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Ministério da Saúde

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terça-feira, 31 de julho de 2018

Ministério da Saúde lança nova campanha de vacinação


Mesa de abertura no lançamento da campanha de vacinação no Ministério da Saúde O lançamento oficial da nova Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite e o Sarampo reuniu representantes de diversos setores da saúde nesta terça-feira (31), no Ministério da Saúde. Crianças de um ano e menores de cinco devem se vacinar, independente da situação vacinal.A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a poliomielite e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para 18/08, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, a média nacional de cobertura é de 77%.
Representando o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN no lançamento, a vice-presidente Nádia Ramalho, destaca a importância de ações para conter o avança de doenças já erradicadas no Brasil. “Profissionais de saúde, juntamente com a ajuda da população, devem apoia a campanha para que as metas de imunização sejam alcançadas”, afirmou.
De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo o ministro da saúde, Gilberto Occhi, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. Nos estados que registraram surtos de sarampo, a vacinação foi antecipada como medida de bloqueio para interromper a circulação do vírus. Para a campanha de 2018 foram adquiridas 28,3 milhões doses das vacinas, um total de R$ 160,7 milhões.
O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os filhos de Gadelha, Samuel, 14 anos, e Davi, 11 anos, foram devidamente imunizados contra a pólio. “Não quero nem desejo essa sequela pra ninguém. Filho protegido é filho vacinado. Nós, pais, temos essa responsabilidade”, reforçou. O país erradicou a poliomielite do território em 1994 e havia conseguido o certificado de eliminação do sarampo em 2016.
Este ano, a madrinha da campanha é a apresentadora Xuxa Meneghel. O Zé Gotinha, símbolo das campanhas contra a pólio nos anos 80, também voltou de forma ativa na campanha atual, que é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Além do Ministro da Saúde Gilberto Occhi, e do Secretário de Vigilância em Saúde, Osnei Okumoto, estiveram presentes no evento representantes da OPAS/OMS no Brasil, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), do Programa Nacional de Imunizações, do Conselho Federal de Medicina, entre outros parceiros e apoiadores da ação.
Queda nas coberturas – Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio ministério, acendem “uma luz vermelha” no país. Até o momento, a pasta contabiliza 822 casos confirmados de sarampo – sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).
Em junho, países do Mercosul fizeram um acordo para evitar a reintrodução de doenças já eliminadas na região das Américas, incluindo o sarampo, a poliomielite e a rubéola. Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile se comprometeram a reforçar ações de saúde nas fronteiras e a fornecer assistência aos migrantes numa tentativa de manter baixa a transmissão de casos. Dados do governo federal mostram que 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal contra pólio abaixo de 50%.


Sarampo – O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos de idade.
Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em alguns estados.
Poliomielite – Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.
Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.
Fonte_COFEN

Prefeitura inaugura Centro de Tratamento para crianças com autismo de Cruzeiro do Sul


A inauguração do CENTRIN - Centro de Tratamento para crianças com autismo de Cruzeiro do Sul ocorreu nesta segunda feira.
O Autismo é um transtorno que causa problemas no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e comportamento social da criança.

Com o novo Centro mais de 70 crianças serão atendidas semanalmente com diversos profissionais como Fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Psicóloga, neurologista e neuro pediatra.
O espaço e profissionais será bancado pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul e a reforma do local e os materiais adequados para o atendimento foram adquiridos pela ONG Blue Angel, que quer dizer Anjo Azul, criada pelo médico Aldemar Filho que se sensibilizou com a causa após identificar que a filha dele sofria da doença. Com a ajuda de amigos estruturou o CENTRIN.

“A principal motivação foi a minha filha e sendo que no Acre não tem um local para que essas crianças recebam um atendimento necessário então eu quis levar para as crianças o que eu posso oferecer para minha filha”, disse.
De acordo com o Prefeito Ilderlei Cordeiro, hoje Cruzeiro do Sul conta com um Centro de Tratamento para Crianças com autismo que é destaque para a região Norte. “É uma referência para a cidade, para o estado e para a região porque não possui no estado um lugar que possa oferecer um atendimento especializado para nossas crianças”, afirmou.
O funcionário público Waldemar Queiroz tem duas filhas gêmeas com autismo. Ele falou da importância do atendimento específico a essa necessidade especial. “Só vem trazer benefícios para nossos filhos e estamos muito felizes com essa iniciativa louvável”, conta.
Atualmente Cruzeiro do Sul conta com a APA – Associação de Pessoas com Autismo. Segundo o atual Presidente da entidade Peter Roger, o novo Centro atenderá de segunda a sexta feira a esse público. “Para as crianças que não tem o diagnostico fechado vai passar por uma avaliação e fechado vai ser encaminhada para o CENTRIN onde vai ter toda a assistência necessária”, disse.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Conselheiro do COREN/AC e ANATEN/AC participa do 6º CONATEN São Paulo

Conselheiro Joel Queiroz Jr do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - COREN/AC e Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Acre - ANATEN/AC esta participando do 6º CONATEN – Congresso Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, que acontece esse ano em São Paulo e teve início na segunda-feira, dia 23, e segue até quinta-feira, dia 26, no Centro de Convenções Rebouças anexo do Hospital das Clinicas de São Paulo.
Organizado pela Associação Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - ANATEN, o Congresso é um espaço de discussões e aprendizado das questões de interesse dos profissionais de nível médio.
Os profissionais tem a oportunidade de troca de conhecimento e experiências em suas especialidades com o Congresso Nacional de Especialidades para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - CNETENF realizado durante o 6º CONATEN com o tema: A Enfermagem como protagonista na construção e manutenção do SUS.
Atuam no Brasil 1,8 milhão de técnicos e auxiliares de Enfermagem, que constituem a maior força de trabalho do Sistema Único de Saúde - SUS. “Somos a maior categoria profissional da Saúde. O CONATEN supre uma lacuna importante, proporcionando um espaço de atualização, troca de experiências, envolvimento político e social e produção do conhecimento. O apoio do COFEN tornou possível a realização deste evento que chega à sua sexta edição com inscrições gratuitas.

Câmara Legislativa do DF recebe exposição de Enfermagem

No período de 7 a 31 de agosto de 2018, no Foyer do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, estará aberta à visitação, de 8h as 18h, a Exposição de Quadros-Poemas “Enfermagem: a mais bela poesia do cuidar”, de autoria da artista Onã Silva, A Poetisa do Cuidar.


Nesta exposição são apresentados vários Quadros-Poemas extraídos das obras de autoria de Onã Silva que, por meio da arte, faz homenagem poética a sua profissão. Nos caminhos do cuidar, na sua experiência profissional, a enfermeira-artista conta que foi atuando com poesia no olhar e no coração, como decisão inovadora junto aos saberes técnicos hegemônicos na sua área do saber.
Os Quadros-poemas retratam cenas da atuação profissional, em vários espaços de cuidar, refletindo da lâmpada a poesia iluminada pela máxima: enfermagem é arte! Nos quadros estão temas diversos, mas todos sintonizados ao cuidar sensível oriundo da arte e estética, formando interfaces multiculturais e possibilidades de inovar e revitalizar o cuidado.
Na exposição as expressões estéticas dos Quadros-Poemas proporcionarão experiências referentes a poesia do cuidar sensível e o universo dos cuidados. Enfermagem: a mais bela poesia do cuidar é a declaração poética da autora.
A entrada é franca.
Fonte_COFEN

domingo, 29 de julho de 2018

6º CONATEN debate índice de desemprego dos profissionais de nível médio

A abertura oficial do 6º CONATEN – Congresso Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem foi realizada na manhã do dia 23 de julho, no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista.

Organizado pela Associação Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem ANATEN, o congresso é um espaço de discussões e aprendizado de interesse dos profissionais de nível médio. A mesa de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: a presidente do COREN/SP, Renata Pietro, o presidente da ANATEN, Tonny Costa, o coordenador-geral do evento, Jefferson Caproni, a representante do COFEN, Rita Chamma, o representante da Comissão Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Cofen, Paulo Murilo de Paiva, e o presidente da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas de São Paulo, Osnir Pereira.
A presidente do COREN valorizou a participação dos profissionais na assistência. “Trabalho em UTI e sei que ninguém faz Enfermagem sozinho. A equipe é composta também pelo técnico e pelo auxiliar, pois sozinho, o enfermeiro não consegue desenvolver seu trabalho”, disse.
Um dos temas tratados na mesa foi o atual índice de desemprego dos profissionais de nível médio. “Temos 8% de profissionais desempregados e precisamos definir estratégias para inserir esses profissionais no mercado de trabalho”, disse Jefferson Caproni.
Tonny Costa se mostrou satisfeito com a grande presença de profissionais de Enfermagem do Brasil inteiro. “Ver esse plenário lotado mostra o desejo dos profissionais em ver a Enfermagem transformada”, disse.
Além da abertura oficial, a parte da manhã teve duas palestras. A enfermeira Cleide Mazuela, membro da Câmara Técnica de Legislação e Normas do Cofen, falou sobre o tema “Especialização: ferramenta para o desenvolvimento técnico e científico e a Resolução  Cofen 418/2011”. Cleide detalhou aspectos da resolução que regulamenta a especialização dos profissionais de nível médio, e que empodera os técnicos de Enfermagem, porém, nem todos a conhecem. “O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e a especialização é a ferramenta ideal para que os técnicos se destaquem nesse mercado”, enfatizou.
A segunda palestra do evento foi “Um novo rumo para a identidade profissional dos profissionais de Enfermagem”, ministrada pela presidente do coren. Renata traçou um panorama de identidade profissional dos trabalhadores de Enfermagem e como essa imagem foi construída historicamente perante a sociedade. Em seguida, detalhou as características e competências que se espera do profissional de Enfermagem atualmente. “Temos que trabalhar pelo menos cinco grandes competências: cuidado centrado no paciente; interdisciplinaridade; prática baseada em evidências; melhoria da qualidade do atendimento e tecnologia da informação”, disse.

O Conselheiro do COREN/AC e presidente da ANATEN/AC, Joel Queiroz Jr.  falou da expectativa em estar presente no evento e dos desafios em representar o nível médio acreano nas pautas das discussões dos profissionais de Enfermagem do Brasil. “observar as expetativas dos outros estados em transformar a Enfermagem"
A programação do 6º CONATEN continua até quinta-feira (26/7), com palestras, mesas de debates e oficinas sobre temas como imunização, lesões por pressão, atuação da Enfermagem nas políticas de saúde, entre outros.

Fonte_COFEN

sexta-feira, 27 de julho de 2018

COFEN se manifesta contrário à portaria que reduz assistência à pacientes renais

Conselheiros federais presentes na 503º Reunião Ordinária de Plenário ROP, realizada esta semana na sede do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em Brasília, aprovaram parecer técnico com posição contrária à Portaria 1675/2018, publicada pelo Ministério da Saúde, que trata sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, no âmbito do SUS.
O documento do MS reduziu o dimensionamento de Enfermagem Nefrológica no atendimento a pacientes em hemodiálise. Antes da publicação desta portaria, o dimensionamento seguia a Resolução Cofen 543/2017, que estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem.  Agora, serão 50 pacientes para um enfermeiro e 6 pacientes para um técnico de enfermagem.
O parecer técnico aprovado pelo plenário, emitido pela doutora em nefrologia, Edwa Maria Bucuvic, argumenta que a medida pode trazer prejuízos imensuráveis aos pacientes submetidos à hemodiálise – procedimento complexo que exige diversos cuidados no tratamento dos pacientes considerados em estado grave, segundo a especialista na área.
Manoel Neri, presidente do Cofen, concorda que a proporção de profissionais estabelecida pela portaria atual é uma medida que pode acarretar prejuízos graves à assistência, tendo em vista ser comum pacientes apresentarem complicações durante a sessão de hemodiálise. “É evidente que a proporção de profissionais de Enfermagem estabelecida pelo Ministério da Saúde não prioriza a redução dos riscos assistenciais para o paciente ou para o profissional, acentuando drasticamente a sobrecarga de trabalho a que os profissionais serão submetidos”, afirmou.
Diante da situação, o plenário do Cofen determinou que seja realizada uma ação de fiscalização em todo o país no prazo de 30 dias. A ação será realizada em unidades de saúde – especialmente nos serviços de hemodiálise – dos estados brasileiros, priorizando as localizadas nas capitais e grandes cidades. Além disso, a Procuradoria Geral do Cofen irá analisar qual ação deverá ser adotada para impugnação da portaria do MS, assim como encaminhar o parecer técnico ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério Público do Trabalho.
Fonte_COFEN

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Curso de Tópicos Selecionados de Hematologia


A Escola Brasileira de Hematologia oferece o curso de Tópicos Selecionados de Hematologia.

A grade científica conta com temas sobre anemias aplásticas adquiridas, hemoglobinúria paroxística noturna e anemias por defeitos de membrana dos glóbulos vermelhos, entre outros.

Os encontros acontecerão nos dias 21 e 22 de setembro, em Goiânia.

As inscrições já podem ser feitas pelo site.

Acesse a página do Curso/Evento: 
AbhhEventos


Fonte_COFEN

Congresso Nacional do CONASEMS debate 30 anos do SUS


Teve início, na noite desta quarta-feira (25), no Hangar, em Belém-PA, a 34º edição do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Com o tema “A saúde que queremos para o Brasil – o direito à Saúde, a organização do Sistema e o Financiamento da Política de Saúde”, o evento, que acontece em ano eleitoral, contou com a participação do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, autoridades locais, especialistas em políticas públicas e terá a presença de candidatos à Presidência da República, com o objetivo de promover o debate sobre as principais propostas dos gestores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Marcado pela comemoração dos 30 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e do SUS, o evento reúne gestores municipalistas e busca discutir e disseminar conceitos e práticas voltados à qualificação do Sistema Único de Saúde, bem como o delineamento de estratégias a serem implementadas no âmbito dos três entes federados que possam contribuir com o avanço da Saúde.
Durante a cerimônia de abertura o Presidente do Conasems, Mauro Junqueira, destacou a necessidade de ampliação do programa ‘Mais Médicos’, mais investimento nos hospitais de pequeno e médio porte e a revogação da Emenda Constitucional 95.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), enfermeira Danielle Cruz, destacou a importância da realização do congresso em Belém e o diálogo da Enfermagem com os gestores do SUS. “A Enfermagem representa mais de 50% da força de trabalho do Sistema Único de Saúde. Apoiamos a mobilização dos secretários municipais de Saúde na defesa e fortalecimento do SUS”, enfatizou.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é apoiador do congresso e participa da feira “Brasil aqui tem SUS” com estande próprio, em parceria com o Coren-PA.
Fonte_COFEN

terça-feira, 24 de julho de 2018

II Jornada de Enfermagem em Terapia Intensiva


A Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG realiza a II Jornada de Enfermagem em Terapia Intensiva, que traz o tema: Cuidando da pessoa idosa em UTI.
O objetivo do evento é propor uma atualização do conhecimento aos profissionais de Saúde com temas atuais, para subsidiar o aprendizado melhorando a assistência prestada ao paciente idoso em estado crítico.
Encontro acontece nos dias 10 e 11 de agosto, em Belo Horizonte.
As inscrições já podem ser feitas pelo site.
Acesse a página do Curso/Evento: 
CursosEventosUfmg
Fonte_COFEN

Congressistas que perderam prazo de confirmação terão chance de participar CBCENF


Os congressistas que perderam o prazo de confirmação da inscrição para o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF poderão confirmar desde que enviem, pelo menos, um trabalho científico. Os interessados que já enviaram trabalho mas não fizeram a confirmação, ainda terão chance de realizá-la. As validações serão recebidas por ordem de chegada, de acordo com as vagas disponibilizadas no lote atual.
Enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de Enfermagem, estudantes e profissionais podem submeter trabalhos para o congresso. Essa modalidade de inscrição estará disponível até 1º de setembro de 2018, mediante disponibilidade de vagas.
Para mais informações consulte o regimento interno disponível no site do 21º CBCENF.
Fonte_COFEN

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Casos de violência profissional devem ser notificados aos Conselhos Regionais


Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em parceria com a Fundação Fiocruz, revelou que apenas 29% dos profissionais de Enfermagem se sentem seguros em seus ambientes de trabalho. Um outro levantamento realizado em 2017 pelos Conselho Regional de Medicina de São Paulo - CREMESP e Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP apontou que aproximadamente 55% dos profissionais de saúde já haviam sofrido algum tipo de violência no trabalho.

As pesquisas quantificam uma realidade sentida na pele por profissionais de saúde em todo país. Em 2017, uma enfermeira foi agredida dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Goiânia. Em Teresina, no início do ano, uma enfermeira foi agredida dentro do Hospital dos Buenos Aires e agora em julho uma acadêmica de Enfermagem foi agredida enquanto realizava trabalho de estágio dentro de um hospital particular da capital.

Apesar de ser cada vez mais comum os casos de agressão, no Piauí ainda não existe um levantamento exato sobre o número de agressões sofridas pelos profissionais de Enfermagem no desempenho de suas funções. Por isso, é importante reportar esses casos aos conselhos regionais. “Sempre orientamos os profissionais a reportar ao COREN/PI qualquer agressão sofrida quando estiverem prestando seus serviços. Essa notificação é essencial para que possamos conhecer a real situação e assim agir da melhor forma possível para defender a saúde física e mental dos profissionais,” explicou a presidente do Coren-PI, Tatiana Melo.

Os profissionais de Enfermagem podem contar com o Conselho Regional nesses casos. “Uma vez notificada a agressão ao conselho, nós prestamos todo auxílio e orientação ao profissional agredido, além de registrar o caso para buscar junto aos agentes públicos condições dignas de trabalho para os profissionais. Reiteramos que o COREN/PI é contra e está pronto para atuar em qualquer caso de agressão que envolva os profissionais de Enfermagem, promovendo desde o desagravo público até a instauração de processo ético disciplinar, de acordo com a situação. Essa é uma questão de valorização e de saúde da população, finalizou a presidente.

Fonte_COFEN

sexta-feira, 20 de julho de 2018

COFEN lança selo de qualidade da Enfermagem

Com auditório lotado, o Conselho Federal de Enfermagem lançou hoje (20/7)  o Programa Nacional de Qualidade - PNQ do Sistema COFEN/Conselhos Regionais, durante o 2º Fórum Práticas de Excelência em Segurança do Paciente, em São Paulo.
“É muito gratificante estar aqui. Tenho certeza que todos sairão daqui transformados, e com muitas ideias para aperfeiçoar a segurança e a qualidade da assistência ao paciente”, afirmou a enfermeira Vanice Costa, presidente do Instituto Brasileiro para Excelência em Qualidade - IBES. Vanice parabenizou o COFEN pela iniciativa do PNQ.
“É nosso objetivo que os profissionais possam ser reconhecidos em suas práticas assistências”, afirmou a conselheira federal Heloísa Helena, que anunciou o lançamento do PNQ, apresentado pelo coordenador da Comissão Nacional de Qualidade, Cláudio Porto.
Selo da Qualidade – O selo de qualidade do sistema COFEN/COREN's contemplará instituições de saúde e de ensino. “Entendemos que a formação profissional é o berço de todo o processo de exercício profissional e, por isto, também poderá passar pelo processo de certificação da qualidade” , informou Cláudio Porto.
“No exercício profissional, a certificação estará voltada para duas áreas prioritárias, que são a segurança do paciente e a gestão de risco. Vamos promover, simultaneamente, a certificação da instituição e do profissional”, explica Claudio Porto. “O programa de qualidade traz a possibilidade de certificar unidades institucionais, reconhecendo o esforço e a excelência daquele serviço, ainda que a instituição como um todo ainda não esteja apta à certificação”.
Para conseguir a certificação, as instituições serão avaliadas em seis dimensões: “Ações gerenciais sistêmicas”, “Estrutura organizacional”, “Aspectos operacionais”, “Infraestrutura”, “Gestão de pessoas” e “Responsabilidade social”. O selo de qualidade é uma certificação dos profissionais de Enfermagem e não apenas das instituições.
Fonte_COFEN

Projeto susta portaria que prevê formação técnica em enfermagem para ACS

Nove parlamentares de diferentes partidos apresentaram à Câmara dos Deputados uma proposta que suspende a aplicação do Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para agentes comunitários de saúde e de combates às endemias, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

A instituição do PROFAGS está prevista na Portaria 83/18, do Ministério da Saúde, cuja sustação é pedida no Projeto de Decreto Legislativo 919/18, dos deputados Odorico Monteiro (PSB-CE), Rodrigo Martins (PSB-PI), Danilo Forte (PSDB-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Tadeu Alencar (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Valtenir Pereira (PMDB-MT), Mandetta (DEM-MS) e Tereza Cristina (DEM-MS).
Segundo os parlamentares, a portaria é inconstitucional e ilegal por tratar de assunto que deveria ser objeto de lei federal, e não de decisão do Poder Executivo. Conforme lembram, os agentes são categorias incluídas na Constituição, devendo o plano de carreira delas e suas atividades serem regulamentadas por lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Atividades diferentes – Os deputados argumentam ainda que os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias desempenham atividades completamente diferentes daquelas dos técnicos de Enfermagem.
“As funções dos agentes envolvem ações domiciliares na promoção da saúde preventiva, na atenção básica e no controle de agravos. Os agentes de saúde procuram conscientizar as pessoas da necessidade de realizar consultas e exames e tomar as vacinas anuais e identificam pessoas com sinais ou sintomas de doenças, encaminhando-as à unidade de saúde. Já os agentes de combate às endemias são fundamentais no controle e erradicação de vetores”, explicam os parlamentares, na justificativa do projeto.
Os técnicos em enfermagem, por outro lado, continuam, têm formação acadêmica de dois anos que os capacita em aplicação de medicação venosa e muscular, entre outros procedimentos. “Outro ponto diferencial é o seu local de trabalho, que é dentro da unidade de saúde e não no domicílio”, afirmam ainda.
Tramitação – O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:


Fonte_COFEN

Conselhos Federais da área de Saúde se reúnem em Brasília


O I Encontro das Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Federais da Área de Saúde reuniu, nesta sexta-feira (20), os Conselhos Federais de Enfermagem, Biomedicina, Farmácia, Psicologia, Medicina Veterinária, Radiologia, Educação Física, Serviço Social, Fonoaudiologia e Nutrição.
A reunião foi realizada pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFA e ocorreu no plenário do Conselho Federal de Nutrição - CFN, em Brasília. O objetivo foi promover a interação e troca de experiências na atuação fiscalizatória, para que no futuro seja possível estabelecer ações conjuntas entre todos os conselhos.
Durante o evento, temas como ações exitosas de orientação e fiscalização, informatização da fiscalização, ações conjuntas de fiscalização e serviço de excelência (selo de qualidade) foram debatidos. O encontro contou com a presença da representante do COFEN Ivone Martini, presidente do Fórum dos conselhos federais da área da saúde - FCFAS, a Coordenadora da CTFIS, Ana Célia Marinho e Régis Georg, que é 1º secretário do COREN/RO e representante do COFEN no FCFAS.
Durante as apresentações, os representantes do COFEN puderam expor os trabalhos realizados pelo conselho como, as ações da Câmara Técnica de Fiscalização - CTFIS, da Força Nacional de Fiscalização - FNFIS, as normativas que regulamentam as atividades da fiscalização (Resolução Cofen 374/2011 e Manual 518/2016), Interdição Ética (Resolução Cofen 565/2017) e trabalhos com os coordenadores de fiscalização do brasil.
Fonte_COFEN

COFEN atualiza resolução sobre especialidades de Enfermagem

Devido ao avanço tecnológico e científico da área de Enfermagem, novas campos de especialidades frequentemente surgem na profissão. Por este motivo, o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN atualizou a Resolução COFEN nº 389/2011, que definia os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros, assim como a lista de especialidades da área.


Membros da Câmara Técnica de Legislação e Normas - CTLN, da Câmara Técnica de Atenção à Saúde - CTAS e da Câmara Técnica de Educação de Pesquisa - CTEP, juntamente com outros especialistas das Sociedades de Especialistas de Enfermagem colaboraram com a reformulação da resolução, que passou já passou por duas atualizações este ano. A última versão aprovada pelo plenário do COFEN é a Resolução 581/2018.
“Após várias reuniões, conseguimos consolidar sugestões e observações de todos os representantes da área, com o propósito maior de construirmos um documento superior aos anteriores”, ressalta a coordenadora da CTLN, Cleide Mazuela.
A resolução vigente determina que o enfermeiro deverá, obrigatoriamente, registrar seus títulos de pós-graduação lato e stricto sensu, este último na modalidade profissionalizante, no Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição, sendo o registro isento das taxas de inscrição e de carteira. Sendo assim, é proibida a divulgação de títulos que não estejam devidamente registrados no COFEN.
De acordo com o novo documento, as linhas de atuação que agrupam as especialidades do enfermeiro foram distribuídas em três grandes áreas:
1ª) Saúde Coletiva; Saúde da Criança e do Adolescente; Saúde do Adulto (homem e mulher); Saúde do Idoso; e Urgência e Emergência
2ª) Gestão
3ª) Ensino e Pesquisa
Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Federal de Enfermagem. Confira a resolução na íntegra.
Fonte_COFEN