Imuniza SUS

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Protocolos de Enfermagem é tema de projeto vencedor em Santa Catarina


A coroação de um trabalho que trouxe benefícios no atendimento à comunidade nas unidades básicas de saúde do Município. Este foi o sentimento da delegação de Jaraguá do Sul, município de Santa Catarina, que, na manhã desta terça-feira (29), acompanhou o projeto “Protocolo de Enfermagem”, desenvolvido na cidade ficar entre os três campeões no Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal. A premiação aconteceu na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília.
Para se ter ideia da dimensão desta conquista, a iniciativa de Jaraguá do Sul concorreu com outras 1294 experiências avaliadas em todos os Estados do Brasil. A seleção das 11 finalistas foi feita por um comitê técnico integrado por representantes dos conselhos de secretários estaduais de saúde e das secretarias municipais de saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde e da OPAS. Foram indicadas como finalistas as 11 iniciativas que mais promoveram a melhoria do acesso da população ao SUS, priorizando e reforçando o papel da atenção primária como porta de entrada prioritária.
A iniciativa de Jaraguá do Sul baseou-se no Protocolo de Enfermagem de acolhimento e primeira consulta que integra os Protocolos desenvolvidos pelo Coren/SC em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis. O Programa de Adesão aos Protocolos de Enfermagem já está implantado em cerca de duzentos municípios catarinenses e os profissionais de Enfermagem são capacitados por equipes do Coren/SC e da SMS Florianópolis.
Para gerente de Atenção Básica, enfermeira Silvia Curty, o protocolo é um processo irreversível porque beneficia a comunidade e valoriza um profissional que está preparado para esse tipo de atendimento. “A indicação como finalista veio como um presente para Jaraguá do Sul porque agora em novembro completamos um ano de implantação dos protocolos e veio também reafirmar todo esse trabalho. Resgatamos o empoderamento do profissional enfermeiro, a competência técnica desse profissional e, além de tudo, resgatamos o trabalho interdisciplinar porque todos os profissionais dos postos de saúde estão envolvidos nesse novo protocolo” comentou Silvia dias antes da premiação nacional.
Para o comitê de especialistas que analisou a proposta quando ela já havia se classificado entre as 11 melhores, reduzir as filas de espera para consultas na atenção básica do SUS é um desafio comum. “Quero parabenizar toda nossa equipe de enfermagem, toda a estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Jaraguá do Sul que sempre apoiou esta iniciativa. Também quero agradecer a nossa gestão municipal, na pessoa do nosso prefeito Antídio Lunelli, que acreditou nesse projeto”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Alceu Moretti.
O protocolo, acrescenta Moretti, também ajudou a superar alguns receios da comunidade dentro do atendimento prestado nas unidades de saúde jaraguaense. “Havia sempre aquela máxima de que somente o médico resolve os problemas de saúde. Hoje, já a o entendimento da própria comunidade que os profissionais de enfermagem, pessoas que são capacitadas, podem auxiliar muito e resolver a grande maioria dos problemas da atenção básica.”
Para o prefeito Antidio Lunelli, o reconhecimento ao Protocolo de Enfermagem coloca Jaraguá do Sul, já referência em setores como segurança e economia, um modelo a ser seguido também na saúde pública. Lunelli ressalta o empenho dos servidores que enfrentaram uma dose de desconfiança inicial mas que persistiram porque sabiam que a mudança beneficiaria a população. “Essa é a razão do nosso trabalho diário, atender bem à comunidade. Agradeço o empenho de todos porque sei que quebrar paradigmas exige coragem. Enfrentamos resistência no começo como era esperado e agora esse reconhecimento nacional veio para coroar todo esforço. Conseguimos melhorar o acesso ao sistema de saúde pública, isso, é, sem dúvida, uma grande conquista”, avaliou.
Reconhecimento de jurados como Drauzio Varella – O novo protocolo de enfermagem foi adotado na rede pública de saúde do município em novembro de 2018 estabelecendo que é o enfermeiro ou equipe de enfermagem que prestam o primeiro atendimento para, se necessário, encaminhar ao médico. Os enfermeiros podem solicitar exames, indicar alguns medicamentos e também solicitar consultas com especialistas. A medida foi oficializada em novembro de 2018, seguindo uma realidade observada na maioria dos países desenvolvidos, e também obedecendo ao que já previa o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Desde 1986 este tipo de procedimento por parte dos enfermeiros já está previsto legalmente.
Ao observar os resultados, o comitê do Prêmio APS reconheceu que a medida adotada em Jaraguá do Sul está ampliando o acesso ao sistema de saúde. Em novembro de 2018, antes da mudança, eram cerca de 15.500 consultas/mês reprimidas, somando todas unidades básicas de saúde da cidade. “O projeto rompe a barreira do corporativismo médico ao atribuir à enfermagem papel relevante na atenção primária, com protocolos de atendimentos capazes de diminuir as filas de espera por atendimento”, opinou um dos jurados do prêmio, o médico e articulista da área de Saúde da Rede Globo, Drauzio Varella. “Estratégia ousada e simples, com potencial para ser replicada em outros pontos do país”, comentou a também jurada, Ligia Formenti, repórter do Jornal o Estado de São Paulo.
Menos de um ano depois, a Secretaria Municipal de Saúde zerou a fila de primeira consulta básica. O resultado foi alcançado devido também as ações paralelas à implantação do protocolo, como os mutirões de atendimento e o direcionamento das agendas dos postos de saúde para o atendimento de 70% das demandas espontâneas dos usuários e 30% para o atendimento da demanda programada, conforme orientação do Ministério da Saúde.
O processo de convencimento da população ao novo modelo de atendimento da APS, por meio de ampla divulgação do Protocolo de Enfermagem na imprensa e nas redes sociais, assim como o apoio político da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Saúde foram fundamentais para a implantação da experiência.
Fonte_COFEN

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Fórum Nacional da Enfermagem se reúne no COREN/MG


Na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, foi realizada, no Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), reunião ordinária do Fórum Nacional da Enfermagem. Criada em 2015, a entidade tem, entre suas bandeiras de luta, as 30 horas, aposentadoria especial, descanso digno para a categoria e dimensionamento do quadro de profissionais. No período da tarde, a reunião também conta com a presença de representantes do Fórum Mineiro de Enfermagem. O objetivo do encontro é a retomada do diálogo, tendo em vista a mudança de coordenação do Fórum Nacional.
Um dos pontos destacados no período da manhã foi a necessidade de buscar nos municípios e nos estados o apoio de candidatos comprometidos com a categoria e, até mesmo, eleger profissionais de enfermagem, já que, para a aprovação de projetos de lei nos níveis municipal, estadual e federal, é preciso que os políticos os coloquem em pauta e votem favoravelmente a eles.
Com este objetivo, no dia 20 de agosto deste ano foram lançadas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar das 30 horas e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Formadas por parlamentares que apoiam as pautas da enfermagem, pelo Cofen e Regionais de Enfermagem, órgãos sindicais e pelo próprio Fórum, as frentes visam movimentar os projetos de lei voltados para a categoria que estão parados por falta de apoio.
De acordo com o presidente do Fórum Nacional da Enfermagem, José Adailton Cruz Pereira, as frentes têm como objetivo envolver os parlamentares do Congresso Nacional para que eles votem em prol das pautas da enfermagem, em especial a jornada de 30 horas e o piso salarial. “Pretendemos, junto com os deputados, dar encaminhamento a esses pleitos da nossa profissão e conseguir o apoio dos demais, que não fazem parte das frentes, para que esses projetos sejam desengavetados e comecem a tramitar. O das 30 horas está aguardando apenas a votação do plenário. O do piso precisa tramitar nas comissões”, informou.
Além da aprovação dos PLs, foi levantado que é essencial discutir pautas de interesse social e que muito afetam a enfermagem, como a discriminação religiosa (principalmente em relação às crenças de matriz africana), racismo e a LGBTQIfobia no ambiente de trabalho. É bom lembrar que a Constituição Federal de 1988 determina, no artigo 3, inciso XLI, que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e no artigo 5, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.” Além disso, o crime de racismo está previsto na Lei 7.716/1989 e, em 2019, a homofobia e a transfobia passaram a também ser punidas pela mesma legislação.
A reunião do Fórum contou com as presenças de Valdirlei Cestagna (CNTS), Jebson Medeiros de Souza (Cofen, FNE), Rosangela Gomes (Cofen), Neuza Pereira de Freitas (CNTSS e Sind-Saúde), Ademir Portilho (CNTSS), José Antônio da Costa (Anaten), Livia Cozer Montenegro (ABEn-MG), Elaine Aparecida Leoni (FNE e SEESP), Solange Aparecida Caetano (FNE e SEESP), Jefferson Caproni (Conatenf), Erivanio Herculano da Silva (CNTSS), José Adailton Cruz Pereira (Cofen).
Sobre o Fórum Nacional da Enfermagem – Criado para fortalecer a categoria, o Fórum atualmente é composto pelo Cofen, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).
Fonte_COFEN

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Comissão estuda ampliação das especialidades em práticas integrativas


A Comissão Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Conselho Federal de Enfermagem discute proposta para ampliar as especialidades reconhecidas pelo conselho. “Queremos compatibilizar as especialidades com técnicas já reconhecidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e efetivamente utilizadas por profissionais no Sistema Único de Saúde e consultórios”, explica Isabel Cristina Sousa, integrante da comissão. A proposta será encaminhada à plenária do Cofen.
As terapias integrativas e complementares, que utilizam técnicas milenares para promoção da Saúde, tratamento e reabilitação, têm respaldo nas Portarias MS 971/2006, que instituiu a PNPIC,  849/2017 e 702/2018, que ampliam o escopo de práticas.
Reunida nesta semana na sede do Cofen, a comissão está em permanente diálogo com o Ministério da Saúde. Em dezembro, participará do VII Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos (VII CBURM), promovido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS), aplicando técnicas e demonstrando seus efeitos. O tema deste ano será: “Desafios e perspectivas para o uso racional de medicamentos na prática interprofissional”.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

COFEN apresenta novo modelo de fiscalização aos Conselhos Regionais

Coordenadores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de todo o Brasil estão reunidos de 23 a 25/10 para a terceira reunião de 2019, no auditório do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília. O principal propósito do encontro, que é organizado pelo Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP)/Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), com apoio da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) do Cofen, é apresentar a nova política de fiscalização. O objetivo é de que o encontro colabore para um alinhamento de novas diretrizes, de forma que as atividades sejam uniformizadas.
Resolução Cofen 617/2016, publicada nesta segunda-feira (21), atualiza o Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a fim de refletir as políticas da nova gestão, bem como englobar novas estratégias de fiscalização identificadas como necessárias para contemplação das demandas observadas por fiscais na realidade de suas atuações. A revisão buscou acompanhar a evolução da Enfermagem e contou com ajuda dos resultados da consulta pública realizada nos meses de julho e agosto com os Regionais.
A programação da quinta-feira (24) segue com a apresentação do diagnóstico de fiscalização do 1º semestre de 2019 e com a análise dos relatórios trimestrais enviados pelos Conselhos Regionais. A ideia é apresentar os principais pontos e, em caso de divergências, alinhar com o Coren uma forma de correção. “Esses documentos são essenciais, pois funcionam como instrumentos de acompanhamento do Cofen junto à fiscalização regional, afirmou Walkirio Almeida, chefe do DGEP/Cofen.
Já no último dia de reunião, a CTFIS irá construir o planejamento anual para 2020. O evento conta com a participação de cerca de 50 pessoas, entre coordenadores de fiscalização, enfermeiros fiscais, conselheiros federais e presidentes de regionais.
Fonte_COFEN

terça-feira, 22 de outubro de 2019

COFEN debate Atenção Primária à Saúde na Câmara dos Deputados

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou, na manhã desta quinta-feira (17), de reunião técnica do Centro de Estudos e Debates Estratégicos-CEDES, Câmara dos Deputados. O encontro pautou o estudo sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil, com a presença de representantes do setor privado da atenção à saúde e sociedades profissionais, com o objetivo de analisar a efetividade do modelo de Atenção Primária à Saúde (APS).
A reunião foi presidida pelo relator deputado Luiz Ovando (PSL/MS), que teve como objetivo debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torna-lo mais ágil.
Representando o presidente do Cofen Manoel Neri, Ricardo Siqueira, membro da Câmara Técnica de Atenção Básica-CTAB, palestrou sobre a prática e valorização profissional da Enfermagem. Ricardo expôs também o panorama da Enfermagem brasileira na Atenção Básica diante da realidade nacional e mudanças sócio demográficas.
“A Enfermagem precisa de valorização no trabalho, considerando o cuidado multiprofissional aos usuários na APS. Valorizar essa profissão é lembrar também dos projetos de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 2295/2000, que trata das 30 horas para a Enfermagem”, destacou. “Os planos de saúde estão tendo interesse em investir na Atenção Primária à Saúde considerando que os custos estão cada vez mais elevados”, lembrou o representante do Cofen.
Ricardo disse ainda que a Enfermagem brasileira possui em sua regulamentação profissional a garantia de suas ações de forma autônoma, e desenvolve sua prática na Atenção primária à saúde dentro de aspectos éticos e técnicos, compondo equipe multiprofissional. “A Enfermagem pode contribuir ainda mais para a melhoria da saúde na APS por meio da ampliação do escopo de prática e adoção de Práticas Avançadas da Enfermagem na APS e o reconhecimento pelo Ministério da Saúde do Enfermeiro como prescritor de medicamentos”.
Além de Ricardo, a reunião contou com a presença dos palestrantes Bruno Ganem Siqueira, diretor médico do grupo Sabin e representando a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Nulvio Lermen, diretor médico da UnitedHealth Group e representante da Associação Brasileira de Plenos de Saúde (Abrange) e Reinaldo Camargo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Plenos de Saúde (Abrange).
Fonte_COFEN

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

COFEN publica nota de pesar às vitimas do desabamento de prédio em Fortaleza

Nota de Pesar
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifesta pesar pelas vítimas do desabamento do prédio de sete andares, em Fortaleza, ocorrido na última terça-feira (15).
Em meio ao desastre, o competente trabalho realizado pelos profissionais de Saúde, bombeiros e voluntários, o trabalho em equipe e a dedicação dos profissionais envolvidos fazem a diferença.
O Cofen se solidariza com todos os atingidos neste acidente e com os familiares que perderam seus entes. Também presta homenagem especial aos profissionais de Enfermagem envolvidos no socorro, resgate e salvamento.

Fonte_COFEN

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Presidente do COFEN recebe homenagem do XV Congresso do FEPPEN

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, recebeu nesta tarde (17/10), homenagem do XV Congresso da Federação Panamericana de Profissionais de Enfermagem (FEPPEN). A entrega da placa pelo chefe da divisão de gestão do exercício profissional, Walkírio Almeida, surpreendeu o presidente durante a 518º ROP, em Brasília. “É uma honra receber esta homenagem, mas sei que não se trata apenas de uma honraria pessoal, mas de reconhecimento ao compromisso desta gestão, suas comissões e da Enfermagem brasileira”.
O apoio do Cofen foi essencial para viabilizar a programação científica do Congresso, na avaliação dos organizadores. O Cofen se fez presente também em palestras e mesas redondas, compartilhando experiências de fomento a pesquisa, Práticas Avançadas de Enfermagem, Programa Nacional de qualidade (PNQ) e os desafios da profissão na atual conjuntura.
A abordagem das diferentes matrizes da Enfermagem na América Latina, o processo saúde-doença-cuidado ao longo da história, bem como na contemporaneidade, a formação, a regulação e a humanização da atenção de Enfermagem foram temas centrais de discussão no XV Congresso da FEPPEN, realizado de 13 a 15 de outubro, em Montevidéu, com a participação de cerca de 1.100 profissionais de 16 países da América Latina, que tiveram seus trabalhos sobre Adaptação familiar ao ambiente durante internação em unidade de Terapia Intensiva Pediátrica premiados.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre câncer de colo de útero

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) do Ministério da Saúde abriu consulta pública, disponível até o dia 29 de outubro, sobre Citologia em meio líquido para rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras.
Câncer de colo de útero é um tipo de tumor que ocorre na parte inferior do útero, onde o órgão se conecta com a vagina. Esse câncer mata mais de 250 mil mulheres por ano no mundo. Na América Latina, até 25% dos cânceres em mulheres são desse tipo. No Brasil, estima-se que ocorreu mais de 16.000 casos entre 2018 e 2019.
O relatório da consulta apresenta as evidências científicas apresentadas sobre a eficácia, segurança, custo-minimização e impacto orçamentário da Citologia em Meio Líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras. A vantagem deste exame é que ele oferece um método melhor para preparação da lâmina, facilitando a interpretação dos resultados.
A Conitec recomendou inicialmente a não incorporação no SUS do método de citologia em meio líquido para o diagnóstico de câncer de colo de útero. Esse tema foi discutido durante a 81ª reunião ordinária da Comissão, realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2019. Na ocasião, o Plenário considerou que a citologia em meio líquido não demonstrou superioridade em relação à citologia convencional (exame de Papanicolau).
Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foi criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS. A Comissão, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde (medicamentos, produtos e procedimentos) pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Fonte_COFEN

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

TRF1 determina contração de enfermeiros em clínica de oxigenioterapia hiperbárica

O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) determinou a obrigatoriedade de contratação de enfermeiros em clínica de oxigenioterapia hiperbárica, em ação movida do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA).
A decisão da 7ª turma do TRF1 acolheu os embargos de declaração do Coren-BA. O acórdão, publicado em agosto, ressalta que “em que pese a responsabilidade médica pelo ato médico no tratamento, nos termos da Lei 12.842/2015, cabe considerar que nos casos das clínicas de oxigênio terapia hiperbárica, constituídas em seu quadro funcional por profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem, necessitam da supervisão de enfermeiros nos termos da Lei 7.498/86, pois há o interessa de segurança e integridade físicas dos pacientes  (…)”.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Congresso apresenta nova abordagem para tratamento de recém-nascidos

A equipe de enfermagem da neonatal do Hospital Municipal Rocha Faria (HMRF) desenvolveu uma nova abordagem para melhoria dos processos de trabalho que evitam lesões internas relacionadas ao cateter venoso central periférico – usado para administração de medicamentos, nutrientes ou líquidos diretamente na corrente sanguínea – em recém-nascidos prematuros. A iniciativa partiu do consenso de reavaliação das técnicas já aplicadas pela equipe na unidade.
O artigo da nova abordagem será apresentado no Congresso de Enfermagem Pediátrica e Neonatal realizado pela Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediátricos (SOBEP) em Bonito, Mato Grosso do Sul, entre os dias 15 e 18 de outubro. Denise Carvalho, coordenadora de enfermagem da neonatal do HMRF ressalta que revisitar os processos de trabalho, propondo melhorias, é de extrema importância para uma assistência qualitativa e livre de intercorrências. “Diminuir intercorrências é também diminuir o tempo de internação dos bebês, possibilitando o aumento de vínculo familiar”. Denise acrescenta que é muito gratificante retratar o reconhecimento do trabalho desenvolvido no HMRF, bem como ter a oportunidade de compartilhar aprendizados com pessoas de todo o país.
Fonte_COFEN

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre Epidermólise Bolhosa

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) do Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (10), consulta pública sobre Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Epidermólise Bolhosa, que ficará aberta de 12 a 31 de outubro.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressalta que a Enfermagem é a parte que mais manipula os curativos usados nas feridas desses pacientes. “Precisamos orientar os profissionais de Enfermagem, melhorar a capacidade de diagnóstico dos médicos. É profundamente importante que a sociedade participe dessa consulta pública para aperfeiçoarmos os cuidados para esses pacientes”, afirmou Mandetta.
O Ministério da Saúde identificou a necessidade de organizar a linha de cuidado hoje disponível para atender os pacientes com epidermólise bolhosa nos serviços públicos de saúde. Para isso, a pasta reuniu as organizações de pacientes e as sociedades médicas especializadas, para extrair quais seriam as principais recomendações para atender esses pacientes, desde o diagnóstico precoce até as opções terapêuticas e os curativos atualmente mais indicados para lidar com as complexidades da doença.
Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foi criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS. A Comissão, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde (medicamentos, produtos e procedimentos) pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Fonte_COFEN

Ministério da Saúde atualiza tratamento da Psoríase

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a atualização do Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Psoríase.  Foram incluídos quatro medicamentos, recentemente incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) após avaliação da Conitec. Essas tecnologias são alternativas para os casos da doença em que o paciente não responde bem ao tratamento já ofertado pelo SUS ou possui contraindicação a ele.
A psoríase é uma doença não contagiosa, caracterizada por placas avermelhadas, que afeta a pele, as unhas e pode acometer as juntas. Pode ocorrer em qualquer idade, tanto em homens quanto em mulheres e até o momento não tem cura. Os medicamentos incluídos são: o adalimumabe, indicado na primeira etapa do tratamento após falha da terapia padrão para psoríase; o secuquinumabe e o ustequinumabe, indicados na segunda etapa do tratamento após falha da primeira etapa e o etanercepte, indicado na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha da terapia padrão em pacientes pediátricos.
Conitec – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foi criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS. A Comissão, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde (medicamentos, produtos e procedimentos) pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Saiba mais.
Fonte_COFEN

Caravana do CONATENF desembarca em Sergipe

Em reta final, a caravana do projeto Conatenf em Ação, da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf), realizou mais uma semana intensa de atividades. Desta vez, os integrantes Rosângela Fernandes, Paulo Murilo, Adriano Araújo e Ana Cláudia Santos (Coren-SE), desembarcaram em Sergipe para realizar encontros com as escolas de formação Técnica em Enfermagem.
Nos dias 7 e 8 de outubro, os membros do Conatenf visitaram a Escola Profissionalizante de Saúde Dr. Augusto Leite, a Rede de Ensino Kuality Brasil, ambas localizadas na zona norte. Um grande encontro com diversas escolas de Enfermagem foi realizado na tarde e noite do dia 8, no auditório do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), localizado na zona sul da capital sergipana. Os estudantes levaram cartazes manifestando apoio ao projeto “30 horas já”, um dos assuntos debatidos no evento.
Nas ocasiões, o Conatenf em Ação deu a oportunidade aos futuros profissionais de nível médio, em conhecer o Conselho Regional de Enfermagem e suas atribuições. O projeto possui o objetivo de aproximar e esclarecer as funções do Sistema Cofen/Conselhos Regionais para coordenadores de curso e alunos em formação. O projeto que teve início em março e termina em novembro, já visitou mais de 20 estados.
Sobre a Conatenf: Criada pela Decisão Cofen Nº 057/2015, a comissão é composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes. A Conatenf possui participação ativa durante as reuniões plenárias do Conselho Federal de Enfermagem, já tendo obtido importantes vitórias dentro do Sistema do Cofen/Conselhos Regionais. Atualmente, a Conatenf possui inserção efetiva dentro do Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem (CBCENF) com a realização de reuniões e palestras durante o congresso.
Fonte_COFEN

MPF recomenda suspensão de novos cursos EaD em Saúde

O Ministério Público Federal recomendou que o Ministério da Educação suspenda, imediatamente, a autorização para funcionamento de novos cursos de graduação na área da saúde na modalidade Educação a Distância (EaD). O ofício, encaminhado nesta terça-feira (8/10) ao MEC, se some à luta do Conselho Federal de Enfermagem e diversas entidades em defesa do ensino presencial e de qualidade.
Recomendação 142/2019 ressalta que a formação na área da saúde não se limita a oferecer conteúdo teórico, pois “exige o desenvolvimento de habilidades técnicas, clínicas e laboratoriais que não são passíveis de aquisição na modalidade EaD, sem o contato direto com o ser humano, visto tratar-se de componentes da formação que se adquirem nas práticas inter-relacionais”.
O MPF pede que a suspensão seja mantida até a tramitação do Projeto de Lei 5414/2016 ou até a devida regulamentação do art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre desenvolvimento do ensino a distância. O Ministério da Educação terá 30 dias para que informe as medidas adotadas para o cumprimento da solicitação ou as razões para o seu não acatamento.
A necessidade de formação presencial é consenso entre os conselhos profissionais da área de Saúde e vem sendo objeto de campanhas de esclarecimento, audiências públicas e articulação política do Conselho Federal de Enfermagem.  O Conselho Nacional de Saúde, instância máxima de controle social do SUS, também já se manifestou contra a graduação a distância de profissionais de Saúde.  O documento destaca os riscos para a população assistida, “uma vez que passam por uma formação inadequada e sem integração do ensino com a comunidade”.
Retrocesso – O credenciamento de Instituições de Educação Superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância foi autorizado pelo Decreto 9.057, de 2017. O ato não prevê tratamento diferenciado para cursos voltados ao campo da saúde. No entanto, o ensino para essa área temática conta com diretrizes específicas e já anteriormente aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Fonte_COFEN

Edital do mestrado profissional Capes/COFEN será lançado em novembro

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para definição da data de lançamento do edital 2 do Convênio Capes/Cofen. Após esta fase, as instituições abrirão processo seletivo para seleção de enfermeiros vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova coordenadora da Comissão de pós-graduação Stricto Sensu do Cofen, Mirna Frota, garantiu que o edital será lançado até o final de novembro de 2019. “Vamos fazer ampla divulgação para que os programas de pós-graduação em Enfermagem apresentem propostas para obtenção de recursos de custeio do convênio Capes-Cofen e para que os enfermeiros possam participar dos processos seletivos das instituições selecionadas no edital”, destacou a coordenadora.
Segundo Mirna, o edital 2 também vai oferecer vagas para mestrado fora de sede. “O mestrado fora de sede visa garantir vagas para as regiões prioritárias, a exemplo da Amazônia legal”, enfatizou.
Financiado 100% pelo Cofen, o maior programa de apoio ao mestrado profissional do Brasil é uma parceria do Cofen e Capes que visa a formação de 500 profissionais em cinco anos.
Voltado para enfermeiros com vínculo empregatício na rede de Saúde municipal, estadual e federal, e nas instituições privadas e filantrópicas que prestem serviços ao SUS, o programa tem foco na Sistematização da Assistência, na Implementação do Processo de Enfermagem, além da gestão em enfermagem, nova área que será contemplada no edital 2.
“Acreditamos que a boa formação é essencial para a qualidade da assistência de enfermagem. Dar continuidade ao maior programa de mestrado profissional do Brasil é um orgulho de nossa gestão e um retorno da contribuição dada pelo profissional ao Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, destacou o presidente do Cofen, Manoel Neri.
Fonte_COFEN

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

CONATENF no Acre

Em reta final, no mês de Outubro a caravana do projeto CONATENF em Ação, da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, realizou mais uma semana intensa de atividades. De 07 a 09 de Outubro os integrantes Jefferson Caprioni, Emerson Pacheco e Jairo Soares, acompanhados por Joel Queiroz Jr - COREN/AC, percorreram em Rio Branco as escola de formação da Enfermagem para realizar encontros com os alunos e acadêmicos, para explicar as funções do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem como também suas ultimas resoluções e a conduta ética aos futuros profissionais.
Visita a Escola Técnica de Enfermagem SENAC, agradecendo a hospitalidades da Coordenadora Maria do Socorro e a Supervisora Tatiana Mendes.

Visita a Escola Técnica de Enfermagem CETEAC




 Visita a Universidade Federal do Acre - UFAC

Visita na Escola Técnica Maria Moreira da Rocha

Visita ao Centro Universitário UNIMETA

visita ao SEBRAE/AC

Sobre a CONATENF
Criada pela Decisão COFEN 057/2015, a comissão é composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes.
A CONATENF possui participação ativa durante as reuniões plenárias do Conselho Federal de Enfermagem, já tendo obtido importantes vitórias dentro do Sistema do COFEN/Conselhos Regionais.
Atualmente, a CONATENF possui inserção efetiva dentro do Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem - CBCENF com a realização de reuniões e palestras durante o congresso.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Ministério da Saúde incentiva Laboratório de Inovação em Enfermagem

Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para o “Laboratório de Inovação em Enfermagem: Valorizar e Fortalecer a Saúde Universal”, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), com a participação do Ministério da Saúde na avaliação e seleção dos trabalhos.
O objetivo é mapear, sistematizar e divulgar experiências inovadoras, que estejam em execução, produzidas por profissionais da Enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na área da gestão de serviços, da atenção à saúde da população, da educação e formação profissional.
As iniciativas apresentadas devem contemplar ações em dois temas de grande relevância para a saúde:  Valorização da Enfermagem e Ampliação do escopo de prática de enfermagem. Cada proponente pode apresentar um trabalho por tema e a seleção acontecerá em três etapas. As experiências selecionadas serão publicadas em fóruns temáticos, na Revista do COFEN e na série técnica NavegadorSUS.
A iniciativa permitirá a criação de um panorama das estratégias adotadas pelos profissionais ao enfrentar os desafios do sistema de saúde – como a necessidade de ampliar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, de melhorar a capacidade resolutiva dos serviços de saúde e da qualidade do cuidado ofertado e de reduzir custos e gastos em saúde.
Podem participar trabalhadores e gestores de serviços de saúde públicos, de todos os níveis de atenção, instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos e organizações não governamentais.
Confira o Edital. As experiências devem ser inscritas por meio do formulário eletrônico disponível no FormSUS.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Informativo COFEN Setembro/2019

40ª edição – 9/2019
A aprovação da resolução que trata do pagamento de anuidade única aos profissionais com mais de um registro é destaque do boletim de setembro. A medida beneficiará cerca de 100 mil profissionais de Enfermagem.
Confira, também nesta edição, informações do Laboratório de Inovação em Enfermagem, projeto organizado pela OPAS e pelo Cofen, a programação do 22º CBCENF e a campanha do Setembro Amarelo.

Anuidade única para profissionais de Enfermagem é aprovada pelo Cofen
O Cofen aprovou resolução que isenta profissionais que estão inscritos em mais de uma categoria profissional de pagarem a anuidade das categorias menores. O profissional que for registrado como técnico de Enfermagem e enfermeiro, por exemplo, pagará somente a anuidade de enfermeiro.
Os profissionais que já contribuíram com 30 anuidades ou mais, podem requerer inscrição remida e ficam isentos do pagamento de anuidades, segundo a norma aprovada. O documento diminuiu, ainda, o número de taxas e serviços cobrados pelos Conselhos Regionais, de 21 na legislação antiga, para sete. Saiba mais.

OPAS e Cofen lançam Laboratório de Inovação em Enfermagem
Estão abertas as inscrições para o “Laboratório de Inovação em Enfermagem: Valorizar e Fortalecer a Saúde Universal”. O objetivo é mapear, sistematizar e divulgar experiências inovadoras produzidas pela Enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na área da gestão de serviços, da atenção à saúde da população, da educação e da formação profissional. A iniciativa foi promovida pelo Cofen e pela Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS). Saiba mais.
Comissão Científica lança programação completa do 22º CBCENF
O 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CBCENF) lançou a programação científica completa do evento. A ser sediado em Foz do Iguaçu, o congresso ocorre de 11 a 14 de novembro. Acesse a programação oficial e confira as palestras, mesas-redondas, comunicações coordenadas e prepare-se para o maior evento científico anual da área da Enfermagem na América Latina. 
1º Vice-Presidente da Câmara recebe representantes do Cofen e Coren-PA
O Cofen e o Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) se reuniram com o 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (PRB-SP). A reunião pautou os projetos de interesse da Enfermagem, em especial as 30 horas semanais e o piso salarial para a Enfermagem. Saiba mais.
Belo Horizonte sedia Reunião Ordinária de Plenário do Cofen
Belo Horizonte recebeu a 516ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Cofen, organizada em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG). O evento contou com a presença de conselheiros do Cofen e de regionais de todo País. A realização de plenárias em diferentes regiões do Brasil tem o objetivo de ampliar o diálogo com os profissionais da Enfermagem e os Conselhos Regionais. Saiba mais.
Em reunião com TCE-RO, Cofen e Coren-RO debatem jornada de trabalho
O Cofen e o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson de Sousa, para pedir manutenção da atual jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem. O encontro pautou o Termo de Ajuste de Gestão com relação a jornada de trabalho em regime de plantões dos profissionais de Enfermagem de Rondônia. Saiba mais.
Cofen e Coren-SP repudiam violência praticada por paciente contra enfermeira
O Cofen e o Conselho Regional de São Paulo (Coren-SP) consideram grave a violência praticada por uma paciente contra enfermeira da UPA do Cidade Aracy, em São Carlos. É inaceitável que os profissionais que estão na linha de frente do atendimento sofram qualquer tipo de agressão ou ameaça. Essa situação impacta na Saúde e na segurança dos profissionais e, também, na assistência prestada aos cidadãos. Saiba mais.
Formação de técnico para agente de saúde é tema de reunião do Cofen e MS
O Cofen recebeu representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. A reunião tratou de parceria entre o Cofen e o MS na formação técnica a nível nacional para todos os agentes comunitários de saúde. O projeto prevê trazer para o Brasil mudanças muito importantes, sobretudo na atenção primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba mais.
22º CBCENF abre novo lote de inscrições. Não fique de fora!
O 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CBCENF) abriu um novo lote de inscrições. Os interessados podem se inscrever e enviar o comprovante de comparecimento até o dia 31 de outubro. Esta edição terá como temática “A formação e o exercício profissional na era tecnológica: impactos na Enfermagem”. A palestra magna, que ocorre no dia 12 de novembro, traz uma discussão sobre o tema central do evento, os “Impactos da Tecnologia na Atenção à Saúde”. Saiba mais.

PL das 30 horas é colocado na Ordem do Dia para votação na Câmara
Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, recebeu requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Vicentinho (PT/SP), no dia 13 de setembro. A regulamentação da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem. O PL, apoiado pelo Cofen e entidades representativas da profissão, tramita há mais de 15 anos.  O projeto de lei recebeu pareceres favoráveis em 2009 e, desde então, está pronto para votação no plenário. Saiba mais.


Comissão de Saúde Mental do Cofen debate a campanha Setembro Amarelo
A Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) debateu sobre os índices de suicídio no Brasil e no mundo. Desde 2015, o Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano. Saiba mais.