Vacina contra Covid-19 será incluída no calendário nacional de crianças e aplicada em grupos prioritários a partir de 2024

 

imunização contra a Covid-19 será incluída no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. A recomendação vai priorizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos e os grupos com maior risco de desenvolver as formas graves da doença: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua. A inclusão já passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressalta que todos os imunizantes têm eficácia e segurança comprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para aplicação. “Além disso, as vacinas passam por um rigoroso processo de estudo de qualidade antes de serem incorporadas ao SUS”, acrescenta.

Na primeira semana de novembro, o Ministério da Saúde vai lançar nova campanha na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas em todo país, reiterando a importância da testagem, da vacinação e do tratamento. O antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo. Este medicamento é indicado apenas para pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.

O Brasil segue a tendência observada mundialmente e registra oscilação no número de casos de Covid-19. Segundo informações do último Boletim InfoGripe, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado nesta segunda-feira (30), há crescimento de casos na população adulta do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Ainda de acordo com a publicação, o aumento das notificações na região Sul manteve ritmo lento.

Em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, houve sinalização de aumento lento nas ocorrências de Síndrome Respiratórias Aguda (SRAG) positivas para Covid-19 na população de idade avançada, mas sem reflexo no total de casos identificados. Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro, que anteriormente apresentavam alerta de crescimento, demonstraram indícios de interrupção no aumento de notificações. O boletim apresenta informações referentes à semana epidemiológica 42, que corresponde ao período de 15 a 21 de outubro.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reforça que a Covid-19 é uma doença imunoprevenível, ou seja, capaz de ser prevenida com a vacina. “Há um conjunto de doenças definidas dessa forma, como o sarampo, a coqueluche, a influenza e a Covid-19 também passou a integrar o Departamento do Programa Nacional de Imunizações. A Covid-19 é uma doença de constante monitoramento, requer atenção e por isso temos fortalecido as ações de prevenção por meio do Movimento Nacional da Vacinação”, explicou.

A vacina é a principal medida de combate ao vírus e às formas graves da doença. Hoje, o imunizante está disponível gratuitamente no SUS para toda a população acima de 6 meses de idade. Maiores de 18 anos, que já tomaram ao menos duas doses da vacina, devem receber uma dose de reforço da vacina bivalente. Pessoas que ainda não completaram o ciclo vacinal ou estão com alguma dose de reforço em atraso podem atualizar a caderneta nas unidades de saúde. A vacinação contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade é constituída por três doses, que deverão ser aplicadas seguindo os intervalos recomendados: 1ª dose para a 2ª dose: intervalo de 4 semanas; e 2ª dose para a 3ª dose: intervalo de 8 semanas. A criança que tiver tomado as três doses este ano, não vai precisar repetir doses em 2024.

A imunização é prioridade do governo federal. Em fevereiro, o Ministério da Saúde lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, com o objetivo de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. É possível consultar a situação vacinal no aplicativo ConecteSUS Cidadão. O registro de vacina também é feito no Cartão de Vacinação em papel, pelo profissional de saúde local. É possível, ainda, conferir a situação na própria unidade de saúde. Para isso, o cidadão deve apresentar documentos pessoais e/ou Cartão do SUS ao profissional de saúde para conferência.

Fonte_GovSaude

COFEN obtém decisão judicial para garantir o direito das mulheres a um equipe multiprofissional na assistência ao Parto Domiciliar

 

Parece irreal, mas foi necessário. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) entrou com uma ação judicial para autorizar médicos a participarem de partos humanizados, depois que o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) baixou uma resolução proibindo o direito de sua própria categoria de exercer uma prerrogativa profissional prevista em Lei.

De acordo com a sentença do juiz federal Luiz Norton Baptista de Mattos, “a proibição de médicos em partos domiciliares poderá afetar negativamente o direito fundamental à saúde, uma vez que, diante da carência de hospitais, os procedimentos domiciliares são frequentemente preenchidos, nos quais é imprescindível que o profissional de medicina esteja presente”.

O magistrado expôs que o acompanhamento à gestante não é somente pelo médico responsável pelo parto, mas por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, enfermeiros, terapeutas e outros profissionais.

“Não cabe aos conselhos profissionais cercear o direito das mulheres de decidir como querer parir, isso é um absurdo. As evidências científicas mostram que o procedimento domiciliar é seguro e existem protocolos para lidar com a necessidade de hospitalização, quando o caso requer. Portanto, essa é uma vitória da medicina, da enfermagem e especialmente das mulheres”, pontua a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Com isso, está revogada a Resolução nº 348/2023 do CREMERJ, que, inclusive, não tem legitimidade para exercer essa prerrogativa. O caso é emblemático e mostra como o posicionamento do Cofen é necessário para que o interesse público prevaleça sobre interesses privados.

Importante registrar que já existem no país milhares de médicos e enfermeiros atuando em harmonia para atender essa demanda da sociedade, em toda a sua diversidade, com excelentes índices de resolutividade. Parto não é doença e deve contar com todo o suporte da equipe multiprofissional de saúde, sem julgamentos de qualquer natureza.

A decisão foi concedida nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5097949-61.2023.4.02.5101/RJ.

Fonte_COFEN

Gestores do Acre podem solicitar investimentos em saúde até 10 de novembro

 

Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

Saiba mais sobre os eixos de investimento:

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Maternidades

Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas.

A seleção de propostas considerará os índices de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal objetivo é diminuir a mortalidade materna. Os recursos poderão ser repassados por meio de convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica Federal, ou por meio de instrumento próprio, no caso de o ente optar por realizar Parceria Público Privada (PPP) com aporte de recursos.

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo, e todos eles deverão incluir Centros de Parto Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões.

Centros de parto normal

Os critérios para esta seleção contemplam as macrorregiões de saúde com maior índice de mortalidade materna. Outro critério é possuir maternidade de referência que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto Normal. Serão selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 90 milhões nesta seleção.

Policlínicas

As Policlínicas Regionais são unidades especializadas de Apoio Diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos.

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo. Para esta modalidade de seleção, serão levados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e vazios assistenciais de policlínicas regionais. Serão selecionadas 54 propostas, totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão.

Novas ambulâncias do SAMU

As ambulâncias do SAMU atendem a chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a implantação de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. Serão priorizados nos critérios para seleção regiões com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais já existentes. Serão selecionadas propostas para distribuição de 350 ambulâncias, totalizando R$ 175 milhões.

Centrais de Regulação do SAMU

As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades físicas responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há regiões do Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir e implantar a CRU para que possa existir o SAMU. Serão selecionadas propostas para construção de 8 novas centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As regiões contempladas terão garantida a entrega futura de ambulâncias para sua atuação. Os CRUs terão R$ 2,8 milhões de investimento.

Centros Especializados em Reabilitação

Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. O objetivo do Novo PAC é ampliar a capacidade instalada dos CERs em 16,5%. As unidades poderão ser construídas a partir de projetos padrão disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Para esta modalidade de seleção serão destinados R$ 146 milhões na seleção de 19 projetos.

Oficinas ortopédicas

As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. O objetivo do PAC é ampliar a capacidade instalada das Oficinas Ortopédicas em 25%. Para isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção.

Centros de Atenção Psicossocial

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A meta do novo PAC é beneficiar 6,4 milhões de pessoas. Nesta seleção, serão selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na expansão do serviço.

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidades Básicas de Saúde

O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental. As unidades serão construídas a partir de projetos padrão e financiadas mediante transferências Fundo a Fundo. A seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da atenção primária. Serão investidos R$ 4,23 bilhões nessa ação, que selecionará 1,8 mil propostas neste momento.

Unidades Odontológicas Móveis

As Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são veículos equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, onde o cuidado em saúde bucal pode ser limitado. Serão selecionados 202 interessados nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milhões em investimentos.

Fontes_GovSaude

Empoderamento dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

 

O 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, sediado em João Pessoa, abriu suas atividades no período da tarde com o curso sobre o empoderamento e a valorização dos técnicos e auxiliares de Enfermagem. O coordenador da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem – CONATENF, Jefferson Caproni, enfatizou a importância desses profissionais e a necessidade de fortalecer seu empoderamento e crescimento profissional.

“Investir no desenvolvimento profissional e promover ambientes de trabalho saudáveis são medidas cruciais para garantir que a categoria desempenhem seus papéis com eficácia e dedicação, ao mesmo tempo em que experimentam um crescimento significativo em suas carreiras”, conclui o Caproni.

O curso apresentou estratégias e estudos de caso bem-sucedidos que ilustram o impacto positivo do empoderamento dos técnicos e auxiliares de Enfermagem na qualidade do atendimento e na satisfação dos pacientes. Ele também abordou a importância de uma justa remuneração para os serviços prestados pela Enfermagem, que investir na capacitação e no reconhecimento pode elevar o nível profissional e incentivar a permanência desses profissionais no mercado de trabalho.

Caproni explica a importância da valorização dos auxiliares e técnicos.

O evento contou com a participação dos membros da Conatenf, que compartilharam suas perspectivas sobre a representação política na Enfermagem, reconhecimento da competência, garantia de direitos e benefícios adequados, e a importância do piso salarial.

As condições de trabalho, a saúde física e mental dos profissionais e a necessidade de reduzir o estresse no ambiente de trabalho também foi discutido.

25º CBCENF – Em 2023, o maior evento de Enfermagem da América Latina acontece de 23 a 26 de outubro, em João Pessoa e abordará o tema “Perspectivas da Enfermagem contemporânea: ciência, política e ética”. São mais de 60 atividades compondo a programação científica, incluindo lançamento de livros, cursos, oficinas e simulações realísticas.

Todo o Congresso será transmitido através da multiplataforma CofenPlay.

Brasil celebra Dia Nacional da Vacinação

 

O Brasil comemora nesta terça-feira (16) o Dia Nacional da Vacinação. Além da data, uma ação intensiva de imunização é realizada ao longo desta semana, culminando no Dia D realizado no próximo sábado (21). A data é ainda mais importante no ano em que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 50 anos em meio a desafios.

O PNI do Brasil é um dos maiores do mundo, ofertando 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas-etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação. “A Enfermagem é uma protagonista nesta história”, definiu a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia dos Santos.

O país conta com 35 mil salas de vacina coordenadas por enfermeiros e o mais abrangente calendário de vacinas gratuitas entre os países de mais de 100 mil habitantes. Mesmo com a cobertura vacinal decaindo a partir de 2016, fruto de campanhas clandestinas de desinformação, neste ano a aceitação do PNI dá novos sinais de recuperação.

“A vacinação é um dos grandes ganhos civilizacionais, permitindo controlar e erradicar inúmeras doenças. Seu impacto positivo para a saúde é comparado pela Organização Mundial da Saúde ao do acesso à água potável”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por ocasião dos 50 anos do PNI.

Fonte_COFEN

Diga SIM para a PEC do Plasma. Pela saúde, pelo povo, pelo Brasil

 

O plasma sanguíneo, componente do sangue que doamos, é essencial para desenvolver pesquisas e produzir medicamentos que tratam a hemofilia, doenças autoimunes, queimaduras graves, entre outras condições sérias de saúde.

Hoje, além de não existir capacidade de coleta de sangue suficiente no país, todo plasma não transfundido deve ser transferido para a Hemobrás, para a produção desses medicamentos, conhecidos como hemoderivados. Infelizmente, a Hemobrás não tem tecnologia para fracionar o plasma e, mesmo quando tiver, a capacidade de fracionar será de 500 mil litros, muito aquém da demanda do SUS.

Sem ter essa capacidade de fracionar, o plasma doado pelos brasileiros é descartado, incinerado e jogado no lixo. Por conta disso, tentando suprir a alta demanda em território nacional, ela terceiriza o processo fora do Brasil e traz de volta produtos sucateados, sem a fiscalização de ninguém que não a própria Hemobrás.

Fonte_PecdoPlasma

Outubro Rosa

 

O movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama — o laço cor-de-rosa — foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida anualmente.

O período é celebrado no Brasil e no exterior com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, a fim de contribuir para a redução da incidência e da mortalidade pela doença.

O objetivo do Outubro Rosa 2023 é divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença.

O Câncer de mama

O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. Cerca de 2,3 milhões de casos novos foram estimados para o ano de 2020 em todo o mundo, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres. As taxas de incidência variam entre as diferentes regiões do planeta, com as maiores taxas nos países desenvolvidos.

Para o Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres.

O câncer de mama também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil, com taxa de mortalidade ajustada por idade, pela população mundial, para 2021, de 11,71/100 mil (18.139 óbitos). As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Os principais sinais e sintomas suspeitos de câncer de mama são: caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axilas).

 

Fatores de risco

Não há uma causa única para o câncer de mama. Diversos fatores estão relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres, como: envelhecimento, determinantes relacionados à vida reprodutiva da mulher, histórico familiar de câncer de mama, consumo de álcool, excesso de peso, atividade física insuficente e exposição à radiação ionizante.

 Os principais fatores são:

Comportamentais/Ambientais

• Obesidade e sobrepeso, após a menopausa
• Atividade física insuficiente (menos de 150 minutos de atividade física moderada por semana)
• Consumo de bebida alcoólica
• Exposição frequente a radiações ionizantes (Raios-X, tomografia computadorizada, mamografia etc.)
• História de tratamento prévio com radioterapia no tórax

Aspectos da vida reprodutiva/hormonais

• Primeira menstruação (menarca) antes de 12 anos
• Não ter filhos
• Primeira gravidez após os 30 anos
• Parar de menstruar (menopausa) após os 55 anos
• Uso de contraceptivos hormonais (estrogênio-progesterona)
• Ter feito terapia de reposição hormonal (estrogênio-progesterona), principalmente por mais de cinco anos

Hereditários/Genéticos

• Histórico familiar de câncer de ovário; de câncer de mama em mulheres, principalmente antes dos 50 anos; e caso de câncer de mama em homem
• Alteração genética, especialmente nos genes BRCA1 e BRCA2.

A mulher que possui esses fatores genéticos tem risco elevado para câncer de mama.

Fonte_GOV