Lideranças sindicais da Saúde e COFEN debatem PL do Piso

 

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Betânia Santos, se reuniu com lideranças dos Sindicatos da Saúde, nesta terça-feira (31), na sede do COFEN, em Brasília.

O encontro debateu a proposta do Senado que pode garantir a votação do Projeto de Lei 2.564/2020.

“Estamos abertos ao diálogo com o Senado para que possamos garantir condições dignas de trabalho aos nossos profissionais o quanto antes. Sabemos que a Enfermagem brasileira merece o melhor e sempre mais. Estamos vivenciando um momento muito especial em que caminhamos para a aprovação dessa demanda histórica da Enfermagem, que sem dúvidas mudará a vida de muitos”, disse a presidente.

Em reunião realizada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na última quarta-feira (25), Betânia apresentou dados da pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela Fiocruz, por iniciativa do Cofen (2013).

O levantamento mostra que quase metade dos profissionais de Enfermagem (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil reais.

Somente 4 em cada 100 profissionais recebiam mais de R$ 5 mil.

A presidente destacou a urgência da aprovação da pauta, diante dos baixos salários e condições precárias de trabalho em que os profissionais de Enfermagem estão expostos.

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do estado de São Paulo, Edison Laércio, parabenizou o COFEN pelo empenho em unir esforços de diversas entidades da saúde para conquistar essa aprovação. “Com a união e o alinhamento entre o COFEN e a voz dos sindicatos da saúde, trabalhando juntos, teremos força para mudar a realidade dos profissionais da Enfermagem no Brasil e elevar a qualidade das condições de trabalho, tão merecida pela categoria”, afirmou.

Marcaram presença na reunião o presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do estado de São Paulo, Edison Laércio, o diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília - SINDSAÚDE, Almir Rogério, o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal - SINDATE/DF, Newton Batista, além dos membros do COFEN Magno Guedes, Antônio José Coutinho, Robson Oliveira e Daniel Menezes, que coordena o Fórum Nacional da Enfermagem, e Jefferson Caproni, coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - CONATENF/COFEN.

Consulta Pública – A criação do Piso Salarial Nacional é uma demanda histórica da Enfermagem.

A efetiva aprovação exige pactuação ampla de consensos.

Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação. Para viabilizar a votação do Piso, o senado apresentou proposta de alteração no valores, em reunião com representantes de diversas entidades da Enfermagem. 

Os Conselhos de Enfermagem querem ouvir a sua opinião.

Participe de consulta pública sobre a proposta de piso!

FONTE_COFEN

Jornal da Enfermagem defende construção de pontes para o piso

A arte da política é a conciliação.

Quando se apresenta uma proposta, sabe-se que ela será debatida, melhorada, terá partes retiradas e/ou inseridas e, ao final, chega-se a um consenso, onde se diferencia o que é sonhado, o que é possível e a realidade.

Os Enfermeiros brasileiros devem refletir sobre isso, quando se trata de conseguir o tão sonhado piso salarial da categoria.

Há décadas a categoria tenta aprovar um piso salarial, para tirar companheiros da saúde, principalmente que trabalham nas periferias e pequenas cidades, da realidade do salário mínimo nacional de R$ 1.050.

Desde o início da pandemia, os profissionais de saúde ganharam ainda mais notoriedade por sua garra, persistência e competência no combate ao coronavírus.

A pandemia também colocou em evidência as duras jornadas de trabalho dos profissionais da enfermagem em uma das categorias que mais morreu no combate ao coronavírus.

Por conta dos baixos salários, é muito comum que profissionais trabalhem em vários locais, abrindo mão do descanso para garantir uma renda digna.

Essa semana, pela primeira vez, os enfermeiros estão a um passo de conseguir o tão reivindicado piso salarial da categoria.

Representantes da saúde estiveram no Senado Federal para tratar de um acordo de votação do Projeto de Lei 2.564/2020, que está em análise na Casa, e fala sobre o assunto.

No encontro, houve uma contraproposta elaborada pelos senadores, que se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.

A contraproposta estabelece pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.

No entanto, não vincula carga horária semanal.

Para chegar a esse cálculo, estabeleceu-se a média salarial do piso calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somado ao piso ético da categoria, dividindo por dois.

Segundo os líderes partidários, caso a categoria aceite a proposta, o projeto será pautado e votado por unanimidade no Senado.

No entanto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS condenaram a possibilidade de um acordo e informaram que não há contraproposta, defendendo a aprovação do projeto conforme o texto original apresentado pelo senador Fabiano Contarato: Enfermeiros: R$ 7.315 mensais por 30 horas trabalhadas por semana; Técnicos de Enfermagem: receberão 70% do piso dos enfermeiros, trabalhando por 30 horas semanais (R$ 5.120); Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras: receberão 50% do piso dos enfermeiros, também trabalhando por 30 horas semanais. (R$ 3.657).

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nota solicitando à categoria a pensar, mediante a crise econômica que o país vive. “O momento exige diálogo, responsabilidade e sensibilidade social. Não há espaço para demagogia, ilusões ou radicalismos, que podem colocar tudo a perder. (…) Evidentemente, os valores oferecidos pelo Senado não são ideais, mas são valores que permitirão erradicar a miséria salarial que acomete as trabalhadoras e os trabalhadores mais vulneráveis da categoria.”

Construir o consenso entre os parlamentares, sindicatos, entidades interessadas e todos os profissionais da saúde é necessário para que haja pontes e não, buracos.

Os profissionais da saúde almejam.

Os profissionais da saúde precisam!

FONTE_COFEN

Piso salarial para Enfermagem chega a 1 milhão de apoios

O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras, chegou à marca de 1 milhão de apoios no Portal ecidadania, do Senado.

Até as 8h desta segunda-feira, 1.000.941 pessoas haviam se manifestado favoráveis ao texto PL 2564/2020.

A expectativa dos senadores é que a proposta possa ser inserida como prioridade na pauta de votações do Plenário.

Para a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), é fundamental o reconhecimento desses profissionais que estão na linha de frente de combate à covid-19, inclusive agilizando o processo de vacinação em todo o país.

— Lutamos muito e o nosso desejo era aprovar esse projeto ainda no primeiro semestre, mas não foi possível, pois o PL não foi pautado. Espero sinceramente que na volta dos trabalhos esse projeto seja tratado como prioridade e entre na pauta de votações pela importância do trabalho dos profissionais de enfermagem que estão salvando vidas e arriscando a própria vida no dia a dia na linha de frente do combate ao covid  — disse.

O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acredita que o Congresso reúne condições para avançar em um acordo que viabilize a aprovação da matéria ainda este ano. Ele chegou a apresentar em Plenário, antes do recesso parlamentar, requerimento para votação da matéria em regime de urgência.

— Vamos entrar num consenso, da melhor forma possível, mas não vamos jogar esse PL 2.564 para as comissões. Vamos dar uma resposta altiva do Senado da República, reconhecendo o valor desses enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros, que estão pagando com a própria vida para nos socorrerem — pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão Plenária no dia 13 de julho.

Segundo Contarato, o Brasil registra cerca de 2,4 milhões de profissionais atuando nessa área, com salário em torno de R$ 1,4 mil por 40 horas de trabalho por semana. Ele ainda advertiu que, durante a pandemia, 838 enfermeiros perderam a vida em razão da covid-19 e 57 mil foram contaminados pelo vírus.

O texto — que chegou a ser incluído na pauta no primeiro semestre, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação — institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315. As demais categorias teriam piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Pactuação de Consensos – A criação do Piso Salarial Nacional é uma demanda histórica da Enfermagem.

A efetiva aprovação exige pactuação ampla de consensos.

Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação.

Para viabilizar a votação do Piso, o senado apresentou proposta de alteração no valores, em reunião com representantes de diversas entidades da Enfermagem.

Dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz 2013) apontam quase metade dos profissionais de Enfermagem (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil reais.

Somente 4 em cada 100 profissionais recebiam mais de R$ 5 mil.

Os Conselho de Enfermagem querem ouvir a sua opinião. Participe de consulta pública sobre a proposta de piso!

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Alto número de acessos congestiona Consulta Pública sobre o Piso

Em virtude da alta demanda de profissionais interessados em participar da Consulta Pública sobre o PL do Piso Salarial, os servidores do site do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN estão tendo dificuldades para atender a todas as requisições.

Por este motivo, desde ontem (26/8) o acesso apresenta certa instabilidade.

A equipe do Departamento de Tecnologia do COFEN está trabalhando em tempo integral para uma solução definitiva do problema, a ser disponibilizada o mais breve possível.

Ainda, justamente para não limitar as possibilidades de participação daqueles profissionais que têm interesse, o prazo de disponibilidade da Consulta Pública será estendido.

Desde já pedimos desculpas pelo desconforto causado devido aos problemas técnicos e reforçamos nosso comprometimento em dar máxima transparência ao processo da Consulta.

FONTE_COFEN

CONATENF busca ampliar presença do nível médio no debate sobre o Piso

A Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - CONATENF/COFEN se reuniu com lideranças do ensino médio e técnico, durante a 532º Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, para estabelecer estratégias que fomentem a participação dos auxiliares e técnicos de Enfermagem na consulta pública sobre o projeto do Piso Salarial, que tramita no Senado.

O encontro aconteceu nesta sexta-feira (27), em Maceió.

Os auxiliares e técnicos de Enfermagem somam um exército de quase dois milhões de profissionais, que estão em todos os municípios do Brasil.

Oito em cada dez profissionais de Enfermagem são de nível médio.

“O nível médio é a base da Enfermagem brasileira, e está sujeito aos piores salários. É importante que a categoria se posicione, diante da possibilidade de efetiva aprovação de um piso salarial, que não é o ideal, mas vai permitir erradicar a miséria entre os trabalhadores”, afirma o coordenador da CONATENF, Jefferson Caproni.

Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz, 2013) apontam que 18,8% ganhavam até R$ 1 mil, e quase a metade (45%) recebiam até R$ 2 mil.

A reunião contou com a presença dos membros do CONATENF Jefferson Caproni, Emerson Pacheco, Mariluce Ribeiro, Christiane Gerardo, Celso Perati e Newton Batista, além do tesoureiro do COREN/AL, Esvaldo Silva, Cleide Mazuela COFEN e o residente do COREN/SE, Conrado Marques.

Consulta Pública – A criação do Piso Salarial Nacional é uma demanda histórica da Enfermagem.

A efetiva aprovação exige pactuação ampla de consensos.

Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem à votação.

O COFEN abriu consulta pública sobre proposta do Senado que pode garantir a votação do PL 2.564/2020.

A proposta estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.

A consulta estará disponível até 6 de setembro, para votar acesse o site.

FONTE_COFEN

CONSULTA PÚBLICA

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN abriu (26/08) consulta pública sobre proposta do Senado que pode garantir a votação do Projeto de Lei 2.564/2020.

A proposta estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.

“Queremos ouvir os profissionais de Enfermagem antes de dar aos senadores um posicionamento da categoria. O valor sugerido fica muito abaixo do ideal, mas seria um avanço histórico, erradicando salários miseráveis”, avalia a presidente do COFEN, Betânia Santos, que participou da reunião com Senadores, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem.

Dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz 2013) apontam quase metade dos profissionais de Enfermagem (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil reais. Somente 4 em cada 100 profissionais recebiam mais de R$ 5 mil.

A criação do Piso Salarial Nacional é uma demanda histórica da Enfermagem.

A efetiva aprovação exige pactuação ampla de consensos.

Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação.

Você concorda com a proposta do Senado?

Acesse a Consulta Pública e responda “sim” ou “não”.

A consulta estará disponível até 6 de setembro.

FONTE_COFEN

CONATEN/COFEN nos bastidores nos debates sobre o Piso Salarial da Enfermagem

 

A Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – CONATEN/COFEN se reuniu com lideranças do ensino médio e técnico, durante a 532º Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, para estabelecer estratégias que fomentem a participação dos auxiliares e técnicos de Enfermagem na consulta pública sobre o projeto do Piso Salarial, que tramita no Senado. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (27), em Maceió.

Os auxiliares e técnicos de Enfermagem somam um exército de quase dois milhões de profissionais, que estão em todos os municípios do Brasil. Oito em cada dez profissionais de Enfermagem são de nível médio.

“O nível médio é a base da Enfermagem brasileira, e está sujeito aos piores salários. É importante que a categoria se posicione, diante da possibilidade de efetiva aprovação de um piso salarial, que não é o ideal, mas vai permitir erradicar a miséria entre os trabalhadores”, afirma o coordenador da Conatenf, Jefferson Caproni.

Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz, 2013) apontam que 18,8% ganhavam até R$ 1 mil, e quase a metade (45%) recebiam até R$ 2 mil.

A reunião contou com a presença dos membros do Conatenf Jefferson Caproni, Emerson Pacheco, Mariluce Ribeiro, Christiane Gerardo, Celso Perti e Newton Batista, além do tesoureiro do Coren-AL, Esvaldo Silva, Cleide Mazuela (Cofen) e o presidente do Coren-SE, Conrado Marques.

Consulta Pública – A criação do Piso Salarial Nacional é uma demanda histórica da Enfermagem. A efetiva aprovação exige pactuação ampla de consensos. Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem à votação.

O Cofen abriu consulta pública sobre proposta do Senado que pode garantir a votação do PL 2.564/2020. A proposta estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. A consulta estará disponível até 6 de setembro, para votar acesse o site.

Fonte_COFEN

Entenda a diferença entre terceira dose e dose de reforço das vacinas de COVID/19

 

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o significado de dose de reforço e terceira dose, o que acaba dando margem para o surgimento de fake news nas redes sociais. Mas uma coisa precisa ficar clara: dose de reforço é bem diferente de terceira dose. 

A terceira dose é quando uma pessoa toma três doses de um mesmo tipo de vacina. No reforço, a composição do imunizante contra a Covid-19 não deve ser a mesma, mas uma atualização feita a partir das novas variantes em circulação do SARS-CoV-2, como acontece todo ano com a vacina da gripe, atualizada com as novas mutações do vírus.

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, já sinalizou que, até o momento, uma terceira dose está descartada no Brasil, mas que é preciso pensar em uma revacinação. “As pessoas acham que quem tomou as duas doses teria que tomar uma terceira dose para complementar a imunidade. Não é o que tratamos aqui. Estamos falando de uma revacinação”, comentou o presidente em coletiva de imprensa na última semana.

No Brasil, as variantes delta (B.1.617.2, indiana), gama (P.1, amazônica) e lambda (C.37, peruana) são observadas com atenção. 

O esquema vacinal de duas doses da CoronaVac, vacina do Butantan e da farmacêutica chinesa Sinovac contra a Covid-19, se mostrou efetivo durante o Projeto S, estudo realizado pelo Butantan no município paulista de Serrana para entender o impacto da vacinação no controle da pandemia. A cidade ficou protegida contra o SARS-CoV-2 com a imunização de 70% da população, que tomou as duas doses da vacina, não necessitando de uma terceira dose. 

Segunda geração de vacinas

Ao que tudo indica, a Covid-19 se tornará endêmica, ou seja, fará parte do nosso calendário de vacinação. Uma pesquisa da coalizão People’s Vaccine sugere que o mundo vai precisar de uma nova imunização dentro de um ano.

Mas a introdução de uma segunda geração de vacina, com as atualizações de novas cepas do vírus, e que promete uma durabilidade maior que as atuais vacinas, só deve acontecer depois que todas as pessoas forem imunizadas. O mundo todo vacinou, até o momento, entre 20% e 30% da população, número relativamente pequeno para começar a se pensar em uma revacinação.

A Organização Mundial da Saúde alerta para o risco das doses de reforço deixarem ainda mais desigual a distribuição de vacinas pelo mundo, sendo que a pandemia é global e, portanto, é uma tarefa coletiva de todas as nações, e não só das mais ricas.

Fonte_BUTANTAN

COFEN na Justiça contra ensino EAD

 

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão das autorizações de cursos de Enfermagem a distância, concedidas pelas portarias 800, 801 e 802 de 2021 do Ministério da Educação - MEC.

A ação civil pública 1060620-43.2021.4.01.3400 foi protocolada nesta terça-feira (24/08).

“Seguiremos firmes em defesa da qualidade da formação. Como enfermeira e professora, responsável pela formação futuros profissionais, sei o quanto os conhecimentos teórico-práticos necessários à formação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem se processam pelo ensino e assistência, sendo necessário o contato com pacientes e equipamentos de Saúde”, afirma a presidente do COFEN, Betânia Santos, que também é professora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Na avaliação da procuradora do COFEN, Tycianna Monte Alegre, “as portarias ocasionam um verdadeiro retrocesso em relação à Portaria MEC 1.428/2018, com a diminuição da qualidade do ensino nas áreas da saúde”.

“O pretexto de flexibilizar as regras para permitir o aumento do percentual em 100% das matérias na modalidade EaD, sem qualquer justificativa plausível, gera sim um verdadeiro desserviço à sociedade, permitindo ainda mais a precarização da qualidade de ensino”, afirma.

O Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem alertou, por meio de nota pública, para os impactos da ampliação da oferta de cursos à distância. 

“Caso sobreviva à incerteza jurídica, esta formação despejará no mercado centenas de milhares de profissionais com formação deficitária, afetando a qualidade da assistência, além de promover o desemprego e achatamento salarial”, afirma o documento.

Consenso das entidades de Saúde – A oferta de cursos de Enfermagem a distância afronta posicionamento do Conselho Nacional de Saúde, instância máxima de controle social do SUS, dos Conselhos profissionais de Saúde e das áreas técnicas.

Os Conselhos de Enfermagem lideram, desde 2015, mobilização nacional pelo ensino presencial e de qualidade, com realização de campanhas de esclarecimento e audiências públicas em todo o Brasil.

Esta mobilização resultou no Projeto de Lei 2891/2015 que proíbe a formação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem por meio do ensino a distância.

Fonte_COFEN

COREN/SE e COREN/DF recebem o projeto CONATENF/COFEN

Nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), o projeto CONATENF/COFEN, Abrace a Enfermagem visitou os conselhos regionais de Sergipe e do Distrito Federal (COREN/SE e COREN/DF). Criado pela Comissão Nacional de Técnicos de Enfermagem – CONATENF/COFEN, a proposta busca a valorização dos profissionais de enfermagem do nível médio, assim como o reconhecimento de seus esforços frente a pandemia da Covid-19.

As atividades in loco realizadas pela comissão têm o intuito de apoiar, através de treinamento, os novos gestores que assumiram a responsabilidade de conduzir os conselhos regionais de Enfermagem, com orientação sobre leis, pareceres e resoluções estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem e as principais mudanças do novo Código de Ética do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

“O projeto trabalha por meio de três eixos principais: técnico e científico, ético político e ético administrativo, com o objetivo de integrar e, ao mesmo tempo, destacar pontos importantes do Sistema aos novos conselheiros regionais”, afirma Jefferson Caproni, coordenador da Conatenf.

Além da presença dos membros da comissão e  conselheiros, também participaram das atividades auxiliares e técnicos.

Sobre a Conatenf – Desde 2015, quando o Cofen aprovou a criação da Comissão Nacional de Técnicos de Enfermagem, o grupo passou a atuar como porta-voz do nível médio na autarquia. Com caráter permanente, a comissão possui função propositiva e consultiva, aprimorando a interlocução com auxiliares e técnicos de Enfermagem.

Fonte_COFEN

Resolução fixa referência nacional de Honorários da Enfermagem

 

O Conselho Federal de Enfermagem aprovou normativa que estabelece tabela nacional de valores para orientar honorários de serviços de Enfermagem. A Resolução 673/2021 fixa uma Unidade Monetária do Trabalho do Enfermeiro (URTE) mínima, reajustada anualmente. Os Conselhos Regionais podem normatizar o tema, em caráter complementar, conforme a realidade local.

“Buscamos, no âmbito das nossas atribuições, trazer uma referência técnica embasada para a fixação de honorários”, afirma o conselheiro federal Osvaldo Albuquerque e relator do projeto .  Para o relator, a resolução traz avanços, ao fixar parâmetros de remuneração não apenas para os profissionais liberais, mas também para a livre negociação dos que atuam em cooperativas e outros regimes de trabalho.

O documento é uma referência nacional para tratar dos honorários dos procedimentos realizados de forma autônoma em diversas áreas, como por exemplo da Enfermagem Estética, das Práticas Integrativas (PICS), as Práticas Avançadas, Enfermagem Obstétrica, Saúde Mental, Consultoria em Empreendedorismo, entre outros.

“A resolução não esgota todos os procedimentos, mas os principais estão inclusos na tabela, como referência para cobrança em clínicas e consultórios, bem como fixação de honorários em outras unidades de Saúde”, explica Heloísa Helena Silva, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP/Cofen). Pela normativa, compete ao enfermeiro estabelecer honorários aos técnicos e auxiliares, que não poderá ser inferior a 40% da URTE.

Além de Heloísa Helena, participaram da elaboração da normativa as enfermeiras Helena Romcy e Debora Soares, da Associação Brasileira de Enfermeiros Auditores (ABEA); Raquel Helena, enfermeira auditora e Niedja Cibegne, professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Remuneração justa – A busca por uma remuneração justa e fixação de Piso Salarial Nacional é uma bandeira histórica da Enfermagem brasileira, que ganhou força com a tramitação Projeto de Lei 2564/2020, que além do piso, fixa a jornada em 30h semanais. O PL, que aguarda votação no Senado, é apoiado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais e demais entidades da Enfermagem.

Fonte_COFEN