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Ministério da Saúde

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quarta-feira, 26 de março de 2014

Informativo...



Ontem terça-feira (25), representantes das entidades que compõem o "Fórum Nacional 30h Já" exporão, definitivamente, a posição da Enfermagem em relação à aprovação do PL 2295/00 em reunião com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O respectivo  Projeto de Lei regulamenta a jornada em 30 horas semanais para todos os profissionais de Enfermagem.

A decisão foi tomada durante uma reunião com representantes do Fórum, na sede do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, na segunda-feira (24).
Para a vice-presidente do COFEN e umas das coordenadoras do Fórum, Irene Ferreira, o momento atual deverá ser de grande pressão.
“A ideia é realizar um esforço concentrado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Tudo indica que no momento deverá abrir uma janela na prioridade dos projetos, havendo uma possibilidade do PL das 30 horas entrar na pauta da votação do Plenário”, ressalta a conselheira.
No encontro também foram discutidos os seguintes pontos: prestação de contas e análise do reflexo do Ato Público, ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 14 de março; a posição que o Fórum Nacional tomará nas reuniões com autoridades e os próximos encontros e manifestações.
Fonte_COFEN

quinta-feira, 20 de março de 2014

A Luta Continua...

Na manhã de quarta-feira (19) ontem, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados organizou um seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, requerido pelo deputado Dr. Grilo.
O objetivo do evento foi promover um amplo debate a respeito das condições de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como tratar da regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais que o projeto de Lei 2295/2000 propõe.
A importância da regulamentação foi exaustivamente tratada e os parlamentares presentes afirmaram que não há mais motivos para adiar essa votação.
Apoiaram o reconhecimento da importância e a singularidade da natureza dos serviços dos profissionais da enfermagem, propiciando condições satisfatórias para que haja um tratamento mais humano com a categoria e um melhor atendimento à população.
Na ocasião, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Osvaldo Albuquerque, ao conceder entrevista para a TV Câmara enfatizou: “Não é uma conquista apenas para a enfermagem, mas para toda a sociedade brasileira. É o momento de sensibilizar nossos parlamentares”.

Já para os conselheiros federais, Antônio Marcos e Jebson Mederios, o maior obstáculo é a vontade política, que precisa ser superada.

Estiveram presentes ao evento:
presidente do COFEN, Osvaldo Albuquerque;
Solange Caetano, Federação Nacional de Enfermagem FNE;
Valdirei Castagna, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS);
José Antônio da Costa, da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten);
Anderson A. do Amaral, da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).
Além das entidades representativas, diversos deputados e deputadas fizeram questão de mostrarem o seu apoio à causa da categoria para que seja realmente colocado em pauta o projeto e, acima de tudo, que seja efetivamente votado pela casa, mesmo sem consenso.

Carga horária
A carga de trabalho setor privado atualmente é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fixada em 44 horas semanais.
No setor público, muitos estados e municípios já adotam 30 horas, fixadas por leis locais.

Próximas ações
Ainda quarta-feira (19), houve uma reunião com o presidente da casa, Henrique Alves, no o intuito de pressionar para a inclusão na pauta, já que a maioria dos líderes dos partidos já assinou o pedido de prioridade na pauta das 30h.

Leia o artigo da Integra da preposição das 30horas semanais

terça-feira, 18 de março de 2014

LUTO...

E com pesar e solidariedade à família e aos amigos da Técnica de Enfermagem, ANTONIA CASSIANO FIRMO FIGUEIREDO conhecida como Santa e nos deixou no dia 18/03/2014.
Estamos de luto pela servidora que Completou 30 anos de serviço com dedicação ao trabalho e sempre disposto a contribuir para a melhoria dos trabalhos realizados.

sexta-feira, 14 de março de 2014

Na Luta...

Dia 14 de março (sexta-feira), será realizado, em São Paulo, um grande ato público chamando “Enfermagem Vem Pra Rua”.
O evento mobilizará diversos profissionais de Enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros, além de toda a sociedade, com o objetivo de exigir a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada profissional em 30 horas semanais.
A concentração do Ato será na Avenida Paulista, a partir das 14h no vão do MASP, e saída às 17h, descendo a Paulista até o final da Avenida Consolação, terminando na Praça Roosevelt.
Estão previstos profissionais de Enfermagem de todo o Brasil.
Caravanas de diversos estados chegarão a São Paulo com o intuito de exigir que o Governo Federal cumpra o compromisso assumido durante a campanha eleitoral em 2010.
Na época, a Presidenta Dilma Rousseff e o então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assumiram o compromisso de apoiar a aprovação da jornada de 30 horas.
O Ato é promovido pelas entidades que compõem o Fórum Nacional 30 horas Já:
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN;
Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN;
Federação Nacional de Enfermagem - FNE;
Confederação dos Trabalhadores de Saúde - CNTS;
Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEEnf e
Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem - Anaten.