissões como a Biomedicina o aumento ultrapassa 6.000%. Em Farmácia os dados são ainda mais assustadores, existem polos EaD até fora do país.
“Estamos realizando um planejamento estratégico de modo a analisar todos os fatores que determinam uma má formação na área da Saúde. Analisaremos vários aspectos da formação como atividades desenvolvidas nos estágios, obediência às diretrizes curriculares, avaliação dos cursos e alinhamento com os instrumentos de avaliação. Os aspectos discutidos no fórum serão objeto de estudos para elaboração de relatório, que buscará soluções para melhoria da qualidade do ensino superior”, disse Zilmar.
Os membros do FCFAS se comprometeram com a realização de um relatório com todas as divulgações de graduações EaD na Saúde, veiculadas na internet, em panfletos e em depoimentos de graduandos, entre outras informações que denunciem irregularidades.
O grupo definiu a realização de um seminário que acontecerá em setembro, em Brasília, para discutir e atualizar o Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre os Conselhos Profissionais da Área da Saúde e o Ministério da Educação (MEC). Esse termo, que completa uma década este ano, estabelece o papel dos conselhos, em caráter consultivo, no processo de avaliação dos cursos de graduação e de instituições de ensino superior da área da Saúde.
O seminário prevê a participação de representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
A articulação do FCFAS também caminha junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para verificar a possibilidade de os Conselhos ofertarem cursos de especialização aos profissionais das respectivas categorias. A proposta do diálogo é no intuito de gerar resolução específica para credenciamento dos conselhos e definição de critérios.
Fonte_COFEN

quinta-feira, 21 de março de 2019

Piso salarial em 30h semanais é aprovado no Rio de Janeiro


Foi aprovado no Rio de Janeiro o Piso Regional Salarial, que inclui também a Enfermagem, nesta quarta-feira (20). A publicação no Diário Oficial do Estado do RJ especifica os pisos estaduais para auxiliares, técnicos e enfermeiros, com reajuste de 3,75% sobre o piso regional.
Essa é uma vitória importante para a Enfermagem, reivindicação antiga da categoria. A lei abrange 170 categorias que sofrerão o reajuste, retroativo a janeiro deste ano, valendo somente para 2019.
Para o profissional de Enfermagem que já trabalhava 30h semanais e recebia uma remuneração equivalente à aplicação da proporcionalidade do piso salarial para 44h semanais, passa a ser garantido o recebimento do piso estabelecido em Lei, sem qualquer redução.
“Essa é uma grande vitória para nossa categoria. Quem trabalha 30 horas tem o piso garantido, quem trabalha mais receberá proporcional”, destaca a deputada enfermeira Rejane (PCdoB), autora da emenda que incluiu a categoria da Enfermagem na lei do piso, tendo como referência a jornada de 30h semanais.
Nacionalmente, o Conselho Federal de Enfermagem apoia o PL 2295/2000, que institui a jornada de trabalho de 30 horas para a classe a nível nacional, e o PL do Piso Salarial. Juntamente com as entidades do Fórum Nacional de Enfermagem, atua para romper a inércia do Congresso Nacional, que resiste em votar os projetos.
Faixas salariais –
III – R$1.375,01 (um mil trezentos e setenta e cinco reais e um centavo) para – Auxiliares de Enfermagem (CBO 3222-30)
IV – R$1.665,93 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) – para: Técnicos em Enfermagem (CBO 3222-05) com regime de 30 (trinta) horas semanais;
VI – R$3.158,96 (três mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) – para: Enfermeiros (CBO 2235); com regime de 30 (trinta) horas semanais.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 20 de março de 2019

COFEN contesta na justiça parecer do COFFITO

Está em tramitação, na 3ª Vara Cível da Justiça Federal, ação movida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) contra o acórdão 924/2018 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), que estende aos fisioterapeutas a habilitação para tratamento de feridas e queimaduras, sem que haja previsão legal.
“Nosso setor jurídico está atento e vigilante para garantir a segurança da população assistida e o exercício legal da Enfermagem”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. A ação 1029118-91.2018.4.01.3400, protocolada em dezembro, destaca a ausência de base legal para a atuação do fisioterapeuta no tratamento de feridas e a inexistência de formação específica destes profissionais.
A prevenção e o tratamento de feridas são áreas de formação e atuação histórica da Enfermagem, responsável por mais de 80% dos atendimentos, realizado também de forma multidisciplinar. A atuação da equipe de Enfermagem é normatizada pela Resolução Cofen 567/2018, que estabelece as competências específicas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.
Fonte_COFEN

segunda-feira, 18 de março de 2019

COFEN participa de debate sobre EaD na TV Câmara


O programa Participação Popular, da TV Câmara, apresentará hoje (18/3) um debate sobre cursos a distância na área de saúde. O Cofen será representado na conversa pela coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa, Dorisdaia Humerez. Acompanhe o programa ao vivo também no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara no YouTube.
Participe! Você pode comentar ou tirar suas dúvidas pelo telefone 0800-619-619, por e-mail para participacaopopular@camara.leg.br, pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573, ou pelo chat do YouTube e Facebook da Câmara dos Deputado
Mobilização Nacional – O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem lidera mobilização em defesa do ensino presencial e de qualidade na Enfermagem, com realização de audiências públicas em Assembleias Legislativas de todo o Brasil, campanhas de esclarecimento e atuação junto ao Ministério da Educação (MEC) e instâncias da Saúde. No Congresso Nacional, apoia o Projeto de Lei 2891/2015, do deputado Orlando Silva, que exige formação presencial para os profissionais da área de Enfermagem.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 15 de março de 2019

Presidente do COFEN recebe prêmio “100 mais influentes da Saúde”


O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, recebeu na noite desta quinta-feira (14), em São Paulo, o prêmio “100 mais influentes da Saúde 2019”. Neri foi eleito um dos profissionais mais influentes do setor no último ano, na categoria Autoridades Públicas.
O prêmio, conhecido como o “Oscar da Saúde”, possui 10 categorias distintas, cada uma com 10 homenageados. A escolha dos ganhadores é feita pelo conselho editorial do Grupo Mídia, baseado em pesquisa de mercado e também em votação aberta pelo site da Revista Healthcare.
“Considero uma vitória da Enfermagem. Não é algo meu, pessoal. Nossas conquistas refletem o trabalho conjunto do Sistema Cofen/Conselhos Regionais como um todo, para que a profissão resgate o protagonismo e o respeito. Estar entre os 100 mais influentes é muito bom, mas componho esta lista porque comigo estão todos os conselheiros federais e presidentes regionais, assim como nossos colaboradores técnicos, que ajudaram a reconstruir uma representação profissional forte, competente e compromissada com as melhores práticas de gestão”, destacou Neri.
Questionado sobre as expectativas para 2019, o presidente do Cofen afirmou que seguirá com o trabalho para fortalecer cada vez mais a categoria da Enfermagem, atuando junto ao Conselho Nacional de Saúde, Ministérios da Saúde e da Educação, Congresso Nacional, Fórum Nacional de Enfermagem e tantas outras instituições, na busca por soluções para os problemas que há muito prejudicam os profissionais, e toda a população que precisa do trabalho da Enfermagem.
“Neste ano, queremos intensificar ainda mais nossa atuação por uma formação de Enfermagem mais qualificada, pelo respeito às prerrogativas dos profissionais. Temos perspectivas reais de aprovação da Lei do Descanso Digno, que garante condições de repouso adequada nos plantões. Também seguimos em constante diálogo sobre os temas importantes para nossa categoria, como os Projetos de Lei do Piso Salarial, Jornada de Trabalho e Aposentadoria Especial, que se faz tão necessário discutir, neste momento em que o governo busca aprovar a reforma da previdência que afetará diretamente a Enfermagem. Nossa atuação frente ao Cofen será de constante vigilância para que o profissional possa atuar com dignidade e ser respeitado em seu local de trabalho”, afirmou.
Para a Enfermeira Isabel Cunha, professora associada da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a escolha de Neri foi recebida com alegria por todos que convivem e admiram o trabalho que ele desenvolve frente ao Cofen. “A dedicação do presidente Manoel Neri tem sido muito relevante para a Enfermagem, não somente por seu trabalho para qualificar e fortalecer a categoria, mas principalmente por sua atuação junto aos diferentes órgãos e representações, que tem resultado em uma maior visibilidade à nossa categoria. Parabenizo o enfermeiro Manoel Neri por mais essa merecida conquista.”
Fonte_COFEN

quinta-feira, 14 de março de 2019

PL 30h é campeão de pedidos de votação na Câmara dos Deputados

Mais uma vez, o Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, recebeu requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, dessa vez pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e o Célio Studart (PV-CE), nos dias 12 e 13/03.
O PL 30h é o que possui maior número de pedidos dessa natureza; só em 2019 já foram cinco pedidos de inclusão. As longas jornadas de trabalho estão associadas a um aumento exponencial nos erros e acidentes de trabalho, representando um risco à Saúde pública, além do desgaste profissional.
A regulamentação da jornada de trabalho, já estabelecida para outros profissionais de saúde, é uma reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem. O projeto de lei, apoiado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entidades representativas da profissão, tramita há mais de 15 anos.  O projeto de lei recebeu pareceres favoráveis em 2009 e, desde então, está pronto para votação no plenário.
Fonte_COFEN

terça-feira, 12 de março de 2019

COFEN se reúne com deputado que solicitou votação das 30h


Durante reunião na tarde desta terça (12) o deputado federal Nicoletti (PSL-RR) recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (12), o conselheiro Gilney Guerra, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), para uma conversa a respeito dos Projetos de Leis da Enfermagem que tramitam na Câmara dos Deputados. Em fevereiro, Nicoletti requereu a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais.
“Reconheço de perto a realidade de luta da Enfermagem e é importante que o Cofen represente os interesses da categoria, como tem feito, no acompanhamento dos projetos de lei em tramitação”, afirmou o deputado, que possui parentes profissionais da área. Durante o encontro, ele contou sobre sua relação com algumas entidades representativas – dentre elas, o Coren-RR – e se disponibilizou a atender as demandas da Enfermagem no que for possível.
O conselheiro Gilney aproveitou a oportunidade e convidou o parlamentar para o lançamento da campanha nacional Nursing Now (“Enfermagem Agora”), que acontece dia 24/04, em Brasília. A campanha global busca fortalecer o investimento na formação profissional, na regulação da prática, na oferta de condições saudáveis de trabalho, na disseminação de práticas qualificadas e inovadoras de Enfermagem.
Em convênio firmado, o Cofen será responsável por coordenar oficialmente a iniciativa no Brasil, juntamente com Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, ligado à Escola de Enfermagem da USP em Ribeirão Preto/SP.

Fonte_COFEN

quarta-feira, 6 de março de 2019

Aposentadoria é uma luta das mulheres neste 8 de Março

A Enfermagem tem poucos motivos para comemorar neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Nesta data histórica de lutas, além das bandeiras como o fim da violência contra a mulher e a igualdade salarial, a resistência à Reforma da Previdência ganha destaque em todo o Brasil. A reforma afeta particularmente a profissão, predominantemente feminina, com 84,6% de mulheres.
O Cofen protocolou ofício no Congresso Nacional destacando os prejuízos trazidos pela Reforma para os profissionais de Enfermagem. A proposta de discussão não inclui a Enfermagem entre as profissões contempladas com a aposentadoria especial, embora essa seja uma demanda histórica da categoria, exposta a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos e jornadas exaustivas de trabalho. Os trabalhadores que solicitarem a aposentaria especial por estes fatores terão mais dificuldade em acessar o direito.
A Reforma prejudica todos os trabalhadores, mas é muito mais dura para as mulheres. As enfermeiras, técnicas e auxiliares de Enfermagem são afetadas de maneira desproporcional pela exigência de 40 anos de contribuição para se aposentar com o salário integral (limitado ao teto do INSS) e pelo aumento da idade mínima para aposentadoria, que passa a ser 62 anos para mulheres.
Alega-se que expectativa de vida das mulheres justificaria a mudança. De fato, as mulheres vivem mais que os homens no Brasil e em todos os países do mundo. Ao nascer, o bebê do sexo feminino tem a perspectiva de viver, em média, 4,8 anos a mais do que os meninos.
Este dado, porém, esconde profundas desigualdades. Dados do Global Gender Index 2018 situam o Brasil na posição 95 de 149 países, com desigualdade entre homens e mulheres bem acima da média mundial. Embora tenham mais escolaridades que os homens, as brasileiras enfrentam sub-representação política e também enfrentam desigualdade na participação econômica e oportunidades.
As mulheres brasileiras dedicam, em média, 26,6 horas semanais aos serviços de casa, enquanto os homens gastam 10,5 horas, conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). As mulheres também têm uma probabilidade maior de interromper o trabalho formal para cuidar dos filhos, parentes idosos e convalescentes.
A retomada da carreira é difícil. Após 24 meses, quase metade das trabalhadoras brasileiras que tiram licença-maternidade está fora do mercado de trabalho, segundo pesquisa da FGV. A maior parte das saídas do mercado de trabalho se dá sem justa causa e por iniciativa do empregador.
O reflexo da desigualdade é sentido na Previdência Social. Em 2014, o valor médio dos benefícios para os trabalhadores homens foi 32% maior do que para a trabalhadoras. As mulheres também são maioria entre os que se aposentam por idade (mais de 56% do total), e não por tempo de serviço, dada frequência do desemprego, emprego informal e interrupção do emprego para cuidar de dependentes.
Neste 8 de Março, o Conselho Federal de Enfermagem parabeniza todas as enfermeiras, técnicas e auxiliares de Enfermagem e se solidariza com sua luta pela igualdade salarial, por respeito, pelo fim de violência e por condições justas de acesso a aposentadoria, que considerem as circunstâncias objetivas enfrentadas pelas trabalhadoras em suas jornadas.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 1 de março de 2019

Informativo COFEN Fevereiro/2019

33ª edição – 2/2019
Os efeitos da Reforma da Previdência para a Enfermagem são destaque nesta edição do informativo “A gente ama Enfermagem”.  A reforma proposta representa um retrocesso para a sociedade brasileira e, especialmente, para os profissionais de Enfermagem.
Confira também novidades sobre o lançamento da campanha Nursing Now (“Enfermagem Agora”), discussões sobre o PL que exige formação presencial para os profissionais de Enfermagem e os principais acontecimentos de fevereiro.

Cofen e Coren-SP protocolam ofício contra retrocessos na Reforma da Previdência
A proposta de Reforma da Previdência afeta a população brasileira e não inclui os profissionais de Enfermagem entre as profissões contempladas com a aposentadoria especial, luta histórica da categoria. O Cofen e o Coren-SP protocolaram ofício contra a reforma e classificam como um grande retrocesso o aumento da idade mínima para as mulheres, tendo em vista que a categoria é predominantemente feminina (80%).
Prejuízos como estes causarão reflexos negativos aos serviços prestados a sociedade, além de ter a possibilidade de exclusão dos profissionais com idade avançada do mercado de trabalho. Confira a íntegra do ofício protocolado no Congresso Nacional pela presidente do Coren-SP, Renata Pietro, e pelo presidente do Cofen, Manoel Neri. Saiba mais.


Cofen cria Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental
O Cofen aprovou a criação da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental, que vai assessorar o plenário sobre políticas públicas, marcos normativos e contribuir para melhorar a assistência e a formação dos profissionais de Enfermagem que atuam na área. O Cofen acompanha com preocupação iniciativas que descaracterizam a Reforma Psiquiátrica e podem colocar em risco seu legado.  Saiba mais.
Morre enfermeira Anayde, que contribuiu com a Lei do Exercício Profissional
A enfermeira Anayde Corrêa de Carvalho, uma das pioneiras da profissionalização da Enfermagem no Brasil, morreu aos 102 anos. Com grande experiência na Enfermagem, Anayde era professora e autora de diversos trabalhos acadêmicos e participou da criação da lei que regulamenta o exercício da Enfermagem.  Saiba mais.
Cofen nega registro a alunos de curso clandestino
Atendendo a consulta dos Conselhos Regionais de Enfermagem de Rondônia e de Pernambuco (Coren-RO e Coren-PE), o Cofen negou o registro profissional a alunos egressos do Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais (IESMIG). O curso não tem cadastro no Ministério da Educação. Para tentar burlar a legislação e emitir os diplomas de bacharel em Enfermagem, a instituição somava a carga horária de cursos livres, realizados a distância, perfazendo as horas exigidas para a complementação do curso. Saiba mais.
Seminário de PICS em Sergipe conta com representantes do Cofen
Representantes do Cofen, Coren-SE e Coren-SP participaram de seminário para construir o II Congresso Nacional e o VI Encontro Nordestino de Práticas Integrativas Complementares (PICS). O evento foi organizado pelo Movimento Popular de Saúde em Sergipe (MOPS) e aconteceu no campus de Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS), contando com a participação de diversos profissionais da área da saúde. Saiba mais.
Relatório do Cofen recomenda assistência humanizada e sigilo em casos de aborto
A plenária do Conselho Federal de Enfermagem aprovou, por unanimidade, o relatório do seminário e da mesa-redonda que debateram os efeitos da criminalização do aborto na Saúde coletiva. O documento, baseado na apresentação de especialistas e amplo debate com os profissionais, recomenda a humanização da assistência e o esclarecimento sobre a obrigatoriedade de sigilo profissional em casos de abortamento. Saiba mais.
Justiça garante direito a solicitação de exames por enfermeiros
A 20ª Vara Cível da Justiça Federal julgou improcedente  a ação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia enfermeiros de requisitar exames complementares e de rotina conforme proposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).  Saiba mais.
Coren-BA repudia nota técnica do MS que enfraquece Reforma Psiquiátrica
O Coren-BA repudiou a Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde, que traz mudanças preocupantes na Política Nacional de Saúde Mental. Para o Coren-BA, o documento ministerial publicado em fevereiro de 2019 agride a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), referenciada mundialmente. Saiba mais.
Cofen defende a aprovação de Piso Salarial Nacional para a Enfermagem
O presidente do Cofen, Manoel Neri, defendeu a aprovação do Piso Salarial Nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e obstetrizes, durante o lançamento da campanha pelo piso salarial em Pernambuco, organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado (SEEPE). Saiba mais.
Conselho da OMS apoia designar 2020 como o ano das enfermeiras obstétricas e parteiras
O Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a proposta do Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) e da campanha Nursing Now (“Enfermagem Agora”) para designar 2020 como ano das enfermeiras obstétricas e parteiras. A indicação será levada à Assembleia Mundial de Saúde, em maio, para deliberação. Saiba mais.
Programa Nacional de Qualidade certifica novas instituições
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) certificou, conforme diretrizes constantes do Programa Nacional da Qualidade, duas novas instituições. Desta vez os contemplados com o Selo foram o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e a clínica Vida Diagnóstico e Saúde, no Mato Grosso, que foi a primeira instituição de medicina diagnóstica do país a receber o selo. O programa certifica boas práticas de instituições de Saúde e de ensino, além dos profissionais de Enfermagem. Saiba mais.

Deputado Orlando Silva vai reabrir discussão sobre Piso da Enfermagem
Reabrir as discussões sobre o PL do Piso Salarial foi um compromisso assumido pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB–SP), em visita ao plenário do Cofen. Orlando também é autor do Projeto de Lei 2891/2015, que exige formação presencial para os profissionais da área de Enfermagem. Reeleito, o deputado se comprometeu a desarquivar o PL, que havia sido arquivado ao final de legislatura em 2018, conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e prosseguir na luta pelo ensino presencial e de qualidade. Saiba mais.

Cofen define nova data para lançamento da campanha Nursing Now
O Cofen aprovou o plano de trabalho para a campanha Nursing Now (“Enfermagem Agora”) no Brasil. O lançamento nacional acontecerá em 24 de abril, em Brasília. O Cofen firmou convênio com o Nursing Now Global para coordenar oficialmente a iniciativa no Brasil, juntamente com Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, ligado à Escola de Enfermagem da USP em Ribeirão Preto/SP. Saiba mais.