Novo Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10
de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em
saúde. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira
etapa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual
de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de
inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.
Saiba mais sobre os eixos de investimento:
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Maternidades
Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade
que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e recém-nascido,
realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e
emergência ginecológica e obstétrica 24 horas.
A seleção de propostas considerará os índices de mortalidade materna e
aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal objetivo é
diminuir a mortalidade materna. Os recursos poderão ser repassados por meio de
convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica Federal, ou
por meio de instrumento próprio, no caso de o ente optar por realizar Parceria
Público Privada (PPP) com aporte de recursos.
O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de
facilitar a execução do processo, e todos eles deverão incluir Centros de Parto
Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de maternidades,
totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões.
Centros de parto normal
Os critérios para esta seleção contemplam as macrorregiões de saúde com
maior índice de mortalidade materna. Outro critério é possuir maternidade de
referência que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto Normal. Serão
selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 90
milhões nesta seleção.
Policlínicas
As Policlínicas Regionais são unidades especializadas de Apoio
Diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades
diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da
região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e
oferta de pequenos procedimentos.
O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de
facilitar a execução do processo. Para esta modalidade de seleção, serão
levados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e vazios
assistenciais de policlínicas regionais. Serão selecionadas 54 propostas,
totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão.
Novas ambulâncias do SAMU
As ambulâncias do SAMU atendem a chamadas de emergência relacionadas a
situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica
imediata. A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a
implantação de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço
no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para
a população. Serão priorizados nos critérios para seleção regiões com vazio
assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais já existentes. Serão
selecionadas propostas para distribuição de 350 ambulâncias, totalizando R$ 175
milhões.
Centrais de Regulação do SAMU
As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades físicas
responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência
médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há regiões do
Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o
serviço, algumas regiões precisam construir e implantar a CRU para que possa
existir o SAMU. Serão selecionadas propostas para construção de 8 novas
centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As regiões
contempladas terão garantida a entrega futura de ambulâncias para sua atuação.
Os CRUs terão R$ 2,8 milhões de investimento.
Centros Especializados em Reabilitação
Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção
ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação,
habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. O
objetivo do Novo PAC é ampliar a capacidade instalada dos CERs em 16,5%. As
unidades poderão ser construídas a partir de projetos padrão disponibilizados
pelo Ministério da Saúde. Para esta modalidade de seleção serão destinados R$
146 milhões na seleção de 19 projetos.
Oficinas ortopédicas
As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas que têm
como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos
ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para
atender às necessidades de pessoas com deficiência. O objetivo do PAC é ampliar
a capacidade instalada das Oficinas Ortopédicas em 25%. Para isso, serão
investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção.
Centros de Atenção Psicossocial
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de todas as
faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes,
incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A meta do novo
PAC é beneficiar 6,4 milhões de pessoas. Nesta seleção, serão selecionadas 75
propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na expansão do serviço.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidades Básicas de Saúde
O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para
teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e
sustentabilidade ecológica e ambiental. As unidades serão construídas a partir
de projetos padrão e financiadas mediante transferências Fundo a Fundo. A
seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na
cobertura da atenção primária. Serão investidos R$ 4,23 bilhões nessa ação, que
selecionará 1,8 mil propostas neste momento.
Unidades Odontológicas Móveis
As Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são veículos equipados para
fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, onde o
cuidado em saúde bucal pode ser limitado. Serão selecionados 202 interessados
nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milhões em investimentos.
Fontes_GovSaude
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