33ª edição – 2/2019
Os efeitos da Reforma da Previdência para a Enfermagem são destaque nesta edição do informativo “A gente ama Enfermagem”. A reforma proposta representa um retrocesso para a sociedade brasileira e, especialmente, para os profissionais de Enfermagem.
Confira também novidades sobre o lançamento da campanha Nursing Now (“Enfermagem Agora”), discussões sobre o PL que exige formação presencial para os profissionais de Enfermagem e os principais acontecimentos de fevereiro.
Cofen e Coren-SP protocolam ofício contra retrocessos na Reforma da Previdência
A proposta de Reforma da Previdência afeta a população brasileira e não inclui os profissionais de Enfermagem entre as profissões contempladas com a aposentadoria especial, luta histórica da categoria. O Cofen e o Coren-SP protocolaram ofício contra a reforma e classificam como um grande retrocesso o aumento da idade mínima para as mulheres, tendo em vista que a categoria é predominantemente feminina (80%).
Prejuízos como estes causarão reflexos negativos aos serviços prestados a sociedade, além de ter a possibilidade de exclusão dos profissionais com idade avançada do mercado de trabalho. Confira a íntegra do ofício protocolado no Congresso Nacional pela presidente do Coren-SP, Renata Pietro, e pelo presidente do Cofen, Manoel Neri. Saiba mais.
Cofen cria Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental
O Cofen aprovou a criação da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental, que vai assessorar o plenário sobre políticas públicas, marcos normativos e contribuir para melhorar a assistência e a formação dos profissionais de Enfermagem que atuam na área. O Cofen acompanha com preocupação iniciativas que descaracterizam a Reforma Psiquiátrica e podem colocar em risco seu legado. Saiba mais.
Morre enfermeira Anayde, que contribuiu com a Lei do Exercício Profissional
A enfermeira Anayde Corrêa de Carvalho, uma das pioneiras da profissionalização da Enfermagem no Brasil, morreu aos 102 anos. Com grande experiência na Enfermagem, Anayde era professora e autora de diversos trabalhos acadêmicos e participou da criação da lei que regulamenta o exercício da Enfermagem. Saiba mais.
Cofen nega registro a alunos de curso clandestino
Atendendo a consulta dos Conselhos Regionais de Enfermagem de Rondônia e de Pernambuco (Coren-RO e Coren-PE), o Cofen negou o registro profissional a alunos egressos do Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais (IESMIG). O curso não tem cadastro no Ministério da Educação. Para tentar burlar a legislação e emitir os diplomas de bacharel em Enfermagem, a instituição somava a carga horária de cursos livres, realizados a distância, perfazendo as horas exigidas para a complementação do curso. Saiba mais.
Seminário de PICS em Sergipe conta com representantes do Cofen
Representantes do Cofen, Coren-SE e Coren-SP participaram de seminário para construir o II Congresso Nacional e o VI Encontro Nordestino de Práticas Integrativas Complementares (PICS). O evento foi organizado pelo Movimento Popular de Saúde em Sergipe (MOPS) e aconteceu no campus de Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS), contando com a participação de diversos profissionais da área da saúde. Saiba mais.
Relatório do Cofen recomenda assistência humanizada e sigilo em casos de aborto
A plenária do Conselho Federal de Enfermagem aprovou, por unanimidade, o relatório do seminário e da mesa-redonda que debateram os efeitos da criminalização do aborto na Saúde coletiva. O documento, baseado na apresentação de especialistas e amplo debate com os profissionais, recomenda a humanização da assistência e o esclarecimento sobre a obrigatoriedade de sigilo profissional em casos de abortamento. Saiba mais.
Justiça garante direito a solicitação de exames por enfermeiros
A 20ª Vara Cível da Justiça Federal julgou improcedente a ação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia enfermeiros de requisitar exames complementares e de rotina conforme proposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Saiba mais.
Coren-BA repudia nota técnica do MS que enfraquece Reforma Psiquiátrica
O Coren-BA repudiou a Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde, que traz mudanças preocupantes na Política Nacional de Saúde Mental. Para o Coren-BA, o documento ministerial publicado em fevereiro de 2019 agride a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), referenciada mundialmente. Saiba mais.
Cofen defende a aprovação de Piso Salarial Nacional para a Enfermagem
O presidente do Cofen, Manoel Neri, defendeu a aprovação do Piso Salarial Nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e obstetrizes, durante o lançamento da campanha pelo piso salarial em Pernambuco, organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado (SEEPE). Saiba mais.
Conselho da OMS apoia designar 2020 como o ano das enfermeiras obstétricas e parteiras
O Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a proposta do Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) e da campanha Nursing Now (“Enfermagem Agora”) para designar 2020 como ano das enfermeiras obstétricas e parteiras. A indicação será levada à Assembleia Mundial de Saúde, em maio, para deliberação. Saiba mais.
Programa Nacional de Qualidade certifica novas instituições
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) certificou, conforme diretrizes constantes do Programa Nacional da Qualidade, duas novas instituições. Desta vez os contemplados com o Selo foram o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e a clínica Vida Diagnóstico e Saúde, no Mato Grosso, que foi a primeira instituição de medicina diagnóstica do país a receber o selo. O programa certifica boas práticas de instituições de Saúde e de ensino, além dos profissionais de Enfermagem. Saiba mais.
Deputado Orlando Silva vai reabrir discussão sobre Piso da Enfermagem
Reabrir as discussões sobre o PL do Piso Salarial foi um compromisso assumido pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB–SP), em visita ao plenário do Cofen. Orlando também é autor do Projeto de Lei 2891/2015, que exige formação presencial para os profissionais da área de Enfermagem. Reeleito, o deputado se comprometeu a desarquivar o PL, que havia sido arquivado ao final de legislatura em 2018, conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e prosseguir na luta pelo ensino presencial e de qualidade. Saiba mais.
Cofen define nova data para lançamento da campanha Nursing Now
O Cofen aprovou o plano de trabalho para a campanha Nursing Now (“Enfermagem Agora”) no Brasil. O lançamento nacional acontecerá em 24 de abril, em Brasília. O Cofen firmou convênio com o Nursing Now Global para coordenar oficialmente a iniciativa no Brasil, juntamente com Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, ligado à Escola de Enfermagem da USP em Ribeirão Preto/SP. Saiba mais.
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