A Rede de Atenção as Urgências e Emergências - RUE tem como objetivo reordenar a
atenção à saúde em situações de urgência e emergência de forma
coordenada entre os diferentes pontos de atenção que a compõe, de forma a
melhor organizar a assistência, definindo fluxos e as referências adequadas.
Aprovar
a normatização de atuação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de
pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde, nos termos do Anexo que é
parte integrante da presente Resolução.
Revogada RESOLUÇÃO COFEN 661/2021
Normatiza,
no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Participação do
Enfermeiro na Atividade de Classificação de Riscos
PORTARIA 354, DE 10 DE MARÇO DE 2014
Publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência".
PORTARIA 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Define
as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no
Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças,
agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o
território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e
atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
PORTARIA 1.600, DE 7 DE JULHO DE 2011
Reformula
a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atençãoàs
Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA 1.601, DE 7 DE JULHO DE 2011
Estabelece diretrizes para a
implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto
de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em
conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
PORTARIA 2.026, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
(Revogada pela PRT GM/MS nº 1.010 de 29.09.2012)
Redefine as diretrizes para a
implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua
Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
PORTARIA 2.029, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
(Revogada pela PRT GM/MS nº 2.527 de 27.10.2011)
Institui a Atenção Domiciliar no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA 1.863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003
Institui a Política Nacional de
Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas,
respeitadas as competências das três esferas de gestão.
PORTARIA MS 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
Aprovar, na forma do Anexo desta
Portaria, o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e
Emergência.
Fonte_GOV
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