Imuniza SUS

terça-feira, 30 de abril de 2019

COFEN entrega proposta de aposentadoria especial a líder de partido


Em encontro com o conselheiro federal Antônio Marcos, o líder do Patriota/MG, deputado Fred Costa, e Dr. Frederico, do mesmo partido, receberam, nesta terça-feira (30/4), proposta de Emenda à PEC 06/2019 (Reforma da Previdência)para que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem possuam uma aposentadoria especial, com regras diferenciadas, dentre elas, o salário integral e, pelo menos, 25 anos de contribuição atuando na área.
O documento que prevê a Reforma da Previdência aguarda, atualmente, parecer de comissão especial na Câmara dos Deputados. Infelizmente, o projeto original não inclui a Enfermagem entre as profissões contempladas com a aposentadoria especial, embora esta seja uma demanda antiga e persistente da categoria, que está exposta a agentes nocivos e jornadas exaustivas de trabalho.
“A equipe de Enfermagem está sujeita a riscos físicos e biológicos, que impactam diretamente na longevidade da vida profissional”, destacou Antônio Marcos aos parlamentares, que comprometeram em analisar a possibilidade de inclusão do pedido de aposentadoria especial para a Enfermagem na emenda já apresentada para professores e policiais.
O esforço do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais entidades representativas, pela via legislativa, busca dar prosseguimento a um entendimento que o Poder Judiciário já adota em reconhecer a atividade profissional dos enfermeiros como de natureza especial.
Fonte_COFEN

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Mandetta é contra ensino a distância na Enfermagem


“Reafirmo meu posicionamento contrário ao Ensino a Distância em Enfermagem”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante lançamento da campanha Nursing Now Brasil, realizada nesta quarta-feira (24), em Brasília.
Mandetta também se comprometeu em apoiar todas as ações do Nursing Now Brasil. Dentre as metas do programa no Brasil estão o investimento no fortalecimento da educação, o desenvolvimento dos profissionais de Enfermagem com foco na liderança e a disseminação de práticas de Enfermagem efetivas e inovadoras com base em evidências científicas.
O ministro não deixou de saudar sua irmã presente no evento, a enfermeira Mírian Mandetta que, segundo ele, foi sua professora. Para Mandetta, já passou da hora do
setor saúde se valorizar. “As divisões que assisti no decorrer da minha vida só interessam àqueles que querem fragmentar a força da saúde”. Para ele, um programa como o Nursing Now, que chegou ao Brasil pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Centro Colaborador da OPAS/OMS para o desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, vinculado à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, deve ser um exemplo para todas as outras profissões.
Fonte_COFEN

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Lançamento Nursing Now - Enfermagem Agora

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Centro Colaborador da OPAS/OMS para o desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, vinculada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, lançam nesta quarta-feira (24), às 14h, no auditório da Fiocruz, em Brasília a campanha global Nursing Now.
A campanha é uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) que buscam chamar a atenção dos governos dos países integrantes da ONU, para que valorizem os profissionais de enfermagem, que são essenciais para atingir as metas globais, nacionais e locais de saúde.
O evento vai reunir autoridades nacionais e internacionais para lançar as metas e objetivos do maior programa de fortalecimento da Enfermagem no Brasil.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Facebook do Cofen a partir das 14h. Com sucesso, as vagas foram esgotadas. Acompanhe a cerimônia ao vivo através do endereço https://www.facebook.com/eucurtoaenfermagem
Faça parte desse novo e importante momento da Enfermagem brasileira. Vamos juntos buscar melhores condições na educação e no trabalho dos profissionais da maior categoria da Saúde no Brasil.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Indígenas lançam campanha contra estereótipos para o Dia do Índio: "'Não precisamos de outras pessoas para nos definirem'"

 


Denílson Baniwa e Katu Mirim militam nas redes sociais sobre a causa e falam como são os indígenas em 2019; artista visual criou camiseta com referência a Star Wars em tupi.


Em 2018, o artista visual Denílson Baniwa, 35 anos, escreveu um poema sobre os estereótipos sobre indígenas usados nas escolas no Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril. Juntamente com a página Visibilidade Indígena, ele começou uma campanha espontânea contra atitudes como pintura facial em crianças “com canetinhas hidrocor” e cocares de papel.

“Muitas vezes algumas pessoas não reconhecem os índios como eles são atualmente, porque acham que somos como foi reproduzido nas escolas e na televisão: um índio nu, vivendo na natureza. E isso não é mais realidade. Meu poema foi para falar sobre isso, de olhar para o índio de 2019 e não mais para o de 1500”, diz Denilson, que deu entrevista ao G1 usando uma camiseta criada por ele com uma referência à saga Star Wars.

 

“É uma cena clássica quando o Luke Skywalker reconhece Darth Vader como pai. Escrevi em tupi ‘Luke, eu sou teu pai’. Meu trabalho tem uma coisa voltada para a antropofagia, então eu pego signos modernos da arte e transformo de maneira antropofágica”, explica.

Indígena da etnia Baniwa e nascido no Amazonas, Denilson diz que o “índio hoje é uma pessoa que vive nos mundo atual, se apropriou da tecnologia e busca equipamentos para defender sua cultura”:

Até a década de 70, 80, os índios eram vistos como pessoas que precisavam de tutela e não tinham capacidade de se defender. E hoje buscamos falar isso: que estamos vivos, que temos poder de voz, temos conhecimento e somos capazes de decidir sobre nossa própria existência no mundo sem precisar de outras pessoas para nos definirem ou falarem por nós, diz Denilson Baniwa.

Indígenas em 2019

A ativista Katu Mirim liderou a campanha #ÍndioNãoÉFantasia contra o uso de penas, pinturas corporais e cocares que remetem a povos indígenas no carnaval deste ano. De acordo com a indígena, trata-se de racismo e não homenagem.

Ela é uma das administradoras da página Visibilidade Indígena, que divulga nas redes sociais a militância sobre as causas indígenas.

“Criei a página em 2017 para trazer visibilidade e informações sobre a nossa pluralidade étnica, trazer visibilidade para nossos artistas e apresentar para a sociedade o indígena contemporâneo, o indígena no presente”, disse ela ao G1.

Katu é indígena urbana, ou seja, nasceu na cidade. Ela estudou em escola pública e conta que foi a partir de sua experiência que criou a campanha sobre o Dia do Índio nas escolas.


“A escola sempre reforçou o estereótipo do indiozinho pelado e selvagem. A professora dava um desenho do índio que só usava uma folhinha pra cobrir as genitais, pintávamos o desenho, fazíamos cocar de papel e quando colocavam na minha cabeça diziam: ‘Você é índia selvagem’ e batiam na boca. Nunca vi a escola falar a verdade sobre nós”, diz ela.

Katu diz que isso ainda não mudou. “Na antiga escola da minha filha, o Dia do Índio ainda está lá, com o cocar de papel, música da Xuxa e pipoca. Uma vez fui buscar minha filha na escola e ela falou para a amiguinha que somos indígenas. A amiguinha respondeu que não, pois, no Dia do Índio, a professora falou que eles moram na oca, no meio do mato e comem mandioca”, conta.

Para Katu, a ignorância causa danos aos índios. “Hoje existem etnomídias que abordam essas questões e informação. Não se pode mais errar e continuar reforçando esses estereótipos que ajudam a nos inviabilizar, estereótipos que contribuem com nosso genocídio.”

Fonte_G1

 

Mbaima Metlon: Narrativas de mulheres indígenas em situação urbana

Dra.Aline Rochedo Pachamama - autora

Pachamama Editora


quarta-feira, 17 de abril de 2019

Deputado pede criação de Frente Parlamentar em defesa das 30h

O deputado Mauro Nazif (PSB) de Rondônia enviou requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para Enfermagem, após Audiência Pública, nesta terça-feira (16), que debateu o Projeto de Lei nº 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em 30 horas semanais.
A frente irá acompanhar e apoiar políticas, ações e projetos que permitam a implementação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para profissionais de Enfermagem de todo o Brasil. A frente visa, ainda, promover ações e a busca pelos interesses da categoria.
Mauro Nazif falou, na Audiência Pública, sobre a urgência em aprovar as 30h e destacou a importância da criação da Frente Parlamentar em Defesa da redução da jornada de trabalho dos profissionais. “Estamos dando andamento com a frente parlamentar das 30h da Enfermagem. Vamos fazer esse projeto acontecer, essa é uma dívida que o congresso tem com os profissionais de Enfermagem”, finalizou.
No início de abril, o parlamentar apresentou um novo projeto de lei sobre o Piso Salarial da Enfermagem. O documento propõe um piso fixado no valor de R$4.650,00 para enfermeiro, 50% desse valor para o técnico de Enfermagem e 40% para o auxiliar de Enfermagem e para a parteira.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Câmara dos Deputados discute 30h para a Enfermagem

A Câmara dos Deputados vai debater, em Audiência Pública, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em 30 horas semanais. A sessão acontecerá às 9h, no plenário 09 da Câmara, e será transmitida ao vivo, pelo site da Câmara.
A audiência terá como debatedores o deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, os conselheiros federais Lauro Cesar, Gilney Guerra e José Adailton, os presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Renata Ramalho, e o do Distrito Federal (Coren-DF), Marcos Wesley.
Além de Frei Anastácio (PT/PB), o requerimento da audiência foi subscrito pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB), Patrus Ananias (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Luiza Erundina (PSOL/SP).
Implementação das 30h – A regulamentação da jornada de trabalho, já estabelecida para outros profissionais de saúde, é uma reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem. O projeto de lei, apoiado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entidades representativas da profissão, tramita há mais de 18 anos no Congresso Nacional. O projeto de lei recebeu pareceres favoráveis em 2009 e, desde então, está pronto para votação no plenário.
Fonte_COFEN

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Câmara Federal realiza Audiência Pública para debater as 30h

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal realizará Audiência Pública, no dia 16 de abril, às 9h, no plenário 09 da Câmara, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 2295/2000que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em todo o Brasil.
O requerimento foi subscrito pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB), Patrus Ananias (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Luiza Erundina (PSOL/SP). “Essa audiência pública será de grande importância para mostrar ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, a importância da enfermagem e a necessidade da aprovação da carga horária de 30 horas”, disse o deputado, que foi o primeiro parlamentar a solicitar que o PL-2295/2000 seja posto em votação na Câmara, onde está engavetado.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de cem municípios e dez Estados já instituíram essa carga horária, diante da demora da aprovação do projeto de lei que já tramita há 18 anos no Congresso.
A Organização Mundial de Saúde recomenda a jornada de 30h semanais para a área da saúde. Longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na Saúde e ao adoecimento dos profissionais. A implementação da jornada de 30h nos municípios brasileiros demonstra que o impacto orçamentário é administrável, mitigado pela geração de empregos e a redução de afastamento funcional pelo INSS.
Impacto da aprovação da carga horária – Um estudo detalhado do Dieese sobre o impacto financeiro do Projeto de Lei 2295/200, que regulamenta a jornada, contrapõe às informações divulgadas por instituições privadas e filantrópicas, que afirmam ser este impacto de R$ 13 bilhões anuais. O Estudo, ao contrário, mostra que o aumento de gastos, mesmo com encargos empregatícios, seria de R$ 6,4 bilhões anuais, valor que representa menos de 2% de incremento no custo atual de salários e encargos.
“É importante se ter este avanço no Congresso Nacional e este projeto precisa ser uma prioridade no parlamento brasileiro. As horas trabalhadas irão beneficiar 546 mil profissionais que atualmente trabalham muito mais horas por dia. Além disso, seriam gerados 176 mil novos postos de trabalho (aumento de 26,26% no número de ocupações para profissionais de enfermagem). O aumento de empregos contribui para aquecer o mercado interno e melhorar o desempenho da economia”, destacou.
Categorias com jornadas menores – A reivindicação da redução da jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem já se arrasta no Congresso há 18 anos, enquanto algumas categorias da Saúde já conquistaram jornadas menores: médicos (20 horas semanais/quatro horas diárias, desde 1961), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas semanais/ seis horas diárias desde 1994). “Não pode e não deve ser diferente com a Enfermagem. Esses profissionais que fazem o atendimento acontecer nos hospitais, ou seja, levam a maior carga de trabalho nas costas, não podem ser discriminados e penalizados. A enfermagem é uma profissão que necessita de condições especiais, que possibilitem uma prática segura por parte dos profissionais e para com os pacientes”, argumentou.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 5 de abril de 2019

COFEN institui Comissão Nacional de Enfermagem Forense

A Comissão Nacional de Enfermagem Forense foi criada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Decisão Cofen nº 40/2019. O intuito é assessorar o plenário na elaboração de estudos, apresentação de ações e propostas, contribuindo para melhorar a assistência e a formação dos profissionais de Enfermagem na especialidade de Enfermagem Forense.
Antônio Coutinho, coordenador da Comissão e conselheiro federal do Cofen, destaca que a criação da comissão dará mais espaço ao profissional e será um fomento a Enfermagem Forense no Brasil. “Acredito que a Enfermagem Forense está em plena ascensão no Brasil, com isso, a comissão ajudará o Cofen a alinhar questões da especialização. Nos EUA e Europa, por exemplo, existem enfermeiros desenvolvendo um excelente trabalho nos casos de esclarecimentos de violência”.
A comissão conduzirá o Cofen para discussões sobre o tema, além de desenvolver um trabalho ouvindo os profissionais e a sociedade, dando suporte em relação às demandas que o enfermeiro possa ter em relação a prática forense.
A integrante da comissão, Irene Ferreira, explica que a Comissão de Enfermagem Forense vem a partir de criação de especialidade em Enfermagem ligada às ciências forenses. “O interesse por essa especialidade vem crescendo. Nossa motivação é realizar estudos e propor protocolos”, destacou.
A Associação Brasileira de Enfermeiros Forenses (ABEFORENSE) e a Sociedade Brasileira de Enfermeiros Forenses (SOBEF) são parceiros do Cofen e aproximam os profissionais atuantes na área.
Compõem a comissão os seguintes profissionais: Antônio Coutinho, Irene Ferreira, Jebson Medeiros, Zenaide Cavalcanti, presidente da ABEFORENSE, e Carmela Alencar, presidente da SOBEF.
Fonte_COFEN

quinta-feira, 4 de abril de 2019

CNS divulga abaixo-assinado contra Emenda Constitucional 95

As conferências livres e municipais de saúde estão acontecendo por todo o país. Entre as principais discussões está o subfinanciamento do SUS e as consequências da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimentos em saúde pública, até 2036.
Essa emenda causará um prejuízo estimado em R$ 400 bilhões para o SUS. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem se mobilizado para revogar essa decisão e precisa do seu apoio.
Pedimos a colaboração de todos para assinar e divulgar o abaixo assinado contra a EC 95 na sua conferência de saúde.
Você também pode imprimir, colher as assinaturas e enviar para o Conselho Nacional de Saúde no endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G – Edifício Anexo, Ala B – 1º andar – Sala 103B – 70058-900 – Brasília (DF)
Fonte_COFEN

Informativo COFEN Março/2019

34ª edição – 3/2019
Formação de enfermeiros a distância é destaque no boletim “A gente ama a Enfermagem” de março. Instituições de ensino superior EaD na área da saúde estão fechando por falta de alunos.
Confira, nesta edição, mais detalhes sobre a aprovação do Piso Salarial proporcional a 30h no Rio de Janeiro e sobre o PL que prevê atuação na estética por enfermeiros especialistas, aberto para consulta pública no site da Câmara dos Deputados. Conheça, também, a enfermeira que ganhou prêmio internacional na categoria de Parteira.

O Cofen constatou que cursos de graduação a distância na área da saúde estão fechando por falta de alunos. Instituições de Ensino Superior estão sendo extintas por falta de demanda e o número de vagas e polos, atualmente, é menor que o já autorizado. O sistema e-MEC indica que a redução acontece por iniciativa das próprias instituições, que provavelmente não estão conseguindo preencher as vagas.
Essa redução reflete, em parte, a mobilização social e o trabalho do Cofen de conscientização sobre a importância do ensino presencial e de qualidade. Audiência pública realizada no Senado discutiu a situação de alunos que concluíram ensino superior a distância em instituições clandestinas, sem reconhecimento do Ministério da Educação, que estão com problemas em obter diplomas válidos de conclusão de curso.
O Cofen também recebeu a reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que debateu estratégias para combater o crescimento indiscriminado dos cursos de graduação na área da saúde lecionados na modalidade EaD.

Cofen e Capes organizam 1º encontro de Mestrados Profissionais em Enfermagem
O Cofen e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) vão realizar o primeiro encontro nacional dos pesquisadores dos Mestrados Profissionais em Enfermagem beneficiados pelo convênio Cofen-Capes. A parceria busca reduzir o descompasso entre a mão-de-obra qualificada existente e as necessidades da Saúde Coletiva, com objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba mais.
PL regulamenta atuação de profissionais de Saúde em Estética
O deputado federal Fred Costa (PATRI-MG) apresentou projeto de lei dispondo sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia aos profissionais da saúde. A regulamentação da Enfermagem Estética ainda está suspensa por determinação judicial. O projeto está aberto para consulta pública no site da Câmara dos Deputados, vote e declare seu apoio à Enfermagem Estética. Ajude a fortalecer a atuação de profissionais qualificados e especializados na área. Saiba mais.
Cofen aprova relatório da Comissão da Ozonioterapia
A Comissão de Ozonioterapia, instituída pelo Cofen, apresentou à plenária seu relatório final aprovado na 502ª ROP, que vai subsidiar parecer da autarquia. Com diversos usos na medicina e odontologia, a técnica está em expansão na Enfermagem como terapia complementar capaz de auxiliar na cicatrização de feridas extensas e contribuir para evitar amputações, entre outros usos. Saiba mais.
Piso salarial em 30h semanais é aprovado no Rio de Janeiro
Foi aprovado no Rio de Janeiro o Piso Regional Salarial, que inclui também a Enfermagem. A publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro especifica os pisos estaduais para auxiliares, técnicos e enfermeiros, com reajuste de 3,75% sobre o piso regional. O piso Salarial será aplicado a jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Saiba mais.
Cofen contesta na justiça parecer do Coffito
Está em tramitação, na 3ª Vara Cível da Justiça Federal, ação movida pelo Cofen contra o Acórdão 924/2018 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), que estende aos fisioterapeutas a habilitação para tratamento de feridas e queimaduras sem que haja previsão legal. A prevenção e o tratamento de feridas são áreas de formação e atuação históricas da Enfermagem, responsável por mais de 80% dos atendimentos. Saiba mais.
Hospital de Porto Alegre é reconhecido com o selo de qualidade da Enfermagem
Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, foi a primeira instituição na região sul certificada e a oitava no Brasil. O anúncio aconteceu no anfiteatro Hilda Stürm, com a presença de representantes dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e lideranças da instituição. A certificação estimula as boas práticas de assistência e reconhece o hospital e seus profissionais de Enfermagem. Saiba mais.
Cofen participa de programa sobre EaD na TV Câmara
O Cofen participou do programa Participação Popular da TV Câmara, na Câmara dos Deputados, transmitido ao vivo. Representado pela coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP), Dorisdaia Humerez, a pauta principal foi o ensino a distância em cursos na área de saúde. Saiba mais.
Práticas Avançadas de Enfermagem foi tema de palestra do Cofen na SAHE 2019
As Práticas Avançadas de Enfermagem: desafio para a tecnologia e humanização foi tema de palestra do presidente do Cofen, Manoel Neri, no II Fórum de Gestão em Enfermagem, que aconteceu na South America Health Exhibition (SAHE), em São Paulo. O presidente do Cofen destacou em sua fala o potencial da Enfermagem de Prática Avançada (EPA) se tornar realidade no Brasil. Saiba mais.
Presidente do Cofen recebe prêmio “100 mais influentes da Saúde”
Presidente do Cofen, Manoel Neri, recebeu, em São Paulo, o prêmio “100 mais influentes da Saúde 2019”. Neri foi eleito um dos profissionais mais influentes do setor no último ano, na categoria autoridades públicas. O prêmio, conhecido como o “óscar da saúde”, possui 10 categorias distintas, cada uma com 10 homenageados. Saiba mais.
Enfermeira brasileira ganha prêmio internacional na categoria de Parteira
No Dia Internacional da Mulher, a enfermeira obstétrica Heloisa Lessa recebeu o Prêmio Campeão na categoria de Parteira (“MidWife”) pela Human Rights in Childbirth, conselho voluntário de especialistas e defensores dos direitos de maternidade de todo o mundo. Heloisa sempre lutou por uma maternidade segura e protegida, defendendo as mulheres e os direitos do parto humanizado. Saiba mais.
Dirigida por enfermeira, maternidade Tsylla Balbino completa 60 anos
A Maternidade Tsylla Balbino, em Salvador, comemorou em fevereiro 60 anos, com uma programação especial de aniversário. “A data se torna ainda mais especial porque estamos inaugurando o nosso Posto de Coleta de Leite Humano”, afirma a enfermeira Rita Calfa, diretora-geral da unidade há oito anos. Após esterilização, o leite coletado voltará ao hospital e ajudará na recuperação dos bebês internados. Saiba mais.
Cofen lança diretrizes para elaboração de protocolos na Atenção Básica
Oficina organizada pela Comissão de Práticas Avançadas (CPAE) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu com especialistas de diferentes regiões brasileiras para discutir a implementação das Diretrizes para elaboração de protocolos de Enfermagem na atenção primária à saúde pelos Conselhos Regionais

PL sobre assédio moral é aprovado na Câmara do Distrito Federal
O deputado Jorge Vianna (Podemos) teve seu primeiro Projeto Lei aprovado pela Casa. O PL 253/2019, de sua autoria, que proíbe o assédio moral nas unidades e estabelecimentos das redes públicas e privadas de saúde do Distrito Federal, foi aprovado em 1º e 2º turnos, recebendo 17 votos sim e uma abstenção por parte do deputado Reginaldo Veras (PDT). Saiba mais.
PL 30h é campeão de pedidos de votação na Câmara dos Deputados
Mais uma vez, o Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, recebeu dois requerimentos de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro. O PL 30h é o que possui maior número de pedidos dessa natureza; só em 2019 já foram cinco pedidos de inclusão. Saiba mais.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Cofen se reúne com MEC para discutir EaD na Enfermagem


O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou de reunião, nesta terça feira (2), com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). O encontro discutiu o ensino a distância e formação de qualidade para profissionais da área da saúde.
Representando o Cofen, a vice-presidente, Nádia Ramalho, e a coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP), Dorisdaia Humerez, defenderam o ensino presencial e destacam a importância de alinhar encontros como estes. “A Enfermagem é muito respeitada e fundamental na prestação de uma assistência segura à população, por isso defendemos um ensino de qualidade”, afirmou Nádia.
A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, presente no encontro, ressaltou seu posicionamento a favor do EaD. “Existem sim possibilidades de ensino mediado por tecnologia”.
Foi manifestado no encontro a preocupação com o crescimento desordenado dos cursos a distância e com a ausência de avaliação nos polos. Ao final da reunião, ficou estabelecido novos encontros com o MEC e Anup para formalizar propostas.
Fonte_COFEN

OMS e UNICEF: Sujeira em hospitais mata mais de 900.000 recém-nascidos ao ano

Mais de 900.000 recém-nascidos morrem a cada ano por causas vinculadas às más condições higiênicas dos hospitais e centros médicos onde nascem, segundo relatórios publicados conjuntamente nesta quarta-feira (3) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Um dos documentos afirma que cerca de um milhão de recém-nascidos ou suas mães morrem após o parto, embora, segundo tenha declarado em entrevista coletiva o coordenador da OMS, Bruce Gordon, mais de 90% das vítimas nestes casos são crianças.
Os relatórios que estudam as condições de centros sanitários de todo o mundo indicam que uma de cada quatro instalações médicas não tem água corrente ou sofre com acesso limitado a ela, o que afeta o atendimento de dois bilhões de pessoas.
Um de cada cinco centros estudados carece de banheiros adequados, o que afeta 1,5 bilhão de pessoas, e 16% (um de cada seis) não tem serviços básicos para que médicos e pacientes possam lavar as mãos.
Os indicadores analisados são cruciais para prevenir as infecções e oferecer um cuidado médico de qualidade, especialmente no parto, uma vez que cálculos indicam que 17 milhões de mulheres nos países menos desenvolvidos dão a luz a cada ano em instalações sem as condições higiênicas e sanitárias adequadas.
A cada dia morrem 7.000 recém-nascidos, e as infecções são a causa de 26% dessas mortes, assim como de 11% dos óbitos de mães no parto, segundo os dados divulgados.
“Cada nascimento deveria estar em mãos seguras, lavadas com água e sabão, usando equipamento esterilizado e em um entorno limpo”, destacou em comunicado a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore.
Já o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que “garantir que todos os centros sanitários tenham serviços básicos de água, banheiro e higiene é essencial para conseguir um mundo mais saudável, seguro e justo”.
Fonte_COFEN

terça-feira, 2 de abril de 2019

Em visita técnica, COREN/AC recebe representantes do COFEN

O Conselho Federal de Enfermagem realizou visita técnica, por meio da Divisão de Fiscalização do exercício profissional (DFEP), ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), em março. A visita teve como objetivo identificar e acompanhar as providências adotadas pelo Regional referente as notificações não atendidas por parte dos serviços de enfermagem das instituições.
Representando o Cofen, a chefe do DFEP, Michely Filete, e a integrante da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS), Sandra Valesca Fava, junto ao Coren-AC debateram sobre a análise de documentos e processos do Departamento de Fiscalização do Regional. E, ainda, a forma de instrumentalizar o processo de trabalho da fiscalização, proporcionando maior uniformidade e efetividade das condutas adotadas pelo Regional.
O encontro contou, também, com a participação do advogado da Comissão da Força Nacional de Fiscalização (FNFIS), Gabriel Bongiolo Terra, que analisou os processos de fiscalização com o intuito de indicar as condutas a serem adotadas.
A garantia e a excelência dos trabalhos realizados pelos Conselhos Regionais foram os objetivos principais da visita, buscando alinhar ao Cofen a realização de visitas técnicas, treinamentos e acompanhamento das condutas adotadas pelos Regionais.
Fiscalizações anteriores – Em 2016, foi realizada Operação de Fiscalização em três municípios do Estado do Acre (Rio Branco, Senador Guiomar e Acrelândia) pela Força Nacional de Fiscalização do Cofen, sendo fiscalizadas 19 instituições de saúde. Já em 2017, os membros da FNFIS realizaram fiscalização de retorno aos 19 serviços de enfermagem inspecionados, a fim de verificar o cumprimento das notificações lavradas.
Fonte_COFEN

Deputado Mauro Nazif apresenta novo PL sobre o piso salarial

O deputado Mauro Nazif (PSB) de Rondônia apresentou um novo projeto de lei sobre o Piso Salarial da Enfermagem. O documento propõe um piso fixado no valor de R$4.650,00 para enfermeiro, 50% desse valor para o técnico de Enfermagem e 40% para o auxiliar de Enfermagem e para a parteira.
Um projeto idêntico a esse foi apresentado pelo deputado, mas arquivado em 2015. O Regimento Interno da Câmara dos Deputados não possibilita o desarquivamento do projeto neste caso. Em virtude disso, Mauro defendeu a incompatibilidade do salário com a carga horária desgastante da categoria.
Os profissionais de Enfermagem, além de uma carga horária elevada, acumulam mais de um emprego com o intuito de conseguir uma remuneração digna. Mesmo assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado. A jornada de trabalho desgastante compromete tanto a saúde do profissional quanto a qualidade do atendimento ao paciente. Isso acaba prejudicando toda a população que é afetada diariamente pela deterioração do sistema de saúde do país.
A medida que dará melhores condições de trabalho aos profissionais também tem o objetivo de valorizar o profissional que, após anos de estudo de graduação e especialização, precisa se atualizar constantemente.
Confira a íntegra do Projeto de Lei 1876/2019.
Fonte_COFEN