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segunda-feira, 29 de agosto de 2022

O Piso Salarial da Enfermagem é constitucional!

 


A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União (AGU), bem como o Senado e a Câmara dos Deputados, enviaram manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a lei que cria o piso nacional da enfermagem.

Entidade que move a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o piso, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) aguarda o resultado para o final da próxima semana.

Até o momento, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, já recebeu quatro das cinco respostas sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.434/22, que dispõe sobre o piso salarial da Enfermagem, que confirmam: o PISO É CONSTITUCIONAL.

Falta apenas a Procuradoria-Geral da República se manifestar, para que o Ministro Barroso emita seu parecer em resposta à ação direta de inconstitucionalidade movida pela CNSaúde.

Os Poderes defenderam, nas manifestações, a constitucionalidade da matéria e a vigência da nova legislação. Para eles, a criação de um piso nacional é prevista na Constituição Federal.

Fonte_COREN/ES

 

agenda dos DEBATES presidenciáveis ELEIÇÕES 2022

 


A agenda inicial de debates nas eleições 2022 previa pelo menos quatro encontros entre os principais candidatos a presidente da República antes da votação em primeiro turno, que acontecerá no dia 2 de outubro. Dois deles, no entanto, já estão cancelados. O primeiro debate entre os presidenciáveis foi promovido pelo UOL neste domingo (28), em parceria com Band, Folha de S. Paulo e TV Cultura. O encontro reuniu os candidatos Ciro Gomes (PDT), Felipe D'Avila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

O interesse pelo primeiro embate entre os candidatos se refletiu nos números de audiência na televisão. Na noite deste domingo, durante a exibição do debate, a Band alcançou seu melhor patamar no ano e chegou a superar a Globo por alguns minutos, com mais de 14 pontos segundos dados preliminares do Kantar Ibope Media. As informações são de Cristina Padiglione, colunista da Folha de S. Paulo.

 

Quando será o próximo debate entre candidatos a presidente em 2022?

O próximo debate seria organizado pela RedeTV, em parceria com os sites Metrópoles e O Antagonista. O encontro aconteceria no dia 2 de setembro, mas foi cancelado pelos organizadores. Ainda de acordo com a agenda original, o debate seguinte seria promovido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), com transmissão pela TV Aparecida no dia 13 de setembro. Este encontro, no entanto, também foi cancelado pelos organizadores. Com isso, o próximo debate entre candidatos a presidente nas eleições 2022 deverá acontecer apenas no dia 24 de setembro.

O encontro será transmitido pelo SBT na TV aberta e é organizado em parceira com CNN, O Estado de S. Paulo, Nova Brasil FM e portal Terra. Ainda não há horário confirmado para a transmissão. O último debate está previsto para o dia 29 de setembro. Organizado pela TV Globo, ele será transmitido após a exibição da novela Pantanal. As datas e horários dos debates ainda podem sofrer alterações por decisão dos organizadores e dos candidatos convidados.

 

Por que RedeTV e TV Aparecida cancelaram os debates para presidente?

RedeTV e TV Aparecida tiveram um motivo em comum para cancelar os debates para presidente: Bolsonaro e Lula não confirmaram presença. Sem a participação dos líderes nas pesquisas de intenção de voto garantidas, os organizadores optaram por cancelar os encontros. Bolsonaro e Lula estiveram presentes no debate do UOL, Band, Folha de S. Paulo e TV Cultura. Segundo análise dos colunistas do UOL, ambos não tiveram um bom desempenho no encontro. Simone Tebet, que ostenta até o momento números tímidos nas pesquisas eleitorais, foi apontada como o principal destaque.

Fonte_UOL


domingo, 28 de agosto de 2022

Simulador Virtual ajuda eleitor a treinar o voto na urna ELEIÇÕES 2022

 



Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o simulador de votação na urna eletrônica para as Eleições 2022. Por meio da ferramenta, a eleitora ou o eleitor podem treinar como vai votar no dia do pleito como se estivesse diante de uma urna. E tudo de forma rápida, didática e divertida.

O simulador existe desde as Eleições 2014 e ajuda, inclusive, reduzir o tempo para votar, evitando longas filas nas seções eleitorais. Isso porque o treino na urna virtual permite maior compreensão, por exemplo, da ordem de escolha dos candidatos durante a votação.

O primeiro cargo a ser preenchido na urna é de deputado federal (com quatro dígitos). Em seguida, o eleitor deve escolher seu candidato a deputado estadual ou distrital - esse apenas para eleitores do Distrito Federal - (com cinco dígitos); para senador (com três dígitos), para governador (dois dígitos) e, por último, para presidente da República (com dois dígitos).

Candidatos fictícios

No simulador os candidatos são todos fictícios, assim como os partidos. As opções são: Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore.

Assim como na votação que acontece em outubro (primeiro turno dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro), esse ano o simulador traz novidades em termos de acessibilidade, como inclusão da intérprete de Libras e de tempo de espera de um segundo para a conferência do voto; e de confirmação adicional para o voto de legenda. Além disso, a ferramenta teve uma atualização dos áudios para pessoas com deficiência visual.

Como treinar

O simulador é intuitivo e basta entrar na página seguindo as orientações que surgem na tela para começar a votar. Primeiro é preciso escolher se você quer votar no primeiro turno ou no segundo turno.

Ao escolher, por exemplo, o Partido do Folclore, surgem os candidatos Lobisomem, Cuca, Negrinho do Pastoreio ou Mapinguari. Aí é só digitar o número da candidata ou candidato escolhido. Caso tenha errado a digitação, é possível apertar a tecla “corrige” para reiniciar.

Se estiver tudo certo, basta apertar o botão “confirma”. Após concluir a votação de todos os cargos, aparece a palavra FIM e o famoso barulhinho da urna eletrônica: pililili.

No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”) para treinar mais vezes. Devido ao caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa, e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

Respeito ao tempo de cada eleitor

A proposta do TSE é fornecer ao eleitor uma experiência de estar diante da urna eletrônica como no dia da eleição, mas respeitando o seu ritmo e permitindo que repita várias vezes o voto, que explore as possibilidades de voto em um candidato, de voto branco, de voto nulo, de voto de legenda e que corrija seu voto quantas vezes forem necessárias.

No caso, o voto de legenda é aquele modelo em que o eleitor digita na urna apenas os dois números que identificam o partido, não manifestando sua vontade por um candidato específico, mas por qualquer dos candidatos do partido em que tenha votado.  Saiba mais sobre o tema nesta matéria no Portal do TSE.

Fonte_TSE

 

ELEIÇÕES 2022 Debate Presidenciáveis

 


O primeiro debate entre os candidatos à presidência da República será transmitido hoje dia 28 de agosto, às 21h em parceria com a TV Cultura, UOL e Folha de São Paulo

O evento, realizado no principal estúdio da Band em São Paulo, colocará frente a frente, pela primeira vez, os principais candidatos ao Planalto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (PMDB), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil).

Fonte_BAND


Nove milhões de crianças menores de 5 anos ainda não foram vacinadas contra pólio, alerta ministério

 


A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite ainda precisa vacinar, até 9 de setembro, mais de 9 milhões de crianças contra a pólio.

Realizada desde 8 de agosto em todo o país, a campanha atingiu apenas pouco mais de 2 milhões das crianças menores de 5 anos. O número corresponde a 18% do público-alvo da campanha, que é de 11,5 milhões, de acordo com o Ministério da Saúde.

A iniciativa do Ministério da Saúde visa contornar as baixas taxas de vacinação no país contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. O objetivo é alcançar a cobertura vacinal superior a 95% para a vacina em crianças da faixa etária.

Poliomielite: crianças menores de 5 anos

A campanha nacional contra a pólio busca alcançar crianças menores de 5 anos que ainda não foram vacinadas com as primeiras doses do imunizante (que é aplicado as 2, 4 e 6 meses de idade, via injeção intramuscular) ou que ainda não tomaram as doses de reforço.

Esse reforço, previsto pelo Calendário Nacional de Vacinação, é aplicado aos 15 meses e aos 4 anos de idade. São essas vacinas que são aplicadas via oral. A meta do Ministério é alcançar 95% desse público.

A doença, também chamada de paralisia infantil, tem certificado de erradicação no país desde 1994, mas a baixa cobertura vacinal nos últimos anos preocupa especialistas.

Segundo os últimos dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde consultados pelo g1, a cobertura contra a poliomielite no Brasil não chegou ainda aos 50% do público-alvo neste ano.

No site do Ministério da Saúde, é possível consultar o calendário de vacinação de 2022 bem como a idade de aplicação recomendada para todas as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunização (PNI).

A ausência da Caderneta de Vacinação não é um impeditivo para se vacinar. O Ministério orienta a quem perdeu o documento procurar o posto de saúde onde as vacinas foram aplicadas para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via.

Campanha multivacinal

Além da vacina contra a poliomielite, a campanha também busca atualizar a caderneta vacinal dos menores de 15 contra diversas doenças.

Segundo o Ministério, estão disponíveis também imunizantes contra Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). 

Estarão disponíveis também, para atualização da caderneta de adolescentes, as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

As campanhas de vacinação coincidem com a vacinação contra a Covid-19, que está disponível para aplicação em crianças com 3 anos ou mais. As vacinas podem ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Fonte_G1

quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Câmara dos Deputados informa ao STF que Piso Salarial da Enfermagem é Constitucional

 


A Câmara dos Deputados enviou um ofício nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da lei que instituiu um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. O documento foi apresentado após a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questionar a constitucionalidade da norma e pedir ao STF que suspenda os efeitos da lei.

A entidade contesta uma série de pontos relacionados à criação do piso. A CNSaúde afirma, por exemplo, que a norma fere a autonomia orçamentária de estados e municípios. Segundo a associação, o governo federal não tem autoridade para determinar um valor a ser pago por todos os entes federativos.

A Câmara rebateu as acusações e lembrou que pisos salariais de outras categorias, como de professores da educação básica e de agentes de saúde e combate a endemias, foram instituídos por iniciativa do Executivo federal. Além disso, a Câmara afirmou que, à época em que esses pisos foram criados, o STF reconheceu a competência da União para estabelece-los.

De acordo com a Câmara, "a instituição do piso salarial nacional não se confunde com a determinação das remunerações dos servidores públicos locais, cuja alteração cabe ao poder local". A instituição ainda frisou que "a previsão constitucional do piso salarial como direito social não excetua os servidores públicos atingidos em outras esferas federativas pela validade do piso".

"O argumento de que a criação do piso salarial nacional fere o pacto federativo é absolutamente contraditório à própria existência deste direito social".

Custos do piso

A CNSaúde também reclamou que o piso salarial da enfermagem foi elaborado sem uma análise de custos e impactos econômicos. Outro ponto criticado pela entidade foi que, durante a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, os parlamentares não indicaram uma fonte de recursos para bancar o pagamento do piso.

A confederação citou um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que diz que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deve ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

A Câmara, no entanto, respondeu que um grupo de trabalho de deputados que analisou a proposta concluiu que o piso salarial da enfermagem pode gerar um impacto financeiro de pelo menos R$ 16,3 bilhões por ano. Além disso, a casa legislativa observou que "a indicação da fonte de custeio da medida não se situa no âmbito do processo de fixação do piso, pois não é exigida pelo ADCT".

"A invocação do ADCT para indicar suposta inadequação orçamentária por ausência de fonte de custeio também não é pertinente. O aludido dispositivo apenas exige que a proposição seja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, o que foi feito. Ela [indicação de fonte] se situa no plano orçamentário de cada ente público, que deverá considerar a nova legislação na proposta de lei orçamentária", afirmou a Câmara.

O piso da enfermagem

O piso foi criado a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional e entrou em vigor em 4 de agosto, após sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). A norma contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. De acordo com a lei, os enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros corresponderá a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375). A ação da CNSaúde no STF que quer a suspensão da lei é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Além da Câmara, ele pediu explicações à Presidência da República e ao Senado.

Fonte_CorreiodoPovo

STF divulga novas edições da Constituição Federal em inglês e em português

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou as mais novas edições da Constituição Federal (CF) de 1988 em inglês e em português. As obras estão atualizadas até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, que trata de particularidades do recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.

As novas edições podem ser encontradas na página do Supremo na internet, na aba “Publicações - Legislação – Constituições”. Além do formato pdf, a Constituição em português está disponível na versão audiolivro. A página traz, ainda, a Constituição Federal no idioma espanhol atualizada até a EC 106/2020.

A primeira edição da Carta em inglês produzida pelo STF foi lançada na gestão da ministra Cármen Lúcia (2016-2018), atualizada até a EC 99/2017. Em seguida, na gestão do ministro Dias Toffoli (2018-2020), houve a atualização do conteúdo do texto constitucional até a EC 106/2019.

Agora, entre as atualizações da nova edição, está a EC 122/2022, que elevou para 70 anos a idade máxima para a escolha e a nomeação de membros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

As publicações estão disponíveis na página da Livraria do Supremo para download gratuito em versão eletrônica e, para aquisição, em versão impressa.

Fonte_STF

 

Constituição da República Federativa do Brasil

Piso Salarial da Enfermagem

 


segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Série documental retrata luta da Enfermagem no combate à covid/19

 


A Enfermagem é destaque em uma nova série documental sobre a pandemia exibida pelo canal de streaming Globoplay. A produção “Retratos de uma Pandemia: Na Linha de Frente da Covid-19” mostra o cotidiano do combate ao coronavírus em hospitais públicos e privados e a luta dos profissionais dedicados à Saúde diante da ameaça, tratada por eles como uma “guerra”.

Filmada em 70 diárias nos hospitais do M’Boi Mirim e Vila Santa Catarina, em São Paulo, além da Unidade de Pronto Atendimento do Campo Limpo e unidades hospitalares de campanha do estádio do Pacaembu, na do Morumbi e em Goiânia, todos administrados pelo Hospital Israelita Albert Einstein, a série traz os dramas e angústias de pacientes e profissionais. A obra está aberta também para quem não assina o Globoplay e pode ser vista neste link.

Entre as profissionais que aparecem nos cinco episódios do seriado está a enfermeira e diretora de operações da unidade Morumbi do hospital Albert Einstein, Claudia Laselva. De acordo com ela, o seriado acerta ao mostrar como as instituições de saúde devem oferecer o suporte necessário ao profissional no momento crítico.

“O documentário destaca o cuidado que as instituições devem ter, primeiro com os profissionais de saúde, incluindo a Enfermagem, em um momento de muita vulnerabilidade, no qual o medo de ter sua saúde física e mental impactada é uma realidade, e esse tópico precisa ser direcionado pela instituição de saúde: cuidar de quem cuida, cuidar do ambiente de trabalho e oferecer as melhores condições possíveis para que os profissionais de saúde possam desempenhar seu papel com segurança, em um ambiente de segurança física e psicológica”, declarou Claudia.

A série conta com cerca de 140 entrevistas com médicos, profissionais de Enfermagem e outros trabalhadores da Saúde, acadêmicos, executivos, intelectuais, gestores de saúde e pacientes infectados pelo coronavírus. Além dos aspectos médicos, um dos temas levantados é o combate à desinformação.

Fonte_COFEN

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Atualização Escala de Glasgow

 


A Escala de Coma de Glasgow é amplamente utilizada por diversos profissionais da saúde, especialmente por aqueles que trabalham no âmbito hospitalar, com o intuito de definir o estado neurológico de pacientes a partir da análise de seu nível de consciência. É uma ferramenta bastante útil para traçarmos prognósticos da vítima e prevenirmos eventuais sequelas.

Em 2018, essa escala sofreu algumas modificações importantes na sua aplicação, com o intuito de que fossem obtidas informações mais precisas sobre o prognóstico do paciente.

Confira, agora, as mudanças que foram realizadas na nova Escala de Coma de Glasgow:

 

1. Inclusão da reatividade pupilar nos critérios de avaliação

Na antiga versão da escala, os únicos critérios avaliados eram: abertura ocular, resposta verbal e resposta motora.

Agora, na nova versão, foi incluída a Reatividade Pupilar, ou seja, a reatividade da pupila à luz. Ao contrário dos  outros critérios, este é pontuado de forma decrescente: o pior resultado apresenta a maior pontuação. Assim, teremos a seguinte atribuição:

2 pontos – Nenhuma reatividade em ambas as pupilas
1 ponto – Sem reação em apenas uma das pupilas
0 pontos – Caso as duas pupilas estejam funcionando normalmente

 

2. Mudança no score total: 1 a 15 pontos

Na antiga versão da Escala de Coma de Glasgow, a pontuação variava de 3 a 15 pontos.

Agora, na nova versão, a escala varia de 1 a 15 pontos.
Isso acontece porque, na nova aplicação, pontuaremos normalmente todos os outros critérios e, após a nota final, o score da reatividade pupilar será subtraído!
Como assim?

O cálculo do score será feito da seguinte forma:
Escore final = Abertura ocular [1 a 4] + Resposta verbal [1 a 5] + Resposta motora [1 a 6] – Reatividade Pupilar [0 a 2]

Caso todos os critérios estejam normais, teremos um escore de 15 (afinal, as pupilas normais significam 0 pontos a menos!). Entretanto, caso o paciente apresente a menor pontuação em todos os critérios, teremos o escore final de 1!


3. Inclusão de “critério não-testável”

 Sabemos que nem todos os pacientes são susceptíveis a serem avaliados da forma como a antiga Escala de Glasgow propõe. Por exemplo: pacientes amputados não necessariamente terão uma avaliação fidedigna da resposta motora; pacientes que apresentam surdez não serão responsivos a comandos verbais; pacientes com algum quadro de afasia não necessariamente conseguirão emitir respostas verbais adequadas.
Considerando essas necessidades tão individuais, além das pontuações nos critérios previamente estabelecidos, podemos agora marcá-los como “NÃO TESTÁVEL” (NT).

Abaixo, a Nova Escala de Coma de Glasgow:

Fonte_SANAR


O que é a Escala de Coma de Glasgow e qual sua importância?

A Escala de Coma de Glasgow (ECG) foi publicada pela primeira vez na revista Lancet em 1974 por Graham Teasdale e Bryan J. Jennett, ambos do Instituto de Ciências Neurológicas de Glasgow, na Escócia. A escala tem como objetivo traçar uma estratégia que combina os principais indicadores-chave de gravidade no traumatismo crânioencefálico (TCE) em uma escala simples.

A escala tem três variáveis, que podem ser graduadas de 1 a 5. Sendo assim, escore 3 representa o máximo de gravidade, e escore 15 o mínimo. Além disso, a escala serve como parâmetro para auxiliar na decisão de realizar ou não procedimentos médicos específicos, como exemplo, intuba-se o paciente sempre que a ECG estiver abaixo de 9.

O que mudou em 2018 na ECG?

Graham Teasdale conduziu uma pesquisa junto a outros dois pesquisadores (Paul Brennan e Gordon Murray), quarenta anos após o lançamento da ECG original, adicionando a reatividade pupilar à avaliação. Tal x tem como objetivo obter melhores informações sobre o prognóstico no TCE, uma vez que tais estudos comprovaram que há uma maior precisão da análise da escala se conjugada à reatividade pupilar.

Já quanto à 10ª edição do ATLS (Advanced Life Trauma Support), de 2018, a nomenclatura ‘’ao estímulo de dor’’ foi substituída por ‘’ao estímulo de pressão’’, tal mudança foi feita não só pela dificuldade da definição de dor, mas também pelo questionamento da necessidade de submeter o paciente a essa sensação.

 


Como classificar o paciente na Escala de Coma de Glasgow com resposta pupilar (ECG-P)?

Primeiro faz-se a avaliação da escala normalmente, levando em conta a resposta de abertura ocular, de fala e de movimentação, somando pontos de acordo com a resposta. Após isso, faz-se a avaliação da reatividade pupilar com estímulo luminoso: se ambas as pupilas estiverem fotorreagentes, não se altera o somatório da escala já feito pelos passos acima; se somente uma das pupilas não estiver reagente, subtrai-se 1 ponto da escala; e se nenhuma das 2 pupilas estiverem reagentes, subtrai-se 2 pontos da escala. Assim, a não reação da pupila indica uma maior gravidade e pior prognóstico.

Esquematizando: ECG-P = ECG – (numero de pupilas não reagentes)

Exemplo: O médico socorrista do SAMU chega à cena de um acidente e ao avaliar o paciente, seus olhos não abriram nem a estímulo sonoro nem a verbal, ele emite sons que não chega a formar palavras, e seus membros estão em extensão. Logo sua classificação na ECG é O1V2M2, totalizando 5 pontos. Em seguida foi verificada a reatividade pupilar à luz, e somente a pupila direita foi fotorreativa. Logo, na ECG-P deve-se subtrair 1 ponto da escala original. Assim, ECG-P= 5-1 =4

Fonte_UFJF

Carteira Digital da Enfermagem

 


Como força de modernizar e facilitar o processo de identificação dos profissionais de Enfermagem, o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN lançou a carteira de identidade profissional digital.

A Carteira de Identidade Profissional Eletrônica (e-CIP) possui o mesmo valor legal da carteira em versão impressa e poderá ser acessada por um aplicativo.

O aplicativo exigi a conferência e validação de dados biométricos ou de credenciais, informação de usuário e senha concedidos pelos Conselhos Regionais, junto à base de dados do sistema de controle de carteiras para liberação do acesso ao documento.

LEI CONSTITUCIONAL sobre ataques

 


O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM tem sofrido tentativas de derrubá-lo. Agora, novas entidades de saúde prestam apoio à ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento do novo piso.

Em vigor desde o dia 5 de agosto, o Piso Salarial estabelece novos valores à classe.

 

ENTIDADES TENTAM BARRAR PAGAMENTO

A ação foi submetida ao Supremo por oito entidades de saúde, sendo elas:

- Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed)

- Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC)

- Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)

- Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp),

- Confederação Nacional de Municípios (CNM)

- Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB)

- Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

- Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

Agora, a organização APCCAA (associação de combate ao câncer no Piauí), além de Santas Casas, hospitais filantrópicos e centros de diálise, também prestaram apoio ao texto.

O grupo classifica o pagamento como "insustentável".

Fonte_UOL

Piso Salarial da Enfermagem começa a ser implantado em Estados e Municípios

 


Lei nº 14.314/2022 foi sancionada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após debates e aprovação no Congresso Nacional. Mesmo após sanção, contudo, piso salarial ainda enfrenta indefinições

Estados, municípios e o Distrito Federal começam a implantar o piso salarial da enfermagem. A Lei nº 14.314/2022 foi sancionada no último dia 4 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após debates e aprovação no Congresso Nacional. Enquanto isso, a União prepara manifestação junto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) move no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a nova legislação. 

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), já anunciaram adesão ao novo patamar salarial os municípios de Epitaciolândia (AC), Sales de Oliveira (SP) e Planalto (SP). Também em São Paulo, o sindicato que representa técnicos e auxiliares de enfermagem (SinSaúdeSP) fechou convenção coletiva que garante o reajuste.

Entre as principais críticas à nova legislação estão o impacto orçamentário e a ausência de indicação da fonte de recursos para cobrir a despesa de recursos humanos, motivo alegado pelas entidades para mover a ação.

De acordo com o texto promulgado, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais deverão ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro. Devido às eleições, que garantem o fim do exercício fiscal com respeito ao teto de gastos, a União e os estados deverão iniciar os pagamentos a partir de 2023.

Entidades filantrópicas

Quanto ao Governo do Distrito Federal (GDF), diferente de outras localidades, a categoria já possui um plano de carreira, somando gratificações por tempo de serviço e formação acadêmica. Portanto, parte dos profissionais já recebe acima do piso salarial. Um profissional de terceira classe que trabalha 40 horas, por exemplo, no piso da tabela do GDF, recebe R$ 6.757,47. 

Existe uma preocupação, entretanto, quanto às entidades assistenciais e filantrópicas que possuem enfermeiros nos seus quadros, como o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho. A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que atua "de forma transparente com as entidades parceiras que tenham tais profissionais". 

Por isso, de acordo com a pasta, serão feitas análises técnicas, orçamentárias e jurídicas nos planos de trabalho de cada parceria que atue com enfermeiros, mediante provocação formal e de acordo com a legislação vigente.

No Espírito Santo, o novo piso salarial da categoria negociado entre Governo do Estado e enfermeiros será de R$ 4.875,08.

Manifestações 

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a instituição irá se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que corre no STF, dentro do prazo legal de cinco dias, após manifestação da Presidência da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A notificação para a Presidência da República foi entregue na última quarta-feira (17).

Fonte_CorreioBraziliense

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

SANTAS CASAS de Misericórdias

 Santas Casas estudam fechar, demitir ou judicializar após piso da enfermagem


Para adequar seus custos à nova lei de remuneração da enfermagem, parte das Santas Casas avalia fechar unidades ou reduzir o número de técnicos da equipe, mantendo os auxiliares de enfermagem, segundo Edson Rogatti, diretor da FEHOSP - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo.


"Cada um vai ver o que é mais viável. A situação está muito difícil. É muito complexo porque agora é lei", afirma.

Rogatti diz que também vê no setor uma disposição de seguir o exemplo da Santa Casa de Belo Horizonte, que resolveu judicializar, pedindo bloqueio mensal de contas públicas da União, do governo de Minas Gerais ou da gestão municipal para bancar os gastos com salário.

Ele afirma que considera precipitado iniciar as demissões neste momento e tem pedido paciência. "A gente espera, o governo prometeu, através da Câmara e do Senado, que viria a fonte de recurso, mas até agora, nada", diz.

Sancionada neste mês, a lei fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor. Já os auxiliares e parteiros ganham 50%.

O setor tem procurado autoridades dizendo que não há orçamento provisionado para absorver tais custos.

Sancionada por Bolsonaro sem fonte de custeio, a medida tem sido avaliada como um gesto eleitoreiro para agradar uma categoria que sofreu os efeitos da má gestão da pandemia e chegou a ser alvo de ataques de militantes bolsonaristas em 2020 ao defender o isolamento social e o uso de máscaras.

Fonte_YAHOO

BUTANTAN no desenvolvimento da vacina contra chikungunya

 


Adolescentes de 12 a 17 anos podem ser inscritos para participar de um estudo para ajudar no desenvolvimento de uma vacina contra a chikungunya.

O estudo é realizado pelo Instituto Butantan, de São Paulo, em parceria com entidades como Instituto Autoimune, que está recrutando os voluntários. Todos os inscritos vão passar por uma triagem antes dos testes.

As inscrições dos interessados, que não podem ter comorbidades, acontecem pela internet. Também é possível entrar em contato com os pesquisadores pelo telefone (81) 3416-7967 e pelo WhatsApp (81) 99398-3026.

A vacina foi desenvolvida pela Valneva, indústria farmacêutica da Áustria. Ela utiliza vírus enfraquecidos. Logo que é aplicada, induz o organismo a produzir anticorpos, mas sem provocar a doença.

Em março deste ano, o Butantan anunciou resultados da vacina feitos em testes com voluntários.

Segundo Carlos Brito, um dos responsáveis pelo estudo em Pernambuco, há relatos de mortes em todo mundo provocadas pela chikungunya, além problemas neurológicos e sequelas permanentes. “É uma doença extremamente grave. Por isso, é importante desenvolver uma vacina”, afirmou.

Quem pode participar?

Podem participar dos testes adolescentes de 12 a 17 anos que não tenham doenças pré-existentes, as comorbidades. Segundo os pesquisadores, esses jovens não podem ter as seguintes características:

gestantes, tentando engravidar ou amamentando;

condição clínica não controlada, instável ou histórico de artrite e artralgia;

e estar fazendo terapia imunossupressora, como corticoides ou tratamento por radioterapia.

Os voluntários podem fazer parte de grupos distintos: aqueles que já tiveram a doença ou os que nunca contraíram Chikungunya. É preciso preencher o formulário disponível na página da pesquisa.

Aqueles que se enquadrarem nos critérios necessários para receber a vacina serão contatados pela equipe da pesquisa para finalizar o agendamento.

"A gente tem chance agora de juntos trazer para o Brasil uma vacina inédita. Essa é a única vacina no mundo na fase 3, é uma oportunidade única da gente acabar com a Chikungunya", disse um dos coordenadores da pesquisa, Raphael Dhalia.

Como funciona o teste?

Ao todo, 750 voluntários serão acompanhados durante um ano pelos pesquisadores, em todo o Brasil. Dez centros de pesquisas no país vão testar a vacina para que ela seja submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os pesquisadores explicam que dois terços dos adolescentes vão receber a vacina. Um terço deles tomará placebo, uma substância que não tem efeito. Ao final do estudo, todos aqueles voluntários que tomaram placebo serão vacinados com a vacina da chikungunya.

A expectativa é que o efeito da vacina dure cerca de dez anos. Depois de aprovada, ela será fabricada pelo Butantan.

A vacina foi testada em mais de quatro mil adultos voluntários nos Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, 96% dos vacinados produziram anticorpos contra o vírus. Nos EUA, a doença não é endêmica, como no Brasil, onde o vírus circula desde 2014.

Fonte_G1

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7222

 


A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde questiona, no Supremo Tribunal Federal STF, dispositivos da LEI 14.434/2022 que fixam piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e para parteiras. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7222, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

O piso estabelecido na lei para os enfermeiros é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem têm como piso 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras 50%.

Análise de impacto

Segundo a confederação, o Projeto de Lei - PL 2564/2020, que deu origem à lei, foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos.

Outro argumento é o de quebra da autonomia orçamentária dos estados e dos municípios, com risco de descontinuação de tratamentos essenciais em razão da limitação dos recursos financeiros e do aumento dos serviços privados de saúde. De acordo com a CNSaúde, deveriam ter sido realizados estudos sobre a viabilidade da adoção de novo piso, levando em consideração os impactos econômicos diretos e indiretos. Porém, essas questões não foram avaliadas durante a tramitação do PL.

Ainda de acordo com a confederação, qualquer lei envolvendo aumento de remuneração de servidores públicos federais é de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. De forma subsidiária, pede que o STF exclua interpretação que obrigue a aplicação do piso pelas pessoas jurídicas de direito privado.

Fonte_STF