quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Cofen se reúne com presidente da Câmara


Em audiência com presidente da Câmara, o Cofen pediu apoio à tramitação de projetos como o exame de suficiência, ensino presencial, entre outro

Em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) articulou apoio à tramitação do PL 4930/2016, que cria o exame obrigatório de suficiência para o exercício profissional, do PL 2891/2015, que torna obrigatória a formação presencial em Enfermagem, e outros projetos de interesse da categoria.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, entregou ao deputado relatórios apresentando o Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz) e a situação do ensino a distância de Enfermagem, marcada pela expansão desordenada, em condições precárias de oferta.
“Observamos, nos últimos anos, um declínio acentuado na qualidade da formação profissional”, avaliou Neri, que ressaltou ainda a saturação do mercado de trabalho e campos de práticas necessárias à formação. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais registra anualmente quase 200 mil profissionais, muito superior à demanda das atuais políticas de Saúde.
Autor do PL 4930/2016, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB – BA) reafirmou a importância da boa formação dos profissionais de Enfermagem para garantir a qualidade do atendimento. A aprovação em Exame de Suficiência como requisito obrigatório para o exercício da Enfermagem contribui para a melhoria da assistência e a valorização da profissão, evitando erros causados por deficiências de formação.

Para o presidente do Cofen, é fundamental estabelecer canais de diálogo com o Congresso para fortalecer a tramitação de projetos que beneficiam a Enfermagem e a Saúde Coletiva. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais apoia a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais, a criação de piso salarial nacional e a aposentadoria especial para profissionais de Enfermagem, entre outros projetos em tramitação.
Fonte_COFEN

Projeto de Lei do Senado 349/16

Projeto que cria aposentadoria especial é ampliado para toda a Enfermagem


Em reunião com organizações da Enfermagem, senador do Paulo Paim (PT-RS) firmou compromisso com a inclusão dos profissionais de nível médi

O senador Paulo Paim (PT-RS), propositor do PLS 349/2016, que estabelece a aposentadoria especial para enfermeiros, firmou compromisso em ampliar o projeto, englobando também os técnicos e auxiliares de Enfermagem. “A aposentadoria especial reconhece os riscos físicos e biológicos da profissão, aos quais também estão sujeitos os profissionais de nível médio”, destacou o conselheiro federal Luciano Silva, que representou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na reunião com o senador.
Além do Cofen, participaram do encontro, nesta terça-feira (8/11), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e pela Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), autora da sugestão que deu origem ao projeto (SUG 08/2016).
A proposta prevê que os profissionais possam se aposentar com benefício integral depois de 25 anos de contribuição na área de Enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos.
 Fonte_COFEN

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